sessao nº 40

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES -RO 
ATA DA 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º ANO DA 11 º 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025 APÓS 39ª SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. 
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente 
a Câmara Municipal de Costa Marques sob a presidência da Senhora Vereadora Juliane Duarte 
Sena das Neves, que declarou aberta a presente Sessão, sob a proteção de Deus. Os vereadores 
foram convocados por meio da Convocação nº 044/CMCM/2025, a qual foi assinada por todos 
os vereadores presentes. Lista de presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano (União) 
presente; Igor Neves Ferreira Afíez (AGIR) ausente; Juliane Duarte Sena das Neves (PL) 
presente; Mauro Sérgio Costa (MDB) presente; Paulino Honório de Assis (MDB) presente; 
Lucinéia Justiniano Rodrigues (PSD) presente; Silene Barreto Marques do Nascimento (PRD) 
presente; Valdir João Rodegheri (União) presente; e Valmir Agostinho (PRD) presente. A 
Senhora Presidente convidou a Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues para realizar a leitura 
de um versículo da Bíblia. Passamos para a Ordem do Dia: - Votação do Projeto de Lei nº 
028/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, 
autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação dos pacientes e 
acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicílio TFD e dá 
outras providências. Na sequência, a Senhora Presidente solicitou à secretaria a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e COEF, sendo assim realizado. Em seguida, a 
Senhora Presidente colocou o projeto em discussão onde a vereadora Silene Barreto se 
manifesta dizendo: Eu quero aqui manifestar o ponto de vista do projeto, que é tão relevante. 
Foi uma das minhas indicações ao Executivo, desde o encontro, parte também a preocupação, 
e eu paraliso, o Executivo, a Secretaria de Saúde, por tão relevante ação. A gente sabe da 
dificuldade, nós que já vivenciamos isso na família, não é fácil. Uma pessoa que sai para fazer 
hemodiálise, praticamente todos os dias eu tive essa situação na família, eu sei como é. Então, 
essa ajuda, com certeza, vai ser muito bem-vinda, muito bem-vinda, e as famílias agradecem. 
Muito obrigada ao Executivo, mais uma vez, parabéns pela sua postura. Logo o vereador Mauro 
Sergio pedi pela ordem e diz: Quero parabéns para a nobre vereadora, parabéns também ao 
Executivo por entender o anseio da vereadora e da população também. E até a princípio, a gente 
colocou um nome que configura como se fosse apenas o hemodiálise, mas se estende ao TFD, 
que é tratamento fora do domicílio e fora do município, para pessoas que faz o tratamento 
então, parabéns para quem faz tratamentos de câncer e outros tipos de tratamento também 
concedidos, as coisas que o município tem essa responsabilidade também a ser beneficiado 
com isso. Logo a vereadora Lucineia Justiniano também pede pela ordem e diz: também me 
quero aqui parabenizar a nobre vereadora Silene, pela ideia maravilhosa, por fazer essa 
indicação, até então, a vereadora entende onerário ao público, mas teve a preocupação por fazer 
essa indicação, também parabéns ao nosso Prefeito Fabiomar, por ter apontado ter acatado essa 
notificação, com carinho. A gente está acompanhando esses últimos dias nos hospitais, estamos 
acompanhando nossos pacientes lá, a gente vê realmente que, a gente vê umas pessoas carentes, 
que passam o dia todinho esperando, que a gente acaba ajudando por ver a situação, então aqui 
parabenizo por sua atitude, também, ao Prefeito Fábiomar por ter acatado essa indicação, 
parabéns. Na sequência a vereadora Juliane Duarte diz: Os pacientes agradecem, é o que eu 
digo, a parceria do legislativo, e do Executivo trabalhando juntos, sempre é isso que vocês 
estão vendo, evolução e melhoria de comodidade. O vereador Paulino faz uso da palavra 
dizendo: Eu também queria parabenizar ao Executivo, parabéns, Diretora, como vereador 
Mauro disse, sobre o projeto antigo TFD, eu sou testemunha bem próxima de casos tratados 
fora do Estado, casos tratados fora do Estado, pelo qual foi feito pelo TFD. Então, essa ajuda 
de custo para o paciente, quando cai a alimentação dele lá fora do Estado, ele vai, talvez ele 
Juliane Dua ena das Neves 
PRES IDENTE/CMCM 
deixe a família dele aqui, só vai com um acompanhante para se tratar, como nós temos o caso 
do Saulo, filho do Sr. Mariano, Saulo acompanhou o Saulo desde o início do tratamento, 
acompanhando o início do tratamento aqui, em Rondônia, e depois até a ida dele para Belo 
Horizonte, para fazer o tratamento, o vereador foi eu que levei ele até o aeroporto e aí a gente 
acompanha, você começa a acompanhar esses casos, e aí você começa a analisar o quanto é 
prioridade a ajuda do legislativo para o paciente. Eu vi paciente indo para hemodiálise, o Sr. 
Presidente, com R$12,00 no bolso, R$12,00, reais e a acompanhante do paciente, a 
acompanhante técnica, acompanhante do paciente comprar uma marmitex para ele comer, 
porque ele não pode comer qualquer coisa, a comida dele é diferenciada, não pode comer o que 
os outros comem, então já tem essa dificuldade. Então eu quero parabenizar, eu como, eu fico 
eu fico lisonjeado com uma atitude dessa, parabéns. E não tendo mais nenhum pronunciamento 
passaremos para a votação nominal, por ordem alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano -
favorável; Igor Neves Ferreira Aiiez - ausente; Juliane Duarte Sena das Neves - favorável; 
Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto - favorável; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino 
Honório de Assis - favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir 
João Rodegheri - favorável; Valmir Agostinho - favorável. O Projeto de Lei nº 028/2025 
foi, portanto, aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar, a 
Senhora Presidente Juliane Duarte Sena das Neves deu por encerrada a 40ª Sessão 
eu, Vereadora 
1 ª Secretária da Mesa 
. Costa Marques/RO, 07 de julho de 2025. 
Ju/iane Duar<Jt--
l'RESIOE e ena das Neves ··• NTE/CMCM 
lllENJO 202512026 

“ROTEIRO DA 402 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 07/07/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO.”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 40º Sessão Extraordinária do 1º
ano Legislativo do 1º Biênio da 112 Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior
ORDEM DO DIA
- Votação do Projeto de Lei nº 028/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação
dos pacientes e acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicílio
TED e dá outras providências.
ENCER
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão
Extraordinária, e convoco os Srs. Vereadores para a 41º sessão extraordinária a seguir.
Costa Marques-RO, 07 de julho de 2025.
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ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
1º Secretaria/CMCM