sessao nº 45

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
52" PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
45º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 11/07/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º
BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA |
MARQUES/RO.” O.
VOTAÇÃO DO DECRETO Nº 469/2025.
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DASNEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI
9. VALMIR AGOSTINHO
al Eid RE El Es Ed Em
Juliane Duarfé Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

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!· 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES -RO 
ATA DA 45ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º ANO DA 11 º 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025 às 9:00horas DA 
MANHÃ NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. 
As noves horas da manhã aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, 
reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a presidência da 
Senhora Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves, que declarou aberta a presente Sessão, sob 
a proteção de Deus. Os vereadores foram convocados por meio da Convocação nº 
049/CMCM/2025, a qual foi assinada por todos os vereadores presentes. Lista de presença na 
Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano (União) presente; Igor Neves Ferreira Afiez (AGIR) 
presente; Juliane Duarte Sena das Neves (PL) presente; Mauro Sérgio Costa (MDB) presente; 
Paulino Honório de Assis (MDB) presente; Lucinéia Justiniano Rodrigues (PSD) presente; 
Silene Barreto Marques do Nascimento (PRD) presente; Valdir João Rodegheri (União) 
presente; e Valmir Agostinho (PRD) presente. A Senhora Presidente convidou o Vereador Igor 
Neves Ferreira Afiez para realizar a leitura de um versículo da Bíblia. Passamos para a Ordem 
do Dia: - Apresentação e Votação do Decreto nº 469/GAB/ 2025 de Autoria do Poder 
Executivo Municipal que, dispõe sobre autorização para Realização de concessão de bem 
público, em conformidade com a Lei Municipal nº 090/89 ART. 1 º.Na sequência, a Senhora 
Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes CCJRF e 
COEF, sendo assim realizado. Em seguida, a Senhora Presidente colocou o projeto em 
discussão onde o vereador Mauro Sérgio solicita pela ordem e diz: presidente, eu gostaria de 
fazer menção uma referência ao que foi agora apresentado. Fora uma convocação 
extraordinária uma vez que tinha um decreto, o recesso legislativo. Porém, agradeço aos nobres 
vereadores por estarem aqui presentes, por entenderem a real situação. O objetivo principal é 
tentar resolver uma lacuna baseada em lei, seja procedimento legal, a uma questão que se 
trabalhava como se fosse vicio, mas o município já tinha trabalhado essas situações em gestores 
anteriores. Porém, no meio de sanar certas situações ou futuras, é denúncia alguma coisa que 
pode vir a prejudicar ou até mesmo atrapalhar o rendimento dos trabalhos. Então procurando 
dar uma qualidade maior na realização dos trabalhos, em especial na secretaria de obra. E, por 
um outro lado também, a auxílio de desenvolver a elaboração desse projeto, coloca lá a questão 
de rolo compactador, uma vez que o município dispõe de nenhum. Porém, ao contrário, de 
máquinas PC o município dispõe de quatro, às vezes o máximo que tenha duas trabalhando em 
duas está ocioso. A gente valoriza a intenção do prefeito em tentar pregar a qualidade melhor 
do serviço. E que o outro também possa usufruir de algo que a gente tem aqui, dando uma 
qualidade melhor para o seu município. Então, não é por tempo indeterminado, é um prazo de 
60 dias, podendo ser prorrogado por tempo igual. E acredito que 60 dias não realiza os trabalhos 
do nosso município. E acredito que o município só tem a ganhar com isso. Quando vereador 
Paulino foi fazer o pronunciamento a vereadora Presidente Juliane Duarte teve que sair da sala 
por motivo de estar passando mal. E logo o vereador Paulino diz: Eu quero agora parabenizar, 
primeiramente, essa força de coragem, de sair ao município procurando uma forma de resolver 
o problema de Costa Marques. Porque, tendo em vista o trabalho da linha rural, da área rural, 
da zona rural, sem o rolo compactador, ficava um pouco difícil da estrada ficar 100%. Porque 
as vezes patrolava o lugar realmente, a nossa região, por si própria, tem a terra muito solta, ela 
é arenosa. Então, foi uma ação muito boa. E parabéns aos vereadores que foram lá. Porque, 
tipo assim, ele fez esse trâmite. E estava chegando o momento de devolução desse rolo e não 
tinha feito nada com ele ainda. Não tinha trabalhado com ele. E ele até me ligou ontem e falou 
que iria devolver, se não fosse a ação dos nobres. Eu vi o vídeo lá do Dr. Valdir, da presidente, 
alguns dos vereadores que deram essa ideia para ele. Conversou com ele sobre esse assunto. E 
ele se dispôs a fazer, e a presidência se dispôs a fazer, essa reunião para resolver esse problema. 
Juliane Duar ~ das Neves 
PR ESIDENTE/ MCM 
BIENIO 2025/2026 
Então, parabenizar a ele e parabenizar também. Também aos nobres colegas, vereadores. E me 
desculpa aos nove que eu vim sem o óculos. E estou tendo muita dificuldade de enxergar sem 
ele. E eu acho que não é só eu que está nessa situação. Foi o excesso de confiança que eu vim 
até sem minha bolsa hoje. Então, desde já agradecer. A vereadora Lu falou, na reunião segunda￾feira, que os nove vereadores trabalham de forma conjunta para sanar os problemas do 
município. E aí a gente vê que essa forma de trabalho sendo realizada. E aí, presidente, fica 
aquele momento em que a gente realmente saber. Ontem, vereadora, eu vi o grupo lá do 
cascalhamento feito pelo FHITA lá. E hoje eu estive na mesa falando que, mesmo assim, tem 
gente reclamando. Temos reclamação. Mas, como o presidente falou, que quando um faz um 
comentário, geralmente fica naquele comentário, não está tendo aquele imensa de reclamação, 
porque todo mundo está vendo que alguém está se esforçando alguma coisa. Então, eu quero 
parabenizar o presidente, parabenizar a nova presidente Juliana também, para os vereadores 
que foram lá, os vereadores que está em parceria com o doutor Fabiomar. E eu tenho certeza 
de que, pelo entendimento que a gente tem, que os nobres todos têm aqui. A união é bem 
melhor para resolver as coisas. Então, parabéns. Parabéns por tudo. A vereadora Lucineia diz: 
Também só parabenizar, mesmo, presidente, peço pela ordem, só parabenizar também, tá? A 
vossa excelência, e, a presidente Juliane, que se disponibilizaram aí atrás do executivo e 
escutaram ele. A gente pode fazer essa sessão extraordinária hoje? E aí, é como eu falei, se for 
para o bem do município, a gente dá um jeito no trabalho, o Igor também, está a Silene, tá eu, 
mas aí eu falei rapidinho, porque senão não ia dar quórum, né? E a gente votar eu já vou 
embora. E isso aí é a parceria, e para dar apoio aí para o prefeito, que nem a gente que anda por 
aí todos os nove vereadores, a gente visita todos os quatro cantos do município, e a Zona Rural, 
se a gente tiver esse compactador para fazer esse serviço, acaba que em um ano, um ano e meio, 
volta de novo. E eu creio que agora, com essa ideia que tiveram, vai, as estradas vão ficar mais 
com excelência, porque a gente vê que quando tem esse carro lá, que faz esse tipo de trabalho, 
o rende muito mais demora, né, para que seja danificado de novo. Então eu só parabenizo, tá? 
E me coloco à disposição, quando precisar, me manda um oi, somente se não puder vir, mas, 
se puder eu estou à disposição, tá? Logo a vereadora Silene Barreto diz? também dizer, né, que 
sempre que for para um trabalho dessa natureza, em conjunto, né, pode contar comigo. E 
estamos aqui, também parabenizo o prefeito por essa proatividade dele, né, enquanto gestor, 
assim, tão novo, pela primeira vez. E a gente vê, assim, a boa vontade dele de ir ali atrás desse 
rolo, desse maquinário tão importante para ser feito o trabalho nas linhas. E, com certeza, né, 
só quem quer melhor é o município. E eu, aqui, né, só mais uma vez me coloco à disposição e 
parabenizo ali a gestão, a administração municipal por sempre estar procurando, sempre 
correndo atrás de fazer, de trazer e de atender a nossa população, principalmente nossos 
agricultores, né, agricultura que é tão importante para o desenvolvimento, não só do nosso 
município, do Estado e do Brasil. Enfim, a agricultura é a mola fundamental que move a 
economia do nosso Estado. Muito obrigada. E não tendo mais nenhum pronunciamento 
passaremos para a votação nominal, por ordem alfabética: Ana Cristina Gomes Justiniano -
ausente; Igor Neves Ferreira Afiez - presente; Juliane Duarte Sena das Neves - ausente; 
Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto - favorável; Mauro Sérgio Costa - favorável; Paulino 
Honório de Assis - favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento - favorável; Valdir 
João Rodegheri - favorável; Valmir Agostinho - ausente. O Decreto nº 469/GAB/ 2025 foi, 
portanto, aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora 
Presidente Juliane Duarte Sena as N es d u por encerrada a 4 Se ão Extraordinária. E, 
para constar, eu, Vereador · · 
Secretária da Mesa Direto 
de 2025. 
Juliane Ouft;ena das Neves 
l'~ES DENTE/CMCM 
IJIEN/0 2025/2026