sessao nº 46

. ESTADO DE RONDÔNIA
& CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
46º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 18/07/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º
BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO.”
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.
Vereadores Assinatura ,
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DASNEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
-—
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
ajejajajoln
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI
. VALMIR AGOSTINHO
Juliane Duarte Sena das Neves iê
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES -RO 
ATA DA 46ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º ANO DA 11 º 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2025 APÓS 45ª SESSÃO 
EXTRAORDINARIA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. 
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se 
extraordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a presidência da Senhora 
Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves, que declarou aberta a presente Sessão, sob a 
proteção de Deus. Os vereadores foram convocados por meio da Convocação nº 
050/CMCM/2025, a qual foi assinada por todos os vereadores presentes. Lista de presença na 
Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano (União) ausente; Igor Neves Ferreira Aiíez (AGIR) 
ausente; Juliane Duarte Sena das Neves (PL) presente; Mauro Sérgio Costa (MDB) presente; 
Paulino Honório de Assis (MDB) presente; Lucinéia Justiniano Rodrigues (PSD) presente; 
Silene Barreto Marques do Nascimento (PRD) presente; Valdir João Rodegheri (União) 
presente; e Valmir Agostinho (PRD) presente. A Senhora Presidente convidou o Vereador 
Mauro Sérgio Costa para realizar a leitura de um versículo da Bíblia. Passamos para a Ordem 
do Dia: - Apresentação e Votação do Projeto de Lei nº 36/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social 
a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de 60.000,00 ·(sessenta mil 
reais). A Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé-APROVALE. Na sequência, 
a Senhora Presidente solicitou à secretaria a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes 
CCJRF e COEF feito de forma verbal, onde o vereador Mauro Sérgio pela ordem e diz: As 
comissões ainda não tinham reunido para tomar um posicionamento somente por redes sociais, 
mas temos aqui as presenças das principais comissões jurídicas, o vereador Paulinho, o 
vereador Valdir, o vereadora Silene, eu também. Então, até aqui, mediante as duas comissões, 
a qual eu faço parte, coloco meu posicionamento favorável. Uma vez por entender o artigo 
princípio, o artigo primeiro, um valor que não é um valor exorbitante, mas um valor razoável, 
onde se possa contribuir para uma festa tradicional. Porém, a gente ficaria feliz apenas se 
tivesse mencionado, uma vez que a gente já sabe que é assim que acontece. Festa do município, 
de Costa Marques, de rodeios, exposições, essas coisas sempre porteira aberta. E, às vezes, se 
ficasse especificado ainda que uma contrapartida da instituição seria manter essa situação, por 
mais estabilidade, essa condição, caminhando o projeto aqui, que seria porteira aberta. Porém, 
não está, mas a gente sabe que é desse jeito que acontece. Então, o objetivo da gente é ajudar, 
contribuir para que essa tradição continue perpetuando aqui no nosso município, e que possa 
melhorar também, ainda mais ainda, acredito que essa casa ainda tem a fazer, a não ser desejar 
que essa festividade seja um sucesso. E, porém, que outras situações de subvenções sociais, 
como vejo, desempenhando também uma projeção para ajudar a escola, a família agrícola, a 
qual, no início daqui, tem mais de 20 alunos que estudam naquela escola, contando aqui, são 
domingos, a gente tem 26 alunos, algo no total. E a gente gostaria também que apressasse isso, 
porque a instituição lá precisa se movimentar, organizar, pagar suas contas, e seria uma 
contrapartida mínima do município. Obrigado. Alguém tem mais alguma coisa? Tem algo a 
falar? Pergunta a vereadora presidente Juliane Duarte onde em seguida ela diz: Parabéns, vice￾presidente, pela fala. Com certeza uma contribuição na qual a população vai ter acesso gratuito 
à entrada, em outros municípios tudo é pago, Costa Marques, até porque nós não temos essa 
estrutura, e só temos a agradecer a parceria do Executivo, juntamente com a Associação, para 
que os munícipes prestigiem esse evento cultural e tradicional do nosso município, que é o 
rodeio, que é o esperado aqui. A população em massa vai da zona rural, vem de São Domingos 
do Guaporé, e é uma grandiosa festa ao qual eu desejo tudo de bom, e que seja um evento 
maravilhoso, que todos possam participar com harmonia, muita alegria, e nenhum problema, 
porque hoje nós sabemos que essa festa do Pecuário vem fazendo também umas situações não 
Ju/iane Duart s Neves 
PRES /DENTE/CMCM 
O/EN/O 202 5/2026 
tão favoráveis para quem não sabe lidar, sair da sua casa para poder se divertir. E não tendo 
mais nenhum pronunciamento passaremos para a votação nominal, por ordem alfabética: Ana 
Cristina Gomes Justiniano - ausente; Igor Neves Ferreira Afiez - ausente; Juliane Duarte 
Sena das Neves - favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues Porto - favorável; Mauro Sérgio 
Costa - favorável; Paulino Honório de Assis - favorável; Silene Barreto Marques do 
Nascimento - favorável; Valdir João Rodegheri - favorável; Valmir Agostinho - favorável. 
O Projeto de Lei nº 36/2025 foi, portanto, aprovado por unanimidade dos presentes. Não 
havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente Juliane Duarte Sena das Neves deu por 
en rrada 46ª Sessão Ext aor inár' . E, para constar, eu, Vereadora 
~ ~ - 1 ª Secretária da Mesa 
osta Marques/RO, 18 de julho de 2025. 
Ju liane Dt ena d•s Neves 
PR F.SIDENTE/CMCM 
OIÉNIO 2025/2026 

“ROTEIRO DA 46º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 18/07/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO.”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 46º Sessão Extraordinária do 1º
ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior
ORDEM DO DIA
- Apresentação e Votação do Projeto de Lei nº 36/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a
entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de 60.000,00 (sessenta mil reais). A
Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé - APROVALE.
- ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão
Extraordinária, e convoco os Srs. Vereadores para a 472 sessão extraordinária a seguir.
Costa Marques-RO, 18 de julho de 2025.
4 DA -
PAULINO HONORIO DE ASSIS
2º Secretario/CMCM