sessao nº 41

 
Ata da 41º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência 
do Vereador Presidente Mauro Sergio Costa, invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto 
os trabalhos a 41º sessão no 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques Rondônia. Em seguida O Sr. Presidente após os, cumprimentos de Praxe disse:
cumprindo se o Regimento Interno dessa Câmara Municipal que trata - se da sessão ordinária 
efetivo ou eventual aguarda durante 15 (quinze) minuto dos Srs. Vereadores ausentes a se 
comparecer, logos após, verifica-se o Sr. Presidente o “Quorum” do ART.153; E do ART. 149 
que se trata que a Câmara Municipal somente se reunirá quando tenha comparecido a sessão, 
pelos menos 1/3 (um terço) dos vereadores que a compõem; E também no Parágrafo Único
do regimento interno diz que, não havendo número legal, o Presidente efetivo ou eventual 
aguardou durante 15 (quinze) minuto, de acordo acima citado, que aquele se completa, e, 
caso assim não ocorra, lavra ata sintética pelo primeiro secretário efetivo ou Ad doc, os nomes 
presentes na sessão por ordem alfabéticas dos Srs Vereadores: Adimilson Carlos Cassol –
Vice Presidente; Mohamed Dib Neto – primeiro secretário; Mauro Sergio Costa – Presidente; 
e Neusa de Souza Neto – vereadora; e declarando, M seguida prejudicada a realização por 
falta de Quórum, na 41º Sessão Ordinária, no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa
deu por encerrada a presente 41º sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a 
próxima 42º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia (23) vinte e três de 
dezembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro
secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, dezesseis 
de dezembro do ano de dois mil e dezenove.

“ROTEIRO DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (09/12/2019) DO 2º BIÊNIO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 41º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 09/12/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei complementar nº 008/2019 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Altera a redação do anexo I, da Lei nº 512/2010, de 13 
de maio de 2010, que Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal (SIM) dos 
produtores de origem animal e das outras providencias.
- Apresentação e Votação da Moção de Aplauso nº 002/2019, de autoria da Vereadora 
Neusa de Souza Neto, a Moção de Aplauso e Congratulações ao Sr. Eneias 
Zangrandi, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Costamarquense.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 42º Sessão Ordinária do dia ___/12/2019
as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 11 de dezembro de 2019. 
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM