sessao nº 2

Ata da 2º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio 
da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sérgio Costa, Declara aberto os trabalhos, invocando a 
Proteção de DEUS para a 2º sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio 
do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou 
o Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após 
o Sr. Presidente fez o pedido da leitura do anterior, no qual foi dispensada por 
unanimidade dos Presentes. Passamos para os expedientes; Expediente 
Oriundo do Prefeito, (não há expedientes); Expediente Oriundo Diversos o qual 
foi lido sobre consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos 
Deputados; Oficio do governador do Estado de Rondônia nº 978/2020/DER￾GECON, do dia 13/02/2020; expediente Oriundo do Vereador Justificativa da 
ausência do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva da ausência na 02º Sessão 
Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado 
no dia 02 de março de 2020, por motivo me encontrar em viagem a Porto 
Velho/RO, Na finalidade de no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, 
buscar orientação sobre legalidades projetos de leis em tramitação nesta Casa 
de Leis; INCRA acompanhar os produtores e participar de uma reunião com os 
membros e diretores, em busca de informações sobre a regularização de terras 
– liberação título no município de Costa Marques/RO; Assembleia Legislativa do 
Estado solicitar recursos oriundos Emendas Parlamentares; SEAGRI –
Secretaria do Estado de Agricultura – buscar informações relacionado com a 
rodada de negócios que se realizará no dia sete e oito do mês de maio desse 
ano, no município de Costa Marques/RO; SEDUC – Secretaria do Estado de 
Educação na condição de Presidente da Comissão de Educação na finalidade 
de buscar informações sobre o convenio de Transporte escolar no nosso 
município; SEJUCEL – Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, na finalidade de 
protocolar documentos de solicitação de material esportivos; Em seguida 
passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, 
após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo ao secretário de obras Sr. 
Eneias, ao prefeito Sr. Vagner Miranda; Parabenizar os barraqueiros (equipe), 
pelo eventos realizado do carnaval, que é uma cultura do município; Parabenizar 
ao deputado estadual Lebrão por sempre disponibilizar o carro de som. 
Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Neusa de Souza Neto que, após os, cumprimentos de 
Praxe disse: agradeço a todos presentes; Parabenizar ao secretário de obras Srº 
Eneias pelo trabalho e esforço a frente do município, em prol das melhorias nas 
estradas vicinais. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Adimilson Carlos Cassol que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
agradecer a todos presentes; Parabenizo também ao secretário de obras pelo 
brilhante trabalho bem feito, junto com o prefeito. Obrigado! Consta-se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: agradece a todos presentes. Obrigado! Consta￾se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra; E não havendo 
mais nada a tratar e nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, 
passamos - se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 001/NSN/2020
de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos -
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o a abertura de uma 
vala para escoamento agua da chuva, e o cascalhamento da mesma, na BR 429, 
km 33, sentido Pé de Galinha neste município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado o serviço de recuperação da ponte do na localidade BR 429, Linha 
02, Travessão na Linha Mutum na altura do km 4, sentido fazenda do Derson, 
próximo a propriedade do Lau neste município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação nº 004/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado o serviço de implantação de (01) um bueiro na localidade da BR 
429, Linha 15, no sentido da Linha 16, na altura do km 12, proximidade da 
fazenda do “senhor in memoria Geza”, neste município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação nº 005/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado o serviço de recuperação do bueiro na localidade BR 429, Linha 
21, sentido Assentamento Bom Jesus neste município de Costa Marques/RO. -
Apresentação da Indicação nº 006/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu 
Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja 
providenciado o serviço de recuperação da ponte na localidade BR 429, Linha 
58, próximo a residência do Sr. Davi Saraiva neste município de Costa 
Marques/RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão de 
Gerente de Informática vinculado à secretaria municipal de saúde do município 
de Costa Marques/RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre abertura de credito adicional 
especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 
045/19/PJ/DER-RO, no valor da transposição será de R$ 130.139,78, (cento e 
trinta mil e cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Autorização o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá 
outras providencias, para construção de Torre de Transmissão e instalação de 
Emissora/Repetidora; Em seguida a Mesa Diretora junta com os demais Srs. 
Vereadores Presentes solicitaram a retira do projeto de lei nº 003/2020 da ordem 
do dia, para as devidas providencias; - Apresentação do Projeto de Lei nº 
004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura 
de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos 
vinculados ao contrato de repasse SICONV nº 884181/2019/DPCN - Construção 
Complexo Esportivo, no valor da transposição será de R$ 494.000,00 
(quatrocentos e noventa e quatro mil reais). - Apresentação do Projeto de Lei nº 
005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura 
de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos 
vinculados ao contrato de repasse SICONV nº 864073/2018 - Construção da 
Feira do Produtor, no valor da transposição será de R$ 606.000,00 (seiscentos 
e seis mil reais). Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores 
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com 
direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio 
Augusto Neto que, dispensou o uso da palavra;
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva que, após os, cumprimentos de praxe disse: agradecer ao brilhante 
trabalho da equipe militar que tens ajudado no festival do carnaval no município; 
Dizer que poucos vereadores participaram de uma audiência pública de 
prestação de contas, que não foi de grande desenvolvimento, até mesmo, os 
secretários não participaram dessa audiência para que os parlamentares 
presentes buscar-se informações com mais transparência. Obrigado! Para 
finalizar o grande expediente Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mauro Sergio Costa que, após os, cumprimentos de Praxe disse: 
sabemos que não é fácil quando assumimos o cargo de vereador; Dizer que na 
secretaria de obras muitas pontes, estradas, e outros já está sendo executado 
com agilidade; Dizer que já está sendo encaminhado PC – tratores destinados 
ao município de Costa Marques/RO; Dizer justifico minha ausência por não 
participar da audiência pública por esta auxiliando uma família que estava em 
luto; Dizer que os projetos de leis de abertura de credito será agilizado em caráter 
de urgência de acordo com todos os Srs.Vereadores. Obrigado! E não havendo 
mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão 
Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 3º Sessão Ordinária no 4º ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 09/03/2020, as 19:30horas. Essa 
ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto
1º Secretário da mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa 
Marques/RO, 02 de março de 2020.

“ROTEIRO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/03/2020) NO 4º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 2º Sessão Ordinária no 
4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 17/02/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação da Indicação nº 001/NSN/2020 de autoria da vereadora Neusa de Souza 
Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência 
o a abertura de uma vala para escoamento agua da chuva, e o cascalhamento da 
mesma, na BR 429, km 33, sentido Pé de Galinha neste município de Costa 
Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 003/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o serviço de 
recuperação da ponte do na localidade BR 429, Linha 02, Travessão na Linha Mutum 
na altura do km 4, sentido fazenda do Derson, próximo a propriedade do Lau neste 
município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 004/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o serviço de 
implantação de (01) um bueiro na localidade da BR 429, Linha 15, no sentido da 
Linha 16, na altura do km 12, proximidade da fazenda do “senhor in memoria Geza”, 
neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 005/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o serviço de 
recuperação do bueiro na localidade BR 429, Linha 21, sentido Assentamento Bom 
Jesus neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 006/EAB/2020 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado o serviço de 
recuperação da ponte na localidade BR 429, Linha 58, próximo a residência do Sr. 
Davi Saraiva neste município de Costa Marques/RO
- Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão de Gerente de Informática 
vinculado à secretaria municipal de saúde do município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao convenio nº 045/19/PJ/DER-RO, no valor 
da transposição será de R$ 130.139,78, (cento e trinta mil e cento e trinta e nove 
reais e setenta e oito centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Autorização o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá 
outras providencias, para construção de Torre de Transmissão e instalação de 
Emissora/Repetidora.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV nº 
884181/2019/DPCN - Construção Complexo Esportivo, no valor da transposição será 
de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de 
arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV nº 
864073/2018 - Construção da Feira do Produtor, no valor da transposição será de 
R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Ordinária do dia 
09/03/2020, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 19 de fevereiro de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM