sessao nº 5

Ata da 5º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos trezedias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro 
Sérgio Costa, Declara aberto os trabalhos, invocando a Proteção de DEUS para a 5º sessão 
Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques Rondônia. E convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um 
versículo da Bíblia, após o Sr. Presidente fez o pedido da leitura do anterior, no qual foi 
dispensada por unanimidade dos presentes. Passamos para os expedientes; Expediente Oriundo 
do Prefeitoo qual foi lido pelo secretário os Ofícios nº 056/GAB/2020, e 064/GAB/2020 
(decretos e leis);Expediente Oriundo DiversosPrefeito o qual foi lido pelo secretário o Oficio nº 
037/PDES/2020; e Oficio nº 0405/2020-DP-SPJ (Tribunal de Contas do Estado de Rondônia); 
Expediente Oriundo do Vereadoro qual foi lido pelo secretário sobre a Justificativa da ausência 
da Vereadores Neusa de Souza Neto na 4º sessão ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio 
da 9º Legislatura no dia 16 de março de 2020 por motivo de me encontrar doente conforme em 
anexo o atestado médico;Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito 
a parte; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio 
Augusto Neto Da Silva que,após os, cumprimentos de Praxe disse: agradeço a todos presentes 
nessa sessão. Obrigado!Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib 
Neto que,após os, cumprimentos de Praxe disse:agradeço a todos presentes nessa sessão; Dizer 
que não devemos criar pânico com o COVID-19 dessa pandemia, mais cada cidadão se cuidar 
com cautela. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Costa Da 
Silva que, dispensou o uso da palavra;Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mauro Sergio Costa que após os, cumprimentos de Praxe disse:todos nos Srs. Vereadores 
devemos sempre assumir nossas responsabilidades; Dizer que o Poder Legislativo Municipal 
irá ajudar com um repasse financeiro ao Poder Executivo Municipal para disponibilizar e 
oferecer ajuda a secretaria de saúde, compras de proteção de objetos para o combate do 
COVID-19. Obrigado! E não havendo nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente, 
passamos - se a Ordem do Dia:- Apresentação do Projeto Lei nº 008/2020 de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a Criação de Programa de distribuição de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicas. - Apresentação do Projeto Lei nº 009/2020 de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal 
para a construção da Sede do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Costa 
Marques/RO, e dá outras providencias. - Apresentação do Projeto Lei nº 010/2020 de autoria 
do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a ceder a Título de 
Empréstimo não oneroso de bens do município a Entidades Associativas e dá outras 
providencias. - Apresentação do Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 045/2019, de 
autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a gratuidade de plantas Arquitetônica 
Popular, para população de baixa renda, nos termos que especifica e dá outras providências.-
Apresentação do Veto Total referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, de autoria 
do Poder Legislativo Municipal que, Altera a redação do anexo I da Lei nº 512/2010, de 13 de 
maio de 2010 que, Dispõe sobre os serviços de inspeção municipal (SIM) dos produtores de 
origem e Animal e dá outras providencias.Passamos - se ao grande expediente, onde os 
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos com 
direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva que, após os cumprimentos de Praxe disse: estão ate hoje os moradores estão na escuridão 
do setor da mangueira aguardando a manutenção da energia elétrica e aguarda o setor 
competente para tomar providencias; Dizer que temos uma grande preocupação dessa doença 
coronavírus, para que não atinge nossos familiares. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os cumprimentos de Praxe disse: irei 
solicitar através de oficio o aumento de quarenta por cento da gratificação a todos os servidores 
da saúde que se encontram trabalhando, na UBS, e Unidade Mista Hospitalar, e também 
solicitar através de oficio as merendas escolar que não estão sendo utilizadas para que equipe 
da secretaria de educação faça o levantamento de famílias de alunos carentes e ofereça de 
forma de cestas básicas devido essa calamidade que hoje estamos enfrentando. Obrigado! 
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Antonio Augusto Neto que após os 
cumprimento de Praxe disse: parabenizo ao vereador Mohamed Dib por se preocupar com os 
servidores da saúde, no qual o mesmo pedira através de oficio para dar aumento da quarenta 
por cento a todos servidores da saúde durante a calamidade da pandemia COVID-19, mas 
quero dizer que a dois anos atrás alguns vereadores aprovaram para ser tirado a gratificação do 
servidor da saúde; Dizer que o processo seletivo neste ano foi muito vergonhoso contendo 
fraudes; Pede a parte o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que disse: realmente o processo 
seletivo houve mesmo inúmeros erros. Obrigado! Continua a palavra o vereador Antonio 
Augusto Neto, que disse: a população não gosta de assistir sessão e fica totalmente informado 
do que acontece no município, e cada papel dos vereadores em seu campo de trabalho; Dizer 
que sou a favor do projeto de doação para o sindicato rurais. Obrigado! Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, após os cumprimento de Praxe 
disse: o decreto de calamidade publica veio a esta casa de lei com alguns vícios; Dizer que os 
vetos que chegou nesta casa de leis não é vetos ate porque chegou no mês de março, sabendo 
que é do ano anterior; Dizer que um projeto de minha autoria do ano passado ate hoje não veio 
do Poder Executivo Municipal que trata do assedio moral, e gostaria de uma resposta do Poder 
Executivo, para que vossa excelência Sr Presidente possa sanciona-lo; Dizer que para utilizar as 
merendas escolar através de cesta básicas, devera o Poder Executivo do setor competente 
menciona-lo projeto ou oficio para o constituição desta casa de lei de educação aos senhores 
vereadores membros da comissão permanente ter conhecimentos. Obrigado! Para finalizar o 
grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa 
que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por 
encerrada a presente sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 6º Sessão Ordinária 
no 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia __/____/2020 , as 19:30horas. Essa 
ata vai devidamente assinada pelo Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto1º Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 13 de abril de 2020.

“ROTEIRO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (13/04/2020) NO 4º ANO LEGISLATIVO DO
2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 5º Sessão Ordinária no 4º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 16/03/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto Lei nº 008/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Dispõe 
sobre a Criação de Programa de distribuição de Plantas Medicinais e Fitoterápicas. 
- Apresentação do Projeto Lei nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza 
o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal para a construção da Sede do 
Sindicato dos Produtores Rurais do município de Costa Marques/RO, e dá outras 
providencias.
- Apresentação do Projeto Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza 
o Poder Executivo a ceder a Título de Empréstimo não oneroso de bens do município a 
Entidades Associativas e dá outras providencias. 
- Apresentação do Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Poder 
Legislativo Municipal que, Dispõe sobre a gratuidade de plantas Arquitetônica Popular, para 
população de baixa renda, nos termos que especifica e dá outras providências.
- Apresentação do Veto Total referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, de autoria 
do Poder Legislativo Municipal que, Altera a redação do anexo I da Lei nº 512/2010, de 13 de 
maio de 2010 que, Dispõe sobre os serviços de inspeção municipal (SIM) dos produtores 
de origem e Animal e dá outras providencias.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima Sessão Ordinária do dia 20/04/2020, as 19:30 
horas. 
Costa Marques-RO, 08 de abril de 2020.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM