sessao nº 6

“ROTEIRO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/04/2020) NO 4º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 6º Sessão Ordinária no 
4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 13/04/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto Lei nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação 
com recursos vinculados ao convenio SICONV nº 864135/2018 – para construção de 
calçadas com meio fio e sarjetas em vias pavimentadas, no valor de R$ 880.000,00 
(oitocentos e oitenta mil reais).
- Apresentação do Projeto Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município 
de Costa Marques, para promover, articular e executar a defesa permanente do 
município e dá outras providencias, para a necessária apreciação nessa augusta 
casa de leis.
- Apresentação do Projeto Lei nº 013/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do 
IPTU/2020, e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 001/AC/2020 de autoria do Vereador Adimilson 
Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com 
máxima urgência o cascalhamento e patrolamento ruas no Distrito do Real Forte 
Príncipe da Beira.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2018.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes ao mês Janeiro, e o mês de fevereiro do ano de 2020.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 7º Sessão Ordinária do dia 
30/05/2020, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 22 de abril de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

“ROTEIRO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (27/04/2020) NO 4º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 6º Sessão Ordinária no 
4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 13/04/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto Lei nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação 
com recursos vinculados ao convenio SICONV nº 864135/2018 – para construção de 
calçadas com meio fio e sarjetas em vias pavimentadas, no valor de R$ 880.000,00 
(oitocentos e oitenta mil reais).
- Apresentação do Projeto Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município 
de Costa Marques, para promover, articular e executar a defesa permanente do 
município e dá outras providencias, para a necessária apreciação nessa augusta 
casa de leis.
- Apresentação do Projeto Lei nº 013/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do 
IPTU/2020, e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 001/AC/2020 de autoria do Vereador Adimilson 
Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com 
máxima urgência o cascalhamento e patrolamento ruas no Distrito do Real Forte 
Príncipe da Beira.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2018.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019.
- Apresentação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Saúde, Balancetes 
Mensais da Assistência Social, e o Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de 
Costa Marques/RO, referentes ao mês Janeiro, e o mês de fevereiro do ano de 2020.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 7º Sessão Ordinária do dia 
30/05/2020, as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 22 de abril de 2020.
______________________ 
MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM