sessao nº 11

Ata da 11º Sessão Ordinária no 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º 
Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Mauro 
Sérgio Costa, Invocando a Proteção de Deus Declara aberta os trabalhos da 11º Sessão Ordinária no 4º Ano 
Legislativo do 2º Biênio do 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. E convidou 
o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva, para fazer leitura de um versículo da Bíblia, após o Sr. Presidente fez 
o pedido da leitura da ata na sessão anterior, no qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. 
Passamos para os expedientes Oriundos: Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário
sobre o Oficio nº 082/GGAB/2020 (decretos e leis) de 19/05/2020; Expediente Oriundo Diversos (não há 
expediente); Expediente Oriundo do Vereador justificativa da vereadora Neusa de Souza Neto na ausência 
da 10º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 25 de 
maio de 2020, por motivo de me encontrar em viagem a tratamento de saúde, conforme o atestado médico 
em anexo; Em seguida passamos - se ao pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, os cumprimentos de Praxe: hoje a câmara municipal 
passou repasse no valor de quarenta mil reais para o Poder Executivo municipal para poder atender a 
secretaria municipal de saúde para ajudar nas compras de equipamento contra a prevenção do COVID-19; 
Dizer que o Decreto sobre essa pandemia fazendo as medidas de sugestões providencias colocando a polícia 
militar tomar as providências que a população usem mascara, evite festas, entradas de pessoas em nosso 
município de outros munícipes enfim. Obrigado! Consta inscrito por ordem de chamada Sergio Pinheiro 
Da Silva que, dispensou o uso da palavra. Consta inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib 
Neto que, após os, cumprimentos de Praxe: sobre o COVID-19, que infelizmente chegou em nosso 
município, sabemos que não e fácil, o que mais protege essa pandemia e o álcool em gel e o distanciamento 
de pessoas; Dizer que a única situação que não pode acontecer e fechar os mercados; Dizer que a população 
devem ter a conscientização dos cuidados. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Antônio Augusto Neto que, após os, cumprimentos de Praxe: as barreiras que área da saúde faz e de grande 
importância, para estar sempre atento as pessoas que poderá trazer o vírus do COVID-19; Dizer que solicito 
cobranças no mínimo da resposta de indicação de minha autoria através do Poder Executivo. Obrigado!
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra.
Em seguida passam-se a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que, fica autorizado o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá 
outras providencias, destinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena; - Apresentação do Projeto de Lei 
Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera o ART. 87 da Lei 
Complementar 003/1992 – Regime Jurídico do Servidor Público Municipal e das Autarquias e Fundações 
Municipais, que vierem a serem instituídas, sobre a Licença Paternidade; - Apresentação da Indicação nº 
004/NSN/2020 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, o patrolamento na Linha 52, 
do Distrito de São Domingos neste município de Costa Marques/RO; - Apresentação da Indicação nº 
005/NSN/2020 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, o patrolamento na Linha 58, 
do Distrito de São Domingos neste município de Costa Marques/RO. Apresentação do Requerimento 
Verbal nº 002/CGS/2020 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, Requer ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal do Setor Competente que realize pagamentos de diárias de 
campo aos Agentes de Saúde e demais servidores que atuam nas barreiras sanitárias instaladas na BR 429, 
km 62, Porto da Beira do Rio Guaporé em Costa Marques e Distrito do Real Forte Príncipe da Beira. 
Passamos - se ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo 
de 15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson
Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe: sabemos que já temos um caso de um 
paciente com o COVID-19, a comissão permanente de saúde tem que solicitar o fechamento de pelo mínimo 
dez dias fechado, para não de fato deixar essa pandemia do vírus atinge nossa população; Dizer que temos 
recursos financeiro no Poder Executivo para aplicar encima da proteção desse vírus. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra. Para 
finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa 
que, dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada 
a presente 11º Sessão Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 12º Sessão Ordinária no 4º ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 01/06/2020, as 19:30 horas. Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Presidente; E eu vereador Mohamed Dib Neto1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e 
assino a presente ata. Costa Marques/RO, 25 de maio de 2020.

“ROTEIRO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (25/05/2020) NO 4º ANO
LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 11º Sessão Ordinária no 4º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/05/2020.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso 
- Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que, fica 
autorizado o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá outras providencias, 
destinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal 
que, Altera o ART. 87 da Lei Complementar 003/1992 – Regime Jurídico do Servidor Público 
Municipal e das Autarquias e Fundações Municipais, que vierem a serem instituídas, sobre a Licença 
Partenidade.
- Apresentação da Indicação nº 004/NSN/2020 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP que, o patrolamento na Linha 52, do Distrito de São Domingos neste município de Costa 
Marques/RO.
- Apresentação da Indicação nº 005/NSN/2020 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP que, o patrolamento na Linha 58, do Distrito de São Domingos neste município de Costa 
Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
 ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 12º Sessão Ordinária do dia 01/06/2020, as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 20 de maio de 2020.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM