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materia nº 7/2025

Tipo Moção
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaMoção de Aplausos ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, Defensor Público, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à comunidade de Espigão do Oeste/RO.
native_id110

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Matéria Aprovada A Moção de Aplausos n° 07/2025, de autoria do vereador Amilton e subscritores, foi aprovado por unanimidade dos presentes na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 09.10.2025. Segue para Diretoria Legislativa para providências.
2025-10-09 Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Encaminha-se a Moção de Aplausos n° 07/2025, de autoria do vereador Amilton Alves de Souza, para discussão e Votação Única na Ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 09/10/2025.
2025-10-09 Parecer favorável da comissão Concluída a análise e resultado favorável da votação da Moção n° 07/2025, nas Comissões, segue para providências da Diretoria Legislativa.
2025-09-19 Aguardando emissão de parecer da comissão O Projeto de Moção nº 07/2025, de autoria do Vereador Amilton, foi apresentado e lido para conhecimento público no expediente da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2025. Segue para as Comissões Permanentes para providências.
2025-09-18 Leitura em Plenário Segue Projeto de Moção n.° 07/2025, de autoria do Vereador Amilton Alves e vereadores, para leitura e conhecimento público na 29ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/09/2025.

Documents (1)

texto original #

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Moção de Aplauso 7 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1210206 e CRC: E0CB2A7B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2025
O Vereador AMILTON ALVES DE SOUZA e demais Vereadores subscritores, no uso
de suas atribuições Legais e Regimentais, com fundamento nos termos do Art. 137 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, apresenta à apreciação deste douto
Plenário, a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão, Defensor
Público, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à
comunidade de Espigão do Oeste/RO.
O Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falcão é Bacharel em Direito pela Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES) e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), destacando-se por sua sólida formação acadêmica e seu compromisso com a justiça e a
promoção da cidadania.
Iniciou sua trajetória na Defensoria Pública em 2013, atuando até 2017 no Estado do
Espírito Santo. Desde então, exerce com dedicação suas funções na 2ª Defensoria Pública do
Estado de Rondônia, em Espigão do Oeste, onde se tornou referência pela seriedade, ética e
empenho na defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Com sua atuação firme e humanizada, o Defensor Público Lucas Marcel Pereira Matias
Falcão tem contribuído significativamente para a efetivação da justiça social e para o
fortalecimento da Defensoria Pública como instituição essencial à democracia.
Diante de sua notável trajetória e dos relevantes serviços prestados à população, é
justo e necessário que esta Casa Legislativa registre, por meio desta Moção de Aplausos, o
reconhecimento e a valorização ao trabalho desenvolvido pelo Defensor Público Lucas Marcel
Pereira Matias Falcão.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste, 18 de setembro de 2025.
AMILTON ALVES DE SOUZA
Vereador da CMEO
VEREADORES SUBSCRITORES:
GENEZIO MATEUS
Vereador da CMEO
Moção de Aplauso 7 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1210206 e CRC: E0CB2A7B). Pág: 2/2
GILMAR LOOSE
Vereador da CMEO
NADJA FERREIRA DE ARÚJO LAGARES
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 18/09/2025 às 10:36, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
18/09/2025 às 10:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 18/09/2025 às 10:49,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 18/09/2025 às 11:08,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1210206 e o código verificador E0CB2A7B.
Referência: Processo nº 55-7/2025. Docto ID: 1210206 v1

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