Mensagem 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078894 e CRC: 8400F05D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 056/2025
Espigão do Oeste/RO, 29 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de
R$ 84.422,50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos),
destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, em suas
ações.
A destinação do recurso tem por finalidade custear a aquisição de insumos; pagamento
de premiações culturais, artísticas e esportivas e materiais e equipamentos permanentes,
conforme fichas de suplementação em anexo.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no Artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Mensagem 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078894 e CRC: 8400F05D). Pág: 2/2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 29/04/2025 às 11:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 30/04/2025 às 13:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1078894 e o código verificador 8400F05D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/05/2025 09:32
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 10/05/2025 11:20
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Ficha de Suplementação . 29/04/2025 1078909
2 Ficha de Suplementação . 29/04/2025 1078910
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1078894 v1
Projeto de Lei 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078920 e CRC: E863EB03). Pág: 1/7
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei
Orgânica do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial por
Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 84.422,50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de
Educação SEMED, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria
Municipal de Assistência Social SEMAS, em suas ações.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 - Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 04 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
c. PROGRAMA: 12 361 0003 - Programa de Gestão em Educação Fundamental;
d. ATIVIDADE: 12 361 0003 3011 - Manutenção da Educação Fundamental;
e. FONTE DE RECURSO: 25.1.500 - Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 194/3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$
15.000,00 (quinze mil reais).
II. Segundo Acréscimo;
Projeto de Lei 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078920 e CRC: E863EB03). Pág: 2/7
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Incentivo ao Esporte e Lazer;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 6037 Realização do Campeonato Rural de Futebol Society
Feminino e Masculino Master;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1179/3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Cientificas - R$ 9.000,00 (nove mil reais).
III. Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 06 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS;
c. PROGRAMA: 08 241 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 08 241 0001 6013 Convênio com Grupo de Idosos Passo a Passo com
Jesus;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1180/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
18.422,50 (dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
IV. Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 13 392 0013 Programa de Difusão da Cultura e Turismo;
d. ATIVIDADE: 13 392 0013 3093 Apoio e Incentivo ao Turismo;
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e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1181/3.3.50.41.00 Contribuições - R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais).
V. Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Incentivo ao Esporte e Lazer;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 6004 Convênio com a Associação Aerodesportiva de Espigão
do Oeste - AADEO;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1182/3.3.50.41.00 Contribuições - R$ 5.000,00 (cinco
mil reais).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Primeira Anulação;
a. PODER: 02 - Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 04 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
c. PROGRAMA: 12 361 0003 - Programa de Gestão em Educação Fundamental;
d. ATIVIDADE: 12 361 0003 3011 - Manutenção da Educação Fundamental;
e. FONTE DE RECURSO: 25.1.500 - Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 212/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ - 15.000,00 (quinze mil reais).
II. Segunda Anulação;
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a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Incentivo ao Esporte e Lazer;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 6023 Realização de Campeonato Municipal Society Masculino
Master;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 835/3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Cientificas - R$ - 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
III. Terceira Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Incentivo ao Esporte e Lazer;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 6046 Realização de Campeonato Society Feminino Rural;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 843/3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Cientificas - R$ - 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
IV. Quarta Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 06 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS;
c. PROGRAMA: 08 241 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 08 241 0001 6013 Convênio com Grupo de Idosos Passo a Passo com
Jesus;
Projeto de Lei 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078920 e CRC: E863EB03). Pág: 5/7
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 491/3.3.50.41.00 Contribuições - R$ - 18.422,50
(dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
V. Quinta Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento RuralSEMADER;
c. PROGRAMA: 20 605 0011 Programa de Apoio a Produção Agropecuária;
d. ATIVIDADE: 20 605 0011 3078 Execução do Convênio Com a Associação Rural de
Espigão do Oeste;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 712/3.3.50.41.00 Contribuições - R$ - 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais).
VI. Sexta Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Incentivo ao Esporte e Lazer;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 6057 Convênio com a Associação dos Servidores Públicos de
Espigão do Oeste - ASPEOE;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 846/3.3.50.41.00 Contribuições - R$ - 5.000,00 (cinco
mil reais).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078920 e CRC: E863EB03). Pág: 6/7
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de _________ de 2025.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Lirvani Favero Storch
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
Delzira de Araújo Campos
Secretária Municipal de Assistência Social
Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari
Secretária Municipal de Educação
Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO 6706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 29/04/2025 às 11:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari, Secretário
Municipal de Educação, em 29/04/2025 às 11:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no
art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Cultura, em 29/04/2025 às 12:41, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Lirvani Favero Storch, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 29/04/2025 às 12:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Delzira de Araujo Campos, Secretaria Municipal De
Assistência Social, em 29/04/2025 às 12:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art.
17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 30/04/2025 às 13:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1078920 e o código verificador E863EB03.
Projeto de Lei 056 de 29/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1078920 e CRC: E863EB03). Pág: 7/7
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 02/05/2025 21:11
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/05/2025 09:55
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1078920 v1
Oficio 17 de 31/03/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1055157 e CRC: DD0B0C99). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEMADER - DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
Ofício N.º 17/SEMADER-DEC/2025
Ilmo(a). Senhor(a)
LUIZA INES DE OLIVEIRA TESCH
Diretora Div. Projetos Orçamentários
Assunto: Ofício Informativo - Emendas de Exercício - Ano 2025.
Prezado Senhora, cumprimentando-a cordialmente, em face deste e atendendo ao
solicitado, informamos que as associações contempladas com recursos direcionados mediante essa
secretaria SEMADER, somente a Associação Rural de Espigão do Oeste - AREO, com saldo de impositiva no
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não será gerido no ano de 2025 por esta secretaria
SEMADER e sim pela secretaria SEMELC, assim sendo, estes valores deverão ser remanejados para esta
secretaria.
Sem mais para o momento.
Espigão do Oeste/RO, 07 de abril de 2025.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Jose Agostinho de Matos, Secretário Adjunto de Agr.
e Desenvolvimento Rural, em 08/04/2025 às 08:57, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1055157 e o código verificador DD0B0C99.
ID: 1083605 e CRC: 1A674C34
Oficio 17 de 31/03/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1055157 e CRC: DD0B0C99). Pág: 2/2
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1 Oficio 15 24/04/2025 1074239
2 Oficio 16 25/04/2025 1075983
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1055157 v1
ID: 1083605 e CRC: 1A674C34
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083605
71431F69442263482AA334AEF21571D5
1A674C34
MD5:
CRC:
SHA256: 9F12FA1370ECA05BB4BD2ADD1522097D4656EE878254FC6E71FF9B3AA147AEE4
Oficio
Tipo do Documento
N.º 17/SEMADER-DEC/2025
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Oficio N.º 17/SEMADER-DEC/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:37:53 Finalização: 06/05/2025 09:38:30
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:37:53
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:37:53
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:38:46
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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informando o ID 1083605 e o CRC 1A674C34.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 51 de 27/03/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1052288 e CRC: 81A456CF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMAS - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 51/SEMAS-EXECUÇÃO/2025
Espigão do Oeste/RO, 27 de março de 2025.
Ilma. Senhora
Luiza Ines de Oliveira Tesch
Diretor Divisão Projetos Orçamentários
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2/SEMPLAN-PROJ.ORÇAMEN/2025
Prezada Senhora,
Após cumprimentá-la cordialmente, em resposta ao Ofício nº 2/SEMPLANPROJ.ORÇAMEN/2025, viemos por meio deste informar que a Emenda IMPOSITIVA N.º 76/2024,
do Vereador Sirineu Wutk Ramlow necessita da alteração do Elemento de Despesa, tal ação se
faz necessária devido a falta de documentação do Grupo de Idosos Passo a Passo com Jesus
apta para receber o recurso, nesse caso a Secretaria irá executar a emenda :
Anular o elemento de Despesa:
f. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 18.422,50 (dezoito mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Incluir:
f. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 18.422,50 (dezoito mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Sem mais para o presente momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários, certos em poder contar com a Vossa
colaboração, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
ID: 1083607 e CRC: 9D1B7A0D
Oficio 51 de 27/03/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1052288 e CRC: 81A456CF). Pág: 2/2
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Luana Partelli Pagel Boone, Diretor Geral dos
Programas Socioassistênciais, em 27/03/2025 às 10:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1052288 e o código verificador 81A456CF.
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1 Oficio 15 24/04/2025 1074239
2 Oficio 16 25/04/2025 1075983
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1052288 v1
ID: 1083607 e CRC: 9D1B7A0D
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083607
CBCC9AF57526FE3AFC3B9ABA50D7EF76
9D1B7A0D
MD5:
CRC:
SHA256: 503AB431AC6049F1F1C0214FCE854366C5DE03BAA6F12B8838C872AEB42F4952
Oficio
Tipo do Documento
nº 51/SEMAS-EXECUÇÃO/2025
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Oficio nº 51/SEMAS-EXECUÇÃO/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:39:56 Finalização: 06/05/2025 09:41:05
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:39:56
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:39:56
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:41:13
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1083607 e o CRC 9D1B7A0D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 10 de 03/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1058708 e CRC: EC4DDF82). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 10/GAB 03/2025
Espigão do Oeste/RO, 03 de abril de 2025.
Ilmo. Senhora
LUIZA INES DE OLIVEIRA TESCH
Diretor (a) de divisão de projetos orçamentários.
Assunto: alteração da atividade da emenda impositiva N° 39 e 40 do projeto de lei 103/2024.
Prezado Senhor,
Com os cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, apresentar
solicitação para alteração da atividade na emenda impositiva N° 39 e 40 do projeto de lei
103/2024. para a seguinte nomenclatura Realização do Campeonato Rural de Futebol Society
Feminino e Masculino Master, tendo em vista que ambas foram destinadas pra mesma
competição, e que a nomenclatura atual não atende o real objetivo da destinação do recurso,
objetivado pelo vereador.
Cientes de que Vossa Excelência não medirá esforços para atender a
presente solicitação, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 03/04/2025 às 11:28,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1058708 e o código verificador EC4DDF82.
ID: 1083616 e CRC: 568A97EB
Oficio 10 de 03/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1058708 e CRC: EC4DDF82). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 15 24/04/2025 1074239
2 Oficio 16 25/04/2025 1075983
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1058708 v1
ID: 1083616 e CRC: 568A97EB
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083616
68B3A0421C3F29C172B2331F2F3E3952
568A97EB
MD5:
CRC:
SHA256: E75C5669873D1BAEC21B762EEF1F814B438A323A2BAD7DF9AAD7A46B10B8276A
Oficio
Tipo do Documento
nº 10/GAB 03/2025
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Ofício nº 10/GAB 03/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:48:01 Finalização: 06/05/2025 09:48:39
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:48:01
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:48:01
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:48:53
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1083616 e o CRC 568A97EB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 9 de 17/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1041698 e CRC: D15657DB). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº09/GAB 09/2025
Espigão do Oeste/RO, 17 de março de 2025.
Ilmo. Senhor
LUIZA INES DE OLIVEIRA TESCH
Diretor(a) de Divisão de Projetos Orçamentários
Vereador
Assunto: Alteração da atividade da Emenda Impositiva nº48/2024 do Projeto de Lei N°
103/2024
Com os cumprimentos, venho, por meio deste, apresentar solicitação para a alteração da
atividade na Emenda Impositiva N°48/2024 (ID966952), referente ao PROJETO DE LEI Nº
103/2024, que trata da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2025, conforme
detalhado a seguir:
Natureza da Despesa:
A emenda anteriormente destinava-se para Equipamentos e material permanente no valor
de R$15.000,00 (quinze mil reais ) entretanto, solicita-se a alteração da sua destinação para
aquisição de materiais esportivos para atender as escolas municipais nas aulas de EDUCAÇAO
FISICA.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Presidente Com. Legislação
J. R. Final, em 17/03/2025 às 12:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1041698 e o código verificador D15657DB.
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 15 24/04/2025 1074239
2 Oficio 16 25/04/2025 1075983
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1041698 v1
ID: 1083617 e CRC: C0F1C245
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083617
98813C49458C85DB470CE69665FD010D
C0F1C245
MD5:
CRC:
SHA256: 7C3E1C16C00CD0EFC7BC6FC2E8950867155C11DB03FC95E5B3ED1A8A6258DE08
Oficio
Tipo do Documento
nº09/GAB 09/2025
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Ofício nº09/GAB 09/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:49:40 Finalização: 06/05/2025 09:50:13
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:49:40
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:49:40
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:50:27
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1083617 e o CRC C0F1C245.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
020400 SEMED
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 361 0003 3011 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 361 0003 3011 0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CUSTEIO DA MANUTENÇÃO
194 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 0,00 24.500,00
0,00 24.500,00
10.000,00
25.1.500 012.613 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
0,00 24.500,00
10.000,00
0,00
14.500,00 0,00 24.500,00
24.500,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 24.500,00
10.000,00
0,00
14.500,00 0,00 24.500,00
24.500,00
TOTAL GERAL
0,00 24.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:16 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074497 e CRC: 9E1EB024 ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0012 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
27 813 0012 6037 0000 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL SOCIETY FEMININO E MASCULINO MASTER
1179 3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:16 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074497 e CRC: 9E1EB024 ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
11 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02 PODER EXECUTIVO
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020604 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 Assistência Social
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
08 241 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 241 0001 6013 0000 CONVÊNIO COM GRUPO DE IDOSOS PASSO A PASSO COM JESUS
1180 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 011.002 Emendas Impositivas Vereadores
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:16 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074497 e CRC: 9E1EB024 ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0013 PROGRAMA DE DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
13 392 0013 3093 0000 APOIO E INCENTIVO AO TURISMO
1181 3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:15 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074497 e CRC: 9E1EB024 ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0012 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
27 813 0012 6004 0000 CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE ESPIGÃO DO OESTE - AADEO
1182 3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:15 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074497 e CRC: 9E1EB024 ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1074497
331A0431E6789E33931ACF8444F35905
9E1EB024
MD5:
CRC:
SHA256: CC060C545363FD2B3CF04DB28EE49D3D591AEBD7D176A53B7D46D637A24F36F1
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
194, 1179, 1180, 1181 e 1182
Identificação/Número
24/04/2025
Data
Processo: 25-64/2025
Processo Documento
Ficha de Suplementação 194, 1179, 1180, 1181 e 1182
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 24/04/2025 12:45:52 Finalização: 25/04/2025 10:01:08
INTERESSADOS
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 24/04/2025 12:45:52
ASSUNTOS
EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL 24/04/2025 12:45:52
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 25/04/2025 10:01:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1074497 e o CRC 9E1EB024.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1083620 e CRC: 1AF4F165
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083620
E01B6F0E3ABD79EC514A91DBDA31092D
1AF4F165
MD5:
CRC:
SHA256: CF5818752CAD0FED0FBA30CAE4EE6928AB3BDDDD6B458904AA893F12ECADC9F9
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
194 1179 1180 1181 e 1182
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Ficha de Suplementação 194 1179 1180 1181 e 1182
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:51:34 Finalização: 06/05/2025 09:52:25
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:51:34
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:51:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:52:39
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1083620 e o CRC 1AF4F165.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
020400 SEMED
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 361 0003 3011 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 361 0003 3011 0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CUSTEIO DA MANUTENÇÃO
212 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 20.500,00
0,00 20.500,00
15.000,00
25.1.500 012.613 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
15.000,00 5.500,00
15.000,00
0,00
5.500,00 0,00 20.500,00
20.500,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
15.000,00 5.500,00
15.000,00
0,00
5.500,00 0,00 20.500,00
20.500,00
TOTAL GERAL
15.000,00 5.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:15 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0012 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
27 813 0012 6023 0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL SOCIETY MASCULINO MASTER
835 3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,00 0,00 4.500,00
0,00 4.500,00
4.500,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
4.500,00 0,00
4.500,00
0,00
0,00 0,00 4.500,00
4.500,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
4.500,00 0,00
4.500,00
0,00
0,00 0,00 4.500,00
4.500,00
TOTAL GERAL
4.500,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:15 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0012 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
27 813 0012 6046 0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO SOCIETY FEMININO RURAL
843 3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,00 0,00 4.500,00
0,00 4.500,00
4.500,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
4.500,00 0,00
4.500,00
0,00
0,00 0,00 4.500,00
4.500,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
4.500,00 0,00
4.500,00
0,00
0,00 0,00 4.500,00
4.500,00
TOTAL GERAL
4.500,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:14 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
11 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02 PODER EXECUTIVO
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020604 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 Assistência Social
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
08 241 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 241 0001 6013 0000 CONVÊNIO COM GRUPO DE IDOSOS PASSO A PASSO COM JESUS
491 3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 18.422,50
0,00 18.422,50
18.422,50
0.1.500 011.002 Emendas Impositivas Vereadores
18.422,50 0,00
18.422,50
0,00
0,00 0,00 18.422,50
18.422,50
TOTAL ORÇAMENTARIO
18.422,50 0,00
18.422,50
0,00
0,00 0,00 18.422,50
18.422,50
TOTAL GERAL
18.422,50 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:14 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIM
020802 FUNDO MUNIC.DE DESEN.RURAL SUSTENTÁVEL
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 605 0011 3078 EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
20 605 0011 3078 0001 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE
712 3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00
35.000,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
35.000,00 0,00
35.000,00
0,00
0,00 0,00 35.000,00
35.000,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
35.000,00 0,00
35.000,00
0,00
0,00 0,00 35.000,00
35.000,00
TOTAL GERAL
35.000,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:14 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 24/04/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0012 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
27 813 0012 6057 0000 CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPIGÃO DO OESTE-ASPEOE
846 3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
0.1.500 002.702 EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES
5.000,00 0,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
5.000,00 0,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
TOTAL GERAL
5.000,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8403 - 21746)
24/04/2025 11:13 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1074501 e CRC: 4C388083 ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1074501
144FD63A4AC2F4E825E622E446712D2E
4C388083
MD5:
CRC:
SHA256: EF8EF937BD4E8EB1750C2A5867B3987E95326C09A83A00064E7844B75DB617B6
Ficha de Anulação
Tipo do Documento
212, 491, 712, 835, 843 e 846
Identificação/Número
24/04/2025
Data
Processo: 25-64/2025
Processo Documento
Ficha de Anulação 212, 491, 712, 835, 843 e 846
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 24/04/2025 12:47:39 Finalização: 25/04/2025 10:01:17
INTERESSADOS
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 24/04/2025 12:47:39
ASSUNTOS
EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL 24/04/2025 12:47:39
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 25/04/2025 10:01:24
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1074501 e o CRC 4C388083.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1083624 e CRC: 988F41EF
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1083624
6F9BC69E343D8EF456D36AD9D1B6C00A
988F41EF
MD5:
CRC:
SHA256: F72E4E795E8C258021B333C8BD0AA60D5483F97B10471561F1210DB10A2864B0
Ficha de Anulação
Tipo do Documento
212, 491, 712, 835, 843 e 846
Identificação/Número
06/05/2025
Data
Processo: 54-63/2025
Processo Documento
Ficha de Anulação 212, 491, 712, 835, 843 e 846
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 06/05/2025 09:52:41 Finalização: 06/05/2025 09:53:29
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 06/05/2025 09:52:41
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/05/2025 09:52:41
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 06/05/2025 09:53:49
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1083624 e o CRC 988F41EF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 16 de 25/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1075983 e CRC: D57EB4C0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN - DIVISÃO DE PROJETOS ORÇAMENTARIOS
Ofício nº 16/SEMPLAN-PROJ.ORÇAMEN/2025
Espigão do Oeste/RO, 25 de abril de 2025.
Ilmo(a). Senhor(a)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara
Espigão dOeste/RO
Assunto: Apresenta relação das emendas que não serão executada por motivos de ordem técnica,
conforme justificativa apresentada pelas secretarias
Prezado Senhor(a),
Venho, por meio deste, informar que, após a consulta às secretarias municipais por meio do
Oficio 2 de 06/01/2025 (ID 986824), referente às emendas impositivas propostas no orçamento para o
exercício de 2025, obtivemos os seguintes retornos:
SEMSAU informou que as emendas nº 56, 61 e 74 apresentam impedimentos para execução,
sugerindo alteração para outras finalidades, conforme Oficio 203 de 15/04/2025 (ID 1068751).
SEMAS solicitou a alteração do elemento de despesa da emenda nº 76, Oficio 51 de 27/03/2025 (ID
1052288).
SEMED informou que as emendas nº 48 e 81 possuem impedimentos, conforme Oficio 67 de
17/03/2025 (ID 1040885). O vereador Hermes Pereira Junior, autor da emenda nº 48, solicitou
alteração para outra finalidade, conforme Oficio 9 de 17/03/2025 (ID 1041698).
SEMADER informou que a emenda coletiva nº 08 não poderá ser atendida por essa secretaria,
devendo ser executada pela SEMELC, conforme solicitado no Oficio 17 de 31/03/2025 (ID 1055157).
SEMELC, o vereador Gilmar Loose, autor das emendas nº 39 e 40, solicitou a unificação das mesmas
com nova nomenclatura, visto que ambas se destinam à mesma competição e a atual descrição não
corresponde ao objeto real, Oficio 10 de 03/04/2025 (ID 1058708). Informo ainda que, no momento
da criação da ficha de despesa da emenda nº 69, houve erro na descrição do projeto/atividade,
sendo necessária a correção para o objeto adequado.
Oficio 16 de 25/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1075983 e CRC: D57EB4C0). Pág: 2/2
Considerando as solicitações de alteração, e com base nas justificativas apresentadas,
encaminhamos o Projeto de Lei para alteração das emendas nº 08, 39, 40, 48, 69 e 76. Quanto às emendas
nº 56, 61, 74 e 81, será necessária a manifestação do Poder Legislativo para sua devida alteração.
Desta forma, encaminha-se o presente processo para que seja informado ao Poder Legislativo,
nos termos do §15 do art. 85 da Lei Orgânica do Município, quais emendas impositivas não poderão ser
executadas.
Segue anexa a relação das emendas com impedimento de execução, bem como as respostas ao
Oficio 2 de 06/01/2025 (ID 986824), encaminhadas por cada secretaria
Atenciosamente,
Luiza Inês de Oliveira Tesch
Diretoa da Divisão de Projetos Orçamentários
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Luiza Ines de Oliveira Tesch, Diretor Divisão Projetos
Orçamentários, em 25/04/2025 às 11:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17
do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1075983 e o código verificador D57EB4C0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 02/05/2025 21:11
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 28/05/2025 07:55
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 19 20/03/2025 1045120
2 Oficio 19 21/03/2025 1046356
3 Oficio 67 17/03/2025 1040885
4 Oficio 17 31/03/2025 1055157
5 Oficio 61 31/03/2025 1055589
6 Oficio 51 27/03/2025 1052288
7 Oficio 47 31/03/2025 1055492
8 Oficio 203 15/04/2025 1068751
9 Oficio 9 17/03/2025 1041698
10 Oficio 10 03/04/2025 1058708
11 Quadro resumo das emendas com impedimentos 25/04/2025 1076114
Referência: Processo nº 25-64/2025. Docto ID: 1075983 v1
Nº DA EMENDA SECRETARIA DE
INCLUSÃO
SECRETARIA
DE
ANULAÇÃO
VEREADOR
PROPOSITOR
TIPO DA
EMENDA VALOR
8 SEMADER SEMPLAN COSMO/GILMAR IMPOSITIVA 35.000,00
39 SEMELC SEMPLAN GILMAR IMPOSITIVA 4.500,00
40 SEMELC SEMPLAN GILMAR IMPOSITIVA 4.500,00
48 SEMED SEMPLAN HERMES IMPOSITIVA 15.000,00
56 SEMSAU SEMPLAN LUIZ ANTONIO IMPOSITIVA 30.000,00
61 SEMSAU SEMPLAN SEVERINO IMPOSITIVA 96.845,46
69 SEMELC SEMPLAN SEVERIN O IMPOSITIVA 5.000,00
74 SEMSAU SEMPLAN SIRINEU IMPOSITIVA 50.845,90
76 SEMAS SEMPLAN SIRINEU IMPOSITIVA 18.422,50
81 SEMED SEMPLAN ZONGA IMPOSITIVA 20.000,00
CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS PASSO A PASSO COM JESUS
EXCECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE - AREO
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE ESPIGÃO DO OESTE - AADEO (O NOME DO PROJETO/ATIVIDADE
FICOU ERRADO NA FICHA DE DESPESA, O OBJETO NÃO SERÁ ALTERADO)
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO PEDRO
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICPAL SOCIETY MASCULINO MASTER
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA LÍNGUA POMERANA
QUADRO RESUMO DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO/2025
DESTINAÇÃO DA EMENDA
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO SOCIETY FEMININO RURAL
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A ESCOLA BRÁS CUBA
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VASCULAR
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O HOSPITAL
ID: 1076114 e CRC: 12C07BE0