materia nº 86/2025

Mensagem 075 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114454 e CRC: 1A8DB19D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 075/2025
Espigão do Oeste/RO, 05 de junho de 2025.
Senhor Presidente, 
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 603.929,82
(seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados
a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos
do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº 0032.000747/2025-57, empenho nº
2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 57 e o Município
de Espigão do Oeste/RO.
O recurso será destinado para atender ao Projeto da 3ª Feira Cultural Café com Milho e 13ª
POMERFEST.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Face ao exposto e com sinceras escusas que estamos encaminhando o incluso Projeto de
Lei para análise de Vossas Senhorias em Especial Regime de Urgência, previsto no artigo 33 da
Lei Orgânica Municipal e artigo 180 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Espigão do Oeste.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
Mensagem 075 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114454 e CRC: 1A8DB19D). Pág: 2/2
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 05/06/2025 às 17:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 05/06/2025 às 17:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/06/2025 18:31
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 01/07/2025 08:29
Referência: Processo nº 25-3545/2025. Docto ID: 1114454 v1
Projeto de Lei 075 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114455 e CRC: 008F786C). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei
Orgânica do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e
dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura -
SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº
0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado
conforme parecer nº 57 e o Município de Espigão do Oeste/RO.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 00 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo/ Fundo
Municipal de Cultura;
c. PROGRAMA: 13 392 0013 Programa de Difusão da Cultura e turismo;
d. ATIVIDADE: 13 392 0013 3119 0002 Convênio Estadual 3ª Feira Cultural Café com Milho
e a 13ª Festa Pomerana - POMERFEST;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.701 Recursos do Exercício Corrente/ Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1204/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Projeto de Lei 075 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114455 e CRC: 008F786C). Pág: 2/3
II. Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 00 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo/ Fundo
Municipal de Cultura;
c. PROGRAMA: 13 392 0013 Programa de Difusão da Cultura e turismo;
d. ATIVIDADE: 13 392 0013 3119 0002 Convênio Estadual 3ª Feira Cultural Café com Milho
e a 13ª Festa Pomerana - POMERFEST;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1205/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 53.929,82 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta
e dois centavos).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Tendência de Excesso de Arrecadação, provenientes de recursos do Governo do Estado
de Rondônia conforme processo nº 0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano
de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 57 e o Município de Espigão do
Oeste/RO, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
II. Anulação Parcial de Dotação Orçamentária, a título de contrapartida por parte da
Prefeitura do Município de Espigão do Oeste, no valor de R$ 53.929,82 (cinquenta e três mil
novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) com seguinte ordem de
classificação:
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLAN;
c. PROGRAMA 99 999 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 99 999 0001 9999 Reserva de Contingência;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
Projeto de Lei 075 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114455 e CRC: 008F786C). Pág: 3/3
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 151/9.9.99.99.99 Reserva de Contingência/ Reserva
do RPPS - R$ -53.929,82 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e
dois centavos).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de _________ de 2025.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Lirvani Favero Storch
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO 6706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 05/06/2025 às 17:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Cultura, em 05/06/2025 às 17:04, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 05/06/2025 às 17:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/06/2025 18:31
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 13/06/2025 08:57
Referência: Processo nº 25-3545/2025. Docto ID: 1114455 v1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN 
CNPJ: 04.695.284/000139 
PLANO DE TRABALHO 
EVENTO: 3ª FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E 13ª POMERFEST
1. Identificação do Evento 
A 3ª Festa Cultural Café com Milho e a 13ª Festa Pomerana POMERFEST representam um importante marco 
cultural e social para o município de Espigão D’Oeste. O evento celebra a diversidade étnica e cultural que compõe a 
identidade local, reunindo manifestações artísticas, gastronômicas, religiosas e históricas que refletem as raízes 
multiculturais da região. 
Em especial, a Festa Pomerana, tradicionalmente realizada em Espigão D’Oeste, foi reconhecida como Patrimônio 
Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia por meio do Decreto Estadual nº 28.455, de 21 de setembro 
de 2023. Esse reconhecimento, fundamentado em parecer da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
(SEJUCEL) e aprovado pelo Conselho Estadual de Política Cultural, garante proteção e valorização permanentes dessa 
manifestação cultural, registrada oficialmente no Livro das Celebrações do Estado. 
A festividade tem como objetivo preservar e difundir a cultura dos imigrantes pomeranos e seus descendentes, por meio 
da valorização de seus costumes, língua, culinária, vestimentas, religiosidade e danças típicas. A abertura do evento, 
conduzida na língua pomerana, reforça o compromisso com a preservação dessa identidade ancestral. 
Além disso, a festa promove o fortalecimento da agricultura familiar, com destaque para o café e o milho, produtos 
emblemáticos da economia local que inspiram sabores, aromas e vivências compartilhadas durante a celebração. O evento 
também se integra às comemorações do aniversário do município, tornando-se um momento de união e celebração 
coletiva da história, do progresso e da identidade do povo espigoense. 
A programação contará com apresentações culturais, shows regionais e nacionais, além de oportunidades para o 
empreendedorismo local, por meio da comercialização de produtos típicos e artesanais. Dessa forma, a festa cumpre 
papel fundamental na promoção do lazer, do turismo cultural e no fomento à economia criativa do município
2. Identificação da Entidade Proponente 
Nome da entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO 
CNPJ da entidade: 04.695.284/0001-39 
Endereço da Entidade: RUA: RIO GRANDE DO SUL CEP: 76974- 000 
Complemento: Nº: 2800 Município: Espigão d’Oeste UF : RONDONIA 
DDD (telefone): 69 3481-1400 
DDD (Cel): 
 
Validade do Mandado da 
Diretoria Atual:
De: 01/01/2025 Até 31/12/2028 
Finalidade Estatutária: Administração pública em geral 
Data de Fundação: 24/06/1981 
 
Dirigente: WELITON PEREIRA CAMPOS
E-mail do dirigente: cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br
DDD (Cel): (69) 99922-1392 
RG do dirigente: 04269886-39 Órgão Expedidor: SSP/BA 
CPF do Dirigente: 410.646.905-72 
3. Identificação da Instituição Organizadora 
Nome da entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO 
CNPJ da entidade: 04.695.284/0001-39 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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CNPJ: 04.695.284/000139 
Endereço da Entidade: RUA: RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800 CEP: 76.974-000 
Complemento: Município: ESPIGÃO D’OESTE UF: RONDÔNIA 
DDD (telefone): 69 3481-1400 
DDD (Fax): 
DDD (Cel): 
Dirigente: WELITON PEREIRA CAMPOS
E-mail do dirigente: cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br 
RG do dirigente: 04269886-39 Órgão Expedidor: SSP/BA 
CPF do Dirigente: 410.646.905-72 
 
4. Responsável técnico pelo Projeto 
Nome Completo: LIZIANE MIRANDA GONÇALVES 
E-mail: (informe apenas um) cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br 
Endereço: RUA: RIO GRANDE DO SUL, 2800 – VISTAB ALEGRE 
Complemento: CEP: 76.974-000 
Município: ESPIGÃO D’OESTE UF: RO 
DDD (telefone): 
DDD (Fax): 
DDD (Cel): (69) 98401-3436 
5. Instituições Participantes do Evento 
Nome da Instituição: 
Endereço 
Município: UF: 
6. Descrição da Realidade (diagnóstico) 
O município de Espigão do Oeste é caracterizado por seu pequeno porte, com uma população de 29.397 habitantes, 
conforme dados do IBGE de 2022. Apesar de sua dimensão modesta, a comunidade é vibrante e apresenta grande 
potencial para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à interação social e à valorização cultural. 
No entanto, a cidade ainda enfrenta limitações no que diz respeito às opções de lazer, o que faz com que muitos moradores 
procurem entretenimento em municípios vizinhos, especialmente durante datas comemorativas e períodos festivos. 
Esse cenário evidencia a necessidade de fortalecer eventos locais que atendam aos anseios da população, dessa forma, o 
município busca parceria para realização da 3ª Feira Cultural Café com Milho e a 13ª POMERFEST, festa tradicional que 
homenageia a cultura pomerana. 
Com esse propósito, a administração municipal, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da 
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), está promovendo a realização da 3ª Feira 
Cultural Café com Milho, da 13ª POMERFEST. 
Essa iniciativa busca oferecer uma experiência única e especial para jovens, adultos e famílias, repleta de alegria, música, 
cultura e entretenimento. 
Além de fomentar o turismo local, o evento fortalece a identidade cultural de Espigão D’Oeste. A parceria com a 
SEJUCEL é fundamental para garantir uma estrutura adequada, atrações de qualidade e a segurança necessária para o 
sucesso da festividade. 
Assim, a 3ª Feira Cultural Café com Milho e a 13ª POMERFEST se consolidam como uma tradição marcante no 
calendário local, promovendo momentos inesquecíveis e reforçando o senso de pertencimento e orgulho da população 
espigoense.
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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1. Infraestrutura e Espaço: 
o O local oferece espaço suficiente para montagem de palco, área para público e setores específicos (como barracas 
de alimentação e banheiros). 
o Possui pontos de energia e água acessíveis para as necessidades técnicas do evento. 
2. Segurança: 
o O evento contará com barreiras de contenção, controle de acesso e presença de seguranças, com objetivo de 
garantir a segurança dos participantes. 
o Por se tratar de um espaço aberto (Rua) o croqui com a montagem das tendas e estruturas será disposto com rotas 
de evacuação e acesso para equipes de emergência. 
3. Logística: 
o Trata-se de um espaço aberto, com diversas vias de acesso com espaço para estacionamento no entorno do 
evento. 
4. Impacto na Comunidade: 
o Trata-se de um espaço onde existem diversos prédios administrativos, tais como a sede da Prefeitura Municipal, 
OAB, SEDUC, Cartório Eleitoral, Banco do Brasil, Ministério Público, Câmara Municipal, Fórum e outros o que 
minimiza significativamente o impacto a vizinhança (ruído, trânsito, etc.) 
7. Data (ou período) de realização/execução: De 13/06/2025 a 15/06/2025
8. Cronograma de Execução 
9. Informe a (s) cidade (s) onde o evento será realizado 
UF: RONDONIA Município: ESPIGÃO D’OESTE Nº de Habitantes: 29.397 
10. Histórico 
O Município vem promovendo, nos últimos três anos consecutivos, a tradicional festa Café com Milho, evento cultural 
que valoriza a agricultura familiar, a culinária típica e o convívio social da comunidade local. Essa celebração surgiu 
com o objetivo de fortalecer a identidade rural e proporcionar um espaço de lazer, cultura e valorização dos produtos 
locais, com destaque especial para o milho, base da economia e da cultura alimentar da região. 
Paralelamente, o município realiza há mais de uma década a POMERFEST, que chega à sua 13ª edição em 2025. 
Essa festa tem grande importância cultural e social, por homenagear e preservar as tradições da cultura pomerana, 
fortemente presente na formação histórica do município. A POMERFEST se consolidou como um dos principais 
eventos do calendário local, reunindo apresentações folclóricas, gastronomia típica, trajes tradicionais, música e 
danças que reforçam o orgulho e a memória do povo pomerano. 
A realização conjunta da 3ª Feira Cultural Café com Milho e da 13ª POMERFEST evidencia a importância de 
fortalecer eventos locais que atendam aos anseios da população, promovam o turismo cultural e incentivem a 
economia criativa. Com esse propósito, o município busca parcerias para viabilizar a realização do evento em 2025, 
META ETAPA / FASE ESPECIFICAÇÃO 
INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO 
UND QTD INÍCIO TÉRMINO 
1 1.1 3ª FEIRA CULTURAL CAFÉ COM 
MILHO E 13ª POMERFEST
UN 01 JUNHO JUNHO 
 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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consolidando-o como um espaço de celebração da diversidade cultural, integração comunitária e valorização das 
raízes históricas da região.
11. Enquadramento
10.1 Quanto à natureza: ( ) Evento Educacional ( X ) Evento de Participação ( ) evento Científico 
10.2 Quanto á Abrangência: ( ) Local (X )Regional ( ) Nacional ( ) Internacional 
12. Metodologia 
A metodologia proposta para a realização da 3ª Feira Cultural Café com Milho e da 13ª POMERFEST baseia-se na 
articulação entre poder público, comunidade local, grupos culturais e parceiros institucionais. As atividades serão 
desenvolvidas de forma integrada, participativa e descentralizada, visando garantir eficiência na execução e efetiva 
participação da população. 
1. Implementação das Atividades 
As ações previstas serão executadas por meio das seguintes etapas: 
Planejamento participativo: Reuniões com representantes da administração municipal, associações culturais, 
agricultores, artesãos, escolas, comerciantes e demais articuladores para definição da programação e logística do evento.
Mobilização comunitária: Convocação da população para participação ativa por meio de chamamentos públicos, redes 
sociais, rádios locais e parcerias com instituições. 
Execução das atividades: Realização da feira e da festa com atrações culturais, gastronomia típica, , apresentações 
musicais, danças folclóricas, exposições e comercialização de produtos regionais. 
Monitoramento e avaliação: Acompanhamento contínuo das etapas com coleta de feedback da população e dos 
participantes para aprimoramento das edições futuras. 
2. Técnicas e Instrumentos Empregados 
Oficinas temáticas e culturais: danças e teatros serão realizadas para promover o resgate da cultura pomerana e o 
fortalecimento da identidade local. 
Estímulo à economia criativa: Instrumentos de fomento à produção e comercialização de produtos agroindustriais e 
artesanais. 
Amostras culturais e interativas: Uso de apresentações, exposições e atividades interativas para engajamento dos 
visitantes. 
3. Atração dos Públicos Beneficiários 
O público-alvo será atraído por meio de: 
Campanhas de divulgação multicanal, utilizando: 
Redes sociais (Instagram, Facebook, WhatsApp) 
Rádios 
Promoção de atividades voltadas a diferentes faixas etárias, garantindo atrativos tanto para crianças, jovens, adultos 
e idosos. 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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4. Locais de Execução 
As ações serão realizadas em via pública previamente estruturada para eventos 
5. Participação Comunitária 
A comunidade será envolvida desde o planejamento até a execução do evento.
13. Objetivos Gerais e específicos 
Objetivos gerais: 
REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E 13ª POMERFEST 
Objetivos específicos: 
Promover a valorização e preservação da cultura pomerana, por meio de apresentações culturais, trajes típicos, músicas, 
danças e gastronomia tradicional. 
2. Fomentar a agricultura familiar e os produtos derivados do milho, incentivando a produção local e sua 
comercialização durante a feira. 
3. Estimular a economia criativa e o empreendedorismo rural, oferecendo espaço para artesãos, pequenos produtores 
e comerciantes locais exporem e venderem seus produtos. 
4. Proporcionar atividades de lazer, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários, com programações 
voltadas a diferentes faixas etárias e perfis da população. 
5. Incentivar a participação ativa da população na organização e realização do evento, fortalecendo o sentimento de 
pertencimento e responsabilidade social. 
6. Atrair visitantes e turistas para o município, estimulando o turismo cultural e o desenvolvimento econômico local.
7. Conscientizar sobre a importância da preservação do patrimônio cultural e histórico local, envolvendo 
especialmente as novas gerações em ações educativas e culturais. 
14. Programação 
Programação Data Turno Instituição 
responsável
Local 
19h30 – cerimonial de abertura com autoridades; 
20h00 – apresentações com artistas e grupos locais; 
21h30 – show musical de nivel nacional (góspel) 
13/06/25 Noturno Prefeitura Municipal 
de Espigão D’Oeste 
Rua: Rio Grande do Sul 
(em frente a sede da prefeitura)
16h:00 – carreata de apresentação do tradicional 
casamento pomerano, saindo do portal pomerano, 
passando pelas avenidas sete de setembro até com 
chegada na rua rio grande do sul em frente a prefeitura 
(local da festa); 
 18h:00 – casamento tradicional pomerano; 
 18h:30 – grupo da terceira idade de dança pomerana;
 19h:00 - apresentação de danças folclóricas com 
grupos pomeranos locais; 
 19h:30 – escolha da beleza pomerana; 
 20h30 – cerimonial de recepção as autoridades 
presentes e pioneiros da cultura pomerana no 
municipio; 
 21h:00 – show musical com artistas e instrumentos 
culturais pomeranos.
14/06/25 Verpertino
Noturno 
Prefeitura Municipal 
de Espigão D’Oeste 
Saida do portal pomerano, 
passando pelas avenidas sete de 
setembro até com chegada a rua 
Rio Grande do Sul 
Rua: Rio Grande do Sul 
(em frente a sede da prefeitura)
06h00 – corrida de rua (2° corre espigão); 
10h00 – culto pomerano; 
12h00 – almoço pomerano; 
13h00 – gincanas e competições tradicionais 
pomeranas;
15/06/25 Matutino 
Vespertino
Prefeitura Municipal 
de Espigão D’Oeste 
Rua: Rio Grande do Sul 
(em frente a sede da prefeitura)
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN 
CNPJ: 04.695.284/000139 
14h00 – apresentação de dança tipica pomerana, pelas 
escolas do municipio; 
15h00 – show musical com artistas e instrumentos 
culturais pomerano;
17h00 – motociata e exposição de motocicletas 
personalizadas; 
18h00 – apresentações culturais: com grupos de 
dança, associações, quadrilhas; 
19h30 – cerimonial de recepção as autoridades 
presentes; 
20h00 – festival de musica sertaneja e forró; 
22h30 – desfile madrinha, princesa e rainha da 
expoeste 2025 
23h00 – show musical de nivel nacional (sertanejo)
Noturno 
15. Cronograma de atividades 
Atividades 
2025 
Mês Mês 
Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto setembro
Reuniões para 
planejamento 
X X X 
Elaboração do 
Projeto 
 X 
Realização do 
evento
X 
Prestação de 
contas 
X 
16. Participantes/ Público alvo 
16.1 Número provável: Aproximadamente 12.150 pessoas nos 3 dias de evento 
Direto – 150 
Indireto – 12.000 
16.2 Origem dos participantes: Os participantes da 3ª Feira Cultural Café com Milho e da 13ª POMERFEST são 
oriundos, em sua maioria, do próprio município e região circunvizinha, reforçando o caráter comunitário, inclusivo e 
regional do evento. 
 Expositores: São compostos principalmente por agricultores familiares, artesãos, produtores locais de alimentos 
típicos e representantes da agroindústria artesanal. Muitos deles participam por meio de associações comunitárias, 
cooperativas rurais e grupos de economia solidária da região. 
 Colaboradores: Incluem servidores públicos municipais, voluntários da comunidade, membros de comissões 
organizadoras, líderes religiosos, professores, estudantes, agentes culturais e representantes de instituições locais. 
A colaboração é voluntária ou vinculada a parcerias institucionais firmadas para viabilizar o evento. 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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 Atrações culturais: Envolvem grupos locais e regionais, bandas típicas de música pomerana, corais, grupos de 
danças tradicionais, escolas do município, centros culturais e artistas convidados que valorizam as expressões 
culturais germânicas, rurais e populares. 
 Público visitante: Além dos moradores do município, o evento atrai visitantes de cidades vizinhas, descendentes 
de imigrantes pomeranos, turistas interessados em cultura tradicional, pesquisadores e admiradores da 
gastronomia e das manifestações populares regionais. 
A diversidade e o envolvimento dos participantes garantem que o evento tenha uma forte identidade local, mas com 
impacto regional, promovendo o intercâmbio cultural e o fortalecimento dos laços comunitários
16.3 Faixa etária/categorias de divisão: 
A 3ª Feira Cultural Café com Milho e a 13ª POMERFEST são eventos de caráter comunitário, cultural e inclusivo, 
concebidos para atender a toda a população, sem restrições de faixa etária. Trata-se de uma programação diversa, 
acessível e democrática, voltada à participação ampla da comunidade local e regional. 
As atividades previstas contemplam interesses variados e estão organizadas de forma a acolher diferentes públicos: 
crianças, jovens, adultos e idosos. Desde apresentações culturais e oficinas até espaços gastronômicos, exposições e 
atrações musicais, o evento oferece uma experiência cultural e social enriquecedora para todas as idades. 
Portanto, não se aplica a delimitação por faixa etária, uma vez que o objetivo principal é promover a integração 
intergeracional, fortalecer os vínculos comunitários e valorizar a cultura local por meio de uma participação plural e 
abrangente. O evento visa justamente ser um espaço de encontro e celebração coletiva, reunindo famílias, grupos 
escolares, idosos, jovens e visitantes em geral. 
16.4 Processo de seleção: A 3ª Feira Cultural Café com Milho e a 13ª POMERFEST são eventos de natureza cultural, 
comunitária e aberta ao público, com entrada gratuita e livre circulação. Por se tratar de uma celebração popular 
voltada à valorização da cultura local e ao fortalecimento da identidade da comunidade, não será necessário realizar 
inscrição prévia para participação. 
O evento tem como objetivo promover o acesso democrático à cultura, incentivar a convivência comunitária e garantir 
ampla participação de todos os interessados, sem restrições ou burocracias que possam limitar a presença espontânea 
da população. 
Assim, a ausência de processo formal de inscrição se justifica por respeitar o caráter livre, inclusivo e acessível do 
evento, que é voltado à população em geral e ocorre em espaços públicos, abertos e preparados para receber visitantes 
de diferentes perfis e faixas etárias ao longo da programação. 
17. Divulgação 
Para garantir ampla visibilidade e participação da comunidade local e regional na 3ª Feira Cultural Café com Milho e 
na 13ª POMERFEST, serão utilizadas diversas estratégias e canais de divulgação, com foco em alcançar públicos de 
diferentes perfis, faixas etárias e localidades. As principais ações incluem: 
Rádio Comunitária e Carro de Som
Veiculação de chamadas na rádio comunitária com inserções diárias nas semanas que antecedem o evento. 
Utilização de carro de som para divulgação em bairros urbanos e comunidades rurais. 
Redes Sociais e Aplicativos de Mensagem
Criação de artes digitais para divulgação no Instagram, Facebook e WhatsApp da prefeitura, secretarias envolvidas e 
parceiros. 
Compartilhamento de vídeos curtos, fotos de edições anteriores e chamadas ao público. 
Site da Prefeitura e Portais Locais
Publicação de notícias e chamadas no site oficial do município. 
Envio de release para blogs e portais de notícias regionais com foco em cultura e turismo. 
Imprensa 
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Divulgação por meio de matérias e anúncios em jornais digitais da região. 
Essas ações visam garantir que o maior número possível de pessoas tenha conhecimento do evento e se sinta convidado 
a participar, reforçando o caráter aberto, comunitário e inclusivo da programação.
18. Recursos Humanos 
função quantidade perfil atribuições 
coordenador geral do evento 01 servidor público com experiência em 
gestão de eventos 
planejar, supervisionar e 
articular todas as ações do 
evento.
comissão organizadora 18 serviddores municipais organização do evento 
voluntários locais 10 membros da comunidade, jovens e 
adultos 
apoio operacional em barracas, 
orientação ao público, 
organização de espaços.
profissionais de saúde 2 enfermeiro e técnico em enfermagem atendimento de primeiros 
socorros e suporte emergencial.
equipe de segurança 5 contratados garantia da segurança do 
público, controle de acesso e 
monitoramento do espaço.
 
18 - METAS 
Qualitativas 
Promover a valorização da cultura local e das tradições pomeranas e rurais.; 
Oferecer uma experiência positiva ao público em termos de organização, segurança e acessibilidade. 
Fomentar a integração comunitária e o sentimento de pertencimento entre os moradores locais. 
INDICADORES: 
Quantidade e diversidade de atrações culturais (danças típicas, culinária local, trajes, artesanato) ariedade 
de atrações culturais e gastronômicas típicas incluídas. 
Grau de satisfação do público com a infraestrutura e organização do evento
Participação da comunidade local na organização e execução do evento 
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO: 
Programação oficial dos eventos, registros fotográficos e audiovisuais, lista de grupos culturais 
participantes.; 
Aplicação de pesquisa de satisfação a uma amostra representaiva de, no mínimo, 60% do público presente; 
Registro de voluntários, depoimentos de participantes em redes sociais;
Quantitativas 
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Atingir um público de 12.000 pessoas durante os dias de evento. 
Garantir a participação de pelo menos 150 expositores nos eventos (alimentação, artesanato, produtos locais). 
Gerar alcance de 50.000 visualizações nas redes sociais oficiais dos eventos. 
INDICADORES: 
Número de visitantes registrados. 
 Total de expositores inscritos e presentes. 
Número de visualizações/alcance nas plataformas digitais 
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO: 
Relatórios com os nomes da equipe, seus atletas e comissão técnica; 
Mapa e listagem dos estandes 
Estatísticas de engajamento (alcance, curtidas, comentários, compartilhamentos)
.
19 -Resultados esperados 
1.Engajamento da comunidade
Reunir um público de diversas faixas etárias e origens sociais, promovendo um clima de confraternização e união. 
Estimular o sentimento de pertencimento e orgulho local, fortalecendo os laços comunitários. 
2. Valorização cultural
Reconhecer e dar visibilidade a artistas e grupos culturais da região, ampliando sua participação em eventos futuros. 
Criar uma experiência memorável que integre música, arte e celebração, consolidando o evento como uma tradição 
anual. 
Tendo em vista que a Pomerfest já é reconhecida como um Patrimônio Cultural do Minicipio e do Estado. 
3. Desenvolvimento econômico
Movimentar o comércio local, gerando aumento nas vendas de alimentos, bebidas e produtos artesanais. 
Estimular a economia da cidade com a atração de visitantes, beneficiando setores como hospedagem, transporte e 
serviços. 
4. Impacto positivo na qualidade de vida
Proporcionar um momento de lazer e diversão a população, promovendo bem-estar social. 
5. Organização e sustentabilidade
Garantir um evento seguro e bem estruturado, sem incidentes graves e com atenção ao cuidado ambiental (limpeza e 
gestão de resíduos). 
Avaliar o sucesso do evento com base na satisfação do público e dos comerciantes, utilizando os aprendizados para 
melhorar futuras edições. 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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Com esses resultados, o evento da 3° Festa Café com Milho e 13° Pomerfest se consolidará como um marco de celebração, 
trazendo benefícios duradouros para Espigão do Oeste e sua comunidade. 
20 -Forma de Publicação dos Resultados 
Os resultados esperados da 3ª Festa do Café com Milho e da 13ª Pomerfest serão divulgados de forma transparente e 
acessível ao público, por meio dos seguintes canais e formatos: 
1. Relatório Final do Evento 
2. Divulgação nas Redes Sociais 
3. Coletiva de Imprensa ou Nota Oficial
21 -Indicador de Resultado proposto 
Indicadores que medem o alcance numérico e objetivo das metas do projeto.
Número de visitantes
Número de expositores
Número de atrações culturais
Volume de vendas 
Alcance nas redes sociais
22 - Formas de acompanhamento e controle da execução 
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1. Reuniões de Planejamento Periódicas
o Serão realizadas reuniões semanais ou quinzenais com a equipe para revisar o andamento das tarefas. 
2. Relatórios de Progresso
o Serão elaborados relatórios semanais de progresso, detalhando o status de cada área do evento 
(estrutura, fornecedores, logística, etc.). 
3. Checklist de Tarefas
o Serão utilizadas listas de verificação para garantir que todas as tarefas sejam cumpridas de acordo com o 
cronograma (montagem, equipamentos, alimentação, etc.). 
4. Planilhas de Controle de Orçamento
o Serão mantidas planilhas detalhadas de todos os gastos e receitas para controlar o orçamento do evento.
5. Comissão de Acompanhamento
o Serão designadas equipes de coordenadores responsáveis por monitorar cada área (segurança, 
alimentação, estrutura, etc.). 
6. Acompanhamento de Segurança e Saúde
o Serão elaborados relatórios diários sobre a segurança no evento, incluindo verificações de brigadistas, 
vigilância, e equipamentos de primeiros socorros. 
7. Acompanhamento Climático
o Será realizado o monitoramento das condições meteorológicas e ajustado as programações ou 
infraestrutura conforme necessário. 
8. Plano de Comunicação Interna
o Serão criados canais de comunicação (grupos de WhatsApp, e-mails) para uma resposta rápida a 
qualquer imprevisto. 
9. Monitoramento da Limpeza e Manutenção
o Será criada uma agenda para a equipe de limpeza verificar constantemente o local e manter a ordem. 
10. Análise Pós-Evento
o Após o evento, será realizada uma análise de desempenho para verificar o que funcionou bem e o que 
pode ser melhorado para futuras edições. 
11. Relatório Final
o A Comissão responsável irá elaborar um relatório final detalhado, com todos os dados financeiros, 
feedbacks, e lições aprendidas para o planejamento de eventos futuros.
23 - Orçamento Geral 
Valor Projeto (A): R$ 550.000,00 
Valor da Contrapartida (B): R$ 53.929,82 
Valor Global (A+B) R$ 603.929,82
Valor do Repasse: R$ 550.000,00 
 
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Meta Etapa /
fase 
Especificação 
Indicador/ 
Físico 
Duração 
Und Qtd Início Término 
1 1 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica --- --- --- --- 
 Locacao com montagem e desmontagem de praticavel
locação com montagem e desmontagem de praticável, nas 
dimensões de 01 metro de frente x 02 metros de profundidade, com 
regulagem de 60 a 90 centímetros de altura em seus pés de 
sustentação, em compensado naval, estrutura lateral e pés em tubos 
galvanizados, para uso em geral. (memória de calculo dias de 
evento x quantidade por dia:1x6= 6)
Serv. 06 
Junho Junho 
 Locacao de diaria de painel de led tipo p5
locação de diária de painel de led tipo p5, serviço: disponibilização 
de pessoal técnico para a montagem e a desmontagem dos 
equipamentos e para testes e ensaios que fizerem necessários antes 
de das apresentações oficiais, nos horários, definidos pelo 
contratante. Equipamentos: telão de (4x3) m de alta resolução (hd) 
processador de imagens, notebook, estrutura, de treliça para 
sustentação, toda a fiação necessária para o pleno funcionamento 
dos equipamentos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por dia:3x1= 
3)
Serv 03 
 Locacao de grade de isolamento
medindo no mínimo: 1,20 de altura e 2,00 m de comprimento, 
grade para contenção de público, isolamento de áreas e 
organização de eventos, medindo no mínimo 200x120, cantos 
arredondados, material de aço galvanizado a fogo, compostas por 
perfis tubulares externos medindo aproximadamente 1 1/2 
polegadas, travessas internas em barra verticais sólidas com 
diâmetro aproximado de 3/8 polegadas, dois pés macho e fêmea, 
cor alumínio. Obs: incluso montagem, desmontagem. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x25= 75 )
Dias 75 
 Montagem de palco 16 x 14 com iluminacao: para eventos de 
grande porte montagem de palco 16 x 14 com luminação: para 
eventos de grande porte com as seguintes especificações: estrutura 
de colunas e teto toda de q-30 linha p em alumínio medindo 14 
metros de largura e 12 metros de fundo com pé direito de 10 metros 
de altura; 2 metros nas laterais com coluna 
para asa de p a, cobertura de duas aguas em lona branca
tensionada antechamas, piso de 2 metros de altura em
compensado naval de 25 mm ante derrapante, fechamento
nas laterais e fundo de sombrit preto, guarda corpo de
1.20 de altura em volta do piso, uma área de serviço x4,escada de 
acesso com degraus ante derrapante de 1,20
de largura com corrimão nas laterais, , um housemix 3x3 em
2 andares com 5 metros de altura para mesa de som do p a e
posicionamento de canhão seguidor. Iluminação: 08
muvings bem 200 5r; 12 refletores elipsos 750 watts cada
com íris; 02 canhões seguidor 1500 watts cada; 04
strobosatômic 3000 watts cada; 04 refletores mimibrut de
6 lâmpadas; 16 par led 3 watts rgb. 32 par 64 foco 5. 1 rack
dimers 12 canais dmx 4000 watts por canal; 01 mesa de
iluminação digital dmx 2048; 02 maquinas de fumaça 3000
watts cada com ventilador; 1 gride 08x06 com 6 metros de
altura em q30 com trave no meio para montagem da
Serv. 03 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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iluminação 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por dia:3x1= 
3)
 Serviço de locaçao de box truss q25
serviço de locação de box truss q25, medindo 10,00 metros de 
comprimento x 4,00 metros de altura, em estrutura metálica, em 
formato reto ou curva, com base e elementos de ligação, para 
receber lonas em tamanho diversos, com base, sapatas e outras 
estruturas que darão estabilidade e/ou sustentação às torres de 
boxtruss. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por dia:3x3= 
9)
Serv 09 
 Servicos de locucao em eventos serviços de locução em eventos, 
destinados a informativos, divulgações de publicidades 
institucionais e cerimoniais, a serem realizadas durante os eventos 
deste municipio. Serviço deve ser prestado com no minimo 1 
locutor, durante todo o dia em no minimo 2 turnos de até 5 hrs cada, 
ou conforme necessidade da organzação do evento. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por dia:3x1= 
3)
Serv 03 
 Sonorizacao de grande porte 
sonorização de grande porte: 24 caixas line array médio 
grave/médio/agudo (3 vias com potência de 1.750 rms cada); 18 
caixas de subgraves (36 falantes, 18 polegadas com 800w 
rms cada); amplificadores compatível com o sistema de pa; 01 
processador de 08 vias digital com no mínimo 24 db por oitava, 
ajuste de ângulo de fase entre as bandas, ntradas 
e saídas balanceadas; 01 multicabo balanceado com spliter no 
mínimo de 48 vias (60mts); 01 notebook, 02 consoles digital com 
no mínimo 48 canais contendo o mínimo de 08 subgrupos, 08 
vias auxiliares máster lr, 04 bandas de equalização mais 01 
paramétrico com insert em todos os canais, 08 monitores de chão 
com potência mínima de 400w rms cada; amplificadores 
compatível com o sistema de 
monitores; 01 sistema de sidefill contendo 04 caixas para 
subgraves (04 falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); 04 
caixas com vias de médio grave e médio agudo (1.000w rms 
cada); amplificadores compatível com o sistema de sidefill, 01 
processador de 06 vias com mínimo 24 db por oitava, ajuste de 
ângulo de fase entre as bandas, entradas e saídas balanceadas, 01 
bateria completa com 01 bumbo, 02 tons, 01 surdo, 01 caixa, 02 
estantes para pratos, 01 estante para caixa, 01 máquina de 
chimbal, 01 pedal para bumbo, 01 banco e um kit de microfones 
específicos; 01 sistema de monitor para bateria com um sub e 
uma alta; 01 amplificador para baixo com potência de 800w rms, 
01 caixa com 04 altofalantes de 10 polegadas e 01 caixa com 01 
alto-falante de 15 polegadas; 01 cubo para guitarra com 2 falantes 
de 12 polegadas com potência de 300w rms; 01 monitor para 
teclado; 18 direct box passivo para instrumentos; 02 microfones 
sem fio para voz, com frequência de trabalho selecionável e faixa 
de operação uhf; 10 microfones para vocal com pedestais; 06 
microfones para uso diversos com pedestais; cabos e conexões 
para ligar todo o sistema incluindo parte elétrica; 02 peradores 
técnicos e 01 auxiliar técnico.
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv 03 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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 Telao led/ painel 
telão led/ painel: 01 painel de led, sendo obrigatoriamente um dos 
modelos: p06, p08 ou p10, medindo 3x2 metros, ou seja, 03 
metros de largura por 02 metros de altura. O painel deve ter sua 
placa processadora ligada simultaneamente, com 01 camera 
filmadora digital fullhd; dvd; notebook; com mesa de corte e com 
profissionais da área para operar tanto a câmera quanto a mesa de 
corte. Será de responsabilidade da empresa contratada a 
documentação assinada pelo profissional responsável de acordo 
com a legislação vigente - art e taxa do crea paga e demais 
autorizações e dispositivos legais, quando for o caso, conforme a 
legislação. Todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, 
estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão 
por conta da empresa contratada. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv 3 
 Tenda em estrutura metalica medindo 10m x 10m tenda em 
estrutura metálica em lona uv na cor branca, medindo 10m x 10m, 
modelo piramidal ou chapéu de bruxa; estrutura metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x2= 6)
Serv 6 
 Tenda em estrutura metalica medindo 30m x 10m - sem 
fechamento tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, 
medindo 30m x 10m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; 
estrutura metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x3=9)
Serv 9 
 Tenda em estrutura metalica medindo 3m x 3m 
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, medindo 
3m x 3m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; estrutura 
metálica e iluminação. Com fechamento lateral (03 lados), e 
instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica (tomada 
universal 110v) e (05) pontos de iluminação (lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x86=258)
Serv 258 
 Tenda em estrutura metalica medindo 5m x 5m 
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, medindo 
5m x 5m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; estrutura 
metálica e iluminação. Com fechamento lateral (03 lados), e 
instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica (tomada 
universal 110v) e (05) pontos de iluminação (lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x13= 39)
Serv 39 
 Locaçao de jogo de mesa com 04 cadeiras em polipropileno 
locação de jogo de mesa com 04 cadeiras, sendo: 1 mesa plástica 
quadrada e 4 (quatro) cadeiras plásticas com apoio para os braços.
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x65= 195)
Serv 195 
 Servico de profissionais de bombeiro civil para eventos serviço de 
profissionais de bombeiro civil para eventos todos certificados e 
com documentação vigente exigida pelos orgãos competentes 
para estar atuando na função, durante os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x14= 42)
Serv 42 
 Servico de profissionais de seguranca para eventos serviço de 
profissionais de segurança para eventos todos certificados e com 
Serv 90 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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CNPJ: 04.695.284/000139 
 
PLANO DE APLICAÇÃO ( R$ 1,00)
documentação vigente exigida pelos orgãos competentes para 
estar atuando na função, durante os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x30= 90)
 Serviço de locaçao de banheiro quimico 
sendo divididos em feminino e masculino, identificação 
(masculino/feminino), individual, portáveis, com montagem, 
manutenção diária com produto e desmontagem, em polietileno 
ou material similar, com teto translúcido branco, dimensões 
mínimas de 1,10 mts de largura x 1,10 mts de profundidade x 
2,10 mts de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel 
higiênico, fechamento para uso do público em geral. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x22= 66)
Serv 66 
 Serviço de locaçao de banheiro quimico (tipo pne) locação de 
banheiro químico (unissex) para pessoas com necessidades 
especiais (tipo pne): com montagem, manutenção diária com 
produto e desmontagem, em polietileno ou material similar, com 
teto translúcido, dimensões mínimas de 1,50mts de largura x 1,50 
mts de profundidade x 2,30 mts de altura, composto de caixa de 
dejetos 120 litros, contendo todos os equipamentos e acessórios 
de segurança que atendam as exigências previstas em normas 
técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x5= 15)
Serv 15 
 
Natureza da Despesa 
Unid. Qtd V. Total Convenete Concedente Código Especificação 
33.90.39 SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 
 Locacao com montagem e desmontagem de praticavel 
locação com montagem e desmontagem de praticável, nas 
dimensões de 01 metro de frente x 02 metros de 
profundidade, com regulagem de 60 a 90 centímetros de 
altura em seus pés de sustentação, em compensado naval, 
estrutura lateral e pés em tubos galvanizados, para uso em 
geral. (memória de calculo dias de evento x 
quantidade por dia:1x6= 6)
Serv. 06 R$ 1.200,00 0,00 R$ 1.200,00 
 Locacao de diaria de painel de led tipo p5
locação de diária de painel de led tipo p5, serviço: 
disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a 
desmontagem dos equipamentos e para testes e ensaios 
que fizerem necessários antes de das apresentações 
oficiais, nos horários, definidos pelo contratante. 
Equipamentos: telão de (4x3) m de alta resolução (hd) 
processador de imagens, notebook, estrutura, de treliça 
para sustentação, toda a fiação necessária para o pleno 
funcionamento dos equipamentos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv 03 R$ 10.500,00 0,00 R$ 10.500,00 
 Locacao de grade de isolamento
medindo no mínimo: 1,20 de altura e 2,00 m de 
comprimento, grade para contenção de público, 
isolamento de áreas e organização de eventos, medindo no 
mínimo 200x120, cantos arredondados, material de aço 
Dias 75 R$ 4.500,00 0,00 R$ 4.500,00 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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galvanizado a fogo, compostas por perfis tubulares 
externos medindo aproximadamente 1 1/2 polegadas, 
travessas internas em barra verticais sólidas com diâmetro 
aproximado de 3/8 polegadas, dois pés macho e fêmea, cor 
alumínio. Obs: incluso montagem, desmontagem. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x25= 75 )
 Montagem de palco 16 x 14 com iluminacao: para 
eventos de grande porte montagem de palco 16 x 14 com 
luminação: para eventos de grande porte com as 
seguintes especificações: estrutura de colunas e teto toda 
de q-30 linha p em alumínio medindo 14 metros de 
largura e 12 metros de fundo com pé direito de 10 metros 
de altura; 2 metros nas laterais com coluna para asa de p 
a, cobertura de duas aguas em lona branca tensionada 
antechamas, piso de 2 metros de altura em compensado 
naval de 25 mm ante derrapante, fechamento nas laterais 
e fundo de sombrit preto, guarda corpo de 1.20 de altura 
em volta do piso, uma área de serviço x4,escada de 
acesso com degraus ante derrapante de 1,20 de largura 
com corrimão nas laterais, um housemix 3x3 em 2 
andares com 5 metros de altura para mesa de som do p a 
e posicionamento de canhão seguidor. Iluminação: 08 
muvings bem 200 5r; 12 refletores elipsos 750 watts 
cada 
com íris; 02 canhões seguidor 1500 watts cada; 04 
strobosatômic 3000 watts cada; 04 refletores mimibrut 
de 6 lâmpadas; 16 par led 3 watts rgb. 32 par 64 foco 5. 
1 rack dimers 12 canais dmx 4000 watts por canal; 01 
mesa de iluminação digital dmx 2048; 02 maquinas de 
fumaça 3000 watts cada com ventilador; 1 gride 08x06 
com 6 metros de altura em q30 com trave no meio para 
montagem da iluminação 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv. 03 R$ 72.000,00 R$ 53.929,82 R$ 18.070,18 
 Serviço de locaçao de box truss q25
serviço de locação de box truss q25, medindo 10,00 metros 
de comprimento x 4,00 metros de altura, em estrutura 
metálica, em formato reto ou curva, com base e elementos 
de ligação, para receber lonas em tamanho diversos, com 
base, sapatas e outras estruturas que darão estabilidade 
e/ou sustentação às torres de boxtruss. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x3= 9)
Serv 09 R$ 18.000,00 0,00 R$ 18.000,00 
 Servicos de locucao em eventos serviços de locução em 
eventos, destinados a informativos, divulgações de 
publicidades institucionais e cerimoniais, a serem 
realizadas durante os eventos deste municipio. Serviço 
deve ser prestado com no minimo 1 locutor, durante todo 
o dia em no minimo 2 turnos de até 5 hrs cada, ou 
conforme necessidade da organzação do evento. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv. 03 R$ 7.299,99 0,00 R$ 7.299,99 
 Sonorizacao de grande porte
sonorização de grande porte: 24 caixas line array médio 
grave/médio/agudo (3 vias com potência de 1.750 rms 
cada); 18 caixas de subgraves (36 falantes, 18 polegadas 
com 800w
rms cada); amplificadores compatível com o sistema de 
pa; 01 processador de 08 vias digital com no mínimo 24 
db por oitava, ajuste de ângulo de fase entre as bandas, 
ntradas 
e saídas balanceadas; 01 multicabo balanceado com 
spliter no mínimo de 48 vias (60mts); 01 notebook, 02 
Serv 03 R$ 111.999,99 0,00 R$ 111.999,99 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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consoles digital com no mínimo 48 canais contendo o 
mínimo de 08 subgrupos, 08 vias auxiliares máster lr, 04 
bandas de equalização mais 01 paramétrico com insert 
em todos os canais, 08 monitores de chão com potência 
mínima de 400w rms cada; amplificadores compatível 
com o sistema de monitores; 01 sistema de sidefill 
contendo 04 caixas para subgraves (04 falantes, 18 
polegadas com 800w rms cada); 04 caixas com vias de 
médio grave e médio agudo (1.000w rms cada); 
amplificadores compatível com o sistema de sidefill, 01 
processador de 06 vias com mínimo 24 db por oitava, 
ajuste de ângulo de fase entre as bandas, entradas e 
saídas balanceadas, 01 bateria completa com 01 bumbo, 
02 tons, 01 surdo, 01 caixa, 02 estantes para pratos, 01 
estante para caixa, 01 máquina de chimbal, 01 pedal para 
bumbo, 01 banco e um kit de microfones específicos; 01 
sistema de monitor para bateria com um sub e uma alta; 
01 amplificador para baixo com potência de 800w rms, 
01 caixa com 04 altofalantes de 10 polegadas e 01 caixa 
com 01 alto-falante de 15 polegadas; 01 cubo para 
guitarra com 2 falantes de 12 polegadas com potência de 
300w rms; 01 monitor para teclado; 18 direct box 
passivo para instrumentos; 02 microfones sem fio para 
voz, com frequência de trabalho selecionável e faixa de 
operação uhf; 10 microfones para vocal com pedestais; 
06 microfones para uso diversos com pedestais; cabos e 
conexões para ligar todo o sistema incluindo parte 
elétrica; 02 peradores técnicos e 01 auxiliar técnico.
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
 Telao led/ painel 
telão led/ painel: 01 painel de led, sendo 
obrigatoriamente um dos modelos: p06, p08 ou p10, 
medindo 3x2 metros, ou seja, 03 metros de largura por 02 
metros de altura. O painel deve ter sua placa 
processadora ligada simultaneamente, com 01 camera 
filmadora digital fullhd; dvd; notebook; com mesa de 
corte e com profissionais da área para operar tanto a 
câmera quanto a mesa de corte. Será de responsabilidade 
da empresa contratada a documentação assinada pelo 
profissional responsável de acordo com a legislação 
vigente - art e taxa do crea paga e demais autorizações e 
dispositivos legais, quando for o caso, conforme a 
legislação. Todas as despesas relativas ao transporte, 
alimentação estadia, operação, montagem, desmontagem 
e segurança serão por conta da empresa contratada. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv. 3 R$ 12.000,00 0,00 R$ 12.000,00 
 Tenda em estrutura metalica medindo 10m x 10m tenda 
em estrutura metálica em lona uv na cor branca, medindo 
10m x 10m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; 
estrutura metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x2= 6)
Serv 6 R$ 17.599,98 0,00 R$ 17.599,98 
 Tenda em estrutura metalica medindo 30m x 10m - sem 
fechamento tenda em estrutura metálica em lona uv na 
Serv. 9 R$ 41.400,00 0,00 R$ 41.400,00 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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cor branca, medindo 30m x 10m, modelo piramidal ou 
chapéu de bruxa; estrutura metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x3=9)
 Tenda em estrutura metalica medindo 3m x 3m 
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, 
medindo 3m x 3m, modelo piramidal ou chapéu de 
bruxa; estrutura metálica e iluminação. Com fechamento 
lateral (03 lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de 
energia elétrica (tomada universal 110v) e (05) pontos de 
iluminação (lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x86=258)
Serv 258 R$ 184.900,86 0,00 R$ 184.900,86 
 Tenda em estrutura metalica medindo 5m x 5m 
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, 
medindo 5m x 5m, modelo piramidal ou chapéu de 
bruxa; estrutura metálica e iluminação. Com fechamento 
lateral (03 lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de 
energia elétrica (tomada universal 110v) e (05) pontos de 
iluminação (lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x13= 39)
Serv 39 R$ 29.250,00 0,00 R$ 29.250,00 
 Locaçao de jogo de mesa com 04 cadeiras em 
polipropileno locação de jogo de mesa com 04 cadeiras, 
sendo: 1 mesa plástica quadrada e 4 (quatro) cadeiras 
plásticas com apoio para os braços. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x65= 195)
Serv. 195 R$ 5.655,00 0,00 R$ 5.655,00 
 Servico de profissionais de bombeiro civil para eventos 
serviço de profissionais de bombeiro civil para eventos 
todos certificados e com documentação vigente exigida 
pelos orgãos competentes para estar atuando na função, 
durante os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x14= 42)
Serv 42 R$ 18.900,00 0,00 R$ 18.900,00 
 Servico de profissionais de seguranca para eventos 
serviço de profissionais de segurança para eventos todos 
certificados e com documentação vigente exigida pelos 
orgãos competentes para estar atuando na função, durante 
os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x30= 90)
Serv 90 R$ 40.500,00 0,00 R$ 40.500,00 
 Serviço de locaçao de banheiro quimico 
sendo divididos em feminino e masculino, identificação 
(masculino/feminino), individual, portáveis, com 
montagem, manutenção diária com produto e 
desmontagem, em polietileno ou material similar, com 
teto translúcido branco, dimensões mínimas de 1,10 mts 
de largura x 1,10 mts de profundidade x 2,10 mts de 
altura, composto de caixa de dejetos, porta papel 
higiênico, fechamento para uso do público em geral. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x22= 66)
Serv. 66 R$ 22.374,00 0,00 R$ 22.374,00 
 Serviço de locaçao de banheiro quimico (tipo pne) 
locação de banheiro químico (unissex) para pessoas com 
necessidades especiais (tipo pne): com montagem, 
serv 15 R$ 5.850,00 0,00 R$ 5.850,00 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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manutenção diária com produto e desmontagem, em 
polietileno ou material similar, com teto translúcido, 
dimensões mínimas de 1,50mts de largura x 1,50 mts de 
profundidade x 2,30 mts de altura, composto de caixa de 
dejetos 120 litros, contendo todos os equipamentos e 
acessórios de segurança que atendam as exigências 
previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos 
oficiais. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x5= 15)
TOTAL GERAL R$ 603,929,82 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
Item Especificação Unid. Quant R$ Unit. R$ Total 
01 Locacao com montagem e desmontagem de praticavel 
locação com montagem e desmontagem de praticável, nas 
dimensões de 01 metro de frente x 02 metros de profundidade, 
com regulagem de 60 a 90 centímetros de altura em seus pés 
de sustentação, em compensado naval, estrutura lateral e pés 
em tubos galvanizados, para uso em geral. (memória de 
calculo dias de evento x quantidade por dia:1x6= 6)
Serv. 06 R$ 200,00 R$ 1.200,00 
02 Locacao de diaria de painel de led tipo p5
locação de diária de painel de led tipo p5, serviço: 
disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a 
desmontagem dos equipamentos e para testes e ensaios que 
fizerem necessários antes de das apresentações oficiais, nos 
horários, definidos pelo contratante. Equipamentos: telão de 
(4x3) m de alta resolução (hd) processador de imagens, 
notebook, estrutura, de treliça para sustentação, toda a fiação 
necessária para o pleno funcionamento dos equipamentos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv 03 R$ 3500,00 R$ 10.500,00 
03 
Locacao de grade de isolamento
medindo no mínimo: 1,20 de altura e 2,00 m de comprimento, 
grade para contenção de público, isolamento de áreas e 
organização de eventos, medindo no mínimo 200x120, cantos 
arredondados, material de aço galvanizado a fogo, compostas 
por perfis tubulares externos medindo aproximadamente 1 1/2 
polegadas, travessas internas em barra verticais sólidas com 
diâmetro aproximado de 3/8 polegadas, dois pés macho e 
fêmea, cor alumínio. Obs: incluso montagem, desmontagem. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x25= 75 )
Dias 75 R$ 60,00 R$ 4.500,00 
04 
Montagem de palco 16 x 14 com iluminacao: para eventos de 
grande porte montagem de palco 16 x 14 com luminação: para 
eventos de grande porte com as seguintes especificações: 
estrutura de colunas e teto toda de q-30 linha p em alumínio 
medindo 14 metros de largura e 12 metros de fundo com pé 
direito de 10 metros de altura; 2 metros nas laterais com 
coluna para asa de p a, cobertura de duas aguas em lona branca 
tensionada antechamas, piso de 2 metros de altura em 
compensado naval de 25 mm ante derrapante, fechamento nas 
laterais e fundo de sombrit preto, guarda corpo de 1.20 de 
altura em volta do piso, uma área de serviço x4,escada de 
acesso com degraus ante derrapante de 1,20 de largura com 
corrimão nas laterais, um housemix 3x3 em 2 andares com 5 
metros de altura para mesa de som do p a e posicionamento 
de canhão seguidor. Iluminação: 08 muvings bem 200 5r; 12 
refletores elipsos 750 watts cada
com íris; 02 canhões seguidor 1500 watts cada; 04 
strobosatômic 3000 watts cada; 04 refletores mimibrut de 6 
lâmpadas; 16 par led 3 watts rgb. 32 par 64 foco 5. 1 rack 
dimers 12 canais dmx 4000 watts por canal; 01 mesa de 
iluminação digital dmx 2048; 02 maquinas de fumaça 3000 
Serv. 03 R$ 24.000,00 R$ 72.000,00 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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CNPJ: 04.695.284/000139 
watts cada com ventilador; 1 gride 08x06 com 6 metros de 
altura em q30 com trave no meio para montagem da 
iluminação 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
05 
Serviço de locaçao de box truss q25
serviço de locação de box truss q25, medindo 10,00 metros de 
comprimento x 4,00 metros de altura, em estrutura metálica, 
em formato reto ou curva, com base e elementos de ligação, 
para receber lonas em tamanho diversos, com base, sapatas e 
outras estruturas que darão estabilidade e/ou sustentação às 
torres de boxtruss. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x3= 9)
Serv 09 R$ 2.000,00 R$ 18.000,00 
06 
Servicos de locucao em eventos serviços de locução em 
eventos, destinados a informativos, divulgações de 
publicidades institucionais e cerimoniais, a serem realizadas 
durante os eventos deste municipio. Serviço deve ser prestado 
com no minimo 1 locutor, durante todo o dia em no minimo 2 
turnos de até 5 hrs cada, ou conforme necessidade da 
organzação do evento. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv. 03 R$ 2.433,33 R$ 7.299,99 
07 Sonorizacao de grande porte
sonorização de grande porte: 24 caixas line array médio 
grave/médio/agudo (3 vias com potência de 1.750 rms cada); 
18 caixas de subgraves (36 falantes, 18 polegadas com 800w
rms cada); amplificadores compatível com o sistema de pa; 01 
processador de 08 vias digital com no mínimo 24 db por 
oitava, ajuste de ângulo de fase entre as bandas, ntradas
e saídas balanceadas; 01 multicabo balanceado com spliter no 
mínimo de 48 vias (60mts); 01 notebook, 02 consoles digital 
com no mínimo 48 canais contendo o mínimo de 08 
subgrupos, 08 vias auxiliares máster lr, 04 bandas de 
equalização mais 01 paramétrico com insert em todos os 
canais, 08 monitores de chão com potência mínima de 400w 
rms cada; amplificadores compatível com o sistema de 
monitores; 01 sistema de sidefill contendo 04 caixas para 
subgraves (04 falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); 
04 caixas com vias de médio grave e médio agudo (1.000w 
rms cada); amplificadores compatível com o sistema de 
sidefill, 01 processador de 06 vias com mínimo 24 db por 
oitava, ajuste de ângulo de fase entre as bandas, entradas e 
saídas balanceadas, 01 bateria completa com 01 bumbo, 02 
tons, 01 surdo, 01 caixa, 02 estantes para pratos, 01 estante 
para caixa, 01 máquina de chimbal, 01 pedal para bumbo, 01 
banco e um kit de microfones específicos; 01 sistema de 
monitor para bateria com um sub e uma alta; 01 amplificador 
para baixo com potência de 800w rms, 01 caixa com 04 
altofalantes de 10 polegadas e 01 caixa com 01 alto-falante de 
15 polegadas; 01 cubo para guitarra com 2 falantes de 12 
polegadas com potência de 300w rms; 01 monitor para 
Serv 03 R$ 37.333,33 R$ 111.999,99 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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CNPJ: 04.695.284/000139 
teclado; 18 direct box passivo para instrumentos; 02 
microfones sem fio para voz, com frequência de trabalho 
selecionável e faixa de operação uhf; 10 microfones para 
vocal com pedestais; 06 microfones para uso diversos com 
pedestais; cabos e conexões para ligar todo o sistema 
incluindo parte elétrica; 02 peradores técnicos e 01 auxiliar 
técnico. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
08 Telao led/ painel
telão led/ painel: 01 painel de led, sendo obrigatoriamente um 
dos modelos: p06, p08 ou p10, medindo 3x2 metros, ou seja, 
03 metros de largura por 02 metros de altura. O painel deve 
ter sua placa processadora ligada simultaneamente, com 01 
camera filmadora digital fullhd; dvd; notebook; com mesa de 
corte e com profissionais da área para operar tanto a câmera 
quanto a mesa de corte. Será de responsabilidade da empresa 
contratada a documentação assinada pelo profissional 
responsável de acordo com a legislação vigente - art e taxa do 
crea paga e demais autorizações e dispositivos legais, quando 
for o caso, conforme a legislação. Todas as despesas relativas 
ao transporte, alimentação estadia, operação, montagem, 
desmontagem e segurança serão por conta da empresa 
contratada. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x1= 3)
Serv. 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 
09 Tenda em estrutura metalica medindo 10m x 10m tenda em 
estrutura metálica em lona uv na cor branca, medindo 10m x 
10m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; estrutura 
metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x2= 6)
Serv 6 R$ 2.933,33 R$ 17.599,98 
10 Tenda em estrutura metalica medindo 30m x 10m - sem 
fechamento tenda em estrutura metálica em lona uv na cor 
branca, medindo 30m x 10m, modelo piramidal ou chapéu de 
bruxa; estrutura metálica. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x3=9)
Serv. 9 R$ 4.600,00 R$ 41.400,00 
11 Tenda em estrutura metalica medindo 3m x 3m
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, 
medindo 3m x 3m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; 
estrutura metálica e iluminação. Com fechamento lateral (03 
lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica 
(tomada universal 110v) e (05) pontos de iluminação 
(lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x86=258)
Serv 258 R$ 716,67 R$ 184.900,86 
12 Tenda em estrutura metalica medindo 5m x 5m
tenda em estrutura metálica em lona uv na cor branca, 
medindo 5m x 5m, modelo piramidal ou chapéu de bruxa; 
estrutura metálica e iluminação. Com fechamento lateral (03 
Serv 39 R$ 760,00 R$ 29.250,00 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
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CNPJ: 04.695.284/000139 
lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica 
(tomada universal 110v) e (05) pontos de iluminação 
(lâmpadas). 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x13= 39)
13 Locaçao de jogo de mesa com 04 cadeiras em polipropileno 
locação de jogo de mesa com 04 cadeiras, sendo: 1 mesa 
plástica quadrada e 4 (quatro) cadeiras plásticas com apoio 
para os braços. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x65= 195)
Serv. 195 R$ 29,00 R$ 5.655,00 
14 Servico de profissionais de bombeiro civil para eventos 
serviço de profissionais de bombeiro civil para eventos todos 
certificados e com documentação vigente exigida pelos orgãos 
competentes para estar atuando na função, durante os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x14= 42)
Serv 42 R$ 450,00 R$ 18.900,00 
15 Servico de profissionais de seguranca para eventos serviço de 
profissionais de segurança para eventos todos certificados e 
com documentação vigente exigida pelos orgãos competentes 
para estar atuando na função, durante os eventos. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x30= 90)
Serv 90 R$ 450,00 R$ 40.500,00 
16 Serviço de locaçao de banheiro quimico
sendo divididos em feminino e masculino, identificação 
(masculino/feminino), individual, portáveis, com montagem, 
manutenção diária com produto e desmontagem, em 
polietileno ou material similar, com teto translúcido branco, 
dimensões mínimas de 1,10 mts de largura x 1,10 mts de 
profundidade x 2,10 mts de altura, composto de caixa de 
dejetos, porta papel higiênico, fechamento para uso do público 
em geral. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x22= 66)
Serv. 66 R$ 339,00 R$ 22.374,00 
17 Serviço de locaçao de banheiro quimico (tipo pne) locação de 
banheiro químico (unissex) para pessoas com necessidades 
especiais (tipo pne): com montagem, manutenção diária com 
produto e desmontagem, em polietileno ou material similar, 
com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,50mts de 
largura x 1,50 mts de profundidade x 2,30 mts de altura, 
composto de caixa de dejetos 120 litros, contendo todos os 
equipamentos e acessórios de segurança que atendam as 
exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos 
órgãos oficiais. 
(memória de calculo dias de evento x quantidade por 
dia:3x5= 15)
serv 15 R$ 390,00 R$ 5.850,00 
Total R$ 603.929,82
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN 
CNPJ: 04.695.284/000139 
CONCEDENTE 
Meta JAN FEV MAR ABR MAI JUN 
1 - - - - - 550.000,00 
Meta JUL AGO SET OUT NOV DEZ 
1 - - - - - - 
PROPONENTE 
Meta JAN FEV MAR ABR MAI JUN 
1 - - - - - 53.929,82 
Meta JUL AGO SET OUT NOV DEZ 
1 - - - - - - 
25- Contrapartida 
Eu,WELITON PEREIRA CAMPOS residente e domiciliado à Rua Alagoas, Nº 1943, Bairro 
Morada do Sol – Municipio Espigão do Oeste - Rondônia, portador do RG 04269886-39 SSP/BA e 
CPF nº 410.646.905-72., na qualidade de Prefeito do Município de Espigão D’Oeste, CNPJ n.º 
04.695.284/000139, DECLARO, para os fins de obtenção de transferência de recurso do Governo do 
Estado de Rondônia, através da SEJUCEL, para execução do projeto 3ª FESTA DO CAFÉ COM 
MILHO E 13ª POMERFEST, através do processo administrativo nº 0032.000747/2025-57, oriundo 
de emenda parlamentar do Deputados Jean Mendonça, Cassio Gois, Marcelo Cruz e Alan de Queiroz. 
26 - Outros financiadores/Patrocinadores/Parceiros 
1- Entidade: Não há 
Responsável: 
Atribuição da entidade 
DDD (telefone): 
E-mail: 
Outras informações: 
2- Entidade: Não há
Responsável: 
24 - Cronograma de Desembolso 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN 
CNPJ: 04.695.284/000139 
Atribuição da entidade 
DDD (telefone): 
E-mail: 
Outras informações: 
27 -Forma de Prestação de Contas do Cumprimento do Objeto 
A administração elaborará relatório técnico e financeiro conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria
de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), contendo documentação comprobatória,
registros das atividades realizadas, fotos, notas fiscais e demais evidências exigidas, garantindo a
transparência e a conformidade da execução do projeto com os recursos recebidos
28 - Assinatura do Responsável Técnico 
Espigão d’Oeste, 30 de maio de 2025
LIZIANE MIRANDA GONÇALVES 
Responsável Técnico 
ID: 1108591 e CRC: 15707C82 ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1108591
CE0C77B88756A994546C2620E628734D
15707C82
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CRC:
SHA256: 68D2D41666DC28ED98B8EAA73A112754DA973DB599C3BB9ACA7DA053F0A0578C
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
3ª FESTA CULTURAL CAFÉ COM MILHO
E 13ª POMERFEST
Identificação/Número
30/05/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PLANO DE TRABALHO PAFRA A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E 13ª POMERFEST
Súmula/Objeto:
Usuário: Liziane Miranda Gonçalves
Criação: 30/05/2025 13:03:42 Finalização: 30/05/2025 13:07:03
INTERESSADOS
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PORTO VELHO RO RO 30/05/2025 13:06:12
ASSUNTOS
SOLICITA CONVÊNIO 30/05/2025 13:06:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Liziane Miranda Gonçalves Assessora de Planejamento 30/05/2025 13:07:08
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
Weliton Pereira Campos Prefeito Municipal 30/05/2025 13:12:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1108591 e o CRC 15707C82.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114352 e CRC: A4701DEE ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114352
BAB1DC5BE47A071F2663A36CBEBBDC8B
A4701DEE
MD5:
CRC:
SHA256: 36978247842C011DDDCA851021301F6965D7F877A88DC363ED64E6FFC976816D
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
3° FEIRA CULTURA CAFÉ COM MILHO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:14:03 Finalização: 05/06/2025 14:15:11
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:14:03
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:14:03
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:15:24
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114352 e o CRC A4701DEE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114437 e CRC: F100A7F7
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114437
89D109B271ADD87F8D8C59FC226E798C
F100A7F7
MD5:
CRC:
SHA256: 7756F8CCCA017615E57581319B18B56D7F193E64E46E0931B7906A545EC06966
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:44:02 Finalização: 05/06/2025 16:44:53
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:44:02
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:44:02
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114437 e o CRC F100A7F7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Justificativa 20 de 04/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1113023 e CRC: F287E9D2). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
JUSTIFICATIVA
Considerando a programação prevista para o domingo, dia 15/06, durante os períodos matutino e
vespertino, torna-se necessária a montagem de um palco alternativo. Nesse espaço ocorrerá a celebração
de uma missa, bem como apresentações culturais voltadas à valorização da cultura pomerana.
Destaca-se que essa estrutura será montada na praça de alimentação, onde, no mesmo dia, será servido o
almoço com comidas típicas da cultura pomerana. A proposta visa proporcionar ao público um ambiente
integrado, onde seja possível desfrutar da gastronomia local enquanto prestigia as manifestações culturais.
Em relação ao quantitativo previsto na memória de cálculo, informa-se que a contratação será realizada por
serviços/peça. Para a montagem da estrutura, serão utilizadas 6 peças, que permanecerão em uso apenas
por um único dia.
Espigão do Oeste/RO, 04 de junho de 2025.
LIZIANE MIRANDA GONÇALVES
Assessora Técnica em Planejamento
(Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Liziane Miranda Gonçalves, Assessora de
Planejamento, em 04/06/2025 às 11:57, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do
Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1113023 e o código verificador F287E9D2.
Docto ID: 1113023 v1
ID: 1114356 e CRC: 672DA19D ID: 1114438 e CRC: FD077A60
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114356
F4D01840D3DC42C522401CEA25006C70
672DA19D
MD5:
CRC:
SHA256: 7247D75B26F967A9FA121AC9FFC17830C6512A6372B75C4449056B9C332E6C48
Justificativa
Tipo do Documento
3° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Justificativa
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:15:41 Finalização: 05/06/2025 14:16:38
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:15:41
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:15:41
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:16:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114356 e o CRC 672DA19D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114438 e CRC: FD077A60
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114438
C94A3822F393F8C7AEE857A987539E13
FD077A60
MD5:
CRC:
SHA256: E4DF3872E705DDF5B16C2B1161567776A5FD6DFC5B32124A47D770765686996E
Justificativa
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
Justificativa
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:45:04 Finalização: 05/06/2025 16:45:45
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:45:04
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:45:04
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:45:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114438 e o CRC FD077A60.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Setor de Convênios - SEJUCEL-SECONV 
Informação nº 326/2025/SEJUCEL-SECONV
INFORMAÇÃO DE ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE
Processo Administra￾vo 0032.000747/2025-57
Tipo de Recurso Emenda Parlamentar
Valor de Repasse R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Valor de Contrapar￾da
R$ 53.929,82 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e
oitenta e dois centavos)
Coordenadoria Cultura - CODEC
Objeto Realização da 3º Edição da Festa Cultural Café com Milho
Ente Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
1. INTRODUÇÃO
1.1. Versa a presente Informação acerca da análise de admissibilidade formal da documentação apresentada pelo Ente da
Federação supramencionado, conforme sinte￾zado no quadro acima.
1.2. Ademais, considerando as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)
a￾nentes ao exerício vigente, foi solicitado ao Excelen￾ssimo Governador do Estado de Rondônia a liberação de recursos de Emenda
Parlamentar, conforme a tabela abaixo.
Deputado
Of. Solicitação de Liberação
Emenda
Proc. Liberação de
Emenda
Projeto
A￾vidade
Natureza da
Despesa
Valor
Jean
Mendonça
nº 16/GDJM
(0059185487)
0035.001321/2025-91 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
Alan Queiroz
nº 098/GDAQ
(0060079685)
0035.001952/2025-18 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
Cassio Gois
nº 201/GDCG/2025
(0060336382)
0005.002175/2025-78 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
Marcelo Cruz
nº 003/GDMC/2025
(0060427618)
0005.002311/2025-20 1049 33.40.41 R$ 100.000,00
2. DA ANÁLISE DOCUMENTAL
2.1. Em primeiro lugar, urge mencionar que o Ente em comento é parte integrante e autônoma do Estado de Rondônia e da
República Federa￾va do Brasil, bem como que rege-se por sua Lei Orgânica Municipal, pela Magna Carta e por outras leis e princípios
gerais componentes do ordenamento jurídico pátrio.
2.2. Nessa senda, o Ente prevê o apoio à manifestações culturais em sua norma fundamental, conforme prenuncia a Seção
V Da Educação, da Cultura e do Desporto da Lei Orgânica Municipal, in verbis:
Subseção II
Da Cultura
Art. 122. O Município apoiará e incen￾vará a valorização e a difusão das manifestações culturais, prioritariamente, as diretamente
ligadas à história de Espigão do Oeste, à sua comunidade e aos seus bens.
2.3. Além disso, consoante ao disposto no Termo de Referência (Id.0060908388 ), a contratação do ar￾sta nacional e a
contratação da bandas folclóricas dos bumbás Flor do Campo e Malhadinho será feita mediante e contratação por inexigibilidade de
licitação e a contratação de ar￾sta local se dará por meio de chamamento público, ficando o cronograma da seguinte forma:
Etapas e Período de Execução
Etapa Procedimento Início Término
1 Adesão a ATA de Registro de Preço JUNHO/2025 JUNHO/2025
2 Pagamento JUNHO/2025 JUNHO/2025
3. CONCLUSÃO
ID: 1114359 e CRC: 4E414757 ID: 1114439 e CRC: 402E741B
3.1. Ante todo o exposto, somos pelo entendimento de que não há óbices à celebração do Termo de Convênio, desde
que, posteriormente à emissão dos pareceres técnico e jurídico per￾nentes, bem como de todo trâmite necessário prescrito em lei,
havendo as respec￾vas chancelas, seja detectada a viabilidade técnica e jurídica da proposta, frisando-se que é decisão discricionária
do Gestor optar pela celebração ou não do Termo de Convênio.
3.2. Por fim, cumpre ressaltar que a análise desta Gerência se restringiu aos aspectos formais, de regularidade documental
formal, a￾nente ao Decreto Estadual nº 26.165, bem como trata-se de manifestação meramente opina￾va, tendo sido emi￾da com o
obje￾vo de auxiliar o Administrador Público e a SEJUCEL no desempenho de suas atribuições e não o vincula a celebrar ou não a
parceria, em respeito à discricionariedade (juízo de oportunidade e conveniência) do Gestor.
Porto Velho, data cer￾ficada pelo sistema.
SERGIO DE SÁ SOBREIRA
Membro da Comissão de Admissibilidade de Convênios e Termos de Fomentos
Portaria nº 105 de 20 de maio de 2025
Documento assinado eletronicamente por Sergio de Sa Sobreira, Técnico, em 04/06/2025, às 17:23, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0060908571 e o código
CRC 879D144B.
Referência: Caso responda este Informação, indicar expressamente o Processo nº 0032.000747/2025-57 SEI nº 0060908571
ID: 1114359 e CRC: 4E414757 ID: 1114439 e CRC: 402E741B
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114359
C6D572DD88657309D5F1D4BFE68BEB39
4E414757
MD5:
CRC:
SHA256: E3FFAF2CCDEE88CF5637440F48EA37FAA12BC2AA7DB73317B2499E2976E48719
Documento
Tipo do Documento
SEI/RO INFORMAÇÃO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Documento
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:17:07 Finalização: 05/06/2025 14:18:05
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:17:07
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:17:07
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:18:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114359 e o CRC 4E414757.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114439 e CRC: 402E741B
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114439
A28294537826FF2EE8C07B3E0FB3015D
402E741B
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SHA256: 60FF50A19918A3DFD2F2FD07B02E8A2B77D1F7B97AB6AEAF344E41894ED2156D
Documento
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
Documento SEI/RO INFORMAÇÃO
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:46:10 Finalização: 05/06/2025 16:47:08
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:46:10
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:46:10
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:47:17
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Coordenadoria de Cultura - SEJUCEL-CODEC 
Parecer nº 57/2025/SEJUCEL-CODEC
Proposição TERMO DE CONVÊNIO
Proponente Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste -RO
Objeto 3° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO 13° POMERFEST
Valor da Emenda R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Valor do Projeto R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Valor de Contrapar￾da R$ 53.929,82 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos)
Valor Global R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos)
Datas do Evento 13 à 15 de junho de 2025
1. INTRODUÇÃO:
Trata-se de análise do Processo de nº Id. (0032.000747/2025-57), cujo o objeto tem como finalidade de realização do “3° FEIRA
CULTURAL CAFÉ COM MILHO 13° POMERFEST”, que se enquadra nos obje￾vos do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, na modalidade de Termo de Convênio, baseado da Lei 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº
21.431/2016.
Esta setorial emite o Parecer Técnico para analisar o Plano de Trabalho que visa a celebração e a formalização de parceria entre o
Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, e a Prefeitura Municipal de
Espigão do Oeste -RO, para execução do repasse financeiro por meio de Forma de Contratação, através do O￾cio ao Titular da Pasta Id.
(0059802285), disposto no ar￾go 68, da Lei Estadual n.º 5.584 de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2024 e Lei n° 5.733 de 9 de janeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual/LOA 2024, solicitado através dos seguintes o￾cios: O￾cio
16/2025 - Dep. Jean Mendonça - R$ 150.000,00 (0059185487); O￾cio 098/2025 - Dep. Alan Queiroz - R$ 150.000,00 (0060079685); O￾cio 201/2025
Dep. Cássio Gois R$ 150.000,00 (0060336382),e , O￾cio 003/2025 - Dep. Marcelo Cruz - R$ 1000.000,00 (0060427618), ao excelen￾ssimo Sr.
Governador para liberação de recurso de emenda parlamentar, o qual des￾nou de forma expressa, à Nome da Prefeitura Municipal de Espigão do
Oeste -RO, para execução do projeto “3° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO 13° POMERFEST”, a ser realizado no município de Espigão do
Oeste/RO durante os períodos dos dias 13 a 15 de junho de 2025, como beneficiária para o recebimento do recurso.
2. CONSIDERAÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES:
O presente Parecer tem como obje￾vo atender as exigências con￾das Lei n 14.133, de 1° de Abril de 2021, PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2024 , na Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000,
DECRETO N° 26.165, DE 24 DE JUNHO DE 2021 e nas demais normas aplicáveis e demais normas per￾nentes.
No âmbito estadual, a cooperação entre os entes estatais rege-se pela Lei n. 5.024/2021, bem como pelas disposições do Decreto n.
26.165/2021, que passou a regulamentar as transferências de recursos e bens da Administração Direta e Indireta do Poder Execu￾vo do Estado de
Rondônia, cujo ar￾go 1º, § 1º, inciso I, dispõe:
Art. 1° Este Decreto regulamenta os convênios e os termos de cooperação celebrados pelos Órgãos e En￾dades da Administração Pública Direta e
Indireta do Estado de Rondônia para a execução de programas, projetos e a￾vidades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos
oriundos do Orçamento Estadual.
§ 1° Para os efeitos deste Decreto, considera-se:
I - convênio: acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros, repasse de bens ou serviços, e tenha
como par￾cipe, de um lado, Órgão ou En￾dade da Administração Pública, Direta ou Indireta, do estado de Rondônia e, de outro, Órgão ou En￾dade da
Administração Pública, Direta ou Indireta, de outros Estados ou Municípios, visando a execução de Programa de Governo, envolvendo a realização de
projeto, a￾vidade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;
Conforme se extrai do disposi￾vo legal epigrafado, os convênios são acordos firmados entre En￾dade da Administração Pública do
Estado de Rondônia e En￾dade da Administração Pública de outro ente da federação, tendo em vista a realização de obje￾vos de interesse comum.
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
Vale enfa￾zar que a legislação atual estabeleceu a obrigatoriedade da confecção de Parecer Técnico, conforme dispões o Decreto nº
26.165, de 24 de junho de 2021:
Art. 3° O convênio, quando o recurso for proveniente de Emenda Parlamentar, será proposto pelo interessado ao Órgão ou à En￾dade da
Administração Pública, com atuação na área de interesse e, quando proveniente do orçamento próprio do I - razões que jus￾fiquem a celebração do
convênio;
II - descrição completa e pormenorizada do objeto a ser executado;
III - descrição das metas, qualita￾vas e quan￾ta￾vas, a serem a￾ngidas;
IV - etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim;
V - plano de aplicação, exposto de forma minuciosa, dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapar￾da financeira do proponente,
se for o caso, para cada projeto ou evento; e
VI - cronograma de desembolso.
§ 1° O órgão ou en￾dade concedente, antes da liberação dos recursos, objeto da avença, cien￾ficará o Chefe da Casa Civil do estado de Rondônia
acerca da liberação dos referidos recursos.
§ 2° As en￾dades não dotadas de capacidade técnica ou financeira para a elaboração de Plano de Trabalho receberão auxílio técnico e operacional do
órgão concedente para a elaboração e adequação do Plano de Trabalho.
§ 3° Os convênios de qualquer natureza devem ser propostos e encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado para elaboração de Termo com, no
mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência ao início do prazo de execução, constante no Plano de Trabalho, e ainda:
I - evidenciada a necessidade de melhor instrução processual, as exigências deverão ser lançadas pela Procuradoria-Geral do Estado em até 10 (dez)
dias úteis, contados da data de ingresso dos Autos na ins￾tuição, devendo ser sanadas em igual prazo pela proponente; e
II - sanadas as eventuais falhas e irregularidades, a Procuradoria-Geral do Estado deverá analisar e elaborar o Termo de Convênio em até 10 (dez) dias
úteis após o ingresso dos Autos na ins￾tuição, desde que tal fato não ocorra na sexta-feira, oportunidade em que a contagem iniciar-se-á no próximo
dia ú￾l.
§ 4° Se houver múl￾plos Planos de Trabalho propostos pela mesma en￾dade, deverão ser reunidos em um único procedimento administra￾vo e
viabilizados por intermédio de um mesmo instrumento de Convênio.
Destaca-se que a Coordenadoria de Cultura ar￾cula informações com o obje￾vo de monitorar e sugerir medidas, resguardando a
administração pública na formalização do convênio, o qual deverá ser formalmente aprovado.
O presente Parecer tem como obje￾vo atender às exigências previstas no Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e demais
normas per￾nentes, oferecendo os esclarecimentos necessários para subsidiar o Ordenador de Despesas desta SEJUCEL na autorização da
formalização de repasse de recursos, por meio de Convênio.
3. DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS:
O servidor ou comissão de servidores designados pela autoridade competente elaborarão parecer técnico sobre o Plano de Trabalho
apresentado para verificar a conformidade da proposta, conforme prevê o art. 2°, parágrafo único, do Decreto nº 26.165/2021.
Diante disso, far-se-á a checagem da presença, nos autos, dos requisitos legais para a formalização do convênio proposto, onde o
Plano de Trabalho, deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
3.1. Razões que jus￾fiquem a celebração do convênio;
A 3ª Festa Cultural Café com Milho e a 13ª Festa Pomerana Pomerfest representam um importante marco cultural e social para o
município de Espigão D' Oeste. O evento celebra a diversidade étnica e cultural que compõe a iden￾dade local, reunindo manifestações ar￾s￾cas,
gastronômicas, religiosas e históricas que refletem as raízes mul￾culturais da região.
Em especial, a Festa Pomerana, tradicionalmente realizada em Espigão D' Oeste, foi reconhecida como Patrimônio Cultural de
Natureza Imaterial do Estado de Rondônia por meio do Decreto Estadual nº 28.455, de 21 de setembro de 2023. Esse reconhecimento,
fundamentado em parecer da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e aprovado pelo Conselho Estadual de Polí￾ca
Cultural, garante proteção e valorização permanentes dessa manifestação cultural, registrada oficialmente no Livro das Celebrações do Estado.
A fes￾vidade tem como obje￾vo preservar e difundir a cultura dos imigrantes pomeranos e seus descendentes, por meio da
valorização de seus costumes, língua, culinária, ves￾mentas, religiosidade e danças ￾picas. A abertura do evento, conduzida na língua pomerana,
reforça o compromisso com a preservação dessa iden￾dade ancestral.
Além disso, a festa promove o fortalecimento da agricultura familiar, com destaque para o café e o milho, produtos emblemá￾cos da
economia local que inspiram sabores, aromas e vivências compar￾lhadas durante a celebração. O evento também se integra às comemorações do
aniversário do município, tornando-se um momento de união e celebração cole￾va da história, do progresso e da iden￾dade do povo espigãoense.
A programação contará com apresentações culturais, shows regionais e nacionais, além de oportunidades para o empreendedorismo
local, por meio da comercialização de produtos ￾picos e artesanais. Dessa forma, a festa cumpre papel fundamental na promoção do lazer, do
turismo cultural e no fomento à economia cria￾va do município.
3.2. Descrição completa e pormenorizada do objeto a ser executado:
A presente proposta tem como objeto a realização do evento 3° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO 13° POMERFEST nos dias 13 a 15
de junho de 2025, na Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste.
Obje￾vos Gerais:
REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E 13ª POMERFEST.
Obje￾vos Específicos:
Promover a valorização e preservação da cultura pomerana, por meio de apresentações culturais, trajes ￾picos, músicas,
danças e gastronomia tradicional.
Fomentar a agricultura familiar e os produtos derivados do milho, incen￾vando a produção local e sua comercialização durante
a feira.
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
Es￾mular a economia cria￾va e o empreendedorismo rural, oferecendo espaço para artesãos, pequenos produtores e
comerciantes locais exporem e venderem seus produtos.
Proporcionar a￾vidades de lazer, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários, com programações voltadas a
diferentes faixas etárias e perfis da população.
Incen￾var a par￾cipação a￾va da população na organização e realização do evento, fortalecendo o sen￾mento de
pertencimento e responsabilidade social.
Atrair visitantes e turistas para o município, es￾mulando o turismo cultural e o desenvolvimento econômico local.
Conscien￾zar sobre a importância da preservação do patrimônio cultural e histórico local, envolvendo especialmente as novas
gerações em ações educa￾vas e culturais.
3.3. Descrição das metas, qualita￾vas e quan￾ta￾vas, a serem a￾ngidas:
Metas Qualita￾vas:
Promover a valorização da cultura local e das tradições pomeranas e rurais;
Oferecer uma experiência posi￾va ao público em termos de organização, segurança e acessibilidade.
Fomentar a integração comunitária e o sen￾mento de pertencimento entre os moradores locais
INDICADORES:
Quan￾dade e diversidade de atrações culturais (danças ￾picas, culinária local, trajes, artesanato) variedade de atrações
culturais e gastronômicas ￾picas incluídas;
Grau de sa￾sfação do público com a infraestrutura e organização do evento;
Par￾cipação da comunidade local na organização e execução do evento
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
Programação oficial dos eventos, registros fotográficos e audiovisuais, lista de grupos culturais par￾cipantes;
Aplicação de pesquisa de sa￾sfação a uma amostra representa￾va de, no mínimo, 60% do público presente;
Registro de voluntários, depoimentos de par￾cipantes em redes sociais;
METAS QUANTITATIVAS
A￾ngir um público de 12.000 pessoas durante os dias de evento;
Garan￾r a par￾cipação de pelo menos 150 expositores nos eventos (alimentação, artesanato, produtos locais);
INDICADORES:
Número de visitantes registrados;
Total de expositores inscritos e presentes;
Número de visualizações/alcance nas plataformas digitais
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
Relatórios com os nomes da equipe, seus atletas e comissão técnica;
Mapa e listagem dos estandes Esta￾s￾cas de engajamento (alcance, cur￾das, comentários, compar￾lhamentos)
Etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim:
ETAPA / FASE ESPECIFICAÇÃO
DURAÇÃO
INÍCIO/FIM
1 Reuniões para planejamento Fevereiro/ Abril 2025
2 Elaboração do Projeto Maio/ Maio 2025
3 Realização do evento Junho/ Junho 2025
4 Prestação de contas Agosto/ Agosto 2025
3.4. Programação
PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DATA TURNO
INSTITUIÇÃO
RESPONSÁVEL
LOCAL
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
19h30 – cerimonial de abertura com autoridades; 20h00 –
apresentações com ar￾stas e grupos locais; 21h30 – show
musical de nivel nacional (góspel)
13/06/25 Noturno
Prefeitura
Municipal de
Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do
Sul (em frente a sede
da prefeitura
16h:00 – carreata de apresentação do tradicional
casamento pomerano, saindo do portal pomerano,
passando pelas avenidas sete de setembro até com
chegada na rua rio grande do sul em frente a prefeitura
(local da festa); 18h:00 – casamento tradicional
pomerano; 18h:30 – grupo da terceira idade de dança
pomerana; 19h:00 - apresentação de danças folclóricas
com grupos pomeranos locais; 19h:30 – escolha da beleza
pomerana; 20h30 – cerimonial de recepção as
autoridades presentes e pioneiros da cultura pomerana no
municipio; 21h:00 – show musical com ar￾stas e
instrumentos culturais pomeranos.
14/06/2
Verper￾no
Noturno
Prefeitura
Municipal de
Espigão D’Oeste
Saida do portal
pomerano, passando
pelas avenidas sete
de setembro até com
chegada a rua Rio
Grande do Sul Rua:
Rio Grande do Sul
(em frente a sede da
prefeitura)
06h00 – corrida de rua (2° corre espigão); 10h00 – culto
pomerano; 12h00 – almoço pomerano; 13h00 – gincanas
e compe￾ções tradicionais pomeranas;
14h00 – apresentação de dança ￾pica pomerana, pelas
escolas do municipio; 15h00 – show musical com ar￾stas e
instrumentos culturais pomerano; 17h00 – motociata e
exposição de motocicletas personalizadas; 18h00 –
apresentações culturais: com grupos de dança,
associações, quadrilhas; 19h30 – cerimonial de recepção
as autoridades presentes; 20h00 – fes￾val de musica
sertaneja e forró; 22h30 – desfile madrinha, princesa e
rainha da expoeste 2025 23h00 – show musical de nivel
nacional (sertanejo).
15/06/25 Matu￾no
Vesper￾no
Prefeitura
Municipal de
Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do
Sul (em frente a sede
da prefeitura)
3.5. Plano de aplicação, exposto de forma minuciosa, dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapar￾da
financeira do proponente, se for o caso, para cada projeto ou evento:
PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
QTD UN.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
CONVENENTE CONCEDENTE
ESPECIFICAÇÃO
Locacao com montagem e
desmontagem de pra￾cavel locação
com montagem e desmontagem de
pra￾cável, nas dimensões de 01 metro
de frente x 02 metros de
profundidade, com regulagem de 60 a
90 cen￾metros de altura em seus pés
de sustentação, em compensado naval,
estrutura lateral e pés em tubos
galvanizados, para uso em geral.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:1x6= 6)
06 Diária 200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
Locacao de diaria de painel de led ￾po
p5 locação de diária de painel de led
￾po p5, serviço: disponibilização de
pessoal técnico para a montagem e a
desmontagem dos equipamentos e
para testes e ensaios que fizerem
necessários antes de das
apresentações oficiais, nos horários,
definidos pelo contratante.
Equipamentos: telão de (4x3) m de alta
resolução (hd) processador de
imagens, notebook, estrutura, de
treliça para sustentação, toda a fiação
necessária para o pleno
funcionamento dos equipamentos.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x1= 3)
06 Diária 3.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Locacao de grade de isolamento
medindo no mínimo: 1,20 de altura e
2,00 m de comprimento, grade para
contenção de público, isolamento de
áreas e organização de eventos,
medindo no mínimo 200x120, cantos
arredondados, material de
75 Serviço 60,00 4.500,00 0,00 4.500,00
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
aço galvanizado a fogo, compostas por
perfis tubulares externos medindo
aproximadamente 1 1/2 polegadas,
travessas internas em barra ver￾cais
sólidas com diâmetro aproximado de
3/8 polegadas, dois pés macho e
fêmea, cor alumínio. Obs: incluso
montagem, desmontagem.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x25= 75 )
eventos de grande porte montagem
de palco 16 x 14 com luminação: para
eventos de grande porte com as
seguintes especificações: estrutura de
colunas e teto toda de q-30 linha p em
alumínio medindo 14 metros de
largura e 12 metros de fundo com pé
direito de 10 metros de altura; 2
metros nas laterais com coluna para
asa de p a, cobertura de duas aguas
em lona branca tensionada
antechamas, piso de 2 metros de
altura em compensado naval de 25
mm ante derrapante, fechamento nas
laterais e fundo de sombrit preto,
guarda corpo de 1.20 de altura em
volta do piso, uma área de serviço
x4,escada de acesso com degraus ante
derrapante de 1,20 de largura com
corrimão nas laterais, um housemix
3x3 em 2 andares com 5 metros de
altura para mesa de som do p a e
posicionamento de canhão seguidor.
Iluminação: 08 muvings bem 200 5r;
12 refletores elipsos 750 wa￾s cada
com íris; 02 canhões seguidor 1500
wa￾s cada; 04 strobosatômic 3000
wa￾s cada; 04 refletores mimibrut de
6 lâmpadas; 16 par led 3 wa￾s rgb. 32
par 64 foco 5. 1 rack dimers 12 canais
dmx 4000 wa￾s por canal; 01 mesa de
iluminação digital dmx 2048; 02
maquinas de fumaça 3000 wa￾s cada
com ven￾lador; 1 gride 08x06 com 6
metros de altura em q30 com trave no
meio para montagem da iluminação
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x1= 3)
03 Diária 24.000,00 72.000,00 53.929,82 R$ 18.070,18
Serviço de locaçao de box truss q25
serviço de locação de box truss q25,
medindo 10,00 metros de
comprimento x 4,00 metros de altura,
em estrutura metálica, em formato
reto ou curva, com base e elementos
de ligação, para receber lonas em
tamanho diversos, com base, sapatas e
outras estruturas que darão
estabilidade e/ou sustentação às torres
de boxtruss.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x3= 9)
09 Diária 2.000,00 18.000,00 00,00 18.000,00
Servicos de locucao em eventos
serviços de locução em eventos,
des￾nados a informa￾vos, divulgações
de publicidades ins￾tucionais e
cerimoniais, a serem realizadas
durante os eventos deste municipio.
Serviço deve ser prestado com no
minimo 1 locutor, durante todo o dia
em no minimo 2 turnos de até 5 hrs
cada, ou conforme necessidade da
organzação do evento.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x1= 3)
03 Diária 2.433,33 7.299,99 00,00 7.299,99
Sonorizacao de grande porte
sonorização de grande porte: 24 caixas
line array médio grave/médio/agudo (3
03 Diária 37.333,33 111.999,99 00,00 111.999,99
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
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a); 18 caixas de subgraves (36 falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); amplificadores compa￾vel com o sistema de pa; 01 processador de 08
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s, 08 vias auxiliares máster lr, 04 bandas de equalização mais 01 paramétrico com insert em todos os canais, 08 monitores de chão com potência mínima de 400w rms cada; amplificadores compa￾vel com o sistema de monitores; 01 sistema de sidefill contendo 04 caixas para subgraves (04 falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); 04 caixas com
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a incluindo parte elétrica; 02 peradores técnicos e 01 auxiliar técnico. (memória de calculo dias de evento x quan￾dade por dia:3x1= 3) Telao led/ painel telão led/ painel: 01 painel de led, sendo obrigatoriamente um dos modelos: p06, p08 ou p10, medindo 3x2 metros, ou seja, 03 metros de largura por 02 metros de altura. O painel deve ter sua placa processadora ligada simultaneamente, com 01 camera filmadora digital fullhd; dvd; notebook; com mesa de corte e com profissionais da área para operar tanto a câmera quanto a mesa de corte. Será de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo profissional responsável de acordo com a legislação vigente - art e taxa do crea paga e demais autorizações e disposi￾vos legais, quando for o caso, conforme a legislação. Todas as despesas rela￾vas ao transporte, alimentação estadia, operação, montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada. 0
3
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ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x1= 3)
Tenda em estrutura metalica medindo
10m x 10m tenda em estrutura
metálica em lona uv na cor branca,
medindo 10m x 10m, modelo
piramidal ou chapéu de bruxa;
estrutura metálica.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x2= 6)
06 Diária 2.933,33 17.599,98 00,00 17.599,98
Tenda em estrutura metalica medindo
30m x 10m - sem fechamento tenda
em estrutura metálica em lona uv na
cor branca, medindo 30m x 10m,
modelo piramidal ou chapéu de bruxa;
estrutura metálica.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x3=9)
09 Diária 4.600,00 41.400,00 00,00 41.400,00
Tenda em estrutura metalica medindo
3m x 3m tenda em estrutura metálica
em lona uv na cor branca, medindo 3m
x 3m, modelo piramidal ou chapéu de
bruxa; estrutura metálica e iluminação.
Com fechamento lateral (03 lados), e
instalação de 05 (cinco) pontos de
energia elétrica (tomada universal
110v) e (05) pontos de iluminação
(lâmpadas).
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x86=258)
258 Diária 716,67 184.900,86 00,00 184.900,86
Tenda em estrutura metalica medindo
5m x 5m tenda em estrutura metálica
em lona uv na cor branca, medindo 5m
x 5m, modelo piramidal ou chapéu de
bruxa; estrutura metálica e iluminação.
Com fechamento lateral (03lados), e
instalação de 05 (cinco) pontos de
energia elétrica (tomada universal
110v) e (05) pontos de iluminação
(lâmpadas).
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x13= 39)
39 Diária 760,00 29.250,00 00,00 29.250,00
Locaçao de jogo de mesa com 04
cadeiras em polipropileno locação de
jogo de mesa com 04 cadeiras, sendo:
1 mesa plás￾ca quadrada e 4 (quatro)
cadeiras plás￾cas com apoio para os
braços.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x65= 195)
195 Diária 29,00 5.655,00 00,00 5.655,00
Servico de profissionais de bombeiro
civil para eventos serviço de
profissionais de bombeiro civil para
eventos todos cer￾ficados e com
documentação vigente exigida pelos
orgãos competentes para estar
atuando na função, durante os
eventos.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x14= 42)
42 Diária 450,00 18.900,00 00,00 18.900,00
Servico de profissionais de seguranca
para eventos serviço de profissionais
de segurança para eventos todos
cer￾ficados e com documentação
vigente exigida pelos orgãos
competentes para estar atuando na
função, durante os eventos.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x30= 90)
90 Diária 450,00 40.500,00 00,00 40.500,00
Serviço de locaçao de banheiro
quimico sendo divididos em feminino
e masculino, iden￾ficação
(masculino/feminino), individual,
portáveis, com montagem,
manutenção diária com produto e
66 Diária 339,00 22.374,00 00,00 22.374,00
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
desmontagem, em polie￾leno ou
material similar, com teto translúcido
branco, dimensões mínimas de 1,10
mts de largura x 1,10 mts de
profundidade x 2,10 mts de altura,
composto de caixa de dejetos, porta
papel higiênico, fechamento para uso
do público em geral.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x22= 66)
Serviço de locaçao de banheiro
quimico (￾po pne) locação de
banheiro químico (unissex) para
pessoas com necessidades especiais
(￾po pne): com montagem,
manutenção diária com produto e
desmontagem, em polie￾leno ou
material similar, com teto translúcido,
dimensões mínimas de 1,50mts de
largura x 1,50 mts de profundidade x
2,30 mts de altura, composto de caixa
de dejetos 120 litros, contendo todos
os equipamentos e acessórios de
segurança que atendam as exigências
previstas em normas técnicas
aprovadas pelos órgãos oficiais.
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x5= 15)
15 Diária 390,00 5.850,00 00,00 5.850,00
VALOR TOTAL R$ 603.929,82 R$ 53.929,82 R$ 550.000,00
DESCRIÇÃO CONTRAPARTIDA
DESCRIÇÃO UNIDADE QTD
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
CONTRAPARTIDA
eventos de grande porte montagem de
palco 16 x 14 com luminação: para
eventos de grande porte com as seguintes
especificações: estrutura de colunas e teto
toda de q-30 linha p em alumínio
medindo 14 metros de largura e 12
metros de fundo com pé direito de 10
metros de altura; 2 metros nas laterais
com coluna para asa de p a, cobertura de
duas aguas em lona branca tensionada
antechamas, piso de 2 metros de altura
em compensado naval de 25 mm ante
derrapante, fechamento nas laterais e
fundo de sombrit preto, guarda corpo de
1.20 de altura em volta do piso, uma área
de serviço x4,escada de acesso com
degraus ante derrapante de 1,20 de
largura com corrimão nas laterais, um
housemix 3x3 em 2 andares com 5 metros
de altura para mesa de som do p a e
posicionamento de canhão seguidor.
Iluminação: 08 muvings bem 200 5r; 12
refletores elipsos 750 wa￾s cada com íris;
02 canhões seguidor 1500 wa￾s cada; 04
strobosatômic 3000 wa￾s cada; 04
refletores mimibrut de 6 lâmpadas; 16 par
led 3 wa￾s rgb. 32 par 64 foco 5. 1 rack
dimers 12 canais dmx 4000 wa￾s por
canal; 01 mesa de iluminação digital dmx
2048; 02 maquinas de fumaça 3000 wa￾s
cada com ven￾lador; 1 gride 08x06 com 6
metros de altura em q30 com trave no
meio para montagem da iluminação
(memória de calculo dias de evento x
quan￾dade por dia:3x1= 3)
Diária 03 24.000,00 72.000,00 53.929,82
VALOR TOTAL DA CONTRAPARTIDA R$ 53.929,82
A Concedente enviou uma Jus￾fica￾va sobre a Locação com montagem e desmontagem de pra￾cável, conforme Id. (0060898529).
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
"Considerando a programação prevista para o domingo, dia 15/06, durante os períodos matu￾no e vesper￾no, torna-se necessária a montagem de um
palco alterna￾vo. Nesse espaço ocorrerá a celebração de uma missa, bem como apresentações culturais voltadas à valorização da cultura pomerana.
Destaca-se que essa estrutura será montada na praça de alimentação, onde, no mesmo dia, será servido o almoço com comidas ￾picas da cultura
pomerana. A proposta visa proporcionar ao público um ambiente integrado, onde seja possível desfrutar da gastronomia local enquanto pres￾gia as
manifestações culturais. Em relação ao quan￾ta￾vo previsto na memória de cálculo, informa-se que a contratação será realizada por serviços/peça.
Para a montagem da estrutura, serão u￾lizadas 6 peças, que permanecerão em uso apenas por um único dia."
3.6. Da contrapar￾da do proponente
O ar￾go 6º e 11, I, d., do Decreto Estadual nº 26.165/2021 preceitua a obrigatoriedade do oferecimento de contrapar￾da, a qual,
sendo em bens ou serviços, estes deverão ser economicamente mensuráveis:
Art. 6° Nos Convênios será obrigatório o oferecimento de contrapar￾da financeira ou através de bens ou serviços.
§ 1° Caso a contrapar￾da se dê através de bens ou serviços, estes deverão ser mensuráveis economicamente para fins de se evitar transferência
gratuita por parte do Concedente, não se aplicando, neste caso, os limites previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quanto à porcentagem a ￾tulo
de contrapar￾da.
§ 2° Em caso de contrapar￾da financeira, a porcentagem será prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11. No caso de Convênios com repasses de bens ou serviços serão exigidos apenas os seguintes documentos do convenente:
I - Plano de Trabalho aprovado pelo Gestor do órgão/en￾dade de interesse, contendo: (...)
d) indicação de contrapar￾da em serviços ou bens do convenente, claramente iden￾ficáveis e mensuráveis economicamente;
Veja-se o que dispõe a vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias:
Lei Estadual nº 5.584/2023
Art. 37. As transferências voluntárias de recursos do Estado a serem consignadas na Lei Orçamentária e em seus Créditos Adicionais para os municípios,
a ￾tulo de cooperação, auxílio ou assistência financeira, dependerão da comprovação por parte da unidade beneficiada, no ato da assinatura do
instrumento original, de que:
I - ins￾tui, regulamenta e arrecada todos os impostos previstos no ar￾go 156 da Cons￾tuição Federal; e
II - existe previsão de contrapar￾da, que será estabelecida de modo compa￾vel com a capacidade financeira da respec￾va unidade beneficiada, tendo
como limite mínimo:
a) sem contrapar￾da para municípios com até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes;
b) 5% (cinco por cento) para os municípios de 25.000 (vinte e cinco mil) a 50.000 (cinquenta mil) habitantes; e
c) 10% (dez por cento) para os demais.
§ 1° Os limites mínimos de contrapar￾da fixados no inciso II deste ar￾go poderão ser reduzidos quando os recursos transferidos pelo Estado:
I - forem oriundos das doações de Organismos Internacionais, de Governos Estrangeiros e do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação -
FITHA;
II - des￾narem-se a municípios que se encontrem em situação de calamidade pública formalmente reconhecida, durante o período que esta subsis￾r; e
III - beneficiarem os municípios acima de 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
§ 2° A contrapar￾da poderá ser atendida por meio de recursos financeiros e de bens ou serviços economicamente mensuráveis e, quando aceita,
deverá ser fundamentada e constar do instrumento, cláusula que indique a forma de aferição do valor correspondente e estar devidamente
assegurado. Não se aplicam os percentuais de que trata o inciso II do caput deste ar￾go nos casos de contrapar￾das em bens ou serviços.
§ 3° Caberá ao órgão transferidor acompanhar a execução das a￾vidades, projetos ou operações especiais, desenvolvidos com os recursos transferidos.
§ 4° A verificação das condições previstas nos incisos do caput deste ar￾go dar-se-á na formalização do instrumento jurídico.
§ 5° As subvenções sociais deverão ser transferidas por meio das unidades orçamentárias que desenvolvam as ações específicas.
§ 6° Em caso de crise econômica ou decretação de calamidade pública em âmbito estadual, o Poder Execu￾vo poderá dispensar a contrapar￾da
prevista no inciso II do § 1° deste ar￾go.
§ 7° As despesas administra￾vas com gerenciamento, assistência técnica e fiscalização, decorrentes das transferências financeiras previstas no caput,
poderão correr à conta das dotações des￾nadas às respec￾vas transferências.
Em atendimento ao supracitado, o Município Convenente apresentou contrapar￾da, (Id. 0060750234).
3.7. Cronograma de desembolso.
CONCEDENTE
Meta 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
1 - - - - - R$ 550.000,00
Meta 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês
1 - - - - - -
CONVENENTE
Meta 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
1 - - - - - R$ 53.929,82
Meta 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês
1 - - - - - -
4. DAS DOCUMENTAÇÕES
Da análise da documentação comprobatória da capacidade jurídica do proponente e seus representantes legais, o Convenente faz
constar nos autos, o￾cio de solicitação ao Titular da pasta (0059802285), plano de trabalho (0060750234) e cópias dos documentos pessoais do
Prefeito Municipal de Espigão do Oeste. (0059802594)
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
Conforme O￾cio nº 1995/2025/SEPOG-DPG, Pg. 08, Id. (0059185487), oriundo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG, e autorização do Secretario de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL-Interino, foi devidamente apresenta,
conforme Pg. 10, Id (0059185487).
Documentos de Regularidade Fiscal (Comprovante de regularidade em prestação de contas em parceiras anteriormente firmadas com
o Estado de Rondônia - Cer￾dão Nega￾va de convênios). Pg. 08, Id.(0059802450).
Foi apresentado ATA DE POSSE (0060846301) em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, que irá realizar a contratação
de serviços de locação de estruturas temporária através da Ata de Registro de Preço Id. (0060898583), e Termo Ata nº 20/2024 Id.(0060898795).
5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos orçamentários são originados do Tesouro Estadual, alocados nesta SEJUCEL, que serão desembolsados em parcela única,
conforme abaixo descrito:
Unidade Orçamentária P A Natureza de Despesa
SEJUCEL 1049 33.40.41098/GDAQ/2025
O￾cio nº 098/GDAQ/2025
Emenda individual, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE visando atender a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no custeio da realização da 3ª edição da Festa Cultural Café com Milho, no
município de Espigão do Oeste/RO, através da SEJUCEL - Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito abaixo:
Deputado Estadual Jean Mendonça
EMENDA
UNIADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DE
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
07002
SEPOG 0256 44.40.42 R$ 150.000,00
SEJUCEL 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
TOTAL R$ 150.000,00
O￾cio nº 098/GDAQ/2025
Emenda individual, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE visando atender a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no custeio da realização da 3ª edição da Festa Cultural Café com Milho, no
município de Espigão do Oeste/RO, através da SEJUCEL - Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito abaixo:
Deputado Estadual Alan Queiroz
EMENDA
UNIADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DE
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
7006
SEPOG 0256 44.40.42 R$ 150.000,00
SEJUCEL 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
TOTAL R$ 150.000,00
O￾cio nº 16/GDJM
Emenda individual, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE visando atender a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no custeio da realização da 3ª edição da Festa Cultural Café com Milho, no
município de Espigão do Oeste/RO, através da SEJUCEL - Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito abaixo:
Deputado Estadual Jean Mendonça
EMENDA
UNIADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DE
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
07002
SEPOG 0256 44.40.42 R$ 150.000,00
SEJUCEL 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
TOTAL R$ 150.000,00
O￾cio nº 201/GDCG/2025
Emenda imposi￾va de bancada, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPIGÃO DO OESTE visando atender a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no custeio da realização da 3ª edição da Festa Cultural Café com
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
Milho, no município de Espigão do Oeste/RO, através da SEJUCEL - Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito
abaixo:
Deputado Estadual Cássio de Gois
EMENDA
UNIADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DE
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
7053
SEPOG 0256 44.40.42 R$ 150.000,00
SEJUCEL 1049 33.40.41 R$ 150.000,00
TOTAL R$ 150.000,00
Oficio nº 003/GDMC/2025
Emenda individual, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
visando atender a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no custeio da realização da 3ª edição da Festa Cultural Café com Milho, no município
de Espigão do Oeste/RO, através da SEJUCEL - Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito abaixo:
Deputado Estadual Marcelo Crus
EMENDA
UNIADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DE
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
7003
SEPOG 0256 44.40.42 R$ 100.000,00
SEJUCEL 1049 33.40.41 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
6. CONCLUSÃO
6.1 Considerando que a PROPONENTE apresentou a documentação necessária e que a proposta está em conformidade com o regime
jurídico das parcerias entre a Administração Pública Direta e Indireta, com base em mútua cooperação para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, somos favoráveis à celebração do Convênio com a proponente. A decisão sobre a formalização do Termo ficará a
cargo do Secretário, conforme os critérios estabelecidos na análise e em toda a documentação que instrui o presente procedimento.
6.2 Cumpre ressaltar que a Administração Pública detém o poder discricionário de escolher a en￾dade beneficiária da emenda, sendo
incabível à SEJUCEL ques￾onar a referida escolha.
6.3 Imperioso registrar, ainda, que a PGE já estabeleceu, por meio do Processo Administra￾vo nº 0032.001054/2024-09, o
prazo MÍNIMO de 10 (dez) dias úteis para análise, em homenagem ao princípio da razoabilidade e dada a complexidade das análises, tendo como
finalidade o resguardo da Administração Pública. Pela relevância do despacho Id. 0049263102, reproduzo em sua inteireza:
SEI Nº 0032.001054/2024-09
Origem: PGE-SEJUCEL
[...]
Da razoável duração do processo administra￾vo e sua segurança jurídica.
O processo chega a este gabinete horas antes do evento, o que poderia causar a perdfa do recurso se o processo fosse complexo.
Portanto, rogo ao ordenador de despesa que se planeje e envie o processo a PGE com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis para análise, uma
vez que passará pela unidade de execução e posterior avaliação do gabinete, pres￾giando a segurança jurídica e homenageando o princípio da
razoabilidade, dada a complexidade das análises.
[...]
Ante o exposto, retornem os autos à setorial origem para as providências de praxe, conforme disposição prevista no §3º do ar￾go 2º da Portaria PGE￾GAB nº 136, de 09 de fevereiro de 2021.
Porto Velho - RO, data e horário do sistema.
THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
O supracitado despacho destaca que a intempes￾vidade do envio do processo à PGE pode ocasionar a perda do recurso, ante a
impossibilidade da realização de eventuais correções que se façam necessárias e, ainda, pode gerar uma despesa irregular, tendo em vista a falta de
tempo hábil para realização do repasse do recurso antes do início do evento
6.4 Este parecer possui caráter exclusivamente técnico, limitando-se à avaliação dos aspectos culturais e estruturais da proposta, não
envolvendo a análise jurídica. A aprovação e a decisão sobre os demais trâmites cabem ao Ordenador de Despesa, conforme sua competência,
É o Parecer.
Porto Velho, 04 de junho de 2025.
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
Elaborado por:
ALEX GOMES CARDOSO
Assessor/SEJUCEL
De Acordo:
ROBSON RONI MATOS DA SILVA
Coordenador de Cultura
Autorizo e aprovo o Plano de Trabalho (0060750234), com base no Parecer Técnico nº 57/2025/SEJUCEL-CODEC, emi￾do pela área
técnica, que, após análise criteriosa, manifestou-se favorável à formalização do Convênio com a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste.
Essa decisão está embasada nas norma￾vas legais aplicáveis ao pleito, garan￾ndo conformidade com os princípios da eficiência,
legalidade e transparência, assegurando a viabilidade e a per￾nência da parceria no âmbito das polí￾cas públicas voltadas ao desenvolvimento
cultural no estado de Rondônia.
Autorizado por:
PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Secretario Interino da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO
Documento assinado eletronicamente por Alex Gomes Cardoso, Assessor(a), em 04/06/2025, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por ROBSON RONI MATOS DA SILVA, Coordenador(a), em 04/06/2025, às 14:15, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA, Secretário(a), em 04/06/2025, às 14:23, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0060483699 e o código CRC 5463CD78.
Referência: Caso responda este Parecer, indicar expressamente o Processo nº 0032.001072/2025-63 SEI nº 0060483699
ID: 1114360 e CRC: EED82281 ID: 1114441 e CRC: 445DF572
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114360
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EED82281
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Parecer
Tipo do Documento
DE APROVAÇÃO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Parecer
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:18:29 Finalização: 05/06/2025 14:19:12
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:18:29
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:18:29
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:19:18
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114360 e o CRC EED82281.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114441 e CRC: 445DF572
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114441
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445DF572
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Parecer
Tipo do Documento
APROVAÇÃO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
PARECER DE APROVAÇÃO
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:47:44 Finalização: 05/06/2025 16:48:34
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:47:44
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:47:44
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:48:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114441 e o CRC 445DF572.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Coordenadoria de Cultura - SEJUCEL-CODEC 
DESPACHO
De: SEJUCEL-CODEC
Para: SEJUCEL-SECONV
Processo Nº: 0032.001072/2025-63
Assunto: Encaminha Parecer Técnico
Senhora,
Ao tempo que o cumprimentamos, encaminhamos novo Parecer Técnico 57 Id. (
0060483699), conforme apresentação de novo Plano de Trabalho registrado nos autos na data de
30.05.2025. Id. (0060750234).
Informarmos que a Autorização/Aprovação do plano de trabalho, encontram-se assinados
pelo Secretário desta SEJUCEL, dentro do parecer 57/2025/SEJUCEL-CODEC.
Atenciosamente.
Porto Velho, 04 de junho de 2025.
ALEX GOMES CARDOSO
ASSESSOR/SEJUCEL
Documento assinado eletronicamente por Alex Gomes Cardoso, Assessor(a), em 04/06/2025, às
14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0060898967 e o código CRC 3A98C9CE.
ID: 1114362 e CRC: 4B1DDC62 ID: 1114444 e CRC: 1D595E47
Referência: Caso responda esta Despacho, indicar expressamente o Processo nº 0032.001072/2025-63 SEI nº 0060898967
ID: 1114362 e CRC: 4B1DDC62 ID: 1114444 e CRC: 1D595E47
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114362
F42BF7473A224E0A92D4364B206742AB
4B1DDC62
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Documento
Tipo do Documento
SEI/RO DESPACHO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Documento
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:19:36 Finalização: 05/06/2025 14:20:38
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:19:36
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:19:36
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:20:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114362 e o CRC 4B1DDC62.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114444 e CRC: 1D595E47
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114444
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1D595E47
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Documento
Tipo do Documento
SEI
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
DOCUMENTO/SEI RO DESPACHO
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:48:51 Finalização: 05/06/2025 16:49:39
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:48:51
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:48:51
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:49:47
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114444 e o CRC 1D595E47.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Coordenadoria Administra￾va e Financeira - SEJUCEL-CAF 
NE - NOTA DE EMPENHO
ID: 1114364 e CRC: C932E2F3 ID: 1114447 e CRC: 48DA4021
ID: 1114364 e CRC: C932E2F3 ID: 1114447 e CRC: 48DA4021
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ID: 1114364 e CRC: C932E2F3 ID: 1114447 e CRC: 48DA4021
Documento assinado eletronicamente por ILKA CECILIA COSTA DE MIRANDA DE DEUS, Coordenador(a), em
05/06/2025, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0060949155
e o código CRC AAB7791A.
Referência: Caso responda esta NE - Nota de Empenho, indicar expressamente o Processo nº 0032.000747/2025-57 SEI nº 0060949155
ID: 1114364 e CRC: C932E2F3 ID: 1114447 e CRC: 48DA4021
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114364
AF4E86C002A359DF553E7E728D00F5FA
C932E2F3
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Documento
Tipo do Documento
SEI/RO 60949155 NOTA EMPENHO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Documento
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 14:22:52 Finalização: 05/06/2025 14:24:12
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 14:22:52
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 14:22:52
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 14:24:17
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114364 e o CRC C932E2F3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114447 e CRC: 48DA4021
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114447
8512856FC9206A63DF3536BBD367B90F
48DA4021
MD5:
CRC:
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Documento
Tipo do Documento
SEI/RO NOTA DE EMPENHO
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
SEI/RO NOTA DE EMPENHO
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:51:05 Finalização: 05/06/2025 16:52:00
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:51:05
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:51:05
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:52:08
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114447 e o CRC 48DA4021.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 76 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114391 e CRC: 2ECE541D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE CULTURA E LAZER
SEMELC - SEC. MUN. DE ESP. LAZER, CULT. E TURISMO
Ofício nº 76/SEMELC/2025
Espigão do Oeste/RO, 05 de junho de 2025.
Senhora
Lirvane Favero Storck
Espigão do Oeste/RO
Assunto: Abertura de Crédito
Prezadas,
Solicitamos de Vossa Senhoria, que seja providenciado abertura de crédito por TENDENCIA DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e
dois centavos), para atender ao projeto de 3ª FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E 13ª POMERFEST,
conforme processo nº 0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano de trabalho
devidamente aprovado conforme parecer nº 57. em anexo.
02.09 Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo
02.09.00 Fundo Municipal da Cultura
13.392.0013.3119.0000 Apoio e Incentivo a Cultura.
Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro- PESSOA JURIDICA
Da seguinte forma:
O valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), referente ao Concedente, fonte STN 1.701
(Excesso de Arrecadação).
O valor de R$ 53.929,82 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos),
referente a contrapartida a qual deverá ser anulada da reserva de contingencia, conforme rubrica
orçamentária abaixo:
Unidade: 02.03 Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Unidade de Despesa: 151
Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99
Reserva de Contingência: 99.999.0001.9999.0000.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Cultura, em 05/06/2025 às 15:18, horário de Espigão do
ID: 1114448 e CRC: 39BCE263
Oficio 76 de 05/06/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1114391 e CRC: 2ECE541D). Pág: 2/2
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1114391 e o código verificador 2ECE541D.
Referência: Processo nº 1-3195/2025. Docto ID: 1114391 v1
ID: 1114448 e CRC: 39BCE263
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114448
E7B326BC8A4BE3F1FEEFC546C3E55881
39BCE263
MD5:
CRC:
SHA256: CD48CF68B66BF77BA5C6D304A28137C9A1A2A840B83B273518EC7507C896F4A1
Oficio
Tipo do Documento
76
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
OFICIO 76
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:52:25 Finalização: 05/06/2025 16:53:02
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:52:25
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:52:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:53:10
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114448 e o CRC 39BCE263.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/06/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 
020900 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0013 PROGRAMA DE DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
13 392 0013 3119 APOIO E INCENTIVO A CULTURA
13 392 0013 3119 0002 CONVÊNIO ESTADUAL 3ª FESTA CULTURAL CAFÉ COM MILHO E A 13ª FESTA POMERANA -
POMERFEST
1204 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
2004.1.701 002.705 CONVÊNIO ESTADUAL FEIRA CAFÉ COM MILHO
0,00 0,00
1205 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 002.001 Recursos Próprios / Ordinários
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8436 - 21819)
05/06/2025 15:38 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1114422 e CRC: A84786E5 ID: 1114451 e CRC: D5FAE120
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114422
18D209436E0465751FC564FDC56630F7
A84786E5
MD5:
CRC:
SHA256: 7610C44C8A33BC738D8682E2B244A88DE05DFA5F7F5D37C3699D268FD6D81363
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
1204 E 1205
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 1-3195/2025
Processo Documento
Ficha de Suplementação 1204 E 1205
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 05/06/2025 15:33:05 Finalização: 05/06/2025 15:40:34
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD Espigão do Oeste RO 05/06/2025 15:33:05
ASSUNTOS
SOL. CHAMAMENTO 05/06/2025 15:33:05
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 05/06/2025 15:40:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114422 e o CRC A84786E5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1114451 e CRC: D5FAE120
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1114451
CFC0C861AB4F69BE43DEB107BCA8956B
D5FAE120
MD5:
CRC:
SHA256: B7027DEDD9EEE80FCB8808E4CE2BED536AD200ED658371297AB09D615914FA25
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
1204 E 1205
Identificação/Número
05/06/2025
Data
Processo: 25-3545/2025
Processo Documento
FICHA DE SUPLEMENTAÇÃO 1204 E 1205
Súmula/Objeto:
Usuário: Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Criação: 05/06/2025 16:55:12 Finalização: 05/06/2025 16:55:56
INTERESSADOS
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 05/06/2025 16:55:12
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 05/06/2025 16:55:12
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura 05/06/2025 16:56:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1114451 e o CRC D5FAE120.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/06/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
020301 SEMPLAN
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
99 999 0001 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
151 9.9.99.99.99RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0,00 -1.309.210,66 190.789,34
0,00 190.789,34
1.500.000,00
0.1.500 002.001 Recursos Próprios / Ordinários
53.929,82 136.859,52
1.500.000,00
0,00
0,00 -1.309.210,66 190.789,34
190.789,34
TOTAL ORÇAMENTARIO
53.929,82 136.859,52
1.500.000,00
0,00
0,00 -1.309.210,66 190.789,34
190.789,34
TOTAL GERAL
53.929,82 136.859,52
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8436 - 21819)
05/06/2025 15:41 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1114423 e CRC: 19980E0D ID: 1114452 e CRC: C1B12C3F