Mensagem 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208069 e CRC: DBD94C37). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 099/2025
Espigão do Oeste/RO, 16 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, para abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$
449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinados a atender ao Instituto de
Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações.
O recurso será destinado para atividades administrativas do Instituto de Previdência
Municipal de Espigão do Oeste.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Mensagem 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208069 e CRC: DBD94C37). Pág: 2/2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 16/09/2025 às 12:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 16/09/2025 às 13:13, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1208069 e o código verificador DBD94C37.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 18/09/2025 08:06
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/09/2025 11:44
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 22/09/2025 10:34
Referência: Processo nº 9-4/2025. Docto ID: 1208069 v1
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 1/6
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei
Orgânica do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar
por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove
mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste
IPRAM, em suas Ações.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0001 Manutenção de Recursos Humanos do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.802 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 933/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
II. Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 2/6
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0002 Custeio da Manutenção do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.802 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 941/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - R$ 9.000,00 (nove mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 943/3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e
Contributivas - R$ 10.000,00 (dez mil reais).
III. Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 272 0015 Programa de Assistência Previdenciária do Servidor Público
Municipal;
d. ATIVIDADE: 09 272 0015 3110 Assistência Previdenciária ao Servidor;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.800 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Fundo em Capitalização;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 954/3.3.90.86.00 Compensações a Regimes de
Previdência - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
IV. Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 99 997 0015 Programa de Assistência Previdenciária do Servidor Público
Municipal;
d. ATIVIDADE: 99 997 0015 9999 Reserva de Contingência;
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 3/6
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.800 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Fundo em Capitalização;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 958/9.9.99.99.99 Reserva de Contingência/ Reserva
do RPPS - R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
V. Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0001 Manutenção de Recursos Humanos do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.802 Recursos de Exercícios Anteriores/ Recursos
Vinculados ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 995/3.1.91.13.00 Contribuições Patronais - R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Primeira Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0001 Manutenção de Recursos Humanos do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.802 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 936/3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do
Servidor e do Militar - R$ -5.000,00 (cinco mil reais).
II. Segunda Anulação;
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 4/6
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0002 Custeio da Manutenção do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.802 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 938/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
-10.000,00 (dez mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 939/3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - R$
-14.000,00 (quatorze mil reais).
III. Terceira Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0003 Gestão de Capacitação e Formação Previdenciária
do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.802 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 951/4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - R$ -10.000,00 (dez mil reais).
IV. Quarta Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 272 0015 Programa de Assistência Previdenciária do Servidor Público
Municipal;
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 5/6
d. ATIVIDADE: 09 272 0015 3110 Assistência Previdenciária ao Servidor;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.800 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos Vinculados
ao RPPS Fundo em Capitalização;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 952/3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva
Remunerada - R$ -390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
V. Quinta Anulação;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 11 Instituto Municipal de Previdência de Espigão do Oeste - IPRAM;
c. PROGRAMA: 09 122 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 09 122 0001 3109 0002 Custeio da Manutenção do IPRAM;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.802 Recursos de Exercícios Anteriores/ Recursos
Vinculados ao RPPS Taxa de Administração;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1002/4.4.90.51.00 Obras e Instalações - R$
-20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de _________ de 2025.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Lirvani Favero Storch
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
Valdineia Vaz Lara
Presidente IPRAM
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO nº 6706
Projeto de Lei 099 de 16/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1208077 e CRC: A1EE58E6). Pág: 6/6
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 16/09/2025 às 12:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Lirvani Favero Storch, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 16/09/2025 às 13:03, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 16/09/2025 às 13:13, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdineia Vaz Lara, Presidente do Instituto de
Previdência Municipal , em 17/09/2025 às 12:34, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no
art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 18/09/2025 08:06
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/09/2025 11:44
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 22/09/2025 10:34
Referência: Processo nº 9-4/2025. Docto ID: 1208077 v1
Oficio 77 de 02/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1195347 e CRC: 8EFF023B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREV. MUN. DE ESPIGÃO DO OESTE
IPRAM - Presidência
Ofício nº 77/PRESIDÊNCIA/2025
Espigão do Oeste/RO, 02 de setembro de 2025.
Ilmo(a). Senhor(a)
SEMPLAN - DIVISÃO DE PROJETOS ORÇAMENTARIOS
ESPIGÃO DO OESTE/RO
Assunto: Resposta ao Despacho 30.
Prezado Senhor(a),
Em atenção ao Despacho 030, encaminhamos a alteração das informações solicitadas, de forma que a
Suplementação será atendida da seguinte forma:
(-) Anulação:
02 11 00 IPRAM
09.122.0001.3109.0003 (Gestão de Capacitação e Formação Previdenciária)
Ficha: 951 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica)
Valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
(+) Suplementação:
02 11 00 IPRAM
09.122.0001.3109.0002 (Custeio da Manutenção do IPRAM)
Ficha: 943 (Obrigações Tributárias e Contributivas)
Valor R$ 10.000,00(Dez Mil Reais)
Na oportunidade, pedimos que seja desconsiderado o pedido de alteração referente ao erro de
classificação do elemento de despesa anteriormente indicado no Ofício 071:
. Solicita-se a alteração do elemento de despesa da Ficha 951, elemento 44.90.39, (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica) para o elemento (33.90.39). Diante disso pedimos que sejam realizados os
procedimentos de Anulação / Suplementação e criação de uma nova Ficha com a devida classificação.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Av. Sete de Setembro, 2024 - Centro - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69) 3481-2642 - Site: www.ipramespigao.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.126/0001-07
ID: 1209874 e CRC: 15D6CE7A
Oficio 77 de 02/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1195347 e CRC: 8EFF023B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Valdineia Vaz Lara, Presidente do Instituto de
Previdência Municipal , em 02/09/2025 às 13:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no
art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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informando o ID 1195347 e o código verificador 8EFF023B.
Referência: Processo nº 9-4/2025. Docto ID: 1195347 v1
ID: 1209874 e CRC: 15D6CE7A
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1209874
50260BFE6E806E3C55A100E3A6D36852
15D6CE7A
MD5:
CRC:
SHA256: 71C5C71D8C481E656D4E4C6EB68A41DB267D31269AE2B0EB0D372654B6E00C49
Oficio
Tipo do Documento
77
Identificação/Número
18/09/2025
Data
Processo: 54-120/2025
Processo Documento
Ofício nº 77/PRESIDÊNCIA/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva
Criação: 18/09/2025 08:02:57 Finalização: 18/09/2025 08:03:30
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 18/09/2025 08:02:57
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/09/2025 08:02:57
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiz Felipe Guedes da Silva Assessor da Diretoria Legislativa 18/09/2025 08:03:35
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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informando o ID 1209874 e o CRC 15D6CE7A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM
933 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 700.000,00
455.483,79 244.516,21
700.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
0,00 244.516,21
700.000,00
455.483,79
0,00 0,00 700.000,00
244.516,21
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 244.516,21
700.000,00
455.483,79
0,00 0,00 700.000,00
244.516,21
TOTAL GERAL
0,00 244.516,21
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:40 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM
941 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 40.000,00
39.739,27 260,73
40.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
0,00 260,73
40.000,00
39.739,27
0,00 0,00 40.000,00
260,73
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 260,73
40.000,00
39.739,27
0,00 0,00 40.000,00
260,73
TOTAL GERAL
0,00 260,73
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:41 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM
943 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00
40.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
0,00 0,00
40.000,00
40.000,00
0,00 0,00 40.000,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
40.000,00
40.000,00
0,00 0,00 40.000,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:41 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0015 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 272
09 0015 272 3110 0000 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO SERVIDOR
954 3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 155.000,00 0,00 215.000,00
197.404,03 17.595,97
60.000,00
0.1.800 009.001 IPRAM - Recursos Próprios/Previdenciário
0,00 17.595,97
60.000,00
197.404,03
155.000,00 0,00 215.000,00
17.595,97
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 17.595,97
60.000,00
197.404,03
155.000,00 0,00 215.000,00
17.595,97
TOTAL GERAL
0,00 17.595,97
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:42 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contigência - RPPS
99 0015 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 997
99 0015 997 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
958 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0,00 -90.000,00 1.436.982,00
0,00 1.436.982,00
1.526.982,00
0.1.800 009.001 IPRAM - Recursos Próprios/Previdenciário
0,00 1.436.982,00
1.526.982,00
0,00
0,00 -90.000,00 1.436.982,00
1.436.982,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 1.436.982,00
1.526.982,00
0,00
0,00 -90.000,00 1.436.982,00
1.436.982,00
TOTAL GERAL
0,00 1.436.982,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:42 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM
995 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00
0.2.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
0,00 15.000,00
0,00
0,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 15.000,00
0,00
0,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00
TOTAL GERAL
0,00 15.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:41 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199605 e CRC: 095624ED ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1199605
ABAB3FB95AE0F184BD5D120188322F37
095624ED
MD5:
CRC:
SHA256: 91DF83604A891C297A415F836958CD9425BE7FF960AEF3733D13582DF096901B
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
933 941 943 954 958 995
Identificação/Número
05/09/2025
Data
Processo: 9-4/2025
Processo Documento
Ficha de Suplementação
Súmula/Objeto:
Usuário: Rosangela Aparecida Miranda
Criação: 05/09/2025 12:42:35 Finalização: 05/09/2025 12:43:50
INTERESSADOS
IPRAM INST. DE PREV. MUN. DE ESPIGÃO DO OESTE ESPIGÃO DO OESTE RO 05/09/2025 12:42:35
ASSUNTOS
ALTERAÇÃO EM ORÇAMENTO 05/09/2025 12:42:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela Aparecida Miranda Agente Administrativo 05/09/2025 12:44:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1199605 e o CRC 095624ED.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1209879 e CRC: 53DA6E2C
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1209879
ACD47E11B1FB87762743820D81BA9136
53DA6E2C
MD5:
CRC:
SHA256: 69E05F084A3794BF58228F8FC664FD8B10BAC399E096FCC8F6E3A726FFCBC090
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
933 941 943 954 958 995
Identificação/Número
18/09/2025
Data
Processo: 54-120/2025
Processo Documento
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva
Criação: 18/09/2025 08:03:52 Finalização: 18/09/2025 08:04:58
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 18/09/2025 08:03:52
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/09/2025 08:03:52
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiz Felipe Guedes da Silva Assessor da Diretoria Legislativa 18/09/2025 08:05:04
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1209879 e o CRC 53DA6E2C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM
936 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00 0,00 12.000,00
3.800,00 8.200,00
12.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
5.000,00 3.200,00
12.000,00
3.800,00
0,00 0,00 12.000,00
8.200,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
5.000,00 3.200,00
12.000,00
3.800,00
0,00 0,00 12.000,00
8.200,00
TOTAL GERAL
5.000,00 3.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:55 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM
938 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 -10.400,00 27.556,00
4.727,80 22.828,20
37.956,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
10.000,00 12.828,20
37.956,00
4.727,80
0,00 -10.400,00 27.556,00
22.828,20
TOTAL ORÇAMENTARIO
10.000,00 12.828,20
37.956,00
4.727,80
0,00 -10.400,00 27.556,00
22.828,20
TOTAL GERAL
10.000,00 12.828,20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:54 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM
939 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.500,00 0,00 72.500,00
15.960,00 56.540,00
51.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
55.880,00 660,00
51.000,00
15.960,00
21.500,00 0,00 72.500,00
56.540,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
55.880,00 660,00
51.000,00
15.960,00
21.500,00 0,00 72.500,00
56.540,00
TOTAL GERAL
55.880,00 660,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:54 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0003 GESTÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPRAM
951 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
0.1.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
10.000,00 0,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
10.000,00 0,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
TOTAL GERAL
10.000,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:56 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0015 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 272
09 0015 272 3110 0000 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO SERVIDOR
952 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0,00 -65.000,00 6.435.000,00
3.399.894,06 3.035.105,94
6.500.000,00
0.1.800 009.001 IPRAM - Recursos Próprios/Previdenciário
390.000,00 2.645.105,94
6.500.000,00
3.399.894,06
0,00 -65.000,00 6.435.000,00
3.035.105,94
TOTAL ORÇAMENTARIO
390.000,00 2.645.105,94
6.500.000,00
3.399.894,06
0,00 -65.000,00 6.435.000,00
3.035.105,94
TOTAL GERAL
390.000,00 2.645.105,94
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8516 - 22171)
05/09/2025 12:55 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 05/09/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
9 IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO O 11
021100 IPRAM
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 122
09 0001 3109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPRAM 122
09 0001 122 3109 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM
1002 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00 0,00 125.000,00
103.912,08 21.087,92
0,00
0.2.802 009.002 IPRAM Recursos do Tesouro/Administrativo
20.000,00 1.087,92
0,00
103.912,08
125.000,00 0,00 125.000,00
21.087,92
TOTAL ORÇAMENTARIO
20.000,00 1.087,92
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103.912,08
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TOTAL GERAL
20.000,00 1.087,92
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05/09/2025 12:54 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1199634 e CRC: 0A425C28 ID: 1209883 e CRC: C07E4C89