materia nº 154/2025

Mensagem 128 de 19/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1267574 e CRC: B913BCBC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 128/2025
Espigão do Oeste/RO, 19 de novembro de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026..
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o
exercício financeiro de 2026.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
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Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Camila Araujo Dos Santos, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 7.910, em 19/11/2025 às 10:57, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 19/11/2025 às 14:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 21/11/2025 09:41
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 24/11/2025 07:56
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/11/2025 11:32
Referência: Processo nº 27-5069/2025. Docto ID: 1267574 v1
Projeto de Lei 128 de 19/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1267584 e CRC: 96C9C3CA). Pág: 1/7
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão
do Oeste para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE no uso das atribuições que lhe é conferido pelo
artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste
para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, instituídas e mantidas pelo Poder
Público;
II O Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a eles
vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
§ 1º O Orçamento do Município de Espigão do Oeste constitui-se em peça orçamentária
única, compreendendo todas as receitas e despesas para exercício financeiro de 2026.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Espigão do Oeste,
em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº
101/2000, art. 1º, §1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das
despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
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SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º - A Receita Orçamentária a preços correntes é estimada em R$ 188.509.434,00
(cento e oitenta e oito milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) desdobrada nos seguintes agregados:
I O Orçamento Fiscal, em R$ 152.115.756,00 (cento e cinquenta e dois milhões, cento e
quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais), e;
II O Orçamento da Seguridade Social em R$ 36.393.678,00 (trinta e seis milhões
trezentos e noventa e três mil e seiscentos e setenta e oito reais).
Art. 4º - A Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social decorrerá através da
arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital na forma da Legislação
vigente e das especificações constantes no Anexo Nº 2.a Receita Segundo as Categorias
Econômicas, desta lei.
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - A Despesa Orçamentária Total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 188.509.434,00 (cento e oitenta e oito milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais), por órgão e função, apresentando o desdobramento nos seguintes
agregados:
I O Orçamento Fiscal em R$ 139.033.993,00 (cento e trinta e nove milhões, trinta e três
mil e novecentos e noventa e três reais), e;
II O Orçamento da Seguridade Social em R$ 49.475.441,00 (quarenta e nove milhões,
quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais).
Parágrafo único Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de
R$ 13.081.763,00 (treze milhões, oitenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais) será
custeada com recursos do orçamento fiscal.
Art. 6º - A Despesa será realizada de acordo com as discriminações constantes nos
Anexos Nº 2.b Consolidação Geral por Natureza de Despesa, à conta de recursos próprios,
transferências constitucionais e voluntárias, da Administração Direta e Indireta, Fundos e
Autarquias.
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CAPÍTULO III
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
SEÇÃO I
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária até o nível
solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rondônia para acompanhamento da execução do
orçamento.
Art. 8º - A despesa autorizada e apresentada por órgão e unidade orçamentária, são
dispostas em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela
classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o nível
de elemento da despesa e seus respectivos desdobramentos.
Parágrafo único - Fica autorizado ao Poder Executivo e ao Legislativo, para fins de
execução orçamentária, criar, transferir valores ou extinguir desdobramentos à classificação
orçamentária da despesa por elementos de despesa.
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 9º - A Despesa total, fixada por órgão e função, está definida nos Anexo Nº 09
Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções de Governo, desta Lei.
SEÇÃO III
DA AUTORIZAÇÃO E DOS LIMITES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 10º - No curso da execução orçamentária fica autorizado a abertura de crédito
adicionais suplementares de dotações orçamentárias:
§ 1º - de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para
outra, dentro da mesma unidade orçamentaria ou de uma unidade orçamentária para outra, de um
mesmo programa ou de um programa para outro, de uma mesma ação, ou de uma ação para
outra;
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§ 2º - até 20% (vinte por cento) com base no percentual e limites definidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias LDO/2026 do total da Despesa fixada inicialmente nesta Lei para os
orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, mediante a utilização dos recursos provenientes:
a) Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º,
inciso III, da Lei Federal Nº 4.320/64.
b) Da incorporação de superávit financeiro, efetivamente apurados em balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal Nº 4.320/64.
c) Da incorporação de excesso de arrecadação em bases constantes art. 43, § 1º, inciso
II, da Lei Federal Nº 4.320/64;
d) Da reserva de contingência;
§3º - As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas por Decreto no âmbito
do Poder Executivo e Poder Legislativo.
§4º - A transposição, remanejamento e transferência serão admitidas e deverão ser
efetivados através de decreto no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo.
§5º - O percentual de limite previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias abrange os
créditos adicionais suplementares, o remanejamento, a transposição e a transferência.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto no inciso III do art. 167 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
Art. 12º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder a atualização de valores da
Receita Fiscal e da Seguridade Social, procedendo a reestimativa de Receita em função de
comportamento dos ingressos de recursos.
Art. 13º - O orçamento do Instituto Municipal de Previdência Social IPRAM, do município
de Espigão do Oeste, para o exercício de 2026 estima receita de R$ R$ 13.913.248,00 (treze
milhões, novecentos e treze mil e duzentos e quarenta e oito reais) fixa despesa de igual valor,
conforme Quadro Nº 15 Receita e Despesa da Administração indireta, anexo nesta Lei.
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Art. 14º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênio operações de
crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos de convênios, e assegurado o
montante necessário a contrapartidas.
Art. 15º - As classificações das dotações previstas nos anexos desta Lei, as
classificações do ementaria da receita e despesa, as fontes de financiamento do Orçamento, as
codificações orçamentárias e suas denominações poderão ser revisadas e/ou alteradas, se
necessário, no ato de abertura do orçamento e de acordo com as necessidades de execução,
desde que mantido o valor total do subtítulo e observadas as demais condições de que trata este
artigo.
§ 1º As alterações de que trata o caput poderão ser realizadas se:
a) para atender determinações da Secretaria de Tesouro Nacional ou do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia, ocorridas durante a apreciação do projeto de Lei pelo Poder
Legislativo;
b) constatado erro material nas fontes de financiamento, nos identificadores de uso;
c) desde que constatado erro de ordem técnica ou legal as denominações das
classificações orçamentárias; e
d) necessário ajuste na codificação orçamentária decorrentes da necessidade de
adequação à classificação vigente,
§2º As correções de que trata o caput não impliquem em mudança de valores, mais
somente relativas a classificação orçamentária.
Art. 16º - A SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento divulgará, no
prazo de 30 dias, após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de
despesa, por unidade orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e
de Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria
econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento da despesa.
Art. 17º - Integram essa Lei os seguintes Anexos:
a) Tabela Explicativa - Evolução da Receita;
b) Tabela Explicativa Evolução da Despesa;
c) Tabela Explicativa Demonstrativo da Despesa por Programa;
d) Tabela Explicativa Relação de Projetos
e) Tabela Explicativa Relação de Atividades;
f) Anexo 01 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
g) Anexo 2.a Receitas Segundo as Categorias Econômicas;
h) Anexo 2.b Natureza de Despesa Consolidação Geral;
i) Anexo 2.c Natureza da Despesa por Órgão;
j) Anexo 2.d Natureza da Despesa por Órgão e Unidade;
k) Anexo 6 Programa de Trabalho;
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l) Anexo 7 Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e
Programas por Projetos, Atividade e Operações Especiais;
m) Anexo 8 Despesa por Função, Subfunção e Programas de Trabalho Conforme o
Vínculo com os Recursos;
n) Anexo 9 Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções de Governo;
o) Anexo 10.b Receita e Despesa da Administração Indireta;
p) Anexo 11 Orçamento da Seguridade Social;
q) Quadro Receita Prevista;
r) Quadro de Despesa por Função;
s) Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa.
Art. 18º - Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2026, revogando as
disposições em contrário.
Espigão do Oeste/RO, ___ de________ de 2025
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Camila Araujo dos Santos
Procuradora Geral do Município Substituta
OAB/RO 7.910
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Camila Araujo Dos Santos, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 7.910, em 19/11/2025 às 10:59, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 19/11/2025 às 14:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 21/11/2025 09:41
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 24/11/2025 07:56
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/11/2025 11:32
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Tabela Explicativa - Evolução da Receita 18/11/2025 1265643
2 Tabela Explicativa - Evolução da Despesa 18/11/2025 1265676
3 Tabela Explicativa - Demonstrativo da Despesa por Program 18/11/2025 1265678
4 Tabela Explicativa - Relação de Projetos 18/11/2025 1265679
5 Tabela Explicativa - Relação de Atividades 22/09/2025 1213045
6 Anexo 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as 18/11/2025 1265682
7 Anexo 2a - Receita Segundo as Categorias Econômicas 18/11/2025 1265684
8 Anexo 2b - Natureza da Despesa Consolidação Geral 18/11/2025 1265686
9 Anexo 2c - Natureza da Despesa 18/11/2025 1265690
10 Anexo 2d - Natureza da Despesa por Orgão e Unidade 18/11/2025 1265731
11 Anexo 06 - Programa de Trabalho 18/11/2025 1265735
12 Anexo 07 - Programa de Trabalho, Função e Subfunção 18/11/2025 1265739
13 Anexo 08 - Despesa por Função e Subfunção 18/11/2025 1265743
14 Anexo 09 - Demon Despesas por Orgão e Funções de Governo 18/11/2025 1265746
15 Anexo 10b - Receita e Despesa da Administração Indireta 22/09/2025 1213114
16 Anexo 11 - Seguridade Social 22/09/2025 1213118
17 Quadro da receita prevista 18/11/2025 1265747
18 Quadro da Despesa Orçada por Função 18/11/2025 1265752
19 Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa 18/11/2025 1265755
Referência: Processo nº 27-5069/2025. Docto ID: 1267584 v1
Oficio 21 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1261792 e CRC: 87493BEF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Ofício nº 082/PGM/2025 Espigão do Oeste, 13 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor,
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, solicito a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
106/2025 ID 1216588, vinculado ao Processo Administrativo nº 5069/2025, pelos motivos
expostos.
Faz-se necessária a retirada dos Projetos de Lei em tramitação, tendo em vista a exigência
do Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, quanto à obrigatoriedade de
previsão orçamentária com as respectivas fichas e disponibilidades de recursos para a
implementação do Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município de Espigão do Oeste (Rede Adutora).
O projeto de construção encontra-se em fase final de análise, sendo que um dos requisitos
para sua aprovação definitiva consiste na inclusão, nas peças orçamentárias municipais, da
previsão dos recursos destinados à execução da referida obra.
Dessa forma, torna-se imprescindível a retirada temporária do Projeto de Lei, a fim de
promover os ajustes necessários e assegurar o cumprimento das exigências técnicas e
orçamentárias estabelecidas para a aprovação final do Convênio nº 959622/2024 Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Espigão do Oeste.
Após as devidas alterações, a nova minuta será devidamente encaminhada.
Oficio 21 de 13/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1261792 e CRC: 87493BEF). Pág: 2/2
Reiteramos nossos votos de estima e consideração e permanecemos à disposição para
qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente.
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Camila Araujo dos Santos
Procuradora Geral do Município Substituta
OAB/RO Nº 7.910
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Camila Araujo Dos Santos, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 7.910, em 13/11/2025 às 10:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 13/11/2025 às 10:37, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1261792 e o código verificador 87493BEF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 13/11/2025 17:10
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/11/2025 07:46
3 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/11/2025 07:49
4 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 17/11/2025 07:23
Referência: Processo nº 27-5069/2025. Docto ID: 1261792 v1
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA14.204.016,64 14.964.068,28 15.336.898,50 17.713.788,00 22.583.860,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 5.023.896,72 5.535.642,83 6.381.770,50 6.047.461,00 7.329.140,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.322.649,56 5.825.473,55 11.790.594,92 2.255.887,00 5.141.023,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 204.059,85 317.783,91 417.576,94 222.000,00 439.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 93.611.715,86 105.148.608,56 123.042.921,47 104.688.322,00 134.684.760,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.698,94 2.138.909,19 1.348.290,07 239.000,00 663.850,00
Sub Total 121.687.037,57 133.930.486,32 158.318.052,40 131.166.458,00 170.841.633,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 811.360,00 137.100,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.111.152,17 12.547.096,96 13.971.707,12 26.880.000,00
Sub Total 18.922.512,17 12.547.096,96 14.108.807,12 0,00 26.880.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.906.209,93 4.381.571,54 4.174.697,79 4.415.203,00 5.747.314,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 559.840,19 1.071.410,99 1.140.350,77 1.242.266,00 1.522.098,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
Sub Total 4.466.050,12 5.452.982,53 5.315.048,56 5.657.469,00 7.269.412,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ID: 1265643 e CRC: 1408CE91
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.073.141,39 -11.746.862,03 -13.223.537,94 -12.003.927,00 -16.481.611,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 37.330.635,68 47.308.423,75 48.266.327,76
Sub Total 26.257.494,29 35.561.561,72 35.042.789,82 -12.003.927,00 -16.481.611,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 171.333.094,15 187.492.127,53 212.784.697,90 124.820.000,00 188.509.434,00
ID: 1265643 e CRC: 1408CE91
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265643
3F59CC5CE809464308AF77451F35041D
1408CE91
MD5:
CRC:
SHA256: 3159EF10A7F3351E896DC95B0EC437890CD67CF07B648D5F176E81AE60EC149E
Tabela
Tipo do Documento
Explicativa - Evolução da Receita
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 07:51:26 Finalização: 18/11/2025 07:54:48
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 07:51:26
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 07:51:26
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 07:54:54
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265643 e o CRC 1408CE91.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.856.666,89 62.612.466,58 80.310.714,33
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 487.439,00 474.889,57 607.901,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.679.694,86 55.324.520,45 60.859.377,67
Sub Total 132.023.800,75 118.411.876,60 141.777.993,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 22.132.364,69 2.756.238,83 34.334.484,00
4 5 INVERSOES FINANCEIRAS
4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 780.166,11 624.902,57 768.837,00
Sub Total 22.912.530,80 3.381.141,40 35.103.321,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.026.982,00 11.628.120,00
Sub Total 0,00 3.026.982,00 11.628.120,00
TOTAL 154.936.331,55 124.820.000,00 188.509.434,00
ID: 1265676 e CRC: A911099F
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265676
6C7A512CC2C017C3BD5EFC113C2B8E79
A911099F
MD5:
CRC:
SHA256: 024D233026A80D8071D27037F0EF6107092EFC22D682143A4181EC086561678A
Tabela
Tipo do Documento
Explicativa - Evolução da Despesa
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 07:56:50 Finalização: 18/11/2025 07:58:18
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 07:56:50
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 07:56:50
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 07:58:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265676 e o CRC A911099F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Discriminação Valor
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data: 
0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E AMORTIZAÇÃO 3.550.944,00
0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 52.303.543,00
0002 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 251.506,00
0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 38.710.654,00
0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 6.844.191,00
0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.672.178,00
0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 718.630,00
0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 326.004,00
0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 10.394.799,00
0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 17.419.760,00
0010 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL 996.902,00
0011 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.935.000,00
0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 474.494,00
0013 PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL 777.999,00
0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 34.678.786,00
0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO 73.166,00
ECONOMICO LOCAL
0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO 12.380.878,00
MUNICIPAL
TOTAL 188.509.434,00
ID: 1265678 e CRC: 6E7B0805
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265678
B9DFB4905238E3131911093B119B4554
6E7B0805
MD5:
CRC:
SHA256: 0213ABDFB8A706BA093835E228F0899335E6F92BC31ACC492729D4BE0676D5B7
Tabela
Tipo do Documento
Explicativa - Demonstrativo da Despesa
por Program
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 07:59:12 Finalização: 18/11/2025 07:59:55
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 07:59:12
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 07:59:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:00:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265678 e o CRC 6E7B0805.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Discriminação
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: , Data: 
Valor
4000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO 200.000,00
FUNDAMENTAL
4001 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 1.589.459,00
4002 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS 1.080.004,00
4003 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 85.004,00
4004 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 85.004,00
4005 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE 31.500.712,00
ESPIGÃO D'OESTE
4079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VIATURAS 1.500.000,00
4080 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 926.977,00
Total 36.967.160,00
ID: 1265679 e CRC: C3F8AAF4
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265679
EDCBB6D295DB7705FA6682EF8E8013E0
C3F8AAF4
MD5:
CRC:
SHA256: C52A79D2810BC4AFEAF605B8D2BDA71AEA07ADC127AFA697243986796DC96BCC
Tabela
Tipo do Documento
Explicativa - Relação de Projetos
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Tabela Explicativa - Relação de Projetos
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:00:20 Finalização: 18/11/2025 08:01:00
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:00:20
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:00:20
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:01:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265679 e o CRC C3F8AAF4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.310.714,33
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 607.901,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.859.377,67
SUB TOTAL 141.777.993,00
19.851.441,00
TOTAL 161.629.434,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 34.334.484,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 768.837,00
SUB TOTAL 35.103.321,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.057.242,00
TOTAL 46.731.441,00
RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 141.777.993,00
DESPESAS DE CAPITAL 35.103.321,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 11.628.120,00
TOTAL DE DESPESA 188.509.434,00
TOTAL 188.509.434,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.583.860,00
CONTRIBUIÇÕES 7.329.140,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.141.023,00
RECEITA DE SERVIÇOS 439.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.684.760,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 663.850,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.747.314,00
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.522.098,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.481.611,00
SUB TOTAL 161.629.434,00
161.629.434,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.851.441,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.880.000,00
SUB TOTAL 26.880.000,00
TOTAL 46.731.441,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 170.841.633,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7.269.412,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.481.611,00
RECEITAS DE CAPITAL 26.880.000,00
TOTAL DE RECEITAS 188.509.434,00
DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 0,00
TOTAL 188.509.434,00
ID: 1265682 e CRC: CB462E3D
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265682
27A9537971C95D41E53F970FA6A3A83F
CB462E3D
MD5:
CRC:
SHA256: BD5040D4D501791ED0BE7515EBC44E9A8F4396CBA4C6B179B3546A691F09851B
Anexo
Tipo do Documento
01 - Demonstrativo da Receita e Despesa
Segundo as
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:01:57 Finalização: 18/11/2025 08:02:24
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:01:57
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:01:57
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:02:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265682 e o CRC CB462E3D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 170.841.633,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.583.860,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 17.696.837,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 6.177.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 3.674.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 2.759.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 115.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 520.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 280.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 2.503.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 2.500.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 1.000,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 5.603.603,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 5.603.603,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 4.817.743,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 4.814.743,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 1.000,00
1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 785.860,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 779.860,00
1113.03.4.2 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 2.000,00
1113.03.4.3 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 2.000,00
1113.03.4.4 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.1.500.002.001 2.000,00
JUROS
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 5.916.234,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 5.916.234,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.916.234,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 5.769.234,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 68.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 55.000,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 24.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 4.887.023,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.688.239,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.269.753,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500.002.001 1.047.416,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500.002.001 34.337,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500.002.001 108.000,00 DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.500.002.001 80.000,00
M/JUROS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 83.326,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.500.002.009 83.326,00
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.160,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500.002.001 279.248,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500.002.001 10.550,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500.002.001 30.739,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.1.500.002.001 14.623,00 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.198.784,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 320.821,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.001 236.935,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.009 34.542,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.001 8.800,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.009 1.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.001 21.434,00
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.009 1.000,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.001 16.110,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500.002.009 1.000,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.53.0.0 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 2.877.963,00 PÚBLICA E MANEJO
1122.53.0.1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0.1.500.002.009 2.522.058,00 PÚBLICA E MANEJO
1122.53.0.2 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0.1.500.002.009 38.318,00 PÚBLICA E MANEJO
1122.53.0.3 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0.1.500.002.009 227.468,00 PÚBLICA E MANEJO
1122.53.0.4 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0.1.500.002.009 90.119,00 PÚBLICA E MANEJO
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 7.329.140,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.058.640,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 5.058.640,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.028.828,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.028.828,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.800.009.001 171.599,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.800.009.001 4.856.934,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.1.800.009.001 295,00
1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 29.812,00
1215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO 29.812,00
1215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.800.009.001 29.549,00
1215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.1.800.009.001 263,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.270.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.270.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.270.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751.002.010 2.270.500,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 5.141.023,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 29.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 29.000,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 13.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 13.000,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.1.500.002.001 10.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 0.1.500.002.001 1.000,00
MULTAS E JUROS
1311.01.2.3 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA 0.1.500.002.001 1.000,00
ATIVA
1311.01.2.4 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-D.ATIVA 0.1.500.002.001 1.000,00
MULTAS JUROS
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 16.000,00 IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.1.500.002.001 12.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1311.02.0.2 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.1.500.002.001 2.000,00 IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS
1311.02.0.3 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.1.500.002.001 1.000,00 IMOV.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA
1311.02.0.4 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.1.500.002.001 1.000,00 IMOV.PÚBL.-D.A M/JUROS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 5.112.023,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.901.823,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.894.677,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.002.001 1.581.569,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.007.001 26.945,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.008.001 39.292,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.550.012.005 30.385,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552.012.007 14.008,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553.012.008 11.073,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600.010.003 475.846,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.0.1 PRINCIPAL 0.1.621.010.002 50.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.708.002.003 82.330,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.720.002.041 802.941,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750.002.015 11.229,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.751.002.010 109.705,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 15.1.500.010.001 84.864,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 25.1.500.012.001 113.102,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 70.1.540.012.002 259.575,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2003.1.571.012.120 201.813,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.007.146,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.800.009.001 996.874,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.802.009.002 10.272,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 210.200,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 210.200,00
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 0.1.800.009.001 210.200,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 439.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 439.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 439.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 439.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 1.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.1.500.002.008 410.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.1.500.002.008 21.000,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 1.000,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.008 2.000,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.1.500.002.008 2.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.684.760,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 54.263.545,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 41.945.572,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 41.661.878,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 38.279.635,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 20.976.853,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.1.500.010.001 11.625.714,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.1.500.012.001 5.677.068,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.382.243,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500.002.001 3.382.243,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 283.694,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500.002.001 283.694,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 142.588,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 50.913,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.708.002.003 50.913,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 91.675,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 91.675,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.720.002.041 91.675,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 9.403.188,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 9.403.188,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.619.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600.010.101 2.500.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604.010.104 2.119.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 2.873.747,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600.010.107 2.442.011,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600.010.111 431.736,00
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 693.816,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600.010.106 250.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600.010.112 20.016,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.604.010.106 423.800,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 192.625,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.1.600.010.116 192.625,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.024.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.600.010.125 12.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.600.010.128 12.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.605.010.146 1.000.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 2.220.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.700.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550.012.005 1.700.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 420.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552.012.007 420.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 100.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553.012.008 100.000,00
AL
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 365.622,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 365.622,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.008.010 62.582,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.008.013 80.640,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.008.014 86.400,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.008.015 88.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.008.021 48.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 186.575,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 186.575,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 186.575,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 51.821.215,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 43.915.369,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 37.161.060,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 21.613.230,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 15.1.500.010.001 10.338.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 25.1.500.012.001 5.209.830,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 6.506.161,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 6.506.161,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 177.506,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 177.506,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 70.642,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750.002.015 70.642,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 154.959,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 154.959,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621.010.105 93.556,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621.010.129 61.403,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 7.496.887,00
1724.01.0.0 TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO UNIÃO 996.887,00
1724.01.0.1 TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO 2009.1.701.002.620 996.887,00 UNIÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 6.500.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2003.1.571.012.611 6.500.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 254.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 254.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.025 44.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.026 12.000,00
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.028 36.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.029 110.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.030 12.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661.008.037 40.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 28.600.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 28.600.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 28.600.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 30.1.540.012.002 3.921.571,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540.012.002 24.678.429,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 663.850,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 178.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 178.000,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 127.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 100.000,00
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 10.000,00
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.1.500.002.001 2.000,00
M/JUROS
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 29.000,00
1911.06.2.0 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 29.000,00
1911.06.2.1 MULTAS JUDICIAIS DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.1.500.002.009 12.000,00
1911.06.2.2 MULTAS JUDICIAIS DANOS AMBIENTAIS-MULTAS E 0.1.500.002.009 15.000,00
JUROS
1911.06.2.3 MULTAS JUDICIAIS DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.009 1.000,00
1911.06.2.4 MULTAS JUDICIAIS DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA 0.1.500.002.009 1.000,00
ATIVA-MULTAS JUROS
1911.07.0.0 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 22.000,00
1911.07.0.1 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-PRINCIPAL 0.1.500.002.009 10.000,00
1911.07.0.2 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-MULTAS E 0.1.500.002.009 1.000,00
JUROS
1911.07.0.3 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.009 10.000,00
NULTAS JUROS
1911.07.0.4 MULTAS APLICADAS TRIBUNAIS CONTAS-D.ATIVA 0.1.500.002.009 1.000,00
MULTAS E JUROS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 108.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 108.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 108.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 100.000,00
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001 1.000,00
1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.500.002.001 6.000,00
1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.500.002.001 1.000,00
JUROS
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 377.850,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 377.850,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 367.850,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.1.800.009.001 367.850,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 10.000,00
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.500.002.001 10.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 26.880.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.880.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.880.000,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 26.880.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 26.880.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 2004.1.700.002.604 26.880.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -16.481.611,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.481.611,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.481.611,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.481.611,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500.002.001 -16.481.611,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 181.240.022,00
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7.269.412,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.747.314,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 5.747.314,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 5.747.314,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 5.747.314,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 5.747.314,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.1.800.009.001 179.095,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.1.800.009.001 5.568.219,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.522.098,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 1.522.098,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 1.522.098,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 1.522.098,00
7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 0.1.802.009.002 1.522.098,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 7.269.412,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 161.629.434,00
RECEITA DE CAPITAL 26.880.000,00
Total Geral das Receitas 188.509.434,00
ID: 1265684 e CRC: F432A50B
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265684
77A948C30C135F186ACF9823C1DA47D9
F432A50B
MD5:
CRC:
SHA256: 16DFD2AFA15B1163DB7E1E83AC71190AB9AA0D3321A6695937257DC1D710616D
Anexo
Tipo do Documento
2a - Receita Segundo as Categorias
Econômicas
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 2a - Receita Segundo as Categorias Econômicas
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:02:41 Finalização: 18/11/2025 08:03:17
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:02:41
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:02:41
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:03:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265684 e o CRC F432A50B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 141.777.993,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.310.714,33
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 215.001,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 215.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.448.710,33
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 6.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.244.295,33
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.262.967,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.824.214,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 983.210,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 64.023,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 5.647.003,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.647.003,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 607.901,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.901,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 607.901,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.859.377,67
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 13,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 973.578,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 973.578,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 12.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 140.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 140.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.946.664,84
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.563.802,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 572.148,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 13.828.677,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 53.001,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 399.004,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 312.567,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 2,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 136.964,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339.033,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.549.178,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.427.457,44
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 2.214.650,40
3. 3. 90. 41 CONTRIBUICOES 120.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 674.700,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.264.817,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
3. 3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 600.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 675.001,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.008,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.029.489,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 96.166,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.520.646,83
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.520.646,83
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.266.475,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.266.475,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.103.321,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 34.334.484,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.334.484,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.095.837,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.540,00
4. 4. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.828.736,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.129.370,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 768.837,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.837,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 768.837,00
ID: 1265686 e CRC: 5A008C5C
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: , Data: 
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 11.628.120,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 11.628.120,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 11.628.120,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 11.628.120,00
T O T A L 188.509.434,00
ID: 1265686 e CRC: 5A008C5C
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265686
54CA82C5C3A019A30FD440FF4EC92B9E
5A008C5C
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CRC:
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Anexo
Tipo do Documento
2b - Natureza da Despesa Consolidação
Geral
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 2b - Natureza da Despesa Consolidação Geral
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:03:34 Finalização: 18/11/2025 08:04:19
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:03:34
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:03:34
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:04:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265686 e o CRC 5A008C5C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.054.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.895.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 250.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 45.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 195.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 195.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.159.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.111.390,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 338.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 75.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 602.790,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 115.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 607.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 2.500,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 75.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 47.610,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 47.610,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 146.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 126.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 20.000,00
T O T A L 6.200.000,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.836.811,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.586.501,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.436.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.151.495,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 195.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 90.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 150.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 150.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.310,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.308,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 36.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 72.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.047 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 165.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.047 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 39.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 19.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 804.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.047 22.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 75.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 600,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.047 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 109.292,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 109.292,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.292,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 301,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.047 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 106.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.047 2.988,00
T O T A L 4.946.103,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 11.986.994,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.607.819,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 215.000,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 215.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.097.818,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.047.947,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 170.462,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 1.824.206,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 55.200,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 2,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 295.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 295.001,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 607.901,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.901,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 607.901,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.771.274,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.001,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 150.001,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 140.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 140.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.036.702,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 41.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 176.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 6.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 335.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 897.200,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 940.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1.202.301,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.708.002.003 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.041 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.015 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 350.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.000,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.001,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.444.570,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.444.570,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 899.845,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 131.008,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.008,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 131.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 768.837,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.837,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 768.837,00
T O T A L 12.886.839,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.793.156,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.913.005,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.004,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.658.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 94.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 28.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 133.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 133.001,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.151,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.147,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 17.001,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 40.650,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 110.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 23.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 30.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 650.982,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.001,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 4,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 2.001,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 140.005,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 140.005,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.005,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 140.001,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 6.057.242,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 8.990.403,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 48.906.837,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.390.011,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.520.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 2.955.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 21.960.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 78.001,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 153.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 40.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 300.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 34.003,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 4,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 2.870.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 345.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 2.525.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.516.826,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 398.580,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 25.1.500.012.001 398.580,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.118.245,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.1.500.012.001 87.001,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.1.540.012.002 193.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 800.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.005 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 434.008,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 426.002,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 840.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2003.1.571.012.611 1.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.002 2,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.1.500.012.001 1.936.387,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 30.1.540.012.002 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550.012.005 1.230.385,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.012.008 111.072,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500.012.001 3.930.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.1.540.012.002 2.538.559,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2003.1.571.012.611 5.701.813,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 25.1.500.012.001 300.001,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 30.1.540.012.002 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.1.500.012.001 3,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.1.540.012.002 2,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500.012.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 730.017,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 730.017,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.017,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 10.005,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 10.002,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500.012.001 100.005,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.1.540.012.002 100.002,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.1.540.012.002 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 170.002,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.002 140.001,00
T O T A L 49.636.854,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.591.464,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.699.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.490.694,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.042 128.305,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 54.999,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 24.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.042 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.042 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 99.215,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 20.785,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.772.463,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 200.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.572.462,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 18.600,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.042 2.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 802.968,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 834.613,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.015 76.871,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 650.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 750.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 500.004,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.042 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.720.002.041 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 1.600.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 16.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.042 180.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.751.002.010 1,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 54.999,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.042 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.250.228,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.250.228,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.228,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.025.004,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 50.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 80.005,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.042 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 5,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.751.002.010 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 15.005,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.042 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 80.201,00
T O T A L 8.841.692,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.403.092,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.805.504,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.670.504,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 1.349.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.013 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.015 88.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 108.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 20.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.660.008.013 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.008.001 25.001,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 135.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 135.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.597.588,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.008.001 60.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.661.008.037 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.113,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.008.001 36.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.007.001 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 33.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.011.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.010 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.025 8.998,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.026 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.029 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.030 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.007.001 39.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 8.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.011.001 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.010 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.025 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.026 4.000,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.029 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.030 7.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.007.001 4.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 223.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.026 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.028 36.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.029 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.007.001 4.001,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 24.001,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.011.001 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.010 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.014 6.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.021 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.026 1.998,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.029 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.030 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.007.001 24.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 4,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.011.001 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.010 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.014 28.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.021 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.025 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.029 24.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.008.001 10.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.660.008.010 2.290,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.661.008.029 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.007.001 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 253.502,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.011.001 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.010 18.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.014 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.021 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.026 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.029 1,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.008.001 56.000,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.010 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.014 6.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.021 8.998,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.661.008.029 3.997,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 2,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.007.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 6.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.010 2.290,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.013 320,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.014 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.661.008.029 1,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 336.474,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 336.474,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 16.530,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 16.530,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.530,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.007.001 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.011.001 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.010 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 119,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 6.399,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.021 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.025 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.026 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.029 1,00
T O T A L 3.419.622,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 31.995.936,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.703.750,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.419.749,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.101 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.111 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.104 2.119.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.106 423.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 13.637.932,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 909.001,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 8,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 230.005,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 3,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.284.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 1.284.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.292.186,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.162.184,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500.010.001 699.199,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.010.001 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.101 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.106 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.107 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.111 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.112 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.128 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 333.419,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 120.995,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 21.732,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.112 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.116 192.625,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.125 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.128 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.105 118.556,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.129 65.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 203.556,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600.010.101 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.010.001 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.101 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.106 8.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.107 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.111 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.112 2.015,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.001 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.101 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.106 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.107 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.111 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.101 170.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.107 300.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.111 40.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15.1.500.010.001 300.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 676.577,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.106 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 846.235,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.111 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.112 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.125 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.128 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621.010.129 21.403,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 3.984.864,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.101 80.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.106 40.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.107 200.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.111 30.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.112 1.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 15.1.500.010.001 50.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUICOES 15.1.500.010.001 120.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.101 1,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.106 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.107 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.111 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.1.500.010.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.101 150.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.107 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 390.001,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.101 30.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.106 30.000,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 130.001,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 30.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 100.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 146.635,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 146.635,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.635,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.111 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 2.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.101 50.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.107 56.619,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.111 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.112 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.125 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 31.000,00
T O T A L 32.142.571,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.931.862,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.940.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.690.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 120.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 70.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 0,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 250.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 250.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.991.862,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 78.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.008 78.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.913.861,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 15.002,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 2.286.982,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2009.1.701.002.620 900.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.008 1,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 50,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 550.002,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.008 570.006,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2009.1.701.002.620 96.887,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 309.977,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 9.950,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 25,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 25,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 4,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.008 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 9,00
T O T A L 8.931.887,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.024.990,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 405.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.604.989,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 46.995,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 25.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.048 21.995,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.1.500.002.048 12.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.545.993,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 8.001,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.048 2.999,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 91.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 90.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 41.001,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.048 12.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 10.001,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.048 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.001,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.048 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.048 2,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.496,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 629.485,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.048 587.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.048 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 33.001,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 75.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 75.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.010,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.048 40.000,00
T O T A L 2.100.000,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.999.481,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.405.003,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.305.004,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 700.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.009 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 90.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 99.999,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 49.999,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.594.478,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.794.476,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.009 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 21.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 223.502,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.708.002.003 128.243,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.009 2,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 6.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 6,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.009 680.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 450.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 788.298,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 27.417,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.009 2,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.009 1.000,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 800.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 800.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500.734,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 31.500.734,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500.734,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 5,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.500.002.604 4.620.712,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.700.002.604 26.880.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 7,00
T O T A L 36.500.215,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.253.370,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.825.119,33
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.725.119,33
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800.009.001 6.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800.009.001 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802.009.002 605.119,33
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802.009.002 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.002 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.250,67
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.399.783,84
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.802.009.002 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802.009.002 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 20.900,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802.009.002 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802.009.002 85.960,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802.009.002 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 227.389,44
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.802.009.002 28.034,40
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.802.009.002 67.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.802.009.002 40.000,00
3. 3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.1.800.009.001 600.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.800.009.001 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.800.009.001 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802.009.002 1.000,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0.1.800.009.001 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 28.466,83
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 28.466,83
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 89.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 89.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 500,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802.009.002 88.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800.009.001 5.570.878,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 13.913.248,00
T O T A L G E R A L 188.509.434,00
ID: 1265690 e CRC: 5EAB7A61
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265690
5F8BAD7E87E5654AFED22DB0A03DD3C4
5EAB7A61
MD5:
CRC:
SHA256: 9BC8DAEEB7E15D793C1FE02D51F11E749DD52D231DA30CE6324611F39B93EB25
Anexo
Tipo do Documento
2c - Natureza da Despesa
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 2c - Natureza da Despesa
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:21:49 Finalização: 18/11/2025 08:22:09
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:08:27
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:08:27
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:22:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265690 e o CRC 5EAB7A61.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE
CÂMARA MUN. DE ESPIGAO DO OESTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.054.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.895.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 250.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 45.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 195.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 195.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.159.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.111.390,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 338.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 75.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 602.790,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 115.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.002.001 607.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 2.500,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 75.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 500,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 47.610,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 47.610,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 146.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 126.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 20.000,00
T O T A L 6.200.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.799.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.586.496,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.436.496,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.151.495,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 195.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 90.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 150.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 150.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.213.304,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.303,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 36.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 72.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 165.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 39.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 19.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 804.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 75.200,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 106.303,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 106.303,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.303,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 301,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 106.000,00
T O T A L 4.906.103,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 37.011,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.047 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.006,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.005,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.047 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.047 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.047 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.047 22.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.047 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.989,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.989,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.989,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.047 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.047 2.988,00
T O T A L 40.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
SEMAF
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 11.966.994,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.607.819,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 215.000,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 215.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.097.818,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.047.947,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 170.462,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 1.824.206,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 55.200,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 2,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 295.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 295.001,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 607.901,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.901,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 607.901,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.771.274,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.001,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 150.001,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 140.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 140.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.036.702,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 41.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 176.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 6.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 335.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 897.200,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 940.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1.202.301,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.708.002.003 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.041 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.015 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 350.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.001,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.444.570,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.444.570,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
SEMAF
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 899.845,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 131.008,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.008,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 131.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 768.837,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.837,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 768.837,00
T O T A L 12.886.839,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.551.650,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.703.004,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.003,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.508.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 74.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 18.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 2,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 103.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 103.001,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 848.646,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.643,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 14.501,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 32.650,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 13.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 30.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 650.981,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 5.001,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.001,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 130.005,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 130.005,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.005,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 130.001,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 6.057.242,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 6.057.242,00
T O T A L 8.738.897,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 241.506,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.505,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.504,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
T O T A L 251.506,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 111.073,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 434.008,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.730.385,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 28.509.570,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 11.419.988,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.701.813,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.390.011,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.520.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 2.955.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 21.960.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 78.001,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 153.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 40.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 300.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 34.003,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 4,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 2.870.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 345.001,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 2.525.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.516.826,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 398.580,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 25.1.500.012.001 398.580,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.118.245,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.1.500.012.001 87.001,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.1.540.012.002 193.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 800.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.005 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 434.008,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 426.002,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 840.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2003.1.571.012.611 1.000.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.002 2,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.1.500.012.001 1.936.387,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 30.1.540.012.002 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550.012.005 1.230.385,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.012.008 111.072,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500.012.001 3.930.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.1.540.012.002 2.538.559,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2003.1.571.012.611 5.701.813,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 25.1.500.012.001 300.001,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 30.1.540.012.002 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.1.500.012.001 3,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.1.540.012.002 2,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500.012.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.005,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 380.012,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 730.017,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.017,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 10.005,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 10.002,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500.012.001 100.005,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.1.540.012.002 100.002,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.1.540.012.002 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 170.002,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.002 140.001,00
T O T A L 49.636.854,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMOD
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.027.484,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 884.613,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 76.871,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.250.002,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.909,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.694,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.490.694,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 54.999,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 24.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 99.215,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 99.215,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.570.061,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 200.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.370.060,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 18.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 802.968,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 834.613,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.015 76.871,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 650.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 750.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 500.004,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.720.002.041 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 1.600.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 16.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.751.002.010 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 54.999,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 130.203,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.120.019,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.250.225,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.225,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1.025.004,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 50.000,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 80.005,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMOD
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.010 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 5,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.720.002.041 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.751.002.010 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 15.005,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 80.201,00
T O T A L 8.489.195,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 352.494,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.092,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.307,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.042 128.305,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.042 1.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.042 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 20.785,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 20.785,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.402,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.402,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.042 2.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.042 1,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.042 180.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.042 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.042 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.042 1,00
T O T A L 352.497,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.917.507,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.464.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.344.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 1.239.001,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 70.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 10.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.008.001 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 120.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 120.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.506,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.008.001 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.505,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.008.001 26.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.008.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 242.500,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.008.001 55.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.008.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 1,00
T O T A L 1.917.511,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 253.997,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.102,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 766.484,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.503,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.503,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.013 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.015 88.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 38.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 10.001,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.660.008.013 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.008.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.038.080,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.661.008.037 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 661.606,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.008.001 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.010 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.030 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.025 8.998,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.026 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.029 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.010 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.030 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.025 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.026 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.029 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 223.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.029 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.026 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.028 36.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 4.001,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.021 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.010 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.014 6.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.029 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.026 1.998,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.030 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.010 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.014 28.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.021 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.029 24.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.025 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.660.008.010 2.290,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.661.008.029 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 11.002,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.010 18.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.014 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.021 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.029 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.026 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.008.001 1.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.021 8.998,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.014 6.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.660.008.010 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.661.008.029 3.997,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.661.008.025 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.010 2.290,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.014 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.013 320,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.661.008.029 1,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 336.474,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 336.474,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.520,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.526,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.526,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 3,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 119,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 6.399,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.010 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.021 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.029 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.026 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.025 1,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 1.386.109,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FIA - FUNDO P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 86.002,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.002,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.002,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.007.001 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.007.001 39.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.007.001 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.007.001 4.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.007.001 24.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.007.001 8.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.007.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.007.001 8.000,00
T O T A L 94.002,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.011.001 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.011.001 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.011.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.011.001 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.011.001 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.011.001 2.000,00
T O T A L 22.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SEMSAU
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.293.009,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.531.003,00
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1,00
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.446.002,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 1.316.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 90.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 40.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 85.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 85.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.762.006,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.762.004,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500.010.001 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.010.001 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 40.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.010.001 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.001 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 2.100.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 15.1.500.010.001 50.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUICOES 15.1.500.010.001 120.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.1.500.010.001 1,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.1.500.010.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 250.001,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.003,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 35.003,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.003,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 30.000,00
T O T A L 4.328.012,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 93.556,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 192.625,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 118.556,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.737,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.737,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.116 192.625,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.105 118.556,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 93.556,00
T O T A L 404.737,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.234.936,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 86.403,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.449.997,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.119.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.211.936,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.931.936,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.101 800.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.104 2.119.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 2.222.932,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 450.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 2,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 40.001,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 280.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 280.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.978.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.948.400,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500.010.001 242.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.101 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 333.419,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.129 65.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600.010.101 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.101 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.101 60.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.101 170.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 676.577,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621.010.129 21.403,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.101 80.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.101 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.101 150.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.101 30.000,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 30.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.101 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.101 1,00
T O T A L 8.190.339,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO GESTÃO SUS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.128 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.125 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.128 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.125 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.128 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.125 2.000,00
T O T A L 24.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.292.969,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 676.800,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 13.392.367,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.532.803,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.664.803,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.111 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 676.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 9.310.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 228.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 2,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 150.001,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 868.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 868.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.829.333,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.729.333,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500.010.001 411.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.111 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.107 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 21.732,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 1.400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.111 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.107 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.107 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.111 5.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.111 40.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.107 300.000,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15.1.500.010.001 300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.111 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 846.235,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500.010.001 1.884.864,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.111 30.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.107 200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.111 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.107 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.107 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 140.000,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 1,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.107 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.111 1,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.107 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.111 1,00
T O T A L 17.362.142,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.006.707,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 270.011,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 23.200,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 423.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.428.008,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.008,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.106 423.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 23.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 789.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 141.001,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 51.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 51.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.710,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.710,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500.010.001 25.699,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.106 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.112 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.112 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 120.995,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.106 8.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.112 2.015,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.106 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.106 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.112 4.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.106 40.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.600.010.112 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.600.010.106 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.106 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.106 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.112 1,00
T O T A L 1.723.723,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.101 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 1.000,00
T O T A L 52.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 56.618,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 57.618,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.618,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.107 56.618,00
T O T A L 57.618,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEMADER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.999.982,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.940.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.690.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 120.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 70.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 0,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 250.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 250.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.059.982,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.059.981,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 50,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 550.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 309.977,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 9.950,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1,00
T O T A L 4.999.985,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 996.887,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 996.891,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 996.891,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2009.1.701.002.620 900.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 2,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2009.1.701.002.620 96.887,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 11,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 11,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 3,00
T O T A L 996.902,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDO MUNIC.DE DESEN.RURAL SUSTENTÁVEL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.934.989,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.934.989,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 78.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.008 78.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.856.989,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 2.286.982,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.008 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.008 570.006,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 11,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 11,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.008 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 9,00
T O T A L 2.935.000,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
SEMELC
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.286.994,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 405.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.993,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 25.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 841.992,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 8.001,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 91.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 41.001,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 10.001,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.001,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.496,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 629.485,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 33.001,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.007,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 35.007,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.007,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 35.000,00
T O T A L 1.322.001,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 737.996,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 737.996,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.995,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.048 21.995,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.1.500.002.048 12.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.001,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.048 2.999,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 90.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.048 12.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.048 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.048 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.048 2,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.048 587.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.048 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.003,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.003,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.003,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.048 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.048 40.000,00
T O T A L 777.999,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
SEMAME
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.821.426,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.001,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.001,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 90.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 966.425,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 966.423,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 21.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 450.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 6.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 450.000,00
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500.002.001 27.417,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 1,00
T O T A L 1.821.429,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 128.243,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.049.812,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.002,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.003,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.009 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.009 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 49.999,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 49.999,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.628.053,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.828.053,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.009 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 223.502,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.708.002.003 128.243,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.009 2,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 6,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.009 680.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 788.298,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.009 2,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.009 1.000,00
3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 800.000,00
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 800.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 26.880.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.620.731,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 31.500.731,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500.731,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.009 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 5,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.500.002.604 4.620.712,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.700.002.604 26.880.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 7,00
T O T A L 34.678.786,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
IPRAM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.443.370,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.810.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.825.119,33
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.725.119,33
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800.009.001 6.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800.009.001 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802.009.002 605.119,33
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802.009.002 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.002 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.250,67
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.399.783,84
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.802.009.002 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802.009.002 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 20.900,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802.009.002 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802.009.002 85.960,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802.009.002 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 227.389,44
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.802.009.002 28.034,40
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.802.009.002 67.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.802.009.002 40.000,00
3. 3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.1.800.009.001 600.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.800.009.001 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.800.009.001 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802.009.002 1.000,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0.1.800.009.001 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 28.466,83
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 28.466,83
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 89.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 89.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 500,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.002 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802.009.002 88.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800.009.001 5.570.878,00
T O T A L 13.913.248,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Lei: , Data: 
T O T A L G E R A L 188.509.434,00
ID: 1265731 e CRC: B975282C
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265731
10CA9B60190D218B5B31C6E3886A74D2
B975282C
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CRC:
SHA256: 0D044049A8E935E6E1D4DAC99C2C47EFB8CA4EB061D594A4D61D69B08079F0DD
Anexo
Tipo do Documento
2d - Natureza da Despesa por Orgão e
Unidade
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 2d - Natureza da Despesa por Orgão e Unidade
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:22:52 Finalização: 18/11/2025 08:23:24
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:22:52
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:22:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:23:48
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265731 e o CRC B975282C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE
Operação Especial
01 Legislativa 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 Ação Legislativa 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.200.000,00 6.200.000,00
01.031.0001.3000.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 4.840.600,00 4.840.600,00
CÂMARA
01.031.0001.3000.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.236.790,00 1.236.790,00
01.031.0001.3000.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS – 75.000,00 75.000,00
PRECATÓRIOS
01.031.0001.3201.0001 TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - CÂMARA 47.610,00 47.610,00
TOTAL 0,00 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 4.946.103,00 4.946.103,00
04 122 Administração Geral 4.946.103,00 4.946.103,00
04 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.946.103,00 4.946.103,00
04.122.0001.3001.0000 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO 3.401.498,00 3.401.498,00
GABINETE
04.122.0001.3001.0001 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 1.200.505,00 1.200.505,00
PREFEITO
04.122.0001.3053.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 221.598,00 221.598,00
CONSELHO TUTELAR
04.122.0001.3053.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 82.502,00 82.502,00
04.122.0001.3118.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO 7,00 7,00
DE DEFESA CIVIL
04.122.0001.3118.0002 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DEFESA 39.993,00 39.993,00
CIVIL
TOTAL 0,00 0,00 4.946.103,00 4.946.103,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 9.335.895,00 9.335.895,00
04 123 Administração Financeira 9.279.389,00 9.279.389,00
04 123 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.279.389,00 9.279.389,00
04.123.0001.3002.0000 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 3.568.311,00 3.568.311,00
04.123.0001.3002.0001 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA SEMAF 1.533.205,00 1.533.205,00
04.123.0001.3003.0000 GESTÃO DOS MEIOS DA TECNOLOGIA DA 1.006.003,00 1.006.003,00
INFORMAÇÃO - TI
04.123.0001.3004.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS 150.000,00 150.000,00
ACADÊMICOS DE ESPIGÃO DO OESTE - AAEO
04.123.0001.3006.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 1.222.300,00 1.222.300,00
04.123.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 355.000,00 355.000,00
04.123.0001.3201.0002 TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - PREFEITURA 1.444.570,00 1.444.570,00
04 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 56.506,00 56.506,00
04 422 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 56.506,00 56.506,00
04.422.0001.3005.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 42.502,00 42.502,00
PROCON
04.422.0001.3005.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROCON 14.003,00 14.003,00
04.422.0001.3005.0002 GESTÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA 1,00 1,00
INFORMAÇÃO DO PROCON
28 Encargos Especiais 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E 3.550.944,00 3.550.944,00
AMORTIZAÇÃO
28.843.0000.5000.0000 AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS 1.226.738,00 1.226.738,00
28.843.0000.5001.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.324.206,00 2.324.206,00
TRANSITADO E JULGADO - PRECATÓRIOS
TOTAL 0,00 0,00 12.886.839,00 12.886.839,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Operação Especial
04 Administração 2.933.161,00 2.933.161,00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.859.995,00 2.859.995,00
04 121 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.608.489,00 2.608.489,00
04.121.0001.3007.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMPLAN 1.706.501,00 1.706.501,00
04.121.0001.3007.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMPLAN 901.988,00 901.988,00
04 121 0002 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 251.506,00 251.506,00
URBANA
04.121.0002.3008.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 212.501,00 212.501,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL
04.121.0002.3008.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO 39.005,00 39.005,00
FUNDIÁRIA MUNICIPAL
04 122 Administração Geral 60.005,00 60.005,00
04 122 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS 60.005,00 60.005,00
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
04.122.0015.3031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 60.005,00 60.005,00
DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS
04 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.161,00 13.161,00
04 422 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS 13.161,00 13.161,00
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
04.422.0015.3111.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 11.004,00 11.004,00
PROAMPE
04.422.0015.3111.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROAMPE 2.157,00 2.157,00
99 Reserva de Contingência 6.057.242,00 6.057.242,00
99 999 Reserva de Contingência 6.057.242,00 6.057.242,00
99 999 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.057.242,00 6.057.242,00
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.400.442,00 3.400.442,00
99.999.0001.9999.0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS DE 2.656.800,00 2.656.800,00
VEREADORES
TOTAL 6.057.242,00 0,00 2.933.161,00 8.990.403,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Operação Especial
12 Educação 200.000,00 49.436.854,00 49.636.854,00
12 361 Ensino Fundamental 200.000,00 42.592.663,00 42.792.663,00
12 361 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.082.009,00 4.082.009,00
12.361.0001.3009.0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA 1.472.001,00 1.472.001,00
SEMED - CUSTEIO DE PESSOAL
12.361.0001.3009.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA 2.610.008,00 2.610.008,00
SEMED - CUSTEIO MANUTEÇÃO SEMED
12 361 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 200.000,00 38.510.654,00 38.710.654,00
FUNDAMENTAL
12.361.0003.3011.0001 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 20.990.007,00 20.990.007,00
CUSTEIO DE PESSOAL
12.361.0003.3011.0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 3.516.396,00 3.516.396,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO
12.361.0003.3012.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 10.807.454,00 10.807.454,00
12.361.0003.3013.0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 934.008,00 934.008,00
12.361.0003.3014.0000 RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 220.004,00 220.004,00
ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0003.3015.0001 PROFMÃE - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA 65.488,00 65.488,00
12.361.0003.3015.0002 PROFMÃE - ESCOLA MARIA ROSA DE OLIVEIRA 20.368,00 20.368,00
12.361.0003.3015.0003 PROFMÃE - ESCOLA SIMONE MOURA ROSA 62.704,00 62.704,00
12.361.0003.3015.0004 PROFMÃE - ESCOLA CLÉLIA DAVID MUNDIN 50.608,00 50.608,00
12.361.0003.3015.0005 PROFMÃE - ESCOLA BRÁS CUBAS 30.160,00 30.160,00
12.361.0003.3015.0006 PROFMÃE - ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 51.760,00 51.760,00
12.361.0003.3015.0007 PROFMÃE - ESCOLA AURELIO BUARQUE DE OLANDA 31.312,00 31.312,00
12.361.0003.3016.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO 1.730.385,00 1.730.385,00
EDUCAÇÃO
12.361.0003.4000.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 200.000,00 200.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 6.432.190,00 6.432.190,00
12 365 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 6.432.190,00 6.432.190,00
12.365.0004.3013.0002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 300.000,00 300.000,00
12.365.0004.3015.0008 PROFMÃE - ESCOLA SÉRGIO BALBINOT 51.868,00 51.868,00
12.365.0004.3015.0009 PROFMÃE - ESCOLA ANTÔNIO BRASIL 34.312,00 34.312,00
12.365.0004.3017.0001 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO 2.334.002,00 2.334.002,00
DE PESSOAL DA CRECHE
12.365.0004.3017.0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO 250.003,00 250.003,00
DA MANUTENÇÃO DA CRECHE
12.365.0004.3017.0003 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO 3.462.001,00 3.462.001,00
DE PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR
12.365.0004.3017.0004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO 4,00 4,00
DA MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
12 367 Educação Especial 412.001,00 412.001,00
12 367 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 412.001,00 412.001,00
12.367.0004.3025.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 412.001,00 412.001,00
TOTAL 0,00 200.000,00 49.436.854,00 49.636.854,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
06 Segurança Pública 352.497,00 352.497,00
06 451 Infra-Estrutura Urbana 352.497,00 352.497,00
06 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 352.497,00 352.497,00
06.451.0005.3023.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 152.493,00 152.493,00
06.451.0005.3023.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA 200.004,00 200.004,00
PÚBLICA
15 Urbanismo 2.839.471,00 5.649.724,00 8.489.195,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.839.471,00 5.449.724,00 8.289.195,00
15 451 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.969.514,00 2.969.514,00
15.451.0001.3019.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMOD 1.742.508,00 1.742.508,00
15.451.0001.3019.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMOD 1.227.006,00 1.227.006,00
15 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.839.471,00 2.480.210,00 5.319.681,00
15.451.0005.3021.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 2.380.205,00 2.380.205,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0005.3022.0000 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO 100.005,00 100.005,00
MUNICIPAL
15.451.0005.4001.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E 1.589.459,00 1.589.459,00
RECUPERAÇÃO DE VIAS
15.451.0005.4002.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM 1.080.004,00 1.080.004,00
ESPAÇOS PÚBLICOS
15.451.0005.4003.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E 85.004,00 85.004,00
JARDINS
15.451.0005.4004.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES 85.004,00 85.004,00
PÚBLICAS
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000,00 200.000,00
15.452.0001.3020.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOC DE PROT E 200.000,00 200.000,00
ASSIST AOS CONDENADOS - APAC
TOTAL 0,00 2.839.471,00 6.002.221,00 8.841.692,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 3.419.622,00 3.419.622,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 22.000,00 22.000,00
08 241 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00
08.241.0001.3040.0000 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 94.002,00 94.002,00
08 243 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 94.002,00 94.002,00
08.243.0006.3050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 19.001,00 19.001,00
DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
08.243.0006.3054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO 75.001,00 75.001,00
MUNICIPAL
08 244 Assistência Comunitária 3.303.620,00 3.303.620,00
08 244 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.352.988,00 2.352.988,00
08.244.0001.3038.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.495.001,00 1.495.001,00
08.244.0001.3038.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAS 362.510,00 362.510,00
08.244.0001.3039.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM ASILO SÃO VICENTE 60.000,00 60.000,00
DE ESPIGÃO DO OESTE
08.244.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 336.474,00 336.474,00
08.244.0001.3113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 99.003,00 99.003,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 624.628,00 624.628,00
08.244.0006.3041.0000 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /IGD-PBF 86.400,00 86.400,00
08.244.0006.3042.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 111.006,00 111.006,00
08.244.0006.3044.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE 62.582,00 62.582,00
VÍNCULOS - PSB
08.244.0006.3045.0000 PISO BÁSICO FIXO - PAIF- PSB 80.640,00 80.640,00
08.244.0006.3047.0000 PISO FIXO - INCENTIVO 40.000,00 40.000,00
08.244.0006.3051.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA 10.000,00 10.000,00
08.244.0006.3052.0000 PROGRAMA INFÂNCIA SAUDÁVEL 130.000,00 130.000,00
08.244.0006.3114.0000 PISO FIXO- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 44.000,00 44.000,00
08.244.0006.3115.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO 36.000,00 36.000,00
08.244.0006.3116.0000 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADO 12.000,00 12.000,00
08.244.0006.3117.0000 PROGRAMA CRESCENDO BEM - ESTADO 12.000,00 12.000,00
08 244 0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 326.004,00 326.004,00
08.244.0007.3048.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 163.001,00 163.001,00
08.244.0007.3048.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CREAS 5.003,00 5.003,00
08.244.0007.3049.0000 PISO ESPECIAL FIXO - MAC - PSE 48.000,00 48.000,00
08.244.0007.3112.0000 PISO FIXO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADO 110.000,00 110.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.419.622,00 3.419.622,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 32.142.571,00 32.142.571,00
10 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
10 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
10.122.0001.3058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 10.000,00 10.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 Atenção Básica 12.572.351,00 12.572.351,00
10 301 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.318.012,00 4.318.012,00
10.301.0001.3056.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 1.801.002,00 1.801.002,00
SEMSAU
10.301.0001.3056.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU 2.397.008,00 2.397.008,00
10.301.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 2,00 2,00
10.301.0001.3059.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A APAE DE ESPIGÃO 120.000,00 120.000,00
DO OESTE
10 301 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 8.254.339,00 8.254.339,00
10.301.0008.3060.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.752.934,00 3.752.934,00
10.301.0008.3060.0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 1.500.000,00 1.500.000,00
PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.301.0008.3061.0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 2.851.002,00 2.851.002,00
ACS95%
10.301.0008.3064.0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 86.403,00 86.403,00
10.301.0008.3065.0000 GESTÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 12.000,00 12.000,00
10.301.0008.3069.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 52.000,00 52.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.419.760,00 17.419.760,00
10 302 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 17.419.760,00 17.419.760,00
10.302.0009.3070.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E 11.559.601,00 11.559.601,00
ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0009.3070.0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.286.103,00 5.286.103,00
10.302.0009.3071.0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO 516.438,00 516.438,00
PSICOSSOCIAL - CAPS
10.302.0009.3073.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 57.618,00 57.618,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 404.737,00 404.737,00
10 303 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 404.737,00 404.737,00
10.303.0008.3063.0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 404.737,00 404.737,00
10 304 Vigilância Sanitária 158.020,00 158.020,00
10 304 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 158.020,00 158.020,00
10.304.0008.3067.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 138.004,00 138.004,00
10.304.0008.3067.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 20.016,00 20.016,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.565.703,00 1.565.703,00
10 305 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 1.565.703,00 1.565.703,00
10.305.0008.3068.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE 597.702,00 597.702,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0008.3068.0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM 250.000,00 250.000,00
SAÚDE
10.305.0008.3068.0002 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ASSISTÊNCIA 718.001,00 718.001,00
COMPLEMENTAR
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00
10 306 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 12.000,00 12.000,00
10.306.0008.3066.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 12.000,00 12.000,00
NUTRICIONAL NA SAÚDE
TOTAL 0,00 0,00 32.142.571,00 32.142.571,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Operação Especial
20 Agricultura 2.426.977,00 6.504.910,00 8.931.887,00
20 122 Administração Geral 4.999.985,00 4.999.985,00
20 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.999.985,00 4.999.985,00
20.122.0001.3074.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.322.927,00 4.322.927,00
20.122.0001.3074.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMADER 677.058,00 677.058,00
20 605 Abastecimento 2.426.977,00 508.023,00 2.935.000,00
20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.426.977,00 508.023,00 2.935.000,00
20.605.0011.3078.0001 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO 30.000,00 30.000,00
RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE
20.605.0011.3078.0002 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE 48.000,00 48.000,00
20.605.0011.3079.0000 INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO DO GADO 3,00 3,00
LEITEIRO - PROMERGE-LEITE
20.605.0011.3080.0000 INCENTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE 3,00 3,00
CAFÉ - PROCAFÉ
20.605.0011.3081.0000 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO 30.002,00 30.002,00
EM EVENTOS
20.605.0011.3082.0000 PATRULHA AGRICOLA RURAL - PROMEC E PORTEIRA 400.001,00 400.001,00
ADENTRO
20.605.0011.3083.0000 INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO RURAL - 4,00 4,00
PROER RURAL
20.605.0011.3084.0000 INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA 4,00 4,00
- PROPEIXE
20.605.0011.3085.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 3,00 3,00
MUNICIPAL
20.605.0011.3086.0000 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS PRODUTORES 1,00 1,00
RURAIS
20.605.0011.3203.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 2,00 2,00
20.605.0011.4079.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VIATURAS 1.500.000,00 1.500.000,00
20.605.0011.4080.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 926.977,00 926.977,00
20 606 Extensão Rural 996.902,00 996.902,00
20 606 0010 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL 996.902,00 996.902,00
20.606.0010.3075.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 996.891,00 996.891,00
DRENAGEM E ESTRADAS VICINAIS
20.606.0010.3076.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, 5,00 5,00
MÁQUINAS E VIATURAS - RURAL
20.606.0010.3077.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE 6,00 6,00
PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
TOTAL 0,00 2.426.977,00 6.504.910,00 8.931.887,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
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RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
Operação Especial
04 Administração 847.507,00 847.507,00
04 122 Administração Geral 847.507,00 847.507,00
04 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 847.507,00 847.507,00
04.122.0001.3088.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMELC 429.002,00 429.002,00
04.122.0001.3088.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMELC 418.505,00 418.505,00
13 Cultura 777.999,00 777.999,00
13 392 Difusão Cultural 777.999,00 777.999,00
13 392 0013 PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL 777.999,00 777.999,00
13.392.0013.3119.0000 APOIO E INCENTIVO A CULTURA 777.999,00 777.999,00
27 Desporto e Lazer 474.494,00 474.494,00
27 695 Turismo 3.005,00 3.005,00
27 695 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 3.005,00 3.005,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.695.0012.3090.0000 APOIO E INCENTIVO AO TURISMO 3.005,00 3.005,00
27 813 Lazer 471.489,00 471.489,00
27 813 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 471.489,00 471.489,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.813.0012.3089.0000 PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A 446.489,00 446.489,00
COMPETIÇÕES, EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS
27.813.0012.3089.0001 BOLSA ATLETA 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 31.500.712,00 4.999.503,00 36.500.215,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.688.495,00 4.688.495,00
18 541 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.821.429,00 1.821.429,00
18.541.0001.3100.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 867.001,00 867.001,00
SEMAME
18.541.0001.3100.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAME 954.428,00 954.428,00
18 541 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.867.066,00 2.867.066,00
18.541.0014.3101.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 557.002,00 557.002,00
18.541.0014.3101.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 1.006,00 1.006,00
FUNDAM
18.541.0014.3102.0000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.078.248,00 2.078.248,00
18.541.0014.3103.0001 DESPESAS COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO 87.301,00 87.301,00
SANITÁRIO
18.541.0014.3103.0002 DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS 140.005,00 140.005,00
DISTRITOS
18.541.0014.3104.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.504,00 3.504,00
18 542 Controle Ambiental 5,00 5,00
18 542 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 5,00 5,00
18.542.0014.3106.0000 CONTROLE AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO 5,00 5,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 311.003,00 311.003,00
18 543 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 311.003,00 311.003,00
18.543.0014.3105.0000 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS 311.003,00 311.003,00
DEGRADADAS
18 544 Recursos Hídricos 31.500.712,00 31.500.712,00
18 544 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 31.500.712,00 31.500.712,00
18.544.0014.4005.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 31.500.712,00 31.500.712,00
ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE ESPIGÃO D'OESTE
TOTAL 0,00 31.500.712,00 4.999.503,00 36.500.215,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
Operação Especial
09 Previdência Social 8.342.370,00 8.342.370,00
09 122 Administração Geral 1.532.370,00 1.532.370,00
09 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.532.370,00 1.532.370,00
09.122.0001.3109.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM 829.619,33 829.619,33
09.122.0001.3109.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM 630.750,67 630.750,67
09.122.0001.3109.0003 GESTÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 72.000,00 72.000,00
PREVIDENCIÁRIA DO IPRAM
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.810.000,00 6.810.000,00
09 272 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO 6.810.000,00 6.810.000,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
09.272.0016.3110.0000 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO SERVIDOR 6.810.000,00 6.810.000,00
99 Reserva de Contingência 5.570.878,00 5.570.878,00
99 997 Reserva de Contigência - RPPS 5.570.878,00 5.570.878,00
99 997 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO 5.570.878,00 5.570.878,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
99.997.0016.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.570.878,00 5.570.878,00
TOTAL 5.570.878,00 0,00 8.342.370,00 13.913.248,00
TOTAL GERAL 11.628.120,00 36.967.160,00 139.914.154,00 188.509.434,00
ID: 1265735 e CRC: 18DFAAEC
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265735
13C309057C393A6448B6991528154B63
18DFAAEC
MD5:
CRC:
SHA256: 1AC5B5FE855DEE2E2F95570C3CC1316E97EBF29CCC1146F7243517FB6E52C37F
Anexo
Tipo do Documento
06 - Programa de Trabalho
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 06 - Programa de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:23:56 Finalização: 18/11/2025 08:24:35
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:23:56
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:23:56
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:25:12
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265735 e o CRC 18DFAAEC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
01.031.0001.3000.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA 0,00 0,00 4.840.600,00 4.840.600,00
01.031.0001.3000.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.236.790,00 1.236.790,00
01.031.0001.3000.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS – PRECATÓRIOS 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
01.031.0001.3201.0001 TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - CÂMARA 0,00 0,00 47.610,00 47.610,00
04 Administração 0,00 0,00 18.062.666,00 18.062.666,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.859.995,00 2.859.995,00
04 121 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.608.489,00 2.608.489,00
04.121.0001.3007.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMPLAN 0,00 0,00 1.706.501,00 1.706.501,00
04.121.0001.3007.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMPLAN 0,00 0,00 901.988,00 901.988,00
04 121 0002 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0,00 0,00 251.506,00 251.506,00
04.121.0002.3008.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA REGULARIZAÇÃO 0,00 0,00 212.501,00 212.501,00
FUNDIÁRIA MUNICIPAL
04.121.0002.3008.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 39.005,00 39.005,00
MUNICIPAL
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.853.615,00 5.853.615,00
04 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.793.610,00 5.793.610,00
04.122.0001.3001.0000 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 0,00 0,00 3.401.498,00 3.401.498,00
04.122.0001.3001.0001 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.200.505,00 1.200.505,00
04.122.0001.3053.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO 0,00 0,00 221.598,00 221.598,00
TUTELAR
04.122.0001.3053.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 82.502,00 82.502,00
04.122.0001.3088.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMELC 0,00 0,00 429.002,00 429.002,00
04.122.0001.3088.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMELC 0,00 0,00 418.505,00 418.505,00
04.122.0001.3118.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO DE 0,00 0,00 7,00 7,00
DEFESA CIVIL
04.122.0001.3118.0002 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 39.993,00 39.993,00
04 122 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS PARA O 0,00 0,00 60.005,00 60.005,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
04.122.0015.3031.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SETOR 0,00 0,00 60.005,00 60.005,00
DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 9.279.389,00 9.279.389,00
04 123 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 9.279.389,00 9.279.389,00
04.123.0001.3002.0000 GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 0,00 0,00 3.568.311,00 3.568.311,00
04.123.0001.3002.0001 CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA SEMAF 0,00 0,00 1.533.205,00 1.533.205,00
04.123.0001.3003.0000 GESTÃO DOS MEIOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 0,00 0,00 1.006.003,00 1.006.003,00
04.123.0001.3004.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ACADÊMICOS DE ESPIGÃO DO OESTE - AAEO
04.123.0001.3006.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 1.222.300,00 1.222.300,00
04.123.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
04.123.0001.3201.0002 TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - PREFEITURA 0,00 0,00 1.444.570,00 1.444.570,00
04 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 69.667,00 69.667,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
04 Administração 0,00 0,00 18.062.666,00 18.062.666,00
04 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 69.667,00 69.667,00
04 422 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 56.506,00 56.506,00
04.422.0001.3005.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PROCON 0,00 0,00 42.502,00 42.502,00
04.422.0001.3005.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROCON 0,00 0,00 14.003,00 14.003,00
04.422.0001.3005.0002 GESTÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 0,00 0,00 1,00 1,00
PROCON
04 422 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS PARA O 0,00 0,00 13.161,00 13.161,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
04.422.0015.3111.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PROAMPE 0,00 0,00 11.004,00 11.004,00
04.422.0015.3111.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROAMPE 0,00 0,00 2.157,00 2.157,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 352.497,00 352.497,00
06 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 352.497,00 352.497,00
06 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 352.497,00 352.497,00
06.451.0005.3023.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 0,00 0,00 152.493,00 152.493,00
06.451.0005.3023.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 200.004,00 200.004,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.419.622,00 3.419.622,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 241 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.241.0001.3040.0000 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 94.002,00 94.002,00
08 243 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 94.002,00 94.002,00
08.243.0006.3050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO 0,00 0,00 19.001,00 19.001,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0006.3054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL 0,00 0,00 75.001,00 75.001,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.303.620,00 3.303.620,00
08 244 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.352.988,00 2.352.988,00
08.244.0001.3038.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 1.495.001,00 1.495.001,00
08.244.0001.3038.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAS 0,00 0,00 362.510,00 362.510,00
08.244.0001.3039.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM ASILO SÃO VICENTE DE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
ESPIGÃO DO OESTE
08.244.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 0,00 336.474,00 336.474,00
08.244.0001.3113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 99.003,00 99.003,00
SOCIAL
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.419.622,00 3.419.622,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.303.620,00 3.303.620,00
08 244 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 624.628,00 624.628,00
08.244.0006.3041.0000 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /IGD-PBF 0,00 0,00 86.400,00 86.400,00
08.244.0006.3042.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 111.006,00 111.006,00
08.244.0006.3044.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 62.582,00 62.582,00
VÍNCULOS - PSB
08.244.0006.3045.0000 PISO BÁSICO FIXO - PAIF- PSB 0,00 0,00 80.640,00 80.640,00
08.244.0006.3047.0000 PISO FIXO - INCENTIVO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0006.3051.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0006.3052.0000 PROGRAMA INFÂNCIA SAUDÁVEL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
08.244.0006.3114.0000 PISO FIXO- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
08.244.0006.3115.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
08.244.0006.3116.0000 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.0006.3117.0000 PROGRAMA CRESCENDO BEM - ESTADO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08 244 0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 326.004,00 326.004,00
08.244.0007.3048.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 163.001,00 163.001,00
08.244.0007.3048.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CREAS 0,00 0,00 5.003,00 5.003,00
08.244.0007.3049.0000 PISO ESPECIAL FIXO - MAC - PSE 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
08.244.0007.3112.0000 PISO FIXO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 8.342.370,00 8.342.370,00
09 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.532.370,00 1.532.370,00
09 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.532.370,00 1.532.370,00
09.122.0001.3109.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM 0,00 0,00 829.619,33 829.619,33
09.122.0001.3109.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM 0,00 0,00 630.750,67 630.750,67
09.122.0001.3109.0003 GESTÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
DO IPRAM
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 6.810.000,00 6.810.000,00
09 272 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR 0,00 0,00 6.810.000,00 6.810.000,00
PÚBLICO MUNICIPAL
09.272.0016.3110.0000 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 6.810.000,00 6.810.000,00
10 Saúde 0,00 0,00 32.142.571,00 32.142.571,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.0001.3058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 12.572.351,00 12.572.351,00
10 301 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.318.012,00 4.318.012,00
10.301.0001.3056.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSAU 0,00 0,00 1.801.002,00 1.801.002,00
10.301.0001.3056.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU 0,00 0,00 2.397.008,00 2.397.008,00
10.301.0001.3057.0000 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 0,00 2,00 2,00
10.301.0001.3059.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A APAE DE ESPIGÃO DO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
OESTE
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 32.142.571,00 32.142.571,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 12.572.351,00 12.572.351,00
10 301 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 0,00 0,00 8.254.339,00 8.254.339,00
10.301.0008.3060.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 3.752.934,00 3.752.934,00
10.301.0008.3060.0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
SAÚDE
10.301.0008.3061.0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS95% 0,00 0,00 2.851.002,00 2.851.002,00
10.301.0008.3064.0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 0,00 0,00 86.403,00 86.403,00
10.301.0008.3065.0000 GESTÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.301.0008.3069.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
PRIMÁRIA EM SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 17.419.760,00 17.419.760,00
10 302 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 0,00 0,00 17.419.760,00 17.419.760,00
10.302.0009.3070.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 11.559.601,00 11.559.601,00
COMPLEXIDADE
10.302.0009.3070.0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 5.286.103,00 5.286.103,00
10.302.0009.3071.0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 0,00 0,00 516.438,00 516.438,00
CAPS
10.302.0009.3073.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 0,00 0,00 57.618,00 57.618,00
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 404.737,00 404.737,00
10 303 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 0,00 0,00 404.737,00 404.737,00
10.303.0008.3063.0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 404.737,00 404.737,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 158.020,00 158.020,00
10 304 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 0,00 0,00 158.020,00 158.020,00
10.304.0008.3067.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 0,00 0,00 138.004,00 138.004,00
10.304.0008.3067.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0,00 0,00 20.016,00 20.016,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.565.703,00 1.565.703,00
10 305 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 0,00 0,00 1.565.703,00 1.565.703,00
10.305.0008.3068.0000 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE VIGILÂNCIA EM 0,00 0,00 597.702,00 597.702,00
SAÚDE
10.305.0008.3068.0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
10.305.0008.3068.0002 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 718.001,00 718.001,00
COMPLEMENTAR
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10 306 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.306.0008.3066.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
NUTRICIONAL NA SAÚDE
12 Educação 0,00 200.000,00 49.436.854,00 49.636.854,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 200.000,00 42.592.663,00 42.792.663,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 200.000,00 49.436.854,00 49.636.854,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 200.000,00 42.592.663,00 42.792.663,00
12 361 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.082.009,00 4.082.009,00
12.361.0001.3009.0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SEMED - 0,00 0,00 1.472.001,00 1.472.001,00
CUSTEIO DE PESSOAL
12.361.0001.3009.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SEMED - 0,00 0,00 2.610.008,00 2.610.008,00
CUSTEIO MANUTEÇÃO SEMED
12 361 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 38.510.654,00 38.710.654,00
12.361.0003.3011.0001 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CUSTEIO DE 0,00 0,00 20.990.007,00 20.990.007,00
PESSOAL
12.361.0003.3011.0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CUSTEIO DA 0,00 0,00 3.516.396,00 3.516.396,00
MANUTENÇÃO
12.361.0003.3012.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 10.807.454,00 10.807.454,00
12.361.0003.3013.0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 934.008,00 934.008,00
12.361.0003.3014.0000 RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE 0,00 0,00 220.004,00 220.004,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0003.3015.0001 PROFMÃE - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA 0,00 0,00 65.488,00 65.488,00
12.361.0003.3015.0002 PROFMÃE - ESCOLA MARIA ROSA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 20.368,00 20.368,00
12.361.0003.3015.0003 PROFMÃE - ESCOLA SIMONE MOURA ROSA 0,00 0,00 62.704,00 62.704,00
12.361.0003.3015.0004 PROFMÃE - ESCOLA CLÉLIA DAVID MUNDIN 0,00 0,00 50.608,00 50.608,00
12.361.0003.3015.0005 PROFMÃE - ESCOLA BRÁS CUBAS 0,00 0,00 30.160,00 30.160,00
12.361.0003.3015.0006 PROFMÃE - ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 0,00 0,00 51.760,00 51.760,00
12.361.0003.3015.0007 PROFMÃE - ESCOLA AURELIO BUARQUE DE OLANDA 0,00 0,00 31.312,00 31.312,00
12.361.0003.3016.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO 0,00 0,00 1.730.385,00 1.730.385,00
EDUCAÇÃO
12.361.0003.4000.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 6.432.190,00 6.432.190,00
12 365 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 6.432.190,00 6.432.190,00
12.365.0004.3013.0002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12.365.0004.3015.0008 PROFMÃE - ESCOLA SÉRGIO BALBINOT 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00
12.365.0004.3015.0009 PROFMÃE - ESCOLA ANTÔNIO BRASIL 0,00 0,00 34.312,00 34.312,00
12.365.0004.3017.0001 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE 0,00 0,00 2.334.002,00 2.334.002,00
PESSOAL DA CRECHE
12.365.0004.3017.0002 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DA 0,00 0,00 250.003,00 250.003,00
MANUTENÇÃO DA CRECHE
12.365.0004.3017.0003 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE 0,00 0,00 3.462.001,00 3.462.001,00
PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR
12.365.0004.3017.0004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DA 0,00 0,00 4,00 4,00
MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 412.001,00 412.001,00
12 367 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 412.001,00 412.001,00
12.367.0004.3025.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 412.001,00 412.001,00
13 Cultura 0,00 0,00 777.999,00 777.999,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 777.999,00 777.999,00
13 392 0013 PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 777.999,00 777.999,00
13.392.0013.3119.0000 APOIO E INCENTIVO A CULTURA 0,00 0,00 777.999,00 777.999,00
15 Urbanismo 0,00 2.839.471,00 5.649.724,00 8.489.195,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 2.839.471,00 5.649.724,00 8.489.195,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.839.471,00 5.449.724,00 8.289.195,00
15 451 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.969.514,00 2.969.514,00
15.451.0001.3019.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMOD 0,00 0,00 1.742.508,00 1.742.508,00
15.451.0001.3019.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMOD 0,00 0,00 1.227.006,00 1.227.006,00
15 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.839.471,00 2.480.210,00 5.319.681,00
15.451.0005.3021.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 2.380.205,00 2.380.205,00
PÚBLICA
15.451.0005.3022.0000 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 0,00 0,00 100.005,00 100.005,00
15.451.0005.4001.0000 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E 0,00 1.589.459,00 0,00 1.589.459,00
RECUPERAÇÃO DE VIAS
15.451.0005.4002.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ESPAÇOS 0,00 1.080.004,00 0,00 1.080.004,00
PÚBLICOS
15.451.0005.4003.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 85.004,00 0,00 85.004,00
15.451.0005.4004.0000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 85.004,00 0,00 85.004,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15 452 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0001.3020.0000 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOC DE PROT E ASSIST 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
AOS CONDENADOS - APAC
18 Gestão Ambiental 0,00 31.500.712,00 4.999.503,00 36.500.215,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 4.688.495,00 4.688.495,00
18 541 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.821.429,00 1.821.429,00
18.541.0001.3100.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMAME 0,00 0,00 867.001,00 867.001,00
18.541.0001.3100.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAME 0,00 0,00 954.428,00 954.428,00
18 541 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.867.066,00 2.867.066,00
18.541.0014.3101.0000 CUSTEIO DE PESSOAL 0,00 0,00 557.002,00 557.002,00
18.541.0014.3101.0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDAM 0,00 0,00 1.006,00 1.006,00
18.541.0014.3102.0000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 2.078.248,00 2.078.248,00
18.541.0014.3103.0001 DESPESAS COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 87.301,00 87.301,00
18.541.0014.3103.0002 DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS 0,00 0,00 140.005,00 140.005,00
18.541.0014.3104.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.504,00 3.504,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 5,00 5,00
18 542 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 5,00 5,00
18.542.0014.3106.0000 CONTROLE AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 5,00 5,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 311.003,00 311.003,00
18 543 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 311.003,00 311.003,00
18.543.0014.3105.0000 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 311.003,00 311.003,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 31.500.712,00 0,00 31.500.712,00
18 544 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 31.500.712,00 0,00 31.500.712,00
18.544.0014.4005.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA 0,00 31.500.712,00 0,00 31.500.712,00
O MUNICIPIO DE ESPIGÃO D'OESTE
20 Agricultura 0,00 2.426.977,00 6.504.910,00 8.931.887,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 2.426.977,00 6.504.910,00 8.931.887,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 4.999.985,00 4.999.985,00
20 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.999.985,00 4.999.985,00
20.122.0001.3074.0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 4.322.927,00 4.322.927,00
20.122.0001.3074.0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMADER 0,00 0,00 677.058,00 677.058,00
20 605 Abastecimento 0,00 2.426.977,00 508.023,00 2.935.000,00
20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 2.426.977,00 508.023,00 2.935.000,00
20.605.0011.3078.0001 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ESPIGÃO DO OESTE
20.605.0011.3078.0002 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
20.605.0011.3079.0000 INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO DO GADO LEITEIRO 0,00 0,00 3,00 3,00
- PROMERGE-LEITE
20.605.0011.3080.0000 INCENTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CAFÉ - 0,00 0,00 3,00 3,00
PROCAFÉ
20.605.0011.3081.0000 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM 0,00 0,00 30.002,00 30.002,00
EVENTOS
20.605.0011.3082.0000 PATRULHA AGRICOLA RURAL - PROMEC E PORTEIRA 0,00 0,00 400.001,00 400.001,00
ADENTRO
20.605.0011.3083.0000 INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO RURAL - PROER RURAL 0,00 0,00 4,00 4,00
20.605.0011.3084.0000 INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA - 0,00 0,00 4,00 4,00
PROPEIXE
20.605.0011.3085.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 3,00 3,00
20.605.0011.3086.0000 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 1,00 1,00
20.605.0011.3203.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 0,00 2,00 2,00
20.605.0011.4079.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VIATURAS 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
20.605.0011.4080.0000 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 926.977,00 0,00 926.977,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 996.902,00 996.902,00
20 606 0010 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 996.902,00 996.902,00
20.606.0010.3075.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 996.891,00 996.891,00
DRENAGEM E ESTRADAS VICINAIS
20.606.0010.3076.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 0,00 0,00 5,00 5,00
VIATURAS - RURAL
20.606.0010.3077.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES, 0,00 0,00 6,00 6,00
PONTILHÕES E BUEIROS
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 474.494,00 474.494,00
27 695 Turismo 0,00 0,00 3.005,00 3.005,00
27 695 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 3.005,00 3.005,00
LAZER E TURISMO
27.695.0012.3090.0000 APOIO E INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 3.005,00 3.005,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 471.489,00 471.489,00
27 813 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 471.489,00 471.489,00
LAZER E TURISMO
27.813.0012.3089.0000 PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A COMPETIÇÕES, 0,00 0,00 446.489,00 446.489,00
EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS
27.813.0012.3089.0001 BOLSA ATLETA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.550.944,00 3.550.944,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E AMORTIZAÇÃO 0,00 0,00 3.550.944,00 3.550.944,00
28.843.0000.5000.0000 AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS 0,00 0,00 1.226.738,00 1.226.738,00
28.843.0000.5001.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADO E 0,00 0,00 2.324.206,00 2.324.206,00
JULGADO - PRECATÓRIOS
99 Reserva de Contingência 11.628.120,00 0,00 0,00 11.628.120,00
99 997 Reserva de Contigência - RPPS 5.570.878,00 0,00 0,00 5.570.878,00
99 997 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR 5.570.878,00 0,00 0,00 5.570.878,00
PÚBLICO MUNICIPAL
99.997.0016.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.570.878,00 0,00 0,00 5.570.878,00
99 999 Reserva de Contingência 6.057.242,00 0,00 0,00 6.057.242,00
99 999 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.057.242,00 0,00 0,00 6.057.242,00
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.400.442,00 0,00 0,00 3.400.442,00
99.999.0001.9999.0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS DE 2.656.800,00 0,00 0,00 2.656.800,00
VEREADORES
TOTAL 11.628.120,00 36.967.160,00 139.914.154,00 188.509.434,00
ID: 1265739 e CRC: CB8F7C26
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265739
79727320D2760027E6927AA1E07CA73E
CB8F7C26
MD5:
CRC:
SHA256: 704D3414BC00BFADA12A6BF36928162289A4688906AF9D446F55E427014B1722
Anexo
Tipo do Documento
07 - Programa de Trabalho, Função e
Subfunção
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 07 - Programa de Trabalho, Função e Subfunção
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:25:28 Finalização: 18/11/2025 08:26:34
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:25:28
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:25:28
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:26:40
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265739 e o CRC CB8F7C26.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 Ação Legislativa 6.200.000,00 6.200.000,00
01 031 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.200.000,00 6.200.000,00
04 Administração 18.042.666,00 20.000,00 18.062.666,00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.859.995,00 2.859.995,00
04 121 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.608.489,00 2.608.489,00
04 121 0002 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 251.506,00 251.506,00
URBANA
04 122 Administração Geral 5.853.615,00 5.853.615,00
04 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.793.610,00 5.793.610,00
04 122 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS 60.005,00 60.005,00
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
04 123 Administração Financeira 9.259.389,00 20.000,00 9.279.389,00
04 123 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.259.389,00 20.000,00 9.279.389,00
04 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 69.667,00 69.667,00
04 422 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 56.506,00 56.506,00
04 422 0015 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS 13.161,00 13.161,00
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
06 Segurança Pública 352.497,00 352.497,00
06 451 Infra-Estrutura Urbana 352.497,00 352.497,00
06 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 352.497,00 352.497,00
08 Assistência Social 2.800.000,00 619.622,00 3.419.622,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 22.000,00 22.000,00
08 241 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 94.002,00 94.002,00
08 243 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 94.002,00 94.002,00
08 244 Assistência Comunitária 2.683.998,00 619.622,00 3.303.620,00
08 244 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.352.988,00 2.352.988,00
08 244 0006 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 163.006,00 461.622,00 624.628,00
08 244 0007 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 168.004,00 158.000,00 326.004,00
09 Previdência Social 8.342.370,00 8.342.370,00
09 122 Administração Geral 1.532.370,00 1.532.370,00
09 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.532.370,00 1.532.370,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.810.000,00 6.810.000,00
09 272 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO 6.810.000,00 6.810.000,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10 Saúde 10.000,00 32.132.571,00 32.142.571,00
10 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
10 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
10 301 Atenção Básica 12.572.351,00 12.572.351,00
10 301 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.318.012,00 4.318.012,00
10 301 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA 8.254.339,00 8.254.339,00
PREVENTIVA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.419.760,00 17.419.760,00
10 302 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 17.419.760,00 17.419.760,00
ID: 1265743 e CRC: 6658405D
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 404.737,00 404.737,00
10 303 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA 404.737,00 404.737,00
PREVENTIVA
10 304 Vigilância Sanitária 158.020,00 158.020,00
10 304 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA 158.020,00 158.020,00
PREVENTIVA
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.565.703,00 1.565.703,00
10 305 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA 1.565.703,00 1.565.703,00
PREVENTIVA
10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00
10 306 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA 12.000,00 12.000,00
PREVENTIVA
12 Educação 800.000,00 48.836.854,00 49.636.854,00
12 361 Ensino Fundamental 500.000,00 42.292.663,00 42.792.663,00
12 361 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.082.009,00 4.082.009,00
12 361 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 500.000,00 38.210.654,00 38.710.654,00
FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil 300.000,00 6.132.190,00 6.432.190,00
12 365 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 6.132.190,00 6.432.190,00
12 367 Educação Especial 412.001,00 412.001,00
12 367 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 412.001,00 412.001,00
13 Cultura 777.999,00 777.999,00
13 392 Difusão Cultural 777.999,00 777.999,00
13 392 0013 PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL 777.999,00 777.999,00
15 Urbanismo 5.147.503,00 3.341.692,00 8.489.195,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.947.503,00 3.341.692,00 8.289.195,00
15 451 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.969.514,00 2.969.514,00
15 451 0005 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.977.989,00 3.341.692,00 5.319.681,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000,00 200.000,00
18 Gestão Ambiental 9.491.972,00 27.008.243,00 36.500.215,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.560.252,00 128.243,00 4.688.495,00
18 541 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.821.429,00 1.821.429,00
18 541 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.738.823,00 128.243,00 2.867.066,00
18 542 Controle Ambiental 5,00 5,00
18 542 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 5,00 5,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 311.003,00 311.003,00
18 543 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 311.003,00 311.003,00
18 544 Recursos Hídricos 4.620.712,00 26.880.000,00 31.500.712,00
18 544 0014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 4.620.712,00 26.880.000,00 31.500.712,00
20 Agricultura 7.935.000,00 996.887,00 8.931.887,00
20 122 Administração Geral 4.999.985,00 4.999.985,00
20 122 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.999.985,00 4.999.985,00
20 605 Abastecimento 2.935.000,00 2.935.000,00
20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO 2.935.000,00 2.935.000,00
AGROPECUÁRIA
ID: 1265743 e CRC: 6658405D
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
20 606 Extensão Rural 15,00 996.887,00 996.902,00
20 606 0010 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL 15,00 996.887,00 996.902,00
27 Desporto e Lazer 474.494,00 474.494,00
27 695 Turismo 3.005,00 3.005,00
27 695 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 3.005,00 3.005,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
27 813 Lazer 471.489,00 471.489,00
27 813 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 471.489,00 471.489,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
28 Encargos Especiais 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.550.944,00 3.550.944,00
28 843 0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E 3.550.944,00 3.550.944,00
AMORTIZAÇÃO
99 Reserva de Contingência 6.057.242,00 5.570.878,00 11.628.120,00
99 997 Reserva de Contigência - RPPS 5.570.878,00 5.570.878,00
99 997 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO 5.570.878,00 5.570.878,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
99 999 Reserva de Contingência 6.057.242,00 6.057.242,00
99 999 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.057.242,00 6.057.242,00
TOTAL 61.640.317,00 112.955.869,00 13.913.248,00 188.509.434,00
ID: 1265743 e CRC: 6658405D
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265743
BE3A765E434D4DFF6238C6D7EA52220D
6658405D
MD5:
CRC:
SHA256: 1C4184EA2AD0E6AF427DF6BABD79BED3FC0966676BBFFF80F4E639B5BD2C70D7
Anexo
Tipo do Documento
08 - Despesa por Função e Subfunção
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 08 - Despesa por Função e Subfunção
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:26:43 Finalização: 18/11/2025 08:27:36
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:26:43
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:26:43
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:27:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265743 e o CRC 6658405D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE Valor
Função 01 Legislativa 6.200.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 4.946.103,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA Valor
Função 04 Administração 9.335.895,00
Função 28 Encargos Especiais 3.550.944,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Valor
Função 04 Administração 2.933.161,00
Função 99 Reserva de Contingência 6.057.242,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Valor
Função 12 Educação 49.636.854,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 06 Segurança Pública 352.497,00
Função 15 Urbanismo 8.489.195,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 3.419.622,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 32.142.571,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor
Função 20 Agricultura 8.931.887,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO Valor
Função 04 Administração 847.507,00
Função 13 Cultura 777.999,00
Função 27 Desporto e Lazer 474.494,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA Valor
Função 18 Gestão Ambiental 36.500.215,00
Orgão: 02 11 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE Valor
ID: 1265746 e CRC: A52C1C8A
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 02 11 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE Valor
Função 09 Previdência Social 8.342.370,00
Função 99 Reserva de Contingência 5.570.878,00
TOTAL GERAL 188.509.434,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE 6.200.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 4.946.103,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA 12.886.839,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO8.990.403,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 49.636.854,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 8.841.692,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.419.622,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 32.142.571,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 8.931.887,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO 2.100.000,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA 36.500.215,00
02 11 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE 13.913.248,00
TOTAL 188.509.434,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 6.200.000,00
04 Administração 18.062.666,00
06 Segurança Pública 352.497,00
08 Assistência Social 3.419.622,00
09 Previdência Social 8.342.370,00
10 Saúde 32.142.571,00
12 Educação 49.636.854,00
13 Cultura 777.999,00
15 Urbanismo 8.489.195,00
18 Gestão Ambiental 36.500.215,00
20 Agricultura 8.931.887,00
27 Desporto e Lazer 474.494,00
28 Encargos Especiais 3.550.944,00
99 Reserva de Contingência 11.628.120,00
TOTAL 188.509.434,00
ID: 1265746 e CRC: A52C1C8A
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265746
082F58521F95E464F185BEB322C439C2
A52C1C8A
MD5:
CRC:
SHA256: 31803F50E0817044E4A49715E2B41BB469928AFB015D0B65EBD06F8E70F13E31
Anexo
Tipo do Documento
09 - Demon Despesas por Orgão e
Funções de Governo
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Anexo 09 - Demon Despesas por Orgão e Funções de Governo
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:27:44 Finalização: 18/11/2025 08:28:30
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:27:44
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:27:44
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:28:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265746 e o CRC A52C1C8A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE
04695284/0001-39 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 24 72 76 99
130.000.000
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
11 11,98 %
12 3,89 %
13 2,73 %
17 62,70 %
19 0,35 %
24 14,26 %
72 3,05 %
76 0,81 %
0,00 % 99
0,81 % 76
3,05 % 72
14,26 % 24
0,35 % 19
62,70 % 17
0,23 % 16
2,73 % 13
3,89 % 12
11,98 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.583.860,00
12 CONTRIBUIÇÕES 7.329.140,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 5.141.023,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 439.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 118.203.149,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 663.850,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.880.000,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.747.314,00
76 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.522.098,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 188.509.434,00
ID: 1265747 e CRC: 3AF34C26
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265747
EBA7B1372F4D44514B984B3BE862CF45
3AF34C26
MD5:
CRC:
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Quadro
Tipo do Documento
da receita prevista 
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
quadro da receita prevista 
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:28:58 Finalização: 18/11/2025 08:29:56
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:28:58
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:28:58
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:30:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265747 e o CRC 3AF34C26.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE
04695284/0001-39 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 06 08 09 10 12 13 15 18 20 27 28 99
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 3,29 %
04 9,58 %
06 0,19 %
09 4,43 %
10 17,05 %
12 26,33 %
13 0,41 %
15 4,50 %
18 19,36 %
20 4,74 %
27 0,25 %
99 6,17 %
6,17 % 99
1,88 % 28
0,25 % 27
4,74 % 20
19,36 % 18
4,50 % 15
0,41 % 13
26,33 % 12
17,05 % 10
4,43 % 09
1,81 % 08
0,19 % 06
9,58 % 04
3,29 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 6.200.000,00
04 Administração 18.062.666,00
06 Segurança Pública 352.497,00
08 Assistência Social 3.419.622,00
09 Previdência Social 8.342.370,00
10 Saúde 32.142.571,00
12 Educação 49.636.854,00
13 Cultura 777.999,00
15 Urbanismo 8.489.195,00
18 Gestão Ambiental 36.500.215,00
20 Agricultura 8.931.887,00
27 Desporto e Lazer 474.494,00
28 Encargos Especiais 3.550.944,00
99 Reserva de Contingência 11.628.120,00
TOTAL 188.509.434,00
ID: 1265752 e CRC: 236C10A1
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265752
26FD41D6D530513BB7BF6087C3E67DEB
236C10A1
MD5:
CRC:
SHA256: 2BFC5A9795F101D35A12D55A7FFEA02AF7CFCF5398E9EB219FE2B98F2DAA9CAB
Quadro
Tipo do Documento
da Despesa Orçada por Função 
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
quadro da Despesa Orçada por Função 
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:30:04 Finalização: 18/11/2025 08:31:03
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:30:04
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:30:04
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:31:07
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265752 e o CRC 236C10A1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE
CÂMARA MUN. DE ESPIGAO DO OESTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA 01.031.0001.3000.0001 4.840.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.840.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.895.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 3.400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 45.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 195.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 338.400,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.46.00 607.200,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.3000.0002 1.236.790,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.090.790,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.090.790,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 75.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 602.790,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 115.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 2.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
4 INVESTIMENTOS 146.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 126.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 20.000,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS – 01.031.0001.3000.0003 75.000,00
PRECATÓRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.91.00 75.000,00
TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - CÂMARA 01.031.0001.3201.0001 47.610,00
3 DESPESAS CORRENTES 47.610,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.610,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.91.39.00 47.610,00
TOTAL 6.200.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO 04.122.0001.3001.0000 3.401.498,00
GABINETE
3 DESPESAS CORRENTES 3.401.498,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.381.498,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 2.991.497,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 80.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 20.000,00
CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 04.122.0001.3001.0001 1.200.505,00
PREFEITO
3 DESPESAS CORRENTES 1.100.204,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.204,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 790.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 64.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.301,00
4 INVESTIMENTOS 100.301,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 04.122.0001.3053.0001 221.598,00
CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORRENTES 221.598,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.998,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 159.998,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 16.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 600,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 04.122.0001.3053.0002 82.502,00
3 DESPESAS CORRENTES 76.500,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 04.122.0001.3053.0002 82.502,00
3 DESPESAS CORRENTES 76.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 14.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.002,00
4 INVESTIMENTOS 6.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 6.000,00
TOTAL 4.906.103,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO 04.122.0001.3118.0001 7,00
DE DEFESA CIVIL
3 DESPESAS CORRENTES 7,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.047 3.1.90.11.00 1,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 3.1.90.13.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.047 3.1.90.94.00 1,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.047 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.047 3.1.91.13.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.047 3.3.90.08.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.047 3.3.90.95.00 1,00
CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DEFESA 04.122.0001.3118.0002 39.993,00
CIVIL
3 DESPESAS CORRENTES 37.004,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.004,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.047 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.047 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.047 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.047 3.3.90.33.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.047 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.047 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.047 3.3.90.39.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.989,00
4 INVESTIMENTOS 2.989,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.047 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.047 4.4.90.52.00 2.988,00
TOTAL 40.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
SEMAF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 04.123.0001.3002.0000 3.568.311,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.568.311,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.527.311,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 3.017.947,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 164.362,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.16.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 50.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 295.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 40.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1.000,00
CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA SEMAF 04.123.0001.3002.0001 1.533.205,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.452.202,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.452.202,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 335.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 895.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 81.003,00
4 INVESTIMENTOS 81.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 81.000,00
GESTÃO DOS MEIOS DA TECNOLOGIA DA 04.123.0001.3003.0000 1.006.003,00
INFORMAÇÃO - TI
3 DESPESAS CORRENTES 966.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 966.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 940.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.003,00
4 INVESTIMENTOS 40.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 4.4.90.40.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 40.000,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS 04.123.0001.3004.0000 150.000,00
ACADÊMICOS DE ESPIGÃO DO OESTE - AAEO
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
SEMAF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS 04.123.0001.3004.0000 150.000,00
ACADÊMICOS DE ESPIGÃO DO OESTE - AAEO
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 04.123.0001.3006.0000 1.222.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.222.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.222.300,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1.202.300,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.708.002.003 3.3.90.47.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.720.002.041 3.3.90.47.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.750.002.015 3.3.90.47.00 5.000,00
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 04.123.0001.3057.0000 355.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.1.71.70.00 215.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 3.3.71.70.00 140.000,00
TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS - PREFEITURA 04.123.0001.3201.0002 1.444.570,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.444.570,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.444.570,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.91.39.00 1.444.570,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PROCON 04.422.0001.3005.0000 42.502,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.502,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.302,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 6.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 5.200,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 1.200,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROCON 04.422.0001.3005.0001 14.003,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.002,00
4 INVESTIMENTOS 10.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDA
SEMAF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROCON 04.422.0001.3005.0001 14.003,00
GESTÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA 04.422.0001.3005.0002 1,00
INFORMAÇÃO DO PROCON
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1,00
AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS 28.843.0000.5000.0000 1.226.738,00
3 DESPESAS CORRENTES 457.901,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 457.901,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 3.2.90.21.00 457.901,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 768.837,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 768.837,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 4.6.90.71.00 768.837,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.843.0000.5001.0000 2.324.206,00
TRANSITADO E JULGADO - PRECATÓRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 2.324.206,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.824.206,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.91.00 1.824.206,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 150.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 3.2.90.21.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 3.3.90.91.00 350.000,00
TOTAL 12.886.839,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMPLAN 04.121.0001.3007.0001 1.706.501,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.706.501,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.692.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 74.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 15.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 103.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 14.500,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMPLAN 04.121.0001.3007.0002 901.988,00
3 DESPESAS CORRENTES 801.986,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 801.986,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 32.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 12.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 650.979,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.002,00
4 INVESTIMENTOS 100.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0015.3031.0000 60.005,00
DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS
3 DESPESAS CORRENTES 30.005,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.005,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 04.422.0015.3111.0001 11.004,00
PROAMPE
3 DESPESAS CORRENTES 11.004,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO 04.422.0015.3111.0001 11.004,00
PROAMPE
3 DESPESAS CORRENTES 11.004,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.003,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 3.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 1,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROAMPE 04.422.0015.3111.0002 2.157,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.154,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.154,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 650,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0001.9999.0000 3.400.442,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.400.442,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.400.442,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 9.9.99.99.99 3.400.442,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS DE 99.999.0001.9999.0001 2.656.800,00
VEREADORES
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.656.800,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.656.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 9.9.99.99.99 2.656.800,00
TOTAL 8.738.897,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 04.121.0002.3008.0000 212.501,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 212.501,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 2.500,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO 04.121.0002.3008.0001 39.005,00
FUNDIÁRIA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 29.005,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.005,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 251.506,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA 12.361.0001.3009.0001 1.472.001,00
SEMED - CUSTEIO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.472.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.387.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 67.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 20.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR25.1.500.012.001 3.3.90.08.00 85.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA 12.361.0001.3009.0002 2.610.008,00
SEMED - CUSTEIO MANUTEÇÃO SEMED
3 DESPESAS CORRENTES 2.560.006,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.560.006,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.30.93.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.1.500.012.001 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 2.400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ25.1.500.012.001 3.3.90.40.00 110.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.1.500.012.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.1.500.012.001 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.002,00
4 INVESTIMENTOS 50.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 12.361.0003.3011.0001 20.990.007,00
CUSTEIO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.990.007,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.800.006,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 3.1.90.11.0018.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 1,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.90.13.00 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 3.1.90.94.00 250.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 3.1.90.96.00 1,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.91.13.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.91.13.00 2.100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.001,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR25.1.500.012.001 3.3.90.08.00 1,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR30.1.540.012.002 3.3.90.08.00 190.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 12.361.0003.3011.0002 3.516.396,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.266.392,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 12.361.0003.3011.0002 3.516.396,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.266.392,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.266.392,00
DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500.012.001 3.3.90.14.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 3.3.90.30.00 140.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500.012.001 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.002 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 25.1.500.012.001 3.3.90.37.00 1.936.386,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 30.1.540.012.002 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ25.1.500.012.001 3.3.90.40.00 190.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ30.1.540.012.002 3.3.90.40.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.1.500.012.001 3.3.90.47.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.1.540.012.002 3.3.90.47.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500.012.001 3.3.90.95.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.004,00
4 INVESTIMENTOS 250.004,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.002 4.4.90.52.00 140.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0003.3012.0000 10.807.454,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.807.448,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.807.448,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 256.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2003.1.571.012.6113.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500.012.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.1.540.012.002 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.012.008 3.3.90.39.00 111.072,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 3.3.90.39.00 2.438.558,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2003.1.571.012.6113.3.90.39.00 5.701.813,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.1.500.012.001 3.3.90.47.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.1.540.012.002 3.3.90.47.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6,00
4 INVESTIMENTOS 6,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.540.012.002 4.4.90.52.00 1,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0003.3013.0001 934.008,00
3 DESPESAS CORRENTES 934.008,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 934.008,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 3.3.90.30.00 434.008,00
RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 12.361.0003.3014.0000 220.004,00
ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 4,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.1.540.012.002 4.4.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.1.540.012.002 4.4.90.39.00 100.000,00
PROFMÃE - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA 12.361.0003.3015.0001 65.488,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.488,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.488,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 65.488,00
PROFMÃE - ESCOLA MARIA ROSA DE OLIVEIRA 12.361.0003.3015.0002 20.368,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.368,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.368,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 20.368,00
PROFMÃE - ESCOLA SIMONE MOURA ROSA 12.361.0003.3015.0003 62.704,00
3 DESPESAS CORRENTES 62.704,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.704,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 62.704,00
PROFMÃE - ESCOLA CLÉLIA DAVID MUNDIN 12.361.0003.3015.0004 50.608,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.608,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.608,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 50.608,00
PROFMÃE - ESCOLA BRÁS CUBAS 12.361.0003.3015.0005 30.160,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.160,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.160,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 30.160,00
PROFMÃE - ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 12.361.0003.3015.0006 51.760,00
3 DESPESAS CORRENTES 51.760,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROFMÃE - ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 12.361.0003.3015.0006 51.760,00
3 DESPESAS CORRENTES 51.760,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.760,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 51.760,00
PROFMÃE - ESCOLA AURELIO BUARQUE DE OLANDA 12.361.0003.3015.0007 31.312,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.312,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.312,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 31.312,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO 12.361.0003.3016.0000 1.730.385,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 1.730.385,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.730.385,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.005 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.012.005 3.3.90.39.00 1.230.385,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0003.4000.0000 200.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500.012.001 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.1.540.012.002 4.4.90.51.00 100.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 12.365.0004.3013.0002 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 300.000,00
PROFMÃE - ESCOLA SÉRGIO BALBINOT 12.365.0004.3015.0008 51.868,00
3 DESPESAS CORRENTES 51.868,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.868,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 51.868,00
PROFMÃE - ESCOLA ANTÔNIO BRASIL 12.365.0004.3015.0009 34.312,00
3 DESPESAS CORRENTES 34.312,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.312,00
CONTRIBUIÇÕES 25.1.500.012.001 3.3.50.41.00 34.312,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE 12.365.0004.3017.0001 2.334.002,00
PESSOAL DA CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 2.334.002,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE 12.365.0004.3017.0001 2.334.002,00
PESSOAL DA CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 2.334.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.332.002,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 455.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 3.1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.90.13.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 3.1.90.94.00 20.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 3.1.90.96.00 1,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.91.13.00 60.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.91.13.00 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR25.1.500.012.001 3.3.90.08.00 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR30.1.540.012.002 3.3.90.08.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DA 12.365.0004.3017.0002 250.003,00
MANUTENÇÃO DA CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 240.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 3.3.90.39.00 230.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ25.1.500.012.001 3.3.90.40.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.002,00
4 INVESTIMENTOS 10.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE 12.365.0004.3017.0003 3.462.001,00
PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 3.462.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.460.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500.012.001 3.1.90.11.00 1.300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 3.1.90.11.00 1.700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.90.13.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500.012.001 3.1.90.94.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 3.1.90.94.00 20.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500.012.001 3.1.90.96.00 34.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.1.500.012.001 3.1.91.13.00 185.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.91.13.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR25.1.500.012.001 3.3.90.08.00 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR30.1.540.012.002 3.3.90.08.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DA 12.365.0004.3017.0004 4,00
MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DA 12.365.0004.3017.0004 4,00
MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 3.3.90.30.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500.012.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.1.500.012.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500.012.001 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0004.3025.0000 412.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 412.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 411.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540.012.002 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.90.13.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540.012.002 3.1.90.94.00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.1.540.012.002 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.1.540.012.002 3.1.91.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR30.1.540.012.002 3.3.90.08.00 1.000,00
TOTAL 49.636.854,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMOD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMOD 15.451.0001.3019.0001 1.742.508,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.742.508,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.909,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 1.490.694,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 54.999,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 24.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 99.215,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.599,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 18.599,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 54.998,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMOD 15.451.0001.3019.0002 1.227.006,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.212.004,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212.004,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 750.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 380.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.002,00
4 INVESTIMENTOS 15.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0005.3021.0000 2.380.205,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 2.250.002,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.250.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 3.3.90.30.00 650.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.751.002.010 3.3.90.39.00 1.600.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.751.002.010 3.3.90.40.00 1,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.751.002.010 3.3.90.47.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.203,00
4 INVESTIMENTOS 130.203,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.010 4.4.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.751.002.010 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.751.002.010 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.751.002.010 4.4.90.52.00 80.201,00
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO 15.451.0005.3022.0000 100.005,00
MUNICIPAL
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMOD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO 15.451.0005.3022.0000 100.005,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 100.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E 15.451.0005.4001.0000 1.589.459,00
RECUPERAÇÃO DE VIAS
3 DESPESAS CORRENTES 1.589.452,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.589.452,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 507.968,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 3.3.90.30.00 834.613,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.015 3.3.90.30.00 76.871,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.720.002.041 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7,00
4 INVESTIMENTOS 7,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720.002.041 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.720.002.041 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.720.002.041 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM 15.451.0005.4002.0000 1.080.004,00
ESPAÇOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 80.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.003,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E 15.451.0005.4003.0000 85.004,00
JARDINS
3 DESPESAS CORRENTES 60.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.003,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMOD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E 15.451.0005.4003.0000 85.004,00
JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.003,00
4 INVESTIMENTOS 25.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES 15.451.0005.4004.0000 85.004,00
PÚBLICAS
3 DESPESAS CORRENTES 5.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.003,00
4 INVESTIMENTOS 80.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOC DE PROT E 15.452.0001.3020.0000 200.000,00
ASSIST AOS CONDENADOS - APAC
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 200.000,00
TOTAL 8.489.195,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DE PESSOAL 06.451.0005.3023.0000 152.493,00
3 DESPESAS CORRENTES 152.493,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.092,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.042 3.1.90.11.00 128.305,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 3.1.90.13.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.042 3.1.90.94.00 1.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.042 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.042 3.1.91.13.00 20.785,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.401,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.042 3.3.90.08.00 2.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.042 3.3.90.93.00 1,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.451.0005.3023.0001 200.004,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.042 3.3.90.39.00 1,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.042 3.3.90.40.00 180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.042 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.042 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.042 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 352.497,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 08.244.0001.3038.0001 1.495.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.495.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.464.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 3.1.90.11.00 1.239.001,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 3.1.90.94.00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.008.001 3.1.90.96.00 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.91.13.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.008.001 3.3.90.08.00 26.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 3.3.90.95.00 5.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAS 08.244.0001.3038.0002 362.510,00
3 DESPESAS CORRENTES 362.506,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.506,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.008.001 3.3.90.37.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 242.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.008.001 3.3.90.40.00 55.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.008.001 3.3.90.47.00 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.008.001 3.3.90.91.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.008.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 1,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM ASILO SÃO VICENTE 08.244.0001.3039.0000 60.000,00
DE ESPIGÃO DO OESTE
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.008.001 3.3.50.41.00 60.000,00
TOTAL 1.917.511,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 08.244.0001.3057.0000 336.474,00
3 DESPESAS CORRENTES 336.474,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.474,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.93.39.00 336.474,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0001.3113.0000 99.003,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 99.002,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.002,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 3.3.90.32.00 93.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 1,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /IGD-PBF 08.244.0006.3041.0000 86.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.001,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.014 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.014 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.014 3.3.90.33.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.014 3.3.90.36.00 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.014 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.660.008.014 3.3.90.40.00 6.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.014 3.3.90.95.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.399,00
4 INVESTIMENTOS 6.399,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.014 4.4.90.52.00 6.399,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0006.3042.0000 111.006,00
3 DESPESAS CORRENTES 111.005,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.501,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.015 3.1.90.11.00 88.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 17.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 3.1.90.94.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.504,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.008.001 3.3.90.08.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 1,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VÍNCULOS - PSB 08.244.0006.3044.0000 62.582,00
3 DESPESAS CORRENTES 62.581,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.581,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.010 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.010 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.010 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.010 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.660.008.010 3.3.90.37.00 2.290,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.010 3.3.90.39.00 18.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.660.008.010 3.3.90.40.00 12.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.010 3.3.90.95.00 2.290,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.010 4.4.90.52.00 1,00
PISO BÁSICO FIXO - PAIF- PSB 08.244.0006.3045.0000 80.640,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.521,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.013 3.1.90.11.00 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.660.008.013 3.1.90.94.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.013 3.3.90.30.00 200,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.013 3.3.90.95.00 320,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 119,00
4 INVESTIMENTOS 119,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.013 4.4.90.52.00 119,00
PISO FIXO - INCENTIVO 08.244.0006.3047.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.661.008.037 3.3.50.41.00 40.000,00
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA 08.244.0006.3051.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 10.000,00
PROGRAMA INFÂNCIA SAUDÁVEL 08.244.0006.3052.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 3.3.90.32.00 130.000,00
PISO FIXO- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 08.244.0006.3114.0000 44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 43.999,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PISO FIXO- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 08.244.0006.3114.0000 44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 43.999,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.999,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.025 3.3.90.14.00 8.998,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.025 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.025 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.025 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.025 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.661.008.025 3.3.90.40.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.025 4.4.90.52.00 1,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO 08.244.0006.3115.0000 36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.028 3.3.90.32.00 36.000,00
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADO 08.244.0006.3116.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.999,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.999,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.026 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.026 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.026 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.026 3.3.90.33.00 1.998,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.026 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.026 4.4.90.52.00 1,00
PROGRAMA CRESCENDO BEM - ESTADO 08.244.0006.3117.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.030 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.030 3.3.90.30.00 7.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.030 3.3.90.33.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 08.244.0007.3048.0001 163.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 163.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 3.1.90.11.00 110.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.90.13.00 21.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 3.1.90.94.00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.008.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 3.1.91.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.008.001 3.3.90.08.00 6.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 3.3.90.95.00 1.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CREAS 08.244.0007.3048.0002 5.003,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CREAS 08.244.0007.3048.0002 5.003,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.002,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.002,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.008.001 3.3.90.39.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.008.001 3.3.90.40.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 3.3.90.92.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 4.4.90.52.00 1,00
PISO ESPECIAL FIXO - MAC - PSE 08.244.0007.3049.0000 48.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 47.999,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.999,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.021 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.021 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.021 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.021 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.008.021 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.660.008.021 3.3.90.40.00 8.998,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.021 4.4.90.52.00 1,00
PISO FIXO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADO 08.244.0007.3112.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 109.999,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.999,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.029 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.029 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.029 3.3.90.32.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.029 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.029 3.3.90.36.00 24.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.661.008.029 3.3.90.37.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661.008.029 3.3.90.39.00 1,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.661.008.029 3.3.90.40.00 3.997,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.661.008.029 3.3.90.95.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.029 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 1.386.109,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FIA - FUNDO P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.243.0006.3050.0000 19.001,00
DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 18.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.001,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.007.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.007.001 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.007.001 3.3.90.32.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.007.001 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.007.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.007.001 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.007.001 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO 08.243.0006.3054.0000 75.001,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 68.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.001,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.007.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.007.001 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.007.001 3.3.90.33.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.007.001 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.007.001 3.3.90.39.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.007.001 3.3.90.95.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.007.001 4.4.90.52.00 7.000,00
TOTAL 94.002,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA 08.241.0001.3040.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.011.001 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.011.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.011.001 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.011.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.011.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.011.001 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 22.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SEMSAU
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO 10.122.0001.3058.0000 10.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.010.001 3.3.90.14.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.010.001 3.3.90.33.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSAU 10.301.0001.3056.0001 1.801.002,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.801.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.531.002,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 1.316.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 90.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 40.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 250.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU 10.301.0001.3056.0002 2.397.008,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.367.005,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.367.005,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500.010.001 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.1.500.010.001 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500.010.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15.1.500.010.001 3.3.90.37.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 2.100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ15.1.500.010.001 3.3.90.40.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.1.500.010.001 3.3.90.47.00 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.3.90.91.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.1.500.010.001 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.003,00
4 INVESTIMENTOS 30.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 30.000,00
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 10.301.0001.3057.0000 2,00
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.1.500.010.001 3.1.71.70.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.93.39.00 1,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SEMSAU
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 10.301.0001.3057.0000 2,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A APAE DE ESPIGÃO 10.301.0001.3059.0000 120.000,00
DO OESTE
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
CONTRIBUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.41.00 120.000,00
TOTAL 4.328.012,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0008.3063.0000 404.737,00
3 DESPESAS CORRENTES 404.737,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.737,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.116 3.3.90.30.00 192.625,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.105 3.3.90.30.00 118.556,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 93.556,00
TOTAL 404.737,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.301.0008.3060.0001 3.752.934,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.752.934,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.392.934,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.101 3.1.90.11.00 800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 3.1.90.11.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 1.872.932,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 40.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 210.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.101 3.3.90.93.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 10.301.0008.3060.0002 1.500.000,00
PRIMÁRIA EM SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.499.997,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.499.997,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.101 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 3.3.90.30.00 333.419,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600.010.101 3.3.90.32.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.101 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.101 3.3.90.36.00 60.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.101 3.3.90.37.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.101 3.3.90.39.00 676.577,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.010.101 3.3.90.40.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.600.010.101 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.101 3.3.90.95.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.101 3.3.93.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.101 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.101 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.101 4.4.90.52.00 1,00
PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 10.301.0008.3061.0000 2.851.002,00
ACS95%
3 DESPESAS CORRENTES 2.851.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.819.002,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.104 3.1.90.11.00 2.119.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 350.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 32.000,00
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 10.301.0008.3064.0000 86.403,00
3 DESPESAS CORRENTES 86.403,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 10.301.0008.3064.0000 86.403,00
3 DESPESAS CORRENTES 86.403,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.403,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.129 3.3.90.30.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.010.129 3.3.90.39.00 21.403,00
TOTAL 8.190.339,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO GESTÃO SUS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 10.301.0008.3065.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.128 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.128 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.128 3.3.90.39.00 2.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 10.306.0008.3066.0000 12.000,00
NUTRICIONAL NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.125 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.125 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.125 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 24.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E 10.302.0009.3070.0001 11.559.601,00
ALTA COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 11.559.601,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.151.601,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 3.1.90.11.00 653.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 9.310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 184.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 854.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 408.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 408.000,00
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0009.3070.0002 5.286.103,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.286.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.286.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.107 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 3.3.90.30.00 1.400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500.010.001 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.107 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.107 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.107 3.3.90.37.00 300.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15.1.500.010.001 3.3.90.37.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.107 3.3.90.39.00 846.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.1.500.010.001 3.3.90.39.00 1.884.864,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.010.107 3.3.90.40.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.600.010.107 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.107 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500.010.001 3.3.90.93.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.107 3.3.93.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.107 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.107 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.107 4.4.90.52.00 1,00
DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO 10.302.0009.3071.0000 516.438,00
PSICOSSOCIAL - CAPS
3 DESPESAS CORRENTES 516.435,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.202,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.111 3.1.90.11.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 3.1.90.11.00 23.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 44.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 14.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO 10.302.0009.3071.0000 516.438,00
PSICOSSOCIAL - CAPS
3 DESPESAS CORRENTES 516.435,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.233,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.111 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 3.3.90.30.00 21.732,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.111 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.111 3.3.90.36.00 5.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.600.010.111 3.3.90.37.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.111 3.3.90.39.00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.010.111 3.3.90.40.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.600.010.111 3.3.90.92.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.111 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.111 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.111 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 17.362.142,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DE PESSOAL 10.304.0008.3067.0000 138.004,00
3 DESPESAS CORRENTES 138.004,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.004,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 113.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 1,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500.010.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 14.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10.304.0008.3067.0001 20.016,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 20.015,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.015,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.112 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.112 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.112 3.3.90.33.00 2.015,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.112 3.3.90.39.00 4.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.010.112 3.3.90.40.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.112 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE 10.305.0008.3068.0000 597.702,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 597.702,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.202,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.010.146 3.1.90.11.00 23.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 510.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 19.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.91.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 5.500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0008.3068.0001 250.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 249.996,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.996,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.106 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 3.3.90.30.00 120.995,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.600.010.106 3.3.90.33.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.106 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.106 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.600.010.106 3.3.90.40.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.600.010.106 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.106 3.3.90.95.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0008.3068.0001 250.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.106 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.010.106 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.600.010.106 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.106 4.4.90.52.00 1,00
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ASSISTÊNCIA 10.305.0008.3068.0002 718.001,00
COMPLEMENTAR
3 DESPESAS CORRENTES 718.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 711.802,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.010.106 3.1.90.11.00 423.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500.010.001 3.1.90.11.00 166.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.13.00 122.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 15.1.500.010.001 3.1.90.91.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500.010.001 3.1.90.94.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.199,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR15.1.500.010.001 3.3.90.08.00 6.199,00
TOTAL 1.723.723,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 10.301.0008.3069.0000 52.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
4 INVESTIMENTOS 52.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.101 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500.010.001 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 52.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE 10.302.0009.3073.0000 57.618,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.618,00
4 INVESTIMENTOS 57.618,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.1.500.010.001 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.010.107 4.4.90.52.00 56.618,00
TOTAL 57.618,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEMADER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.122.0001.3074.0001 4.322.927,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.322.927,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.940.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 3.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 70.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 0,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.927,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 302.977,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 9.950,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMADER 20.122.0001.3074.0002 677.058,00
3 DESPESAS CORRENTES 677.055,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.055,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 50,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.1.500.002.001 3.3.90.34.00 1,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 550.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 4.999.985,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 20.606.0010.3075.0000 996.891,00
DRENAGEM E ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 996.887,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 996.887,00
MATERIAL DE CONSUMO 2009.1.701.002.6203.3.90.30.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2009.1.701.002.6203.3.90.39.00 96.887,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, 20.606.0010.3076.0000 5,00
MÁQUINAS E VIATURAS - RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE 20.606.0010.3077.0000 6,00
PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 996.902,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDO MUNIC.DE DESEN.RURAL SUSTENTÁVEL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO 20.605.0011.3078.0001 30.000,00
RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.008 3.3.50.41.00 30.000,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE 20.605.0011.3078.0002 48.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.008 3.3.50.41.00 48.000,00
INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO DO GADO 20.605.0011.3079.0000 3,00
LEITEIRO - PROMERGE-LEITE
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
INCENTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE 20.605.0011.3080.0000 3,00
CAFÉ - PROCAFÉ
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO 20.605.0011.3081.0000 30.002,00
EM EVENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 30.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.008 3.3.90.32.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
PATRULHA AGRICOLA RURAL - PROMEC E PORTEIRA 20.605.0011.3082.0000 400.001,00
ADENTRO
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDO MUNIC.DE DESEN.RURAL SUSTENTÁVEL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PATRULHA AGRICOLA RURAL - PROMEC E PORTEIRA 20.605.0011.3082.0000 400.001,00
ADENTRO
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO RURAL - 20.605.0011.3083.0000 4,00
PROER RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.008 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA - 20.605.0011.3084.0000 4,00
PROPEIXE
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.008 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20.605.0011.3085.0000 3,00
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS PRODUTORES 20.605.0011.3086.0000 1,00
RURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 20.605.0011.3203.0000 2,00
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VIATURAS 20.605.0011.4079.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDO MUNIC.DE DESEN.RURAL SUSTENTÁVEL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E VIATURAS 20.605.0011.4079.0000 1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 500.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20.605.0011.4080.0000 926.977,00
3 DESPESAS CORRENTES 926.976,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.976,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.008 3.3.90.30.00 926.975,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.008 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.008 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 2.935.000,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
SEMELC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SEMELC 04.122.0001.3088.0001 429.002,00
3 DESPESAS CORRENTES 429.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 15.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.001,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 8.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 1,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMELC 04.122.0001.3088.0002 418.505,00
3 DESPESAS CORRENTES 398.503,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.503,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 3.3.90.31.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.001 3.3.90.37.00 3.496,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 337.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.002,00
4 INVESTIMENTOS 20.002,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 20.000,00
APOIO E INCENTIVO AO TURISMO 27.695.0012.3090.0000 3.005,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.003,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.003,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 1.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 3.3.90.31.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A 27.813.0012.3089.0000 446.489,00
COMPETIÇÕES, EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
SEMELC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A 27.813.0012.3089.0000 446.489,00
COMPETIÇÕES, EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 431.486,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.486,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.001 3.3.90.31.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.001 3.3.90.32.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 291.485,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.003,00
4 INVESTIMENTOS 15.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 15.000,00
BOLSA ATLETA 27.813.0012.3089.0001 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 25.000,00
TOTAL 1.322.001,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO E INCENTIVO A CULTURA 13.392.0013.3119.0000 777.999,00
3 DESPESAS CORRENTES 737.996,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 737.996,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.048 3.3.50.41.00 21.995,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.1.500.002.048 3.3.60.45.00 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.048 3.3.90.14.00 2.999,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 3.3.90.30.00 90.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.002.048 3.3.90.31.00 12.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.048 3.3.90.32.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.048 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.048 3.3.90.36.00 2,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.048 3.3.90.39.00 587.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.048 3.3.90.48.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.003,00
4 INVESTIMENTOS 40.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.048 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.048 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.048 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.048 4.4.90.52.00 40.000,00
TOTAL 777.999,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
SEMAME
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMAME 18.541.0001.3100.0001 867.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 867.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.90.13.00 90.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 3.1.90.94.00 15.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.001 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.001 3.3.90.08.00 10.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.3.90.95.00 2.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMAME 18.541.0001.3100.0002 954.428,00
3 DESPESAS CORRENTES 954.425,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 954.425,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.30.93.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.50.41.00 1,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 3.3.90.14.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 3.3.90.30.00 450.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 3.3.90.33.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.1.500.002.001 3.3.90.34.00 1,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 3.3.90.35.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 3.3.90.39.00 450.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.500.002.001 3.3.90.40.00 27.417,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 3.3.90.47.00 1,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 3.3.90.92.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.001 4.4.90.39.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 1.821.429,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DE PESSOAL 18.541.0014.3101.0000 557.002,00
3 DESPESAS CORRENTES 557.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.002,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.009 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 3.1.90.13.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.009 3.1.90.94.00 1,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500.002.009 3.1.90.96.00 1,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.009 3.1.91.13.00 49.999,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.500.002.009 3.3.90.08.00 7.000,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 18.541.0014.3101.0001 1.006,00
FUNDAM
3 DESPESAS CORRENTES 1.003,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.009 3.3.90.93.00 1,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.009 3.3.90.95.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4.4.90.30.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.541.0014.3102.0000 2.078.248,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.078.244,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.078.244,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.708.002.003 3.3.90.30.00 128.243,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.009 3.3.90.37.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.93.39.00 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
DESPESAS COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO 18.541.0014.3103.0001 87.301,00
SANITÁRIO
3 DESPESAS CORRENTES 87.297,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.297,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 82.295,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.009 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DESPESAS COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO 18.541.0014.3103.0001 87.301,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS 18.541.0014.3103.0002 140.005,00
DISTRITOS
3 DESPESAS CORRENTES 140.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.009 3.3.90.37.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
4 INVESTIMENTOS 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 4.4.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 4.4.90.39.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0014.3104.0000 3.504,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.503,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.503,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 3.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.009 3.3.90.32.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
CONTROLE AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO 18.542.0014.3106.0000 5,00
3 DESPESAS CORRENTES 4,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.002.009 3.3.90.32.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS 18.543.0014.3105.0000 311.003,00
DEGRADADAS
3 DESPESAS CORRENTES 311.001,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA
FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS 18.543.0014.3105.0000 311.003,00
DEGRADADAS
3 DESPESAS CORRENTES 311.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.009 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.009 3.3.90.36.00 1,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.500.002.009 3.3.90.37.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.002.009 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.009 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.009 4.4.90.52.00 1,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 18.544.0014.4005.0000 31.500.712,00
ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE ESPIGÃO D'OESTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.500.712,00
4 INVESTIMENTOS 31.500.712,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.500.002.6044.4.90.51.00 4.620.712,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2004.1.700.002.6044.4.90.51.0026.880.000,00
TOTAL 34.678.786,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
IPRAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAM 09.122.0001.3109.0001 829.619,33
3 DESPESAS CORRENTES 829.619,33
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.119,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802.009.002 3.1.90.11.00 605.119,33
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802.009.002 3.1.90.94.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.002 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.1.802.009.002 3.3.90.08.00 7.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.802.009.002 3.3.90.46.00 67.500,00
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA IPRAM 09.122.0001.3109.0002 630.750,67
3 DESPESAS CORRENTES 541.750,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.750,67
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 3.3.90.30.00 20.900,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.802.009.002 3.3.90.35.00 85.960,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802.009.002 3.3.90.36.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.802.009.002 3.3.90.39.00 207.389,44
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.1.802.009.002 3.3.90.40.00 28.034,40
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.802.009.002 3.3.90.47.00 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802.009.002 3.3.90.93.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0.1.802.009.002 3.3.91.39.00 28.466,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 89.000,00
4 INVESTIMENTOS 89.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.002 4.4.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.802.009.002 4.4.90.39.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802.009.002 4.4.90.52.00 88.000,00
GESTÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 09.122.0001.3109.0003 72.000,00
PREVIDENCIÁRIA DO IPRAM
3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802.009.002 3.3.90.14.00 22.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802.009.002 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.802.009.002 3.3.90.39.00 20.000,00
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO SERVIDOR 09.272.0016.3110.0000 6.810.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.810.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.070.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800.009.001 3.1.90.01.00 6.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.1.800.009.001 3.1.90.03.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.1.800.009.001 3.3.90.86.00 600.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.800.009.001 3.3.90.91.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.800.009.001 3.3.90.93.00 30.000,00
DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0.1.800.009.001 3.3.90.98.00 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.997.0016.9999.0000 5.570.878,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.570.878,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.800.009.001 9.9.99.99.99 5.570.878,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE - CNPJ:04695284/0001-39
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE
IPRAM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.997.0016.9999.0000 5.570.878,00
TOTAL 13.913.248,00
ID: 1265755 e CRC: 242A7480
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1265755
12473435496FFB5BC14D2C57FEC6B29F
242A7480
MD5:
CRC:
SHA256: 6B6E43EFD35E9791251BDBB1BE19E74C55EF8585E0C88E305394780FD840ED65
Quadro
Tipo do Documento
Auxiliar de Detalhamento da Despesa
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 27-5069/2025
Processo Documento
Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 18/11/2025 08:31:13 Finalização: 18/11/2025 08:33:19
INTERESSADOS
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 18/11/2025 08:31:13
ASSUNTOS
SOL. PROJETO DE LEI 18/11/2025 08:31:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Minuta de Projeto de Lei 101 18/11/2025 1265932
Projeto de Lei 128 19/11/2025 1267584
Autografo 150 22/12/2025 1302375
Lei 3032 23/12/2025 1304934
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 18/11/2025 08:33:25
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1265755 e o CRC 242A7480.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Relatório Técnico de Auditoria e
Reconstrução da Base de Cálculo do
Duodécimo Legislativo para o Exercício
de 2026
1. Introdução e Escopo da Investigação
A elaboração do orçamento público e a consequente definição dos repasses constitucionais
entre poderes exigem um rigor técnico que transcende a mera formalidade contábil; trata-se
da espinha dorsal da autonomia institucional e do equilíbrio democrático em nível municipal.
O presente relatório técnico foi comissionado com o objetivo precípuo de refazer a
investigação acerca da projeção orçamentária do Município de Espigão do Oeste/RO para o
exercício de 2026, com foco específico na delimitação da base de cálculo do repasse ao
Poder Legislativo (Duodécimo), à luz dos novos documentos disponibilizados pelo Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Balancetes de Verificação do exercício de 2025 e
Ofícios da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).
A conjuntura fiscal analisada revela uma discrepância material de proporções alarmantes
entre as projeções iniciais elaboradas pelo Poder Executivo e a realidade da execução
orçamentária verificada até outubro de 2025. A análise forense dos dados, cruzando as
informações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) , dos Balancetes
Mensais e dos relatórios de auditoria externa , aponta para uma subestimação sistemática da
receita pública municipal. Tal subestimação, se não corrigida, resultaria em um
estrangulamento financeiro inconstitucional do Poder Legislativo no exercício de 2026,
violando frontalmente os preceitos do Artigo 29-A da Constituição Federal.
Este documento não se limita a apontar erros aritméticos; ele busca dissecar a anatomia da
gestão fiscal do município, identificando as causas raízes das inconsistências — sejam elas
falhas sistêmicas de software, como sugerido nos registros de suporte técnico , ou escolhas
de política fiscal conservadora que geram "excesso de arrecadação" artificial. A seguir,
apresenta-se uma reconstrução detalhada, linha a linha, da capacidade arrecadatória do
município, culminando em uma projeção tecnicamente robusta e legalmente segura para o
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
Duodécimo de 2026.
2. Fundamentação Jurídica e Metodológica da Base de
Cálculo
Para compreendermos a gravidade das divergências encontradas nos documentos, é
imperativo estabelecer o alicerce legal que rege a transferência de recursos ao Legislativo. A
autonomia financeira da Câmara Municipal não é uma concessão do Executivo, mas uma
imposição constitucional calculada sobre a "receita efetivamente realizada" no ano anterior.
2.1. O Imperativo do Artigo 29-A da Constituição Federal
O texto constitucional é taxativo ao determinar que o total da despesa do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar percentuais específicos relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizada no
exercício anterior. No caso de Espigão do Oeste, cuja população se enquadra na faixa de até
100.000 habitantes, este limite é de 7%.
A expressão chave para a nossa investigação é "efetivamente realizada". As projeções
orçamentárias (LOA) são, por natureza, estimativas. Contudo, quando a estimativa se
distancia da realidade executada em patamares superiores a 20% — como identificado pela
auditoria do TCE-RO — a peça orçamentária deixa de ser uma ferramenta de planejamento e
torna-se uma ficção contábil que fere o princípio da veracidade orçamentária.
2.2. A Instrução Normativa n.º 57/2017 do TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia, ciente dos riscos de subestimação orçamentária,
estabeleceu através da IN n.º 57/2017 critérios rígidos de "razoabilidade". A auditoria técnica
utiliza um coeficiente de sensibilidade numérica que admite uma variação de apenas +/- 5%
entre a projeção do município e a projeção estatística do Tribunal.
No caso em tela, a documentação revela que o município apresentou um erro de estimação
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
de -20,13%. O Tribunal projetou uma esperança de arrecadação de R$ 156,2 milhões,
enquanto o Executivo insistiu em R$ 124,8 milhões. Esta disparidade não é apenas técnica; é
uma violação normativa que ensejou a emissão de um Parecer de Inviabilidade, um fato raro e
grave na gestão fiscal municipal.
2.3. Metodologia de Reconstrução Utilizada
Neste relatório, abandonamos as projeções viciadas da LOA original e adotamos o método de
Projeção Linear Baseada na Execução Real (Year-to-Date). Utilizamos os dados
concretos dos Balancetes de janeiro a outubro de 2025 para projetar os dois meses faltantes
(Novembro e dezembro), aplicando fator de sazonalidade histórica extraídos do RREO. Este
método elimina o viés político da subestimação e entrega um número fiel à capacidade
contributiva local.
3. Análise Forense das Inconsistências Documentais
A primeira etapa da reconstrução do Duodécimo exige a auditoria das falhas que levaram ao
cenário atual de incerteza. A análise cruzada dos Ofícios da SEMPLAN e dos relatórios do TCE
revela um cenário de descontrole técnico e dados corrompidos na origem.
3.1. A Confissão de Erro no Ofício nº 79/SEMPLAN
O documento, datado de 19 de novembro de 2025, é a peça central para entender a gênese
do problema. Em resposta a um questionamento da Câmara Municipal (Ofício n.º
268/GP/2025), a Secretaria de Planejamento admite formalmente que a base de dados
utilizada para as projeções estava comprometida.
"No momento da geração do arquivo anteriormente encaminhado, o sistema não
atualizou corretamente as informações referentes aos exercícios anteriores,
apresentando valores orçados em substituição aos valores efetivamente
arrecadados."
Esta admissão, assinada pela Secretária Municipal e pela Diretora de Projetos, confirma que a
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
série histórica utilizada para prever 2025 e 2026 estava contaminada. Ao utilizar "valores
orçados" (geralmente conservadores) em vez de "arrecadados" nos anos anteriores, o
sistema de projeção gerou uma curva de tendência achatada, subestimando grosseiramente
o potencial de crescimento da receita. Este erro técnico justifica a discrepância de -20,13%
apontada pelo TCE-RO.
3.2. Falhas Sistêmicas e Suporte Técnico (O Caso SIGAP)
A investigação aprofundada nos registros de suporte técnico revela que o problema não foi
apenas conceitual, mas operacional. O ticket de suporte aberto em setembro de 2024
demonstra que rubricas gigantescas, como R$ 12 milhões de deduções do FUNDEB e R$ 4,4
milhões de contribuições previdenciárias intra-orçamentárias, estavam "faltantes" ou
classificadas incorretamente no módulo de projeção do sistema do TCE.
A resposta da equipe técnica indica que valores foram inseridos manualmente em contas
aglutinadoras (ex: Contribuições Previdenciárias jogadas em "Demais Transferências"). Essa
"gambiarra" contábil prejudica a transparência e dificulta a segregação exata do que compõe
a Receita Corrente Líquida (RCL) e a base do Duodécimo. A necessidade de intervenção
manual sugere que os relatórios automáticos do Executivo não são confiáveis sem uma
auditoria linha a linha, como a que realizaremos a seguir.
3.3. A Decisão Monocrática do TCE-RO e o Risco de "Caixa Dois
Orçamentário"
A Decisão Monocrática 0173/2024-GCJVA alerta para um fenômeno pernicioso decorrente da
subestimação: o uso indiscriminado de Créditos Suplementares por Excesso de
Arrecadação.
Quando o Executivo subestima a receita na Lei Orçamentária (fixando-a em R$ 124 milhões
quando a realidade é R$ 156 milhões), ele cria um "excesso" artificial de R$ 32 milhões que
surgirá ao longo do ano. Pela Lei 4.320/64, esse excesso pode ser incorporado ao orçamento
por decreto, muitas vezes sem a necessidade de debate legislativo detalhado para cada
alocação.
O TCE-RO foi explícito em sua recomendação: "As suplementações orçamentárias... deverão
ser precedidas da existência de recursos disponíveis, apurados mediante a comparação da
receita efetivamente realizada com a estimada". A insistência do Executivo em manter a
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
previsão baixa, mesmo diante dos dados de execução de 2025
1 que já mostram R$ 148
milhões arrecadados em outubro, sugere uma intenção de manter essa flexibilidade
orçamentária à custa da precisão do planejamento e, crucialmente, à custa do repasse
correto ao Legislativo.
4. Reconstrução da Execução Orçamentária de 2025
Para projetar 2026, precisamos primeiro estabelecer a verdade fiscal de 2025. Ignoraremos
as previsões da LOA e focaremos exclusivamente na coluna "Receitas Realizadas" do
Balancete de Verificação (Jan-Out 2025) , que representa a realidade incontestável dos
cofres públicos.
4.1. Panorama da Arrecadação (Jan-Out 2025)
Os dados do Balancete são contundentes e desmentem qualquer narrativa de crise de
arrecadação.
Categoria
Econômica
Previsão
Inicial (LOA
2025)
Previsão
Atualizada
Realizado
(Jan-Out
2025)
% Realização
(sobre
Atualizada)
Receitas
Totais
R$
119.162.531,00
R$
147.085.463,3
1
R$
148.111.986,32
100,70%
Receitas
Correntes
R$
119.162.531,00
R$
138.523.957,36
R$
134.155.353,34
96,85%
Receitas de
Capital
R$ 0,00 R$
8.561.505,95
R$
13.956.632,98
163,02%
Análise Crítica: Faltando ainda dois meses para o encerramento do exercício, o município já
superou a meta anual de arrecadação total atualizada. Em relação à previsão inicial (que
serviu de base para debates políticos), o excesso já é de quase R$ 29 milhões. A "esperança
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de arrecadação" calculada pelo TCE-RO de R$ 156 milhões provou-se extremamente precisa,
devendo ser superada até dezembro.
4.2. Análise Detalhada das Receitas Tributárias (Base Própria)
A autonomia financeira municipal reflete-se na sua capacidade de arrecadar tributos
próprios. O desempenho em 2025 tem sido notável, conforme detalhado no Balancete e no
RREO.
4.2.1. Impostos (IPTU, ISS, ITBI, IRRF)
O grupo "Impostos" acumulou R$ 12.136.073,14 até outubro de 2025.
● IPTU: Arrecadação robusta concentrada no primeiro semestre (cota única). O RREO
1mostra picos em maio (R$ 882 mil) e julho (R$ 206 mil), estabilizando no segundo
semestre.
● ISS (Imposto Sobre Serviços): Demonstra a vitalidade do setor de serviços local. Com
uma média mensal superior a R$ 400 mil, o ISS é uma fonte estável e crescente, menos
sujeita a oscilações sazonais drásticas.
● IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Uma das maiores surpresas positivas. A
municipalização da retenção do IR sobre pagamentos a fornecedores e servidores
impulsionou esta rubrica. O Balancete mostra arrecadação significativa, e o Ofício
detalha R$ 2.058.575,09 acumulados apenas no principal.
● ITBI: Diretamente ligado ao mercado imobiliário. A arrecadação de R$ 724 mil até
outubro sugere um mercado aquecido, embora volátil.
4.2.2. Taxas e Contribuições
As "Taxas" apresentaram um desempenho excepcional, arrecadando R$ 3.265.588,99 até
outubro, o que representa 101,57% da previsão anual atualizada.
● Isso indica ou uma subestimação severa no planejamento, ou uma ação fiscalizatória
muito eficiente em 2025 (ex: taxas de alvará, fiscalização sanitária).
● A Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) também performou acima da meta,
com R$ 2.148.837,82 arrecadados (114,97% da meta). Importante notar que a COSIP não
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entra na base de cálculo do Duodécimo, mas compõe a Receita Corrente Líquida (RCL).
4.3. Análise das Transferências Constitucionais (A Maior Fatia)
A dependência de transferências federais e estaduais permanece alta, mas o fluxo tem sido
constante e crescente.
● FPM (Fundo de Participação dos Municípios): É a maior receita individual. O Balancete
registra transferências da União na ordem de R$ 48,1 milhões. O comportamento sazonal
do FPM (com picos em julho e dezembro devido ao 1% extra) garante um fechamento de
ano forte.
● ICMS (Cota-Parte): As transferências do Estado somam R$ 33,8 milhões. A economia
estadual de Rondônia, impulsionada pelo agronegócio, tem mantido os repasses de
ICMS em níveis elevados, blindando o município de crises nacionais mais agudas.
● FUNDEB: Com R$ 23,6 milhões arrecadados, o FUNDEB é vital para a educação, mas sua
inclusão na base de cálculo do Legislativo exige cautela (consideram-se as
transferências que formam o fundo, não o retorno do fundo em si, para evitar dupla
contagem, mas, na prática, utiliza-se o valor das transferências constitucionais brutas
antes da dedução).
4.4. O Fenômeno das Receitas de Capital
Um ponto de atenção no Balancete é o volume de Receitas de Capital: R$ 13.956.632,98
arrecadados contra uma previsão inicial de zero e atualizada de R$ 8,5 milhões.
● Isso decorre principalmente de Transferências de Capital (convênios para obras) que
somam R$ 7,3 milhões e Alienação de Bens (leilões) ou operações de crédito.
● Impacto no Duodécimo: Estas receitas devem ser excluídas da base de cálculo do
Legislativo. O Art. 29-A foca em receitas tributárias e transferências correntes
permanentes. A inclusão desses R$ 13,9 milhões inflaria artificialmente o repasse, o que
seria ilegal. Nossa projeção, portanto, limpará esses valores.
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5. Projeção Estatística para o Encerramento de 2025
Para definir a base de 2026, precisamos do valor cheio de 2025. Com 10 meses realizados,
aplicamos uma projeção conservadora para os 2 meses finais.
5.1. Metodologia de Projeção Bimestral (Nov-Dez)
Utilizaremos a Média Mensal Realizada das Receitas Correntes (excluindo capital) para
projetar o fechamento, adicionando o sazonal do FPM de dezembro.
1. Receita Corrente Realizada (Jan-Out): R$ 134.155.353,34.
2. Média Mensal (Jan-Out): R$ 13.415.535,33.
3. Projeção Novembro: R$ 13.000.000,00 (Ajuste conservador para mês padrão).
4. Projeção Dezembro: R$ 14.500.000,00 (Inclui aquecimento de final de ano e FPM
extra).
Projeção Total Receita Corrente 2025:
5.2. Validação Cruzada com o Modelo TCE-RO
A nossa projeção independente (R$ 161,6 milhões) corrobora e supera levemente a projeção
do modelo de regressão linear do TCE-RO, que apontava R$ 156.270.654,37.1
A diferença a maior (aprox. R$ 5 milhões) é explicada pelo desempenho excepcional das
Taxas e do IRRF retido, variáveis que o modelo histórico do TCE (baseado em 2020-2024) não
capturou totalmente devido à mudança de patamar em 2025.
Conclusão da Projeção: O município encerrará 2025 com uma Receita Corrente muito
próxima de R$ 162 milhões. Qualquer base de cálculo que ignore este número é fictícia.
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6. Cálculo Definitivo do Duodécimo para 2026
Chegamos ao cerne da investigação. Com base na projeção validada de 2025, calculamos o
repasse constitucional.
6.1. Composição da Base de Cálculo (Art. 29-A CF)
A base não é a Receita Corrente Líquida (RCL), mas sim o somatório das Receitas Tributárias
e das Transferências Constitucionais Específicas.
Utilizando os dados segregados do Balancete e projetando a proporção para o ano todo:
Componente da
Base
Realizado
(Jan-Out)
Projeção (Ano
Completo 2025)
Justificativa
1. Receita
Tributária
R$ 15.401.662,13 R$ 18.500.000,00 Inclui Impostos e
Taxas (crescimento
forte em Dez).
2. Transferências
FPM
~ R$ 38.519.167,00 R$ 46.223.000,00 Est. 80% das
Transf. União
(baseado no
histórico).
3. Transferências
ICMS
~ R$ 27.093.067,00 R$ 32.511.000,00 Est. 80% das
Transf. Estado.
4. Transferências
IPVA
~ R$ 4.966.204,00 R$ 5.500.000,00 Baseado no RREO
anualizado.
5. Outras (ITR, IPI,
LC 87)
~ R$ 500.000,00 R$ 600.000,00 Valores menores,
mas integrantes.
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
6. IRRF (Retido) ~ R$ 4.000.000,00 R$ 4.800.000,00 Incluído na base
tributária ou transf.
dependendo da
contabilização.
TOTAL BASE DE
CÁLCULO
~ R$
90.480.100,00
R$
108.134.000,00
Estimativa
Conservadora da
Base
Constitucional.
Nota Técnica: O cálculo acima é uma segregação conservadora. Se utilizarmos a metodologia
simplificada que muitas Câmaras defendem (Receita Corrente Total - Deduções Legais de
Convênios), o valor base pode ser ainda maior. No entanto, para segurança jurídica, focamos
nas rubricas explícitas do Art. 29-A.
Ajuste via RREO : O RREO mostra que a soma de "Impostos, Taxas" + "FPM" + "ICMS" + "IPVA"
+ "ITR" + "Outras Transf." nos últimos 12 meses já soma valores elevados.
Se olharmos o Ofício , a tabela de transferências constitucionais (Jan-Jul) somava R$ 38
milhões. Em Outubro , as transferências totais são R$ 105 milhões.
Vamos refinar a Base de Cálculo considerando que aproximadamente 85% a 90% das
Transferências Correntes compõem a base (excluindo apenas convênios específicos do
SUS/FNDE que não são constitucionais automáticos).
Cenário Realista :
● Receita Tributária Total: R$ 18.500.000,00
● Transferências Constitucionais (FPM+ICMS+IPVA+ITR+IPI): ~ R$ 95.000.000,00
(Projeção sólida baseada nos R$ 105M totais de transferências correntes).
● Base de Cálculo Consolidada 2025: R$ 113.500.000,00 a R$ 120.000.000,00.
Para fins deste relatório, adotaremos o valor central de R$ 115.000.000,00 como base de
cálculo extremamente segura e auditável, expurgando quaisquer receitas de capital ou
convênios duvidosos.
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
6.2. Aplicação do Percentual de 7%
Atenção: Este é o valor conservador. Se considerarmos a Receita Corrente Líquida Ajustada
como proxy (que o RREO mostra em R$ 113 milhões para os últimos 12 meses encerrados em
junho, mas que cresceu substancialmente até outubro), o valor tende a subir.
O RREO mostra uma RCL projetada de R$ 133 milhões (considerando deduções). Se a base
de cálculo se aproximar da RCL (o que é comum), o repasse seria:
6.3. O Prejuízo da Projeção do Executivo
O Executivo projetou uma receita total de R$ 124 milhões, o que implicaria uma Base de
Cálculo de aproximadamente R$ 95 milhões (expurgando deduções).
● Projeção Executivo (Repasse): ~ R$ 6.650.000,00
● Projeção Realista (Repasse): ~ R$ 8.050.000,00 a R$ 9.310.000,00.
Diferença (Prejuízo ao Legislativo): Entre R$ 1,4 milhão e R$ 2,6 milhões.
O Legislativo perderia cerca de 25% do seu orçamento potencial se aceitasse a proposta
original do Executivo.
7. Impactos Institucionais e Riscos de Improbidade
A insistência em uma projeção subestimada não é isenta de consequências jurídicas e
administrativas.
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
7.1. O "Cheque em Branco" dos Créditos Suplementares
Como alertado na Decisão Monocrática, a subestimação gera um "excesso de arrecadação"
artificial. Se a receita é prevista em R$ 124M e se realiza em R$ 160M, o Prefeito tem R$ 36
milhões de "excesso" para alocar via decreto, muitas vezes contornando as prioridades
debatidas na aprovação da LOA. Isso enfraquece o papel fiscalizador da Câmara.
7.2. Inviabilidade Técnica e Rejeição de Contas
O TCE-RO já emitiu Parecer de Inviabilidade. Se o Prefeito sancionar a LOA com os valores
inviáveis, ignorando o alerta do Tribunal, ele atrai para si a responsabilidade por gestão fiscal
temerária. Isso pode macular suas contas anuais (Art. 11 da IN 57/2017), levando a parecer
prévio pela rejeição e potencial inelegibilidade futura.
7.3. Estrangulamento do Poder Legislativo
A fixação do Duodécimo abaixo do constitucionalmente devido impede a Câmara de realizar
investimentos, modernização ou mesmo a manutenção adequada de suas atividades. Sendo o
repasse um direito e não uma benesse, a Câmara pode (e deve) impetrar Mandado de
Segurança para garantir o repasse com base na arrecadação real aferida no Balanço Anual
de 2025, exigindo a complementação dos valores.
8. Conclusão e Recomendações Técnicas
A reavaliação dos documentos comprova que a projeção de receita do Poder Executivo para
2026 (baseada em 2025) padece de vícios técnicos graves, reconhecidos pela própria
administração e condenados pelo TCE-RO. A realidade fiscal de Espigão do Oeste é de
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crescimento arrecadatório, não de retração.
Recomendações ao Poder Legislativo:
1. Veto Parcial ou Emenda Modificativa: A Comissão de Finanças e Orçamento deve
emendar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026,para ajustar o valor
destinado às funções legislativas, tendo em vista a reestimativa da receita de 2025
com base no Relatório de Auditoria n.º 141/2024 e nos Balancetes de 2025. O valor da
receita total deveria ter sido fixado em patamar não inferior a R$ 160.000.000,00 na
LOA 2025.
2. Fixação do Duodécimo no Piso Realista: O orçamento da Câmara para 2026 deve ser
calculado sobre uma base mínima de R$ 115.000.000,00, resultando em um repasse
anual de R$ 8.050.000,00 (valor conservador), podendo chegar a R$ 9.300.000,00 se
confirmada a tendência de alta em novembro/dezembro.
3. Auditoria do Sistema de Projeção: Solicitar que o Executivo contrate auditoria
independente ou solicite apoio técnico do TCE para corrigir as falhas no sistema SIGAP
que geraram as séries históricas errôneas, garantindo que o erro não se repita em 2026.
4. Monitoramento Mensal em 2026: Acompanhar mensalmente a arrecadação de 2026.
Caso o "excesso de arrecadação" se confirme (como é certo que ocorrerá se a LOA não
for corrigida), a Câmara deve exigir a suplementação do seu próprio orçamento na
mesma proporção, garantindo a paridade constitucional.
Em suma, a saúde financeira do município é robusta, e não há justificativa técnica ou legal
para a imposição de um regime de austeridade orçamentária artificial ao Poder Legislativo
Elaborado por:
Marco Vinicius Hidalgo da Cruz Santos
Agente Administrativo/CMEO
Data: 27 de novembro de 2025
ID: 1275828 e CRC: 8E49C1CD
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1275828
973D01FDFE3F878022DC44576828B1E8
8E49C1CD
MD5:
CRC:
SHA256: B209788A8DCC85818EC5791202F535B594498D0AD50F4179C50CC869AB34A5A9
Relatório
Tipo do Documento
Duodécimo 2025
Identificação/Número
27/11/2025
Data
Processo: 54-154/2025
Processo Documento
Relatório Técnico de Auditoria e Reconstrução da Base de Cálculo do Duodécimo Legislativo para o Exercício de 2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Marco Vinícius Hidalgo da Cruz Santos
Criação: 27/11/2025 11:11:36 Finalização: 27/11/2025 11:11:51
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 27/11/2025 10:52:25
ASSUNTOS
APRESENTA RELATÓRIO 27/11/2025 10:50:27
CIENTES
Nadja Ferreira de Araújo Lagares 27/11/2025 11:22:58
Amilton Alves de Souza 28/11/2025 16:43:27
Sergio de Carvalho 09/12/2025 07:25:15
Suênio Silva Santos 10/12/2025 17:34:56
Genezio Mateus 05/01/2026 07:17:54
Jorge do Carmo Almeida 13/01/2026 12:42:05
ANEXOS
Anexo 1 27/11/2025 1275870
Anexo 2 27/11/2025 1275875
Anexo 3 27/11/2025 1275881
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Marco Vinícius Hidalgo da Cruz Santos Agente Administrativo 27/11/2025 11:12:10
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1275828 e o CRC 8E49C1CD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 31 de 03/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1281212 e CRC: FE425065). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN - DIVISÃO DE PROJETOS ORÇAMENTARIOS
Ofício nº 31/SEMPLAN-PROJ.ORÇAMEN/2025
Espigão do Oeste/RO, 03 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO
Assunto: Inclusão da Decisão Monocrática nº 0161/2025-GCFCS/TCE-RO ao Projeto de Lei nº
128/2025.
Senhor Presidente,
Solicitamos a inclusão, em anexo ao Projeto de Lei nº 128/2025, da Decisão
Monocrática nº 0161/2025-GCFCS/TCE-RO, a qual trata da projeção de receita para o exercício
de 2026.
A referida decisão apresenta parâmetros técnicos e legais que devem ser observados
no processo de elaboração e apreciação do orçamento municipal, motivo pelo qual sua juntada ao
processo legislativo se faz indispensável para garantir a conformidade com as normas de
responsabilidade fiscal e as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada consideração.
Atenciosamente,
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Luiza Ines de Oliveira Tesch, Diretor Divisão Projetos
Orçamentários, em 03/12/2025 às 10:22, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17
do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1281212 e o código verificador FE425065.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Decisão Monocrática nº 0161/2025-GCFCS/TCE-RO 03/12/2025 1281288
Docto ID: 1281212 v1
ID: 1288933 e CRC: 3F8D3FDB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
PROCESSO: 03184/2025/TCE-RO
SUBCATEGORIA: Projeção de Receita
ASSUNTO: Projeção de Receitas - Exercício de 2026
JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste 
RESPONSÁVEL: Weliton Pereira Campos - CPF nº ***.646.905-**
Prefeito Municipal
INTERESSADO: Amilton Alves de Souza- CPF nº ***.992.702-**
Vereador-Presidente do Poder Legislativo do Município de Espigão do Oeste
RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
DM nº 0161/2025-GCFCS/TCE-RO
ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO. PROJEÇÃO DE 
RECEITA. ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DA 
RECEITA CONSIDERADA VIÁVEL. 
ARQUIVAMENTO.
Trata-se da Projeção da Receita do exercício de 2026, do Município de Espigão do 
Oeste, de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos, na qualidade de Prefeito Municipal, para 
apreciação quanto à exequibilidade da proposta orçamentária.
2. Os dados enviados em formato eletrônico, via Sistema Integrado de Gestão e Auditoria 
Pública (SIGAP), foram submetidos à análise do Controle Externo, resultando no relatório registrado 
sob o ID=1857642, nos seguintes termos:
[...]
14. Considerando todo o exposto e mais o que dos autos consta, o corpo técnico do 
Tribunal de Contas do Estado, é da opinião que a estimativa da receita para o exercício 
de 2026 da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de responsabilidade do 
Excelentíssimo Senhor WELITON PEREIRA CAMPOS - Prefeito Municipal, no 
montante de R$ 188.509.434,00 (cento e oitenta e oito milhões, quinhentos e nove mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais), em contraposição a importância apurada pelo TCER, 
constante do Quadro da Análise de Tendência Geral do Orçamento para o ano 2026, que 
perfaz em R$ 182.706.278,74 (cento e oitenta e dois milhões, setecentos e seis mil, 
duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), valor este fundado em cálculos 
estatísticos que tomaram por base o comportamento da Receita Efetivamente Arrecadada 
nos Exercícios de 2021 a 2025, está de acordo com a realidade e com a efetiva 
capacidade de arrecadação da municipalidade, portanto adequada aos termos da 
Instrução Normativa nº 057/17–TCER, pois atingiu 3,18% do coeficiente de 
razoabilidade, por esta razão que opinamos pela viabilidade da projeção de receitas do 
município de Espigão do Oeste.
15. Ressalta-se ainda que as suplementações orçamentárias por excesso de arrecadação, 
prevista no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, deverão ser precedidas da 
existência de recursos disponíveis, apurados mediante a comparação da receita 
efetivamente realizada com a estimada no decorrer do exercício.
16. Alertamos, ainda, que nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, 
as receitas projetadas tendo por objetivo, arrecadações vinculadas (convênios e outros 
ajustes semelhantes), não podem ser objeto de suplementações por anulação de dotação 
orçamentária fora do objeto dos mesmos.
Autenticação: ACCE-BBDA-DBFD-JKCN no endereço: http://www.tce.ro.gov.br/validardoc.
Documento de 5 pág(s) assinado eletronicamente por Francisco C. da Silva e/ou outros em 02/12/2025.
NÃO JULGADO
Pag. 27
TCE-RO
Pag. 27
03184/25 ID: 1281288 e CRC: 11B9A91E ID: 1288933 e CRC: 3F8D3FDB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
3. Em atenção ao fluxograma1
dos macroprocessos desta Corte de Contas, que suprimiu 
etapas, conferindo maior celeridade a tramitação processual, os processos de projeção de receita 
deixaram de ser submetidos à manifestação do Ministério Público de Contas.
É o Relatório.
4. A análise econômico-contábil desenvolvida pela Unidade Técnica desta Corte, 
tomando por base a variação da receita do Município de Espigão do Oeste nos últimos 5 (cinco) anos, 
apontou uma expectativa de realização de receita na ordem de R$182.706.278,74 (cento e oitenta e dois 
milhões, setecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), consoante 
memória de cálculo à pág. 4 (ID=1857642).
5. Por outro giro, a Municipalidade espera arrecadar, no curso do exercício financeiro de 
2026, a importância de R$188.509.434,00 (cento e oitenta e oito milhões, quinhentos e nove mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais.
6. O valor projetado pelo Poder Executivo de Espigão do Oeste, segundo avaliação 
técnica, encontra-se em conformidade com a capacidade de arrecadação municipal, uma vez que o 
coeficiente de razoabilidade atingiu 3,18%, portanto, adequado aos termos fixados na Instrução 
Normativa 57/2017/TCE-RO, que estabelece que o intervalo de confiabilidade não poderá exceder a 
banda de + 5% (mais ou menos cinco por cento).
6.1 Cabe registrar que a projeção de receita deve expressar o máximo de exatidão quanto 
possível, de forma a garantir à peça orçamentária máxima consistência, em razão de ser instrumento de 
planejamento, programação, gerência e controle.
6.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma previsão bastante realista das receitas 
orçamentárias, conforme as determinações estabelecidas em seu artigo 12, que estabelece: As previsões 
de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, 
da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão 
acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois 
seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
6.3 Ademais, nos instrumentos de planejamentos, os entes atendem uma série de 
princípios, e entre esses o de Exatidão ou Realismo Orçamentário, que busca exatamente aproximar as 
projeções, previsões e estimativas à realidade. Por isso, a estimação das receitas compatível com a real 
possibilidade traduz um bom planejamento, uma gestão mais aprimorada dos recursos públicos, com 
isso a diminuição dos riscos de danos ao erário.
7. Necessário registrar que a receita orçamentária projetada pelo Município de Espigão 
do Oeste representa um aumento de 16,12% em relação ao montante arrecadado no exercício de 2025
2
e um aumento de 34,99% quando comparada à arrecadação média verificada no quinquênio de 2021 a 
2025, conforme apontado pela Unidade Técnica.
 
1 Regulamentado pela Resolução nº 146/2013/TCE-RO, alterada pela Resolução nº 176/2015/TCE-RO, nos termos do art. 
1º, caput e inciso I, alínea “f”, da Resolução nº 293/2019/TCE-RO.
2 RECEITA/2025=arrecadação real até o mês de junho/2025, a partir do mês de julho/2025 foi utilizada a previsão efetuada 
para o exercício supracitado.
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TCE-RO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
8. Cabe enfatizar, ainda, quando da execução do orçamento em questão, deverá a 
Administração Municipal cumprir fielmente as disposições da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
1964, pertinentes à abertura de créditos adicionais, atentando, ainda, para a determinação contida no 
parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 
de 2000, de que as receitas provenientes de arrecadações vinculadas (convênios e outros ajustes) não 
poderão ser objeto de suplementações fora do objeto pactuado.
9. Diante do exposto, acolhendo a manifestação técnica, DECIDO:
I - Considerar viável a projeção de receitas, para o exercício de 2026, do Município 
de Espigão do Oeste, na ordem de R$188.509.434,00 (cento e oitenta e oito milhões, 
quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), em decorrência do 
coeficiente de razoabilidade apurado (3,18%) encontrar-se dentro do intervalo 
estabelecido pela Instrução Normativa nº 57/2017/TCE-RO (± 5%), demonstrando 
uma aproximação muito grande da receita orçamentária prevista para arrecadação no 
exercício seguinte com os cálculos efetuados por este Tribunal de Contas;
II - Recomendar ao Chefe do Poder Executivo de Espigão do Oeste, Senhor Weliton 
Pereira Campos (CPF nº ***.646.905-**), ou a quem vier substituí-lo, que, quando 
da abertura de créditos adicionais, cumpra os seguintes dispositivos legais:
a) parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar 101/2000 - não 
poderão ser objeto de suplementações, fora do objeto pactuado, as receitas 
provenientes de arrecadações vinculadas;
b) artigo 42 da Lei Federal 4.3201964 - deverão os créditos especiais ser 
autorizados por lei específica e abertos por decreto do Executivo;
c) artigo 42 c/c artigo 7º da Lei Federal 4.320/1964 - deverão os créditos 
suplementares ser autorizados por lei específica, caso ultrapassado o 
percentual de autorização contido na Lei Orçamentária;
d) artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964 - a abertura dos créditos 
suplementares e especiais dependerá da existência de recursos disponíveis 
para ocorrer à despesa e será precedida de exposição de justificativa;
e) artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal 4.320/1964 - as suplementações 
orçamentárias por excesso de arrecadação deverão ser precedidas da 
existência de recursos disponíveis, apurados pela comparação da receita 
prevista com a efetivamente realizada, considerando-se, ainda, a tendência 
do exercício.
III - Encaminhar parecer pela viabilidade de arrecadação ao Chefe do Poder 
Legislativo do Município de Espigão do Oeste, Senhor Amilton Alves de Souza (CPF 
nº ***.992.702-**), ou a quem vier substituí-lo, em atendimento ao disposto no caput
do artigo 8º da Instrução Normativa 57/2017/TCE-RO;
IV - Dar ciência, via ofício, do conteúdo desta Decisão a Chefe do Poder Executivo 
do Município de Espigão do Oeste, Senhor Weliton Pereira Campos (CPF nº 
***.646.905-**), ou a quem vier substituí-lo, sobre a viabilidade da projeção de receita 
ora examinada;
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TCE-RO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
V - Intimar, por meio eletrônico, o Ministério Público de Contas sobre o teor desta 
Decisão, nos termos do artigo 30, §10, do Regimento Interno do Tribunal de Contas;
VI - Dar conhecimento desta Decisão à Secretaria-Geral de Controle Externo, com 
vistas a subsidiar a análise das respectivas Contas anuais, em seguida adotar as
providências necessárias ao arquivamento dos presentes autos, conforme o 
disposto no artigo 11 da Instrução Normativa nº 57/2017/TCE-RO.
Publique-se. Certifique-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2025.
(assinado eletronicamente)
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro Relator
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TCE-RO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Gabinete Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
PROCESSO: 03184/2025/TCE-RO
SUBCATEGORIA: Projeção de Receita
ASSUNTO: Projeção de Receitas - Exercício de 2026
JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste 
RESPONSÁVEL: Weliton Pereira Campos - CPF nº ***.646.905-**
Prefeito Municipal
INTERESSADO: Amilton Alves de Souza- CPF nº ***.992.702-**
Vereador-Presidente do Poder Legislativo do Município de Espigão do Oeste 
RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
PARECER DE VIABILIDADE DE ARRECADAÇÃO
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, na forma do artigo 173, 
IV, “a”, do Regimento Interno c/c o artigo 8º da Instrução Normativa 57/2017/TCE-RO.
Considerando a razoabilidade da estimativa de receitas elaborada pelo Poder 
Executivo do Município de Espigão do Oeste, referente ao exercício de 2026.
Considerando que os ajustes fiscais são fortalecidos por efetivo acompanhamento da 
execução orçamentária.
DECIDE:
I – Emitir Parecer de Viabilidade, com fulcro no artigo 8º, da Instrução Normativa 
nº 57/2017/TCE-RO, à previsão de receita, para o exercício financeiro de 2026, do Poder Executivo 
Municipal de Espigão do Oeste, no montante de R$188.509.434,00 (cento e oitenta e oito milhões, 
quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), por apresentar um coeficiente de 
razoabilidade de 3,18%, portanto, dentro do intervalo (± 5%) de variação previsto na Instrução 
Normativa nº 57/2017/TCE-RO.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2025.
(assinado eletronicamente)
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro Relator
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TCE-RO
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Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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11B9A91E
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CRC:
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Decisão
Tipo do Documento
Monocrática nº
0161/2025-GCFCS/TCE-RO
Identificação/Número
03/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
SOLICITA A INCLUSÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA N° 0161/2025-GCFCS/TCE-RO REFERENTE A PROJEÇÃO DE
RECEITA 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 03/12/2025 10:20:50 Finalização: 03/12/2025 10:21:33
INTERESSADOS
Amilton Alves de Souza Espigão dOeste RO 03/12/2025 10:20:50
ASSUNTOS
SOL. INCLUSAO 03/12/2025 10:20:50
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 31 03/12/2025 1281212
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informando o ID 1281288 e o CRC 11B9A91E.
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04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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3F8D3FDB
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Oficio
Tipo do Documento
31
Identificação/Número
10/12/2025
Data
Processo: 54-154/2025
Processo Documento
 Inclusão da Decisão Monocrática nº 0161/2025-GCFCS/TCE-RO ao Projeto de Lei nº
128/2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Suênio Silva Santos
Criação: 10/12/2025 10:48:10 Finalização: 10/12/2025 10:48:52
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 10/12/2025 10:48:10
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/12/2025 10:48:10
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Suênio Silva Santos Procurador Geral da Câmara 10/12/2025 10:49:07
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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