Mensagem 134 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1293998 e CRC: 1A33F7D2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 134/2025
Espigão do Oeste/RO, 15 de dezembro de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.500,00 (cento e
dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme
processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025 NE002127 e plano de trabalho devidamente
aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o Município de Espigão do
Oeste/RO.
O referido recurso será destinado para atender ao projeto ENCANTOS DE NATAL,
conforme processo nº 0032.004176/2025-20, empenho nº 2025 NE002127 e plano de trabalho
devidamente aprovado.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Mensagem 134 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1293998 e CRC: 1A33F7D2). Pág: 2/2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 15/12/2025 às 12:41, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 15/12/2025 às 12:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/12/2025 13:27
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 15/12/2025 17:12
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 22/12/2025 09:12
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Plano de Trabalho Encantos de Natal 15/12/2025 1293586
2 NE - Nota de Empenho Encantos de Natal 15/12/2025 1293597
Referência: Processo nº 25-7607/2025. Docto ID: 1293998 v1
Projeto de Lei 134 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1294024 e CRC: 2C4EBE8A). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei Orgânica
do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do
Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025
NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCELCODEC e o Município de Espigão do Oeste/RO.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 00 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo/ Fundo
Municipal de Cultura;
c. PROGRAMA: 13 392 0013 Programa de Difusão da Cultura e turismo;
d. ATIVIDADE: 13 392 0013 3119 0003 Convênio Estadual Encantos de Natal 2025;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.701 Recursos do Exercício Corrente/ Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1306/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais).
Projeto de Lei 134 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1294024 e CRC: 2C4EBE8A). Pág: 2/3
II. Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 00 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo/ Fundo
Municipal de Cultura;
c. PROGRAMA: 13 392 0013 Programa de Difusão da Cultura e turismo;
d. ATIVIDADE: 13 392 0013 3119 0003 Convênio Estadual Encantos de Natal 2025;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1307/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Tendência de Excesso de Arrecadação, provenientes de recursos do Governo do Estado
de Rondônia conforme processo nº 0005.002704/2025-33, empenho nº 2025 NE002127 e plano
de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o
Município de Espigão do Oeste/RO, no valor de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos
reais).
II. Anulação Parcial de Dotação Orçamentária, a título de contrapartida por parte da
Prefeitura do Município de Espigão do Oeste, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com
seguinte ordem de classificação:
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 03 Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLAN;
c. PROGRAMA 04 121 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 04 121 0001 3007 0002 Custeio da Manutenção da SEMPLAN;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 138/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ - 6.000,00
(seis mil reais).
Projeto de Lei 134 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1294024 e CRC: 2C4EBE8A). Pág: 3/3
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de ____ de 2.025.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Lirvani Favero Storch
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO nº 6.706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 15/12/2025 às 12:41, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 15/12/2025 às 12:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Cultura, em 15/12/2025 às 12:57, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Lirvani Favero Storch, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 15/12/2025 às 13:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/12/2025 13:27
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 15/12/2025 17:11
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 22/12/2025 09:12
Referência: Processo nº 25-7607/2025. Docto ID: 1294024 v1
Oficio 29 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1294257 e CRC: 6C514786). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Ofício nº 095/PGM/2025 Espigão do Oeste, 15 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor,
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho à apreciação de Vossas Senhorias o Projeto
de Lei nº 134 (ID 1294024), para análise em Regime Especial de Urgência, nos termos do artigo
33 da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 129 e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Espigão do Oeste.
Reiteramos nossos votos de estima e consideração e permanecemos à disposição para
qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente.
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
SUÉLI BALBINOT DA SILVA
Procuradora Geral do Município
OAB/RO nº 6706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Oficio 29 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1294257 e CRC: 6C514786). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 15/12/2025 às 13:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 15/12/2025 às 13:18, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/12/2025 13:27
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/12/2025 07:52
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 22/12/2025 09:12
Referência: Processo nº 25-7607/2025. Docto ID: 1294257 v1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
PLANO DE TRABALHO
EVENTO: “ Encantos de Natal”
1. Identificação do Evento
O Evento Encantos de Natal é um evento com o propósito de fortalecer o espírito natalino no município proporcionando um momento
de convivência comunitária, socialização e celebração em um período do ano em que valores como solidariedade, união e fraternidade
tornam-se ainda mais significativos.
Local de realização: Rua Rio Grande do Sul, 2800- em frente a prefeitura Municipal.
2. Identificação da Entidade Proponente
Nome da entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO
CNPJ da entidade: 04.695.284/0001-39
Endereço da Entidade: RUA: RIO GRANDE DO SUL CEP: 76974- 000
Complemento: Nº:
2800
Município: Espigão d’Oeste UF : RONDONIA
DDD (telefone): 69 3481-1400
DDD (Cel):
Validade do Mandado da Diretoria Atual: De: 01/01/2025 Até 31/12/2028
Finalidade Estatutária: Administração pública em geral
Data de Fundação: 24/06/1981
Dirigente: WELITON PEREIRA CAMPOS
E-mail do dirigente: cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br
DDD (Cel): (69) 99922-1392
RG do dirigente: 04269886-39 Órgão Expedidor: SSP/BA
CPF do Dirigente: 410.646.905-72
3. Identificação da Instituição Organizadora
Nome da entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO
CNPJ da entidade: 04.695.284/0001-39
Endereço da Entidade: RUA: RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800 CEP: 76.974-000
Complemento: Município: ESPIGÃO D’OESTE UF: RONDÔNIA
DDD (telefone): 69 3481-1400
DDD (Cel):
Dirigente: WELITON PEREIRA CAMPOS
E-mail do dirigente: cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br
RG do dirigente: 04269886-39 Órgão Expedidor: SSP/BA
CPF do Dirigente: 410.646.905-72
4. Responsável técnico pelo Projeto
Nome Completo: Elaine Chaves F. Teixeira
E-mail: (informe apenas um) cooplan_convenio@espigaodooeste.ro.gov.br
Endereço: Rua: rio grande do
sul, 2800 – vista alegre
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
Complemento: CEP: 76.974-000
Município: ESPIGÃO D’OESTE UF: RO
DDD (Cel): (69) 99209-2227
5. Instituições Participantes do Evento
Nome da Instituição:
Endereço
Município: UF:
6. Descrição da Realidade (diagnóstico)
O município de Espigão caracteriza-se por seu pequeno porte, com uma população de 2.941 habitantes, segundo dados do IBGE
(2022). Apesar de sua modesta dimensão, destaca-se por possuir uma comunidade acolhedora, participativa e com forte identidade
cultural. O município apresenta um grande potencial para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da convivência social, da
cultura e do fortalecimento dos vínculos comunitários.
A princípio, verifica-se a escassez de opções de lazer e entretenimento acessíveis à população, principalmente no perímetro urbano.
Essa limitação faz com que muitos moradores busquem alternativas em municípios vizinhos, sobretudo em períodos festivos e feriados
prolongados, o que gera evasão de público e reduz a movimentação econômica local. Além disso, o município enfrenta desafios como
limitação de recursos financeiros, baixo dinamismo econômico e poucas oportunidades de geração de renda, fatores que reforçam a
importância de promover eventos que estimulem o comércio local e turismo interno. Tais iniciativas contribuem para o fortalecimento
da economia e valorização das manifestações culturais do município.
O projeto será executado em espaço público central, local de fácil acesso e de grande circulação, que possibilita a ampla participação
da comunidade. A área dispõe de infraestrutura básica para receber eventos públicos, necessitando, entretanto, de apoio estrutural
complementar, como sonorização, locução, Tendas e Painel de Led, que serão providos por meio de parceria com o Governo do
estado, via SEJUCEL.
Cabe ressaltar, que o objetivo desse projeto é proporcionar a integração social, lazer, cultura e fortalecimento do sentimento de
pertencimento à comunidade no espírito natalino.
7. Data (ou período) de realização/execução: 19/12/2025 a 23/12/2025
8. Cronograma de Execução
ETAPA
OU FASE
ESPECIFICAÇÕES Início (mês /ano) Término (mês/ano)
01 Reunião para planejamento Outubro Outubro
02 Elaboração do projeto Novembro Novembro
03 Início do evento Dezembro Dezembro
04 Término do evento Dezembro Dezembro
05 Prestação de contas Janeiro Janeiro
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
9. Informe a (s) cidade (s) onde o evento será realizado
UF: RONDONIA Município: ESPIGÃO D’OESTE Nº de Habitantes: 29.397
10. Histórico
Nos últimos anos, o Município de Espigão do Oeste vem desenvolvendo ações voltadas à promoção da integração comunitária por
meio de eventos culturais como a feira Cultural “Festa Café com milho e POMERFEST” e o “Réveillon Municipal”. Essas
iniciativas têm se consolidado como importantes instrumentos de fortalecimento do convívio social, valorização das tradições
locais e estímulo à participação popular em atividades culturais e recreativas.
Os resultados alcançados com essas festividades são expressivos tanto do ponto de vista quantitativo, com a crescente participação
de público a cada edição, quanto qualitativo, pela melhoria do engajamento comunitário, fortalecimento do comércio local e
incremento do sentimento de pertencimento entre os moradores.
Com base nessa experiência exitosa e visando ampliar o calendário de eventos municipais, a Administração Municipal, em parceria
com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL),
propõe a realização do evento “Encantos de Natal”.
Esse novo evento nasce com o propósito de fortalecer o espírito natalino no município, criando um ambiente de celebração,
acolhimento e integração comunitária. O período do Natal, marcado por valores como solidariedade, união e esperança, representa
uma oportunidade significativa para promover atividades que envolvam emoção, cultura e participação social.
11. Enquadramento
10.1 Quanto à natureza: ( ) Evento Educacional (x ) Evento de Participação ( ) evento Científico
10.2 Quanto á Abrangência: ( ) Local ( x ) Regional ( ) Nacional ( ) Internacional
12. Metodologia
1- Fase inicial- Planejamento do projeto por meio de reuniões de alinhamento estratégicos;
2- Fase de Execução- O projeto será realizado em 5 dias onde a programação contará com apresentação musicais, orquestras,
corais e teatros natalinos nas vésperas do Natal, em frente a prefeitura municipal.
Sua execução contará com a participação de voluntários, servidores municipais e agentes culturais locais, que atuarão como
agentes multiplicadores, auxiliando na organização, recepção e orientação do público. Essa cooperação reforça o sentimento
de pertencimento e o envolvimento direto da comunidade na realização do evento.
3- Fase de Encerramento- Após a realização do evento será realizado o relatório final do evento, para a prestaçao de contas.
- Divulgação nas Redes Sociais
- Coletiva de Imprensa ou Nota Oficial
13. Objetivos Gerais e específicos
OBJETIVOS GERAIS
Realizar o evento Encantos de Natal, com o propósito de fortalecer o espírito natalino no município, criando um ambiente de
celebração, acolhimento e integração comunitária. O período do Natal, marcado por valores como solidariedade, união e esperança,
representa uma oportunidade significativa para promover atividades que envolvam emoção, cultura e participação social.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
➢ Fortalacer o espírito natalino no município;
➢ Valorizar os artistas locais,
➢ Resgatar as tradições natalinas
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
14. Programação
Programação Data Turno Instituição
responsável
Local
Programação Encantos de Natal
Abertura Evento Encanto de Natal
Show artista locais:
Gilliard Almada Almeida
Maria. Da. Silva Coelho
Lindomar da silva
Altair brum de oliveira
19/12/2025
Noturno
Prefeitura Municipal
de Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do Sul
(em frente a sede da prefeitura)
Show Orquestra Filadélfia 20/12/2025 Noturno Prefeitura Municipal
de Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do Sul
(em frente a sede da prefeitura)
Noite Teatral
Nascimento de Jesus
21/12/2025 Noturno Prefeitura Municipal
de Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do Sul
(em frente a sede da prefeitura)
Show artista local:
Claudia Aparecida da Costa
Pedro Souza da Costa
22/12/2025 Noturno Prefeitura Municipal
de Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do Sul
(em frente a sede da prefeitura)
Show artista local:
Ana Paula de Oliveira
Enoke do Carmo Nunes
23/12/2025 Noturno Prefeitura Municipal
de Espigão D’Oeste
Rua: Rio Grande do Sul
(em frente a sede da prefeitura)
15. Cronograma de atividades
Atividades
2025
Mês
Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro
Reuniões para planejamento
X
Elaboração do Projeto X
Realização do evento X
Prestação de contas
X
16. Participantes/ Público alvo
Número provável de participantes: aproximadamente 1.000 pessoas ao longo dos 5 dias de evento.
Os participantes do evento Luzes de Natal são do próprio município, reforçando o caráter comunitário, inclusivo e regional da
celebração.
• Colaboradores: incluem servidores públicos municipais, voluntários da comunidade, membros de comissões organizadoras,
líderes religiosos, professores, estudantes, agentes culturais e representantes de instituições locais. A atuação ocorre de forma
voluntária ou mediante parcerias institucionais firmadas para a realização do evento.
• Atrações culturais: envolvem grupos locais e regionais, bandas, corais, grupos de danças tradicionais, escolas do município,
centros culturais e artistas convidados, promovendo e valorizando as expressões culturais germânicas, rurais e populares.
17. Divulgação
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
Para garantir ampla visibilidade e participação da comunidade serão utilizadas diversas estratégias e canais de divulgação, com foco
em alcançar públicos de diferentes perfis e faixas etárias. As principais ações incluem:
1. Redes sociais, rádio Comunitária e carro de som veiculação de chamadas na rádio comunitária com inserções diárias nas semanas que
antecedem o evento.
18. Recursos Humanos
função quantidade perfil atribuições
coordenador geral do evento 01 servidor público com experiência em
gestão de eventos
planejar, supervisionar e articular todas as
ações do evento.
comissão organizadora 05 serviddores municipais organização do evento
profissionais de saúde 02 enfermeiro e técnico em enfermagem atendimento de primeiros socorros e
suporte emergencial.
equipe de segurança 30 contratados garantia da segurança do público, controle
de acesso e monitoramento do espaço.
19 - Metas
QUALITATIVAS
19.1- Qualitativas:
➢ Fomentar a integração comunitária e o sentimento de pertencimento entre os moradores locais por meio do evento cultural.
➢ Proporcionar um ambiente inclusivo e acessível , onde os artistas locais sejam valorizados.
➢ Analisar qualitativamente as percepções da comunidade sobre o impacto do evento, levando em consideração feedbacks sbre
sua relevância cultural e social para embasar futuras edições.
INDICADORES:
➢ Percepção da qualidade da infraestrutura (conforto, acessibilidade, segurança).
➢ Número de participantes no evento.
➢ Número de apresentações com artistas locais.
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
➢ Pesquisa de satisfação do público em média 70% do público.
➢ Registro fotográfico do evento, com quantidade de público, em média 30%
➢ Registro das apresentações, em média 90%
QUANTITATIVAS
19.2 Quantitativas:
➢ Realizar o evento com a participação de pelo menos 1.000 pessoas.
➢ Conduzir pesquisa de satisfação com pelo menos 10 participantes do evento.
➢ 10 Apresentações com artistas locais , sendo 08 shows musicais, 01 noite de apresentação de orquestra e 01 noite de artes cênica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
INDICADORES:
➢ Ckeck list das apresentações do evento
➢ Avaliação nas redes sociais da prefeitura
➢ Avaliação positiva sobre as apresentações durante as 5 noites de evento.
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO:
➢ Planilhas de controle para registrar os itens a serem montados do palco, em média de 80%.
➢ Verificação do nível de interação do público sobre o evento nas redes sociais, em média de 50%.
➢ Aprovação do público em 85% das apresentações realizadas.
20 -Resultados esperados
1.Engajamento da comunidade
• Reunir um público de diversas faixas etárias e origens sociais, promovendo um clima de confraternização e união.
• Estimular o sentimento de pertencimento e orgulho local, fortalecendo os laços comunitários.
2. Valorização cultural
• Reconhecer e dar visibilidade a artistas e grupos culturais da região, ampliando sua participação em eventos futuros.
• Criar uma experiência memorável que integre música, arte e celebração, consolidando o evento como uma tradição anual.
3. Impacto positivo na qualidade de vida
• Proporcionar um momento de lazer e diversão a população, promovendo bem-estar social.
21 -Forma de Publicação dos Resultados
Os resultados esperados das Luzes de Natal serão divulgados de forma transparente e acessível ao público, por meio dos seguintes
canais e formatos:
1. Relatório Final do Evento
2. Divulgação nas Redes Sociais
3. Coletiva de Imprensa ou Nota Oficial
22 -Indicador de Resultado proposto
Indicadores Quantitativos:
- Número de visitantes: quantidade estimada e registrada de participantes presentes durante o evento;
- Número de atrações culturais: total de apresentações artísticas e manifestações culturais realizadas;
Indicadores Qualitativos:
- Nível de satisfação do público: aferido por meio de observação direta, feedbacks informais e engajamento digital;
- Percepção de segurança e organização: avaliação baseada na atuação das equipes de apoio, controle de acesso e serviços
prestados;
- Integração comunitária: grau de envolvimento de grupos locais, artistas e voluntários nas atividades do evento;
23 - Formas de acompanhamento e controle da execução
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• Reuniões de Planejamento;
Serão realizadas reuniões com a equipe para revisar o andamento das tarefas.
• Relatórios de Progresso;
Serão elaborados relatórios semanais de progresso, detalhando o status de cada área do evento (estrutura, fornecedores, logística,
etc.).
• Checklist de Tarefas;
Serão utilizadas listas de verificação para garantir que todas as tarefas sejam cumpridas de acordo com o cronograma (montagem,
equipamentos, alimentação, etc.).
• Planilhas de Controle de Orçamento;
Serão mantidas planilhas detalhadas de todos os gastos e receitas para controlar o orçamento do evento.
• Comissão de Acompanhamento;
Serão designadas equipes de coordenadores responsáveis por monitorar cada área (segurança, alimentação, estrutura, etc.).
• Monitoramento da Limpeza e Manutenção;
Será criada uma agenda para a equipe de limpeza verificar constantemente o local e manter a ordem.
• Análise Pós-Evento;
Após o evento, será realizada uma análise de desempenho para verificar o que funcionou bem e o que pode ser melhorado para
futuras edições.
• Relatório Final;
A Comissão responsável irá elaborar um relatório final detalhado, com todos os dados financeiros, feedbacks, e lições aprendidas
para o planejamento de eventos futuros.
24- Orçamento Geral
1- CRONOGRAMA FÍSICO
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR
FÍSICO
DURAÇÃO
1 1 Material de consumo UND QTD INÍCIO TÉRMINO
Locação com montagem e desmontagem de praticável SERV 30 DEZ DEZ
Tenda em estrutura metálica medindo 30m x 10m - com fechamento DIA 5 DEZ DEZ
Telão led/ painel DIA 5 DEZ DEZ
Serviços de locução em eventos SERV 5 DEZ DEZ
Sonorização de pequeno porte SERV 5 DEZ DEZ
Serviço de locaçao de box truss DIA 5 DEZ DEZ
1- CRONOGRAMA DETALHADO
Item Especificação UNID. QUANT. R$ Unit. R$ Total
01 Locação com montagem e desmontagem de praticável locação com montagem e desmontagem de
praticável, nas dimensões de 01 metro de frente x 02 metros de profundidade, com regulagem de
60 a 90 centímetros de altura em seus pés de sustentação, em compensado naval, estrutura lateral
e pés em tubos galvanizados, para uso em geral.
( memória de cálculo: 06 serviços x 5 dias = 30 Serviços)
SERV 30 R$ 200,00 R$ 6.000,00
02 Tenda em estrutura metalica medindo 30m x 10m - sem fechamento Tenda em estrutura metálica
em lona UV na cor branca, medindo 30m x 10m, modelo Piramidal ou Chapéu de Bruxa; estrutura
metálica. ( memória de cálculo: 01diária x 5 dias = 05 diárias)
DIA 5 R$ 4.600,00 R$ 23.000,00
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CNPJ: 04.695.284/000139
03 TELAO LED/ PAINEL Telão LED/ Painel: 01 Painel de LED, sendo obrigatoriamente um dos
modelos: P06, P08 ou P10, medindo 3x2 metros, ou seja, 03 metros de largura por 02 metros de
altura. O painel deve ter sua placa processadora ligada simultaneamente, com 01 Camera
Filmadora Digital Fullhd; Dvd; Notebook; com mesa de corte e com profissionais da área para
operar tanto a câmera quanto a mesa de corte. Será de responsabilidade da empresa contratada a
documentação assinada pelo Profissional Responsável de acordo com a legislação vigente - ART
e Taxa do CREA paga e demais autorizações e dispositivos legais, quando for o caso, conforme a
legislação. Todas as despesas relativas ao transporte, alimentação, estadia, operação,montagem,
desmontagem e segurança serão por conta da empresa contratada.
( memória de cálculo: 01diária x 5 dias = 05 diárias)
DIA 5 R$ 4.000,00 R$ 20.000,00
04 Servicos de locucao em eventos serviços de locução em eventos, destinados a informativos,
divulgações de publicidades institucionais e cerimoniais, a serem realizadas durante os eventos
deste municipio. Serviço deve ser prestado com no minimo 1 locutor, durante todo o dia em no
minimo 2 turnos de até 5 hrs cada, ou conforme necessidade da organzação do evento.
( memória de cálculo: 01serviço x 5 dias = 05 serviços)
SERV 5 R$ 2.433,33 R$ 12.166,65
05 Sonorizacao de pequeno porte sonorização de pequeno porte: 08 caixas line array
“grave/médio/agudo” (3 vias com potência de 1.750 rms cada); 04 caixas de subgraves (36
falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); amplificadores compatível com o sistema; 01
microfone sem fio para voz, com frequência de trabalho selecionável e faixa de operação uhf; 04
microfones para uso diversos com pedestais; 01 notebook; 01 console digital com no mínimo 24
canais contendo 04 bandas de equalização, 04 vias de saída para monitor;S 02 monitores de chão
com no mínimo300w rms cada e amplificador compatível com os monitores; cabos e conexões
para ligar todo o sistema incluindo parte elétrica, 01 operador técnico.
( memória de cálculo: 01serviço x 5 dias = 05 serviços)
SERV 5 R$ 9.666,67 R$ 48.333,35
06 SERVIÇO DE LOCAÇAO DE BOX TRUSS Q25 Serviço de Locação de Box Truss Q25,
medindo 10,00 metros de comprimento X 4,00 metros de altura, em estrutura metálica, em formato
reto ou curva, com base e elementos de ligação, para receber lonas em tamanho diversos, com
base, sapatas e outras estruturas que darão estabilidade e/ou sustentação às torres de Boxtruss.
( memória de cálculo: 01diária x 5 dias = 05 diárias)
DIA 5 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00
4-CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO
Item Especificação Unid. Quant. V. Total Convenente Concedente
01 Locação com montagem e desmontagem de praticável locação com montagem e desmontagem de
praticável, nas dimensões de 01 metro de frente x 02 metros de profundidade, com regulagem de 60 a 90
centímetros de altura em seus pés de sustentação, em compensado naval, estrutura lateral e pés em tubos
galvanizados, para uso em geral.
SERV 30 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 00,00
02 Tenda em estrutura metalica medindo 30m x 10m - sem fechamento Tenda em estrutura metálica em lona
UV na cor branca, medindo 30m x 10m, modelo Piramidal ou Chapéu de Bruxa; estrutura metálica.
DIA 5 R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$23.000,00
03 TELAO LED/ PAINEL Telão LED/ Painel: 01 Painel de LED, sendo obrigatoriamente um dos modelos:
P06, P08 ou P10, medindo 3x2 metros, ou seja, 03 metros de largura por 02 metros de altura. O painel
deve ter sua placa processadora ligada simultaneamente, com 01 Camera Filmadora Digital Fullhd; Dvd;
Notebook; com mesa de corte e com profissionais da área para operar tanto a câmera quanto a mesa de
corte. Será de responsabilidade da empresa contratada a documentação assinada pelo Profissional
Responsável de acordo com a legislação vigente - ART e Taxa do CREA paga e demais autorizações e
dispositivos legais, quando for o caso, conforme a legislação. Todas as despesas relativas ao transporte,
DIA 5 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$20.000,00
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alimentação, estadia, operação,montagem, desmontagem e segurança serão por conta da empresa
contratada.
04 Servicos de locucao em eventos serviços de locução em eventos, destinados a informativos, divulgações
de publicidades institucionais e cerimoniais, a serem realizadas durante os eventos deste municipio.
Serviço deve ser prestado com no minimo 1 locutor, durante todo o dia em no minimo 2 turnos de até 5
hrs cada, ou conforme necessidade da organzação do evento.
SERV 5 R$ 12.166,65 R$ 0,00 R$ 12.166,65
05 Sonorizacao de pequeno porte sonorização de pequeno porte: 08 caixas line array “grave/médio/agudo”
(3 vias com potência de 1.750 rms cada); 04 caixas de subgraves (36 falantes, 18 polegadas com 800w
rms cada); amplificadores compatível com o sistema; 01 microfone sem fio para voz, com frequência de
trabalho selecionável e faixa de operação uhf; 04 microfones para uso diversos com pedestais; 01
notebook; 01 console digital com no mínimo 24 canais contendo 04 bandas de equalização, 04 vias de
saída para monitor;S 02 monitores de chão com no mínimo300w rms cada e amplificador compatível com
os monitores; cabos e conexões para ligar todo o sistema incluindo parte elétrica, 01 operador técnico.
SERV 5 R$ 48.333,35 R$ 0,00 R$ 48.333,35
06 SERVIÇO DE LOCAÇAO DE BOX TRUSS Q25 Serviço de Locação de Box Truss Q25, medindo 10,00
metros de comprimento X 4,00 metros de altura, em estrutura metálica, em formato reto ou curva, com
base e elementos de ligação, para receber lonas em tamanho diversos, com base, sapatas e outras estruturas
que darão estabilidade e/ou sustentação às torres de Boxtruss.
DIA 5 R$ 10.000,00 R$0,00 R$10.000,00
VALOR CONVENENTE R$ 6.000,00
VALOR CONCEDENTE R$ 113.500,00
VALOR TOTAL R$ 119.500,00
OS ITENS APRESENTADOS NO PLANO DE TRABALHO SERÃO REALIZADOS POR MEIO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024 DE ESPIGÃO D’ OESTE.
CONCEDENTE
Meta OUT NOV DEZ JAN MAI JUN
1 - - - -
Meta JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1 - - - - - R$ 113.500,00
PROPONENTE
Meta JAN FEV MAR ABR MAI JUN
1 - - - - -
Meta JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1 - - - - - R$ 6.000,00
25 - Cronograma de Desembolso
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
26- Contrapartida
Item Especificação UND QTD V.UNIT V. Total Convenente Concedente
01 Locação com montagem e desmontagem
de praticável locação com montagem e
desmontagem de praticável, nas
dimensões de 01 metro de frente x 02
metros de profundidade, com regulagem
de 60 a 90 centímetros de altura em seus
pés de sustentação, em compensado
naval, estrutura lateral e pés em tubos
galvanizados, para uso em geral.
( memória de cálculo: 06 serviços x 5
dias = 30 Serviços)
Serv 30 R$ 200,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 00,00
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00
Eu,WELITON PEREIRA CAMPOS residente e domiciliado à Rua Alagoas, Nº 1943, Bairro Morada do Sol – Municipio
Espigão do Oeste - Rondônia, portador do RG 04269886-39 SSP/BA e CPF nº 410.646.905-72., na qualidade de Prefeito
do Município de Espigão D’Oeste, CNPJ n.º 04.695.284/000139, DECLARO, para os fins de obtenção de transferência de
recurso do Governo do Estado de Rondônia, através da SEJUCEL, para execução do projeto “Encantos de Natal”,
oriundo de emenda parlamentar do Deputado Cássio Goes.
27 - Outros financiadores/Patrocinadores/Parceiros
1- Entidade: Não há
Responsável:
Atribuição da entidade
DDD (telefone):
E-mail:
Outras informações:
2- Entidade: Não há
Responsável:
Atribuição da entidade
DDD (telefone):
E-mail:
Outras informações:
28 -Forma de Prestação de Contas do Cumprimento do Objeto
A administração elaborará relatório técnico e financeiro conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria
de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), contendo documentação comprobatória,
registros das atividades realizadas, fotos, notas fiscais e demais evidências exigidas, garantindo a
transparência e a conformidade da execução do projeto com os recursos recebidos
29- Assinatura do Responsável Técnico
Espigão d’Oeste, 12 de dezembro de 2025
Elaine Chaves F. Teixeira
Responsável Técnico
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEMPLAN
CNPJ: 04.695.284/000139
ID: 1293230 e CRC: DD524119 ID: 1293586 e CRC: 77F02224
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293230
3A90149B1E355FC0055F0963E585BC82
DD524119
MD5:
CRC:
SHA256: FFFC55DA44AF3A6FB595408FA0B0C0A4791822615E2526F45AC276D243FAD772
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
ENCANTOS DE NATAL
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PLANO DE TRABALHO ENCANTOS DE NATAL
Súmula/Objeto:
Usuário: Elaine Chaves Ferreira Teixeira
Criação: 15/12/2025 08:41:38 Finalização: 15/12/2025 08:46:31
INTERESSADOS
ESTADO DE RONDONIA PORTO VELHO RO 15/12/2025 08:44:31
ASSUNTOS
Prestação de informação 15/12/2025 08:46:12
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Elaine Chaves Ferreira Teixeira Dir. Dep. Programação, Orçamento e Convênios 15/12/2025 08:46:40
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1293230 e o CRC DD524119.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1293586 e CRC: 77F02224
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293586
F03D8852B38E94AED970AF618A2A31DA
77F02224
MD5:
CRC:
SHA256: DDC535D8E405DE075823F527C01E556F03019855E5602B1F738BC09C0DA7AFE1
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
Encantos de Natal
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 25-7607/2025
Processo Documento
PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO
Súmula/Objeto:
Usuário: GUILHERME BOSSATO FURTADO
Criação: 15/12/2025 10:19:07 Finalização: 15/12/2025 10:21:16
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO D OESTE RO 15/12/2025 10:19:07
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/12/2025 10:19:07
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Mensagem 134 15/12/2025 1293998
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GUILHERME BOSSATO FURTADO Diretor da Divisão de Execução Orçamentária 15/12/2025 10:21:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1293586 e o CRC 77F02224.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Coordenadoria Administrativa e Financeira - SEJUCEL-CAF
NE - NOTA DE EMPENHO
15/12/2025, 08:42 SEI/RO - 0067448748 - NE - Nota de Empenho
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=630838… 1/4
ID: 1293597 e CRC: 472888FE
15/12/2025, 08:42 SEI/RO - 0067448748 - NE - Nota de Empenho
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=630838… 2/4
ID: 1293597 e CRC: 472888FE
15/12/2025, 08:42 SEI/RO - 0067448748 - NE - Nota de Empenho
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=630838… 3/4
ID: 1293597 e CRC: 472888FE
Documento assinado eletronicamente por LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA, Secretário(a) Adjunto(a), em 12/12/2025, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0067448748 e o código CRC A150BDCB.
Referência: Caso responda esta NE - Nota de Empenho, indicar expressamente o Processo nº 0032.001566/2025-48 SEI nº 0067448748
15/12/2025, 08:42 SEI/RO - 0067448748 - NE - Nota de Empenho
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=630838… 4/4
ID: 1293597 e CRC: 472888FE
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293597
251E5F136C22CF143BE84E7FE845BBED
472888FE
MD5:
CRC:
SHA256: D1E312712C3664E7DD9BC21FBF2F28C96E3D70318535974C52896C2F2C572879
NE - Nota de Empenho
Tipo do Documento
Encantos de Natal
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 25-7607/2025
Processo Documento
Nota de Empenho para atender ao projeto ENCANTOS DE NATAL
Súmula/Objeto:
Usuário: GUILHERME BOSSATO FURTADO
Criação: 15/12/2025 10:22:00 Finalização: 15/12/2025 10:23:41
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO D OESTE RO 15/12/2025 10:22:00
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/12/2025 10:22:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Mensagem 134 15/12/2025 1293998
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GUILHERME BOSSATO FURTADO Diretor da Divisão de Execução Orçamentária 15/12/2025 10:23:58
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1293597 e o CRC 472888FE.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 165 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1293663 e CRC: 84E6FA97). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE CULTURA E LAZER
SEMELC - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 165/SEMELC-EXECUÇÃO/2025
Espigão do Oeste/RO, 15 de dezembro de 2025.
Senhora
Lirvane Favero Storck
Espigão do Oeste/RO
Assunto: Abertura de crédito por TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.500,00
(cento e dezenove mil e quinhentos reais), para atender ao projeto de ENCANTOS DE NATAL
Prezada Senhora,
Solicitamos de Vossa Senhoria, que seja providenciado abertura de crédito por TENDÊNCIA DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), para atender ao
projeto de ENCANTOS DE NATAL, conforme processo nº 0032.004176/2025-20, empenho nº 2025
NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado.
em anexo.
02.09 Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo
02.09.00 Fundo Municipal da Cultura
13.392.0013.3119.0000 Apoio e Incentivo a Cultura.
Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro- PESSOA JURIDICA
Da seguinte forma: O valor de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais), referente ao
Concedente, fonte STN 1.701 (Excesso de Arrecadação).
O valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente a contrapartida a qual deverá ser anulada, conforme
rubrica orçamentária abaixo:
Unidade: 02.03 Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Unidade de Despesa: 138
Elemento de Despesa: 33.90.30
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMPLAN: 04 0001 3007 0002
Atenciosamente,
GUILHERME BOSSATO FURTADO
Diretor da Divisão de Execução Orçamentária
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME BOSSATO FURTADO, Diretor da Divisão
de Execução Orçamentária, em 15/12/2025 às 10:51, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Cultura, em 15/12/2025 às 10:53, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Oficio 165 de 15/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1293663 e CRC: 84E6FA97). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Lirvani Favero Storch, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 15/12/2025 às 11:43, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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informando o ID 1293663 e o código verificador 84E6FA97.
Referência: Processo nº 25-7607/2025. Docto ID: 1293663 v1
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
ID: 1293794 e CRC: 448A9AA3
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293794
B15848CECB20495CDD78974A48A85467
448A9AA3
MD5:
CRC:
SHA256: B3CFF8B50BE81B9E3722A8A70F37539061EB038A9FD0A3F2F482D879FFAED45D
Anexo
Tipo do Documento
APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 25-7607/2025
Processo Documento
PARECER DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AO PROJETO ENCANTOS DE NATAL
Súmula/Objeto:
Usuário: Liziane Miranda Gonçalves
Criação: 15/12/2025 11:35:35 Finalização: 15/12/2025 11:40:46
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO D OESTE RO 15/12/2025 11:35:35
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/12/2025 11:35:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Liziane Miranda Gonçalves Assessora de Planejamento 15/12/2025 11:41:03
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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informando o ID 1293794 e o CRC 448A9AA3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 15/12/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
020900 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0013 PROGRAMA DE DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
13 392 0013 3119 APOIO E INCENTIVO A CULTURA
13 392 0013 3119 0003 CONVÊNIO ESTADUAL ENCANTOS DE NATAL 2025
1306 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
2006.1.701 002.639 CONVÊNIO ESTADUAL ENCANTOS DE NATAL 2025
0,00 0,00
1307 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.1.500 002.639 CONVÊNIO ESTADUAL ENCANTOS DE NATAL 2025
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8635 - 22500)
15/12/2025 11:50 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1293842 e CRC: 14CFC034
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293842
22452F206E8A90CCEAED9845C9BD02AC
14CFC034
MD5:
CRC:
SHA256: C86C8E8014CCB030D51CFAD21C5FEAACF525ADFC28629D1AC14BCABE0540569A
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
1306 e 1307
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 25-7607/2025
Processo Documento
Ficha de Suplementação 1306 e 1307
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 15/12/2025 11:52:37 Finalização: 15/12/2025 11:53:14
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO D OESTE RO 15/12/2025 11:52:37
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/12/2025 11:52:37
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 15/12/2025 11:53:19
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1293842 e o CRC 14CFC034.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Catgo Especificação Dotação
Página 1
CLoc Dotac Inicial Alter (+) Alter (-)
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 15/12/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
020301 SEMPLAN
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 121 0001 3007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMPLAN
04 121 0001 3007 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMPLAN
138 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0,00 -60.000,00 60.000,00
50.500,33 9.499,67
120.000,00
0.1.500 002.001 Recursos Próprios / Ordinários
6.000,00 3.499,67
120.000,00
50.500,33
0,00 -60.000,00 60.000,00
9.499,67
TOTAL ORÇAMENTARIO
6.000,00 3.499,67
120.000,00
50.500,33
0,00 -60.000,00 60.000,00
9.499,67
TOTAL GERAL
6.000,00 3.499,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8635 - 22500)
15/12/2025 11:51 Usuário: LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH ID: 1293846 e CRC: 6E362D28
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1293846
51101305752B7AD82EE06D56C52A22C5
6E362D28
MD5:
CRC:
SHA256: 5A46AE3BB3F06D5145A0A19BD20BBF18F0EC4C2BD596671EB4E8444243664169
Ficha de Anulação
Tipo do Documento
138
Identificação/Número
15/12/2025
Data
Processo: 25-7607/2025
Processo Documento
Ficha de Anulação 138
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiza Ines de Oliveira Tesch
Criação: 15/12/2025 11:53:21 Finalização: 15/12/2025 11:53:54
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE ESPIGAO D OESTE RO 15/12/2025 11:53:21
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/12/2025 11:53:21
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiza Ines de Oliveira Tesch Diretor Divisão Projetos Orçamentários 15/12/2025 11:53:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1293846 e o CRC 6E362D28.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.