materia nº 1/2025

Indicação 001 de 22/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 998526 e CRC: F74D9FEB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 001/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicar para ser feito calçada na rua Paraná
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno
e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
indica ser realizado construção de calçada para pedestres na Rua Paraná, entre os trechos do
Hospital Municipal até a rua Grajaú.
JUSTIFICATIVA
A Rua Paraná com saída do centro até a Unidade Mista apresenta um grande fluxo
de veículos, como ambulância, corpo de bombeiro entre demais veículos o que tem causado
riscos à segurança dos pedestres, que, devido à falta de calçadas, acabam sendo forçados a
caminhar pelas vias de tráfego. Este cenário aumenta o risco de acidentes, principalmente em
horários de pico, quando o trânsito de veículos é mais intenso.
A construção de calçadas adequadas nesta via é essencial para garantir a
segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes, proporcionando um espaço seguro para
os pedestres se deslocarem sem o risco de se expor ao tráfego de veículos.
Diante disso, solicito a análise e providências necessárias para a execução da construção de
calçadas na referida via.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,22 de janeiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 001 de 22/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 998526 e CRC: F74D9FEB). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 24/01/2025 às
16:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 998526 e o código verificador F74D9FEB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/02/2025 07:42
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 998526 v1
Indicação 002 de 15/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 993549 e CRC: B4A2F365). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 002/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicar ser feito estacionamento na Rua Paraná
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente indica
ser realizado construção de estacionamento na Rua Paraná, entre as Ruas Pará e Grajaú.
JUSTIFICATIVA
O comércio local tem se expandido significativamente nos últimos anos, gerando
um aumento considerável na demanda por vagas de estacionamento. Com isso, o acesso aos
estabelecimentos comerciais tem sido prejudicado, o que impacta a mobilidade urbana e a fluidez
do tráfego na região.
A construção de um estacionamento nesse trecho traria os seguintes benefícios:
Organização do trânsito e estacionamento: A criação de vagas estruturadas ajudaria a
reduzir o estacionamento irregular e a melhorar a circulação de veículos na área.
Facilidade de acesso ao comércio: Um estacionamento adequado permitiria que
consumidores e comerciantes tivessem mais comodidade e segurança ao acessar os
estabelecimentos da região.
Segurança viária: A construção de um estacionamento organizado reduziria riscos de
acidentes e proporcionaria um ambiente mais seguro tanto para motoristas quanto para
pedestres.
Desenvolvimento econômico: A disponibilização de mais vagas de estacionamento
estimularia o comércio local, tornando a área mais atraente e acessível, além de contribuir
para o aumento da geração de empregos.
Dessa forma, solicito que seja analisada a viabilidade dessa sugestão e que as
devidas providências sejam tomadas para a construção de um estacionamento público entre a
Rua Pará e a Rua Grajaú.
Agradeço pela atenção dispensada e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,15 de janeiro de 2025.
Indicação 002 de 15/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 993549 e CRC: B4A2F365). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 24/01/2025 às
16:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 993549 e o código verificador B4A2F365.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/02/2025 07:42
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 993549 v1
Indicação 003 de 23/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 998718 e CRC: BB40DB29). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 003/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Ser feito o recolhimento de folhas de arvores em frente as residências
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente indica
que faça um cronograma de recolhimento desses lixos de arvores em frente as residências.
JUSTIFICATIVA
O acúmulo de folhas nas calçadas e ruas se torna um problema recorrente,
causando obstrução de bueiros, transtornos para a circulação de pedestres e a formação de
entulho nas vias públicas. Além disso, as folhas acumuladas contribuem para o aumento do risco
de alagamentos e prejudicam a estética e a limpeza da cidade.
A criação de um cronograma de recolhimento das folhas poderia trazer os seguintes
benefícios:
Melhoria da limpeza urbana: Com a coleta regular das folhas, as vias públicas ficariam
mais limpas, evitando a formação de entulho e a sujeira nas calçadas e ruas.
Prevenção de alagamentos: A remoção das folhas dos bueiros e sistemas de drenagem
contribuiria para evitar o bloqueio do escoamento de água durante as chuvas, prevenindo
alagamentos.
Facilidade para os moradores: Um cronograma fixo permitiria que os moradores se
organizassem para recolher as folhas de suas residências, sem a necessidade de se
preocupar com o acúmulo de material.
Melhoria na qualidade de vida: Um ambiente mais limpo e bem cuidado resulta em mais
conforto e bem-estar para a população, promovendo a qualidade de vida dos cidadãos.
Portanto, solicito a Vossa Excelência que seja feito um estudo sobre a viabilidade
de implantação desse cronograma de recolhimento de folhas, a fim de garantir uma cidade mais
limpa, organizada e livre dos transtornos causados pelo acúmulo de folhas nas vias públicas.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,23 de janeiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 003 de 23/01/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 998718 e CRC: BB40DB29). Pág: 2/2
Pedro Candido Cesário - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 24/01/2025 às
16:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 998718 e o código verificador BB40DB29.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/02/2025 07:42
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 998718 v1
Indicação 04 de 03/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1007712 e CRC: C71BA172). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO N.º 04/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: indico ao poder executivo/secretaria que seja feito de calçadas e ciclovia na
Rua Nações Unidas até a Estrada dos Índios, próximo ao Aeroporto, ligando com a Av. Sete
de Setembro.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente indico
ao Poder Executivo a criação de calçadas e ciclovia ao longo da Rua Nações Unidas, passando
pela Estrada dos Índios e conectando com a Rua Sete de Setembro, no município de Espigão do
Oeste.
JUSTIFICATIVA
A presente medida visa proporcionar maior segurança para os pedestres e ciclistas
que utilizam estas vias para caminhadas e passeios de bicicleta. As calçadas garantirão um
espaço seguro e adequado para os pedestres, protegendo-os dos veículos.
A implementação de ciclovias permitirá que os ciclistas tenham um espaço
exclusivo, evitando, acidentes e incentivando a prática de atividades físicas saudáveis.
Benefícios: A criação de calçadas e ciclovias trará uma série de benefícios para o nosso
município:
Segurança: Redução do risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e veículos.
Saúde: Incentivo à prática de atividades físicas, como caminhadas e ciclismo.
Mobilidade: Melhoria na fluidez do tráfego, proporcionando vias dedicadas para pedestres e
ciclistas.
Qualidade de Vida: Promoção de um ambiente urbano mais agradável e seguro para todos
os moradores.
Portanto, a implementação desta medida é de suma importância para garantir a
segurança e o bem-estar da população de Espigão do Oeste.
Indicação 04 de 03/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1007712 e CRC: C71BA172). Pág: 2/2
Solicitamos que o Poder Executivo tome as providências necessárias para a criação
de calçadas e ciclovias na Rua Nações Unidas, Estrada dos Indios e Rua Sete de Setembro, em
benefício da nossa comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,03 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 03/02/2025 às
12:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1007712 e o código verificador C71BA172.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 04/02/2025 07:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/02/2025 07:42
3 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1007712 v1
Indicação 005 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008292 e CRC: 6C5F82B1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 005/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de calçadas e faixas elevada na rua Rio Branco.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente seja
construído calçadas e faixas elevada na Rua Rio Branco no bairro São José.
JUSTIFICATIVA
A falta de calçadas adequadas na Rua Rio Branco tem gerado dificuldades para a circulação
segura de pedestres, obrigando-os a caminhar pelo meio da rua. A construção de calçadas
apropriadas irá garantir a segurança de todos os pedestres, especialmente de crianças, idosos e
pessoas com deficiência. Além disso, irá proporcionar uma melhor acessibilidade e organizar o
fluxo de pessoas de forma mais eficiente e segura.
A instalação de faixas elevada na Rua Rio Branco ajudará a reduzir a velocidade dos veículos,
contribuindo para a diminuição de acidentes e proporcionando mais segurança para os pedestres
que transitam por essa via.
Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para a implantação de
faixas elevada e a construção de calçadas na Rua Rio Branco que da acesso a todo bairro São
José e também ao bairro Bela Vista, a fim de melhorar a mobilidade urbana e garantir maior
segurança para os moradores e transeuntes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 005 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008292 e CRC: 6C5F82B1). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 13/02/2025 às
14:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008292 e o código verificador 6C5F82B1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/02/2025 07:55
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008292 v1
Indicação 006 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008703 e CRC: D027494B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 006/2025
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
ASSUNTO: Indicação de Limpezas dos córregos que cortam o perímetro urbano do município de
Espigão do Oeste .
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
com URGÊNCIA, a limpeza dos córregos que cortam o perímetro urbano do município de Espigão
do Oeste.
JUSTIFICATIVA
A manutenção e limpeza periódica dos córregos que atravessam a zona urbana da cidade são
fundamentais para garantir a saúde pública, a preservação ambiental e a segurança dos
moradores. A ausência de limpeza adequada tem causado o acúmulo de lixo e entulhos,
favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, além de
comprometer o fluxo natural das águas, o que pode resultar em alagamentos em períodos de
chuvas intensas.
Ademais, o excesso de resíduos acumulados nos leitos e margens desses cursos dágua impacta
negativamente a qualidade da água e o meio ambiente, podendo prejudicar a fauna e a flora local.
A situação tem sido motivo de reclamação constante por parte da população, que solicita medidas
urgentes para evitar problemas futuros, especialmente em razão do período chuvoso.
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal competente
a realização imediata da limpeza e manutenção dos córregos, garantindo a preservação do meio
ambiente e a qualidade de vida dos munícipes.
Certa de sua atenção e compromisso com a população, aguardo o pronto atendimento a esta
demanda.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 006 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008703 e CRC: D027494B). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 04/02/2025 às
10:53, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008703 e o código verificador D027494B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:07
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 12/02/2025 10:43
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008703 v1
Indicação 007 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008760 e CRC: 387B1241). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 007/2025
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE
ASSUNTO: Indica a manutenção predial das escolas municipais de Espigão do Oeste, com
especial atenção à pintura e conservação estrutural dos prédios escolares.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
realize a manutenção predial das escolas municipais de Espigão do Oeste, com especial atenção
à pintura e conservação estrutural dos prédios escolares.
JUSTIFICATIVA
A infraestrutura das escolas tem papel fundamental no processo de ensino e aprendizagem,
influenciando diretamente no bem-estar e no desempenho dos alunos, professores e demais
servidores da comunidade escolar. No entanto, muitas unidades educacionais do município
apresentam sinais evidentes de desgaste estrutural, como paredes descascadas, infiltrações,
telhados danificados e falta de pintura, o que compromete o aspecto visual e a conservação dos
prédios.
A pintura das escolas é um fator essencial não apenas para a estética, mas também para a
sensação de limpeza e organização do ambiente, proporcionando um espaço mais acolhedor e
agradável para os alunos e profissionais da educação. Além disso, a boa conservação dos prédios
escolares contribui para a valorização do patrimônio público e evita que pequenos problemas se
agravem, gerando maiores custos ao município no futuro.
Dessa forma, solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal de Educação a
realização da manutenção predial das escolas municipais, priorizando a pintura e reparos
estruturais necessários, garantindo um ambiente escolar mais digno, seguro e confortável para
toda a comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 007 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008760 e CRC: 387B1241). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 04/02/2025 às
11:01, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008760 e o código verificador 387B1241.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:12
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 12/02/2025 10:43
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008760 v1
Indicação 08 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008374 e CRC: 4DC1C4DD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 08/2025
AUTOR: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para Regularização da Coleta de Lixo na Comunidade Josué Nogueira.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a coleta de lixo na
Comunidade Josué Nogueira.
Justificativa
Na qualidade de vereador, indico a implementação de um sistema regular e eficiente de coleta de lixo na
Comunidade Josué Nogueira, considerando a importância dessa prática para a melhoria das condições de
vida da população local. A coleta de lixo é essencial para garantir a limpeza e a organização da comunidade,
além de evitar problemas relacionados ao acúmulo de resíduos, como a proliferação de doenças e a
poluição ambiental.
Solicito ao Poder Executivo que estabeleça um sistema adequado de coleta de lixo, com a infraestrutura
necessária para atender a demanda da comunidade, garantindo a eficiência e a regularidade na remoção
dos resíduos. É necessário também que a coleta ocorra de maneira eficiente em locais estratégicos, de
modo a facilitar o acesso dos moradores ao serviço.
Além disso, é fundamental que o sistema de coleta de lixo seja acompanhado por campanhas educativas,
sensibilizando os moradores sobre a importância de manter a comunidade limpa e os benefícios para a
saúde pública e o meio ambiente.
A implementação de um sistema adequado de coleta de lixo na Comunidade Josué Nogueira é fundamental
para promover o bem-estar de todos os moradores e para a melhoria das condições de saúde e higiene da
comunidade. Conto com o apoio do Poder Executivo para tornar essa ação uma realidade, beneficiando
toda a população local.
Atenciosamente,
Indicação 08 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008374 e CRC: 4DC1C4DD). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 04 de fevereiro de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 04/02/2025 às
10:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008374 e o código verificador 4DC1C4DD.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008374 v1
Indicação 09 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008519 e CRC: B10AF9B0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 09/2025
AUTOR: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indicação para Regularização da Coleta Seletiva de Lixo na Estrada Linha Carlos Pegoraro,
localizada na RO 387, logo após o Motel Muralha.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a coleta de lixo na Estrada
Linha Carlos Pegoraro, localizada na RO 387, logo após o Motel Muralha.
JUSTIFICATIVA
Na qualidade de vereador, indico a implementação de um sistema regular e eficiente de coleta de lixo na
Estrada Linha Carlos Pegoraro, localizada na RO 387, logo após o Motel Muralha, considerando que essa
ação é crucial para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores da região. A coleta de lixo é uma
necessidade básica para garantir que a área permaneça limpa e organizada, evitando a acumulação de
resíduos que pode gerar impactos negativos à saúde pública e ao meio ambiente, como a propagação de
doenças e a poluição.
Solicito ao Poder Executivo que estabeleça um sistema eficiente de coleta de lixo, com a infraestrutura
adequada para garantir que os resíduos sejam removidos regularmente e de forma eficaz. A coleta deve ser
realizada de maneira estratégica, com a instalação de pontos de coleta acessíveis, de modo a atender
adequadamente à demanda da localidade.
A implementação de um sistema adequado de coleta de lixo na Estrada Linha Carlos Pegoraro é uma
medida urgente para garantir a saúde e a qualidade de vida da comunidade. Conto com o apoio do Poder
Executivo para transformar essa proposta em realidade, beneficiando todos os moradores da região.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2025.
Indicação 09 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008519 e CRC: B10AF9B0). Pág: 2/2
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 05/02/2025 às
09:44, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008519 e o código verificador B10AF9B0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/02/2025 08:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008519 v1
Indicação 10 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008411 e CRC: 1D419639). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 10/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita limpeza no Distrito Novo Paraiso (Canelinha)
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize Limpeza no
Distrito Novo Paraiso (Canelinha).
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste documento solicitar a limpeza do Distrito do Novo Paraíso (Canelinha) uma
área que, atualmente, apresenta acúmulo de resíduos e sujeira, o que compromete a qualidade
de vida dos moradores e a estética do local.
É notável a necessidade de uma intervenção para a remoção de lixos, entulhos e o combate ao
crescimento de vegetação indesejada em vias públicas e áreas de convivência. A realização
dessa limpeza não só contribuirá para a melhoria do ambiente, mas também para a saúde e bem￾estar da comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 06/02/2025 às 12:45, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008411 e o código verificador 1D419639.
Indicação 10 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008411 e CRC: 1D419639). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:51
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 07/02/2025 07:01
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 07/02/2025 08:07
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008411 v1
Indicação 011 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008445 e CRC: B350B992). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 011/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Incluir nos projetos de asfalto as ruas Travessa Campo Verde, Martim Lutero e
Travessa Lagoa Azul.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente inclua
nos projetos de construção de pavimentação asfáltica as Ruas Travessa Campo Verde, Martim
Lutero e Travessa Lagoa Azul no Bairro Sol Nascente.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação das Ruas Travessa Campo Verde, Martim Lutero e Travessa Lagoa
Azul com extensão ate a Rua São Gabriel é uma medida de extrema importância para garantir
melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura para os moradores e usuários
dessas vias. Atualmente, os trechos em questão apresentam dificuldades para o tráfego de
veículos, especialmente em períodos de chuva, quando se acumulam lama e poeira, prejudicando
a qualidade de vida da população local.
Com a realização do asfalto, será proporcionado mais conforto e segurança para os
moradores, além de contribuir para o desenvolvimento da região, possibilitando maior fluidez no
trânsito e melhor acessibilidade. A obra também contribuirá para a valorização da área, refletindo
positivamente em sua infraestrutura e qualidade urbana.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 13/02/2025 às
14:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 011 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008445 e CRC: B350B992). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008445 e o código verificador B350B992.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/02/2025 07:55
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008445 v1
Indicação 12 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008972 e CRC: C6BD65D1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 12/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Indicação para o patrolamento da estrada do Km 07, sentido Canelinha.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, o patrolamento da estrada do Km 07, sentido Canelinha.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste solicitar a realização do patrolamento da estrada do Km 07, sentido
Canelinha, até distrito 14 de Abril que é uma via de grande importância para a comunidade. Essa
estrada é utilizada diariamente por professores que se deslocam da zona urbana para atender às
demandas educacionais nas escolas da região.
O patrolamento regular dessa estrada é essencial para garantir a segurança e a eficiência no
transporte dos docentes, que trabalham na escola Brás Cuba no período matutino que seguem
para escola Maria Rosa de Oliveira possam chegar em tempo hábil bem para o retorno para
cidade chega no horário oportuno para realizar o planejamento do dia seguinte. Com a melhoria
das condições da estrada, teremos um atendimento mais eficaz e ágil nas instituições de ensino,
beneficiando não apenas os professores, mas também os alunos e a comunidade em geral.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 06/02/2025 às 12:45, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1008972 e o código verificador C6BD65D1.
Indicação 12 de 04/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1008972 e CRC: C6BD65D1). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:51
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1008972 v1
Indicação 013 de 05/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1009566 e CRC: 645599A8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 013/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Inclusão do trecho da Rua Santa Catarina, a partir da Rua Paraíba até a Rua 04
de Dezembro, bem como a Rua 04 de Dezembro nos projetos de asfaltamento.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja feito a inclusão do trecho da Rua Santa Catarina, entre a Rua Paraíba e a Rua 04 de
Dezembro no Bairro Cidade Alta nos projetos de asfaltamento.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação do trecho da Rua Santa Catarina a partir da Rua Paraíba até a Rua
04 de Dezembro, bem como a Rua 04 de Dezembro, é uma medida de extrema importância para
garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura para os moradores e
usuários dessa via.
Atualmente, o trecho em questão apresenta dificuldades, especialmente em
períodos de chuva, quando se acumulam lama e poeira, prejudicando a qualidade de vida da
população local.
Com a realização do asfalto, será proporcionado mais conforto e segurança para os
moradores, além de contribuir para o desenvolvimento da região, possibilitando maior fluidez no
trânsito e melhor acessibilidade. A obra também contribuirá para a valorização da área, refletindo
positivamente em sua infraestrutura e qualidade urbana.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,05 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 013 de 05/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1009566 e CRC: 645599A8). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 13/02/2025 às
14:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1009566 e o código verificador 645599A8.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/02/2025 07:55
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1009566 v1
Indicação 14 de 06/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1010386 e CRC: 40F7C78B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 14/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Construção de Ponto de Ônibus para Escola no Setor Rei Davi, Setor Josué Nogueira
e no Trevo.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
construção de Ponto de Ônibus para Escola no Setor Rei Davi, Setor Josué Nogueira e no Trevo.
JUSTIFICATIVA
A infraestrutura de transporte público é essencial para garantir a segurança e o
conforto dos estudantes em suas trajetórias diárias. Com o aumento das chuvas e a exposição ao
sol, a necessidade de abrigos adequados se torna ainda mais urgente nas comunidades do Setor
Rei Davi, Setor Josué Nogueira e no Trevo. A construção de pontos de ônibus destinados a
atender os alunos dessas áreas é uma medida fundamental para promover a segurança, a saúde
e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Portanto, a construção de pontos de ônibus para escola no Setor Rei Davi, Setor Josué
Nogueira e no Trevo é uma necessidade urgente que deve ser prioridade nas ações de
infraestrutura.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,06 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Indicação 14 de 06/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1010386 e CRC: 40F7C78B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 06/02/2025 às 09:05, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1010386 e o código verificador 40F7C78B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 06/02/2025 12:07
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/02/2025 12:51
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 11/02/2025 13:11
4 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 12:31
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 20 10/02/2025 1012766
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1010386 v1
Indicação 15 de 06/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1010374 e CRC: E446E4B6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 15/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:rede completa de iluminação pública na Estrada dos Índios até a Comunidade
Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria e indico ao poder
Executivo necessidade de instalação de uma rede completa de iluminação pública na Estrada dos
Índios até a Comunidade Rei Davi
JUSTIFICATIVA
A referida estrada tem uma grande importância para a mobilidade dos moradores da região,
sendo um eixo crucial para o trânsito de veículos e pedestres. No entanto, a falta de
iluminação adequada tem gerado diversos transtornos, incluindo a insegurança para os que
transitam pela via durante a noite.
A implementação de uma rede de iluminação pública contribuirá significativamente para a
segurança e bem-estar dos cidadãos, além de fomentar o desenvolvimento local e
proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os moradores da Comunidade Rei
Davi e regiões adjacentes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,06 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 15 de 06/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1010374 e CRC: E446E4B6). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 13/02/2025 às
15:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1010374 e o código verificador E446E4B6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 12/02/2025 10:43
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1010374 v1
Indicação 16 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1013632 e CRC: 9E0B2FF0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 16/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Continuação do projeto de calçada e estacionamento na Avenida Sete de
Setembro, da Rua Ceará até a Rua Bahia.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
Continuação do projeto de calçada e estacionamento na Avenida Sete de Setembro, da Rua
Ceará até a Rua Bahia.
JUSTIFICATIVA
A construção de calçadas e áreas de estacionamento é de extrema importância para a
mobilidade urbana e segurança dos pedestres e motoristas. A continuidade deste projeto na
Avenida Sete de Setembro visa melhorar a infraestrutura local, garantindo acessibilidade e
organizando o tráfego de veículos, o que trará benefícios para os moradores e comerciantes da
região na Avenida Sete de Setembro, da Rua Ceará até a Rua Bahia.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Presidente Com. Legislação
J. R. Final, em 20/02/2025 às 07:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1013632 e o código verificador 9E0B2FF0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 20/02/2025 08:32
Indicação 16 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1013632 e CRC: 9E0B2FF0). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/02/2025 12:21
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 45 26/02/2025 1027368
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1013632 v1
Indicação 17 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1013880 e CRC: ABCF4140). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 17/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Estacionamento na Praça do Bairro Jorge Teixeira
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a
Construção de Estacionamento em Torno da Praça do Bairro Jorge Teixeira.
JUSTIFICATIVA
O estacionamento em praça pública pode trazer vários benefícios para a cidade e seus habitantes
pro comercio local e pra toda população em geral, além de trazer vários benefícios a população,
oferece mais segurança e conforto aos motoristas, que tem um local com mais adequado pra
estacionar seus veículos com mais agilidade.
Além de melhorar a acessibilidade aos cidadãos, descongestiona as vias urbanas e proporciona
maior mobilidade urbana e mais desenvolvimento para pontos comerciais, praças e pontos
turísticos, assim impulsionando o comercio local.
Inclusão social áreas públicas para estacionamento podem beneficiar moradores de áreas com
pouca infraestrutura, permitindo que eles tenham acesso mais fácil aos serviços e ao comércio,
sem precisar se preocupar com estacionamentos distantes.
No entanto, é importante que haja uma gestão eficiente e que o estacionamento seja
regulamentado para evitar o uso excessivo ou o abuso da infraestrutura, além de promover o uso
de transportes alternativos para reduzir o congestionamento.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 17 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1013880 e CRC: ABCF4140). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vice - Presidente da Câmara, em
11/02/2025 às 12:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
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informando o ID 1013880 e o código verificador ABCF4140.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 13/02/2025 11:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 17/02/2025 08:48
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1013880 v1
Indicação 18 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014082 e CRC: AFBBC31A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 18/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Substituição das Luminárias de Vapor Sódio por Led
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a
Substituição das Luminárias de Vapor Sódio por Luminárias de Led por toda a extensão das, Ruas
Valter Garcia e Rua Rosa Pedro Agostinho no, Bairro Jorge Teixeira.
JUSTIFICATIVA
A substituição das luminárias de vapor de sódio por LED traz diversas vantagens, como economia
de energia, maior durabilidade e melhor qualidade na iluminação pública.
Podemos levar em consideração vários pontos importantes, tais como:
Vantagens da substituição
Economia de energia Luminárias LED consomem até 60% a 70% menos energia que as de vapor de sódio.
Maior durabilidade LEDs têm uma vida útil de até 50.000 horas, enquanto as lâmpadas de vapor de sódio
duram cerca de 24.000 horas além de constante manutenções.
Melhor iluminação O LED tem um índice de reprodução de cor (IRC) superior, garantindo uma iluminação
mais branca e mais nitidez.
Menor manutenção Como as LEDs duram mais, há menos necessidade de trocas e manutenção frequente.
Sustentabilidade O LED não contém mercúrio nem emite radiação ultravioleta ou infravermelha.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vice - Presidente da Câmara, em
11/02/2025 às 12:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Indicação 18 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014082 e CRC: AFBBC31A). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1014082 e o código verificador AFBBC31A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 13/02/2025 11:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 17/02/2025 08:48
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1014082 v1
Indicação 19 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014262 e CRC: A5528841). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 19/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Galeria na Av. Piauí, no Bairro Jorge Teixeira.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
Construção de Galeria na Av. Piauí, no Bairro Jorge Teixeira.
JUSTIFICATIVA
Construção de Galeria na Av. Piauí, no Bairro Jorge Teixeira, e de suma importância, para a
população do Bairro Jorge Teixeira, rua principal que faz a ligação do bairro Jorge Teixeira aos
outros bairros da cidade e ao centro comercial de Espigão do Oeste/RO.
A Rua Piauí e a via mais importante e mais movimentada do bairro, faz a ligação do bairro Jorge
Teixeira ao resto da cidade de Espigão do Oeste, e notório a situação crítica e perigosa que se
encontra a via no perímetro urbano localizado na (represa), precisando de urgentemente a
construção de uma galeria moderna com duas vazantes de água, para proporcionando a
população, mais segurança, agilidade e a trafegabilidade da referida avenida, de grande
importância a todos os Munícipes que usa a via para seus deslocamentos diários.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 19 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014262 e CRC: A5528841). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vice - Presidente da Câmara, em
11/02/2025 às 12:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1014262 e o código verificador A5528841.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 13/02/2025 11:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 17/02/2025 08:48
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1014262 v1
Indicação 20 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014298 e CRC: 9CB67A0E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 20/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Reparos nas estradas vicinais
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
medidas necessárias para a manutenção e recuperação das estradas Ribeirão, Ponte Bonita, Zé
Fernandes, com atenção especial aos trechos de Jiki e Lambari.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária devido às condições precárias das vias, que apresentam grande quantidade
de buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e produtores
rurais que utilizam essas estradas diariamente.
Um morador da região esteve pessoalmente no gabinete para relatar a situação e reforçar a urgência dos
reparos, visando melhorar a mobilidade e garantir melhores condições de deslocamento para a
comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para atender essa demanda
da população.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 11/02/2025 às 11:22,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 20 de 11/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014298 e CRC: 9CB67A0E). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1014298 e o código verificador 9CB67A0E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1014298 v1
Indicação 21 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014919 e CRC: 477A8824). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 21/2025
AUTOR: NADJA FERREIRA DE ARAÚJO LAGARES
ASSUNTO: Indico ao prefeito que acione a secretaria competente a liberação da quadra da
Escola Braz Cubas.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que acione junto a Secretaria Municipal de
Educação, para colocar a liberação da quadra da Escola Municipal Braz Cubas, localizada na
Estrada Zé Baiano, km 18 no setor Canelinha, Zona Rural de Espigão do Oeste -RO, aos alunos e
comunidade, tendo em vista que a referida quadra foi construída no passado também para esta
finalidade, atender os alunos e a comunidade.
Importante dizer, que a escola é separada por um muro da referida quadra. Dando
assim segurança para a escola quando não estiver em atividades, quer dizer fechada.
JUSTIFICATIVA
Em visita a comunidade, vários pais reclamaram quanto a proibição da diretora da
escola para o uso da quadra pelos alunos e moradores, fora do horário de funcionamento. Sendo
que no passado a mesma quadra, sempre foi usada pelos alunos e moradores como prática de
esportes e lazer.
Reitero que a quadra está separada da escola por um muro.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
NADJA FERREIRA DE ARAÚJO LAGARES - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 21 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1014919 e CRC: 477A8824). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
12/02/2025 às 11:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1014919 e o código verificador 477A8824.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 13/02/2025 08:02
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 17/02/2025 08:48
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1014919 v1
Indicação 022 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015292 e CRC: 35046ACC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 022/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO:
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, no uso de suas atribuições legais e com a responsabilidade de atender
às necessidades da população, vem, por meio deste, formalizar a presente indicação ao Poder
Executivo, que através da Secretaria competente seja feita a ampliação da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Elvécio Lagares, localizada no bairro São José, município de Espigão do Oeste RO .
JUSTIFICATIVA
A UBS Elvécio Lagares atende atualmente mais de 4.000 pessoas nos Bairros São José, Morada
do Sol, Terra Nova, Novo Horizonte e Bela Vista, o que representa um volume expressivo de
atendimentos, demandando uma estrutura cada vez mais robusta para garantir o acesso
adequado à saúde para toda a comunidade. No entanto, a capacidade física e os recursos
humanos da unidade têm se mostrado insuficientes para atender com qualidade e agilidade a
grande quantidade de pacientes que dependem de seus serviços.
A ampliação da UBS é imprescindível para a melhoria das condições de atendimento,
proporcionando aos usuários do sistema de saúde uma estrutura mais eficiente, adequada e
confortável. A necessidade de expansão é ainda mais evidente considerando o crescimento
populacional da região, que tende a aumentar a demanda por serviços médicos, preventivos e
especializados.
A ampliação da UBS Elvécio Lagares contribuirá significativamente para a redução de filas de
espera, o aumento da oferta de consultas e exames, e a melhor distribuição dos serviços de
saúde, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na
unidade.
Diante do exposto, solicitamos a análise e a adoção das providências necessárias para viabilizar a
ampliação da UBS Elvécio Lagares, a fim de atender adequadamente a toda a população da
região.
Certa de que esta medida atenderá a uma necessidade urgente e essencial para a saúde pública
do nosso município, aguardo um retorno com as possíveis ações a serem adotadas.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de fevereiro de 2025.
Indicação 022 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015292 e CRC: 35046ACC). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 12/02/2025 às
10:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1015292 e o código verificador 35046ACC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 12/02/2025 10:44
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1015292 v1
Indicação 23 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015719 e CRC: FC235FCF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 23/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Reparos na Estrutura de Caixa D'Água - Comunidade Rei Davi
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
realize solicitação de Reparos na Estrutura da Caixa D'Água - Comunidade Rei Davi, sentido
chácara Garapeiro.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, solicitar a atenção e o apoio da administração pública para a realização de
reparos na estrutura da caixa d'água que atende a comunidade Rei Davi, daquela proximidade.
Esta importante infraestrutura é fundamental para garantir o acesso à água potável, um recurso
essencial para a saúde e bem-estar de todos os moradores.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 12/02/2025 às 13:09, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1015719 e o código verificador FC235FCF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
Indicação 23 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015719 e CRC: FC235FCF). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1015719 v1
Indicação 24 de 13/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015890 e CRC: 7842BFAF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 24/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Aumento e Correção dos Cartões SIM e Feira
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a Solicitação de Aumento e Correção dos Cartões SIM e Feira.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio solicitar a revisão e o aumento dos valores do cartão Sim e do cartão Feira,
considerando o estudo recente sobre aumento salarial que está em andamento.
Nos últimos meses, observamos um aumento significativo nos custos de vida, refletindo
diretamente nos preços dos alimentos e produtos essenciais. Esse cenário impacta, de forma
considerável, no custo de vida e no poder de compra dos Servidores em geral. Portanto, um
ajuste nos valores desses cartões se faz necessário para garantir que todos tenham acesso a
uma alimentação adequada e saudável, sem comprometer o seu orçamento mensal.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,13 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 13/02/2025 às 10:47, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1015890 e o código verificador 7842BFAF.
Indicação 24 de 13/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015890 e CRC: 7842BFAF). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 12:31
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1015890 v1
Indicação 25 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015797 e CRC: 62C75AEF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 25/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSSIONAIS PARA
O RAIO X.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo na pessoa do Srº Prefeito Weliton Pereira
Campos e juntamente com Secretário de Saúde Srº Wilesmar Santos, a necessidade de
realizarem a contratação com a máxima urgência de mais profissionais especializados para o
Raio X. Tendo em vista, que o aparelho já se encontra instalado e operante na unidade mista de
saúde.
JUSTIFICATIVA
Em visita ao Hospital Municipal, a diretora da unidade Lúcia Poli informou a
necessidade da contratação de mais profissionais para Raio X, para melhorar o atendimento aos
pacientes.
No quadro de profissionais atuantes na unidade há 5 (cinco) servidores no Raio X,
porém 1 (um) se encontra de atestado médico sem previsão para retorno em suas atividades.
Com as informações recebidas da diretora e ao tamanho da demanda existente naquela unidade
de urgência emergência, o quadro atual destes servidores é insuficiente para o atendimento
preciso destes pacientes. Fazendo assim com que o paciente pague este procedimento em rede
particular.
O atendimento destes profissionais é em escala, pois os mesmos trabalham em
regime de plantões.
Por isso, há necessidade da urgência da contratação destes profissionais
especializados em Raio X.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de fevereiro de 2025.
Indicação 25 de 12/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1015797 e CRC: 62C75AEF). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
13/02/2025 às 07:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1015797 e o código verificador 62C75AEF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 14/02/2025 19:03
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 17/02/2025 08:48
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1015797 v1
Indicação 26 de 13/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016277 e CRC: CC7614C7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: instalação de Wi-Fi de livre acesso no Hospital Municipal Angelina Georgetti.
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer que, após a devida tramitação regimental, seja encaminhada a
presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Pereira Campos, para
que seja acionada a Secretaria competente, a fim de viabilizar a instalação de Wi-Fi de livre
acesso para a população no Hospital Municipal Angelina Georgetti, no Município de Espigão do
Oeste.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica pela necessidade de proporcionar meios de
comunicação aos pacientes do Hospital Municipal, que, muitas vezes, encontram-se
impossibilitados de se comunicar devido à falta de crédito em seus celulares. A disponibilização de
Wi-Fi gratuito no local contribuiria significativamente para o bem-estar dos pacientes e
acompanhates, permitindo-lhes manter contato com seus familiares, acessar informações
importantes, comunicar-se com laboratórios, entre outras necessidades que possam surgir
durante o período de internação.
Cientes da sensibilidade da questão e confiantes na compreensão de Vossa
Excelência, antecipamos nossos agradecimentos pela atenção dispensada a esta solicitação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,13 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 26 de 13/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016277 e CRC: CC7614C7). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 13/02/2025 às 10:54,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1016277 e o código verificador CC7614C7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/02/2025 21:18
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 35 18/02/2025 1019948
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1016277 v1
Indicação 027 de 14/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016872 e CRC: 546A470A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 027/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Colocar faixas elevadas na Rua Dourados, Bairro São José
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a
construção de faixas elevadas de pedestres na Rua Dourados, no Bairro São José, a fim de
garantir maior segurança à população local, especialmente para crianças e idosos, além de
melhorar o fluxo de tráfego na região.
JUSTIFICATIVA
A Rua Dourados, situada no Bairro São José, sendo a mesma que da acesso ao
Bairro Bela Vista, é uma via de grande movimentação, especialmente durante os horários de pico.
A instalação de faixas elevadas de pedestres na localidade se faz necessária, pois contribuirá
significativamente para a segurança dos moradores e transeuntes, principalmente aqueles que
têm maior dificuldade de mobilidade, como crianças e idosos. Além disso, as faixas elevadas
ajudam na diminuição da velocidade dos veículos, o que reduzirá o risco de acidentes e melhorará
a convivência entre motoristas e pedestres. A medida atenderá a uma demanda antiga da
comunidade e promoverá mais segurança para todos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 027 de 14/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016872 e CRC: 546A470A). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 20/02/2025 às
06:58, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1016872 e o código verificador 546A470A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 20/02/2025 08:15
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/02/2025 12:21
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 45 26/02/2025 1027368
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1016872 v1
Indicação 028 de 14/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016900 e CRC: 4CF5B01D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 028/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Colocar faixas elevadas na Rua Alagoas
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a construção de faixas elevadas na Rua Alagoas, entre à Avenida Nações Unidas e a Rua dos
Pássaros, nos Bairros Vista Alegre e Jorge Teixeira, visando à segurança dos pedestres e à
melhoria no trânsito local.
JUSTIFICATIVA
A Rua Alagoas, localizada entre à Avenida Nações Unidas e a Rua dos Pássaros, nos Bairros
Vista Alegre e Jorge Teixeira, tem se mostrado uma área de intenso fluxo de veículos, pedestres,
sendo a maior quantidade de alunos que utilizam esta rua para irem as escolas e creches. A
instalação de faixas elevadas nesta região é urgente, pois irá proporcionar maior segurança para
os alunos, crianças, idosos e população em geral, que frequentemente atravessam e utilizam esta
rua.
Além disso, a implementação das faixas elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos,
minimizando os riscos de acidentes, a comunidade local tem solicitado essa intervenção, e sua
execução promoverá um ambiente mais seguro e acessível para todos.
Dessa forma, solicito que seja analisada a viabilidade dessa sugestão e que as devidas
providências sejam tomadas para a construção de faixas elevada na referida rua, entre à Avenida
Nações Unidas e a Rua dos Pássaros, nos Bairros Vista Alegre e Jorge Teixeira.
Agradeço pela atenção dispensada e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 028 de 14/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1016900 e CRC: 4CF5B01D). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 20/02/2025 às
06:58, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1016900 e o código verificador 4CF5B01D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 20/02/2025 08:15
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/02/2025 12:21
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 45 26/02/2025 1027368
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1016900 v1
Indicação 030 de 24/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1025343 e CRC: 0FB54EAB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 030/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de Academia Pública e Playground na quadra do Museu Municipal.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que, através da Secretaria competente,
realize a construção de uma Academia Pública e Playground na quadra do Museu
Municipal, com a finalidade de proporcionar à população local um espaço de lazer e bem-estar,
contribuindo para a prática de atividades físicas e recreativas, especialmente para crianças e
idosos.
JUSTIFICATIVA
A criação de espaços voltados para o lazer e para a saúde pública é de extrema importância para
o desenvolvimento de uma sociedade mais saudável e ativa. A proposta de construção de uma
Academia Pública e Playground na quadra do Museu Municipal visa atender a uma necessidade
crescente de opções de atividade física e recreação para todos os cidadãos, especialmente
considerando que a área encontra-se em um local estratégico, com grande fluxo de moradores e
visitantes.
Além disso, a construção desses equipamentos permitirá a ampliação do espaço de convivência
da população, fomentando a integração social e a melhoria da qualidade de vida. A Academia
Pública, com equipamentos modernos, promoverá a prática de exercícios físicos de forma
gratuita, enquanto o Playground atenderá principalmente às crianças, incentivando brincadeiras
saudáveis e o desenvolvimento motor.
Tais melhorias são essenciais para a promoção de um ambiente mais inclusivo e acessível,
alinhando-se com as políticas públicas de saúde e bem-estar.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 030 de 24/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1025343 e CRC: 0FB54EAB). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 25/02/2025 às
16:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1025343 e o código verificador 0FB54EAB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/02/2025 08:51
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 50 12/03/2025 1037345
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1025343 v1
Indicação 31 de 27/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1028483 e CRC: 4D20D09E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 31/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Reforma do Portal Pomerano e inauguração da Casa Pomerana
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a reforma do Portal
Pomerano, um dos principais cartões-postais da nossa cidade e ponto de referência tanto para os
visitantes quanto para os moradores da região, como também a inauguração da Casa Pomerana.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, o Portal Pomerano encontra-se com sua infraestrutura comprometida, necessitando de
reparos e melhorias para manter sua beleza e funcionalidade. Sendo um dos principais cartões-postais do
município, seu embelezamento e reforma são essenciais para fortalecer o turismo e a valorização do
espaço público.Além disso, a Casa Pomerana, que ainda não foi inaugurada, precisa estar disponível para
uso, oferecendo um ambiente que resgate e celebre a cultura pomerana presente em nossa cidade. Diante
disso, solicito informações sobre o andamento do processo de inauguração e os procedimentos
necessários para que isso ocorra.
Destaco a importância de que essas ações sejam realizadas antes da Festa Pomerana, evento que atrai
inúmeros visitantes de outros municípios. A revitalização do portal e a disponibilização da casa como ponto
de referência cultural trariam ainda mais visibilidade e fortalecimento ao turismo local, enriquecendo a
experiência dos participantes da festa e promovendo o patrimônio histórico da nossa cidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,27 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 31 de 27/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1028483 e CRC: 4D20D09E). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 27/02/2025 às 08:30,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1028483 e o código verificador 4D20D09E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/02/2025 08:51
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 50 12/03/2025 1037345
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1028483 v1
Indicação 033 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030201 e CRC: 0B31B976). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 033/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de Posto de Saúde na comunidade Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
realize a construção de um Posto de Saúde na comunidade Rei Davi, localizada no município de
Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
A comunidade do Rei Davi, embora com grande número de habitantes, encontra-se em uma
situação de vulnerabilidade no que tange ao atendimento médico básico e à saúde pública em
geral. Os moradores dessa localidade, muitas vezes, precisam se deslocar para áreas mais
distantes para acessar os serviços de saúde, o que representa um grande transtorno e um risco à
saúde da população, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
A construção de um Posto de Saúde na comunidade Rei Davi proporcionará maior facilidade no
acesso à saúde, garantindo atendimento médico de qualidade, prevenção de doenças e
atendimento de urgência e emergência. Além disso, facilitará o acompanhamento das condições
de saúde da população local, permitindo uma melhor qualidade de vida e bem-estar para todos os
moradores da comunidade.
Com base na importância da proposta e nas necessidades da comunidade, solicito que esta
indicação seja atendida com a máxima urgência, a fim de promover um impacto positivo na saúde
da população do Rei Davi.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,28 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 06/03/2025 às
19:29, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 033 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030201 e CRC: 0B31B976). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1030201 e o código verificador 0B31B976.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/03/2025 10:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1030201 v1
Indicação 034 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030240 e CRC: 39F784E9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 034/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de parque Infantil com Playground na comunidade Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a
construção de um parque infantil com playground na comunidade Rei Davi, para promover o
bem-estar das crianças e proporcionar um espaço adequado para o lazer e o desenvolvimento
físico e social da população infantil da localidade.
JUSTIFICATIVA
A construção de um parque infantil com playground na comunidade Rei Davi é de extrema
importância, pois proporciona um local seguro e adequado para que as crianças da comunidade
possam brincar, se divertir e interagir com outras crianças, favorecendo o desenvolvimento motor
e social. Além disso, o acesso a espaços de lazer contribui significativamente para a qualidade de
vida das famílias que residem na região, oferecendo uma alternativa saudável ao convívio
comunitário. A iniciativa também visa proporcionar momentos de lazer e recreação em um
ambiente seguro, estimulando a interação social e o fortalecimento de vínculos comunitários.
Por estas razões, solicito a urgente atenção do Poder Executivo para a viabilização desta
importante obra para a comunidade Rei Davi.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,28 de fevereiro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 034 de 28/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030240 e CRC: 39F784E9). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 06/03/2025 às
19:29, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1030240 e o código verificador 39F784E9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/03/2025 10:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1030240 v1
Indicação 35 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030822 e CRC: 79EAA991). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 35/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Reforma e Ampliação da Capela Mortuária de Espigão,
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
Reforma e Ampliação da Capela Mortuária de Espigão para a comunidade, especialmente em
momentos de luto, venho, por meio desta, solicitar a reforma e ampliação urgente das suas
instalações,
JUSTIFICATIVA
A capela, atualmente, apresenta uma estrutura que necessita de reparos urgentes. O
forro encontra-se danificado, comprometendo tanto a segurança quanto a estética do ambiente, o
que torna necessária a sua reforma. A pintura do local está desgastada, tornando o ambiente
menos acolhedor, sendo também imprescindível uma renovação. Além disso, outras melhorias
são necessárias, como a atualização das instalações elétricas e hidráulicas, reparos em outras
partes da estrutura, e a adequação do espaço para garantir maior conforto e acessibilidade aos
usuários.
Portanto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da
reforma e ampliação da Capela Mortuária de Espigão, incluindo reparos no forro, renovação da
pintura, adequação das instalações e outras melhorias necessárias para proporcionar um
ambiente mais digno, seguro e acolhedor.
Agradecemos pela atenção dispensada e aguardamos uma resposta positiva quanto
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,05 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 35 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1030822 e CRC: 79EAA991). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 06/03/2025 às
10:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1030822 e o código verificador 79EAA991.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/03/2025 11:24
2 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 10/03/2025 09:09
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 50 12/03/2025 1037345
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1030822 v1
Indicação 036 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1031586 e CRC: F26353C1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 036/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construir Creche na comunidade Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria
competente, realize a construção de uma creche na comunidade Rei Davi, visando atender a
demanda local por educação infantil e garantir o desenvolvimento adequado das crianças
da região.
JUSTIFICATIVA
A construção de uma creche na comunidade Rei Davi é uma demanda crescente da população
local, que enfrenta dificuldades para acessar vagas em unidades de ensino infantil. A atual falta de
estrutura na comunidade limita o acesso das crianças à educação de qualidade nos primeiros
anos de vida, que são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e social.
Além disso, a construção dessa unidade educacional contribuirá para a diminuição da sobrecarga
nas creches existentes, proporcionando mais oportunidades para as crianças da região. A creche
também representará um avanço significativo na promoção da inclusão e no atendimento às
necessidades das famílias que vivem na comunidade.
Dessa forma, a proposição visa garantir o direito à educação, a acessibilidade e a qualidade do
atendimento à primeira infância para as crianças da comunidade Rei Davi, refletindo no bem-estar
das famílias e no crescimento social e econômico da região.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,05 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 036 de 05/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1031586 e CRC: F26353C1). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 06/03/2025 às
19:29, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1031586 e o código verificador F26353C1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/03/2025 10:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1031586 v1
Indicação 37 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036055 e CRC: DD94A40A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 37/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para Reativação do Centro Cirúrgico para Cirurgias Eletivas e
Retorno das Cesarianas no Hospital Municipal Angelina Georgetti.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, realize a reativação do
Centro Cirúrgico para cirurgias eletivas e o retorno das cesarianas no Hospital Municipal Angelina Georgetti.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância do acesso a serviços de saúde de qualidade para a população, sugiro
que o Poder Executivo tome as providências necessárias para a reativação do Centro Cirúrgico no Hospital
Municipal Angelina Georgetti. Isso viabilizará a retomada das cesarianas para as mulheres e das cirurgias
eletivas na região, atendendo de forma adequada as necessidades de saúde de nossos munícipes.
Essa medida é fundamental para garantir o atendimento seguro e eficiente às gestantes, oferecendo
um parto assistido por profissionais capacitados na própria unidade. Além disso, a reativação do Centro
Cirúrgico contribuirá para fortalecer a infraestrutura de saúde local e aprimorar a oferta de serviços
médicos essenciais para a população de Espigão do Oeste-RO.
Além disso, solicito uma resposta detalhada sobre a previsão de retorno desses serviços, de modo a
garantir que a população tenha a clareza necessária quanto aos prazos e à viabilidade dessa reativação.
Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de uma resposta.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 12 de março de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
Indicação 37 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036055 e CRC: DD94A40A). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 12/03/2025 às
10:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1036055 e o código verificador DD94A40A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/03/2025 10:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1036055 v1
Indicação 38 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036192 e CRC: 20729C9B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 38/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para que acione a Secretaria competente a fim de realizar a
limpeza das ruas e canteiros no Residencial Esperança.
O Vereador Adriano Meireles da Paz, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo que acione a Secretaria competente para que realize a limpeza das ruas
e canteiros no Residencial Esperança.
JUSTIFICATIVA
A limpeza e manutenção regular das ruas e canteiros no Residencial Esperança são essenciais para
garantir a saúde pública e o bem-estar de todos. A vegetação descontrolada e a falta de cuidados
adequados nas áreas podem favorecer a proliferação de roedores, insetos e outros animais, que
representam riscos à saúde. Além disso, a falta de limpeza adequada pode comprometer a estética e a
segurança do local. Portanto, a realização dessa limpeza contribuirá para um ambiente mais saudável,
seguro e agradável, prevenindo possíveis problemas sanitários.
Por essas razões, solicito que o Poder Executivo proceda, com a devida urgência, à análise da
viabilidade da medida, garantindo sua implementação tempestiva e eficaz.
 Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 19 de março de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 38 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036192 e CRC: 20729C9B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 19/03/2025 às
09:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1036192 e o código verificador 20729C9B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 19/03/2025 09:58
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/03/2025 08:16
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1036192 v1
Indicação 39 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036388 e CRC: 58F30DB2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 39/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação para Aquisição de Ambulância UTI Classe D - Ambulância de suporte avançado (U.T.I)
O Vereador Adriano Meireles da Paz, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo a aquisição de uma ambulância UTI tipo D, destinada ao transporte de
pacientes em terapia intensiva, conforme o assunto mencionado acima.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender a uma crescente demanda no município por serviços
de emergência médica, especialmente no transporte de pacientes em estado crítico. A aquisição de uma
ambulância UTI tipo D, equipada com recursos adequados para o atendimento intensivo e suporte à vida,
representa um avanço significativo na qualidade do serviço prestado à população.
Atualmente, a ambulância UTI disponível no município não consegue atender à demanda e já não
atende adequadamente as necessidades devido ao tempo de uso, o que tem dificultado um atendimento
rápido e eficiente. A falta de equipamentos modernos e especializados compromete a saúde e a segurança
dos munícipes em situações de emergência. Uma ambulância UTI tipo D é essencial para garantir que os
pacientes em estado grave recebam os cuidados médicos necessários durante o transporte, além de reduzir
o tempo de resposta nas urgências.
A instalação de uma ambulância de qualidade, com equipamentos modernos e profissionais
capacitados, é de extrema importância para o município, garantindo maior eficácia nos atendimentos e
contribuindo para a redução de danos irreversíveis que possam ocorrer durante o transporte de pacientes
críticos.
A implementação desta medida é, portanto, uma ação de grande relevância para a saúde pública,
proporcionando aos cidadãos um atendimento digno e eficiente. Por essas razões, solicito que o Poder
Executivo analise com urgência a viabilidade da aquisição da ambulância UTI tipo D para a nossa cidade,
atendendo a uma necessidade cada vez mais urgente.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 12 de março de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 39 de 11/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1036388 e CRC: 58F30DB2). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 12/03/2025 às
09:51, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1036388 e o código verificador 58F30DB2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/03/2025 10:05
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1036388 v1
Indicação 40 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037522 e CRC: 52DE8C6E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 40/2025
AUTOR: KISSILA KERLEY PONATH
ASSUNTO: Indicação para a contratação de vigilante para a unidade hospitalar Angelina
Georgette
Excelentíssimo Senhor Prefeito Wéliton Pereira Campos,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, indicar, com urgência, a necessidade da
contratação ou designação de um vigilante para atuar na unidade hospitalar Angelina Georgette,
neste município.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária diante das grandes demandas enfrentadas pela unidade, bem
como da importância de garantir a segurança dos servidores municipais, pacientes e de toda a
população que utiliza os serviços de saúde. A presença de um profissional de vigilância contribuirá
para a manutenção da ordem, prevenção de incidentes e melhoria no atendimento à comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para atender a esta
demanda, priorizando a segurança e o bem-estar de todos que frequentam a unidade hospitalar.
Certos de sua atenção e sensibilidade para com esta questão, aguardamos um retorno e nos
colocamos à disposição para dialogar sobre o tema.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
KISSILA KERLEY PONAT - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Presidente Com. Educ. Saúde
e Ass. Social, em 14/03/2025 às 08:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 40 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037522 e CRC: 52DE8C6E). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1037522 e o código verificador 52DE8C6E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/03/2025 10:32
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1037522 v1
Indicação 41 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037006 e CRC: CD238121). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 41/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Reposição de Lâmpadas nas Ruas do Bairro Rei Davi
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize a Solicitação de Reposição de Lâmpadas nas Ruas do Bairro Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste solicitar a reposição das lâmpadas nas Ruas do Bairro Rei Davi, que se
encontram queimadas/em mau funcionamento. A falta de iluminação tem impactado a segurança
e a mobilidade dos moradores da região.
Solicitamos, portanto, que seja realizada a devida manutenção o mais breve possível. Caso
necessário, estamos à disposição para fornecer informações adicionais sobre os pontos exatos
que necessitam de reparo.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
12/03/2025 às 10:43, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1037006 e o código verificador CD238121.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Indicação 41 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037006 e CRC: CD238121). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1037006 v1
Indicação 42 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037125 e CRC: 59BAEA72). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 42/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de reposição de lâmpadas no distrito Nova Esperança.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a Solicitação de reposição de lâmpadas no distrito Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de manutenção da iluminação pública para garantir mais segurança
e qualidade de vida aos moradores, indico ao órgão competente que seja realizada a reposição
das lâmpadas queimadas ou danificadas no distrito Nova Esperança.
A falta de iluminação tem gerado preocupações entre os moradores, dificultando a mobilidade
noturna e aumentando a sensação de insegurança. Dessa forma, solicito providências urgentes
para que a manutenção seja realizada o mais breve possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
12/03/2025 às 10:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1037125 e o código verificador 59BAEA72.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Indicação 42 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037125 e CRC: 59BAEA72). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1037125 v1
Indicação 43 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037498 e CRC: 7ECEF653). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 43/2025
AUTOR: Gilmar Loose
Assunto: Construção de uma Ponte Nova no Travessão da Kapa 80 KM 29 sobre o Rio
Riberãozinho.
O Vereador Gilmar Loose, nos termos do Art. 135 do Regimento Interno, requer
que, após a tramitação regimental, a presente indicação seja encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Weliton Pereira Campos, para que seja solicitada à secretaria
competente a construção de uma nova ponte no Travessão da Kapa 80 KM 29 sobre o Rio
Riberãozinho, no município de Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA:
 O pedido acima mencionado é de suma importância para atender às necessidades
da população que trafega pela região, visto que a ponte atual necessita de urgente
manutenção devido ao grave estado de deterioração em que se encontra.
É notório que o intenso tráfego de veículos, incluindo transporte
escolar, caminhões que transportam leite e outros, tem contribuído para a degradação da
estrutura da ponte. Essa situação pode vir acarretar em acidentes graves, colocando em risco a
segurança dos usuários.
A construção de uma nova ponte é essencial para garantir o deslocamento
seguro dos produtores rurais e o escoamento eficiente de suas produções, especialmente
considerando o crescimento da agricultura e pecuária na região.
Ciente de que Vossa Excelência não medirá esforços para atender a esta demanda,
antecipo meus agradecimentos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de março de 2025.
Gilmar Loose
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 43 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1037498 e CRC: 7ECEF653). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 12/03/2025 às 10:16,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1037498 e o código verificador 7ECEF653.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1037498 v1
Indicação 44 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038047 e CRC: 1F9CD0CE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 44/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Indicação para instalação de placas de sinalização de trânsito nos distritos de
Canelinha e 14 de Abril
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a indicação para instalação de placas de sinalização de trânsito nos distritos de Canelinha e 14 de
Abril.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, indicar a necessidade da instalação de placas de sinalização de trânsito
nas vias recentemente asfaltadas nos distritos de Canelinha e 14 de Abril. Essa medida é
fundamental para garantir a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que circulam nessas
localidades.
A falta de sinalização adequada pode gerar riscos de acidentes e dificultar a organização do
tráfego, especialmente nas áreas de maior fluxo. Assim, solicito que a Secretaria de Trânsito
realize um estudo para a devida implantação das placas, priorizando locais estratégicos como
cruzamentos, entradas e saídas dos bairros e áreas próximas a escolas e comércios.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
12/03/2025 às 12:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Indicação 44 de 12/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038047 e CRC: 1F9CD0CE). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1038047 e o código verificador 1F9CD0CE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1038047 v1
Indicação 45 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038669 e CRC: 0B3F45C6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 45/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Sinalização horizontal e vertical nas ruas que foram asfaltadas
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
(realize/faça/construa) com urgente a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas
pavimentadas.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação das vias traz benefícios significativos, como maior fluidez no trânsito e
melhores condições para a locomoção de pedestres e veículos. No entanto, é crucial que, junto à
pavimentação, seja realizada a instalação de sinalização adequada, pois a ausência ou
inadequação dessa sinalização pode resultar em aumento de acidentes, confusão para motoristas
e pedestres, e comprometimento da segurança no trânsito. Que Seja feita a instalação de
sinalização horizontal e sinalização vertical nas ruas pavimentadas, incluindo as faixas de
pedestres, linhas divisórias e outras marcações necessárias para garantir a segurança e o fluxo
adequado dos veículos e pedestres.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,13 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Presidente Com. Legislação
J. R. Final, em 13/03/2025 às 10:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1038669 e o código verificador 0B3F45C6.
Indicação 45 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038669 e CRC: 0B3F45C6). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1038669 v1
Indicação 46 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038737 e CRC: 0458D141). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 46/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Instalação de Academia Pública na Praça do Bairro Jorge Teixeira
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, e
todos os órgãos Competentes a Instalação de Academia Pública na Praça do Bairro Jorge
Teixeira
JUSTIFICATIVA
Solicito ao Poder Público junto a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, através da
Secretaria responsável Que seja instalado uma academia ao ar livre na praça Municipal do Bairro
Jorge Teixeira, local este que já está sendo contemplado com reforma e ampliação, contemplando
vários benefícios para a população, mas, no entanto, não está sendo contemplado com a
Academia.
Esta academia, será de grande importância para a população daquele bairro, pois terá um local
bem centralizado, com espaço harmonioso e aconchegante para fazer suas atividades físicas.
atividades esta que Traz vários benefícios a saúde física e mental, proporcionando bem estar a
população.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,13 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 46 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1038737 e CRC: 0458D141). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 13/03/2025 às 12:17,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1038737 e o código verificador 0458D141.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/03/2025 12:33
2 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 17/03/2025 10:26
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 19/03/2025 08:21
4 Lirvani Favero Storch ***.216.992-** 04/04/2025 07:21
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico praça 13/03/2025 1039261
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 53 17/03/2025 1040756
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1038737 v1
Oficio 53 de 17/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1040756 e CRC: 238B4B6E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 53/GP/2025
Espigão do Oeste/RO, 17 de março de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO
Assunto: Encaminham-se as proposições apresentadas na 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 13 de Março de 2025.
Senhor Prefeito,
Apresentamos cordiais e respeitosos cumprimentos, pelo presente, vimos
encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e providências, as proposições abaixo
relacionadas, apresentadas na 06ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2025.
Nº Proposição Autor
37/2025 Indicação Adriano Meireles da Paz
39/2025 Indicação Adriano Meireles da Paz
41/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
42/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
43/2025 Indicação Gilmar Loose
44/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
45/2025 Indicação Hermes Pereira Junior
46/2025 Indicação Genezio Mateus
05/2025 Pedido de Providência Amilton Alves de Souza
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araujo Lagares
Presidente Interina da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Presidente Interina
da CMEO, em 17/03/2025 às 12:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Oficio 53 de 17/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1040756 e CRC: 238B4B6E). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1040756 e o código verificador 238B4B6E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 18/03/2025 11:48
2 Adriano Meireles da Paz ***.329.232-** 19/03/2025 11:22
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 19/03/2025 16:24
4 Gilmar Loose ***.843.432-** 19/03/2025 21:05
5 Hermes Pereira Junior ***.465.792-** 21/03/2025 07:10
6 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 21/03/2025 09:06
7 Severino Schulz ***.703.912-** 07/04/2025 09:55
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Indicação 37 11/03/2025 1036055
2 Indicação 39 11/03/2025 1036388
3 Indicação 41 12/03/2025 1037006
4 Indicação 42 12/03/2025 1037125
5 Indicação 43 12/03/2025 1037498
6 Indicação 44 12/03/2025 1038047
7 Indicação 45 13/03/2025 1038669
8 Indicação 46 13/03/2025 1038737
9 Pedido de Providência 05 12/03/2025 1037644
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1040756 v1
Indicação 47 de 14/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1039982 e CRC: 49C6E2A0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 47/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indicação para Reforço na Segurança da Rede de Educação
Senhor Prefeito, Wéliton Pereira Campos
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar com urgência a adoção de
medidas para reforçar a segurança em toda a rede de Educação do município, abrangendo tanto
as unidades da rede municipal quanto da rede estadual.
JUSTIFICATIVA
É fundamental garantir um ambiente seguro para nossos alunos, crianças e adolescentes, assim
como para os profissionais da educação que atuam diariamente nessas instituições. Diante das
preocupações crescentes com a segurança escolar, sugiro a implementação das seguintes ações:
Maior presença da Guarda Municipal nas proximidades das escolas;
Instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares que ainda não dispõem desse
sistema, bem como a manutenção e substituição dos equipamentos danificados nas escolas que
já possuem o sistema de vigilância;
Parcerias com as forças de segurança para intensificação das rondas escolares;
Capacitação dos profissionais da educação para lidar com situações de risco.
Dado o caráter urgente dessa demanda, solicito a atenção especial de Vossa Excelência para que
sejam adotadas medidas concretas em prol da segurança da comunidade escolar.
Certa de sua sensibilidade e compromisso com a educação e segurança pública, aguardo um
retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
Indicação 47 de 14/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1039982 e CRC: 49C6E2A0). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Presidente Com. Educ. Saúde
e Ass. Social, em 14/03/2025 às 11:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1039982 e o código verificador 49C6E2A0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/03/2025 10:59
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1039982 v1
Indicação 48 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044594 e CRC: 90F33B44). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 48/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicitação de manutenção urgente das ruas do bairro Caixa DÁgua devido à grande
quantidade de buracos, causando transtornos à mobilidade e riscos à segurança.
A vereadora Kissila, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às inúmeras
reclamações dos moradores, vem por meio deste, solicitar com urgência à Secretaria Municipal de
Obras (Semod) a realização de manutenção nas ruas do bairro Caixa DÁgua, tendo em vista a
quantidade de buracos presentes em diversas vias da localidade.
JUSTIFICATIVA
É de conhecimento geral que a qualidade da infraestrutura viária de um bairro impacta
diretamente na segurança e bem-estar de seus moradores, além de influenciar na mobilidade
urbana. No caso do bairro Caixa DÁgua, os buracos espalhados pelas ruas têm causado sérios
transtornos, como danos aos veículos, riscos de acidentes e dificuldades de acesso aos serviços
essenciais.
Diante disso, solicitamos que a Semod realize com a máxima urgência os reparos necessários, a
fim de restaurar a qualidade das vias, garantindo mais segurança e conforto para os cidadãos
dessa comunidade.
A presente solicitação visa atender uma demanda urgente da população e contribuir para a
melhoria das condições de tráfego e qualidade de vida no bairro. A vereadora Kissila se coloca à
disposição para colaborar no que for necessário para o encaminhamento dessa solicitação.
Certa de que o pedido será atendido com a devida atenção, aguardo uma posição do senhor
Prefeito quanto à execução da manutenção das ruas.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,20 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
Indicação 48 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044594 e CRC: 90F33B44). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 20/03/2025 às
08:39, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1044594 e o código verificador 90F33B44.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/03/2025 10:59
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1044594 v1
Indicação 49 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044657 e CRC: 51658AAE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 49/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de patrolamento, drenagem e
cascalhamento no setor Chacareiro Josué Nogueira.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a realização dos serviços de
patrolamento, drenagem e cascalhamento no Setor Chacareiro Josué Nogueira.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente da execução dos serviços de patrolamento,
drenagem e cascalhamento no Setor Chacareiro Josué Nogueira, tendo em vista a relevância dessas
intervenções para a melhoria da infraestrutura e da mobilidade na localidade.
A implementação dessas medidas é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos
moradores, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. A realização dessas
ações visa, não apenas melhorar as condições de vida, mas também promover o crescimento sustentável da
comunidade.
Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente a execução
eficiente dos serviços, dentro de prazos estabelecidos, em benefício dos moradores do Setor Chacareiro
Josué Nogueira.
Agradeço desde já pela atenção dispensada a esta indicação e me coloco à disposição para fornecer
informações adicionais ou discutir quaisquer detalhes sobre a execução dos serviços solicitados.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 20 de março de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
Indicação 49 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044657 e CRC: 51658AAE). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 20/03/2025 às
09:30, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1044657 e o código verificador 51658AAE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/03/2025 10:44
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/03/2025 10:59
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1044657 v1
Indicação 50 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044681 e CRC: BBC476FC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 50/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de recuperação e drenagem nas ruas
e pontos críticos do Setor Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo que, por meio desta, acione a Secretaria competente para que
sejam realizados os serviços de recuperação e drenagem nas ruas e pontos críticos do Setor Rei Davi, que se
encontram danificados.
 JUSTIFICATIVA
A recuperação e drenagem das ruas e pontos críticos do Setor Rei Davi são essenciais para a
melhoria das condições de vida dos moradores da região. A atual situação das vias tem gerado transtornos
diários, afetando diretamente o transporte e a mobilidade dos residentes, além de prejudicar a
acessibilidade, especialmente em dias de chuva, quando as ruas se tornam intransitáveis devido ao
acúmulo de água.
A falta de infraestrutura adequada tem causado sérios inconvenientes à população, como o
aumento do risco de acidentes, o que coloca em risco a integridade física dos moradores e de quem transita
pela área. Além disso, a deterioração das ruas compromete o conforto e a qualidade de vida dos habitantes,
que enfrentam dificuldades para se deslocar com segurança.
Investir na recuperação e drenagem das vias não só resolverá problemas imediatos, mas também
evitará danos futuros, diminuindo os custos com reparos emergenciais e oferecendo à comunidade um
ambiente mais seguro e acessível. Esse investimento é uma medida necessária para garantir o bem-estar
dos moradores, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos.
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para qualquer esclarecimento ou discussão sobre a
execução dos serviços solicitados.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 20 de março de 2025.
Indicação 50 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1044681 e CRC: BBC476FC). Pág: 2/2
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 20/03/2025 às
09:28, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1044681 e o código verificador BBC476FC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/03/2025 10:44
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/03/2025 10:59
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 61 24/03/2025 1047602
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1044681 v1
Indicação 51 de 24/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1047236 e CRC: 995CE324). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 51/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Contêiner (container) para Lixo/setor Dr. Diogo.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
Solicitação de Contêiner para Lixo/setor Dr. Diogo.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, solicitar a disponibilização de um contêiner para lixo a ser
instalado em Setor Dr. Diogo, considerando a necessidade de melhorar a coleta e o descarte
adequado de resíduos na região.
A ausência de um ponto apropriado para descarte tem gerado acúmulo de lixo,
impactando a limpeza, a organização e a saúde pública do local. A instalação do contêiner
contribuirá para a preservação do meio ambiente e para o bem-estar da comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
25/03/2025 às 08:27, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1047236 e o código verificador 995CE324.
Indicação 51 de 24/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1047236 e CRC: 995CE324). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:15
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1047236 v1
Indicação 52 de 24/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1048259 e CRC: E58919FE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 52/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Indicação para a Construção e Adequação de Salas de Atendimento Educacional
Especializado (AEE).
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
Indicação para a Construção e Adequação de Salas de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) nas Escolas Municipais.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de implementação de um projeto para a
construção e adequação de salas nas escolas municipais destinadas ao Atendimento Educacional
Especializado (AEE).
O AEE é um serviço fundamental para garantir a inclusão e o desenvolvimento dos
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,
conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial. No entanto, muitas
unidades escolares ainda não possuem espaços adequados para atender essa demanda de
forma eficiente, o que compromete o aprendizado e a acessibilidade desses estudantes.
A construção e adaptação dessas salas devem considerar aspectos essenciais, como:
Acessibilidade física, incluindo rampas e mobiliário adaptado;
Recursos tecnológicos e pedagógicos específicos para o AEE;
Iluminação e acústica adequadas para melhor concentração e aprendizado;
Profissionais capacitados para atender às necessidades educacionais especiais.
Dessa forma, solicitamos que essa proposta seja analisada e incorporada aos planos de
melhorias da rede municipal de ensino, visando garantir um ambiente mais inclusivo e adequado
para todos os alunos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 52 de 24/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1048259 e CRC: E58919FE). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
25/03/2025 às 08:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1048259 e o código verificador E58919FE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:15
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1048259 v1
Indicação 53 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049541 e CRC: F4910CEF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 53/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Indicação para a criação do Projeto Lagoa da Vila, visando revitalizar a área no Bairro
Liberdade/Jorge Teixeira.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
indicação para a criação do Projeto Lagoa da Vila, visando revitalizar a área no Bairro
Liberdade/Jorge Teixeira.
JUSTIFICATIVA
A Lagoa da Vila, situada entre os bairros Liberdade e Jorge Teixeira, possui grande
potencial para se tornar um espaço de lazer e convivência familiar, atendendo às necessidades da
população local e promovendo melhorias na qualidade de vida.
No entanto, a área enfrenta desafios, como o acúmulo de resíduos e o aterramento progressivo
da lagoa, além da ausência de infraestrutura adequada para atender à comunidade. Diante disso,
propomos as seguintes ações:
1. Limpeza da Lagoa:
Realizar a remoção de resíduos e do material acumulado na lagoa, utilizando bombas/fragas
de garimpo. Essa medida irá melhorar a qualidade da água e reverter o aterramento que
vem comprometendo a área.
2. Construção de Calçadas e Bosque no Entorno:
Implantar calçadas pavimentadas ao redor da lagoa para atividades como caminhadas e
corridas, além do plantio de árvores nativas e ornamentais, criando um bosque que trará
mais conforto ambiental e beleza ao local.
3. Construção de Ponte Suspensa:
Construir uma ponte suspensa que atravesse a lagoa, criando um atrativo diferenciado e um
ponto de integração para a comunidade, além de servir como um local para contemplação e
lazer.
4. Criação de Espaços de Convivência:
Implantar áreas destinadas ao lazer e convivência, como bancos, iluminação adequada e
áreas verdes, tornando o local seguro e acolhedor para famílias e visitantes.
A revitalização da Lagoa da Vila beneficiará diretamente a população dos bairros
Liberdade e Jorge Teixeira, fortalecendo o vínculo comunitário, valorizando o entorno e
Indicação 53 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049541 e CRC: F4910CEF). Pág: 2/2
promovendo um ambiente sustentável e acolhedor para todos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
27/03/2025 às 08:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049541 e o código verificador F4910CEF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:15
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1049541 v1
Indicação 54 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049765 e CRC: E12F74C6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 54/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Indicar ao Executivo Municipal a necessidade de alocação de recursos para a
construção de calçada na Rua Dilson Belo, no trecho que liga a Avenida Nações Unidas ao bairro
Vista Alegre 2.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize ao Executivo Municipal a necessidade de alocação de recursos para a construção de
calçada na Rua Dilson Belo, no trecho que liga a Avenida Nações Unidas ao bairro Vista Alegre 2.
JUSTIFICATIVA
A solicitação partiu de um adolescente morador da região, que expressou preocupação
com a sua segurança e a de outros pedestres que transitam pelo local. Atualmente, a ausência de
calçada obriga os pedestres a caminharem na pista destinada aos veículos, expondo-os a riscos
de acidentes.
A construção dessa calçada contribuirá significativamente para a segurança e
mobilidade da população, garantindo melhores condições para crianças, adolescentes, idosos e
demais moradores da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que esta indicação seja analisada com a devida
atenção e que sejam tomadas as providências cabíveis para a viabilização da obra.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Indicação 54 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049765 e CRC: E12F74C6). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
27/03/2025 às 08:33, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049765 e o código verificador E12F74C6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:15
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1049765 v1
Indicação 55 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049903 e CRC: A2E623CF). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 55/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de criação de uma comissão para a elaboração do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR) geral para todos os servidores municipais.
O Vereador que subscreve o presente, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo que crie uma portaria nomeando membros para a
formação de uma comissão. Por meio da Secretaria competente, solicita-se a criação dessa
comissão para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) geral de todos
os servidores municipais.
JUSTIFICATIVA
A valorização dos servidores municipais é um pilar fundamental para garantir a
eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos. No entanto, a ausência de um Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) abrangente e bem estruturado pode gerar
desmotivação, desigualdades e falta de clareza nos critérios de progressão funcional e
remuneração.
Nesse sentido, a criação de uma comissão específica para a elaboração do (PCCR) geral
para todos os servidores é de suma importância. Essa comissão deverá ser composta por
representantes da administração municipal, das categorias de servidores e por técnicos
especializados, para assegurar que o plano atenda às demandas reais do funcionalismo público,
respeitando a capacidade financeira do município e as legislações vigentes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Indicação 55 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049903 e CRC: A2E623CF). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
27/03/2025 às 09:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049903 e o código verificador A2E623CF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:21
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1049903 v1
Indicação 56 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049779 e CRC: BC70DBAE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 56/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: LIMPEZA NA RUA ACRE E RUA JULIANA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
REALIZAR LIMPEZA NA RUA ACRE E RUA JULIANA
JUSTIFICATIVA
Solicito ao Poder Público junto a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, através da
Secretaria responsável Que seja Realiza a Limpeza na Rua ACRE E RUA JULIANA, no trecho
compreendido entre as ruas JULIANA e VALDA VIEIRA DOS SANTOS, no Bairro Jorge Teixeira,
esta referida rua esta sendo tomado pelo mato.
A Limpeza será de grande Importância para que se evite a propagação de Animais peçonhentos,
caramujos e até evitar acidentes.
segue fotos em anexo.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 56 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049779 e CRC: BC70DBAE). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 25/03/2025 às 10:34,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049779 e o código verificador BC70DBAE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/03/2025 13:55
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 07/04/2025 07:56
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 22/04/2025 07:26
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico RUA ACRE E RUA JULIANA 25/03/2025 1049851
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1049779 v1
Indicação 57 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049890 e CRC: 54A14DF2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 57/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: LIMPEZA E REPAROS NA RUA ANDRADE
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
Realizar LIMPEZA E REPAROS NA RUA ANDRADE
JUSTIFICATIVA
 Solicito ao Poder Público junto a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, através
da Secretaria responsável Que seja Realizada a Limpeza na margem da rua, realizar reparos nos
meios fios e tapa buracos, na Rua ANDRADE, em toda sua extensão, e que seja estendido a
Limpeza como (recolher entulhos, galhos, roça as laterais das ruas, etc...) por todo o Bairro Jorge
Teixeira.
segue foto em anexo.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
Indicação 57 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049890 e CRC: 54A14DF2). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 25/03/2025 às 11:44,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049890 e o código verificador 54A14DF2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/03/2025 13:55
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 07/04/2025 07:56
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 22/04/2025 07:27
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico Ruas Andrade e 1º de Maio 25/03/2025 1050084
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1049890 v1
Indicação 58 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050119 e CRC: 1AB29493). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 58/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção dos Meio Fio nas Ruas Pavimentadas
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
Acione as Empresas para a Construção dos Meio Fio nas Ruas Pavimentadas
JUSTIFICATIVA
 Solicito ao Poder Público junto a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, através
da secretaria competente que acione as empresas responsáveis pela as pavimentações nas ruas,
Rua dos PASSAROS, Rua JULIANA, Rua BOA VISTA e Rua MARINGA, todas no Bairro Jorge
Teixeira, para a construção do MEIO FIO.
A construção desses Meio Fio serve para a proteção e conservação para que não danifique uma
obra tão Importante para a população.
segue foto em anexo.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 58 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050119 e CRC: 1AB29493). Pág: 2/2
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 25/03/2025 às 12:16,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1050119 e o código verificador 1AB29493.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/03/2025 13:55
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 07/04/2025 07:56
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 22/04/2025 07:27
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico Ruas, rua dos passaros, juliana, boa vista e marin 25/03/2025 1050221
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1050119 v1
Indicação 59 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050230 e CRC: FAD126A9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 59/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: LIMPEZA EM TORNO DA REPRESA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
Realiza a LIMPEZA EM TORNO DA REPRESA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA
JUSTIFICATIVA
Solicito ao Poder Público junto a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO,
através da secretaria competente, Realiza a LIMPEZA EM TORNO DA REPRESA NO BAIRRO
JORGE TEIXEIRA, como (poda das árvores, roçar o mato, obstrução do bueiro e colocado placas
com a proibição de jogar lixo naquele local), este local e um cartão postal do Bairro Jorge Teixeira,
lugar bonito que deve ser preservado e bem cuidado, pois ali várias pessoas vão para ver o por
do sol ao entardecer e ver os animais silvestres que vem se alimentar e descansar no final da
tarde.
 Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 25 de março de 2025.
segue foto em anexo
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 59 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050230 e CRC: FAD126A9). Pág: 2/2
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 26/03/2025 às 08:28,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1050230 e o código verificador FAD126A9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 26/03/2025 13:30
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 07/04/2025 07:56
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 22/04/2025 07:17
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico Represa Bairro Jorge Teixeira 25/03/2025 1050325
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1050230 v1
Indicação 60 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049983 e CRC: ECB71A47). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
 INDICAÇÃO Nº 60/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Indicação para Tapa-Buracos nos Bairros.
GILMAR LOOSE, Vereador no município de Espigão do Oeste RO, no uso de suas atribuições
regimentais e em conformidade com o Art. 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Pereira Campos, que:
1. Sejam realizados serviços de tapa-buracos nas vias públicas dos bairros Novo Horizonte
e Morada do Sol, a fim de garantir a segurança viária e a qualidade do tráfego de veículos e
pedestres;
2. A Secretaria Municipal competente seja acionada para avaliar e executar os reparos
necessários com urgência;
3. Após a conclusão dos serviços, seja prestado informe à Câmara Municipal sobre as ações
realizadas
JUSTIFICATIVA
A má conservação das vias públicas nos referidos bairros tem causado transtornos à
população, como danos a veículos, riscos de acidentes e dificuldades de locomoção. A
intervenção do Poder Executivo é essencial para resolver o problema e garantir o bem-estar da
comunidade.
Nestes termos,
Solicito o devido encaminhamento desta indicação ao Prefeito Municipal após a tramitação
regimental.
Atenciosamente,
 Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 25 de março de 2025.
 Gilmar Loose MDB
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 60 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1049983 e CRC: ECB71A47). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 26/03/2025 às 08:39,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1049983 e o código verificador ECB71A47.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1049983 v1
Indicação 61 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050175 e CRC: 8F15BAA3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
 INDICAÇÃO Nº 61/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Designação de equipe para atender programa porteira a dentro.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, possa
designar uma equipe com maquinário para atender o programa porteira a dentro do município de
Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Sabe-se que foi aprovado um Projeto de Lei para contratar uma empresa responsável por realizar
o patrolamento das estradas vicinais do município. Porem, a empresa a ser contratada irá realizar
apenas o patrolamento das vias principais, não contemplando as entradas e carreadores dos
produtores rurais ate que chegue as suas respectivas propriedades, dificultado o escoamento de
suas produções. Portanto, solicitamos que disponibilize uma equipe com maquinário para realizar
os referidos serviços junto com a empresa a ser contratada.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 25 de março de 2025.
Gilmar Loose - (MDB)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 26/03/2025 às 08:39,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 61 de 25/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1050175 e CRC: 8F15BAA3). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1050175 e o código verificador 8F15BAA3.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 27/03/2025 09:18
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1050175 v1
Indicação 62 de 26/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1051107 e CRC: DCEF59D7). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 62/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO SOBRE AS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que, por meio desta, acione a Secretaria competente para realizar a
contratação de empresa especializada para a elaboração de um estudo técnico sobre as Áreas de
Preservação Permanente (APP) no Município de Espigão do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
A necessidade de realizar um estudo técnico detalhado sobre as Áreas de Preservação Permanente
(APP) em nosso município visa garantir a conformidade com as exigências do Código Florestal Brasileiro (Lei
nº 12.651/2012), que estabelece critérios específicos para a proteção ambiental. As APPs têm um papel
fundamental na preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e na prevenção de processos erosivos,
sendo essenciais para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável.
Diante disso, torna-se imprescindível que o Município de Espigão do Oeste realize um levantamento
preciso e atualizado das APPs, para que possam ser adotadas as medidas adequadas para a conservação
dos recursos naturais e o uso ordenado do solo. A contratação de uma empresa especializada permitirá que
o estudo seja conduzido com qualidade técnica, conforme a legislação vigente, proporcionando à
administração municipal as ferramentas necessárias para o planejamento de políticas públicas que visem à
proteção ambiental, sem prejudicar o desenvolvimento local.
As Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 12.651/2012, são
fundamentais para a manutenção dos ecossistemas e a proteção dos recursos naturais. A realização desse
estudo contribuirá para a gestão sustentável do território, promovendo um desenvolvimento que respeite
as necessidades ambientais, ao mesmo tempo que favorece o crescimento ordenado do município.
Dessa forma, tendo em vista a relevância e a urgência do tema, a presente indicação conta com o
apoio unânime dos vereadores que abaixo assinam, solicitando que o Poder Executivo tome as providências
necessárias para a contratação da empresa especializada e a realização do estudo.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 27 de março de 2025.
Indicação 62 de 26/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1051107 e CRC: DCEF59D7). Pág: 2/3
Assinam esta Indicação:
Amilton Alves de Souza Pedro Cândido Cesário
Presidente da CMEO Vice-presidente da CMEO
Alexandre Ferraz da Silva Gilmar Loose
Vereador da CMEO Vereador da CMEO
Hermes Pereira Junior Genésio Mateus
Vereador da CMEO Vereador da CMEO
Kissila Kerley Ponath Severino Schulz
Vereadora da CMEO Vereador da CMEO
 Adriano Meireles da Paz
Vereador da CMEO-Partido (PSD)
__________________________________________________________________
 (Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Vereador, em 27/03/2025 às
08:58, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Vereador, em
27/03/2025 às 09:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 27/03/2025 às
09:23, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Alexandro Ferraz da Silva, Vereador, em 27/03/2025
às 09:35, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 27/03/2025 às
09:45, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 27/03/2025 às 09:49,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 27/03/2025 às 09:51,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 27/03/2025 às 10:01,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 27/03/2025 às
14:40, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1051107 e o código verificador DCEF59D7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 28/03/2025 12:08
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 28/03/2025 13:01
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Indicação 62 de 26/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1051107 e CRC: DCEF59D7). Pág: 3/3
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1051107 v1
Indicação 64 de 26/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1051407 e CRC: 2F86276A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 64/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indicação para a criação do programa ContrataEspigão, permitindo a contratação ágil
e desburocratizada de MEIs pela Administração Pública de Espigão do Oeste, com base na
experiência bem-sucedida de Ji-Paraná.
A vereadora Kissila, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente indicar a Vossa
Excelência a elaboração de um Projeto de Lei para a criação do programa ContrataEspigão, que
possibilita a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) pela Administração Pública
de forma ágil e desburocratizada.
JUSTIFICATIVA
Tal iniciativa tem sido implementada com sucesso na cidade de Ji-Paraná, trazendo benefícios
tanto para o Poder Público, que ganha agilidade na execução de serviços essenciais, quanto para
os MEIs locais, que passam a ter mais oportunidades de trabalho e crescimento econômico.
Diante disso, coloco-me à disposição, juntamente com o setor competente da Prefeitura, para
realizar uma visita técnica ao município de Ji-Paraná a fim de trocar informações e compreender
os procedimentos necessários para a implementação do programa em Espigão do Oeste.
A implementação do ContrataEspigão contribuirá significativamente para a otimização dos
serviços públicos, permitindo que a administração municipal tenha mais dinamismo e eficiência ao
contratar pequenos prestadores de serviço de maneira transparente e facilitada. Ademais,
fomentar o empreendedorismo local fortalece a economia do município, gerando mais empregos e
renda para nossa população.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com atenção e encaminhada para as
providências cabíveis.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,26 de março de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 64 de 26/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1051407 e CRC: 2F86276A). Pág: 2/2
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 26/03/2025 às
11:32, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1051407 e o código verificador 2F86276A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 28/03/2025 12:08
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 71 28/03/2025 1054285
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1051407 v1
Indicação 66 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1057614 e CRC: C0090B23). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 66/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E OUTROS - VEREADORA NADJA
FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
construa calçadas nas laterais da Rua Hugo de Arruda, trecho entre a Rua Ceará e a Rua
Alagoas.
JUSTIFICATIVA
Neste local, há um fluxo de pedestres inclusive de alunos da Escola Estadual Jean Piaget, quais
alunos transitam na via, correndo riscos de acidentes. Na Rua Ceará com a Rua Hugo de Arruda
existe uma subida com baixa visibilidade de motoristas e pedestres. Devido alguns acidentes ali
também ocorridos e perigos que podem levar a ceifar vidas, havendo calçadas, os alunos
transitarão com mais segurança, demais pedestres, destaco que os idosos utilizam a rua por não
ter calçadas, correndo assim vários riscos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
02/04/2025 às 12:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Indicação 66 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1057614 e CRC: C0090B23). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1057614 e o código verificador C0090B23.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/04/2025 12:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/04/2025 12:46
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 04/04/2025 08:00
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 88 07/04/2025 1060703
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1057614 v1
Indicação 63 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063886 e CRC: 5FAB0DB6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 63/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO
NUAR NOVA ESPERANÇA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a reforma do Posto
de Saúde do Nuar Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente da reforma do Posto de Saúde do Nuar Nova
Esperança, tendo em vista as condições precárias em que a unidade atualmente se encontra. A
infraestrutura apresenta diversos problemas, como infiltrações, desgaste na pintura, instalações elétricas e
hidráulicas comprometidas, além da ausência de adequações que garantam acessibilidade e conforto aos
usuários e profissionais da saúde.
O Posto de Saúde é uma unidade de saúde essencial para o atendimento básico da população local,
sendo responsável pela prestação de serviços importantes como consultas, vacinação, pré-natal, entre
outros. No entanto, as atuais condições estruturais prejudicam o pleno funcionamento das atividades e
comprometem a qualidade do atendimento à comunidade.
Diante disso, solicito com urgência a intervenção do Poder Executivo, para que providencie os
reparos e melhorias necessários, garantindo um ambiente adequado e seguro para os pacientes e
servidores. Tal medida é de extrema relevância para assegurar a dignidade no atendimento e a valorização
da saúde pública.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 10 de abril de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Indicação 63 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063886 e CRC: 5FAB0DB6). Pág: 2/2
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 10/04/2025 às 08:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063886 e o código verificador 5FAB0DB6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 09:19
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 09:31
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1063886 v1
Indicação 065 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1058040 e CRC: 2B71C885). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 065/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Instalação de motor elétrico no portão do Hospital Municipal e construção de
garagem com sala de estar para os motoristas.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a instalação de
motor elétrico no portão do Hospital Municipal e construçãode garagem com sala de estar destinada aos
motoristas, a reivindicação visa melhorar a segurança, o conforto e a estrutura do local, onde irá
proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam naquele ambiente.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de modernização e melhoria da infraestrutura
do Hospital Municipal de Espigão do Oeste, especialmente no que se refere ao acesso ao local e
ao conforto dos motoristas que prestam serviços essenciais à população.
A instalação de um motor elétrico no portão permitirá maior segurança e agilidade no acesso ao
hospital, especialmente em situações de emergência, além de reduzir o desgaste e a espera no
processo manual de abertura e fechamento do portão. Essa medida contribuirá diretamente para
o bom andamento das atividades do hospital e para a segurança de todos que frequentam e
trabalham no local.
Além disso, a construção de uma garagem adequadamente estruturada, com uma sala de estar
destinada aos motoristas, proporcionará um ambiente mais confortável para aqueles que
trabalham no transporte de pacientes, equipe médica e equipamentos, oferecendo um espaço
para descanso e segurança durante os turnos.
A implementação dessas melhorias no Hospital Municipal resultará em um aumento na qualidade
dos serviços prestados, beneficiando tanto os motoristas quanto os pacientes e colaboradores do
hospital, e refletirá diretamente na melhoria das condições de trabalho e atendimento.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 065 de 02/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1058040 e CRC: 2B71C885). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 03/04/2025 às
19:17, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1058040 e o código verificador 2B71C885.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/04/2025 12:41
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 09:19
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1058040 v1
Indicação 67 de 08/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1061986 e CRC: 71D60E16). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 67/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Pagamento do Piso Salarial dos engenheiros que atuam na prefeitura Municipal
de Espigão do Oeste.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja providenciado o pagamento do piso salarial dos engenheiros que atuam na prefeitura
Municipal de Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância do trabalho desenvolvido pelos engenheiros da Prefeitura
Municipal de Espigão do Oeste, essenciais para o planejamento, desenvolvimento e execução
das políticas públicas que visam o bem-estar da população
Venho, por meio desta, apresentar a presente Indicação para que seja providenciado o
pagamento do piso salarial dos engenheiros que atuam na Prefeitura Municipal de Espigão do
Oeste, obedecendo à Lei Federal n.º 4.950-A/1966, que assegura o cumprimento do piso salarial
dos engenheiros contratados por esse município, conforme estabelecido na Lei a fim de adequá-lo
à realidade econômica atual e garantir a justa valorização desses profissionais.
Agradecemos a atenção e a consideração deste pleito, e ficamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,08 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 67 de 08/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1061986 e CRC: 71D60E16). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 09/04/2025 às
07:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1061986 e o código verificador 71D60E16.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 09:19
2 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 14/04/2025 10:15
3 Lirvani Favero Storch ***.216.992-** 10/06/2025 13:01
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1061986 v1
Indicação 068 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063178 e CRC: 5B7B1790). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 068/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de nova ponte no Rio Palmeiras, na Linha 48.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a
construção de uma nova ponte sobre o Rio Palmeiras, na Linha 48, com o objetivo de garantir
melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e trabalhadores da região.
JUSTIFICATIVA
A atual ponte sobre o Rio Palmeiras, localizada na Linha 48, se encontra ruim, em más condições
de trafegabilidade, não oferecendo segurança necessária para o tráfego de veículos com cargas
pesadas, tendo em vista que existem pranchas danificadas e quebradas, onde poderá causar
acidentes se tal providências não forem tomadas o mais breve possível.
A construção de uma nova ponte é de extrema urgência, pois além de melhorar a segurança,
promoverá o desenvolvimento econômico da região ao facilitar o transporte e acesso para o
comércio local e para a Rodovia Deputada Lúcia Tereza.
Dessa forma, solicito que seja analisada a viabilidade dessa sugestão e que as devidas
providências sejam tomadas para a construção de uma nova ponte sobre o rio palmeiras na Linha
48.
Agradeço pela atenção dispensada e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 068 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063178 e CRC: 5B7B1790). Pág: 2/2
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 10/04/2025 às
10:30, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063178 e o código verificador 5B7B1790.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 10:32
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1063178 v1
Indicação 69 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063221 e CRC: 3A5F1C1B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 69/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitar a realização de uma limpeza geral no Distrito do nuar Nova Esperança
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
(realize/faça/construa)limpeza geral no Distrito do nuar Nova Esperança, em nosso município. A
ação de limpeza é essencial para garantir a saúde pública, o bem-estar da comunidade e a
preservação ambiental local, além de proporcionar um ambiente mais agradável para os
moradores e visitantes.
JUSTIFICATIVA
A limpeza adequada das áreas públicas é essencial para evitar o acúmulo de lixo, entulho e mato,
que podem servir como foco para o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o
mosquito-da-dengue, além de melhorar a estética da localidade. Quando as vias e espaços
públicos são bem cuidados, a probabilidade de proliferação de pragas e insetos diminui, o que
reflete diretamente na redução de problemas de saúde pública.
Considerando a importância de garantir um ambiente saudável, seguro e agradável para a
população; por isso, vem aqui a Solicitação de Ação de Limpeza Geral no Distrito do Nuar Nova
Esperança. A ação de limpeza é essencial para assegurar a saúde pública, o bem-estar da
comunidade e a preservação ambiental local, além de proporcionar um espaço mais digno para os
moradores e visitantes.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo providências
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 69 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063221 e CRC: 3A5F1C1B). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Professor - 25 horas, em
09/04/2025 às 08:26, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 09/04/2025 às 08:30,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063221 e o código verificador 3A5F1C1B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 09:19
2 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 14/04/2025 10:15
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 15/04/2025 07:20
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1063221 v1
Indicação 72 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063791 e CRC: 5B5EB506). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 72/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Reparos nas Estradas Cachoeirinha e Primavera
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
reparos urgentes na Estrada Cachoeirinha e Primavera e as linhas que dão acesso a essas
estradas, na zona rural deste município.
JUSTIFICATIVA
Durante o período chuvoso, essas vias têm se tornado praticamente intransitável devido à
formação de inúmeros atoleiros, comprometendo seriamente o tráfego de veículos, especialmente
o transporte escolar, ambulâncias, caminhões de leite, produtores rurais e demais munícipes que
dependem diariamente dessas estradas para suas atividades. A situação atual tem causado
transtornos à população local, dificultando o acesso aos serviços de saúde e educação, além de
representar risco à segurança de quem trafega por esses trechos.
Diante disso, solicito que seja realizada com urgência a recuperação e manutenção dessas
estradas, com a devida colocação de cascalho e patrolamento, para garantir condições mínimas
de trafegabilidade e segurança à população.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 72 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063791 e CRC: 5B5EB506). Pág: 2/2
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 09/04/2025 às 10:49,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063791 e o código verificador 5B5EB506.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1063791 v1
Indicação 73 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063937 e CRC: 476220F7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 73/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO
NUAR NOVA ESPERANÇA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, seja realizada com urgência
a obra de recapeamento da Avenida Brasil, no Distrito Nuar Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente do recapeamento da Avenida Brasil, localizada
no Distrito Nuar Nova Esperança, uma via de grande importância para o tráfego urbano da região. A
pavimentação atual encontra-se visivelmente deteriorada, com diversos buracos, e irregularidades que
comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
Além dos transtornos causados aos usuários, as más condições da via contribuem para o desgaste
prematuro dos veículos e aumentam significativamente o risco de acidentes. Ressalta-se ainda que a
Avenida Brasil é uma das principais rotas de acesso do distrito, o que reforça a necessidade imediata de sua
recuperação.
Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que inclua a referida obra no cronograma de ações da
Secretaria competente, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida
à população.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste- RO, 10 de abril de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 73 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063937 e CRC: 476220F7). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 10/04/2025 às 08:19, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063937 e o código verificador 476220F7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 09:31
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1063937 v1
Indicação 74 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064089 e CRC: 5BB535BC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 74/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Patrolamento na Linha Serra Azul Km 2 (ao lado da Serraria Planalto)
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
o patrolamento urgente da Linha Serra Azul, no quilômetro 2, nas proximidades da Serraria
Planalto.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de um trecho que vem sendo constantemente negligenciado, apesar de sua importância
para os moradores e trabalhadores da região. A estrada se encontra com muitos buracos,
dificultando o tráfego de veículos, especialmente em dias de chuva, e aumentando o risco de
acidentes, principalmente para quem utiliza motocicleta. É importante destacar que essa é uma
via de acesso essencial para a produção local e para o deslocamento diário dos trabalhadores da
serraria e propriedades vizinhas, o que reforça a necessidade de manutenção regular.
Diante disso, solicito atenção especial para essa demanda, com a devida execução dos serviços
de patrolamento e, se possível, aplicação de cascalho, para melhorar as condições de
trafegabilidade e segurança no local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 74 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064089 e CRC: 5BB535BC). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 09/04/2025 às 12:55,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064089 e o código verificador 5BB535BC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1064089 v1
Indicação 75 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064199 e CRC: 795CE1F6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 75/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E OUTROS - VEREADORA NADJA
FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo a necessidade de atender os moradores dos
Distritos do Nuar Nova Esperança e Canelinha com Transporte Coletivo, com atendimento de no
mínimo duas vezes na semana.
JUSTIFICATIVA
Somos conhecedores da necessidade dos moradores de deslocar para nossa cidade,
principalmente os aposentados e pensionistas do INSS, temos também os moradores de baixa
renda e os atendidos pelo governo federal e do município
Que prefeito municipal de Espigão do Oeste, coloque um ônibus para tender essas comunidades
com o custe zero. Usando como exemplo o município vizinho Cacoal, onde o prefeito Adailton
Fúria já tomou esta medida de transporte coletivo com custo zero.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
10/04/2025 às 14:04, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Indicação 75 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064199 e CRC: 795CE1F6). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064199 e o código verificador 795CE1F6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 11/04/2025 07:15
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 15/04/2025 07:23
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1064199 v1
Indicação 76 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064155 e CRC: CA92FC72). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 76/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Patrolamento e Cascalhamento na Linha Rei Davi Km 3
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
o patrolamento e cascalhamento da Linha Rei Davi, km 3, nas proximidades do boteco.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma estrada bastante utilizada pelos moradores da região, muitos dos quais
trabalham diariamente na cidade e dependem desse trecho para se deslocar. No entanto, a via
encontra-se em condições precárias, com muitos buracos e trechos comprometidos, dificultando a
passagem de veículos, especialmente em dias de chuva. Além de ser uma via de acesso
essencial, a situação atual compromete a segurança e o bem-estar dos moradores que trafegam
pelo local todos os dias.
Diante disso, solicito com urgência a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de
cascalho, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e dignidade para os
cidadãos que utilizam essa estrada.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,09 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 76 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064155 e CRC: CA92FC72). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 09/04/2025 às 13:03,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064155 e o código verificador CA92FC72.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1064155 v1
Errata 01 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1065287 e CRC: 3AA070C5). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
ERRATA Nº 01/2025
PROCESSO Nº 8/2025
RETIFICA A INDICAÇÃO N° 76
ONDE SE LÊ:
ESTRADAS CACHOEIRINHA E PRIMAVERA
LEIA-SE:
ESTRADA DO GARIMPO E PRIMAVERA
Espigão do Oeste/RO, 10 de abril de 2025.
(Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 10/04/2025 às 12:02,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1065287 e o código verificador 3AA070C5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1065287 v1
Indicação 77 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064508 e CRC: C383A2C1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 77/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Indicação para limpeza e patrolamento das ruas sem asfalto e manutenção da
iluminação do Distrito Nuar Nova Esperança.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weliton Pereira
Campos, que através da Secretaria competente , sejam realizados:
Serviços de limpeza e patrolamento nas ruas não asfaltadas do Distrito de Nova Esperança, a
fim de melhorar a trafegabilidade e reduzir os transtornos causados pela poeira e má
conservação;
Manutenção e ampliação da iluminação pública, garantindo maior segurança e visibilidade nas
vias do distrito.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que:
O Distrito de Nova Esperança é uma comunidade importante do município de Espigão do Oeste,
composta por moradores que contribuem diariamente para o desenvolvimento local;
Muitas ruas do distrito não possuem pavimentação asfáltica, o que, somado à falta de
manutenção periódica, gera acúmulo de poeira, buracos e irregularidades, prejudicando o tráfego
de veículos e a qualidade de vida dos moradores;
A iluminação pública em algumas áreas do distrito apresenta falhas, comprometendo a segurança
e a mobilidade noturna dos cidadãos;
É dever do Poder Público Municipal garantir a manutenção adequada das vias e dos serviços
essenciais, visando ao bem-estar da população.
Certos de que essas medidas trarão significativa melhoria à qualidade de vida dos moradores,
colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário
Indicação 77 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064508 e CRC: C383A2C1). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 10/04/2025 às 08:46,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064508 e o código verificador C383A2C1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1064508 v1
Indicação 78 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064826 e CRC: 380B055B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 78/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Contratação de serviços médicos especializados em cardiologia para atender à
crescente demanda da população e suprir a insuficiência de vagas na rede pública de saúde do
município.
A Vereadora que o presente subscreve, indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
competente, que sejam adotadas providências para a contratação de serviços médicos
especializados em cardiologia, tendo em vista a alta demanda da população e a insuficiência de
vagas atualmente disponíveis na rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante do crescente número de pacientes que buscam
atendimento cardiológico no município e encontram-se desassistidos devido à escassez de
profissionais e à falta de vagas para consultas, exames e acompanhamento especializado.
A contratação de mais profissionais da área ou a celebração de convênios com clínicas e
hospitais poderá contribuir significativamente para a melhoria do atendimento à saúde, diminuindo
filas de espera e garantindo um cuidado mais eficaz e humanizado à população.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com atenção e encaminhada para as
providências cabíveis.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 78 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064826 e CRC: 380B055B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Thaís Leal Schroder, Assessora Parlamentar, em
10/04/2025 às 11:05, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 10/04/2025 às
11:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064826 e o código verificador 380B055B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 11:25
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1064826 v1
Indicação 79 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064921 e CRC: 65B2977E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 79/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicita alteração na Lei Municipal nº 1.997/2017 que regulamenta o serviço de Moto
Táxi, visando a inclusão de vagas para mulheres.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder
Executivo, e à Secretaria competente, que seja realizada a alteração na Lei Municipal nº 1.997, de
19 de junho de 2017, que regulamenta o serviço de Moto Táxi no município de Espigão do
Oeste/RO, para que seja garantida a criação de vagas destinadas exclusivamente às mulheres.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, a legislação vigente contempla apenas 20 vagas destinadas exclusivamente ao
público masculino, o que configura uma limitação de acesso das mulheres à atividade de Moto
Taxista, apesar da capacidade e qualificação de muitas para o exercício da profissão.
A presente proposta visa promover a igualdade de gênero e ampliar as oportunidades no mercado
de trabalho, além de atender à demanda de passageiras que preferem ou se sentem mais
confortáveis utilizando o serviço prestado por mulheres.
A iniciativa, além de justa, representa um avanço no combate à desigualdade e na promoção da
inclusão no setor de transporte individual de passageiros.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com atenção e encaminhada para as
providências cabíveis.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
Indicação 79 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1064921 e CRC: 65B2977E). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Thaís Leal Schroder, Assessora Parlamentar, em
10/04/2025 às 11:10, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 10/04/2025 às
11:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1064921 e o código verificador 65B2977E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 11:25
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1064921 v1
Indicação 32 de 07/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1061543 e CRC: A433B127). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 32/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E OUTROS
- VEREADORA NADJA FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente para
que se faça a instalação de câmeras para monitoramento no cruzamento entre a Rua Cinta larga
com a Rua Bom Jesus no bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário para diminuir e evitar acidentes de trânsitos, com que as pessoas não joguem
lixos, animais mortos, carcaças de animais. O monitoramento inibe com que as pessoas façam
isso, sabendo elas que estarão sendo monitoradas.
O citado trecho, tem sido usado para caminhadas, trajetos de moradores, estudantes e mães que
levam os seus filhos para a creche. Ali tem um grande fluxo de caminhões e motociclistas,
lembrando que próximo há uma academia ao ar livre, portanto exige uma melhor atenção.
Ressalto que também é uma área de preservação ambiental.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,07 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
09/04/2025 às 14:32, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Indicação 32 de 07/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1061543 e CRC: A433B127). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1061543 e o código verificador A433B127.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 07:19
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 10:13
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 10/04/2025 11:35
4 Cemira Venâncio Butzke ***.657.062-** 11/04/2025 12:02
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1061543 v1
Indicação 80 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1065077 e CRC: BA358EEB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 80/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica a alteração do art. 109 da Lei Municipal nº 1.946/2016 para ampliar de 120
para 180 dias a licença concedida à servidora municipal que adotar ou obtiver guarda oficial de
criança de até 01 (um) ano de idade, equiparando o benefício ao concedido à gestante biológica,
conforme entendimento do STF sobre isonomia e proteção integral à criança.
A Vereadora que o presente subscreve, sugere ao Poder Executivo, a alteração do art. 109 da Lei
Municipal nº 1.946/2016, para assegurar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de licença à
servidora pública municipal que adotar ou obtiver guarda oficial de criança de até 01 (um) ano de
idade, equiparando o período ao da licença-maternidade concedida à gestante biológica.
JUSTIFICATIVA
Embora a atual redação do art. 109 da Lei nº 1.946/2016 preveja apenas 120 (cento e vinte) dias
de licença para a servidora que adotar ou obtiver guarda de criança com até 01 (um) ano de
idade, o Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento, com repercussão geral (Tema 782), de
que é inconstitucional norma que estabeleça prazos inferiores à licença-maternidade concedida à
gestante biológica.
No julgamento do Recurso Extraordinário nº 778.889/PE, o STF reconheceu o direito da mãe
adotante ao mesmo período de licença-maternidade, com fundamento nos princípios da isonomia
(art. 5º da CF/88) e da proteção integral da criança e do adolescente (art. 227 da CF/88),
destacando a importância do tempo de convivência para a adaptação da criança e o
fortalecimento dos vínculos familiares.
Dessa forma, por se tratar de decisão com efeito vinculante, aplicável a todos os entes
federativos, inclusive os municípios, é imprescindível a adequação da legislação local aos
parâmetros constitucionais e jurisprudenciais.
Assim, a presente indicação tem como objetivo garantir o direito à licença-maternidade por
adoção pelo mesmo período conferido à gestante biológica, promovendo justiça, igualdade e
proteção à infância.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com atenção e encaminhada para as
providências cabíveis.
Atenciosamente,
Indicação 80 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1065077 e CRC: BA358EEB). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Thaís Leal Schroder, Assessora Parlamentar, em
10/04/2025 às 11:11, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 10/04/2025 às
11:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1065077 e o código verificador BA358EEB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/04/2025 11:25
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 10/04/2025 16:22
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 102 14/04/2025 1067373
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1065077 v1
Indicação 70 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063367 e CRC: 5DAE8435). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 70/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Caminhão de Areia para o Parquinho da Escola Teobaldo Ferreira.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realizo
a solicitação do envio de um caminhão de areia para o parquinho da Escola Teobaldo Ferreira,
para melhorar as condições de uso e garantir a segurança do espaço recreativo destinado às
crianças.
JUSTIFICATIVA
O parquinho escolar é um espaço fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e
social das crianças. A presença de areia adequada contribui para a segurança nas brincadeiras e
evita acidentes, além de garantir melhores condições para o uso diário do espaço. A reposição
deste material é uma necessidade apontada pela comunidade escolar, sendo uma medida
simples, mas de grande impacto positivo.
Sendo assim, solicito a atenção e providências do Poder Executivo quanto a esta
demanda, em benefício das crianças da referida unidade escolar.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 17/04/2025 às 09:05, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 70 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1063367 e CRC: 5DAE8435). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1063367 e o código verificador 5DAE8435.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1063367 v1
Indicação 81 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067878 e CRC: A5214303). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 81/2025
AUTORA: Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
DEMANDE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COLETAS PARA EXAMES NAS
UNIDADES DE SAÚDE DE APOIO (POSTOS DE SAÚDES).
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de
Saúde, possa realizar as coletas de amostras para exames de fins de diagnósticos nos setores:
Nuar Nova Esperança, Canelinha, 14 de abril, Boa Vista do Pacarana e Seringal.
JUSTIFICATIVA
Esta vereadora tem recebido com frequência queixas destas comunidades em relação as diversas
dificuldades das pessoas, como: transportes, falta de recurso financeiro, falta de fichas para
atendimento à população do setor rural.
Ouvindo essas reclamações, sugestões para melhor atender a população das comunidades no
setor rural, houve sugestão a qual vi ser positiva para o atendimento na região. Com isso, faço
esta indicação para o poder Executivo que possa ver junto à Secretaria de Saúde, formas de
atender os moradores nas coletas, a serem realizadas nas Unidades de Saúde de Apoio (Postos
de Saúde), existente nesses locais.
Essas coletas deverão ser feitas em um dia determinado ou especificado ficando a critério da
unidade, para que colabore com o andamento do atendimento clínico, após a consulta médica
realizada. Como por exemplo, exames de fezes, urina, hemogramas, tipagem sanguínea,
coagulação, enfim.
Esses exames são de práxis para pré-diagnósticos e também ao preparo de cirurgias. Os
resultados destes, podem ser levados e entregues diretamente aos postos de saúde, repassando
para os pacientes pela equipe do Posto de Saúde (UBS), onde foram realizadas as coletas,
facilitando assim.
Quando o médico chegar para revisão com os pacientes, os resultados já estejam nas mãos dos
mesmos. Proporcionando agilidade ao resultado dos trabalhos do médico e equipe, trazendo mais
desafogamento às unidades básicas do nosso município.
Indicação 81 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067878 e CRC: A5214303). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
15/04/2025 às 12:13, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1067878 e o código verificador A5214303.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 15/04/2025 13:00
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 21/04/2025 10:11
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1067878 v1
Indicação 82 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067404 e CRC: 6F1EFC69). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 82/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO QUE ACIONE A SEMOD REALIZE UMA
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Obras
Urbana Departamento de Trânsito Municipal, indicando a necessidade de construção de um
redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Nações Unidas, próxima a residência nº 638 no
Bairro Vista Alegre.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária em razão do excesso de velocidade praticado por motoristas
naquele trecho, o que vem colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, e moradores,
especialmente crianças e idosos que transitam pelo local. Os moradores têm manifestado
preocupação constantes acidentes, razão pela qual essa medida se mostra urgente e necessária.
A construção de um redutor de velocidade (quebra-mola), devidamente sinalizado conforme as
normas do Código de Trânsito Brasileiro, certamente contribuirá para a prevenção de acidentes e
para a tranquilidade da comunidade local.
Sendo o que se apresenta para o momento, conto com a medida tomando providência.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 82 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067404 e CRC: 6F1EFC69). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
14/04/2025 às 15:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1067404 e o código verificador 6F1EFC69.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 15/04/2025 07:23
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 15/04/2025 13:00
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1067404 v1
Indicação 83 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1068818 e CRC: CCB8052B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 83/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicita a implantação de um parque infantil na comunidade Seringal, nas
proximidades da Escola Aurélio Buarque.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que determine ao setor competente a viabilidade para implantação de um parque infantil na
comunidade Seringal, nas imediações da Escola Aurélio Buarque.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender uma importante demanda da comunidade Seringal,
oferecendo às crianças um espaço adequado, seguro e acessível para lazer e convívio social. A
criação de um parque infantil nas proximidades da Escola Aurélio Buarque permitirá não apenas a
recreação das crianças, mas também contribuirá para o desenvolvimento físico, emocional e
social dos pequenos moradores da região.
Trata-se de uma medida de baixo custo e alto impacto social, que atenderá dezenas de famílias e
reforçará o compromisso do Poder Executivo com a infância e com a promoção de qualidade de
vida.
Diante do exposto, solicitamos a atenção de Vossa Excelência para que sejam realizados estudos
técnicos e orçamentários visando à execução desta importante obra.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 83 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1068818 e CRC: CCB8052B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Presidente Com. Educ. Saúde
e Ass. Social, em 16/04/2025 às 07:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da
Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1068818 e o código verificador CCB8052B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 16/04/2025 08:23
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1068818 v1
Indicação 84 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1069242 e CRC: D5F720C5). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 84/2025
AUTOR: Gilmar Loose
Assunto: Solicitação de construção de duas pontes na Linha 05 Travessão do Gazeta
Senhor Prefeito Municipal,
Nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e após leitura em
plenário, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente,
a construção de duas novas pontes na Linha 05 Travessão do Gazeta, que liga à Linha Zero,
com as seguintes especificações:
1. Uma ponte próxima à residência da moradora Ivete;
2. Uma ponte próxima à residência do morador Ilario Malikowski.
JUSTIFICATIVA
As pontes atualmente existentes no local encontram-se em más condições de conservação, o
que compromete a segurança de transeuntes e veículos. Ademais, o Travessão do Gazeta
possui intenso fluxo de carros e caminhões, essencial para o escoamento da produção local. A
construção das novas estruturas visa garantir a trafegabilidade, evitar acidentes e apoiar o
desenvolvimento econômico da região.
Cientes de que Vossa Excelência não medirá esforços para atender a presente solicitação,
antecipo meus agradecimentos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 84 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1069242 e CRC: D5F720C5). Pág: 2/3
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 17/04/2025 às 10:07,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1069242 e o código verificador D5F720C5.
Indicação 84 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1069242 e CRC: D5F720C5). Pág: 3/3
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1069242 v1
Indicação 085 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1068790 e CRC: 5F51D2F1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 085/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Colocar faixas elevadas na Rua Petrônio Camargo
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a
construção de faixas elevadas na Rua Petrônio Camargo, entre à Avenida Nações Unidas e Rua
Oiti, no Bairro Vista Alegre, visando à segurança dos pedestres e à melhoria no trânsito local.
JUSTIFICATIVA
A Rua Petrônio Camargo, localizada entre à Avenida Nações Unidas e Rua Oiti, no Bairro Vista
Alegre, tem se mostrado uma área de intenso fluxo de veículos, pedestres, rua essa que já teve
acidentes fatais.
A instalação de faixas elevadas nesta região é urgente, pois irá proporcionar maior segurança
para os alunos, crianças, idosos e população em geral, que frequentemente atravessam e utilizam
esta rua.
Além disso, a implementação das faixas elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos,
minimizando os riscos de acidentes, a comunidade local tem solicitado essa intervenção, e sua
execução promoverá um ambiente mais seguro e acessível para todos.
Dessa forma, solicito que seja analisada a viabilidade dessa sugestão e que as devidas
providências sejam tomadas para a construção de faixas elevada na referida rua, entre à Avenida
Nações Unidas e Rua Oiti, no Bairro Vista Alegre.
Agradeço pela atenção dispensada e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,15 de Abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 085 de 15/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1068790 e CRC: 5F51D2F1). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 17/04/2025 às
12:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1068790 e o código verificador 5F51D2F1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 17/04/2025 12:38
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1068790 v1
Indicação 086 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1069364 e CRC: 5B943D64). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 086/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita construção de boca de lobo na esquina da Rua Rio de Janeiro com a
Rua Pará.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize a
construção de uma boca de lobo na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Pará, no
Bairro Centro, no município de Espigão do Oeste. A medida visa melhorar o escoamento das
águas pluviais e evitar alagamentos que têm causado transtornos à população local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores da região, que
enfrentam constantes problemas com alagamentos durante o período chuvoso. A falta de
drenagem adequada, especialmente na esquina mencionada, tem gerado acúmulo de água,
dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a água tem invadido as residências
próximas, causando prejuízos e representando risco à saúde dos moradores locais.
A construção de uma boca de lobo no local é uma solução viável e necessária para o escoamento
correto das águas das chuvas, contribuindo para a conservação do asfalto e o bem-estar da
comunidade.
Dessa forma, solicito o pronto atendimento por parte da administração municipal, visando garantir
mais segurança e qualidade de vida para os munícipes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Indicação 086 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1069364 e CRC: 5B943D64). Pág: 2/2
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 17/04/2025 às
12:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1069364 e o código verificador 5B943D64.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 17/04/2025 12:38
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1069364 v1
Indicação 87 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070382 e CRC: 8171501C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 87/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Limpeza das Laterais da Rua Bom Jesus, Bairro São José
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize, com urgência, a limpeza das laterais da Rua Bom Jesus, localizada no Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Os moradores relatam que a vegetação nas margens da via encontra-se excessivamente alta, o
que tem gerado grande preocupação, uma vez que o mato denso favorece o surgimento de
cobras e outros animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e o bem-estar da
comunidade local. Diante disso, solicita-se que a Secretaria responsável ou o setor competente
providencie a roçagem e a limpeza do local, garantindo melhores condições de segurança,
higiene e mobilidade para os moradores da rua.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 17/04/2025 às 07:54,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 87 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070382 e CRC: 8171501C). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1070382 e o código verificador 8171501C.
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1070382 v1
Indicação 88 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070540 e CRC: 5BEC43BA). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 88/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de instalação de cortinas nos veículos de transporte escolar da rede
pública e orientação às empresas privadas conveniadas.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente Venho,
por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de instalação de
cortinas ou películas de proteção solar nos veículos utilizados para o transporte escolar da rede
pública, bem como solicitar que seja estendida tal recomendação às empresas privadas que
prestam serviço de transporte escolar mediante convênio ou contrato com o município.
JUSTIFICATIVA
Tal medida visa proporcionar maior conforto e segurança aos alunos durante os trajetos
diários entre suas residências e as unidades escolares. Em muitas regiões, especialmente nos
períodos de maior incidência solar, os estudantes são expostos ao calor intenso e à radiação solar
direta, o que pode causar desconforto, desidratação e até problemas de saúde, como
queimaduras e insolação.
Além disso, o ambiente mais confortável e protegido pode contribuir para o bem-estar
geral dos alunos, favorecendo seu rendimento escolar e a motivação para frequentar as aulas
regularmente.
Destacamos que a medida não apenas atende a critérios de bem-estar, mas também de
dignidade e cuidado com a saúde das crianças e adolescentes que utilizam diariamente esse
serviço essencial.
Contamos com a sensibilidade e o compromisso dessa Secretaria com a qualidade do
transporte escolar ofertado em nosso município.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de abril de 2025.
Indicação 88 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070540 e CRC: 5BEC43BA). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 17/04/2025 às 08:59, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1070540 e o código verificador 5BEC43BA.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1070540 v1
Indicação 89 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070992 e CRC: F4ADEAF8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 89/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Ligar os Bairros Jorge Teixeira e Vista Alegre.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, para
fazer a LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRRO, JORGE TEIXEIRA COM O BAIRRO VISTA ALEGRE,
através da Rua BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
Solicito a ligação entre os dois Bairros, através da rua Boa vista, para dar mais agilidade, mais
rapidez e comodidade nos deslocamentos, quanto para pedestres e os condutores de veículos, a
fim de diminuir o fluxo do trânsito das outras ruas adjacentes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 17/04/2025 às 11:10,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1070992 e o código verificador F4ADEAF8.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 21/04/2025 10:13
2 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 22/04/2025 07:21
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/04/2025 11:30
4 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 23/04/2025 10:34
Indicação 89 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1070992 e CRC: F4ADEAF8). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 111 22/04/2025 1072193
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1070992 v1
Oficio 102 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067373 e CRC: 1E6AC563). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 102/GP/2025
Espigão do Oeste/RO, 07 de abril de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO
Assunto: Encaminham-se as proposições apresentadas na 10ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 10 de abril de 2025.
Senhor Prefeito,
Apresentamos cordiais e respeitosos cumprimentos, pelo presente, vimos
encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e providências, as proposições abaixo
relacionadas, apresentadas na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2025 (sessão
itinerante realizada no Distrito Nuar Nova Esperança).
Nº Proposição Autor
32/2025 Indicação Nadja Ferreira de Araújo Lagares
63/2025 Indicação Adriano Meireles da Paz
65/2025 Indicação Pedro Candido Cesário
67/2025 Indicação Hermes Pereira Junior
68/2025 Indicação Pedro Candido Cesário
69/2025 Indicação Hermes Pereira Junior
72/2025 Indicação Severino Schulz
73/2025 Indicação Adriano Meireles da Paz
74/2025 Indicação Severino Schulz
75/2025 Indicação Nadja Ferreira de Araújo Lagares
76/2025 Indicação Severino Schulz
77/2025 Indicação Gilmar Loose
78/2025 Indicação Kissila Kerley Ponath
79/2025 Indicação Kissila Kerley Ponath
80/2025 Indicação Kissila Kerley Ponath
15/2025 Pedido de Providencia Nadja Ferreira de Araújo Lagares
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Espigão d' Oeste
Oficio 102 de 14/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1067373 e CRC: 1E6AC563). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 14/04/2025 às 12:31, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1067373 e o código verificador 1E6AC563.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Adriano Meireles da Paz ***.329.232-** 14/04/2025 12:32
2 Hermes Pereira Junior ***.465.792-** 14/04/2025 13:58
3 Pedro Candido Cesário ***.799.412-** 14/04/2025 14:08
4 Nadja Ferreira de Araújo Lagares ***.724.352-** 14/04/2025 15:16
5 Kissila Kerley Ponath ***.457.282-** 15/04/2025 07:53
6 Severino Schulz ***.703.912-** 15/04/2025 10:26
7 Gilmar Loose ***.843.432-** 16/04/2025 13:10
8 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/06/2025 18:36
9 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 17/07/2025 15:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Indicação 32 07/04/2025 1061543
2 Indicação 065 02/04/2025 1058040
3 Indicação 67 08/04/2025 1061986
4 Indicação 068 09/04/2025 1063178
5 Indicação 69 09/04/2025 1063221
6 Indicação 72 09/04/2025 1063791
7 Indicação 73 09/04/2025 1063937
8 Indicação 74 09/04/2025 1064089
9 Indicação 75 09/04/2025 1064199
10 Indicação 76 09/04/2025 1064155
11 Indicação 77 10/04/2025 1064508
12 Indicação 78 10/04/2025 1064826
13 Indicação 79 10/04/2025 1064921
14 Indicação 80 10/04/2025 1065077
15 Indicação 63 09/04/2025 1063886
16 Errata 01 10/04/2025 1065287
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1067373 v1
Oficio 111 de 22/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1072193 e CRC: 67D0211A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 111/GP/2025
Espigão do Oeste/RO, 22 de abril de 2025.
Ilmo. Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO
Assunto: Encaminham-se as proposições apresentadas na 11ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 17 de abril de 2025.
Senhor Prefeito,
Apresentamos cordiais e respeitosos cumprimentos, pelo presente, vimos
encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e providências, as proposições abaixo
relacionadas, apresentadas na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, nesta
Câmara Municipal.
Nº Proposição Autor
70/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
81/2025 Indicação Nadja Ferreira de Araújo Lagares
82/2025 Indicação Nadja Ferreira de Araújo Lagares
83/2025 Indicação Kissila Kerley Ponath
84/2025 Indicação Gilmar Loose
85/2025 Indicação Pedro Candido Cesário
86/2025 Indicação Pedro Candido Cesário
87/2025 Indicação Severino Schulz
88/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
89/2025 Indicação Genezio Mateus
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Espigão d' Oeste
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Oficio 111 de 22/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1072193 e CRC: 67D0211A). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 22/04/2025 às 18:18, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1072193 e o código verificador 67D0211A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Genezio Mateus ***.026.742-** 23/04/2025 07:10
2 Kissila Kerley Ponath ***.457.282-** 23/04/2025 08:03
3 Severino Schulz ***.703.912-** 23/04/2025 16:42
4 Gilmar Loose ***.843.432-** 23/04/2025 18:28
5 Nadja Ferreira de Araújo Lagares ***.724.352-** 24/04/2025 14:30
6 Pedro Candido Cesário ***.799.412-** 30/04/2025 15:02
7 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/06/2025 18:36
8 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 17/07/2025 15:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Indicação 70 09/04/2025 1063367
2 Indicação 81 14/04/2025 1067878
3 Indicação 82 14/04/2025 1067404
4 Indicação 83 15/04/2025 1068818
5 Indicação 085 15/04/2025 1068790
6 Indicação 086 16/04/2025 1069364
7 Indicação 87 17/04/2025 1070382
8 Indicação 88 17/04/2025 1070540
9 Indicação 89 17/04/2025 1070992
10 Indicação 84 16/04/2025 1069242
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1072193 v1
Despacho Integrado 1 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1073514 e CRC: D7CF59CD). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
DESPACHO DO PROCESSO INTEGRADO (ID 1)
78-1/2025
Data/Hora: 23/04/2025 13:02:20
Origem: CMEO - Diretoria Legislativa (152)
Destino: GABINETE - PREFEITO MUNICIPAL GERAL / PORTARIAS (25)
Finalidade: ()
Despacho:
Segue processo para conhecimento das indicações.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Ilza Lima do Carmo, Diretor Legislativo adjunto, em
23/04/2025 às 13:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1073514 e o código verificador D7CF59CD.
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1073514 v1
Despacho Integrado 2 de 24/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1073772 e CRC: 03800F4B). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
DESPACHO DO PROCESSO INTEGRADO (ID 2)
78-1/2025
Data/Hora: 24/04/2025 08:06:01
Origem: GABINETE - PREFEITO MUNICIPAL GERAL / PORTARIAS (25)
Destino: CMEO - Diretoria Legislativa (152)
Finalidade: ()
Despacho:
segue processo conforme solicitado
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Pagel kieper, Assistente de Gabinete, em
24/04/2025 às 08:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474
de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1073772 e o código verificador 03800F4B.
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1073772 v1
Indicação 90 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1073167 e CRC: AE9D5D3A). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 90/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Indicação para patrolamento e encascalhamento de ruas no Bairro Bela Vista e
demais localidades chacareiros neste setor.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo este pedido, o qual esta
vereadora indica ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano (SEMOD), que sejam realizados, com a máxima urgência possível,
serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Bela Vista, bem como nas
demais localidades com chácaras situadas nesse setor, como o Loteamento Wantuil Braun.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações dos moradores,
especialmente em períodos de chuvas, quando as vias se tornam de difícil acesso,
comprometendo o tráfego de veículos e a segurança dos pedestres. A realização do patrolamento
e encascalhamento trará melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os
residentes da região. Visto que, entrando o período de seca faz-se necessário a melhoria antes do
deslocamento das máquinas para o setor rural do nosso município.
O atendimento a esta indicação contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano e
chacareiros, facilitando o acesso dos moradores, transporte escolar, serviços de emergência.
Nestes termos, pede deferimento.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,23 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereador da CMEO
"Clamo ao Deus Altíssimo,
a Deus, que para comigo
cumpre o seu propósito."
Salmos 57:2
Indicação 90 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1073167 e CRC: AE9D5D3A). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
23/04/2025 às 11:51, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1073167 e o código verificador AE9D5D3A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 23/04/2025 12:17
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 02/05/2025 21:11
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/05/2025 12:19
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1073167 v1
Indicação 91 de 24/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1074285 e CRC: 4CB146E7). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 91/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar apoio psicológico aos
servidores da rede municipal, visando oferecer cuidado, acolhimento e bem-estar diante da alta
demanda de trabalho e do desgaste emocional enfrentado diariamente.
Senhor Presidente,
Na forma regimental, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que viabilize a disponibilização de apoio psicológico contínuo aos
servidores públicos da rede municipal de Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Os servidores públicos são a base do funcionamento da administração municipal, exercendo com
dedicação e responsabilidade suas funções em prol da população. Contudo, diante da crescente
demanda de trabalho, da pressão diária e, muitas vezes, da escassez de recursos, é natural que
esses profissionais enfrentem desgaste emocional e psicológico.
Pensando no bem-estar daqueles que tanto contribuem para o bom andamento dos serviços
públicos, é fundamental que a gestão municipal adote uma política de cuidado e acolhimento,
oferecendo atendimento psicológico periódico e humanizado.
Além de prevenir o adoecimento mental e promover qualidade de vida, essa ação reflete
diretamente na melhoria dos serviços prestados à comunidade, pois servidores bem assistidos
trabalham com mais motivação, equilíbrio e empatia.
Assim, indico que seja implementado um programa de apoio psicológico aos servidores, com
profissionais capacitados e escuta ativa, promovendo ações de cuidado, carinho e valorização.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Thaís Leal Schroder, Assessora Parlamentar, em
24/04/2025 às 11:51, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Indicação 91 de 24/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1074285 e CRC: 4CB146E7). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 24/04/2025 às
11:54, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1074285 e o código verificador 4CB146E7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 24/04/2025 12:37
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/05/2025 12:19
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1074285 v1
Oficio 112 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076537 e CRC: 346E3A45). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 112/GP/2025
Espigão do Oeste/RO, 25 de abril de 2025.
Ilmo. Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO
Assunto: Encaminham-se as proposições apresentadas na 12ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 24 de abril de 2025.
Senhor Prefeito,
Apresentamos cordiais e respeitosos cumprimentos, pelo presente, vimos
encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e providências, as proposições abaixo
relacionadas, apresentadas na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2025, nesta
Câmara Municipal.
Nº Proposição Autor
90/2025 Indicação Nadja Ferreira de Araújo Lagares
91/2025 Indicação Kissila Kerley Ponath
16/2025 Pedido de Providencia Nadja Ferreira de Araújo Lagares
17/2025 Pedido de Providencia Amilton Alves de Souza
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Espigão d' Oeste
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 29/04/2025 às 12:20, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1076537 e o código verificador 346E3A45.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Kissila Kerley Ponath ***.457.282-** 30/04/2025 08:09
2 Nadja Ferreira de Araújo Lagares ***.724.352-** 02/05/2025 17:17
3 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/06/2025 18:36
Oficio 112 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076537 e CRC: 346E3A45). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
4 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 17/07/2025 15:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Indicação 90 25/04/2025 1076554
2 Indicação 91 25/04/2025 1076561
3 Pedido de Providência 16 25/04/2025 1076563
4 Pedido de Providência 17 25/04/2025 1076564
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1076537 v1
Indicação 92 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1075791 e CRC: 29085CE9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 92/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Patrolamento e cascalhamento Estrada Setor Dr. Diogo
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
realize o Patrolamento e cascalhamento Estrada Setor Dr. Diogo
JUSTIFICATIVA
Este Vereador que subscrever, Venho em nome da População da Estrada do Calcário
Km 2, no Setor Dr. Diogo, Solicitar junto a Secretaria competente que realize o Patrolamento e
cascalhamento da Estrada Setor Dr. Diogo.
A manutenção das estradas vicinais, melhora a trafegabilidade e a segurança, de todo a
população que mora no setor e pra quem transita pela via.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 25/04/2025 às 10:20,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1075791 e o código verificador 29085CE9.
Indicação 92 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1075791 e CRC: 29085CE9). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Dionilto Kull ***.413.052-** 29/04/2025 08:56
2 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 30/04/2025 09:31
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 02/05/2025 21:11
4 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1075791 v1
Indicação 95 de 30/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1079549 e CRC: CABF386D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 95/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Inclusão da Correção Salarial dos Conselheiros Tutelares no Projeto de
Aumento dos Servidores Municipais.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a inclusão da correção salarial dos Conselheiros Tutelares no Projeto de Reajuste dos Servidores
Municipais.
JUSTIFICATIVA
Cumprimentando Vossa Excelência com distinta consideração, venho, por meio desta,
apresentar solicitação formal para ser incluída a correção salarial dos Conselheiros Tutelares
deste município no Projeto de Lei atualmente em análise pela Administração Municipal, que trata
do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Os Conselheiros Tutelares exercem funções de elevada relevância social, sendo
responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Enfrentam diariamente
situações complexas, que exigem sensibilidade, responsabilidade e um profundo compromisso
com a causa pública.
Dessa forma, entendemos ser imprescindível que esses profissionais também sejam
contemplados nas políticas de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais.
Trata-se de uma medida justa e necessária para assegurar a equidade entre os diferentes
setores da administração, além de reconhecer a importância estratégica do trabalho desenvolvido
pelos Conselheiros Tutelares na promoção e proteção dos direitos humanos.
Solicitamos, portanto, que está correção seja analisada com a devida atenção e urgência,
como forma de justiça e valorização institucional.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,30 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Indicação 95 de 30/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1079549 e CRC: CABF386D). Pág: 2/2
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 05/05/2025 às 11:55, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1079549 e o código verificador CABF386D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1079549 v1
Indicação 96 de 30/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1079722 e CRC: E6CDE2B9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
 INDICAÇÃO Nº 96/2025
AUTOR: Gilmar Loose
Assunto: Solicitação de construção de uma ponte nova na Linha zero que liga Kapa 80 e região.
Senhor Prefeito Municipal,
Nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e após leitura em
plenário, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente,
a construção de uma nova ponte na Linha Zero, que liga a comunidade da Kapa 80 e região,
próximo à residência do morador Darci Romlow.
JUSTIFICATIVA:
A atual estrutura de travessia no local é precária e insuficiente para atender às
demandas da população, representando riscos à segurança de veículos e pedestres,
especialmente em períodos de chuvas. A região possui fluxo significativo de moradores,
trabalhadores rurais e estudantes, além do escoamento da produção agrícola e pecuária.
A construção de uma nova ponte melhorará a mobilidade rural, garantindo acesso
seguro a serviços essenciais (saúde, educação, transporte) e incentivando o desenvolvimento
econômico local. Além disso, a obra prevenirá acidentes e solucionará um problema da região.
Cientes de que Vossa Excelência não medirá esforços para atender a presente solicitação,
antecipo meus agradecimentos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,30 de abril de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (MDB)
Vereador da CMEO
Indicação 96 de 30/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1079722 e CRC: E6CDE2B9). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 30/04/2025 às 10:08,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1079722 e o código verificador E6CDE2B9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1079722 v1
Indicação 97 de 02/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1080608 e CRC: B20575C6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 97/2025
AUTOR: Genezio Mateus e Severino Schulz
ASSUNTO: Instalação de Lixeiras no Portal Pomerano e Trevo.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, para a
Instalação de Lixeiras no Portal Pomerano e Trevo.
JUSTIFICATIVA
Instalação de lixeiras no Portal Pomerano e no trevo, na entrada da Cidade, local esses,
considerados como, pontos turísticos de nossa Cidade, onde passa várias pessoas, fazendo
caminhada, andando de bicicleta e várias famílias vão ao fim de tarde nos finais de semana, para
descontrair, conversar e aproveitar o tempo livre.
Essas Lixeiras será muito Importante, pois todos que frequenta esses lugares terão onde
depositar o lixo, deixando o local, Limpo e Conservado.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 02/05/2025 às 08:57,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 02/05/2025 às 11:18,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 97 de 02/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1080608 e CRC: B20575C6). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1080608 e o código verificador B20575C6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 05/05/2025 07:27
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 09/05/2025 07:28
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1080608 v1
Indicação 100 de 07/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1084893 e CRC: 3276A4B6). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 100/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita a instalação de sistema de monitoramento por câmaras de segurança em
todas as escolas da rede municipal de ensino.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a solicita a instalação de sistema de monitoramento por câmaras de segurança em todas as
escolas da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa reforçar a segurança de alunos, professores, funcionários e do
patrimônio público nas unidades escolares municipais. O sistema de monitoramento contribuirá
para a prevenção de atos de vandalismo, violência, furtos e demais ocorrências que
possam comprometer o ambiente escolar, além de oferecer suporte na resolução de eventuais
conflitos.
Ressalta-se que a medida tem caráter preventivo e educativo, promovendo um ambiente
mais seguro e acolhedor para a comunidade escolar, bem como tranquilidade para os pais e
responsáveis.
Diante do exposto, solicitamos a atenção para esta importante demanda, que certamente
trará benefícios significativos à educação e à segurança pública do nosso município.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,07 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Vereador da CMEO
Indicação 100 de 07/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1084893 e CRC: 3276A4B6). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 07/05/2025 às 12:08, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1084893 e o código verificador 3276A4B6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1084893 v1
Indicação 101 de 08/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1085986 e CRC: 9B931BFC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 101/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de patrolamento de estradas vicinais na região Rural.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente a
realize a solicitação de patrolamento de estradas vicinais na região Rural.
JUSTIFICATIVA
Solicitação para que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja realizado o
patrolamento urgente das estradas vicinais nas seguintes localidades:
Estrada que liga Tito Lopes à Agrovila 01, incluindo a Fazenda Agrominas;
Trecho da Ponte Queimada à Agrovila 02, abrangendo a região conhecida como Zé Prego;
Estradas das comunidades Serra Azul, Canelinha, 14 de Abril, Santa Rosa, Linha 0 e demais
áreas da região.
Justifica-se esta indicação tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade,
dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção
agrícola. O patrolamento dessas vias é essencial para garantir melhores condições de acesso,
segurança e qualidade de vida à população Rural.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,08 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 08/05/2025 às 09:27, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 101 de 08/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1085986 e CRC: 9B931BFC). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1085986 e o código verificador 9B931BFC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/05/2025 12:45
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1085986 v1
Oficio 126 de 12/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1088740 e CRC: E25E952D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício nº 126/GP/2025
Espigão do Oeste/RO, 12 de maio de 2025.
Ilmo. Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito do Município de Espigão do Oeste/RO
Assunto: Encaminham-se as proposições apresentadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 08 de maio de 2025.
Senhor Prefeito,
Apresentamos cordiais e respeitosos cumprimentos, pelo presente, vimos
encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e providências, as proposições abaixo
relacionadas, apresentadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de maio de 2025, nesta
Câmara Municipal.
Nº Proposição Autor
92/2025 Indicação Genézio Mateus
95/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
96/2025 Indicação Gilmar Loose
97/2025 Indicação Genézio Mateus e Severino Schulz
100/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
101/2025 Indicação Amilton Alves de Souza
18/2025 Pedido de Providencia Amilton Alves de Souza
19/2025 Pedido de Providencia Severino Schulz
20/2025 Pedido de Providencia Amilton Alves de Souza
21/2025 Pedido de Providencia Severino Schulz
22/2025 Pedido de Providencia Hermes Pereira Junior
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Espigão d' Oeste
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 12/05/2025 às 12:50, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Oficio 126 de 12/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1088740 e CRC: E25E952D). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1088740 e o código verificador E25E952D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Genezio Mateus ***.026.742-** 12/05/2025 13:22
2 Gilmar Loose ***.843.432-** 12/05/2025 18:30
3 Hermes Pereira Junior ***.465.792-** 13/05/2025 07:07
4 Severino Schulz ***.703.912-** 14/05/2025 09:37
5 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 25/06/2025 18:36
6 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 17/07/2025 15:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Indicação 92 12/05/2025 1088764
2 Indicação 95 12/05/2025 1088770
3 Indicação 96 12/05/2025 1088776
4 Indicação 97 12/05/2025 1088777
5 Indicação 100 12/05/2025 1088782
6 Indicação 101 12/05/2025 1088785
7 Pedido de Providência 18 12/05/2025 1088787
8 Pedido de Providência 19 12/05/2025 1088791
9 Pedido de Providência 20 12/05/2025 1088797
10 Pedido de Providência 21 12/05/2025 1088801
11 Pedido de Providência 22 12/05/2025 1088815
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1088740 v1
Indicação 98 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1090767 e CRC: 8C8CB401). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 98/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Realização de uma reforma completa no Portal Pomerano
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja Realizado uma reforma completa no Portal Pomerano
JUSTIFICATIVA
O Portal Pomerano é um dos principais cartões-postais da cidade, representando a rica
herança cultural dos imigrantes pomeranos que ajudaram a construir a história e identidade do
nosso povo. É um ponto de referência visual, histórica e emocional, sendo frequentemente
visitado por turistas e atletas, que utilizam a região para treinamentos e eventos de corrida,
aproveitando o espaço para práticas esportivas e atividades ao ar livre.
Entretanto, nos últimos anos, o portal vem sofrendo com ações de vandalismo e a
realização de festas clandestinas, que têm provocado danos à sua estrutura e prejudicado a
imagem do local. Esses atos de desrespeito não apenas causam prejuízos materiais como
também desvalorizam o espaço que deveria ser preservado com orgulho por toda a população.
Além de preservar o patrimônio cultural, esta ação poderá revitalizar o turismo local, apoiar a
prática de esportes ao ar livre,
Agradecemos a atenção e a consideração deste pleito, e ficamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,22 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 22/05/2025 às
10:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 98 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1090767 e CRC: 8C8CB401). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1090767 e o código verificador 8C8CB401.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 22/05/2025 10:36
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
3 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 20/08/2025 12:09
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1090767 v1
Indicação 099 de 06/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1083361 e CRC: 9FF586F4). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 099/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indica que, nos eventos públicos realizados pelo Município, seja disponibilizado
intérprete de Libras.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa
de Leis, e após leitura em plenário, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio da
Secretaria competente, providencie a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais
(Libras) em todos os eventos públicos promovidos pelo Município de Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas surdas
ou com deficiência auditiva nos eventos públicos realizados pela Administração Municipal. A
presença de intérpretes de Libras possibilita a participação efetiva desses cidadãos em atividades
culturais, sociais, educativas e institucionais promovidas pelo Município, promovendo o respeito à
diversidade e aos direitos humanos.
A acessibilidade comunicacional é assegurada por leis como o Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal
de comunicação. Dessa forma, contar com intérpretes nos eventos públicos não é apenas um
gesto de inclusão, mas uma obrigação legal e social.
Contando com o apoio dos nobres pares, espero o acolhimento desta indicação pelo Executivo
Municipal.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,06 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 099 de 06/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1083361 e CRC: 9FF586F4). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 09/05/2025 às
06:46, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1083361 e o código verificador 9FF586F4.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 12/05/2025 07:18
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/05/2025 12:46
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1083361 v1
Indicação 102 de 09/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1087545 e CRC: 7DE84356). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 102/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita patrolamento nas ruas de chão do bairro Bela Vista.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos realize o patrolamento nas ruas de chão do bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do bairro Bela
Vista, que enfrentam dificuldades de tráfego devido às más condições das ruas de chão. Em
períodos de chuva, a situação se agrava, tornando o trânsito de veículos e pedestres mais difícil e
dificultando o acesso a serviços essenciais, como transporte escolar e coleta de lixo.
O patrolamento regular dessas vias é essencial para garantir a segurança, mobilidade e qualidade
de vida dos moradores, além de contribuir para a conservação dos veículos e reduzir o desgaste
precoce das vias públicas.
Dessa forma, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que as providências sejam tomadas
com a maior brevidade possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 102 de 09/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1087545 e CRC: 7DE84356). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 12/05/2025 às
16:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1087545 e o código verificador 7DE84356.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/05/2025 07:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/05/2025 12:46
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1087545 v1
Indicação 103 de 09/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1087591 e CRC: F4869916). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 103/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita patrolamento nas ruas de chão do Loteamento Jardim América, no
bairro Caixa D'Água.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos realize o patrolamento nas ruas de chão do Loteamento Jardim América,
bairro Caixa D'Água.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Loteamento
Jardim América, bairro Caixa D'Água, que enfrentam dificuldades de tráfego devido às más
condições das ruas de chão. Em períodos de chuva, a situação se agrava, tornando o trânsito de
veículos e pedestres mais difícil, dificultando o acesso a serviços essenciais, como transporte
escolar e coleta de lixo.
O patrolamento regular dessas vias é essencial para garantir a segurança, mobilidade e qualidade
de vida dos moradores, além de contribuir para a conservação dos veículos e reduzir o desgaste
precoce das vias públicas.
Dessa forma, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que as providências sejam tomadas
com a maior brevidade possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 103 de 09/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1087591 e CRC: F4869916). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 12/05/2025 às
16:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1087591 e o código verificador F4869916.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 13/05/2025 07:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/05/2025 12:46
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1087591 v1
Indicação 104 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1092799 e CRC: 51A63E5C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 104/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para de prestar suporte à unidade móvel do Hospital de Amor, que
realizará atendimentos às colaboradoras da empresa Globo Aves, no período de 28 a 31 de julho de 2025.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, que preste o devido
suporte à unidade móvel do Hospital de Amor, que estará atendendo no município de Espigão do Oeste no
período de 28 a 31 de julho de 2025, nas dependências da empresa Globo Aves.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da
secretaria competente para que forneça o apoio logístico à unidade móvel do Hospital de Amor, que estará
no município de Espigão do Oeste, no período de 28 a 31 de julho de 2025, para a realização de exames
preventivos e mamografias as colaboradoras da empresa Globo Aves.
Trata-se de uma ação preventiva para a saúde da mulher, através de diagnósticos precoces dos
cânceres de mama e do colo do útero, doenças responsáveis pelos elevados índices de mortalidade entre a
população feminina. É essencial que o Poder Público entregue as condições necessárias: Fornecimento de
energia elétrica, água potável, instalação de tendas, disponibilização de equipe de apoio e a ampla
divulgação dessa ação de saúde junto ao público feminino.
O Hospital de Amor é uma instituição reconhecida nacionalmente pela excelência no atendimento
oncológico e na promoção da saúde preventiva. Sua presença no município representa uma oportunidade
ímpar para as mulheres terem o acesso a exames essenciais, especialmente pacientes que enfrentam
dificuldades em buscar esse tipo de atendimento em centros especializados.
Diante disso, reforça-se o apelo ao Executivo Municipal para que atenda à presente Indicação,
garantindo o suporte necessário à realização da ação, em benefício da saúde pública e do bem-estar da
população feminina de Espigão do Oeste.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 15 de maio de 2025.
Indicação 104 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1092799 e CRC: 51A63E5C). Pág: 2/2
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 15/05/2025 às 10:15, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1092799 e o código verificador 51A63E5C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 15/05/2025 10:36
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 15/05/2025 11:13
3 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 19/05/2025 07:28
4 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/05/2025 12:46
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1092799 v1
Indicação 105 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1099304 e CRC: 15C957AB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
 INDICAÇÃO Nº 105/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicitação de atualização do mapa do município, áreas urbanas.
Nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e após leitura
em plenário, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a
atualização do mapa do município, das áreas urbanas, com ênfase nas recentes alterações
territoriais, expansões urbanísticas e vias de acesso.
JUSTIFICATIVA:
Com o mapa atualizado facilitam o acesso de clientes a estabelecimentos como
mercados, lojas e serviços, além de auxiliar na logística de entregas nos comércios locais.
O atual mapa do município encontra-se desatualizado, não refletindo as mudanças
ocorridas nos últimos anos, como novos loteamentos, vias públicas.
A atualização cartográfica garantirá maior precisão na gestão municipal, otimizando
recursos e atendendo às demandas da população, além de fornecer subsídios para políticas
públicas alinhadas com o crescimento ordenado do município.
Cientes de que Vossa Excelência prioriza a modernização da administração pública,
antecipo meus agradecimentos pela atenção dispensada.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,22 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 105 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1099304 e CRC: 15C957AB). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 22/05/2025 às 10:11,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1099304 e o código verificador 15C957AB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 22/05/2025 10:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1099304 v1
Indicação 106 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1091261 e CRC: 2DC44875). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 106/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita a construção de estacionamentos na Rua da Matriz, entre a Rua Ceará e
Av. Piauí.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, realize a
construção de estacionamentos público na Rua da Matriz, no trecho compreendido entre a
Rua Ceará e Av. Piauí, onde se encontra o novo cartório e comércios locais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda por vagas de estacionamento
na Rua da Matriz, especialmente no trecho acima mencionado, devido este município ter
determinado a permissão de estacionar somente de um lado da referida rua.
A ausência de um espaço adequado para estacionamento tem causado transtornos aos
cidadãos, como congestionamentos, estacionamento em locais inadequados e dificuldades de
acesso aos estabelecimentos comerciais e serviços essenciais.
Com a construção de estacionamentos público neste ponto estratégico, será possível organizar
melhor o fluxo de veículos, facilitar o acesso da população aos serviços ofertados na região e
fomentar a atividade comercial local, gerando mais conforto e segurança para motoristas e
pedestres. Tal medida é de interesse coletivo e contribuirá significativamente para a melhoria da
mobilidade urbana e da qualidade de vida no município.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que esta proposta seja
avaliada com prioridade e, se possível, executada no menor prazo viável.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 106 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1091261 e CRC: 2DC44875). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 22/05/2025 às
19:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1091261 e o código verificador 2DC44875.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 23/05/2025 08:28
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/06/2025 11:41
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1091261 v1
Indicação 107 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1092022 e CRC: A708C246). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 107/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Instalação de Ar Condicionado no Posto de Saúde Angelo Moacir Perini
(Jorge Teixeira)
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, que
Instalação de Ar Condicionado na recepção do Posto de Saúde Angelo Moacir Perini (Jorge
Teixeira).
JUSTIFICATIVA
O ar-condicionado oferece diversos benefícios, especialmente em ambientes onde o calor, a
umidade ou a má qualidade do ar podem causar desconforto ou até problemas de saúde, aos
pacientes que ali estão em busca de uma saúde melhor e aos funcionários que estão trabalhando
em busca de atender bem a todos.
. Aqui estão alguns benefícios:
1. Conforto térmico
Mantém a temperatura ambiente agradável, principalmente em dias muito quentes ou frios.
Melhora a concentração e a produtividade.
2. Melhora da qualidade do ar
Filtra impurezas, poeira, ácaros e poluentes, melhorando a respiração.
3. Benefícios para a saúde
Alivia sintomas de alergias e doenças respiratórias causadas por pólen e poeira.
Ajuda a evitar desidratação causada por calor excessivo.
4. Melhora da produtividade
Ambientes climatizados melhora o desempenho no trabalho e Torna a espera mais
agradável.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,14 de maio de 2025.
Indicação 107 de 14/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1092022 e CRC: A708C246). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 15/05/2025 às 08:35,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1092022 e o código verificador A708C246.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 15/05/2025 09:20
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 15/05/2025 09:41
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/05/2025 12:46
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1092022 v1
Indicação 108 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096595 e CRC: F1DF4C69). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 108/2025
AUTOR: Vereador Alexandro Ferraz da Silva (BAHIA)
ASSUNTO: Solicitação de Recuperação da Sinalização de Faixa de Pedestres em frente as
escolas.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno
e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize a recuperação das faixas de pedestres em frente as escolas do munícipio.
JUSTIFICATIVA
A região é de grande fluxo de estudantes, especialmente em horários de entrada e
saída, e a sinalização deficiente coloca em risco a segurança da comunidade escolar. Conforme
o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 68, CTB), os pedestres têm prioridade em faixas sinalizadas,
e a má conservação pode levar a acidentes.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 20 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Alexandro Ferraz da Silva, Vereador, em 20/05/2025
às 09:11, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1096595 e o código verificador F1DF4C69.
Indicação 108 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096595 e CRC: F1DF4C69). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/05/2025 09:13
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 21/05/2025 09:25
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1096595 v1
Indicação 109 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096656 e CRC: FDFBAAD7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 109/2025
AUTOR: ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA
ASSUNTO: Solicitação de Recuperação da Ponte no Travessão Santa Marta
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno
e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize a recuperação da ponte localizada no Travessão Santa Marta, nas proximidades da
Fazenda do Paulinho e da Fazenda do Senhor Alicio.
JUSTIFICATIVA
A referida ponte encontra-se em estado precário de conservação, o
que compromete a segurança de moradores, produtores rurais e transeuntes que utilizam o local
diariamente. Além disso, a situação atual pode dificultar o escoamento da produção agrícola e
pecuária e o acesso a serviços essenciais.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 20 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Alexandro Ferraz da Silva, Vereador, em 20/05/2025
às 09:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1096656 e o código verificador FDFBAAD7.
Indicação 109 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096656 e CRC: FDFBAAD7). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/05/2025 09:44
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 21/05/2025 09:25
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1096656 v1
Indicação 110 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096704 e CRC: EB763C76). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 110/2025
AUTOR: ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA
ASSUNTO: Recuperação de dois morros na linha JK.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno
e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize a recuperação de dois morros na linha JK nos km 10 e 19.
JUSTIFICATIVA
Os referidos morros apresentam sinais de erosão e desgaste, agravados pelas
chuvas e pelo tráfego de veículos pesados na região.
Requer que o local seja cascalhado para melhor escoamento da produção da
região.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,20 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Alexandro Ferraz da Silva, Vereador, em 20/05/2025
às 09:43, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1096704 e o código verificador EB763C76.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/05/2025 09:44
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 21/05/2025 09:25
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Indicação 110 de 20/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1096704 e CRC: EB763C76). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1096704 v1
Indicação 111 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1098286 e CRC: D9F91612). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 111/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para construção de galeria na Estrada Rei Davi antes da execução da
pavimentação asfáltica.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
elabore projeto para a construção de galeria na Estrada Rei Davi antes da execução da
pavimentação asfáltica.
JUSTIFICATIVA
Solicitamos, com o devido respeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a
construção da galeria na Estrada Rei Davi, antes do início da pavimentação asfáltica.
A presente indicação é motivada por reiteradas solicitações dos moradores da referida
localidade, que manifestam preocupação com a execução da pavimentação sem a devida
infraestrutura de drenagem. A ausência da galeria pode ocasionar sérios problemas, como
alagamentos, deterioração precoce do asfalto e prejuízos e à segurança dos cidadãos.
Portanto, a execução da galeria de forma prévia à pavimentação asfáltica é uma medida
de planejamento responsável, que garantirá maior durabilidade da obra e mais qualidade de vida
aos moradores.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo Municipal para que
atenda esta justa reivindicação da comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO,22 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 111 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1098286 e CRC: D9F91612). Pág: 2/2
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 22/05/2025 às 07:41, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1098286 e o código verificador D9F91612.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 22/05/2025 10:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1098286 v1
Indicação 112 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1098731 e CRC: EF530320). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 112/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita construção de calçada elevada em frente ao Hospital Santa Cecília.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realiza
a construção de calçada elevada em frente ao Hospital Santa Cecília.
JUSTIFICATIVA
A instalação desta infraestrutura atenderá a um antigo anseio da comunidade local e
contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária na
região hospitalar.
O Hospital Santa Cecília é uma unidade de saúde que recebe um grande fluxo de
pessoas diariamente, incluindo pacientes com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas
em emergência. A via situada em frente à unidade possui tráfego intenso de veículos, o que
representa risco constante para quem precisa atravessá-la.
A instalação de uma calçada elevada (lombofaixa) nesse trecho contribuirá para:
Redução da velocidade dos veículos
Maior visibilidade para os pedestres
Melhoria da acessibilidade
Prevenção de acidentes
Por se tratar de uma demanda urgente e de interesse coletivo, especialmente para a
segurança e bem-estar da população, solicito a atenção do Poder Executivo para que esta
indicação seja acolhida com a devida urgência.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 21 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 112 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1098731 e CRC: EF530320). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 22/05/2025 às 07:47, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1098731 e o código verificador EF530320.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 22/05/2025 10:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1098731 v1
Indicação 113 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1097703 e CRC: FEC72753). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 113/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Indica a Secretaria Responsável a Pintura das Faixas de Pedestres e das Faixas
Elevadas
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a
Pintura das Faixas de Pedestres e das Faixas Elevadas.
JUSTIFICATIVA
Solicita a pintura das faixas de pedestres e das faixas elevadas em frente as (escolas, creches,
hospitais e no centro da cidade), a pintura dessas faixas e um elemento essencial para a
segurança viária e na organização do tráfego urbano, garantido acesso mais rápido e seguro aos
pedestres que transita entre as vias e necessita de se deslocar de um lado para outro.
O objetivo da faixa de pedestre é garantir a segurança dos pedestres ao atravessarem vias
públicas. Ela serve como um local sinalizado e prioritário para a travessia, indicando aos
motoristas que devem reduzir a velocidade e parar, quando necessário, para permitir a
passagem dos pedestres.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,21 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 21/05/2025 às 11:29,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1097703 e o código verificador FEC72753.
Indicação 113 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1097703 e CRC: FEC72753). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 21/05/2025 15:53
2 Jefferson Junior Leal Lins ***.786.682-** 22/05/2025 10:07
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1097703 v1
Indicação 114 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1099212 e CRC: 9493956B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 114/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar uma televisão na sala
de espera da pediatria, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e agradável
para as crianças e seus responsáveis durante o tempo de espera pelo atendimento.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte
INDICAÇÃO:
Que seja analisada a possibilidade de instalar uma televisão no espaço destinado à espera de
atendimento na pediatria da rede municipal de saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
considerando que o local é frequentemente utilizado por mães e responsáveis acompanhados de
crianças.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar às crianças e
seus responsáveis que aguardam atendimento na pediatria da rede municipal de saúde. Sabemos
que o tempo de espera, por vezes, se torna cansativo, especialmente para as crianças, que
podem apresentar inquietação e ansiedade durante esse período.
A instalação de uma televisão no local contribuirá para tornar o ambiente mais acolhedor,
oferecendo entretenimento e distração de forma saudável. Além disso, é possível utilizar esse
recurso para exibir conteúdos educativos e informativos relacionados à saúde, prevenção de
doenças, vacinação, higiene e outros temas relevantes, beneficiando tanto as crianças quanto
seus responsáveis.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade e atenção do Poder Executivo Municipal para
atender a esta demanda, que certamente trará benefícios significativos para a comunidade.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,22 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
Indicação 114 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1099212 e CRC: 9493956B). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 22/05/2025 às
10:07, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1099212 e o código verificador 9493956B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 22/05/2025 10:16
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 22/05/2025 10:37
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/05/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1099212 v1
Indicação 115 de 27/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1103649 e CRC: DA2F8082). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 115/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo que inclua, na carga horária dos professores de
Educação Física das escolas municipais, aulas de Treinamento Esportivo.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
estude a viabilidade de incluir, na carga horária dos professores de Educação Física das escolas
municipais, aulas de treinamento específico de modalidades esportivas nas escolas municipais de
Espigão do Oeste.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa fortalecer a prática esportiva no ambiente escolar, indo além
das aulas regulares de Educação Física. O Treinamento Esportivo possibilita a identificação e o
desenvolvimento de talentos, promove a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito às regras e
contribui significativamente para a saúde física e mental dos alunos, além disso, a prática
contínua e orientada de modalidades esportivas pode ser um instrumento eficaz na prevenção de
situações de vulnerabilidade social, ao oferecer uma alternativa saudável de ocupação do tempo
livre.
A inclusão dessas atividades na carga horária dos professores valoriza os profissionais da
área, reconhecendo seu papel fundamental na formação integral dos estudantes, diante do
exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, bem como a
sensibilidade do Poder Executivo na análise e implementação da medida.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,27 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 115 de 27/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1103649 e CRC: DA2F8082). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
29/05/2025 às 07:58, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1103649 e o código verificador DA2F8082.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 29/05/2025 09:41
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 29/05/2025 11:42
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/06/2025 11:41
4 Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari ***.706.012-** 09/06/2025 07:39
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1103649 v1
Indicação 116 de 27/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1104357 e CRC: 5CC5A1C1). Pág: 1/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 116/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E OUTROS - VEREADORA NADJA
FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
Esta Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
realize a aplicação do Fumacê e aplicação de venenos (resíduos de combate) nas fossas,
seguindo os critérios técnicos recomendados, observando-se os horários adequados, o uso de
produtos regularizados pela ANVISA e os cuidados necessários com pessoas vulneráveis e o
meio ambiente. Tal medida tem por objetivo conter o avanço das arboviroses e resguardar a
saúde da população, sendo recomendada pelo Ministério da Saúde em situações de surto ou alta
infestação vetorial.
JUSTIFICATIVA
Diante do aumento expressivo no número de casos de doenças transmitidas pelo
mosquito Aedes aegypti, especialmente dengue, chikungunya e Zika vírus, e considerando as
constantes reclamações da população quanto à presença excessiva de mosquitos. Diante das
reclamações reforçamos a urgência desta solicitação, diante da gravidade do cenário
epidemiológico e do clamor popular.
Na certeza de contar com a habitual sensibilidade de Vossa Excelência no atendimento a esta
demanda coletiva, coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,27 de maio de 2025.
Indicação 116 de 27/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1104357 e CRC: 5CC5A1C1). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
27/05/2025 às 11:56, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1104357 e o código verificador 5CC5A1C1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 27/05/2025 12:25
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/06/2025 11:41
3 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 04/06/2025 07:32
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1104357 v1
Indicação 117 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1105692 e CRC: F184B29B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 117/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para viabilizar curso de reciclagem aos motoristas recém￾contratados no município, com intuito de evitar risco de sinistros.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de
curso de reciclagem para motoristas recém-contratados no município, com o intuito de evitar riscos de
sinistros no trânsito.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa à solicitação ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da
Secretaria responsável, seja promovido um curso de reciclagem para motoristas recém-contratados no
município. O objetivo é reduzir os riscos de sinistros nas vias públicas, proporcionando a esses profissionais
conhecimentos atualizados sobre as normas de trânsito, boas práticas de direção e segurança viária.
Considerando o elevado tráfego nas rodovias e vias urbanas, somado ao fato de que muitos
motoristas, ao serem contratados, possuem pouco conhecimento sobre as especificidades da região e sobre
as condições exigidas para uma direção segura, é fundamental que sejam oferecidas ferramentas de
capacitação adequadas. O curso de reciclagem contribuirá não apenas para a segurança dos motoristas,
mas também para a redução de acidentes e danos materiais e humanos, promovendo um trânsito mais
seguro e eficiente.
A proposta de capacitação é de extrema relevância para o bem-estar coletivo e para a eficiência das
atividades públicas realizadas pelos motoristas contratados. A formação contínua desses profissionais
também garantirá maior qualidade no serviço prestado à população, refletindo diretamente na redução de
sinistros.
Diante do exposto, solicito a aprovação desta indicação, visando à implementação de medidas que
possam aprimorar a segurança no trânsito e a capacitação dos motoristas.
Atenciosamente,
Indicação 117 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1105692 e CRC: F184B29B). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO, 29 de maio de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 29/05/2025 às 07:56, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1105692 e o código verificador F184B29B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 29/05/2025 09:41
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 29/05/2025 11:42
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/06/2025 11:41
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1105692 v1
Indicação 118 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1105782 e CRC: 37017AB6). Pág: 1/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 118/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita a pavimentação asfáltica no bairro Vista Alegre 2.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
venho respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, sugerindo que seja realizada a
pavimentação asfáltica no Bairro Vista Alegre 2, contemplando as seguintes vias públicas:
Rua Primavera
Rua Oiti
Rua Cinta Larga
Rua Belmiro Hoffman
Rua Valdomiro Hoffman
Rua Dilson Belo
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores e usuários dessas vias, que
enfrentam diariamente dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando
o acesso se torna ainda mais precário devido à formação de lama e buracos.
Além de proporcionar maior conforto e segurança para pedestres e motoristas, a
pavimentação contribuirá para o desenvolvimento urbano do bairro, valorizando os imóveis locais
e promovendo melhores condições de tráfego e qualidade de vida à população.
Ressaltamos que a soma dos trechos dessas vias totaliza menos de 900 metros de
extensão, o que torna a execução do serviço plenamente viável, considerando os benefícios
significativos que essa melhoria trará para a comunidade.
Assim sendo, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para a execução
desta importante melhoria.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,28 de maio de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 118 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1105782 e CRC: 37017AB6). Pág: 2/2
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 29/05/2025 às 08:37, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1105782 e o código verificador 37017AB6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 29/05/2025 09:41
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/06/2025 11:41
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1105782 v1
Indicação 119 de 03/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1110630 e CRC: 72AB0116). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 119/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: construção de academia ao ar livre e parque com playground no trevo da cidade,
saída para Pimenta Bueno.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja realizado construção de uma academia ao ar livre e um parque com playground no trevo da
cidade, saída para Pimenta Bueno
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender uma necessidade da população por
espaços públicos voltados à prática de atividades físicas e ao lazer familiar. O local indicado, o
trevo da cidade, na saída para Pimenta Bueno, é amplamente frequentado por moradores que já
utilizam a área para caminhadas, corridas e encontros ao ar livre, mesmo sem infraestrutura
adequada.
Esse fato demonstra o grande potencial do espaço para receber melhorias que
beneficiem diretamente a comunidade. A instalação de uma academia ao ar livre, com
equipamentos voltados à saúde e bem-estar, atenderá principalmente jovens, adultos e idosos,
incentivando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida.
Além disso, a construção de um playground seguro e acessível oferecerá um ambiente de
recreação para as crianças, promovendo o desenvolvimento físico e social desde a
infância urbanização e estruturação desse ponto de grande circulação irá valorizar ainda mais a
região, tornando o local um espaço de convivência e incentivo à prática esportiva e ao lazer
familiar.
Diante do exposto, solicito que seja analisada com carinho a viabilidade técnica e orçamentária
para a implantação dessa estrutura, que certamente trará grandes benefícios à população local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,03 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 119 de 03/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1110630 e CRC: 72AB0116). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
04/06/2025 às 11:30, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1110630 e o código verificador 72AB0116.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/06/2025 12:59
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 09/06/2025 07:12
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 17/06/2025 12:27
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 21/08/2025 08:00
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1110630 v1
Indicação 120 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1120948 e CRC: 02CB0B25). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 120/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um espaço adequado
para motoristas do transporte escolar aguardarem o término das aulas, com condições mínimas
de conforto e dignidade.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação,
sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em
parceria com a Secretaria de Obras ou outro órgão competente, que seja verificada a
possibilidade de destinar um local adequado para os motoristas do transporte escolar aguardarem
com dignidade o término das aulas dos alunos que transportam.
JUSTIFICATIVA
Os motoristas do transporte escolar desempenham uma função essencial no sistema educacional
do município, garantindo o acesso de muitos alunos às unidades de ensino, muitas vezes em
áreas rurais e de difícil acesso.
Atualmente, esses profissionais, após deixarem os estudantes nas escolas, permanecem longos
períodos aguardando o término das aulas, geralmente sem um espaço apropriado para descanso
ou abrigo. Tal situação, além de desumana, compromete o bem-estar desses trabalhadores, que
precisam de um ambiente minimamente confortável para aguardar o horário de retorno,
principalmente em dias de calor, frio ou chuva.
A disponibilização de um local com cobertura, assentos, água potável e, se possível, banheiro e
acesso à internet, seria uma forma de reconhecer a importância desses profissionais e garantir
melhores condições de trabalho, refletindo positivamente no serviço prestado.
Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que seja estudada a viabilidade de
atender a essa demanda, que certamente trará benefícios tanto para os motoristas quanto para
toda a comunidade escolar.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,12 de junho de 2025.
Indicação 120 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1120948 e CRC: 02CB0B25). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 12/06/2025 às
11:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1120948 e o código verificador 02CB0B25.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 12/06/2025 11:14
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 12/06/2025 18:17
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 17/06/2025 12:27
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 108 21/07/2025 1152708
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1120948 v1
Indicação 121 de 23/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1126785 e CRC: B16CBA2E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 121/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Reforma e Manutenção da Capela Mortuária Municipal
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, qual venho, por meio deste, reiterar e reforçar
a necessidade urgente de reforma e manutenção da Capela Mortuária Municipal, a qual se
encontra em estado lastimável, comprometendo tanto a segurança quanto o conforto das
famílias que utilizam o espaço em momentos de grande fragilidade emocional.
JUSTIFICATIVA
Cabe destacar que, em 15 de maio de 2025, protocolei o Pedido de Providência nº 27,
solicitando reparos e serviços de manutenção no referido local. Contudo, até o presente momento,
não foram observadas melhorias significativas, e a situação pode se agravar ainda mais, pois
parte do teto encontra-se comprometida, oferecendo risco de desabamento, o que representa
um sério perigo aos usuários (famílias).
Esta vereadora manifesta grande preocupação com a falta de condições adequadas da capela,
situação que evidencia o descaso com o patrimônio público e, acima de tudo, com a
dignidade da população que, em momento de luto, necessita de um espaço seguro e acolhedor.
Diante do exposto, solicito, com a devida urgência, que sejam tomadas as providências cabíveis
para a reforma completa e manutenção da Capela Mortuária Municipal, garantindo
segurança, respeito e melhores condições de uso para todos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,23 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Indicação 121 de 23/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1126785 e CRC: B16CBA2E). Pág: 2/2
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
23/06/2025 às 13:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1126785 e o código verificador B16CBA2E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 27/06/2025 12:42
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1126785 v1
Indicação 122 de 23/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1126895 e CRC: 2CF2E80B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 122/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: tapa-buracos na Rua Maranhão, situada no bairro Cidade Alta.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja realizado com urgência o serviço de tapa-buracos na Rua Maranhão, situada no bairro
Cidade Alta.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em más condições de trafegabilidade, apresentando diversos
buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos a motoristas, motociclistas e
pedestres, além de representar riscos à segurança e danos materiais. Tal situação se agrava em
dias de chuva, comprometendo ainda mais a mobilidade urbana na
região A intervenção se faz necessária para garantir melhores condições de acesso, segurança e
qualidade de vida aos moradores e usuários da via.
Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo Municipal para que providências
sejam tomadas com a devida brevidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,23 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 24/06/2025 às
08:29, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1126895 e o código verificador 2CF2E80B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 24/06/2025 08:32
Indicação 122 de 23/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1126895 e CRC: 2CF2E80B). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 25/06/2025 07:46
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 21/08/2025 08:14
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1126895 v1
Indicação 123 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129282 e CRC: E3EF7ACF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 123/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicação para que seja feito calçadas na Rua São Paulo.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que seja
realizado construção de calçadas para pedestres na Rua São Paulo, entre as Ruas Grajaú e
Curitiba.
JUSTIFICATIVA
A Rua São Paulo entre as ruas Curitiba e Grajaú, trecho esse que se encontra o Hospital
Municipal e a escola Fernanda Souza de Paula. Esse trecho apresenta um grande fluxo de
veículos e pedestres, como ambulância, corpo de bombeiro ônibus entre demais veículos o que
tem causado riscos à segurança dos pedestres, que, devido à falta de calçadas, acabam sendo
forçados a caminhar pelas vias de tráfego. Este cenário aumenta o risco de acidentes,
principalmente em horários de pico, quando o trânsito de veículos é mais intenso.
A construção de calçadas adequadas nesta via é essencial para garantir a segurança e o bem￾estar dos moradores e transeuntes, proporcionando um espaço seguro para os pedestres se
deslocarem sem o risco de se expor ao tráfego de veículos.
Diante disso, solicito a análise e providências necessárias para a execução da construção de
calçadas na referida via.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 123 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129282 e CRC: E3EF7ACF). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 26/06/2025 às
12:35, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1129282 e o código verificador E3EF7ACF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/06/2025 12:53
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1129282 v1
Indicação 124 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129290 e CRC: C2723928). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 124/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicação para reabertura e reestruturação da Av. Sergipe
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Espigão do Oeste, e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal,
que, por meio da Secretaria competente, providencie a reabertura, revitalização e adequação
estrutural da Av. Sergipe, tendo em vista que a referida Avenida teve a sua transformação
somente através de lei municipal, sendo que in loco não houve melhorias em sua infraestrutura.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma demanda legítima da população local, que há muitos
anos reivindica melhorias desta avenida, tendo em vista que a mesma é utilizada na interligação
de 02 (duas) importantes vias, que são conhecidas como estradas do calcário e da figueira, onde
que as mesmas fazem parte da Rodovia 133 que liga o município de Espigão do Oeste com o
município de Cacoal.
Desta forma há uma movimentação muito grande de veículos, tendo em vista que a referida avida
é utilizada pela rodovia 133, que também dá acesso a usina de calcário.
Além disso, o desenvolvimento urbano do município exige a reestruturação e integração desta via
ao plano de mobilidade, contribuindo para o escoamento do tráfego, segurança dos pedestres e
valorização da região. A reabertura e a urbanização da Av. Sergipe beneficiarão diretamente
moradores, comerciantes e motoristas que circulam pelo local, promovendo o desenvolvimento
ordenado e sustentável do município.
Diante do exposto, solicito o pronto atendimento desta indicação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 124 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129290 e CRC: C2723928). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 26/06/2025 às
12:35, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1129290 e o código verificador C2723928.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/06/2025 12:53
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1129290 v1
Indicação 125 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129753 e CRC: 8CA55B1A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 125/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Indicação para a realização de patrolamento e manutenção nas estradas rurais
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize o patrolamento e
manutenção nas estradas rurais como:
Linha Zé Fernandes
Linha do Preguinho
Travessão dos Time
Travessão Primavera
Travessão Dona Santa
Travessão do Martins Kieper
Travessão do Alexandre (interligando à Linha Zé Fernandes)
Estrada do Jorge Preto
Estrada Ponte Bonita á Estrada Jiki e Lambari
Travessão dos Kieper que termina na Estrada do Pacarana
Estrada do Ribeirão até o Assentamento Edimilson Pastor
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender às necessidades dos moradores e produtores rurais dessas
localidades, que enfrentam diariamente dificuldades de acesso devido às condições precárias das estradas
vicinais, especialmente durante o período chuvoso, quando a trafegabilidade se torna ainda mais
comprometida.As estradas mencionadas são vias de grande importância para a economia local, pois por
elas transitam veículos que transportam a produção agrícola e pecuária, e outros bens essenciais ao
desenvolvimento das propriedades rurais. O patrolamento das vias indicadas promoverá melhorias
imediatas nas condições de tráfego, reduzirá riscos de acidentes e contribuirá diretamente para a
qualidade de vida das famílias que residem e trabalham nessas localidades.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de junho de 2025.
Indicação 125 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1129753 e CRC: 8CA55B1A). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 25/06/2025 às 12:30,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1129753 e o código verificador 8CA55B1A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/06/2025 12:36
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1129753 v1
Indicação 126 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130063 e CRC: 7A457511). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 126/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita o patrolamento das estradas nas Aldeias 14 de Abril e Roosevelt.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, que
venho respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, sugerindo que seja realizado o
patrolamento das estradas que atendem as Aldeias 14 de Abril e Roosevelt, localizadas na
zona rural do município de Espigão do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso e
trafegabilidade para os moradores das referidas comunidades indígenas, bem como para os
veículos que prestam serviços essenciais, como transporte escolar e atendimento de saúde.
Durante o período chuvoso, os trechos ficam em péssimo estado de conservação,
dificultando a locomoção e, por vezes, isolando as comunidades. O patrolamento é uma medida
urgente e necessária para melhorar a qualidade de vida dos moradores, além de promover
dignidade, segurança e inclusão social.
Assim sendo, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para a
execução desta importante melhoria.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Indicação 126 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130063 e CRC: 7A457511). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 25/06/2025 às 13:08, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1130063 e o código verificador 7A457511.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/06/2025 07:15
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:35
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1130063 v1
Indicação 127 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130173 e CRC: 66D6269D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 127/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicita a instalação de bueiro no travessão da Kapa 80.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, que
venho respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, sugerindo que seja realizada a
instalação de um bueiro no travessão da Kapa 80, nas proximidades do sítio do motorista
escolar, Geisle Klippel, zona rural de Espigão do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo atender a uma necessidade urgente da
comunidade rural, uma vez que o local mencionado se encontra em condições precárias,
especialmente durante o período chuvoso. No ponto indicado, há um bueiro improvisado de
madeira, que, com as chuvas, se transforma em um lamaçal. As tábuas acabam cedendo ou se
deslocando, formando, buracos e tornando a passagem extremamente perigosa para veículos e
pedestres.
A ausência de um sistema adequado de drenagem tem causado alagamentos,
erosões e prejuízos à trafegabilidade, dificultando o acesso de moradores, produtores e do
transporte escolar. A substituição do bueiro improvisado por uma estrutura apropriada resolverá
esses problemas, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento a todos que
utilizam a via.
Segue em anexo foto que comprovam a situação atual do local.
Assim sendo, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para a
execução desta importante melhoria.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,26 de junho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 127 de 25/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130173 e CRC: 66D6269D). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 26/06/2025 às 07:45, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1130173 e o código verificador 66D6269D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/06/2025 07:59
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/07/2025 07:36
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexo foto 25/06/2025 1130417
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1130173 v1
Indicação 128 de 26/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130961 e CRC: 02FD3C14). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 128/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo Municipal para Construção de Galeria de Concreto na Ponte da
Estrada Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, seja viabilizada a construção
de uma galeria de concreto na ponte que dá acesso à comunidade Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa a construção de uma galeria de concreto na ponte que interliga a
comunidade Rei Davi. Esta obra se faz necessária para viabilizar a chegada do asfalto à localidade, uma vez
que a atual estrutura da ponte, de madeira, não é compatível com a pavimentação asfáltica que será
implementada.
A pavimentação asfáltica é um avanço importante para a comunidade, mas para que o tráfego se
torne seguro e eficaz, é imprescindível que a infraestrutura de passagem seja adequadamente reforçada. A
construção da galeria de concreto proporcionará a estabilidade necessária para suportar o tráfego pesado.
Portanto, a galeria de concreto é uma obra essencial para garantir que a comunidade receba o
benefício do asfalto de forma segura, promovendo a melhoria das condições de tráfego e qualidade de vida
para todos os moradores.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade e atenção do Poder Executivo para atender a esta
importante demanda.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 01 de julho de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 128 de 26/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1130961 e CRC: 02FD3C14). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 01/07/2025 às 08:52, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1130961 e o código verificador 02FD3C14.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 01/07/2025 12:59
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/07/2025 10:32
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1130961 v1
Indicação 129 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1135871 e CRC: 4478BCB9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 129/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Que seja realizada a contratação de serviços médicos especializados em
cardiologia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente Que seja
realizada a contratação de serviços médicos especializados em cardiologia, com o objetivo de
atender a demanda reprimida por consultas na rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A população de nosso município enfrenta uma grave dificuldade no acesso a consultas com
cardiologistas. Muitos pacientes relatam estar há meses, e até anos, aguardando por atendimento
especializado, o que compromete seriamente sua saúde e bem-estar. É importante destacar que
as doenças cardiovasculares continuam sendo uma das principais causas de mortalidade no
Brasil, e o acompanhamento médico adequado é essencial para a prevenção e o tratamento
dessas enfermidades.
A ausência de atendimento cardiológico regular contribui para o agravamento de quadros
clínicos, aumento de internações hospitalares e até óbitos que poderiam ser evitados com
medidas simples e eficazes. É inadmissível que tantos cidadãos fiquem desassistidos em um
setor tão vital da saúde pública. Sabemos que, no estado de Rondônia, a responsabilidade pelo
atendimento médico especializado, incluindo consultas com cardiologistas, é do governo estadual.
No entanto, o Estado tem falhado no cumprimento dessa obrigação, deixando milhares de
pessoas em situação de vulnerabilidade.
Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo Municipal adote providências imediatas para
viabilizar a contratação de médicos cardiologistas, seja por meio de concurso público, convênios
com instituições de saúde ou contratação direta, conforme a legislação vigente. Acreditamos que
o Município deve assumir esse compromisso, ainda que temporariamente, como forma de garantir
o direito fundamental à saúde de seus cidadãos. Não podemos aceitar que nossa população
continue sem o mínimo de atendimento básico, pagamos impostos e temos direito a serviços
públicos de qualidade.
Contamos com a sensibilidade e o comprometimento desta gestão para enfrentar esse desafio e
promover ações concretas que assegurem o acesso ao atendimento cardiológico em nosso
município.
Contamos com a sensibilidade do Executivo para essa demanda urgente da saúde pública.
Indicação 129 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1135871 e CRC: 4478BCB9). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,02 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 03/07/2025 às
07:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1135871 e o código verificador 4478BCB9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 03/07/2025 08:57
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 03/07/2025 10:47
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
4 Wilesmar dos Santos Silva ***.450.782-** 23/09/2025 13:52
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1135871 v1
Indicação 130 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1136619 e CRC: AA8F4A1E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 130/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Solicita a disponibilização de madeira para a manutenção de pontes
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a disponibilização de madeira para a manutenção das pontes conhecidas como Ponte Queimada
e Ponte do Tito Lopes, ambas localizadas sobre o Ribeirão.
JUSTIFICATIVA
As referidas pontes se encontram em estado precário de conservação, apresentando riscos à
segurança dos moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários que dependem do
tráfego por essas vias para transporte escolar e deslocamento diário. A situação atual requer
intervenção urgente, especialmente com a substituição de tábuas danificadas, reforço na estrutura
e revisão geral, de forma a garantir a segurança e a trafegabilidade. A disponibilização de madeira
adequada por parte da Prefeitura é essencial para que a equipe responsável possa realizar os
reparos necessários com celeridade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 130 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1136619 e CRC: AA8F4A1E). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 02/07/2025 às 12:16,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1136619 e o código verificador AA8F4A1E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/07/2025 12:23
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1136619 v1
Indicação 131 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1136627 e CRC: 80390166). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 131/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Indicação para a identificação do Portal da cidade de Espigão do Oeste-RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
identificação com o nome Portal Clemente Schultz no Portal da cidade de Espigão do Oeste-RO,
conforme denominação estabelecida pela Lei Municipal nº 1.938, de 8 de junho de 2016.
JUSTIFICATIVA
A Lei nº 1.938/2016, sancionada em 8 de junho de 2016, estabeleceu oficialmente a denominação
do Portal , localizado na Rodovia 387, distante aproximadamente 30 km da BR 364 na entrada da
cidade de Espigão do Oeste-RO, como Portal Clemente Schultz, em homenagem a um dos
pioneiros da colonização local. Contudo, passados vários anos desde sua promulgação, a
estrutura do portal não apresenta qualquer placa, letreiro ou identificação visível com o referido
nome, o que enfraquece a homenagem e reduz o reconhecimento público de sua importância
histórica e cultural. Diante disso, a presente indicação visa garantir o cumprimento da legislação
municipal vigente, bem como valorizar a memória e o legado de Clemente Schultz. A colocação da
devida identificação no portal contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural do município,
especialmente da comunidade pomerana, que tanto representa na formação de Espigão do
Oeste.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de julho de 2025.
Indicação 131 de 02/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1136627 e CRC: 80390166). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 02/07/2025 às 12:16,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1136627 e o código verificador 80390166.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/07/2025 12:23
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1136627 v1
Indicação 132 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137286 e CRC: F9EEC1B1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 132/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente ao
Ginásio de Esportes Edigar Zacarias Marques.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam
adotadas as providências necessárias junto à Secretaria Municipal competente para a instalação
de um redutor de velocidade (quebra-mola) na via localizada em frente ao Ginásio de
Esportes Edigar Zacarias Marques.
Enfim aquilo que se enquadre dentro das Normas de Trânsitos em conformidade com DETRAN
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres ( crianças, adultos e
idosos), frequentadores e esportistas que utilizam frequentemente o espaço, tendo em vista o
intenso fluxo de veículos e motos na localidade, o que representa risco iminente de acidentes. A
medida é especialmente importante durante os horários de treinos esportivos e atividades de
atividades físicas realizadas no local, pois já houve vários acidentes.
Ressalte-se que esta indicação também atende à solicitação do senhor Ronivaldo Jaques da
Silva, vigia do referido ginásio, que relatou a necessidade urgente do dispositivo para prevenção
de acidentes. A demanda vem sido cobrada a esta Vereadora qual reforçou a importância desta
medida.
Diante do exposto, solicito o pronto atendimento urgente à presente indicação, em caráter
público visando a proteção, prevenção e bem-estar de toda comunidade espigãoense.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,03 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
Indicação 132 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137286 e CRC: F9EEC1B1). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
03/07/2025 às 11:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1137286 e o código verificador F9EEC1B1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 03/07/2025 11:39
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 04/07/2025 08:09
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1137286 v1
Indicação 133 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137412 e CRC: 096520BD). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 133/2025
AUTOR: Nadja Ferreira de Araújo Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E OUTROS - VEREADORA NADJA
FERREIRA DE ARAUJO LAGARES
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que determine, ao setor competente, a
realização de operação tapa-buracos nas ruas Minas Gerais e Maranhão, no bairro Morada
do Sol, especialmente no cruzamento entre essas vias.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão das más condições do pavimento, que
apresentam diversos buracos, prejudicando a circulação e aumentando significativamente o
risco de acidentes. O fluxo de pedestres, motociclistas, veículos de pequeno e grande porte
na região é intenso, o que agrava ainda mais a situação.
Os moradores da localidade têm manifestado preocupação e cobrado providências urgentes, uma
vez que já foram ocorridos pequenos acidentes no local. A adoção de medidas de reparo trará
mais segurança e conforto à população.
Diante do exposto, esta vereadora reitera a importância da presente indicação, confiando na
atenção e no pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
Encaminho em anexo registros de imagens do local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,03 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Ferreira de Araújo Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
Indicação 133 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137412 e CRC: 096520BD). Pág: 2/3
Anexo
Indicação 133 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137412 e CRC: 096520BD). Pág: 3/3
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
03/07/2025 às 13:03, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1137412 e o código verificador 096520BD.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 04/07/2025 08:09
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/07/2025 11:26
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1137412 v1
Indicação 134 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137531 e CRC: F2A71011). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 134/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicação para reabrir o morro do Travessão Joaquim Bandeira.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos
do Art. 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após leitura em plenário, indica ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as
providências necessárias para a reabertura do Morro no Travessão Joaquim Bandeira.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade local. O referido trecho trata￾se de um morro estreito, onde não é possível o trânsito simultâneo de dois veículos, o que tem
gerado situações de risco e elevado o potencial de acidentes, colocando em perigo a integridade
física de motoristas e pedestres.
Diante disso, solicita-se a imediata reabertura e execução de melhorias estruturais no local, com o
objetivo de aumentar a segurança viária e melhorar a mobilidade do tráfego, proporcionando
melhores condições de deslocamento para todos os usuários da via.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,03 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 03/07/2025 às
18:15, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 134 de 03/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1137531 e CRC: F2A71011). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1137531 e o código verificador F2A71011.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 03/07/2025 18:28
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/07/2025 07:15
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 08/07/2025 07:24
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1137531 v1
Indicação 135 de 16/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1149041 e CRC: 17333E36). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 135/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de uma Assistente Social para
atuar no Hospital Municipal, visando atender a alta demanda de pacientes e garantir um
atendimento mais humanizado e eficiente à população.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno
indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a contratação de uma
profissional Assistente Social para atuar no Hospital Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda de pacientes
e familiares que buscam apoio social dentro da unidade hospitalar. A atuação da assistente social
é de extrema importância para assegurar um atendimento humanizado, promover o acesso a
direitos, orientar sobre benefícios socioassistenciais e auxiliar nas questões psicossociais que
envolvem o tratamento e recuperação dos pacientes.
Diante da alta procura e da complexidade dos casos atendidos no Hospital
Municipal, a presença de uma assistente social contribuirá significativamente para a melhoria do
acolhimento e da resolutividade dos serviços prestados à população.
Desta forma, solicita-se a análise e adoção de medidas necessárias para a
contratação da profissional, garantindo, assim, um atendimento mais digno e eficiente à nossa
comunidade.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 16/07/2025 às
10:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 135 de 16/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1149041 e CRC: 17333E36). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1149041 e o código verificador 17333E36.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/07/2025 10:42
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 16/07/2025 11:30
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/07/2025 09:41
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1149041 v1
Indicação 136 de 17/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1149921 e CRC: EBE81EB2). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 136/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Manutenção nos tabuleiros (pranche amento), das pontes. Da Fazenda da
Mata, no ribeirão da Linha 05, no Ribeirãozinho do Travessão da Kapa 80.
Nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e após leitura
em plenário, venho indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, a
realização de manutenção nos tabuleiros (pranche amento) das pontes:
Da Fazenda da Mata, no ribeirão da Linha 05;
Do Ribeirãozinho do Travessão da Kapa 80;
Justificativa
O estado atual dos tabuleiros apresenta desgaste (fissuras, buracos ou
deformações), o que compromete a segurança de veículos e pedestres, vem causando Risco de
acidentes e danos aos veículos (eixos, suspensão) devido à má conservação.
As pontes citadas são vias de acesso críticas para moradores da zona rural
(Fazenda da Mata, Linha 05 e região do Travessão Kapa 80), utilizadas para transporte agrícola,
escolar e escoamento de produção.
A falta de manutenção preventiva pode vir causar acidentes, e ainda dificultam o
escoamento de produtos agropecuários, prejudicando a economia local e a logística de
pequenos produtores.
Espigão do Oeste RO,17 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 136 de 17/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1149921 e CRC: EBE81EB2). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 17/07/2025 às 09:20,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1149921 e o código verificador EBE81EB2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 17/07/2025 09:24
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 17/07/2025 12:40
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/07/2025 09:41
Referência: Processo nº 78-4/2025. Docto ID: 1149921 v1
Indicação 137 de 24/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1156307 e CRC: 5B40CE34). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 137/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um parquinho infantil na praça do
bairro Cidade Alta, visando lazer e bem-estar à comunidade.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize estudos técnicos e
orçamentários visando à instalação de uma Academia ao Ar Livre (Equipamentos de Ginástica
ao Ar Livre) e de um parquinho infantil na praça do bairro Cidade Alta.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação visa proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar aos moradores da
comunidade, incentivando a prática de atividades físicas, o lazer e a socialização entre crianças,
adultos e idosos. A praça do bairro Cidade Alta é um espaço público importante, mas carece de
equipamentos que promovam a ocupação saudável e segura do ambiente.
A implantação da Academia ao Ar Livre e do parquinho atenderá às necessidades de lazer
e recreação da população local, além de contribuir para a valorização do espaço urbano e
promoção da saúde.
Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para o
atendimento desta demanda da comunidade.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 24/07/2025 às
11:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 137 de 24/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1156307 e CRC: 5B40CE34). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1156307 e o código verificador 5B40CE34.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 24/07/2025 11:27
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 28/07/2025 09:38
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1156307 v1
Indicação 138 de 08/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1141506 e CRC: 611BB7D8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 138/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de uma ambulância para atendimento no distrito de Novo Paraíso
(Canelinha).
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, seja
disponibilizada uma ambulância para atendimento permanente no distrito de Novo Paraíso
(Canelinha).
JUSTIFICATIVA
O distrito de Novo Paraíso enfrenta dificuldades no acesso rápido a atendimentos de
urgência e emergência, devido à distância da sede do município. Essa situação compromete a
saúde e a segurança da população local, especialmente em casos críticos que exigem transporte
imediato para unidades de saúde.
A presença de uma ambulância no distrito representa uma medida fundamental para
garantir atendimento ágil, salvando vidas e promovendo mais dignidade aos moradores.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,10 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 10/07/2025 às 09:29, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1141506 e o código verificador 611BB7D8.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/07/2025 10:17
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/07/2025 09:19
Indicação 138 de 08/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1141506 e CRC: 611BB7D8). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1141506 v1
Indicação 139 de 10/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1143822 e CRC: E5E39D79). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 139/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicação para ser feito calçadas na Rua Suruí.
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
seja realizada a construção de calçadas na Rua Suruí, no trecho compreendido entre a Rua
Rio de Janeiro e a Rua Pavão.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a
segurança dos pedestres que transitam diariamente pelo trecho mencionado da Rua Suruí.
Atualmente, a ausência de calçadas obriga os transeuntes a utilizarem a pista de rolamento,
aumentando o risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Além disso, a construção de calçadas contribuirá para a valorização da via, proporcionando
melhor infraestrutura urbana e incentivando práticas sustentáveis como caminhadas e uso de
transporte não motorizado. A medida também está em consonância com os princípios de
urbanismo e inclusão previstos no Estatuto da Cidade.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação,
que certamente trará benefícios significativos à comunidade local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 139 de 10/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1143822 e CRC: E5E39D79). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 10/07/2025 às
15:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1143822 e o código verificador E5E39D79.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/07/2025 18:30
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 11/07/2025 07:17
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/07/2025 09:19
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1143822 v1
Indicação 140 de 15/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1147648 e CRC: 29AC25E4). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 140/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita patrolamento das vias e limpeza de entulhos no bairro Vista Alegre
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja realizado patrolamento das vias e limpeza de entulhos no bairro Vista Alegre.
JUSTIFICATIVA
As vias citadas encontram-se em más condições de tráfego e precisam de manutenção
com patrolamento, a fim de corrigir desníveis e buracos que dificultam a circulação de veículos.
Também é necessária a limpeza e retirada de entulhos acumulados em terrenos localizados
ao longo dessas ruas, para garantir a preservação da limpeza urbana e contribuir com a
organização e segurança da área.
As ruas que necessitam com urgência dessas intervenções são:
Rua Amapá (cruzamento com a Rua Boa Vista);
Rua Maringá;
Rua Laurindo Chapéu de Couro.
Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo Municipal para que providências
sejam tomadas com a devida brevidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,15 de julho de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 15/07/2025 às
09:28, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 140 de 15/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1147648 e CRC: 29AC25E4). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1147648 e o código verificador 29AC25E4.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Hermes Pereira Junior ***.465.792-** 15/07/2025 09:28
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 15/07/2025 09:49
3 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/07/2025 07:23
4 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/07/2025 09:41
5 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 21/08/2025 09:06
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1147648 v1
Indicação 141 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166099 e CRC: F4923702). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 141/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para construção de ponte na entrada da Aldeia 14 de Abril Zona Rural, em
Espigão do Oeste-RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a construção de uma ponte na entrada da Aldeia 14 de Abril, zona rural deste município de
Espigão do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de garantir o acesso
seguro à Aldeia 14 de Abril, uma comunidade indígena situada na zona rural do município.
No local já existe uma ponte improvisada de madeira, contudo, entre as tábuas há
frestas grandes, que tornam a travessia perigosa, especialmente para motociclistas, pedestres e
veículos de pequeno porte. A estrutura precária oferece risco iminente de acidentes, podendo
ocasionar danos materiais ou até ferimentos graves. Fotos da ponte atual seguem em anexo,
ilustrando a situação crítica da passagem.
Além de comprometer a segurança, a ponte em tais condições dificulta o transporte
escolar, o acesso de ambulâncias, equipes de saúde e o escoamento de produtos e suprimentos
essenciais para a comunidade.
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo adote, com urgência, as medidas
necessárias para a substituição ou reforma completa da ponte, garantindo acesso seguro e digno
à Aldeia 14 de Abril.
Na certeza da atenção ao presente pedido, renovo votos de apreço e consideração.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,06 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 141 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166099 e CRC: F4923702). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 07/08/2025 às 08:49, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166099 e o código verificador F4923702.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 07/08/2025 09:23
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico Foto 07/08/2025 1168491
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1166099 v1
Indicação 142 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166145 e CRC: 1B5DBC63). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 142/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA
COMUNIDADE JOSUÉ NOGUEIRA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indicar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, a implementação do serviço
regular de coleta seletiva de lixo na Comunidade Josué Nogueira.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos para a saúde pública, a qualidade de
vida e a preservação ambiental, torna-se essencial a implementação de um sistema eficiente e contínuo de
coleta seletiva na comunidade. A proposta consiste na instalação de pontos de coleta em locais estratégicos,
com organização e acompanhamento, permitindo que os moradores descartem seus resíduos de forma
consciente e responsável. Além disso, é fundamental promover campanhas educativas para orientar a
população sobre a separação correta do lixo e os benefícios dessa prática para o meio ambiente e a saúde
coletiva. Diante do exposto, sugiro que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, analise e
atenda esta indicação, visando ao bem-estar da população local.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, RO, 05 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 142 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166145 e CRC: 1B5DBC63). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 05/08/2025 às 13:13, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166145 e o código verificador 1B5DBC63.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/08/2025 08:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1166145 v1
Indicação 143 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166276 e CRC: 57F9BA8F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 143/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA
ESTRADA LINHA CARLOS PEGORARO, LOCALIZADA NA RO 387, LOGO APÓS O MOTEL
MURALHA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que realize a coleta regular de
lixo na Estrada Linha Carlos Pegoraro, localizada na RO 387, logo após o Motel Muralha.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância da gestão adequada de resíduos sólidos para a melhoria das condições de vida e
saúde da população, bem como a preservação do meio ambiente, a implementação de um sistema eficiente e
contínuo de coleta seletiva de lixo se faz fundamental para a região mencionada. A proposta visa a criação de
pontos de coleta seletiva em locais estratégicos, com a devida organização e acompanhamento, para que os
moradores e usuários da estrada possam dispor de seus resíduos de forma consciente e sustentável. Além
disso, é importante realizar campanhas educativas para informar a população sobre a importância da
separação do lixo e os benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. Diante disso, sugiro que o Poder
Executivo, por meio da Secretaria competente, analise e implemente esta indicação, visando o bem-estar e a
qualidade de vida da população local.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, RO, 05 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 143 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166276 e CRC: 57F9BA8F). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 05/08/2025 às 13:15, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166276 e o código verificador 57F9BA8F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/08/2025 08:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1166276 v1
Indicação 144 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166437 e CRC: 9576B232). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 144/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE REI DAVI.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja
realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Comunidade Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
A implantação de iluminação pública na Comunidade Rei Davi é uma demanda urgente e necessária,
especialmente para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores
da região. Atualmente, diversas vias encontram-se sem nenhum tipo de iluminação, o que contribui para o
aumento da criminalidade, acidentes e sensação de insegurança da população. A utilização de lâmpadas de
LED proporciona uma iluminação mais eficiente e duradoura, além de representar economia a médio e longo
prazo para os cofres públicos, graças ao seu menor consumo de energia elétrica e baixa necessidade de
manutenção. A presente indicação visa atender aos anseios da comunidade local, assegurando mais
dignidade, segurança e bem-estar aos cidadãos da Comunidade Rei Davi. Diante do exposto, conto com a
atenção e sensibilidade do Poder Executivo para que esta solicitação seja analisada e atendida.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, RO, 05 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 144 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166437 e CRC: 9576B232). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 05/08/2025 às 13:19, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166437 e o código verificador 9576B232.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/08/2025 08:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1166437 v1
Indicação 145 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166770 e CRC: 0A824C27). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 145/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO NUAR NOVA ESPERANÇA.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja
realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no Distrito Nuar Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA
A implantação de iluminação pública no Distrito Nuar Nova Esperança é uma necessidade premente,
especialmente para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da
localidade. Atualmente, diversas ruas e avenidas da região não possuem iluminação adequada, o que
prejudica a segurança dos cidadãos, aumenta o risco de acidentes e cria uma sensação de insegurança
crescente. As lâmpadas de LED são uma alternativa eficiente e econômica, pois oferecem melhor qualidade
de luz, durabilidade e reduzem os custos com energia e manutenção, gerando benefícios tanto para a
comunidade quanto para os cofres públicos. Esta indicação visa atender às necessidades da população local,
promovendo mais segurança e bem-estar para todos os moradores.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, RO, 05 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 145 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166770 e CRC: 0A824C27). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 05/08/2025 às 13:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166770 e o código verificador 0A824C27.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/08/2025 08:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1166770 v1
Indicação 146 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166798 e CRC: 6411E952). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 146/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE JOSUÉ NOGUEIRA.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja
executada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Comunidade Josué Nogueira.
JUSTIFICATIVA
A implantação da iluminação pública na Comunidade Josué Nogueira é uma medida necessária para
aumentar a segurança, facilitar a mobilidade e elevar a qualidade de vida da população local. Atualmente, as
vias permanecem mal iluminadas ou totalmente às escuras, o que contribui para a insegurança e risco de
acidentes. A utilização de lâmpadas de LED representa uma solução moderna e econômica, com melhor
desempenho luminoso, maior durabilidade e menor custo de manutenção e energia, trazendo benefícios para
o município e seus moradores. Essa indicação busca atender às demandas da comunidade, proporcionando
mais tranquilidade, segurança e conforto aos residentes da Comunidade Josué Nogueira.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, RO, 05 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 05/08/2025 às 13:22, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 146 de 05/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1166798 e CRC: 6411E952). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1166798 e o código verificador 6411E952.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/08/2025 08:49
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1166798 v1
Indicação 147 de 06/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1167546 e CRC: D337DA89). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 147/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: avalia a possibilidade de promover palestras e/ou cursos de capacitação para os
cuidadores de crianças nas escolas da rede municipal de ensino.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente à
Secretaria Municipal de Educação que seja avaliada a possibilidade de promover palestras e/ou
cursos de capacitação para os cuidadores de crianças nas escolas da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
Tal iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada e especializada aos
cuidadores que atuam nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente aqueles que lidam
com crianças da Educação Infantil, visando garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e
alinhado às boas práticas de cuidado e apoio pedagógico."
A capacitação periódica desses profissionais contribuirá significativamente para:
A melhoria no atendimento e bem-estar das crianças;
O fortalecimento da atuação conjunta entre cuidadores e equipe pedagógica;
A prevenção de acidentes e situações de risco;
O desenvolvimento de práticas inclusivas para crianças com deficiência ou necessidades
específicas.
Diante da importância do tema, solicitamos especial atenção a esta proposta, a fim de promover a
valorização e a qualificação profissional dos cuidadores, refletindo diretamente na qualidade da
educação oferecida em nosso município.
Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo Municipal para que providências
sejam tomadas com a devida brevidade
Atenciosamente
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,06 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 147 de 06/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1167546 e CRC: D337DA89). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
07/08/2025 às 07:06, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1167546 e o código verificador D337DA89.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 07/08/2025 07:59
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 11/08/2025 09:14
3 Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari ***.706.012-** 15/08/2025 09:08
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1167546 v1
Indicação 093 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076004 e CRC: 1212A475). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 093/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita a substituição do bueiro no Travessão José Benício de Abreu.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria
competente, seja realizada a substituição do bueiro existente no Travessão José Benício de
Abreu, localizado na zona rural deste município.
JUSTIFICATIVA
O bueiro atualmente existente no referido travessão é de madeira e encontra-se danificado com
uma grande erosão na lateral, colocando em risco a trafegabilidade e a segurança de quem utiliza
a via. Diante disso, solicito, por meio desta indicação, a substituição do bueiro de madeira por um
bueiro de manilha, mais resistente e duradouro.
O Travessão José Benício de Abreu é uma via de grande movimentação, utilizada diariamente por
moradores da região, produtores rurais e, especialmente, por ônibus escolares. Além disso, esse
travessão dá acesso para a linha É e liga na linha São Paulo, sendo, portanto, uma via
essencial para o deslocamento e o escoamento da produção rural.
A substituição do bueiro se faz necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e a
qualidade do tráfego local, beneficiando diretamente a comunidade da região.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,07 de Agosto de 2025.
Indicação 093 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076004 e CRC: 1212A475). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 14/08/2025 às
07:53, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1076004 e o código verificador 1212A475.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 14/08/2025 10:03
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/08/2025 12:42
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexo 01 07/08/2025 1169192
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1076004 v2
Indicação 029 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1173519 e CRC: 3A04071E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Espigão do Oeste RO, 12 de Agosto de 2025
INDICAÇÃO Nº 029/2025
Ao Excelentíssimo Senhor
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal de Espigão do Oeste/RO
Que sejam adotadas as providências necessárias para extensão e a concessão de benefício
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CARTÃO SIM, aos profissionais participantes do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde, atuantes na rede básica de saúde do município.
Atualmente, o programa conta com aproximadamente 32 profissionais, entre enfermeiros,
fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos,
prestando serviços especializados de relevante impacto à saúde pública local.
A sugestão visa à disponibilização de auxílio-alimentação no valor de R$ 450,00 mensais, como
forma de reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais, que vêm prestando
atendimento humanizado, técnico e comprometido à população, mesmo diante de desafios
estruturais e operacionais.
O impacto financeiro estimado da proposta é de R$ 13.050,00 mensais, totalizando
aproximadamente R$ 156.600,00 por ano, valores considerados de baixo impacto orçamentário
diante do retorno social proporcionado.
Parabenizamos a atual gestão pela adesão ao programa e pelo incentivo à qualificação da rede
pública de saúde, e reforçamos a importância de políticas de valorização profissional como
instrumento de permanência, estímulo e engajamento dos participantes.
Sendo esta medida de baixo impacto orçamentário e de alto retorno social, solicitamos análise da
viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para sua implementação.
 Walter Gonçalves Lara
 Vereador Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 029 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1173519 e CRC: 3A04071E). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Walter Goncalves Lara, 2º Secretário da CMEO, em
14/08/2025 às 12:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1173519 e o código verificador 3A04071E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/08/2025 18:41
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 15/08/2025 07:41
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/08/2025 12:42
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1173519 v1
Indicação 148 de 11/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1171705 e CRC: 014492C2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 148/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Manutenção e conserto da ponte localizada na Linha Zé Fernandes, km 22
conhecida como Ponte do Djalma Anne.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
com urgência as obras de manutenção e conserto da ponte localizada na Linha Zé Fernandes, no
quilômetro 22, popularmente conhecida como Ponte do Djalma Anne.
JUSTIFICATIVA
A referida ponte encontra-se em condições que demandam reparos imediatos, sendo rota de
tráfego frequente para moradores da região, produtores rurais e transporte escolar. Ressalta-se
que esta via é utilizada por muitos munícipes para deslocamento diário, sendo de fundamental
importância para a segurança, mobilidade e escoamento da produção local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 148 de 11/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1171705 e CRC: 014492C2). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 11/08/2025 às 10:52,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1171705 e o código verificador 014492C2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 12/08/2025 07:16
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/08/2025 12:42
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1171705 v1
Indicação 149 de 13/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1174120 e CRC: B37FF5CA). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 149/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARAA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
execução da instalação de faixa elevada no cruzamento da Rua Grajau com a Rua Paraná.
Justificativa
A presente indicação visa à instalação de uma faixa elevada no cruzamento da Rua Grajau com a Rua
Paraná, local onde se observa um elevado índice de acidentes e tráfego em alta velocidade. Essa situação tem
causado transtornos significativos a moradores, comerciantes e pedestres, que enfrentam diariamente riscos à
sua segurança. A medida busca, portanto, reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes, proteger os
pedestres, promover maior segurança no tráfego local.
Ressalta-se que esta indicação conta com o respaldo do documento Anexo, referente Solicitação de
Instalação de Faixa Elevada, assinado por vários comerciantes da região, que manifestam apoio à
intervenção e destacam a urgência da medida. Entre os estabelecimentos que subscrevem o pedido estão:
Isamara Confecções, Cleane Store, Empório Nat. Integral, Loanda P. M., D. Luxo Variedades,
Alvorada C. P. Agro e Doidão Confecções.
Diante do exposto, encaminho ao Poder Executivo Municipal o documento anexo, com a convicção
de que será analisado com a atenção e urgência que o caso exige.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, 13 de agosto de 2025.
Indicação 149 de 13/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1174120 e CRC: B37FF5CA). Pág: 2/2
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 13/08/2025 às 13:44, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1174120 e o código verificador B37FF5CA.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 14/08/2025 07:30
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/08/2025 12:24
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/08/2025 12:42
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexo Solicitação de Instalação de Faixa Elevada 13/08/2025 1174519
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1174120 v1
Indicação 150 de 14/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1175840 e CRC: 59143ADE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 150/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Indica a necessidade de revitalização da ciclovia localizada na Rua Piauí
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a
necessidade de revitalização da ciclovia localizada na Rua Piauí
JUSTIFICATIVA
A ciclovia em questão encontra-se em estado de degradação, com pavimentação
irregular, sinalização apagada, presença de buracos e mato alto, comprometendo a
segurança e o conforto dos ciclistas que utilizam o trecho diariamente, seja para deslocamento ao
trabalho, lazer ou prática esportiva.
A Rua Piauí é uma via de grande circulação e a ciclovia existente tem papel importante na
mobilidade urbana sustentável. Sua revitalização contribuirá significativamente para a segurança
dos usuários, incentivo ao uso de meios de transporte não poluentes e melhoria da qualidade de
vida da população.
Dessa forma, solicito que seja realizado um estudo técnico para a execução de serviços de
revitalização.
Contando com o apoio dos nobres colegas e do Poder Executivo, renovo votos de elevada estima
e consideração.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,14 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
14/08/2025 às 11:52, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Indicação 150 de 14/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1175840 e CRC: 59143ADE). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1175840 e o código verificador 59143ADE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 14/08/2025 11:56
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/08/2025 12:24
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 15/08/2025 12:42
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 21/08/2025 09:45
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1175840 v1
Indicação 151 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182161 e CRC: F133DA30). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 151/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Limpeza de entulhos no Bairro São José, em Espigão do Oeste/RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a limpeza de entulhos no Bairro São José, atendendo à solicitação dos moradores daquela
localidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à necessidade urgente de limpeza no Bairro São
José, onde há acúmulo de entulhos e resíduos em diversos pontos, causando transtornos à
população, dificultando o tráfego e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Em anexo, encontram-se fotos que evidenciam o acúmulo de entulho em diversos pontos do
bairro.
A execução da medida proporcionará melhores condições de saúde, segurança e
bem-estar aos moradores, além de melhorar a aparência urbana da comunidade.
Assim sendo, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo na
efetivação desta medida necessária.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,26 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 26/08/2025 às 11:02, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1182161 e o código verificador F133DA30.
Indicação 151 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182161 e CRC: F133DA30). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/08/2025 12:46
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Relatório Fotográfico - Fotos registradas no bairro São José 26/08/2025 1187662
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1182161 v1
Indicação 152 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182205 e CRC: 57C6A919). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 152/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de reparos na ponte sobre o Rio Limão, localizada no Distrito Nova
Esperança, em Espigão do Oeste/RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
o reparo na ponte localizada no Distrito Nova Esperança, sobre o Rio Limão, próximo ao ex￾vereador Sr. Elias Gonçalves, atendendo à necessidade da comunidade local.
JUSTIFICATIVA
A ponte do Distrito Nova Esperança, situada sobre o Rio Limão nas proximidades
do ex-vereador Sr. Elias Gonçalves, encontra-se com problemas estruturais que comprometem a
segurança de quem a utiliza diariamente.
O reparo da ponte é fundamental para garantir a segurança, o tráfego e o
escoamento da produção local, prevenindo acidentes e facilitando a mobilidade dos moradores da
região.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,21 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 26/08/2025 às 11:05, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 152 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182205 e CRC: 57C6A919). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1182205 e o código verificador 57C6A919.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/08/2025 12:46
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1182205 v1
Indicação 153 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182689 e CRC: B859BA5D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 153/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na capela do
Cemitério Municipal, em Espigão do Oeste-RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na capela do Cemitério Municipal, a fim de
garantir condições adequadas de conforto aos usuários do local.
JUSTIFICATIVA
Os aparelhos de ar-condicionado da capela do Cemitério Municipal encontram-se
inoperantes, o que tem causado desconforto aos visitantes e frequentadores, especialmente
durante períodos de calor intenso.
Diante dessa situação, os velórios estão sendo finalizados mais cedo do que o
previsto, prejudicando familiares e amigos que acompanham os atos fúnebres. Além disso, a falta
de funcionamento dos aparelhos contribui para a propagação de odores desagradáveis no
ambiente.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,26 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 26/08/2025 às 11:07, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1182689 e o código verificador B859BA5D.
Indicação 153 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182689 e CRC: B859BA5D). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/08/2025 12:46
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1182689 v1
Indicação 154 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182481 e CRC: FB52C142). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 154/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
EXTENSÃO DAS RUAS LUIZ CARLOS PEGORARO E BENEVENUTI BERNADES DE SENA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, que seja realizada a execução das
obras de extensão da Rua Luiz Carlos Pegoraro, no Loteamento Bela Vista, e da Rua Benevenuti Bernades
de Sena, no Loteamento Jardim Cassol, neste município de Espigão do Oeste RO.
Justificativa
A presente Indicação tem como base a Lei Municipal nº 2.409, de 21 de setembro de 2021, que
autoriza formalmente o Poder Executivo a realizar essas obras. A Rua Luiz Carlos Pegoraro, localizada no
Loteamento Bela Vista, no sentido sudoeste, foi originalmente denominada pela Lei Municipal nº 1.497, de
28 de dezembro de 2016, e possui extensão total de 1.560 metros. Já a Rua Benevenuti Bernades de Sena,
localizada no Loteamento Jardim Cassol, com início na propriedade de João Raupp de Matos e sentido
noroeste, foi denominada pela Lei Municipal nº 1.497, de 15 de setembro de 2010, com extensão total de 520
metros.
Essas obras são essenciais para melhorar o tráfego, a infraestrutura urbana e o acesso aos bairros,
beneficiando diretamente os moradores locais. Solicita-se, portanto, a devida atenção do Executivo para
execução dos serviços já autorizados.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança
Espigão do Oeste, 21 de agosto de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 154 de 21/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1182481 e CRC: FB52C142). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 21/08/2025 às 10:46, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1182481 e o código verificador FB52C142.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 21/08/2025 11:36
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 22/08/2025 07:20
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 22/08/2025 09:17
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1182481 v1
Indicação 094 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076037 e CRC: C4F46AFF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 094/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita a construção de duas faixas elevadas na Rua Itaporanga, a partir da
Rua Santa Catarina, no Loteamento Jardim América, bairro Caixa D'água.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após leitura em plenário, indica
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a
construção de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Itaporanga, a partir
da Rua Santa Catarina, no Loteamento Jardim América, Bairro Caixa D'água.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da população local quanto à
segurança viária, especialmente de pedestres, ciclistas, crianças e idosos que transitam
diariamente pela Rua Itaporanga. O trecho mencionado é de grande circulação e, infelizmente,
registra constantes reclamações quanto ao excesso de velocidade por parte de motoristas.
A construção de faixas elevadas contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos
veículos, aumentando a segurança e promovendo maior respeito à travessia dos pedestres. Além
disso, trata-se de uma medida preventiva de baixo custo, mas de grande impacto positivo na
mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que avalie com prioridade a viabilidade técnica e
orçamentária desta indicação, visando atender aos anseios da comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,27 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 094 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1076037 e CRC: C4F46AFF). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 28/08/2025 às
10:16, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1076037 e o código verificador C4F46AFF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 28/08/2025 10:39
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1076037 v3
Indicação 155 de 25/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1185317 e CRC: 02EE8027). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 155/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelhos celulares para as UBS
e Hospital Municipal, visando melhorar a comunicação entre as unidades de saúde e a população
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize a aquisição de aparelhos
celulares para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para o Hospital Municipal afim de
aprimorar a comunicação com a população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade melhorar os canais de comunicação entre a
população e as unidades de saúde. A disponibilização de aparelhos celulares permitirá maior
agilidade no repasse de informações, no agendamento de consultas e na prestação de
esclarecimentos, contribuindo para um serviço público mais eficaz e acessível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de agosto de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 25/08/2025 às
09:00, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1185317 e o código verificador 02EE8027.
Indicação 155 de 25/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1185317 e CRC: 02EE8027). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/08/2025 09:09
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 25/08/2025 10:19
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1185317 v1
Indicação 156 de 26/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1187155 e CRC: 1483F2D4). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 156/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitação de Coleta de Lixo seletiva no Setor Chacareiro Estrada Domingos Manoel
Marcolino, Setor Pioneiros
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
Venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Serviços
Urbanos a necessidade da implantação de coleta de lixo seletivo no Setor Chacareiro,
Estrada Domingos Manoel Marcolino Setor Pioneiros.
JUSTIFICATIVA
A coleta seletiva de resíduos sólidos é uma prática essencial para a preservação
ambiental, redução do volume de lixo enviado aos aterros sanitários e para a valorização
dos materiais recicláveis, promovendo também geração de renda para cooperativas e
catadores.
Atualmente, os moradores do Setor Chacareiro não dispõem de um sistema regular de coleta
seletiva, o que impossibilita o descarte correto de materiais recicláveis como papel, plástico, vidro
e metal. Muitos cidadãos já separam seus resíduos, porém, pela ausência do serviço, acabam
sendo obrigados a descartá-los junto ao lixo comum.
A implantação da coleta seletiva nessa região contribuirá para:
Conscientização ambiental da comunidade;
Redução de resíduos em vias públicas, terrenos abertos e áreas de pasto;
Diminuição de impactos ambientais;
Conscientização ecológica da população;
Além disso, essa ação está em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos e a implementação de programas de coleta seletiva pelos municípios.
Diante disso, solicitamos que a localidade seja incluída no plano municipal de coleta seletiva,
de Lixo seletiva no Setor Chacareiro Estrada Domingos Manoel Marcolino, Setor Pioneiros
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 156 de 26/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1187155 e CRC: 1483F2D4). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
26/08/2025 às 09:25, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1187155 e o código verificador 1483F2D4.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 26/08/2025 12:46
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 27/08/2025 09:04
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/09/2025 07:46
4 Jessica de Melo Galan ***.058.242-** 17/09/2025 07:34
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1187155 v1
Indicação 157 de 02/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1194288 e CRC: 0C29C71F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 157/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Instalação de Iluminação Publica na Estrada Rei Davi.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
Elabore Projeto, para Instalação de Iluminação Publica na Estrada Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
Solicito a instalação de iluminação pública na Estrada Rei Davi, em toda a extensão que esta
recebendo o Asfaltamento, considerando a necessidade de proporcionar mais segurança aos
moradores, pedestres e motoristas que trafegam diariamente pela via.
Considerando que a Estrada Rei Davi esta sendo comtemplada com o asfalto, a Iluminação
pública será de grande importância para a poluição, garantido mais instabilidade a todos que ali
transitam.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução deste
benefício para população.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 02/09/2025 às 10:47,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1194288 e o código verificador 0C29C71F.
Indicação 157 de 02/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1194288 e CRC: 0C29C71F). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/09/2025 12:02
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/09/2025 11:34
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 30/12/2025 11:22
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1194288 v1
Indicação 159 de 02/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1194976 e CRC: A794B25D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 159/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Cascalhamento e melhorias nas Ruas do Bairro Vista Alegre 2
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, o
Cascalhamento e melhorias nas Ruas do Bairro Vista Alegre 2
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, solicitar o cascalhamento e demais melhorias nas ruas do Bairro Vista
Alegre 2, tendo em vista a necessidade urgente de intervenções para garantir melhores
condições de tráfego e segurança aos moradores.
Ruas Mencionadas a Baixo:
Rua Belmiro Baike,
Rua Dilson Belo,
Rua Valdomiro Hoffman,
Rua Primavera,
Rua Oiti.
Atualmente, as vias apresentam buracos, e poeira excessiva, o que causa dificuldades de
locomoção para pedestres, ciclistas, motoristas e para o transporte público. Além disso, a falta de
manutenção adequada contribui para a deterioração de veículos e para a desvalorização da
região.
A execução dos serviços de cascalhamento e melhorias trará benefícios diretos à mobilidade
urbana, à segurança viária e à qualidade de vida de todos os que residem e transitam pelo bairro.
Certo de contar com a atenção e providências necessárias, agradeço antecipadamente.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 159 de 02/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1194976 e CRC: A794B25D). Pág: 2/2
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 02/09/2025 às 11:19,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1194976 e o código verificador A794B25D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/09/2025 12:02
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/09/2025 11:33
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1194976 v1
Indicação 160 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1197269 e CRC: E24D561F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 160/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICA A CORREÇÃO DE AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,
NA FORMA DE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO (CARTÃO SIM).
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal a correção de aumento do valor do auxílio￾alimentação, concedido aos servidores públicos municipais por meio do Cartão SIM.
JUSTIFICATIVA
O valor atualmente concedido a título de auxílio-alimentação, por meio do Cartão SIM, encontra-se
defasado frente à crescente elevação do custo de vida, especialmente no que se refere aos gêneros
alimentícios.
A atualização do referido valor é medida necessária, visando preservar o poder de compra dos
servidores municipais e assegurar a efetividade do auxílio em seu propósito essencial.
Dessa forma, entende-se como justa e oportuna a presente indicação, no sentido de que o Poder
Executivo promova os estudos e providências cabíveis para a correção do valor do auxílio-alimentação, em
consonância com os princípios da valorização do servidor público e da dignidade do trabalho.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 04 de setembro de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 160 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1197269 e CRC: E24D561F). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 04/09/2025 às 10:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1197269 e o código verificador E24D561F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/09/2025 10:19
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 04/09/2025 10:29
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 05/09/2025 11:33
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1197269 v1
Indicação 161 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201103 e CRC: D0D2BD77). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 161/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Meios Fios
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, seja
feito a, Construção de Meios Fios, em Ruas pavimentadas.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de garantir maior segurança e durabilidade das vias urbanas,
solicito a construção de meios-fios nas ruas já pavimentadas, nos bairros.
(JORTE TEIXEIRA E CENTRO), nas ruas ( 1º de MAIO, VALDA VIEIRA E CEARÁ), a construção
desses meios fios e muito importante para os moradores das referidas ruas, pois ouve
reclamações que no período chuvoso a água invade os terrenos e em ocasiões até as
residências, causando constrangimento, danos materiais e até doenças.
A implantação dos meios-fios é essencial para:
Conter a pavimentação, evitando que a borda do asfalto se desgaste precocemente;
Organizar o escoamento das águas pluviais, prevenindo erosões e alagamentos;
Melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana, delimitando passeios e vias de tráfego.
Tal medida proporcionará mais segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a
conservação do investimento já realizado com a pavimentação.
Nestes termos, solicito a devida análise e execução da obra.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 161 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201103 e CRC: D0D2BD77). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 09/09/2025 às 10:12,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1201103 e o código verificador D0D2BD77.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/09/2025 07:42
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 16/09/2025 14:05
4 Agostinho Goncalves Lara ***.110.702-** 30/09/2025 20:19
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1201103 v1
Indicação 162 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201227 e CRC: 86E04772). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 162/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A RETOMADA DOS TRABALHOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR REI DAVI.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria competente para que sejam
retomados, com a máxima urgência, os trabalhos de regularização fundiária do Setor Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar a retomada das atividades de regularização fundiária
no Setor Rei Davi, que foram iniciadas anteriormente, mas encontram-se atualmente paralisadas. A
interrupção dos trabalhos tem gerado insegurança e incerteza para os moradores da região, que há anos
aguardam a legalização de suas moradias.
A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias residentes,
possibilitar o acesso à escritura de seus imóveis e viabilizar melhorias urbanas, como infraestrutura,
iluminação, saneamento básico e demais serviços públicos.
Trata-se de um passo fundamental para assegurar dignidade e cidadania à população local, além de
contribuir para o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável do município.
Diante disso, é imprescindível que o Poder Executivo adote providências imediatas para a
continuidade do processo.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 10 de setembro de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 10/09/2025 às 08:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 162 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201227 e CRC: 86E04772). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1201227 e o código verificador 86E04772.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/09/2025 09:29
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/09/2025 09:57
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1201227 v1
Indicação 163 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201670 e CRC: 6C7AAF7C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 163/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita a construção de estacionamentos em frente à Escola Estadual Maria Di
Sancti Santos, na Rua Romiporã, entre as ruas São Carlos e Paraíba.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
providencie a construção de estacionamentos em frente à Escola Estadual Maria Di Sancti
Santos, na Rua Romiporã, entre as Ruas São Carlos e Paraíba, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar o tráfego no local, especialmente
nos horários de entrada e saída dos alunos. Atualmente, os veículos estacionam dos dois lados
da via, o que causa congestionamentos e dificulta a passagem de outros automóveis, gerando
transtornos à comunidade escolar e moradores da região.
A construção de estacionamentos organizado irá contribuir para a segurança e fluidez do trânsito,
beneficiando pais, alunos e demais usuários da via.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 16/09/2025 às
08:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 163 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201670 e CRC: 6C7AAF7C). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1201670 e o código verificador 6C7AAF7C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/09/2025 11:36
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 17/09/2025 07:12
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/09/2025 11:26
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1201670 v1
Indicação 164 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201694 e CRC: 3AAADB6B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 164/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
REFLETIVA E CORRIMÃO NA PONTE DE ACESSO AO SETOR REI DAVI
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que acione a secretaria competente para que
sejam instalados dispositivos de sinalização refletiva (olho de gato) e corrimão na ponte de acesso ao Setor
Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à necessidade de melhorias na ponte de acesso ao Setor Rei Davi, a
qual é amplamente utilizada pela comunidade local. A ausência de sinalização adequada e de corrimão
representa um risco contínuo à segurança de pedestres e motoristas, especialmente em períodos de baixa
visibilidade, como à noite, ou em condições climáticas adversas.
Vale destacar que diversos acidentes já ocorreram no local, em razão da carência de dispositivos de
segurança capazes de orientar o tráfego e proteger os usuários da via. A situação demanda a implementação
urgente de medidas preventivas, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes mais graves.
A instalação de sinalização refletiva, como os olhos de gato, contribuiria significativamente para a
visibilidade da ponte, reduzindo o risco de colisões e quedas. A instalação de corrimão garantiria maior
segurança aos usuários da via, assegurando a proteção da vida e o bem-estar da população local. Dessa
forma, solicitamos a urgente adoção das providências necessárias para a instalação da sinalização e do
corrimão, a fim de prevenir novos acidentes e assegurar a integridade dos cidadãos.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 10 de setembro de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 164 de 09/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1201694 e CRC: 3AAADB6B). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 10/09/2025 às 08:32, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1201694 e o código verificador 3AAADB6B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/09/2025 09:29
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/09/2025 09:57
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1201694 v1
Indicação 165 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202153 e CRC: 79D515FB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 165/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Reconstrução da ponte na viela MW, com elevação da estrutura.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que, através da Secretaria competente, realize a
reconstrução da ponte localizada na viela MW, localizada no final da Avenida Sete Setembro ao
lado da fábrica de carroceria do Vantuil, elevando sua estrutura para evitar alagamentos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores e
usuários da referida viela localizada ao lado da fábrica de carroceria do Vantuil. A ponte existente
no local encontra-se com a estrutura baixa, sendo o que contribui para frequentes alagamentos,
principalmente em períodos de chuva intensa,
Essa situação tem causado transtornos significativos para a comunidade no período da chuva,
dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de representar risco à segurança de quem
precisa transitar pela via. A elevação da ponte é uma medida necessária para garantir o
escoamento adequado das águas pluviais, evitando enchentes e melhorando a infraestrutura
local.
Diante disso, solicitamos com urgência que o Poder Executivo, por meio da secretaria
competente, tome as devidas providências para a execução desta obra, que é de grande
relevância para a comunidade local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 165 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202153 e CRC: 79D515FB). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 16/09/2025 às
08:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1202153 e o código verificador 79D515FB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/09/2025 11:36
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 17/09/2025 07:12
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/09/2025 11:26
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1202153 v1
Indicação 166 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202686 e CRC: A06DE2CB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 166/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita manutenção nas estradas vicinais da região da PÁ 1 Travessão Senhor
Martinho
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que seja
realizada com urgência a manutenção nas estradas vicinais da região da PÁ 1,
especialmente no Travessão Senhor Martinho.
JUSTIFICATIVA
As estradas vicinais da referida localidade encontram-se em condições precárias, dificultando
o tráfego de veículos, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento
dos moradores. A manutenção, com patrolamento e encascalhamento, é uma medida necessária
para garantir a segurança e a mobilidade da população rural.
 Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,10 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
10/09/2025 às 11:02, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1202686 e o código verificador A06DE2CB.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/09/2025 11:39
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/09/2025 12:50
Indicação 166 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202686 e CRC: A06DE2CB). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
4 Jose Agostinho de Matos ***.750.112-** 18/12/2025 12:15
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1202686 v1
Indicação 167 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202904 e CRC: 7E41E655). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 167/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA
EXISTENTES E AQUISIÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARAA COMUNIDADE JOSUÉ NOGUEIRA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a
manutenção das caixas dágua existentes na comunidade Josué Nogueira, sendo uma localizada nas
proximidades da Igreja Cristã e outra nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, bem como providencie a
aquisição e instalação de novas caixas dágua para atender à demanda da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades da população da comunidade Josué
Nogueira, que depende diretamente do abastecimento das caixas dágua para o consumo diário. As estruturas
existentes apresentam sinais de desgaste, necessitando de reparos urgentes para garantir a continuidade do
serviço.
Além disso, a demanda por água na localidade tem aumentado, tornando necessária a aquisição de
novas caixas dágua, de forma a ampliar a capacidade de armazenamento e assegurar o fornecimento
adequado, principalmente em períodos de estiagem.
Portanto, a presente solicitação visa assegurar melhores condições de vida aos moradores,
promovendo saúde pública, dignidade e bem-estar social.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 10 de setembro de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 167 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1202904 e CRC: 7E41E655). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 10/09/2025 às 12:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1202904 e o código verificador 7E41E655.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/09/2025 12:16
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 10/09/2025 12:50
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1202904 v1
Indicação 168 de 11/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1203629 e CRC: DB79DB40). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 168/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de elaboração, pela equipe de
engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, de projeto para construção de
um Centro de Saúde da Mulher no terreno do antigo SESP.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo a possibilidade de elaboração, pela equipe de engenharia da Secretaria
Municipal de Planejamento e Orçamento, de projeto para construção de um Centro de Saúde da
Mulher no terreno do antigo SESP, visando oferecer atendimento integral à saúde feminina com
foco em prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento especializado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade propor a elaboração de projeto arquitetônico e
estrutural para a construção de um Centro de Saúde da Mulher, espaço destinado ao atendimento
integral da saúde feminina, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento
especializado.
A escolha do terreno do antigo SESP mostra-se estratégica, considerando a disponibilidade
da área e sua localização favorável ao acesso da população.
A criação de um Centro de Saúde da Mulher representará um avanço significativo na rede
municipal de saúde, permitindo ampliar e qualificar os atendimentos, com foco em consultas
ginecológicas, pré-natal, exames de rotina, planejamento familiar e ações de prevenção ao câncer
de mama e do colo do útero.
Assim, encaminho esta Indicação contando com a sensibilidade do Poder Executivo para
atender à presente solicitação, que certamente trará benefícios diretos à população feminina de
nosso município.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de setembro de 2025.
Indicação 168 de 11/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1203629 e CRC: DB79DB40). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 11/09/2025 às
10:29, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1203629 e o código verificador DB79DB40.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 11/09/2025 10:31
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 11/09/2025 11:05
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/09/2025 09:23
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1203629 v1
Indicação 169 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208670 e CRC: 6CCADB47). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 169/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Indicação para construção de calçadas na Avenida Presidente Kenedy
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Espigão do Oeste, e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente, que sejam construídas calçadas ao longo da Avenida
Presidente Kenedy.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da comunidade local. A Avenida
Presidente Kenedy é uma via de grande movimentação, especialmente nos horários de entrada e
saída dos estudantes das escolas próximas.
Pais e alunos que utilizam essa avenida diariamente enfrentam sérios riscos à segurança, uma
vez que a ausência de calçadas os obriga a caminhar pela via pública, compartilhando o espaço
com veículos.
A construção de calçadas trará mais segurança, conforto e acessibilidade para todos os
pedestres, além de contribuir para a organização do espaço urbano e valorização da região.
Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que esta indicação seja atendida com a
máxima brevidade possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 169 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208670 e CRC: 6CCADB47). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 02/10/2025 às
12:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1208670 e o código verificador 6CCADB47.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/10/2025 12:58
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/10/2025 18:29
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/10/2025 08:47
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1208670 v1
Indicação 170 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208749 e CRC: 0438A775). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 170/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Solicita a construção de calçadas na Rua Acre, no trecho entre a Avenida Sete de
Setembro e a saída para a Linha São Paulo.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após leitura em plenário,
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam construídas
calçadas ao longo da Rua Acre, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a
saída para a Linha São Paulo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade de melhoria da infraestrutura
urbana nesse importante trecho do município, especialmente por estar localizado em frente a uma
unidade escolar. O local registra grande fluxo de pedestres, sobretudo nos horários de entrada e
saída dos alunos, tornando essencial a construção de calçadas seguras e acessíveis, que
garantam a integridade física de estudantes, pais, professores e demais transeuntes.
Além disso, trata-se de uma via que faz ligação com a saída para a Linha São Paulo, o que
aumenta ainda mais sua relevância no contexto da mobilidade urbana.
A construção das calçadas contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, segurança e
bem-estar da população e promover a acessibilidade.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as
providências necessárias com a maior brevidade possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,17 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 170 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208749 e CRC: 0438A775). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 02/10/2025 às
12:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1208749 e o código verificador 0438A775.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/10/2025 12:58
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/10/2025 18:29
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/10/2025 08:47
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1208749 v1
Indicação 169 de 16/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208036 e CRC: 16CA4882). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 171/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA A CORREÇÃO E AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-SAÚDE
NA FORMA DE PECÚNIA.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em
plenário, indica ao Poder Executivo Municipal a correção e o aumento do valor do auxílio-saúde concedido a
todos os servidores municipais, na forma de pecúnia.
JUSTIFICATIVA
O valor atual do auxílio-saúde concedido aos servidores municipais é insuficiente para cobrir as
despesas com atendimentos médicos e aquisição de medicamentos, especialmente diante do cenário atual de
aumento generalizado nos custos dos serviços de saúde. Esse reajuste torna-se urgente, pois, além da
constante elevação nos preços dos planos de saúde, os atendimentos médicos e medicamentos essenciais
estão cada vez mais onerosos. A revisão do valor do auxílio-saúde é imprescindível para garantir que os
servidores tenham acesso a cuidados médicos adequados, sem que isso comprometa sua capacidade
financeira. O ajuste proposto visa assegurar que os servidores públicos municipais contem com um benefício
compatível com a realidade do custo de vida, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 18 de setembro de 2025.
Adriano Meireles da Paz - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 169 de 16/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1208036 e CRC: 16CA4882). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 18/09/2025 às 10:47, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1208036 e o código verificador 16CA4882.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 18/09/2025 11:40
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 18/09/2025 11:40
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/09/2025 11:26
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1208036 v1
Indicação 172 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1209896 e CRC: 906AB792). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 172/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Substituição das Manilhas no Setor Chacareiro Sonho Verde por Sistema de
Tubulação Mais Seguro
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja tomada providência para a substituição das manilhas existentes no Setor Chacareiro
Sonho Verde por tubos adequados e tecnicamente dimensionados, com o objetivo de
melhorar o sistema de drenagem e garantir maior segurança à comunidade local.
JUSTIFICATIVA
A substituição das atuais manilhas por tubos de maior resistência e melhor dimensionamento
técnico se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Setor
Chacareiro Sonho Verde. As manilhas existentes apresentam desgaste, assentamento irregular e
diâmetros insuficientes para comportar o volume de água pluvial, principalmente durante o
período chuvoso.
Esse cenário tem causado diversos transtornos, como alagamentos, erosão do solo, rompimento
de vias e, principalmente, riscos de acidentes com pedestres, ciclistas e motoristas.
A instalação de tubos, com projeto técnico adequado, trará benefícios importantes para a
comunidade, como:
Maior resistência e durabilidade do sistema de drenagem;
Melhor escoamento da água das chuvas, prevenindo alagamentos;
Mais segurança para pedestres, motoristas e moradores da região.
Portanto, esta indicação busca promover uma solução definitiva e segura para os problemas
enfrentados pela comunidade, colaborando com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida
dos moradores do Setor Chacareiro Sonho Verde.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,18 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 172 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1209896 e CRC: 906AB792). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 18/09/2025 às
09:37, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1209896 e o código verificador 906AB792.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 18/09/2025 11:40
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 18/09/2025 11:40
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 19/09/2025 11:26
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1209896 v1
Indicação 173 de 23/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1214655 e CRC: F5E64DE3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 173/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de implantação de quebra-molas na Rua Suruí, esquina com a Rua
Paraíba, em Espigão do Oeste-RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a implantação de um quebra-molas na Rua Suruí, esquina com a Rua Paraíba, sentido à
Mobília Móveis, a fim de proporcionar maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da
região.
JUSTIFICATIVA
O referido local apresenta grande risco de acidentes, tendo em vista que os
condutores que trafegam pelo trecho não possuem visibilidade adequada de quem vem para o
centro da cidade. Essa falta de visibilidade tem ocasionado diversas colisões, incluindo acidentes
de natureza grave, colocando em risco a vida e a integridade física dos cidadãos.
Assim, a instalação de um quebra-molas torna-se necessária e urgente, visando
melhorar as condições de segurança viária e a proporcionar maior tranquilidade à comunidade
local. Caso a implantação do quebra-molas não seja viabilizada, sugere-se como alternativa que o
trecho da Rua Paraíba com a Rua 7 de Setembro seja transformado em via preferencial,
considerando que até a esquina, vindo do Detran, a via já possui preferência. Tal medida
contribuiria para uma melhor organização do trânsito e para a prevenção de acidentes no local.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,23 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Indicação 173 de 23/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1214655 e CRC: F5E64DE3). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 24/09/2025 às 12:04, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1214655 e o código verificador F5E64DE3.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/09/2025 07:42
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 29/09/2025 09:09
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico - Rua Suruí 23/09/2025 1214778
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1214655 v1
Indicação 174 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1215943 e CRC: 9317B1A1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 174/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de construção de bueiros na Estrada Ponte Queimada, zona rural de
Espigão do Oeste-RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente,
realize a construção de três bueiros na Estrada Ponte Queimada, sendo dois próximos à
Fazenda Jean Benevit e um próximo à Fazenda conhecida do Paulo Gezon, na zona rural de
Espigão do Oeste-RO.
JUSTIFICATIVA
Os concretos para os bueiros já se encontram no local, porém falta a mão de obra
necessária para a execução da obra. Atualmente, os locais contam com bueiros improvisados de
madeira, os quais já estão apodrecidos pelo tempo, oferecendo alto risco de acidentes para
veículos e pedestres que trafegam pela região.
Diante dessa situação, a construção dos bueiros se apresenta como medida
urgente e necessária para garantir a segurança de todos que utilizam a estrada, evitando
acidentes graves e danos materiais.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,24 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 24/09/2025 às 12:04, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 174 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1215943 e CRC: 9317B1A1). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1215943 e o código verificador 9317B1A1.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/09/2025 07:42
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 29/09/2025 09:10
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico - Foto 24/09/2025 1216146
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1215943 v1
Indicação 175 de 25/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1217449 e CRC: CB60F2D5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 175/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Pagamento da gratificação de regência de sala aos diretores, vice-diretores, supervisores e
orientadores das escolas da rede municipal
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente seja garantido o pagamento
da gratificação de regência de sala aos diretores, vice-diretores, supervisores e orientadores das
escolas da rede municipal, ainda que não estejam ministrando aulas diretamente.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, ao assumirem a função de direção e demais, os profissionais deixam a sala de aula e,
consequentemente, perdem a gratificação de regência, o que causa redução em seus vencimentos.
Entretanto, é inegável que o diretor e demais cargos permanece em contato constante com os alunos e é o
principal responsável pelo ambiente escolar, respondendo por toda a parte pedagógica, administrativa e
disciplinar. Essa realidade revela uma injustiça, pois o cargo exige dedicação integral e envolve
responsabilidades amplas: os diretores, e sua equipe da direção é quem soluciona questões de
aprendizagem, comportamento, segurança e gestão da equipe, garantindo o funcionamento da escola
como um todo. Diante disso, solicito que o Executivo realize estudo e providencie a devida regulamentação
para que a gratificação de regência seja mantida ou incorporada ao vencimento dos diretores,
reconhecendo a importância e a complexidade de suas atribuições.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,25 de setembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 175 de 25/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1217449 e CRC: CB60F2D5). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 25/09/2025 às 12:56,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1217449 e o código verificador CB60F2D5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/09/2025 12:56
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 25/09/2025 13:17
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 29/09/2025 09:11
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1217449 v1
Indicação 176 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1222705 e CRC: 15B29D0B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 176/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de reparos urgentes na estrada da Linha 06, km 32, localidade Seringal,
zona rural de Espigão do Oeste/RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
realize, em caráter de urgência, os devidos reparos na estrada da Linha 06, km 32, na localidade
Seringal, Zona Rural de Espigão do Oeste/RO.
JUSTIFICATIVA
Antes mesmo das chuvas ocorridas nos últimos dias, já havia buracos no referido
trecho. Com as fortes chuvas recentes, entretanto, a situação se agravou, transformando os
buracos em crateras que já ocupam praticamente metade da estrada.
Dependendo do veículo, a passagem já não é possível, e há grande risco de que o
restante da via ceda, fazendo com que a cratera tome conta de toda a estrada. Tal cenário coloca
em perigo não apenas o acesso dos moradores às suas residências, mas também a segurança de
todos os usuários, com risco iminente de acidentes graves.
Diante disso, reforça-se a necessidade de providências imediatas, dada a extrema
urgência da demanda.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Segue, junto a este pedido de indicação, fotografia que comprova a gravidade da
situação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste/RO,02 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 176 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1222705 e CRC: 15B29D0B). Pág: 2/2
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 02/10/2025 às 08:48, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1222705 e o código verificador 15B29D0B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/10/2025 09:08
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/10/2025 08:47
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico - Foto da estrada 02/10/2025 1222750
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1222705 v1
Indicação 177 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1223422 e CRC: 17BA188F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 177/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Premiado no
Município de Espigão do Oeste.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno vem,
respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Premiado,
com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial
Urbano IPTU.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa estimular a regularidade no pagamento do tributo municipal,
modernizando os meios de arrecadação e privilegiando a utilização de guias de recolhimento
emitidas digitalmente. Tal medida contribui para a eficiência administrativa, reduz custos
operacionais, amplia a transparência e fortalece a arrecadação própria do Município.
O incentivo por meio de sorteio de prêmios de bens móveis, vedada a concessão em
dinheiro ou descontos tributários sem previsão legal, encontra respaldo nos princípios da Lei de
Responsabilidade Fiscal, assegurando o equilíbrio entre o estímulo ao contribuinte e a
responsabilidade na gestão orçamentária.
Além disso, a iniciativa promove a cidadania fiscal e fortalece a relação entre o poder
público e a comunidade, garantindo ampla transparência na execução e fiscalização do Programa.
Dessa forma, considerando o parecer jurídico que recomenda a submissão da matéria à
iniciativa legítima do Poder Executivo, apresentamos esta Indicação ao Senhor Prefeito Municipal,
para que, se assim entender conveniente e oportuno, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de
Lei instituindo o Programa IPTU Premiado no Município de Espigão do Oeste.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de outubro de 2025.
Indicação 177 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1223422 e CRC: 17BA188F). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 02/10/2025 às
11:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1223422 e o código verificador 17BA188F.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/10/2025 11:21
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 02/10/2025 11:27
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/10/2025 08:47
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1223422 v1
Indicação 178 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1223386 e CRC: 9011987F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 178/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Projeto Construção e Ampliação de Salas de Aulas
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do
Regimento Interno e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da
Secretaria competente, Que possam fazer um estudo e Projeto para Construção e Ampliação de
Salas de Aulas na Escola Teobaldo Ferreira e Creche Sergio Balbinott.
JUSTIFICATIVA
A construção e ampliação de salas de aulas têm como objetivo atender à crescente demanda de
matrículas, e possibilitar a organização pedagógica adequada, reduzir a evasão escolar e
proporcionar melhores condições estruturais para estudantes e professores, tendo em vista que
os moradores do conjunto habitacional (ESPERANÇA), ja estão utilizando das suas moradias,
com isso a quantidade de crianças quanto para a Escola Teobaldo e para a Creche Sergio
Balbinott, vai aumentar a demanda, sendo se faz necessário um estudo para que possamos dar o
suporte para que todos tenham um ensino de qualidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 02/10/2025 às 11:12,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1223386 e o código verificador 9011987F.
Indicação 178 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1223386 e CRC: 9011987F). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 02/10/2025 12:01
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 06/10/2025 08:47
3 Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari ***.706.012-** 06/10/2025 08:53
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1223386 v1
Indicação 179 de 08/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228319 e CRC: 6D7A8D2C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 179/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Indica a Ligação entre as Ruas Rosa Pedro Agostinho a Rua Valdomiro Hoffman.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a
Ligação entre as Ruas Rosa Pedro Agostinho a Rua Valdomiro Hoffman.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se a realização de obras para a ligação viária entre a Rua Rosa Pedro Agostinho e a
Rua Valdomiro Hoffman, Ligando os Bairros Jorge Teixeira e o Bairro Vista Alegre 2, visando a
melhorar o fluxo de veículos e pedestres na região, além de facilitar o acesso dos moradores e
serviços públicos.
A interligação dessas vias proporcionará maior mobilidade urbana, diminuirá o tempo de
deslocamento e contribuirá para o desenvolvimento do bairro, promovendo integração e
valorização imobiliária local.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,08 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 08/10/2025 às 11:00,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1228319 e o código verificador 6D7A8D2C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 08/10/2025 11:57
Indicação 179 de 08/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228319 e CRC: 6D7A8D2C). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/10/2025 08:57
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 30/12/2025 11:15
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Documento abaixo assinado 09/10/2025 1228981
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1228319 v1
Indicação 180 de 08/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228572 e CRC: 474D1353). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 180/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitação de limpeza de entulhos e resíduos no Bairro São José(Bela Vista), na Rua
José Rodrigues Miranda Filho, e reparo na ponte com prancha danificada
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize com
urgência à limpeza de entulhos e acúmulo de lixo no Bairro São José (região da Bela Vista),
especificamente na Rua José Rodrigues Miranda Filho
JUSTIFICATIVA
A presença de resíduos sólidos e restos de materiais de construção descartados de forma
irregular tem gerado transtornos significativos à população local, além de representar riscos à
saúde pública, ao meio ambiente e contribuir para a proliferação de insetos, roedores e outros
vetores de doenças.
Além disso, a ponte situada na mesma via encontra-se em condições precárias, com uma
das pranchas laterais caída, oferecendo risco real de acidentes a pedestres e motoristas que
utilizam o local diariamente, principalmente crianças e idosos.
Portanto, a adoção de medidas urgentes para limpeza da área e reparo da estrutura da ponte
se mostra indispensável para garantir a segurança, bem-estar e a qualidade de vida dos
moradores.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,08 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 09/10/2025 às
09:35, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 180 de 08/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228572 e CRC: 474D1353). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1228572 e o código verificador 474D1353.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 09/10/2025 09:47
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 09/10/2025 12:29
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/10/2025 08:57
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1228572 v1
Indicação 182 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228986 e CRC: C986340C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 182/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação para que seja destinado um local apropriado ao descarte e à destinação
final do isopor utilizado pelos comerciantes do município de Espigão do Oeste/RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que avalie e providencie a destinação de um local específico para o recebimento
e descarte adequado do isopor proveniente do comércio local, garantindo um destino
ambientalmente correto a esse material.
JUSTIFICATIVA
O isopor é um material de difícil decomposição e, quando descartado de forma
inadequada, pode causar impactos negativos ao meio ambiente, como entupimento de bueiros e
poluição de rios e córregos.
Atualmente, não há um ponto de coleta específico no município para esse tipo de
resíduo, o que dificulta o descarte correto pelos comerciantes e pela população em geral. Dessa
forma, a criação de um local destinado exclusivamente para o recolhimento do isopor contribuirá
significativamente para a limpeza urbana, preservação ambiental e conscientização ecológica da
comunidade.
Além disso, a medida reforça o compromisso do Poder Público com as práticas
sustentáveis e o manejo responsável dos resíduos sólidos, atendendo às políticas ambientais e
aos princípios da gestão ambiental responsável.
Dessa forma, conto com a compreensão e sensibilidade do Poder Executivo para
viabilizar a realização desta necessária ação.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
Indicação 182 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1228986 e CRC: C986340C). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Amilton Alves de Souza, Presidente da
Câmara Municipal de Espigão d' Oeste, em 09/10/2025 às 09:18, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1228986 e o código verificador C986340C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 09/10/2025 09:19
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/10/2025 08:57
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1228986 v1
Indicação 183 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1229051 e CRC: 98BA39A0). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 183/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Pedido de indicação referente à situação crítica da ponte localizada no Travessão
Primavera, que interliga Zé Fernandes e Canelinha.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a manutenção necessária na ponte localizada no Travessão Primavera, que interliga Zé
Fernandes e Canelinha.
JUSTIFICATIVA
A referida ponte apresenta um estado preocupante de deterioração, com uma viga já quebrada e
outras com sinais evidentes de apodrecimento. Essa condição representa um perigo iminente
para todos que utilizam a via, principalmente considerando o fluxo constante de veículos pesados,
como caminhões madeireiros, ônibus escolares e caminhões de transporte de leite.
O tráfego intenso desses veículos agrava a situação da ponte, aumentando o risco de um colapso
que poderia ter consequências graves para a população local. A interrupção do trânsito nesse
ponto causaria sérios transtornos, dificultando o acesso a serviços essenciais como educação,
saúde e o escoamento da produção local. Por isso se faz necessário a execução imediata de
obras de manutenção e reparo, com prioridade para a substituição da viga quebrada e o reforço
das demais vigas comprometidas.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,09 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
Indicação 183 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1229051 e CRC: 98BA39A0). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 09/10/2025 às 08:10,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1229051 e o código verificador 98BA39A0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 09/10/2025 08:35
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 09/10/2025 12:29
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 13/10/2025 08:57
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1229051 v1
Indicação 184 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1230163 e CRC: BA41ABD9). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 184/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a criação de uma nova equipe de Saúde da Família para
atender a UBS do Bairro São José, que atualmente atende mais de 4.000 usuários, e a
possibilidade de locar um novo espaço para ampliar e melhorar os atendimentos oferecidos à
população.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que verifique a
possibilidade de criar uma nova equipe de Saúde da Família para atender a Unidade Básica
de Saúde (UBS) do Bairro São José, bem como avaliar a necessidade de locação de um
novo espaço para ampliação dos atendimentos.
JUSTIFICATIVA
A UBS do Bairro São José atualmente atende cerca de oito bairros, totalizando mais de
4.000 usuários, o que ultrapassa o limite recomendado pela legislação atual, que estabelece até
2.500 usuários por equipe de Saúde da Família.
Diante dessa realidade, faz-se necessária a criação de uma nova equipe, garantindo
melhor distribuição da demanda e melhoria na qualidade dos atendimentos prestados à
população. Atualmente, o município conta com sete equipes de Saúde da Família, havendo
possibilidade de ampliação para até onze, conforme a estrutura e capacidade orçamentária.
A locação de um novo espaço também se faz essencial para a expansão e organização
dos serviços, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais e um atendimento
mais digno e eficiente à comunidade.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 10 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 184 de 09/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1230163 e CRC: BA41ABD9). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 10/10/2025 às
08:09, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1230163 e o código verificador BA41ABD9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 10/10/2025 09:26
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 13/10/2025 09:30
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/10/2025 08:17
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1230163 v1
Indicação 185 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1235912 e CRC: FB54E148). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 185/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita Implantação de iluminação pública na Rua José Rodrigues Miranda
Filho, que liga o bairro São Jorge ao bairro Bela Vista.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
instalação da iluminação pública na Rua José Rodrigues Miranda Filho, que liga o bairro São
Jorge ao bairro Bela Vista, bem como em outras localidades da cidade.
JUSTIFICATIVA
A Rua José Rodrigues Miranda Filho é uma importante via de ligação entre dois bairros
bastante movimentados da cidade, São Jorge e Bela Vista. A falta de iluminação pública nessa
rua tem gerado insegurança para pedestres, motoristas e ciclistas, aumentando o risco de
acidentes e contribuindo para a ocorrência de crimes.
A iluminação pública é essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à
população. A ausência desse serviço básico em algumas regiões do município representa um
fator de risco e merece atenção.
Solicita-se, portanto, que sejam realizados levantamentos e ações efetivas para a implantação, da
iluminação pública.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,16 de outubro de 2025.
 Segue as fotos em anexo.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 185 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1235912 e CRC: FB54E148). Pág: 2/2
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
16/10/2025 às 10:18, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1235912 e o código verificador FB54E148.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 16/10/2025 10:19
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/10/2025 11:36
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/10/2025 08:17
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1235912 v1
Indicação 186 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1235877 e CRC: 3EE1EF25). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 186/2025
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Solicita Instalação de Bebedouros de Água Inteligente.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, a
Instalação de Bebedouros de Água Inteligente.
JUSTIFICATIVA.
Solicita-se ao poder Executivo Municipal, forma parceria junto a Companhia de Agua e Esgotos de
Rondônia(CAERD), através de Termo de cooperação ou por meios de recursos próprios da
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, a instalação de bebedouros de água inteligente
em locais públicos.
Considerando a importância de promover o bem-estar e a saúde da população, solicita-se a
instalação de bebedouros de água inteligente em locais públicos de grande circulação, como
praças(praça do centro e praças do bairros), escolas, e unidades de saúde(hospital municipal e
UBS dos bairros e distritos).
Esses equipamentos modernos garantem água filtrada, gelada e acessível, além de permitir o
abastecimento de garrafas e copos reutilizáveis, contribuindo para a sustentabilidade
ambiental ao reduzir o consumo de plásticos descartáveis.
A instalação desses bebedouros inteligentes incentiva hábitos saudáveis, amplia o acesso à
hidratação em espaços públicos e oferece mais conforto e bem estar, especialmente em
períodos de calor intenso.
SEGUE FOTO COMO EXEMPLO:
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 186 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1235877 e CRC: 3EE1EF25). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 16/10/2025 às 09:16,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1235877 e o código verificador 3EE1EF25.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/10/2025 10:03
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/10/2025 08:17
3 Weliton Pereira Campos ***.646.905-** 30/12/2025 11:15
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1235877 v1
Indicação 187 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1236442 e CRC: A3CC2BA3). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 187/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Reforma ou criação de espaço adequado para disponibilização dos livros da antiga
biblioteca.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de
realizar a reforma da biblioteca antiga ou, caso não seja possível, providencie a criação de um
espaço adequado para que os livros ali existentes possam ser disponibilizados à população, ou
ainda, que sejam devolvidos às escolas da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir o acesso da comunidade e,
principalmente, dos estudantes aos livros da antiga biblioteca, uma vez que muitos alunos
não possuem acesso à internet e encontram na leitura uma importante ferramenta para o
aprendizado e o desenvolvimento educacional.
Além disso, a reforma ou criação de um novo espaço para abrigar esses livros
possibilitará a revitalização de um ambiente de incentivo à leitura, ao estudo e à pesquisa,
contribuindo para a formação intelectual e social dos estudantes. Caso não seja viável a
manutenção de um espaço específico, a devolução dos livros às escolas municipais permitirá
que o acervo continue cumprindo sua função educativa e cultural.
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 16 de outubro de 2025.
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 187 de 16/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1236442 e CRC: A3CC2BA3). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 16/10/2025 às
11:59, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1236442 e o código verificador A3CC2BA3.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 16/10/2025 12:05
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/10/2025 12:06
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/10/2025 08:17
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1236442 v1
Indicação 71 de 20/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1238823 e CRC: 56AC7757). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 71/2025
AUTORA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE PASSSAGEM À
PACIENTES
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição de passagens terrestres aos
pacientes que necessitam de deslocamento para tratamento ou exames médicos fora do
município de Espigão do Oeste.
Justificativa:
A presente indicação visa atender à demanda de diversos pacientes que enfrentam dificuldades
financeiras para custear o deslocamento até outros municípios em busca de atendimento
especializado.
O fornecimento de passagens representa uma importante ação de apoio à saúde pública,
garantindo agilidade e contribuindo para o bem-estar dos cidadãos espigãoenses.
................................................................................................................................................
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,20 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Nadja Lagares - (REPUBLICANOS)
Vereadora da CMEO
Indicação 71 de 20/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1238823 e CRC: 56AC7757). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Vereadora, em
23/10/2025 às 13:09, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1238823 e o código verificador 56AC7757.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 24/10/2025 07:27
2 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 24/10/2025 07:56
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/10/2025 11:51
4 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 31/10/2025 09:05
Referência: Processo nº 78-7/2025. Docto ID: 1238823 v1
Indicação 188 de 29/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1247613 e CRC: 313C6A2A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 188/2025
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Apoio e implantação do projeto Escola Limpa, Comunidade Consciente na EMEIEF
Aurélio Buarque de Holanda.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno,
indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade
de apoiar e implantar o projeto Escola Limpa, Comunidade Consciente na EMEIEF Aurélio
Buarque de Holanda, localizada na zona rural do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo incentivar práticas de educação ambiental e
cidadania sustentável, fortalecendo o vínculo entre escola e comunidade rural.
A EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda enfrenta uma realidade preocupante: a ausência
de coleta de lixo na região, o que leva ao descarte inadequado e à queima de resíduos,
prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores.
Dessa forma, o projeto Escola Limpa, Comunidade Consciente surge como uma iniciativa
exemplar, que busca transformar a escola em ponto de coleta seletiva e espaço de
conscientização ambiental, promovendo ações educativas, oficinas e campanhas que envolvem
alunos, famílias e parceiros locais.
Apoiar essa iniciativa é investir na formação de cidadãos conscientes e responsáveis,
capazes de agir em prol da preservação ambiental e da qualidade de vida da população rural.
Além disso, a implantação do ponto de coleta e o acompanhamento técnico pela Secretaria de
Meio Ambiente contribuirão para o cumprimento das legislações ambientais e para o
fortalecimento da educação ecológica em nosso município.
Assim, solicita-se o apoio do Poder Executivo Municipal para que o projeto seja
viabilizado e sirva de exemplo para outras escolas da rede municipal.
Ressalta-se que o projeto Escola Limpa, Comunidade Consciente será anexado a
esta indicação para conhecimento e apreciação do Poder Executivo.
Atenciosamente,
Indicação 188 de 29/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1247613 e CRC: 313C6A2A). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,29 de outubro de 2025.
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 29/10/2025 às
10:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1247613 e o código verificador 313C6A2A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 29/10/2025 10:26
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 29/10/2025 12:19
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/11/2025 07:49
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexo Projeto Escola Limpa, Comunidade Consciente 29/10/2025 1247695
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1247613 v1
Indicação 189 de 23/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1243148 e CRC: 8B53F4E7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 189/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:Solicita limpeza e manutenção do canteiro central da avenida principal no
Distrito de Novo Paraíso (CANELINHA)
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
limpeza e manutenção do canteiro central da avenida principal no Distrito de Novo Paraíso.
(canelinha)
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a revitalização e o embelezamento do
espaço público, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à
população local. O canteiro central da avenida principal encontra-se com acúmulo de sujeira e
vegetação alta, o que compromete a visibilidade dos motoristas, causa desconforto aos pedestres
e transmite uma imagem de descuido à comunidade.
A limpeza e manutenção do local, aliadas à implantação de um jardim com plantas
ornamentais e de fácil manutenção, contribuirão significativamente para a valorização do distrito,
incentivando o cuidado coletivo com os espaços públicos e fortalecendo o sentimento de
pertencimento da comunidade. Além disso, o ajardinamento trará benefícios ambientais, como a
melhoria da qualidade do ar e o equilíbrio paisagístico da área central.
Diante do exposto, conto com a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para que sejam
adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Segue as fotos
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,23 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Indicação 189 de 23/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1243148 e CRC: 8B53F4E7). Pág: 2/2
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 23/10/2025 às
10:00, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1243148 e o código verificador 8B53F4E7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 23/10/2025 11:40
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 23/10/2025 12:14
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 24/10/2025 11:51
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1243148 v1
Indicação 190 de 30/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1248402 e CRC: AD15B5EE). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 190/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita o patrolamento e reparo da estrada da Linha São Paulo
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente que
seja realizado o patrolamento e os devidos reparos na estrada da Linha São Paulo.
JUSTIFICATIVA
A referida estrada, em algumas partes, apresenta muitos buracos e costelas, o que
tem dificultado o tráfego de veículos, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
O patrolamento e a recuperação dessa via são medidas necessárias para garantir melhores
condições de acesso, segurança e trafegabilidade, atendendo à justa reivindicação dos
moradores e produtores rurais da região.
Diante do exposto, conto com a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para que sejam
adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Segue as fotos
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,30 de outubro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
Indicação 190 de 30/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1248402 e CRC: AD15B5EE). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
30/10/2025 às 08:24, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1248402 e o código verificador AD15B5EE.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 30/10/2025 08:46
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 30/10/2025 09:33
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 03/11/2025 07:49
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1248402 v1
Indicação 191 de 04/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1252105 e CRC: 479BD2C7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 191/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita a instalação de faixa elevada, lombada, quebra-molas ou faixa de
pedestres na Rua Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Batista Nacional e ao lado da
Escola Jerris.
 O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente Solicita a
instalação de faixa elevada, lombada, quebra-molas ou faixa de pedestres na Rua Rio Grande do
Sul, em frente à Igreja Batista Nacional.
JUSTIFICATIVA
Considerando o intenso fluxo de pedestres e veículos na Rua Rio Grande do Sul,
especialmente em frente à Igreja Batista Nacional e ao lado da Escola Jerris, torna-se
necessária a adoção de medidas que aumentem a segurança no local.
A movimentação é intensa nos horários de entrada e saída dos alunos e durante os cultos e
eventos religiosos, o que eleva o risco de acidentes. A falta de redutores de velocidade ou de
faixa de pedestres adequada dificulta a travessia segura, principalmente para crianças e idosos.
Dessa forma, a implantação de faixa elevada, lombada, quebra-molas ou faixa de
pedestres em frente à Igreja Batista Nacional é essencial para reduzir a velocidade dos
veículos e garantir mais segurança a todos que transitam pela via.
Diante do exposto, conto com a atenção e a sensibilidade do Poder Executivo para que sejam
adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Atenciosamente
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, RO,04 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Indicação 191 de 04/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1252105 e CRC: 479BD2C7). Pág: 2/2
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 04/11/2025 às
08:42, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1252105 e o código verificador 479BD2C7.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/11/2025 08:56
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 05/11/2025 07:40
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 07/11/2025 12:14
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1252105 v1
Indicação 192 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253383 e CRC: F3C686E2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 192/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de uma academia pública ao ar livre no Loteamento Residencial
Esperança.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, construa
uma academia pública ao ar livre no Loteamento Residencial Esperança, proporcionando à
população um espaço adequado para a prática de atividades físicas, promoção da saúde e
incentivo à convivência comunitária.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades da população do Loteamento
Residencial Esperança, que atualmente não dispõe de estrutura pública voltada à prática de
atividades físicas e lazer. A construção de uma academia ao ar livre visa promover a saúde, o
bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, incentivando hábitos saudáveis e o convívio
social.
Além dos benefícios físicos e psicológicos proporcionados pela atividade física regular, o espaço
servirá como ponto de encontro para a comunidade, contribuindo para a integração entre os
moradores e o fortalecimento dos laços comunitários. Trata-se de uma iniciativa com excelente
relação custo-benefício, pois exige investimento relativamente baixo e gera um impacto social
positivo duradouro.
Portanto, solicito ao Poder Executivo que analise com atenção esta proposta, a fim de incluí-la
nas ações e projetos de infraestrutura e bem-estar social do município, beneficiando diretamente
a população do referido loteamento.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,05 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Indicação 192 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253383 e CRC: F3C686E2). Pág: 2/2
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 05/11/2025 às
23:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1253383 e o código verificador F3C686E2.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/11/2025 07:17
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/11/2025 08:38
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 07/11/2025 12:14
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1253383 v1
Indicação 193 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253402 e CRC: 66542909). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 193/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de parque Infantil com Playground no Loteamento Residencial
Esperança.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a
construção de um parque infantil com playground no Loteamento Residencial Esperança, para
promover o bem-estar das crianças e proporcionar um espaço adequado para o lazer e o
desenvolvimento físico e social da população infantil da localidade.
JUSTIFICATIVA
A construção de um parque infantil com playground no Loteamento Residencial Esperança é de
extrema importância, pois proporciona um local seguro e adequado para que as crianças do
loteamento possam brincar, se divertir e interagir com outras crianças, favorecendo o
desenvolvimento motor e social. Além disso, o acesso a espaços de lazer contribui
significativamente para a qualidade de vida das famílias que residem na região, oferecendo uma
alternativa saudável ao convívio comunitário. A iniciativa também visa proporcionar momentos de
lazer e recreação em um ambiente seguro, estimulando a interação social e o fortalecimento de
vínculos comunitários.
Por estas razões, solicito a urgente atenção do Poder Executivo para a viabilização desta
importante obra para o Loteamento Residencial Esperança.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,05 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
Indicação 193 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253402 e CRC: 66542909). Pág: 2/2
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 05/11/2025 às
23:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1253402 e o código verificador 66542909.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/11/2025 07:17
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/11/2025 08:38
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 07/11/2025 12:14
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1253402 v1
Indicação 194 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253443 e CRC: BE615DEF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 194/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Construção de calçadas na Av. Sergipe, a partir da Avenida 7 de Setembro até a Rua
Sebastião Salustino de Medeiros, no Loteamento Residencial Esperança.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, que, por intermédio da Secretaria
competente, realize a construção de calçadas ao longo da Av. Sergipe, no trecho compreendido
entre a Avenida 7 de Setembro e Rua Sebastião Salustino de Medeiros, no Loteamento
Residencial Esperança, neste município de Espigão do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a construção de calçadas ao longo da Av. Sergipe,
no trecho compreendido entre a Avenida 7 de Setembro e Rua Sebastião Salustino de Medeiros,
no Loteamento Residencial Esperança, visando oferecer melhores condições de mobilidade,
acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam essa importante via pública.
Trata-se de uma pista que liga o perímetro urbano à Estrada do Calcário, servindo como rota de
acesso para diversos moradores e trabalhadores que se deslocam diariamente por esse trajeto.
Além disso, a via passa em frente ao Loteamento Residencial Esperança, aos Cemitérios
Municipal, onde que também se localiza a Capela Municipal, locais de grande movimentações de
pessoas, principalmente em dias de velório e dia de finados, onde ocorrem eventos religiosos,
cerimônias e visitas.
Atualmente, o trecho encontra-se sem calçadas adequadas, o que obriga os pedestres a
caminharem pela pista de rolamento, expondo-se a riscos de acidentes e dificultando o acesso,
principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A construção de
calçadas nesse local proporcionará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, além de
contribuir para a organização urbana e valorização do entorno.
Dessa forma, a execução desta obra se faz necessária e urgente, representando uma melhoria
significativa na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população de Espigão do Oeste.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e
orçamentária para a implantação de calçadas ao longo da Av. Sergipe, atendendo assim a uma
demanda antiga e legítima da comunidade local.
Indicação 194 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1253443 e CRC: BE615DEF). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,05 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 05/11/2025 às
23:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1253443 e o código verificador BE615DEF.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 06/11/2025 07:17
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 06/11/2025 08:38
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 07/11/2025 12:14
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1253443 v1
Indicação 196 de 24/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1271223 e CRC: 3B5E3A80). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 196/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
O Vereador que subscreve a presente, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, proceda à contratação de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a região situada a partir do Rio Palmeiras, incluindo os
setores chacareiros Josué Nogueira, Carlos Pegoraro e a Linha 15, bem como implante um ponto de
atendimento nos setores Josué Nogueira e Carlos Pegoraro, garantindo maior acesso da população aos
serviços de Atenção Primária à Saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na imperiosa necessidade de ampliação da cobertura da
Atenção Primária à Saúde no Município, em especial nas áreas rurais e de chácaras que carecem da
atuação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Nessas regiões, a ausência de acompanhamento regular
e contínuo compromete as ações preventivas e resulta no agravamento de condições que poderiam ser
tratadas precocemente. A relevância desta solicitação é corroborada pela Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), Portaria nº 2.436/2017, e pela Lei Federal nº 11.350/2006, que estabelecem o ACS como
figura central na promoção da saúde, determinando sua atuação prioritária em áreas de vulnerabilidade
para fortalecer o vínculo entre comunidade e serviço público. Diante disso, a contratação de ACS para as
localidades citadas, juntamente com a criação de um ponto de apoio, configura-se não apenas como uma
necessidade administrativa, mas como uma medida estratégica e urgente para garantir dignidade, acesso e
equidade na oferta de serviços. Além de ampliar a efetividade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e
fortalecer o cuidado territorializado, investir no ACS é uma medida de otimização de recursos para o
sistema de saúde, visto que a prevenção e o diagnóstico precoce comprovadamente reduzem os custos com
atendimentos de urgência e internações hospitalares. Dessa forma, solicita-se a devida atenção e pronta
priorização desta demanda, considerando seu impacto direto na melhoria da qualidade de vida e no bem￾estar das comunidades envolvidas.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 27 de novembro de 2025.
Indicação 196 de 24/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1271223 e CRC: 3B5E3A80). Pág: 2/2
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PARTIDO)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 27/11/2025 às 09:15, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1271223 e o código verificador 3B5E3A80.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 27/11/2025 09:24
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 27/11/2025 13:00
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/12/2025 07:22
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1271223 v1
Indicação 197 de 25/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1272321 e CRC: 234B7B18). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 197/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Pedido de Indicação para substituição de um bueiros nas estradas vicinais.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente faça
substituição de bueiros na saída do Travessão do Valdomiro Schulz, onde se liga à estrada do
Preguinho, bem como a substituição de um bueiro na própria estrada do Preguinho e de três
bueiros na Linha Zé Fernandes.
JUSTIFICATIVA
Os referidos bueiros encontram-se em situação crítica, não sendo mais possível realizar
manutenção, pois já ultrapassaram sua capacidade de recuperação. Atualmente, devido ao
período chuvoso, a água tem passado por cima das estradas, colocando em risco o tráfego de
moradores, produtores e transporte escolar. Ressalta-se que a estrutura dos bueiros está em
estado de calamidade, necessitando de substituição imediata para evitar maiores danos e
prejuízos. Diante da urgência, solicito a atenção necessárias para a troca dos bueiros
mencionados, garantindo assim segurança e trafegabilidade para toda a comunidade.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,25 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 25/11/2025 às 08:37,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 197 de 25/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1272321 e CRC: 234B7B18). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1272321 e o código verificador 234B7B18.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 25/11/2025 09:25
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 26/11/2025 11:39
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/12/2025 07:22
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1272321 v1
Indicação 198 de 27/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1275394 e CRC: BF2768FD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 198/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente
realize a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a Comunidade Rei Davi,
assegurando maior cobertura dos serviços de Atenção Primária à Saúde para os moradores daquela região.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o atendimento básico na Comunidade
Rei Davi, onde a falta de Agentes Comunitários de Saúde compromete o acompanhamento regular das
famílias e dificulta a realização de ações preventivas e a identificação precoce de agravos. A Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, e a Lei Federal nº 11.350/2006
destacam o ACS como elo essencial entre a população e a rede pública de saúde, fortalecendo o cuidado
territorial e aproximando os serviços da comunidade. A contratação desse profissional para a Comunidade
Rei Davi representa uma medida estratégica, capaz de ampliar o acesso aos serviços essenciais e otimizar
recursos, já que a prevenção reduz a necessidade de atendimentos de urgência e internações. Diante disso,
solicita-se prioridade para esta demanda, considerando seu impacto direto na qualidade de vida dos
moradores.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 27 de novembro de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Indicação 198 de 27/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1275394 e CRC: BF2768FD). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 27/11/2025 às 10:09, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1275394 e o código verificador BF2768FD.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 27/11/2025 11:09
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 27/11/2025 13:01
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/12/2025 07:22
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1275394 v1
Indicação 199 de 27/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1276019 e CRC: DED6D57B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 199/2025
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS POR MEIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (SIM)
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura
em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à concessão de abono aos servidores
municipais por meio do cartão alimentação (SIM), como forma de reconhecimento e valorização dos
profissionais que atuam em diversas áreas da administração pública.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover o fortalecimento da política de valorização dos
servidores públicos municipais, assegurando melhores condições de subsistência e reconhecendo a
dedicação diária desses profissionais. O abono concedido pelo cartão alimentação contribui diretamente
para o bem-estar dos servidores, além de estimular o comércio local por meio da circulação de recursos na
economia do município.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste, 27 de novembro de 2025.
ADRIANO MEIRELES DA PAZ - (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 27/11/2025 às 11:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1276019 e o código verificador DED6D57B.
Indicação 199 de 27/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1276019 e CRC: DED6D57B). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 27/11/2025 12:12
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 27/11/2025 13:00
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 01/12/2025 07:22
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1276019 v1
Indicação 201 de 02/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1280081 e CRC: FE928011). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 201/2025
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Manutenção e a colocação de manilhas no bueiro localizado no Traversão
Henrique Timm
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente realize
a manutenção e a colocação de manilhas no bueiro localizado no Traversão Henrique Timm.
Devido às fortes chuvas recentes, o bueiro estourou, ocasionando um buraco de grandes
proporções, o que representa sério risco aos usuários da via.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma estrada estreita e bastante movimentada, e a falta de intervenção imediata pode
resultar em acidentes graves, inclusive queda de motociclistas no local. A recuperação do bueiro é
essencial para garantir a segurança do tráfego e a conservação da estrada.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,02 de dezembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Severino Schulz - (partido)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Severino Schulz, Vereador, em 02/12/2025 às 12:11,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1280081 e o código verificador FE928011.
Indicação 201 de 02/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1280081 e CRC: FE928011). Pág: 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 03/12/2025 08:38
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 03/12/2025 09:41
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/12/2025 13:12
Referência: Processo nº 78-8/2025. Docto ID: 1280081 v1
Indicação 202 de 04/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1282945 e CRC: 603EB258). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 202/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
ASSUNTO: Reforma da ponte da Linha 44, que liga a Rodovia Deputada Lúcia Tereza ao Distrito
Nuar Nova Esperança.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e após
leitura em plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria competente,
realize a reforma completa da ponte localizada na Linha 44, a qual faz o ligamento entre a
Rodovia Deputada Lúcia Tereza e o Distrito Nuar Nova Esperança, promovendo os reparos
estruturais necessários para garantir segurança, trafegabilidade e acesso adequado aos
moradores e produtores rurais da região.
JUSTIFICATIVA
A referida ponte é de extrema importância para o deslocamento de veículos, transporte escolar,
escoamento da produção agrícola e circulação de moradores que dependem diariamente dessa
via. Atualmente, sua estrutura encontra-se deteriorada, oferecendo riscos aos usuários e podendo
ocasionar acidentes, além de prejudicar o transporte de mercadorias e afetar a economia local.
A reforma é necessária e urgente para assegurar condições seguras de passagem, melhorar o
tráfego e garantir o direito de ir e vir da população, bem como favorecer o desenvolvimento rural
do município.
Indicação 202 de 04/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1282945 e CRC: 603EB258). Pág: 2/2
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,04 de dezembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Pedro Candido Cesário - (PODEMOS)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 04/12/2025 às
12:53, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1282945 e o código verificador 603EB258.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 04/12/2025 12:54
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 04/12/2025 12:56
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 12/12/2025 13:12
Referência: Processo nº 78-6/2025. Docto ID: 1282945 v1
Indicação 203 de 11/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1290134 e CRC: A807081E). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 203/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Sugestão para elaboração de calendário (cronograma) para o ano de 2026,
unificado de eventos esportivos, culturais e de lazer, com integração de campeonatos
apoiados pela administração municipal SEMELC .
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento
Interno e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da
Secretaria competente, venho por meio desta INDICAÇÃO sugerir ao Poder Executivo
municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SEMELC), as
seguintes indicações;
Elaboração de um calendário municipal unificado que contemple atividades esportivas,
culturais e de lazer ao longo do ano, priorizando a otimização do uso dos recursos públicos,
a democratização do acesso e a descentralização das ações.
Foco na área esportiva, com a criação de um cronograma anual de eventos, campeonatos
e competições realizadas ou apoiadas pela SEMELC, de modo a organizar e distribuir as
datas de forma harmoniosa, evitando sobreposições e garantindo maior participação
popular.
Realização de diálogo com organizadores de campeonatos que já recebem apoio da
SEMELC (seja através de cessão de espaços, fornecimento de materiais, apoio logístico e
outros ), a fim de alinhar a realização desses eventos ao calendário oficial municipal.
Estabelecimento de critérios claros para a inserção de eventos privados ou comunitários
no calendário público, assegurando que todas as modalidades e regiões do município sejam
contempladas, e que os organizadores possam planejar suas atividades com antecedência.
JUSTIFICATIVA:
A organização de um calendário único e bem divulgado permite:
Maior integração entre as políticas públicas de esporte, lazer e cultura;
Otimização de recursos públicos e privados;
Indicação 203 de 11/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1290134 e CRC: A807081E). Pág: 2/3
Incentivo à participação da população em diversas modalidades ao longo do ano;
Evitar conflitos de datas e sobrecarga de infraestrutura;
Fortalecer o papel da SEMELC como articuladora das atividades esportivas e culturais no
município.
Muitos campeonatos organizados pelas comunidades já contam com algum tipo de apoio
da administração municipal, mas ocorrem de forma descoordenada, o que pode limitar o
acesso de atletas e público, além de sobrecarregar espaços e equipes da secretaria. A
indicação visa criar um planejamento colaborativo, envolvendo a sociedade civil organizada,
ligas, associações e promotores de eventos, para que todos possam usufruir de forma
equitativa e ordenada dos recursos públicos e espaços disponíveis.
Ressalto que a medida não tem caráter impositivo, mas de organização e incentivo,
buscando ampliar a oferta de atividades à população e fomentar o esporte e a cultura de
base.
Conto com a sensibilidade de Vossa Excelência e da Secretaria responsável para acolher esta
sugestão em benefício da comunidade.
Atenciosamente,
GILMAR LOOSE
Vereador(a) MDB
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de dezembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose - MDB
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 11/12/2025 às 10:00,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1290134 e o código verificador A807081E.
Indicação 203 de 11/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1290134 e CRC: A807081E). Pág: 3/3
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 11/12/2025 10:14
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 11/12/2025 11:23
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/12/2025 09:06
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1290134 v1
Indicação 204 de 11/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1290314 e CRC: 49B3CA58). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 204/2025
AUTOR: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicitação de aumento do valor auxilio-alimentação Vale Feira
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento
Interno e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da
Secretaria competente, a presente indicação de aumento do valor do auxílio-alimentação
Vale Feira, atualmente fixado em R$ 100,00 mensais pela Lei Municipal nº 2.749/2023,
fundamenta-se em razões de ordem social, econômica e funcional, todas alinhadas ao
interesse público e ao princípio da valorização do servidor. Desde a fixação do valor em
dezembro de 2023, observa-se significativa perda do poder de compra, decorrente da
constante elevação dos preços dos gêneros alimentícios, sobretudo daqueles
comercializados na Feira do Produtor Rural. Levantamentos oficiais, como o IPCA e estudos
regionais, apontam aumento expressivo no custo da cesta básica, de modo que o valor atual
já não atende de forma adequada à finalidade indenizatória e assistencial do benefício, cuja
revisão periódica é necessária para preservar sua utilidade social.
Além disso, o aumento do Vale Feira contribui diretamente para o fortalecimento da
economia local, uma vez que sua utilização é restrita à Feira do Produtor Rural de Espigão do
Oeste/RO, nos termos do art. 5º da Lei nº 2.749/2023. A injeção de recursos nesse ambiente
comercial favorece agricultores familiares, feirantes e toda a cadeia produtiva regional,
estimulando o desenvolvimento econômico municipal e promovendo o comércio formal.
Sob o aspecto financeiro, a medida também se mostra viável. A própria Lei nº 2.749/2023,
em seu art. 7º, autoriza o Poder Executivo a realizar suplementações orçamentárias para
assegurar a execução da norma, sem comprometer as metas fiscais. Já o art. 10 estabelece
que as despesas decorrentes do benefício serão custeadas por dotações próprias,
permitindo adequado planejamento orçamentário e evitando impacto indevido sobre os
cofres públicos.
JUSTIFICATIVA
Indicação 204 de 11/12/2025, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1290314 e CRC: 49B3CA58). Pág: 2/2
No âmbito da gestão de pessoas, a atualização de benefícios assistenciais é prática comum e
necessária para equilibrar as necessidades dos servidores com a capacidade financeira do
ente público. A proposta de reajuste para R$ 200,00 mensais revela-se razoável e
proporcional, atendendo ao objetivo de preservação do poder de compra sem gerar ônus
excessivo ao Município.
Diante de todos esses fundamentos, justifica-se plenamente a elevação do valor do Vale
Feira para R$ 200,00 mensais, medida que assegura a efetividade do benefício, contribui
para o bem-estar dos servidores e incentiva o desenvolvimento econômico de Espigão do
Oeste.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de dezembro de 2025
(Documento Assinado Eletronicamente)
Gilmar Loose -MDB
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Loose, Vereador, em 11/12/2025 às 10:35,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1290314 e o código verificador 49B3CA58.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 11/12/2025 10:50
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 11/12/2025 11:23
3 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 18/12/2025 09:06
Referência: Processo nº 78-1/2025. Docto ID: 1290314 v1