materia nº 7/2026

Indicação 07 de 11/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1342338 e CRC: C5F85672). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 07/2026
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de implantação postes e rede de iluminação pública na avenida principal
do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espigão do Oeste/RO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano-SEMOD, realize a implantação de rede de iluminação pública, com
a instalação de postes de luz, no Distrito 14 de Abril, na lateral da escola, da quadra
poliesportiva e do posto de saúde, bem como em toda a extensão da avenida principal,
compreendendo o trecho que se inicia no começo do asfalto até a curva nas proximidades do
posto de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à necessidade urgente de melhoria na iluminação
pública do Distrito 14 de Abril, tendo em vista que o referido trecho encontra-se com iluminação
insuficiente, gerando insegurança aos moradores, estudantes e demais pessoas que transitam
pelo local, especialmente no período noturno.
A instalação de postes e rede adequada de iluminação proporcionará maior
segurança, contribuirá para a prevenção de acidentes e reforçará a tranquilidade da população,
além de valorizar os espaços públicos essenciais como escola, quadra e unidade de saúde.
Diante da relevância da matéria e da necessidade apresentada pela comunidade
local, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências cabíveis com a maior brevidade
possível, visando garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores do Distrito 14 de
Abril.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,11 de fevereiro de 2026.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
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Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (CD) por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 11/02/2026 às 08:55, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1342338 e o código verificador C5F85672.
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1342338 v1