materia nº 11/2026

Indicação 11 de 12/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1344039 e CRC: C8C0ECA2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 11/2026
AUTOR: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providências para desinfecção e
controle de pombos no Teatro Municipal desativado.
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, avalie a
possibilidade de realizar a desinfecção, higienização e controle da população de pombos no prédio do Teatro
Municipal, atualmente desativado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se em razão da significativa quantidade de pombos presentes no referido
prédio, o que tem ocasionado acúmulo de fezes, sujeira e odor intenso no local.
É de conhecimento que a presença excessiva dessas aves pode representar riscos à saúde pública, tendo em
vista a possibilidade de transmissão de doenças por meio de suas fezes e secreções, além de causar danos à
estrutura física do imóvel, comprometendo a conservação do patrimônio público.
Embora o espaço esteja desativado, trata-se de bem público municipal, sendo importante que sejam adotadas
medidas preventivas e de manutenção, visando à preservação do prédio e à proteção da saúde da população
que reside ou transita nas proximidades.
Diante do exposto, sugere-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, analise a situação e,
sendo possível, adote as providências cabíveis.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,29 de outubro de 2025.
Kissila Kerley Ponath - (PL)
Vereadora da CMEO
(Documento Assinado Eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Kissila Kerley Ponath, Vereadora, em 12/02/2026 às
13:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 11 de 12/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1344039 e CRC: C8C0ECA2). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1344039 e o código verificador C8C0ECA2.
Referência: Processo nº 78-2/2026. Docto ID: 1344039 v1