materia nº 10/2026

Pedido de Providência 10 de 19/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1348320 e CRC: 8F8729A8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2026
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Inclusão no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da
Escola Clélia David Mundim.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 136 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, solicita providências do Poder Executivo, para que determine à
Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras, os projetos de reforma da EMEF
Maria Rosa de Oliveira, localizada na zona rural, Distrito 14 de Abril, e da Escola Clélia
David Mundim, situada na zona urbana do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições estruturais da
EMEF Maria Rosa de Oliveira, localizada na zona rural, Distrito 14 de Abril, e da Escola Clélia
David Mundim, situada na zona urbana, que demandam reforma estrutural para garantir um
ambiente escolar adequado.
As referidas unidades necessitam de melhorias em sua infraestrutura física, a fim
de assegurar segurança, salubridade e melhores condições de funcionamento, tanto para os
alunos quanto para os professores e demais servidores. A manutenção preventiva e a reforma dos
prédios públicos são medidas essenciais para preservar o patrimônio público e evitar o
agravamento de problemas estruturais.
Destaca-se que a escola da zona rural atende diretamente a comunidade do Distrito
14 de Abril, sendo fundamental que ofereça estrutura digna e adequada aos estudantes. Da
mesma forma, a unidade da zona urbana também precisa de intervenções para manter a
qualidade do ambiente escolar.
Dessa forma, a inclusão das reformas no cronograma da Secretaria competente é
medida urgente e necessária, garantindo planejamento, previsão orçamentária e execução
adequada das obras, em benefício da comunidade escolar e do interesse público.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 19 de fevereiro de 2026.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
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Documento assinado eletronicamente (CD) por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 19/02/2026 às 10:00, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1348320 e o código verificador 8F8729A8.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 19/02/2026 11:09
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 20/02/2026 09:15
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1348320 v1