materia nº 16/2026

Indicação 16 de 10/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1367005 e CRC: 9B507231). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 16/2026
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicitação de renovação da pintura das faixas de pedestres em frente às
escolas do município.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competenteque
que seja realizada a renovação e pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às
escolas do município, considerando que diversas dessas sinalizações encontram-se
desgastadas e praticamente apagadas, dificultando a visualização por parte dos motoristas e
pedestres.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito especialmente nas
áreas escolares, onde há grande circulação de alunos, pais professores e demais membros da
comunidade. A sinalização horizontal em boas condições é essencial para orientar os condutores
e garantir a travessia segura dos pedestres, principalmente das crianças.
Diante disso, a repintura das faixas de pedestres em frente às escolas é uma medida
necessária para melhorar a sinalização viária e contribuir para a prevenção de acidentes.
Segue foto abaixo para melhor demonstração da situação mencionada.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,10 de março de 2026.
Indicação 16 de 10/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1367005 e CRC: 9B507231). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Hermes Pereira Junior - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
11/03/2026 às 12:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1367005 e o código verificador 9B507231.
Referência: Processo nº 78-9/2025. Docto ID: 1367005 v1