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materia nº 39/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaAbre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações
native_id337

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria Transformada em Lei — Lei nº 3.073/2026 sancionada e publicada no dia 07 de abril de 2025 no diário oficial CINDERONDONIA.
2026-04-06 Enviada para Sanção do Prefeito — —
2026-04-06 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2026-04-06 Matéria Aprovada — O Projeto de Lei n.º 39/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, na 9ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026. Segue para elaboração do autógrafo.
2026-04-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única — Encaminha-se Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria do Poder Executivo para discussão e votação na 9ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2026.
2026-04-02 Parecer favorável da comissão — Após análise e parecer favorável das comissões, segue Projeto de Lei nº 39/2026 para providências.
2026-03-20 Parecer Concluído — Conforme solicitado ao Id 1378902, segue os autos com Parecer Jurídico para apreciação.
2026-03-20 Análise Preliminar — Senhor procurador, conforme solicitação da vereadora Nadja Lagares, encaminhamos o Projeto de Lei n° 39/2026 para análise e parecer jurídico.
2026-03-20 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-20 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-20 Proposição distribuída às comissões — Após leitura e conhecimento público, encaminha-se Projeto de Lei n° 39/2026 para análise das comissões permanentes, conforme solicitação do Presidente
2026-03-19 Leitura em Plenário — Encaminha-se Projeto de Lei n° 39/2026 para leitura e conhecimento público na 7ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:13:23.912155-04:00 Aprovada por Maioria Absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 86 

Mensagem 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376171 e CRC: F45A4AA7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 031/2026
Espigão do Oeste/RO, 18 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17
(onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas
ações.
O recurso será destinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
para custear as despesas com as ações e serviços de saúde pública, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas atendimento aos usuários da saúde do município. 
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Mensagem 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376171 e CRC: F45A4AA7). Pág: 2/2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 18/03/2026 às 12:27, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 18/03/2026 às 12:33, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1376171 e o código verificador F45A4AA7.
Referência: Processo nº 5-829/2026. Docto ID: 1376171 v1
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 1/18
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2026.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei Orgânica
do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 10 301 0001 3056 0002 Custeio da Manutenção da SEMSAU;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.500 Recursos de Exercícios Anteriores/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1208/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 1.631,54
(um mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
II. Segundo Acréscimo;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 2/18
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3073 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Especializada em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.500 Recursos de Exercícios Anteriores/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1209/4.4.90.30.00 Material de Consumo - R$ 1,00
(um real);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1210/4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 1,00 (um real).
III. Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 303 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 303 0008 3063 Serviço de Assistência Farmacêutica;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1211/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
42.207,67 (quarenta e dois mil, duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos).
IV. Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 3/18
c. PROGRAMA: 10 303 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 303 0008 3063 Serviço de Assistência Farmacêutica;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1212/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
24.553,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).
V. Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 303 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 303 0008 3063 Serviço de Assistência Farmacêutica;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.601 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1213/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 45.654,23 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
vinte e três centavos).
VI. Sexto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0001 Manutenção de Recursos Humanos;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 4/18
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1214/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 100.000,00 (cem mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1215/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 763.554,21 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e um centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1216/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1217/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 712.302,45 (setecentos e doze mil, trezentos e dois reais e quarenta e
cinco centavos).
VII. Sétimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0001 Manutenção de Recursos Humanos;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.605 Recursos de Exercícios Anteriores/ Assistência
Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1218/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 180.337,55 (cento e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos).
VIII. Oitavo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 5/18
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0002 Manutenção dos Serviço de Atenção Primária em
Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1219/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
300.000,00 (trezentos mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1220/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
207.665,38 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito
centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1221/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
50.239,67 (cinquenta mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1223/3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita - R$ 100.000,00 (cem mil reais);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1224/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
k. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1225/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
107.918,76 (cento e sete mil, novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos);
l. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1226/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00 (cem mil reais);
m. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1227/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 51.778,52 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos);
n. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1228/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 34.460,63 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta
e três centavos);
o. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1229/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 49.146,64 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta
e quatro centavos);
p. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1230/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 6/18
q. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1231/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
r. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1232/3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - R$
21.545,61 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos);
s. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1233/3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de
Trabalhos de Campo - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
t. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1234/3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de
Trabalhos de Campo - R$ 1.405,50 (um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta
centavos);
u. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1235/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 2.979,05 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos).
IX. Nono Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0002 Manutenção dos Serviço de Atenção Primária em
Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1222/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
X. Décimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 7/18
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0003 Programa Saúde na Escola - PSE;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1236/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
17.380,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1237/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
XI. Décimo Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0003 Programa Saúde na Escola - PSE;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.602 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19
no Bojo da Ação 21C0;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1238/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 44.459,76 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e setenta e seis centavos).
XII. Décimo Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0004 Implementação de Políticas para a Rede Alyne;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 8/18
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1239/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 1.761,45
(um mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1240/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 42.637,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e sete reais).
XIII. Décimo Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3061 Programa de Agente Comunitário de Saúde ACS95%;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.604 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
e dos Agentes de Combate às Endemias;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1241/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 480.429,00 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e nove
reais).
XIV. Décimo Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3064 Atenção Básica Estadual;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 9/18
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1242/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
98.471,11 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).
XV. Décimo Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 306 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 306 0008 3066 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na
Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1243/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
40.684,19 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1244/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1245/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 13.000,00 (treze mil reais).
XVI. Décimo Sexto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0001 Manutenção de Recursos Humanas da Média e Alta
Complexidade;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 10/18
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1246/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 764.290,32 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e
trinta e dois centavos).
XVII. Décimo Sétimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0002 Serviços de Média e Alta Complexidade;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1247/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
155.956,80 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1248/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 557,33
(quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1249/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
97.775,13 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e treze centavos);
i FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1251/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
10.048,87 (dez mil, quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1252/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
22.812,87 (vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos);
k. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1253/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
154.134,59 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos);
l. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1254/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
643.805,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e cinco reais);
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 11/18
m FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1255/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
138.679,69 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos);
n. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1256/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
233.363,66 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis
centavos);
o. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1257/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
76.195,00 (setenta e seis mil e cento e noventa e cinco reais);
p. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1258/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
q. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1260/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 1.083.568,86 (um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e oitenta e seis centavos);
r. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1261/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 268.123,04 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e três reais e
quatro centavos);
s. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1262/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 203.624,61 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e
sessenta e um centavos);
t. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1263/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
u. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1264/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 1.071,51 (um mil, setenta e um reais e cinquenta e um
centavos);
v. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1265/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
w. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1266/3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
XVIII. Décimo Oitavo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 12/18
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0002 Serviços de Média e Alta Complexidade;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1250/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
300.000,00 (trezentos mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1259/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
XIX. Décimo Nono Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0003 Programa Mais Acesso a Especialista - PMAE;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1267/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 19.484,65 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos).
XX. Vigésimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 13/18
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3071 Despesas com Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1268/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
20.000,00 (vinte mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1269/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 29.535,26 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e
seis centavos).
XXI. Vigésimo Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 304 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 304 0008 3067 0001 Custeio da Manutenção dos Serviços de Vigilância
Sanitária;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1270/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 6.080,90 (seis mil, oitenta reais e noventa centavos).
XXII. Vigésimo Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 305 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 305 0008 3068 0001 Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 14/18
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1271/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
15.000,00 (quinze mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1272/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 30.120,20 (trinta mil, cento e vinte reais e vinte centavos).
XXIII. Vigésimo Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 305 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 305 0008 3068 0002 Agente de Combate a Endemias Assistência
Complementar;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.604 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
e dos Agentes de Combate às Endemias;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1273/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 60.188,96 (sessenta mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis
centavos).
XXIV. Vigésimo Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 305 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 305 0008 3068 0003 Incentivo Financeiro Ações Hanseníase;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 15/18
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1274/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
30.000,00 (trinta mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1275/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
XXV. Vigésimo Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3069 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária
em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.601 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1276/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 2.508,27 (dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos).
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1277/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 291.516,52 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e
cinquenta e dois centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1279/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 214.700,69 (duzentos e quatorze mil, setecentos reais e sessenta e nove
centavos);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1280/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 7.159,73 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e três
centavos).
XXVI. Vigésimo Sexto Acréscimo;
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 16/18
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3069 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária
em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1278/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 29.927,48 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e
oito centavos).
XXVII. Vigésimo Sétimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3073 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Especializada em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.601 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1281/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 492.094,59 (quatrocentos e noventa e dois mil, noventa e quatro reais e
cinquenta e nove centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1282/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 41.954,32 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
trinta e dois centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1283/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 178.576,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais);
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 17/18
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1285/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 745,18 (setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1286/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 1.439,87 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete
centavos).
XXVIII. Vigésimo Oitavo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3073 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Especializada em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1284/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Superávit Financeiro, provenientes de recursos do Exercício anterior, apurado em
Balanço Patrimonial 2025, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e
sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de ____ de 2026.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Emerson Luiz Kruk
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Projeto de Lei 031 de 18/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1376189 e CRC: 707D613B). Pág: 18/18
Wilesmar dos Santos Silva
Secretário Municipal de Saúde
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO 6.706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 18/03/2026 às 12:27, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Kruk, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 18/03/2026 às 12:31, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 18/03/2026 às 12:33, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilesmar dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Saúde, em 18/03/2026 às 12:43, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do
Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1376189 e o código verificador 707D613B.
Referência: Processo nº 5-829/2026. Docto ID: 1376189 v1
Oficio 51 de 19/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1349303 e CRC: AD045B63). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
SEMSAU - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 51/SEMSAU-EXECUÇÃO/2026
Espigão do Oeste/RO, 19 de fevereiro de 2026.
Ilmo(a). Senhor(a)
Wilesmar dos Santos Silva
Secretário Municipal de Saúde
Espigão do Oeste/RO
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCICIO 2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Senhor Secretário,
Ao tempo que cumprimentamos Vossa Senhoria, servimo-nos do presente para
apresentar Recurso Financeiro proveniente do Superavit 2025, que precisa ser apresentado ao
Conselho Municipal de Espigão do Oeste para análise e aprovação e posterior Abertura de
Crédito Suplementar por Superávit no orçamento geral do município, neste exercício de 2026.
Base legal:
Constituição Federal
Lei Complementar n. 141/2012
Lei n. 8080/1990
Lei n. 8142 / 1990
Lei n. 4320/1964
Lei Complementar n. 101 / 2000
Portaria de consolidação n. 06/2017
Portaria n. 3992/2017
Portaria n. 2.979/2019
Considerando a Portaria 3.992, de 28/12/2017, que trata do financiamento e da
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.
Considerando o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE 2025-2028,
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
ID: 1376491 e CRC: 9F710FF0
Oficio 51 de 19/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1349303 e CRC: AD045B63). Pág: 2/3
Considerando o levantamento contábil das despesas e receitas próprias, estaduais e
federais repassadas ao município através de Fundo a Fundo, temos superávit financeiro dos
recursos do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste-RO.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de manter os serviços
básicos e necessários de saúde desse município, estamos sugerindo abertura de crédito
suplementar para reforçar o orçamento existente afim de dar continuidade aos trabalhos em vista
aos serviços públicos de saúde.
Conforme levantamento contábil da disponibilidade de limite orçamentário ao final do
exercício 2025, concluindo haver saldo financeiro na conta do Fundo Municipal de saúde, a
Secretaria Municipal de Saúde requer a utilização desse saldo para custear as despesas com as
ações e serviços de saúde pública, garantindo mediante políticas sociais e econômicas
atendimento aos usuários da saúde do município.
O saldo financeiro indicado neste oficio e no Relatório contábil anexo trata-se de
recursos oriundos de Superávit das transferências próprias, estaduais e federais ocorridas nos
exercícios anteriores, saldo este, que em conformidade com o estabelecido pela Portaria nº
204/2007 atualizado na Portaria 3.992/2017, Lei Complementar 141/2012, Lei nº 4.320/64 e
Emenda Constitucional Nº 126, De 21 De Dezembro De 2022, poderá ser utilizado para as ações
ora pretendidas neste ato, em consonância ao estabelecido em legislação em vigor.
ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICO 2025:
O valor do superávit financeiro é de R$ 13.206.656,83 (treze milhões, duzentos e seis
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme Relatório da
Disponibilidade Financeira em anexo, com saldo em 31 de dezembro de 2025 emitido pelo setor
de Contabilidade da prefeitura após o fechamento do Balanço Patrimonial.
Vale ressaltar ainda que, o superávit financeiro é oriundo do saldo dos recursos
recebidos pelo município nos exercícios anteriores referente aos repasses regulares do Ministério
da Saúde e do Governo do Estado de Rondônia, emendas parlamentares e convênios,
considerando ainda que algumas emendas ja caíram praticamente no final do ano, não sendo
viável a abertura de crédito naquele momento. São saldos de recursos financeiros não utilizados
até 31 de dezembro de 2025.
O valor do superávit financeiro será distribuído conforme fonte de recurso e destinação,
sendo classificados por Fonte STN e Código de Aplicação, considerando a Planilha
disponibilizada pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura desse município.
Reforçamos que o recurso será utilizado para custear as ações e serviços públicos de
saúde, conforme plano anual de saúde, bem como, atender os diversos programas e campanhas,
hospital municipal e unidades básicas de saúde em suas atividades e demandas, tendo como
ID: 1376491 e CRC: 9F710FF0
Oficio 51 de 19/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1349303 e CRC: AD045B63). Pág: 3/3
prioridade garantir o atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que
compete a Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste-RO.
Diante de todo o exposto, apresentamos recursos financeiros provenientes de SUPERÁVIT
FINANCEIRO, que precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Espigão do Oeste para análise e
aprovação e posterior abertura de crédito adicional no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde neste
exercício de 2026.
Sem mais para o momento, colocamos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Pereira de Abreu, Diretor Divisão de
Programas e Orçamento, em 20/02/2026 às 10:22, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1349303 e o código verificador AD045B63.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Henrry James Reizer Mota ***.841.112-** 23/02/2026 07:55
2 Wilesmar dos Santos Silva ***.450.782-** 24/02/2026 08:08
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Planilha Disponibilidade Orçamentária 19/02/2026 1349302
2 Planilha Orçamentária SUPERAVIT 2025 20/02/2026 1349306
Referência: Processo nº 5-829/2026. Docto ID: 1349303 v1
ID: 1376491 e CRC: 9F710FF0
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1376491
D80D0B326D8E8CE30420442E57802D4A
9F710FF0
MD5:
CRC:
SHA256: C43230F53B5C54E6BBA1FFA1718E4546968262AFC167C2DACEAB3663388AC0BE
Oficio
Tipo do Documento
51
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2025 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:17:35 Finalização: 19/03/2026 07:18:20
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:17:35
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:17:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Luiz Felipe Guedes da Silva Assessor da Diretoria Legislativa 19/03/2026 07:18:25
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376491 e o CRC 9F710FF0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Entid. CLoc Func/Prog Catgo
Ficha F.R. C.A.
02
02 07
020700 SEMSAU
10 Saúde
10 301 0001
10 301 0001 3056 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU
579 3.3.90.30.00 R$ 1.633,54
15.2.500 010.001
R$ 1.633,54
020702
10 Saúde
10 303
10 303 0008
10 303 0008 3063 0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
604 3.3.90.30.00 R$ 42.207,67
0.2.600 010.116
xxx 4.4.90.52.00 R$ 45.654,23
0.2.601 10.116
605 3.3.90.30.00 R$ 24.553,35
0.2.621 010.105
R$ 112.415,25
020703
10 Saúde
10 301
10 301 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
10 301 0008 3060
10 301 0008 3060 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
607 3.1.90.11.00 R$ 100.000,00
0.2.600 010.101
xxx 3.1.90.11.00 R$ 763.554,21
0.2.600 10.316
xxx 3.1.90.11.00 R$ 712.302,45
0.2.600 10.324
xxx 3.1.90.11.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.318
R$ 1.875.856,66
10 301 0008 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
618 3.3.90.30.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.30.00 R$ 207.665,38
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.30.00 R$ 50.239,67
0.2.600 10.326
xxx 3.3.90.30.00 R$ 150.000,00
0.2.621 10.153
xxx 3.3.90.39.00 R$ 34.460,63
0.2.600 10.308
xxx 3.3.90.37.00 R$ 35.000,00
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.37.00 R$ 107.918,76
0.2.600 10.311
xxx 3.3.90.32.00 R$ 100.000,00
0.2.600 10.311
626 3.3.90.39.00 R$ 100.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.39.00 R$ 35.000,00
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.39.00 R$ 51.778,52
0.2.600 10.304
EMENDA ESTADO DEPUT LUIZINHO GOIBEL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APS - Atenção Primária
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE
04695284/0001-39
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
Especificação
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
Descrição C.A.
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Suporte Profilático e Terapêutico
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Estadual
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO - APS
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Farmácia Básica Federal
Atenção Básica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - APS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO - APS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Federal
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
EMENDA PARLAM THIAGO FLORES
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ID: 1349306 e CRC: B4F2630A ID: 1376492 e CRC: 75F266A9
xxx 3.3.90.39.00 R$ 49.146,64
0.2.600 10.309
xxx 3.3.90.40.00 R$ 80.000,00
0.2.600 10.314
XXX 3.3.90.93.00 R$ 21.545,61
0.2.600 10.141
631 3.3.90.95.00 R$ 18.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.95.00 R$ 1.405,50
0.2.600 10.142
xxx 4.4.90.52.00 R$ 2.979,05
0.2.600 10.008
R$ 1.345.139,76
10 301 0008 3060 3 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 17.380,00
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 60.000,00
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 44.459,76
0.2.600 10.005
R$ 121.839,76
10 301 0008 3060 4 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 1.761,45
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 42.637,00
0.2.600 10.148
R$ 44.398,45
10 301 0008 3064 0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
655 3.3.90.30.00 R$ 98.471,11
0.2.621 10.129
R$ 98.471,11
10 306
10 306 0008
10 306 0008 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
661 3.3.90.30.00 R$ 40.684,19
0.2.600 010.125
662 3.3.90.39.00 R$ 18.000,00
0.2.600 010.125
663 4.4.90.52.00 R$ 13.000,00
0.2.600 010.125
R$ 71.684,19
020705
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3070
10 302 0009 3070 1 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
xxx 3.1.90.11.00 R$ 764.290,32
0.2.600 10.315
R$ 764.290,32
10 302 0009 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
673 3.3.90.30.00 R$ 155.956,80
0.2.600 10.107
xxx 3.3.90.30.00 R$ 557,33
0.2.600 10.135
xxx 3.3.90.30.00 R$ 138.679,69
0.2.600 10.321
xxx 3.3.90.30.00 R$ 43.805,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.30.00 R$ 600.000,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.30.00 R$ 22.812,87
0.2.600 10.312
xxx 3.3.90.30.00 R$ 97.775,13
0.2.600 10.139
xxx 3.3.90.30.00 R$ 10.048,87
0.2.600 10.300
xxx 3.3.90.30.00 R$ 154.134,59
0.2.600 10.313
xxx 3.3.90.30.00 R$ 300.000,00
0.2.621 10.152
xxx 3.3.90.37.00 R$ 233.363,66
0.2.600 10.312
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - MAC
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA CONFUCIO MOURA
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020)
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
APS - Atenção Primária
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
Alimentação e Nutrição
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROCED. MAC - REDE ALYNE
MATERIAL DE CONSUMO
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPL
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REND. APLIC EMENDA PARLAMENTAR
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
Emenda Parlamentar Individual
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA CONFUCIO MOURA
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA MAURICIO CARVALHO
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
MATERIAL DE CONSUMO
Atenção Especializada
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APS - Atenção Primária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
APS - Atenção Primária
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
MATERIAL DE CONSUMO
ID: 1349306 e CRC: B4F2630A ID: 1376492 e CRC: 75F266A9
xxx 3.3.90.37.00 R$ 76.195,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.39.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.321
xxx 3.3.90.39.00 R$ 203.624,61
0.2.600 10.320
xxx 3.3.90.39.00 R$ 268.123,04
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.39.00 R$ 1.083.568,86
0.2.600 10.313
xxx 3.3.90.39.00 R$ 700.000,00
0.2.621 10.152
679 3.3.90.39.00 R$ 150.000,00
0.2.600 010.107
xxx 3.3.90.40.00 R$ 30.000,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.40.00 R$ 1.071,51
0.2.600 10.140
683 3.3.90.93.00 R$ 80.000,00
0.2.600 10.107
R$ 4.649.716,96
10 302 0009 3070 XXXX PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE
xxx 3.3.90.39.00 R$ 19.484,65
0.2.600 10.317
R$ 19.484,65
10 302 0009 3071 0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
698 3.3.90.30.00 R$ 20.000,00
0.2.600 010.111
703 3.3.90.39.00 R$ 29.535,26
0.2.600 010.111
R$ 49.535,26
020706
10 Saúde
10 304
10 304 0008
10 304 0008 3067 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
719 3.3.90.39.00 R$ 6.080,90
0.2.600 10.112
R$ 6.080,90
10 305
10 305 0008
10 305 0008 3068
10 305 0008 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
734 3.3.90.30.00 R$ 15.000,00
0.2.600 010.106
737 3.3.90.39.00 R$ 30.120,20
0.2.600 10.106
R$ 45.120,20
10 305 0008 3068 4 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES DE HANSENÍASE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 30.000,00
0.2.600 010.106
XXX 3.3.90.39.00 R$ 15.000,00
0.2.600 10.106
R$ 45.000,00
020707
10 Saúde
10 301
10 301 0008
10 301 0008 3069 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
xxx 4.4.90.51.00
0.2.601 10.606 R$ 25.270,07
xxx 4.4.90.52.00 R$ 2.508,27
0.2.601 10.135
xxx 4.4.90.52.00 R$ 291.516,52
0.2.601 10.141
xxx 4.4.90.52.00 R$ 29.927,48
0.2.601 10.151
xxx 4.4.90.52.00 R$ 214.700,69
0.2.601 10.306
xxx 4.4.90.52.00 R$ 7.159,73
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM CRISTIANE LOPES
EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Atenção Especializada
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA DR. FERNANDO MÁXIMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA MAURICIO CARVALHO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Vigilância em Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
C.A.P.S
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
C.A.P.S
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Emenda Parlamentar Individual
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
Atenção Básica
Atenção Especializada
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC
INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Vigilância em Saúde
Repasse Nº 23109.6040001/18 UBS V Alegr
EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA ESTADO DEPUT JEAN MENDONÇA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
ID: 1349306 e CRC: B4F2630A ID: 1376492 e CRC: 75F266A9
0.2.601 10.310
R$ 571.082,76
020708
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
xxx 4.4.90.51.00 R$ 24.459,12
0.2.631 10.604
xxx 4.4.90.52.00 R$ 492.094,59
0.2.601 10.124
xxx 4.4.90.52.00 R$ 41.954,32
0.2.601 10.138
xxx 4.4.90.52.00 R$ 178.576,00
0.2.601 10.139
xxx 4.4.90.52.00 R$ 35.500,00
0.2.601 10.150
xxx 4.4.90.52.00 R$ 745,18
0.2.601 10.302
xxx 4.4.90.52.00 R$ 1.439,87
0.2.601 10.307
R$ 774.769,08
10 302 0009 3073 0001 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
xxx 4.4.90.51.00 R$ 167.044,51
0.2.631 010.613
xxx 4.4.90.51.00 R$ 32.863,78
15.2.500 010.613
R$ 199.908,29
R$ 10.796.427,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recurso do SUS - Bloco Investimento
EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM LEBRAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO
EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento
CONT.REP 946284/MS/2023 AMPL UNID ATENÇA
TOTAL ORÇAMENTARIO
CONT.REP 946284/MS/2023 AMPL UNID ATENÇA
OBRAS E INSTALAÇÕES
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA ESTADO DEPUT ALAN QUEIROZ
OBRAS E INSTALAÇÕES
Repasse Nº879096/18 Reforma da UMS
ID: 1349306 e CRC: B4F2630A ID: 1376492 e CRC: 75F266A9
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1349306
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B4F2630A
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Planilha Orçamentária
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2025
Identificação/Número
20/02/2026
Data
Processo: 5-829/2026
Processo Documento
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Súmula/Objeto:
Usuário: Rodrigo Pereira de Abreu
Criação: 20/02/2026 00:45:26 Finalização: 20/02/2026 00:45:41
INTERESSADOS
Wilesmar dos Santos Silva 20/02/2026 00:45:26
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 20/02/2026 00:45:26
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 20/02/2026 00:45:26
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 51 19/02/2026 1349303
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rodrigo Pereira de Abreu Diretor Divisão de Programas e Orçamento 20/02/2026 00:47:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1349306 e o CRC B4F2630A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1376492 e CRC: 75F266A9
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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75F266A9
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Planilha Orçamentária
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2025
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2025 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:19:14 Finalização: 19/03/2026 07:19:55
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:19:14
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:19:14
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informando o ID 1376492 e o CRC 75F266A9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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Resolução
Tipo do Documento
nº003 de 24 de Fevereiro de 2026 -
SUPERAVIT
Identificação/Número
27/02/2026
Data
Processo: 5-829/2026
Processo Documento
resolução do conselho
Súmula/Objeto:
Usuário: Rodrigo Pereira de Abreu
Criação: 27/02/2026 11:55:15 Finalização: 27/02/2026 11:55:16
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 27/02/2026 11:55:15
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 27/02/2026 11:55:15
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 27/02/2026 11:55:28
Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012.
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informando o ID 1358572 e o CRC 4A97EB0D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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0D9ACE47
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Resolução
Tipo do Documento
nº 003 de 24 de Fevereira do 2026 -
SUPERAVIT
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
RESOLUÇÃO CMS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:20:11 Finalização: 19/03/2026 07:21:43
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:20:11
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:20:11
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 19/03/2026 07:21:53
Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376500 e o CRC 0D9ACE47.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1358573
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A0A9425C
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Resolução
Tipo do Documento
nº04,05,06,07 de 24 de Fevereiro de 2026
Identificação/Número
27/02/2026
Data
Processo: 5-829/2026
Processo Documento
resolução do conselho
Súmula/Objeto:
Usuário: Rodrigo Pereira de Abreu
Criação: 27/02/2026 11:55:16 Finalização: 27/02/2026 11:55:17
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 27/02/2026 11:55:16
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 27/02/2026 11:55:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 27/02/2026 11:55:44
Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1358573 e o CRC A0A9425C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1376505 e CRC: 911B4BB9
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1376505
B0E4998AC8389F38F42F80C1FEBA7D89
911B4BB9
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Resolução
Tipo do Documento
nº 04,05,06,07 de 24 de Fevereiro de 2026
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
Resolução CMS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:22:22 Finalização: 19/03/2026 07:24:03
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:22:22
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:22:22
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 19/03/2026 07:24:23
Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376505 e o CRC 911B4BB9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Entid. CLoc Func/Prog Catgo
Ficha F.R. C.A.
02
02 07
020700 SEMSAU
10 Saúde
10 301 0001
10 301 0001 3056 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU
579 3.3.90.30.00 R$ 1.631,54
0.2.500 010.001
R$ 1.631,54
020702
10 Saúde
10 303
10 303 0008
10 303 0008 3063 0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
604 3.3.90.30.00 R$ 42.207,67
0.2.600 010.116
xxx 4.4.90.52.00 R$ 45.654,23
0.2.601 10.116
605 3.3.90.30.00 R$ 24.553,35
0.2.621 010.105
R$ 112.415,25
020703
10 Saúde
10 301
10 301 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
10 301 0008 3060
10 301 0008 3060 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
607 3.1.90.11.00 R$ 100.000,00
0.2.600 010.101
xxx 3.1.90.11.00 R$ 763.554,21
0.2.600 10.316
xxx 3.1.90.11.00 R$ 712.302,45
0.2.600 10.324
xxx 3.1.90.11.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.318
608 3.1.90.11.00 R$ 180.337,55
0.2.605 10.146
R$ 2.056.194,21
10 301 0008 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
618 3.3.90.30.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.30.00 R$ 207.665,38
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.30.00 R$ 50.239,67
0.2.600 10.326
xxx 3.3.90.30.00 R$ 150.000,00
0.2.621 10.153
xxx 3.3.90.39.00 R$ 34.460,63
0.2.600 10.308
xxx 3.3.90.37.00 R$ 35.000,00
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.37.00 R$ 107.918,76
0.2.600 10.311
xxx 3.3.90.32.00 R$ 100.000,00
0.2.600 10.311
626 3.3.90.39.00 R$ 100.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.39.00 R$ 35.000,00
0.2.600 10.314
xxx 3.3.90.39.00 R$ 51.778,52
0.2.600 10.304
xxx 3.3.90.39.00 R$ 49.146,64
0.2.600 10.309
xxx 3.3.90.40.00 R$ 80.000,00
0.2.600 10.314
XXX 3.3.90.93.00 R$ 21.545,61
APS - Atenção Primária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM THIAGO FLORES
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Federal
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Farmácia Básica Federal
Atenção Básica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - APS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Estadual
PISO DA ENFERMAGEM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO - APS
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO - APS
ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Suporte Profilático e Terapêutico
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APS - Atenção Primária
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE
04695284/0001-39
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
Especificação
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
Descrição C.A.
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA ESTADO DEPUT LUIZINHO GOIBEL
ID: 1375499 e CRC: 61496757 ID: 1376506 e CRC: CF051275
0.2.600 10.141
631 3.3.90.95.00 R$ 18.000,00
0.2.600 10.101
xxx 3.3.90.95.00 R$ 1.405,50
0.2.600 10.142
xxx 4.4.90.52.00 R$ 2.979,05
0.2.600 10.008
R$ 1.345.139,76
10 301 0008 3060 3 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 17.380,00
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 60.000,00
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 44.459,76
0.2.602 10.005
R$ 121.839,76
10 301 0008 3060 4 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 1.761,45
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 42.637,00
0.2.600 10.148
R$ 44.398,45
10 306 0008 3061 0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS95%
649 3.1.90.11.00 R$ 480.429,00
0.2.604 10.104
R$ 480.429,00
10 301 0008 3064 0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
655 3.3.90.30.00 R$ 98.471,11
0.2.621 10.129
R$ 98.471,11
10 306
10 306 0008
10 306 0008 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
661 3.3.90.30.00 R$ 40.684,19
0.2.600 010.125
662 3.3.90.39.00 R$ 18.000,00
0.2.600 010.125
663 4.4.90.52.00 R$ 13.000,00
0.2.600 010.125
R$ 71.684,19
020705
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3070
10 302 0009 3070 1 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
xxx 3.1.90.11.00 R$ 764.290,32
0.2.600 10.315
R$ 764.290,32
10 302 0009 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
673 3.3.90.30.00 R$ 155.956,80
0.2.600 10.107
xxx 3.3.90.30.00 R$ 557,33
0.2.600 10.135
xxx 3.3.90.30.00 R$ 138.679,69
0.2.600 10.321
xxx 3.3.90.30.00 R$ 643.805,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.30.00 R$ 22.812,87
0.2.600 10.312
xxx 3.3.90.30.00 R$ 97.775,13
0.2.600 10.139
xxx 3.3.90.30.00 R$ 10.048,87
0.2.600 10.300
xxx 3.3.90.30.00 R$ 154.134,59
0.2.600 10.313
xxx 3.3.90.30.00 R$ 300.000,00
0.2.621 10.152
xxx 3.3.90.37.00 R$ 233.363,66
0.2.600 10.312
xxx 3.3.90.37.00 R$ 76.195,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.39.00 R$ 300.000,00
0.2.600 10.321
xxx 3.3.90.39.00 R$ 203.624,61
0.2.600 10.320
xxx 3.3.90.39.00 R$ 268.123,04
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.39.00 R$ 1.083.568,86
0.2.600 10.313
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PACS - Agente Comunitário de Saúde
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Saúde na Escola (Portaria 1857/MS)
Atenção Especializada
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA MAURICIO CARVALHO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA MAURICIO CARVALHO
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
MATERIAL DE CONSUMO
Emenda Parlamentar Individual
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA CONFUCIO MOURA
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
REND. APLIC EMENDA PARLAMENTAR
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM CRISTIANE LOPES
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPL
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
EMENDA CONFUCIO MOURA
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
Alimentação e Nutrição
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROCED. MAC - REDE ALYNE
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
APS - Atenção Primária
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020)
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ID: 1375499 e CRC: 61496757 ID: 1376506 e CRC: CF051275
xxx 3.3.90.39.00 R$ 700.000,00
0.2.621 10.152
679 3.3.90.39.00 R$ 150.000,00
0.2.600 010.107
xxx 3.3.90.40.00 R$ 30.000,00
0.2.600 10.319
xxx 3.3.90.40.00 R$ 1.071,51
0.2.600 10.140
683 3.3.90.93.00 R$ 80.000,00
0.2.600 10.107
R$ 4.649.716,96
10 302 0009 3070 XXXX PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE
xxx 3.3.90.39.00 R$ 19.484,65
0.2.600 10.317
R$ 19.484,65
10 302 0009 3071 0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
698 3.3.90.30.00 R$ 20.000,00
0.2.600 010.111
703 3.3.90.39.00 R$ 29.535,26
0.2.600 010.111
R$ 49.535,26
020706
10 Saúde
10 304
10 304 0008
10 304 0008 3067 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
719 3.3.90.39.00 R$ 6.080,90
0.2.600 10.112
R$ 6.080,90
10 305
10 305 0008
10 305 0008 3068
10 305 0008 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
734 3.3.90.30.00 R$ 15.000,00
0.2.600 010.106
737 3.3.90.39.00 R$ 30.120,20
0.2.600 10.106
R$ 45.120,20
10 305 0008 3068 2 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
745 3.1.90.11.00 R$ 60.188,96
0.2.604 10.106
R$ 60.188,96
10 305 0008 3068 4 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES DE HANSENÍASE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 30.000,00
0.2.600 010.106
XXX 3.3.90.39.00 R$ 15.000,00
0.2.600 10.106
R$ 45.000,00
020707
10 Saúde
10 301
10 301 0008
10 301 0008 3069 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
xxx 4.4.90.52.00 R$ 2.508,27
0.2.601 10.135
xxx 4.4.90.52.00 R$ 291.516,52
0.2.601 10.141
xxx 4.4.90.52.00 R$ 29.927,48
0.2.621 10.151
xxx 4.4.90.52.00 R$ 214.700,69
0.2.601 10.306
xxx 4.4.90.52.00 R$ 7.159,73
0.2.601 10.310
R$ 545.812,69
020708
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
xxx 4.4.90.30.00 R$ 1,00
0.2.500 10.001
xxx 4.4.90.39.00 R$ 1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Vigilância em Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA ESTADO DEPUT JEAN MENDONÇA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
C.A.P.S
Vigilância em Saúde
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
MATERIAL DE CONSUMO
ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
Vigilância em Saúde
EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Atenção Especializada
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC
INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Emenda Parlamentar Individual
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
C.A.P.S
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Atenção Especializada
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA DR. FERNANDO MÁXIMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 
EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ID: 1375499 e CRC: 61496757 ID: 1376506 e CRC: CF051275
0.2.500 10.001
xxx 4.4.90.52.00 R$ 492.094,59
0.2.601 10.124
xxx 4.4.90.52.00 R$ 41.954,32
0.2.601 10.138
xxx 4.4.90.52.00 R$ 178.576,00
0.2.601 10.139
xxx 4.4.90.52.00 R$ 35.500,00
0.2.621 10.150
xxx 4.4.90.52.00 R$ 745,18
0.2.601 10.302
xxx 4.4.90.52.00 R$ 1.439,87
0.2.601 10.307
R$ 750.311,96
TOTAL ORÇAMENTARIO R$ 11.267.745,17
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA ESTADO DEPUT ALAN QUEIROZ
EMENDA PARLAM LEBRAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO
ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recurso do SUS - Bloco Investimento
ID: 1375499 e CRC: 61496757 ID: 1376506 e CRC: CF051275
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1375499
E2319E603394A6F828C2E3A3EF354842
61496757
MD5:
CRC:
SHA256: 4295CDF665925DEB9B5C9298AB78133D74CF26C69890E4D6939C7C2619333D13
Planilha Orçamentária
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2025 (CORRIGIDA)
Identificação/Número
18/03/2026
Data
Processo: 5-829/2026
Processo Documento
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Súmula/Objeto:
Usuário: Rodrigo Pereira de Abreu
Criação: 18/03/2026 09:47:24 Finalização: 18/03/2026 09:53:45
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 18/03/2026 09:47:24
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 18/03/2026 09:47:24
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rodrigo Pereira de Abreu Diretor Divisão de Programas e Orçamento 18/03/2026 09:53:49
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1375499 e o CRC 61496757.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1376506 e CRC: CF051275
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1376506
8F7BE9DE77D454875CD2DBADA8B85B1A
CF051275
MD5:
CRC:
SHA256: 0FD26DD8E99BB61C65EC3693172A3D843FCC2613D4479B68EF5CB5FBC75F8F99
Planilha Orçamentária
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2025 (CORRIGIDA)
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:24:38 Finalização: 19/03/2026 07:25:37
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:24:38
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:24:38
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376506 e o CRC CF051275.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020700 SEMSAU
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 301
10 0001 3056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSAU 301
10 0001 301 3056 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU
1208 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.500 010.001 ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
0,00 0,00
020702 BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 Saúde
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 303
10 0008 303 3063 0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1211 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.116 Farmácia Básica Federal
0,00 0,00
1212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.105 Farmácia Básica Estadual
0,00 0,00
1213 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.116 Farmácia Básica Federal
0,00 0,00
020703 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 3060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 301
10 0008 301 3060 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1214 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1215 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.316 EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - APS
0,00 0,00
1216 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.318 EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO - APS
0,00 0,00
1217 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.324 EMENDA DE COMISSÃO CUSTEIO- APS
0,00 0,00
1218 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.605 010.146 PISO DA ENFERMAGEM
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1220 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.314 EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
0,00 0,00
1221 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.326 EMENDA PARLAM DR. FERNANDO MAXIMO
0,00 0,00
1222 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.153 EMENDA ESTADO DEPUT LUIZINHO GOEBEL
0,00 0,00
1223 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.311 EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
0,00 0,00
1224 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 2
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020703 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 3060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 301
10 0008 301 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0.2.600 010.314 EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO 0,00 0,00
0,00 0,00
1225 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.311 EMENDA PARLAM JAIME BAGATOLLI
0,00 0,00
1226 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1227 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.304 EMENDA PARLAM THIAGO FLORES
0,00 0,00
1228 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.308 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1229 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.309 EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
0,00 0,00
1230 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.314 EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
0,00 0,00
1231 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.314 EMENDA CORONEL CHRISOSTOMO
0,00 0,00
1232 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.141 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
0,00 0,00
1233 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1234 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.142 EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB
0,00 0,00
1235 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.008 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020)
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0003 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
1236 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1237 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1238 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.602 010.005 Saúde na Escola (Portaria 1857/MS
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0004 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE
1239 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1240 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.148 PROCED. MAC - REDE ALYNE
0,00 0,00
10 0008 301 3061 0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS95%
1241 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.604 010.104 PACS - Agente Comunitário de Saúde
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
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CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020703 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 301 3061 0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS95%
0,00 0,00
10 0008 301 3064 0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
1242 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.129 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
0,00 0,00
020704 BLOCO GESTÃO SUS
10 Saúde
10 306 Alimentação e Nutrição
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 306
10 0008 306 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
1243 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
1244 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
1245 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
020705 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 3070 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302
10 0009 302 3070 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1246 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.315 EMENDA DE BANCADA CUSTEIO - MAC
0,00 0,00
10 0009 302 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1247 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.107 Atenção Especializada
0,00 0,00
1248 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.135 Emenda Parlamentar Individual
0,00 0,00
1249 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.139 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
0,00 0,00
1250 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.152 EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
0,00 0,00
1251 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.300 REND. APLIC EMENDA PARLAMENTAR
0,00 0,00
1252 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.312 EMENDA CONFUCIO MOURA
0,00 0,00
1253 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.313 EMENDA MAURICIO CARVALHO
0,00 0,00
1254 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.319 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.321 EMENDA PARLAM FERNANDO MAXIMO
0,00 0,00
1256 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.312 EMENDA CONFUCIO MOURA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
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CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020705 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 3070 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302
10 0009 302 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00 0,00
1257 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.319 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1258 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.107 Atenção Especializada
0,00 0,00
1259 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.152 EMENDA ESTADO DEPUT LAERTE GOMES
0,00 0,00
1260 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.313 EMENDA MAURICIO CARVALHO
0,00 0,00
1261 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.319 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1262 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.320 EMENDA PARLAM CRISTIANE LOPES
0,00 0,00
1263 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.321 EMENDA PARLAM FERNANDO MAXIMO
0,00 0,00
1264 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.140 EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC
0,00 0,00
1265 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.319 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1266 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.107 Atenção Especializada
0,00 0,00
10 0009 302 3070 0003 PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE
1267 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.317 EMENDA DR. FERNANDO MAXIMO
0,00 0,00
10 0009 302 3071 0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
1268 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.111 C.A.P.S
0,00 0,00
1269 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.111 C.A.P.S
0,00 0,00
020706 BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 304
10 0008 3067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 304
10 0008 304 3067 0001 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1270 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.112 Vigilância Sanitária
0,00 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 305
10 0008 3068 INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305
10 0008 305 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1271 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 5
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020706 BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 305
10 0008 3068 INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305
10 0008 305 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00 0,00
1272 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
10 0008 305 3068 0002 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
1273 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.604 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
10 0008 305 3068 0003 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES DE HANSENÍASE
1274 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
1275 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
020707 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 301 3069 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1276 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.135 Emenda Parlamentar Individual
0,00 0,00
1277 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.141 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
0,00 0,00
1278 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.151 EMENDA ESTADO DEPUT JEAN MENDONÇA
0,00 0,00
1279 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.306 EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI
0,00 0,00
1280 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.310 EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento
0,00 0,00
020708 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 302 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1209 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.500 010.001 ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
0,00 0,00
1210 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.500 010.001 ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
0,00 0,00
1281 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.124 Recurso do SUS - Bloco Investimento
0,00 0,00
1282 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.138 Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO
0,00 0,00
1283 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.139 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
0,00 0,00
1284 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.150 EMENDA ESTADO DEPUT ALAN QUEIROZ
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 6
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020708 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 302 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
0,00 0,00
1285 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.302 EMENDA PARLAM LEBRAO
0,00 0,00
1286 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.307 EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 10:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1375651 e CRC: 6A8298D5 ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1375651
AEFB4095D2AE4C2D82A7EBA0011FB8D1
6A8298D5
MD5:
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Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
2500 2600 2601 2602 2604 2605 2621 
Identificação/Número
18/03/2026
Data
Processo: 5-829/2026
Processo Documento
Ficha de Suplementação
Súmula/Objeto:
Usuário: Rosangela Aparecida Miranda
Criação: 18/03/2026 10:15:17 Finalização: 18/03/2026 10:17:26
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 18/03/2026 10:15:17
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 18/03/2026 10:15:17
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela Aparecida Miranda Agente Administrativo 18/03/2026 10:17:37
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1375651 e o CRC 6A8298D5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1376509 e CRC: 8468CA54
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1376509
9FC386F1B8494CA109E7A011CD9A9723
8468CA54
MD5:
CRC:
SHA256: F3CF18E300E76E892EC6E698809B0D24E5C02BFB5982C542C2E25449F6B850C9
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
2500 2600 2601 2602 2604 2605 2621
Identificação/Número
19/03/2026
Data
Processo: 54-39/2026
Processo Documento
Ficha de Suplementação
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Felipe Guedes da Silva 
Criação: 19/03/2026 07:25:46 Finalização: 19/03/2026 07:26:58
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 19/03/2026 07:25:46
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/03/2026 07:25:46
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376509 e o CRC 8468CA54.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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