Mensagem 032 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1380027 e CRC: 0E40C7B5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 032/2026
Espigão do Oeste/RO, 23 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois
mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Ônibus e Vans,
provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais -
Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-RO.
O recurso será destinado para atender a Contratação de empresa especializada na locação
de ônibus para atender as demandas de deslocamentos relacionadas aos eventos esportivos no
decorrer do ano de 2026 e 2027 promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes.
Atendendo os atletas de diversas modalidades, sendo eles: futebol, corrida, karatê, vôlei,
handebol entre outras que possam ser solicitadas para a SEMELC, garantindo a participação em
campeonatos dentro e fora do Estado. A contratação de empresa, visa garantir o transporte
seguro e eficiente dos atletas, técnicos e demais envolvidos.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
Mensagem 032 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1380027 e CRC: 0E40C7B5). Pág: 2/2
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 23/03/2026 às 09:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 23/03/2026 às 11:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1380027 e o código verificador 0E40C7B5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 24/03/2026 07:37
Referência: Processo nº 25-1876/2026. Docto ID: 1380027 v1
Projeto de Lei 032 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1380065 e CRC: DDD1BB4D). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2026.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei Orgânica
do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro
centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo -
SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Locação de Ônibus e Vans, provenientes de recursos da União Decorrentes de
Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de
Espigão do Oeste-RO.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte, Lazer e
Turismo;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 3089 0005 Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Locação de Ônibus e Vans;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.706 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferência
Especial da União;
Projeto de Lei 032 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1380065 e CRC: DDD1BB4D). Pág: 2/3
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1290/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 199.446,78 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e setenta e oito centavos).
II. Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 09 01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC;
c. PROGRAMA: 27 813 0012 Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte, Lazer e
Turismo;
d. ATIVIDADE: 27 813 0012 3089 0005 Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Locação de Ônibus e Vans;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.706 Recursos do Exercício Corrente/ Transferência Especial
da União;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1291/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 3.369,46 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis
centavos).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Superávit Financeiro, proveniente de repasse do Governo Federal e rendimento de
aplicação no exercício de 2025, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Locação de Ônibus e Vans, recursos transferidos da União Decorrentes de
Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de
Espigão do Oeste-RO, no valor de R$ 199.446,78 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
II. Excesso de Arrecadação, proveniente de rendimento de aplicação no exercício de 2026
do repasse do Governo Federal, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Locação de Ônibus e Vans, recursos transferidos da União Decorrentes de
Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de
Espigão do Oeste-RO, no valor de R$ 3.369,46 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e
quarenta e seis centavos).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de ____ de 2026.
Projeto de Lei 032 de 23/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1380065 e CRC: DDD1BB4D). Pág: 3/3
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Emerson Luiz Kruk
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Wedson Cicero Tiburtino da Silva
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO 6.706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 23/03/2026 às 09:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretário
Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, em 23/03/2026 às 10:00, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Kruk, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 23/03/2026 às 11:05, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 23/03/2026 às 11:12, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1380065 e o código verificador DDD1BB4D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 24/03/2026 07:37
Referência: Processo nº 25-1876/2026. Docto ID: 1380065 v1
Oficio 51 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1344804 e CRC: 3963C64B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEMPLAN - PROJETOS E CONVENIOS
Ofício nº 51/SEMPLAN-PROJ.CONVEN./2026
Espigão do Oeste/RO, 13 de fevereiro de 2026.
Ilmo Senhor
WEDSON CICERO TIBURTINO DA SILVA
SEMELC
Assunto: Encaminha Plano Trabalho sobre Transferências Especiais 2025.
Senhor Secretário,
Após cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar as informações referente aos recursos
recebidos, por meio de Transferência Especial destinado ao atendimento da política pública de Esportes em
nosso município, para abertura de crédito e posterior execução conforme detalhado a seguir:
Parlamentar: Deputado Federal Thiago Flores
Valor: R$ 198.000,00 - Cento e noventa e oito mil reais.
Objeto de execução: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Ônibus
e Vans com Motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal De Esporte.
Finalidade: Custeio- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Secretaria Executora: SEMELC
Detalhamento do objeto: Contratação de empresa especializada na locação de ônibus para atender as
demandas de deslocamentos relacionadas aos eventos esportivos no decorrer do ano de 2026 e 2027
promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes. Atendendo os atletas de diversas
modalidades, sendo eles: futebol, corrida, karatê, vôlei, handebol entre outras que possam ser solicitadas para
a SEMELC, garantindo a participação em campeonatos dentro e fora do Estado. a contratação de empresa,
visa garantir o transporte seguro e eficiente dos atletas, técnicos e demais envolvidos.
Em anexo, segue o plano de trabalho referente ao recurso.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Elaine Chaves Ferreira Teixeira, Dir. Dep.
Programação, Orçamento e Convênios, em 13/02/2026 às 08:47, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
ID: 1372997 e CRC: 43742E8B
Oficio 51 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1344804 e CRC: 3963C64B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Kruk, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 13/02/2026 às 09:58, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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informando o ID 1344804 e o código verificador 3963C64B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Wedson Cicero Tiburtino da Silva ***.066.412-** 13/02/2026 10:32
2 GUILHERME BOSSATO FURTADO ***.879.712-** 13/02/2026 10:33
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Plano de Trabalho 01 13/02/2026 1344809
Docto ID: 1344804 v1
ID: 1372997 e CRC: 43742E8B
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1372997
AD7C78463690B1B809781141BE262F23
43742E8B
MD5:
CRC:
SHA256: 15CC7049FD38C5373027809BC6589885AC4F3B42C0F33DC4C7F51D41EE73E4C2
Oficio
Tipo do Documento
51
Identificação/Número
16/03/2026
Data
Processo: 25-1876/2026
Processo Documento
Oficio 51
Súmula/Objeto:
Usuário: GUILHERME BOSSATO FURTADO
Criação: 16/03/2026 11:16:08 Finalização: 16/03/2026 11:17:22
INTERESSADOS
SEMELC - Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura e Turismo 16/03/2026 11:16:08
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 16/03/2026 11:16:08
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GUILHERME BOSSATO FURTADO Diretor da Divisão de Execução Orçamentária 16/03/2026 11:17:27
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
Wedson Cicero Tiburtino da Silva Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura 16/03/2026 12:29:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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informando o ID 1372997 e o CRC 43742E8B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PLANO DE AÇÃO
DADOS BÁSICOS
ANO
2025
PROGRAMA
09032025-2
SITUAÇÃO
Ciente
DADOS DO BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
04.695.284/0001-39 - MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
UF
RO
CÓDIGO IBGE
1100098
IDH
0.672
BANCO
001 - Banco do Brasil
AGÊNCIA
1597-0
CONTA
24891-6
SITUAÇÃO DA CONTA
Conta Ativa
DADOS DA EMENDA PARLAMENTAR
EMEMDA PARLAMENTAR
202544860013-THIAGO FLORES
CUSTEIO INVESTIMENTO TOTAL
R$ 198.000,00 R$ 0,00 R$ 198.000,00
DADOS COMPLEMENTARES DO PLANO DE AÇÃO
OBJETO DE EXECUÇÃO
999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Ônibus e Vans com Motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal De Esporte.
FINALIDADES
27-Desporto e Lazer / 81-Desporto Comunitário
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
047.***.***-55 12/11/2025 08:58 Ciente
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 1 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
410.***.***-72 05/11/2025 08:26 Plano de Trabalho em Elaboração/
Aguardando Envio para Análise
240.***.***-15 30/10/2025 10:51 Aguardando Ciência
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 2 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
DADOS ORÇAMENTÁRIOS
EMPENHOS
LISTA DE EMPENHOS
MINUTA EMPENHO TIPO VALOR SITUAÇÃO
2025NME000073229 2025NE008292 Empenho Original R$ 198.000,00 Enviado
DOCUMENTOS HÁBEIS
LISTA DE DOCUMENTOS HÁBEIS
MINUTA EMPENHO DH OP VALOR SITUAÇÃO
2025MDH00008276 2025NE008292 2025TF007995 2025OP009094 R$ 198.000,00 Enviado
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 3 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
PLANO DE TRABALHO
DADOS BÁSICOS
SITUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
OS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO FORAM INDICADOS NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO
BENEFICIÁRIO?
Sim
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.09-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
02.09.01-SEMELC
27-DESPORTO E LAZER
27.813-LAZER
27.813.0012- INCENTIVO AO ESPORTE
27.813.0012.3089.0000-PROMOÇÃO POLIESPORTIVA
44.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
44.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA
DECLARO QUE OS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO NÃO SERÃO UTILIZADOS PARA DESPESA
DE PESSOAL E SERVIÇO DA DÍVIDA?
Sim
PRAZO DE EXECUÇÃO
36 meses
ANEXOS
Nenhum anexo
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
047.***.***-55 12/11/2025 09:58 Aprovado
410.***.***-72 07/11/2025 14:01 Enviado para análise
410.***.***-72 07/11/2025 14:01 Aguardando envio para análise
064.***.***-09 06/11/2025 15:24 Em complementação
410.***.***-72 05/11/2025 10:27 Enviado para análise
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 4 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
RESPONSÁVEL DATA/HORA SITUAÇÃO
410.***.***-72 05/11/2025 10:27 Aguardando envio para análise
410.***.***-72 05/11/2025 09:51 Em elaboração
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 5 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
EXECUTORES DO PLANO DE TRABALHO
EXECUTOR #1
DADOS BÁSICOS
NOME
04.695.284/0001-39 - MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
OBJETO DE EXECUÇÃO
999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Ônibus e Vans com Motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal De Esporte.
CUSTEIO INVESTIMENTO TOTAL
R$ 198.000,00 R$ 0,00 R$ 198.000,00
FINALIDADES
FINALIDADES
812-Desporto Comunitário / 27-Desporto e Lazer
ANEXOS
Nenhum anexo
METAS
META QTD/UNIDADE PRAZO CUSTEIO INVESTIMENTO
META 1: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
TRANSPORTE INTRAESTADUAL
E INTERESTADUAL, PARA
ATENDER OS ATLETAS QUE
PARTICIPARÃO DE
CAMPEONATOS E EVENTOS
POLIESPORTIVOS EM 2026 E
2027.
16500/KM 36 mese(s) R$ 198.000,00 R$ 0,00
DADOS BANCÁRIOS
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 6 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
BANCO AGÊNCIA CONTA SITUAÇÃO
001 - Banco do Brasil 1597-0 24891-6 Conta Ativa
CONSELHOS
CONSELHOS (E-MAIL)
camaraespigao@espigaodoeste.ro.leg.br
RESPONSÁVEL PELA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO DATA
047.***.***-55 - SOFIA GUSMAO DE SOUZA 2025-11-12T09:58:26.012974
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086558
Relatório do Plano de Ação Emitido em 12/01/2026 10:37 Página 7 de 7
ID: 1344809 e CRC: CF53C188 ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1344809
C04F8DC1568649755C3DD592BE428BE3
CF53C188
MD5:
CRC:
SHA256: 71D7E4DF2DE16F20016E8E37178319ED94F9B2448B22EC0F44BC36F550434645
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
13/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Informa sobre o Recebimento de Recurso de Transferencias Especiais 2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Elaine Chaves Ferreira Teixeira
Criação: 13/02/2026 08:45:25 Finalização: 13/02/2026 08:46:25
INTERESSADOS
WEDSON CICERO TIBURTINO DA SILVA Espigão do Oeste RO 13/02/2026 08:45:25
ASSUNTOS
Prestação de informação 13/02/2026 08:45:25
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 51 13/02/2026 1344804
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informando o ID 1344809 e o CRC CF53C188.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1373003 e CRC: 728C69D7
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1373003
A83DEA760F00710A8C1A796185AA4250
728C69D7
MD5:
CRC:
SHA256: 621ACDF571F0F89C82259D6421055E761B155AD667A6C9BAFEEE20280B285BBA
Plano
Tipo do Documento
de Trabalho
Identificação/Número
16/03/2026
Data
Processo: 25-1876/2026
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: GUILHERME BOSSATO FURTADO
Criação: 16/03/2026 11:17:54 Finalização: 16/03/2026 11:19:35
INTERESSADOS
SEMELC - Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura e Turismo 16/03/2026 11:17:54
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 16/03/2026 11:17:54
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GUILHERME BOSSATO FURTADO Diretor da Divisão de Execução Orçamentária 16/03/2026 11:19:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1373003 e o CRC 728C69D7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Exercício: 2026
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 16.03.2026
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 1
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
Fonte Iduso TRANSF.ESP THIAGO FLORES Semelc-Serviços 3001 202.816,24 0,00 0,00 0,00 0,00 202.816,24 0,00 0,00
Fonte STN Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.706 3.369,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.369,46
Fonte Detalh. Identificação das Transferências da União decorrentes de 3110
emendas parlamentares individuais
3.369,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.369,46
CA Codigo THIAGO FLORES Semelc-Serviços 318 3.369,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.369,46
Fonte STN Transferência Especial da União (Exerc.Anterior) 2.706 199.446,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.446,78
Fonte Detalh. Identificação das Transferências da União decorrentes de 3110
emendas parlamentares individuais
199.446,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.446,78
CA Codigo THIAGO FLORES Semelc-Serviços 318 199.446,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.446,78
Total: 202.816,24 0,00 0,00 0,00 0,00 202.816,24 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8749 - 23010)
16/03/2026 10:42 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1373038 e CRC: FF3A1DF6
Observação:
A disponibilidade acima informada refere-se à:
SUPERÁVIT = 199.446,78
EXCESSO ARREC= 3.369,46
TOTAL = 202.816,24
Eu estou aprovando este documento com
minha assinatura de vinculação legal
2026.03.16 10:44:48-04'00'
ELIZETE
BULEGON:60391030272
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1373038
7C5464A6846558CBB0A2C060E70BEEF3
FF3A1DF6
MD5:
CRC:
SHA256: 604E7EF1FE47D6B6E9300B9FBD6C12642CA44FA377987112B323A0F77F304523
Extrato
Tipo do Documento
Disponibilidade Financeira
Identificação/Número
16/03/2026
Data
Processo: 25-1876/2026
Processo Documento
Extrato Disponibilidade Financeira
Súmula/Objeto:
Usuário: GUILHERME BOSSATO FURTADO
Criação: 16/03/2026 11:27:21 Finalização: 16/03/2026 11:28:26
INTERESSADOS
SEMELC - Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura e Turismo 16/03/2026 11:27:21
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 16/03/2026 11:27:21
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GUILHERME BOSSATO FURTADO Diretor da Divisão de Execução Orçamentária 16/03/2026 11:28:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1373038 e o CRC FF3A1DF6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 39 de 16/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1373057 e CRC: 71F20D24). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE CULTURA E LAZER
SEMELC - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 39/SEMELC-EXECUÇÃO/2026
Espigão do Oeste/RO, 16 de março de 2026.
À
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Espigão do Oeste/RO
Assunto: Abertura de crédito no valor de R$ 202.816,24 - (Duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e
quatro centavos)
Solicitamos de Vossa Senhoria, que seja providenciado abertura de crédito para atender a Contratação de
empresa especializada na locação de ônibus para atender as demandas de deslocamentos relacionadas aos
eventos esportivos no decorrer do ano de 2026 e 2027 promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal
de Esportes. Atendendo os atletas de diversas modalidades, sendo eles: futebol, corrida, karatê, vôlei,
handebol entre outras que possam ser solicitadas para a SEMELC, garantindo a participação em
campeonatos dentro e fora do Estado. a contratação de empresa, visa garantir o transporte seguro e
eficiente dos atletas, técnicos e demais envolvidos, conforme abaixo descrito:
02.09 - Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo
02.09.01 SEMELC
27.813.0012.3089.0000 - Promoção, Desenvolvimento e Apoio a Competições, Eventos e Ações Esportivas
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Da seguinte forma:
O valor de R$ 199.446,78 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos) SUPERÁVIT FINANCEIRO, fonte STN 2.706.
O valor de R$ 3.369,46 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) EXCESSO
ARRECADAÇÃO, fonte STN 1.706.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME BOSSATO FURTADO, Diretor da Divisão
de Execução Orçamentária, em 16/03/2026 às 12:27, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wedson Cicero Tiburtino da Silva, Secretário
Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, em 16/03/2026 às 12:28, horário de Espigão do
Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1373057 e o código verificador 71F20D24.
Referência: Processo nº 25-1876/2026. Docto ID: 1373057 v1
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/03/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E 09
020901 SEMELC
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 0012 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 813
27 0012 3089 PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO A COMPETIÇÕES, EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS 813
27 0012 813 3089 0005 CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS
1290 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
3001.2.706 002.318 THIAGO FLORES Semelc-Serviços
0,00 0,00
1291 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
3001.1.706 002.318 THIAGO FLORES Semelc-Serviços
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8752 - 23015)
18/03/2026 13:08 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1376315 e CRC: 73CAB0A2
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1376315
B464234B40D80C60A656AA540140E34B
73CAB0A2
MD5:
CRC:
SHA256: 910FA2779C2291FD09681A94F30A8654500A3FEE462A7B983CBBE1A4C2205698
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
1290 1291
Identificação/Número
18/03/2026
Data
Processo: 25-1876/2026
Processo Documento
Ficha de Suplementação
Súmula/Objeto:
Usuário: Rosangela Aparecida Miranda
Criação: 18/03/2026 12:59:06 Finalização: 18/03/2026 12:59:48
INTERESSADOS
SEMELC - Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura e Turismo 18/03/2026 12:59:06
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 18/03/2026 12:59:06
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela Aparecida Miranda Agente Administrativo 18/03/2026 13:00:00
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1376315 e o CRC 73CAB0A2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.