materia nº 24/2026

Indicação 24 de 16/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1403446 e CRC: 21ABA445). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 24/2026
AUTOR: Genezio Mateus
ASSUNTO: Construção de Calçadas e Estacionamento.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente
SEMOD E SEMPLAN, a Construção de Calçadas e Estacionamento na rua ACRE.
JUSTIFICATIVA
A construção de calçadas e estacionamento é uma ação importante de infraestrutura urbana, pois
melhora a mobilidade, a segurança dos pedestres e a organização do trânsito, A presente
proposta tem como objetivo a construção de calçadas e áreas de estacionamento, visando
promover melhorias na infraestrutura urbana, garantindo maior segurança, acessibilidade e
organização do espaço público.
A execução das calçadas permitirá melhores condições de circulação para pedestres, incluindo
pessoas com mobilidade reduzida, atendendo às normas de acessibilidade vigentes. Já a
implantação de áreas de estacionamento contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo
congestionamentos e aumentando a segurança viária.
Além disso, a obra proporcionará valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida
da população.
Segue foto em anexo Registro Fotográfico RUA ACRE de 16/04/2026 (ID 1403525)
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,16 de abril de 2026.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Genezio Mateus - (PL)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Genezio Mateus, Vereador, em 16/04/2026 às 10:51,
horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Indicação 24 de 16/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1403446 e CRC: 21ABA445). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1403446 e o código verificador 21ABA445.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 16/04/2026 11:05
2 Emerson Luiz Kruk ***.116.562-** 17/04/2026 11:18
3 Cinthia Pagel kieper ***.428.252-** 17/04/2026 12:26
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Registro Fotográfico RUA ACRE 16/04/2026 1403525
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 86 17/04/2026 1404550
Referência: Processo nº 78-11/2025. Docto ID: 1403446 v1