materia nº 29/2026

Indicação 29 de 23/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1409123 e CRC: 8BB15218). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 29/2026
AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA PAZ
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA
COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS, INCLUINDO
SERVIÇOS DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS E PONTOS
CRÍTICOS DO SETOR REI DAVI.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente,
sejam realizados serviços de recuperação das vias públicas, incluindo drenagem, patrolamento e
cascalhamento, nas ruas e pontos críticos do Setor Rei Davi.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da população que utiliza
diariamente essas vias, as quais apresentam condições que podem ser aprimoradas, impactando
a mobilidade e a acessibilidade.
Especialmente em períodos chuvosos, o acúmulo de água em alguns trechos pode
dificultar o tráfego e o deslocamento dos moradores, bem como o acesso de serviços essenciais.
Nesse sentido, a realização de serviços de drenagem, patrolamento e cascalhamento é
importante para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, mais segurança e qualidade
de vida à população do Setor Rei Davi.
Destaca-se ainda que a manutenção periódica das vias contribui para a sua conservação,
além de favorecer o desenvolvimento local, a valorização dos imóveis e o fortalecimento das
atividades econômicas da região.
Diante disso, reforça-se a necessidade da execução dessas melhorias, a fim de assegurar
mais segurança, conforto e bem-estar aos moradores do Setor Rei Davi
Atenciosamente,
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste-RO, 23 de abril de 2026.
Indicação 29 de 23/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1409123 e CRC: 8BB15218). Pág: 2/2
ADRIANO MEIRELES DA PAZ (PSD)
Vereador da CMEO
(Documento assinado eletronicamente)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Adriano Meireles da Paz, Presidente da C.
Legislação, Justiça e Red. Final, em 23/04/2026 às 12:14, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1409123 e o código verificador 8BB15218.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 23/04/2026 12:18
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 23/04/2026 12:56
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Seq. Documento Data ID
1 Oficio 97 24/04/2026 1409987
Referência: Processo nº 78-5/2025. Docto ID: 1409123 v1