materia nº 20/2026

Pedido de Providência 20 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1407236 e CRC: 1C2E7CBF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2026
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de Patrolamento das estradas e limpeza nas aldeias indígenas.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 136 do Regimento Interno e,
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural SEMADER, a necessidade da realização de patrolamento e manutenção
das estradas rurais, bem como a limpeza nas aldeias indígenas do município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias em que
se encontram as estradas, dificultando o deslocamento dos moradores, o transporte escolar e o
escoamento da produção.
Além disso, a realização de serviços de limpeza nas aldeias indígenas é de
fundamental importância para assegurar melhores condições de saúde, higiene e bem-estar às
famílias que ali residem.
Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção das medidas solicitadas com a
maior brevidade possível.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO, 22 de abril de 2026.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 22/04/2026 às 12:41, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1407236 e o código verificador 1C2E7CBF.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 22/04/2026 14:45
2 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 23/04/2026 11:54
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Oficio 97 24/04/2026 1409987
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1407236 v1