materia nº 30/2026

Indicação 30 de 27/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1412726 e CRC: 735ED2E8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
INDICAÇÃO Nº 30/2026
AUTOR: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Corte de morro na estrada do Rio Preto, km 45.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e
após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, a necessidade de realização de serviços de
corte de morro na estrada do Rio Preto, na altura do quilômetro 45, nas proximidades da
propriedade do senhor Jorge Queiroz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica em razão das precárias condições de
trafegabilidade na estrada do Rio Preto, especialmente no trecho localizado no quilômetro 45, nas
proximidades da propriedade do senhor Jorge Queiroz. O morro existente no local apresenta
inclinação acentuada, o que dificulta a passagem de veículos, principalmente em períodos
chuvosos, quando o solo se torna escorregadio, aumentando significativamente o risco de
acidentes.
Ressalta-se que a referida via é amplamente utilizada por moradores da região,
produtores rurais e para o escoamento da produção agrícola, sendo essencial para o
desenvolvimento econômico local. Além disso, o trecho compromete o acesso de veículos de
transporte escolar, ambulâncias e demais serviços públicos, prejudicando diretamente a
população.
Dessa forma, o corte do morro se faz necessário para proporcionar melhores
condições de tráfego, maior segurança aos usuários da via e garantir o direito de ir e vir da
comunidade, contribuindo ainda para o fortalecimento das atividades produtivas da região.
Gabinete da Vereança, Espigão do Oeste RO,30 de abril de 2026.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza - (PSD)
Vereador da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
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Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 30/04/2026 às 09:56, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1412726 e o código verificador 735ED2E8.
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1412726 v1