Mensagem 064 de 20/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1433032 e CRC: B93537A0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 064/2026
Espigão do Oeste/RO, 20 de maio de 2026.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto
de Lei, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação no valor de R$
33.088,34 (trinta e três mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), destinados a
atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, para atender projeto
de Aquisição de Materiais, através do Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC, firmado
junto ao Governo do Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
SEDUC e Município de Espigão do Oeste-RO.
O recurso será destinado para aquisição de materiais de consumo, necessários à execução
do projeto Super Autor, a ser desenvolvido na Escola Municipal Brás Cubas.
O projeto visa desenvolver habilidades essenciais para a vida dos alunos, promovendo o
letramento, a compreensão de textos, a expressão escrita e o pensamento crítico, sendo assim se
vislumbra a aquisição de material (folha de sulfit) para que os alunos possam produzir seus
registros de escrita e ilustração das produções. Almeja se também que os alunos tenham fonte de
enriquecimento do vocabulário, aprimoramento da gramática e conheçam modelos de estruturas
textuais em suas produções, diante disso acredita-se que com aquisição de acervos bibliográficos
adequados, sendo 1 (um) Acervo bibliográfico para o Ensino Fundamental 1, contendo 381 livros
e 1 (um) Acervo bibliográfico para o Ensino Fundamental 2, contendo 327 livros (informações
detalhada nas cotações em anexo) irá contribuir significativamente para este fim.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Mensagem 064 de 20/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1433032 e CRC: B93537A0). Pág: 2/2
Valendo-me da oportunidade, apresento a Vossas Excelências, meu renovado apreço e o
reconhecimento do apoio que sempre recebemos dessa veneranda Câmara Municipal no
encaminhamento e aprovação de projetos transformadores de nosso querido Município de
Espigão do Oeste/RO.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão D'Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 20/05/2026 às 08:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 20/05/2026 às 08:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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informando o ID 1433032 e o código verificador B93537A0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/05/2026 09:14
Referência: Processo nº 25-3377/2026. Docto ID: 1433032 v1
Projeto de Lei 064 de 20/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1433048 e CRC: 76D75431). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2026.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei Orgânica
do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 33.088,34 (trinta e três mil, oitenta e oito reais e trinta
e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas
Ações, para atender projeto de Aquisição de Materiais, através do Termo de Convênio nº
9/2026/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rondônia por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação SEDUC e Município de Espigão do Oeste-RO.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 04 Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
c. PROGRAMA: 12 361 0003 Programa de Gestão em Educação Fundamental;
d. ATIVIDADE: 12 361 0003 3011 0005 Aquisição de Materiais Convênio n.º 9/2026/PGESEDUC;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.571 Recursos do Exercício Corrente/ Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1364/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
30.000,00 (trinta mil reais).
Projeto de Lei 064 de 20/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1433048 e CRC: 76D75431). Pág: 2/3
II. Segundo Acréscimo
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 04 Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
c. PROGRAMA: 12 361 0003 Programa de Gestão em Educação Fundamental;
d. ATIVIDADE: 12 361 0003 3011 0005 Aquisição de Materiais Convênio nº 9/2026/PGESEDUC;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1365/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
3.088,34 (três mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
I. Excesso de Arrecadação, provenientes de recursos de repasse transferidos através
do Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC firmado entre Governo do Estado de
Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação SEDUC e Município de
Espigão do Oeste-RO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
II. Anulação Parcial de Dotação Orçamentária, a título de contrapartida por parte da
Prefeitura do Município de Espigão do Oeste, no valor de R$ 3.088,34 (três mil, oitenta e oito
reais e trinta e quatro centavos) com seguinte ordem de classificação:
a. PODER: 02 - Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 04 Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
c. PROGRAMA 12 365 0004 - Programa de Gestão em Educação Infantil;
d. ATIVIDADE: 12 365 0004 3017 0003 Manutenção da Educação Infantil Custeio de
Pessoal do Pré-Escolar;
e. FONTE DE RECURSO: 0.1.500 - Recursos do Exercício Corrente/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
Projeto de Lei 064 de 20/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1433048 e CRC: 76D75431). Pág: 3/3
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 309/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ -3.088,34 (três mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de ____ de 2026.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Emerson Luiz Kruk
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO nº 6.706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão D'Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 20/05/2026 às 08:20, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Emerson Luiz Kruk, Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, em 20/05/2026 às 08:32, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 20/05/2026 às 08:48, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 20/05/2026 09:14
Referência: Processo nº 25-3377/2026. Docto ID: 1433048 v1
Oficio 24 de 04/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1416985 e CRC: 29489269). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
SEMED - DIV. PROJETOS PLANEJAMENTO ESCOLAR
Ofício nº 24/SEMED-DPPE/2026
Espigão do Oeste/RO, 04 de maio de 2026.
Ilmo. Senhor
WEKSLEY CUSSOL LOPES
Coordenador da Execução Orçamentária
ESPIGÃO DO OESTE/RO
Assunto: Solicitação de Abertura de Crédito Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC.
Senhor Coordenador,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a abertura de crédito
orçamentário no valor global de R$ 33.088,34 (trinta e três mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro
centavos), proveniente do Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Espigão do Oeste e a Secretaria de Estado da Educação.
O referido recurso destina-se exclusivamente à aquisição de materiais de consumo,
necessários à execução do projeto Super Autor, a ser desenvolvido na Escola Municipal Brás Cubas,
enquadrando-se, portanto, como despesa corrente (custeio).
Ressaltamos que a aplicação dos recursos deverá observar rigorosamente o plano de
trabalho aprovado no âmbito do convênio, garantindo o cumprimento dos objetivos propostos e a correta
execução financeira.
Informamos que seguem anexos a este expediente o Plano de Trabalho e o Termo de
Convênio, para fins de análise e instrução do processo.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências necessárias para a abertura do
crédito orçamentário, viabilizando a execução do referido projeto.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Oficio 24 de 04/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1416985 e CRC: 29489269). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Roberto Ricardo de Toledo Rodrigues, Secretário
Municipal de Educação, em 04/05/2026 às 09:40, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no
art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Weksley Cussol Lopes ***.521.172-** 12/05/2026 10:01
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Termo de Convênio 9/2026/PGE-SEDUC 04/05/2026 1417008
2 Plano de Trabalho corrigido 29/10/2025 1247733
3 Extrato disponibilidade comprometida 04/05/2026 1417687
Referência: Processo nº 25-3290/2026. Docto ID: 1416985 v1
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
ID: 1417008 e CRC: E616A28B
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1417008
15C39DC6DFAD7634232EC86A34025771
E616A28B
MD5:
CRC:
SHA256: 759FC5DB283381537ABC1C9CD0610C8741FA3F3D1EC68EA651D4D1E336FCB316
Termo de Convênio
Tipo do Documento
9/2026/PGE-SEDUC
Identificação/Número
04/05/2026
Data
Processo: 25-3290/2026
Processo Documento
Solicitação de Abertura de Crédito – Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC.
Súmula/Objeto:
Usuário: Iraquel Gonçalves Alencar
Criação: 04/05/2026 08:18:44 Finalização: 04/05/2026 08:19:25
INTERESSADOS
WEKSLEY CUSSOL LOPES ESPIGÃO DO OESTE RO 04/05/2026 08:18:44
ASSUNTOS
SOLICITA 04/05/2026 08:18:44
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 24 04/05/2026 1416985
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Iraquel Gonçalves Alencar Diretor Divisão Projeto Planejamento Escolar 13/05/2026 09:15:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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informando o ID 1417008 e o CRC E616A28B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
PLANO DE TRABALHO
Órgão/Entidade Proponente: Prefeitura Municipal de Espigão do
Oeste
CNPJ
04.695.284/0001-39
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 2800, bairro Vista Alegre
Cidade: Espigão do
Oeste U.F - RO C.E.P 76974000 Telefone
6934811
144
Esfera Adm.
Municipal
Conta Corrente
24.438-4
Banco
001
Agência
1597-0
Praça de Pagamento
Espigão do Oeste
Nome do Responsável: Weliton Pereira Campos C.P.F 41064690572
RG: 4269886 - SSP/BA Cargo:
Prefeito
Função: Prefeito Matrícula
Endereço
Rua Alagoas, 1943, Bairro Morada do Sol, Espigão do Oeste/RO
C.E.P
76974000
Contato: (69)98416-0063 E-mail: prefeitoweliton@gmail.com
Entidade Concedente: Secretaria do Estado da Educação de Rondônia - SEDUC/RO
Endereço: Av. Farquar, s/n - Bairro
Pedrinhas
CNPJ: 04.564.530/0001-13
Cidade: Porto Velho UF: RO CEP: 76.801-470 E.A: Estadual
Nome do Responsável: Albaniza
Batista de Oliveira
Função: Secretária de Estado da Educação
Responsável Técnico pelo projeto
Nome
Profissão Contato
E-mail: semed_convenios@espigaodooeste.ro.gov.br
Descrição do Projeto
Título do Projeto
Aquisição de materiais: investimento e consumo, para o projeto “Super Autor” na Escola
Municipal Brás Cubas.
Período de Execução
Início ALR Término 365 dias
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
Identificação do objeto
Aquisição de materiais: investimento e consumo, para o projeto “Super Autor” na Escola
Municipal Brás Cubas. O projeto visa desenvolver habilidades essenciais para a vida dos
alunos, promovendo o letramento, a compreensão de textos, a expressão escrita e o
pensamento crítico, sendo assim se vislumbra a aquisição de material (folha de sulfit) para que
os alunos possam produzir seus registros de escrita e ilustração das produções. Almeja se
também que os alunos tenham fonte de enriquecimento do vocabulário, aprimoramento da
gramática e conheçam modelos de estruturas textuais em suas produções, diante disso
acredita-se que com adquisição de acervos bibiliográficos adequados, sendo 1 (um) Acervo
bibliográfico para o Ensino Fundamental 1, contendo 381 livros e 1 (um) Acervo bibliográfico
para o Ensino Fundamental 2, contendo 327 livros (informações detalhada nas cotações em
anexo) irá contribuir significativamente para este fim. As obras analisadas contemplam, de
maneira abrangente e criteriosa, temáticas essenciais ao repertório literário infantojuvenil,
abarcando a diversidade sociocultural, a inclusão de indivíduos com necessidades especiais,
a valorização das matrizes africana e indígena, a consciência ecológica e a musicalidade.
Ademais, os livros incorporam elementos de interatividade por meio de formatos inovadores,
como livros fantoches, dedoches e pop-ups, confeccionados com materiais alternativos e, em
sua grande maioria, de autoria de escritores consagrados, cuja expertise no universo
infantojuvenil é inquestionável. O acervo analisado apresenta diferentes níveis de textualidade,
contemplando desde obras eminentemente ilustrativas, sem presença textual, até narrativas
mais densas, organizadas em períodos curtos, parágrafos sucintos e construções discursivas
progressivamente mais elaboradas. As ilustrações, amplas e cromaticamente vibrantes,
associadas a uma tessitura narrativa envolvente, permeada por elementos de fantasia e
ludicidade, revelam-se recursos inestimáveis para a estimulação da curiosidade infantil e a
iniciação ao letramento. Destaca-se, ainda, a presença de gêneros narrativos clássicos, como
fábulas, lendas, literatura paradidática e histórias em quadrinhos, fundamentais para o
desenvolvimento do pensamento simbólico e da imaginação criativa. Sob o prisma linguístico,
as obras selecionadas apresentam elevada qualidade textual, especialmente no que tange à
tessitura poética e às narrativas literárias, cujas construções discursivas são meticulosamente
elaboradas para instigar a sensibilidade interpretativa do leitor e estimulá-lo à decodificação de
novas linguagens. Os textos, além de despertarem o prazer pela leitura, conduzem o estudante
a compreender a leitura como um exercício cognitivo fundamental para a apropriação do
conhecimento e para o aprimoramento das competências comunicativas.
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
Descrição da realidade e justificativa (inciso I, art. 22, Lei nº 13.019/2014)
Aquisição de materiais: investimento e consumo, para o projeto “Super Autor” vai beneficiar a
EMEIEF Bras Cubas que atualmente atende uma clientela de 255 alunos matriculados na
educação infantil, ensino fundamental e ensino média através da mediação tecnologica. A
implementação do Projeto SuperAutor favorece significativamente o processo ensinoaprendizagem, visto que propõe a colaboração para o estímulo da leitura e escrita, e tem a
pretensão de contribuir para a formação de leitores críticos e escritores literário, capazes de
interagirem como cidadãos participativos e conscientes.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
O presente projeto tem como objetivo custear aquisição de materiais: investimento
e consumo, para a execução do projeto “Super Autor” atendendo às necessidades da Escola
Municipal Brás Cubas, situada no Distrito Novo Paraíso, na zona rural de Espigão do Oeste.
Objetivos Específicos
Aquisição de materiais: investimento e consumo, para a execução do projeto
“Super Autor” da EMEIEF Brás Cubas que atualmente atende alunos da educação infantil,
fundamental e médio através da mediação tecnológica sendo um total de 255 alunos,
distribuídos em 12 turmas.
Esperamos que com o projeto os alunos possam desenvolver a criatividade,
a autonomia, a imaginação, o protagonismo infantil e as competências socioemocionais. Com
isso, busca-se promover prioritariamente o bem-estar dos estudantes, criando condições mais
propícias para o processo de aprendizagem.
Metas Qualitativas
Meta 1 – Ampliar o acervo bibliotecário visando o desenvolvimento da leitura e produção
de escrita, garantindo que os alunos do Ensino Fundamental alcancem níveis
adequados de alfabetização, permitindo o aprimoramento da escrita ajudando a
melhorar a gramática, a ortografia e organização textual.
Meta 2 – Proporcionar aos alunos, através da leitura e escrita, a oportunidade de
ampliar seus conhecimentos em relação a si próprio e sua vivência na sociedade,
promovendo pensamentos críticos, pessoais e culturais.
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
Meta 3 – Aproximar os alunos do universo escrito, para que possam manuseá-lo,
reparando na beleza das imagens, relacionando o texto com a ilustração, manifestando
sentimentos, experiências, ideias e opiniões, definindo preferências e construindo seus
próprios desejos de leitura.
Metas quantitativas - Diante do exposto, esse projeto visa investir no desenvolvimento
da leitura e escrita, habilidades essenciais para a vida dos alunos, promovendo o
letramento, a compreensão, a interpretação de textos, a expressão escrita e o
pensamento crítico. Isso contribui para a formação dos alunos do ensino fundamental
matriculados na escola Brás Cubas, buscando preparar o educando para enfrentar os
desafios do mundo, atuando de forma mais ativa e consciente na sociedade. Para que
seja possível sua execução, juntamos toda documentação necessária e solicitamos ao
Governo do Estado de Rondônia. O valor global sera R$ 33.088,34 (trinta e três mil
oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia, e R$ 3.088,34 (três mil
oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) de contrapartida municipal.
Meta 1 – Ampliar 100% do quantitativo de livros da biblioteca da escola Brás
Cubas, proporcionando assim uma diversidade de tipologias textuais a disposição
dos alunos, e os mesmos possam ampliar seu repertório de leitura.
Meta 2- Ampliar em 100% o índice de alfabetização e letramento dos alunos através
de metodologias ativas que propiciem a oportunidade de ampliar seus conhecimentos
em relação a si próprios e sua vivência na sociedade, promovendo pensamentos
críticos, pessoais e culturais.
Meta 3- Aumentar a produção de textos com diferentes gêneros (narrativo, descritivo,
argumentativo), que serão expostos na finalização do projeto.
Cronograma de Execução da Meta/Etapa/Fase
META ETAP
A/
FASE
ESPECIFICAÇÃO DURAÇÃO
Início Término
1 1.1 Formação da Comissão para: processo de
Licitação, contrato e recebimento
ALR
365
DIAS/
ALR
1.2 Elaboração do Edital
1.3 Publicação do instrumento convocatório
1.4 Recebimento das propostas
1.5 Abertura dos envelopes e decisão
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
1.6 Elaboração de Contrato
1.7 Registro da Ata
1.8 Assinatura do Contrato
1.9 Ordem de Serviço
1.10 Liquidação e Pagamento
1.11 Recebimento provisório
1.12 Recebimento definitivo
1.13 Instalação/entrega do objeto
1.14 Relatório Fotográfico - antes, durante e depois
Plano de Aplicação -
Item Especificações UN Quant. Valor
(UN) R$
Valor
total
R$
Concedente
(Parcela
única) R$
Proponente
01
Acervo de livros para o
Ensino Fundamental,
com 370 títulos,
divididos em 381
volumes, conforme
descrição do ANEXO A
und 01 12.471,29 12.471,29 11.136,86 1.334,43
02
Acervo livros para o
Ensino Fundamental
anos finais, contendo
327 livros, com 301
títulos, divididos em 327
volumes, conforme
descrição do ANEXO B
und 01 14.313,21 14.313,21 12.781,70 1.531,51
03 Caixa de sulfite com 10
resmas
und 20 315,19 6.303,84 5.629,33 674,51
Total 33.088,34
Especificações – item 01
ITEM VL's LIVRO
1 1 ALADIM EM QUADRINHOS
2 1 CONTOS CLASSICOS - JOAO E MARIA (QUADRINHOS)
3 1 CONTOS CLASSICOS - O MAGICO DE OZ (QUADRINHOS)
4 1 CONTOS CLASSICOS - O PATINHO FEIO (QUADRINHOS)
5 1 CONTOS CLASSICOS - OS MUSICOS DE BREMEN (QUADRINHOS)
6 1 CONTOS CLASSICOS - POCAHONTAS (QUADRINHOS)
7 1 ECOPATRULHA AS AVENTURAS DOS DETETIVES DA NATUREZA
8 1 PETER PAN EM QUADRINHOS
9 1 A CHAVE DO TAMANHO
10 1 A ILHA DO TESOURO EM HQ
11 1 ALICE ATRAVES DO ESPELHO
12 1 ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS
13 1 ANNE FRANK EM HQ
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
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CNPJ: 04.695.284/000139
14 1 ARITMETICA DA EMILIA
15 1 AS AVENTURAS DE HANS STADEN
16 1 BELA E A FERA
17 1 CHUTA CHUTEIRA!
18 1 CINCO CRIANCAS E UM SEGREDO
19 1 CLASSICOS DE TODOS OS TEMPOS
20 1 DOM CASMURRO EM HQ
21 1 DOM QUIXOTE DAS CRIANCAS
22 1 EMILIA NO PAIS DA GRAMATICA
23 1 FABULAS
24 1 GEOGRAFIA DE DONA BENTA
25 1 HISTORIA DO MUNDO PARA AS CRIANCAS
26 1 ILIADA EM HQ
27 1 MEMORIAS POSTUMAS DE BRAS CUBAS EM HQ
28 1 MOBY DICK EM HQ
29 1 NENE E O CACHORRINHO MISTERIOSO
30 1 O CORTICO EM HQ
31 1 O MARAVILHOSO MAGICO DE OZ
32 1 O MERGULHO NA LUA
33 1 O MINOTAURO
34 1 O MUNDO PERDIDO
35 1 O NATAL DO MICO
36 1 O PICAPAU AMARELO
37 1 O POCO DO VISCONDE
38 1 O POMBO E O XADREZ
39 1 O RETRATO DE DORIAN GRAY EM HQ
40 1 O SACI
41 1 ODISSEIA EM HQ
42 1 OS MISERAVEIS EM HQ
43 1 OS TRES MOSQUETEIROS EM HQ
44 1 PETER PAN
45 1 PINOQUIO
46 1 ROBINSON CRUSOE EM HQ
47 1 ROMEU E JULIETA EM HQ
48 1 SENHORA EM HQ
49 1 SEROES DE DONA BENTA
50 1 SONHO DE UMA NOITE DE VERAO EM HQ
51 1 TIO ARNALDO E O TAXI DE OUTRO PLANETA
52 1 VIAGEM AO CEU
53 1 MENINA BONITA DO LACO DE FITA
54 1 O CACHORRINHO SAMBA NA FAZENDA
55 1 O MENINO E O BRUXO
56 1 O MENINO SEM IMAGINACAO
57 1 O MISTERIO DA CASA VERDE
58 1 RIMA OU COMBINA
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59 1 VAGA-LUME - POR TRAS DAS PORTAS
60 1 VENENO DIGITAL
61 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - A TEMPESTADE
62 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - MUITO BARULHO POR NADA
63 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - O MERCADOR DE VENEZA
64 1 NOS AGORA SOMOS QUATRO
65 1 PAPO DEZ - A PIOR BANDA DO MUNDO
66 1 PAPO DEZ - ALGUEM EM QUEM CONFIAR
67 1 PAPO DEZ - AS SURPRESAS DO CORPO
68 1 PAPO DEZ - CAMINHANDO EM PAZ
69 1 PAPO DEZ - DE CARA SUJA
70 1 PAPO DEZ - DO OIAPOQUE AO CHUI
71 1 PAPO DEZ - JANELA MAGICA
72 1 PAPO DEZ - O GRANDE CULPADO
73 1 PAPO DEZ - OLIMPIADAS NO BAIRRO
74 1 PAPO DEZ - PRAIA VAZIA
75 1 PAPO DEZ - QUANTO VALE A SUA VIDA
76 1 PAPO DEZ - QUEM NAO LE NAO VE
77 1 PAPO DEZ - SO SE O COMPUTADOR DEIXAR
78 1 PAPO DEZ - TARZAN MINHOCA
79 1 PAPO DEZ - UM BOTAO NEGRO OUTRO BRANCO
80 1 BEIJADOS PELO SOL
81 1 OS PIOLHOS DA PRINCESA
82 1 PAPO RETO E PAPO CURVO
83 1 A CARRUAGEM DA CINDERELA
84 1 A ESTRADA DE TIJOLOS AMARELOS
85 1 A GALINHA POPO EM CIDADE GRANDE
86 1 A GALINHA POPO EM MINHA VIDA VIRADA
87 1 A GALINHA POPO EM SUCESSO
88 1 A HISTORIA DE BALDOMERA
89 1 A HISTORIA DO GIGANTOSAURUS
90 1 A SONECA PERFEITA
91 1 AS CASAS DOS TRES PORQUINHOS
92 1 AS ESPETADAS DO PORCO ESPINHO
93 1 AS FERAS TAMBEM SONHAM
94 1 AS INCRIVEIS IDEIAS DO SENHOR RAPOSO
95 1 AS SETE CAMAS DO RATINHO
96 1 AU AU MIAU
97 1 BOA NOITE FLORESTA
98 1 BOA NOITE OCEANO
99 1 DANIELA PIRATA
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100 1 DENIS SUA TURMA E O LIXO ZERO
101 1 ESQUERDA DIREITA PARA CANHOTOS E DESTROS
102 1 EU QUERO UM DINOSSAURO
103 1 GIGANTOSAURUS NAO ENTREM NA CAVERNA
104 1 GIGANTOSAURUS NAO PEGUE AS FLORES
105 1 GIGANTOSAURUS O GRANDE VILAO VERDE
106 1 GIGANTOSAURUS UMA LUZ NA TEMPESTADE
107 1 GIGANTOSSAUROS A CAVERNSA DOS RUGIDOS
108 1 LIVRO QUEBRA - CABECA OS DINOSSAUROS
109 1 LIVRO QUEBRA - CABECA LA NA FAZENDA
110 1 LIVRO QUEBRA - CABECA OS TRES PORQUINHOS
111 1 LIVRO QUEBRA-CABECA UNI O UNICORNIO
112 1 MEU URSINHO MEU URSAO
113 1 NAO FUI EU!
114 1 O DIA EM QUE VOCE CHEGOU
115 1 O JOVEM CISNE
116 1 O QUE VOCE FARIA
117 1 O ZOOLOGICO DO LUAR
118 1 OS SONHOS DE AGATHA
119 1 PELA ESTRADA AFORA
120 1 FESTA NO CEU
121 1 O DECRETO DA ALEGRIA
122 1 O DOMADOR DE MONSTROS
123 1 CONTE UMA FABULA
124 1 TURMA DA MONICA - NARIZINHO ARREBITADO
125 1 TURMA DA MONICA - O SITIO DO PICAPAU AMARELO
126 1 A CABRA
127 1 AS PATAS DA VACA
128 1 COMO UMA CARTA DE AMOR
129 1 DEDO MINDINHO
130 1 GENTE BICHO PLANTA O MUNDO ME ENCANTA
131 1 MEU IRMAOZINHO ME ATRAPALHA
132 1 MEUS LAPIS DE COR SAO SO MEUS
133 1 O DIA EM QUE MIGUEL ESTAVA MUITO TRISTE
134 1 O MACACO
135 1 O MENINO QUE QUASE VIROU CACHORRO
136 1 O SEGREDO DA ONCINHA
137 1 OS AMIGOS DO PEDRINHO
138 1 OU ISTO OU AQUILO
139 1 PASSARINHO ME CONTOU
140 1 QUANDO MIGUEL ENTROU NA ESCOLA
141 1 QUEM PERDE GANHA
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142 1 UM AMOR DE BEBE
143 1 UM GATO NO TELHADO
144 1 O GARIMPEIRO DO RIO DAS GARCAS
145 1 UMA HISTORIA BRUXOLICA
146 1 EXPLORE O SISTEMA SOLAR
147 1 NAO ABRA ESTE LIVRO
148 1 NAO ABRA ESTE LIVRO DEFINITIVAMENTE
149 1 NAO ABRA ESTE LIVRO NUNCA
150 1 O GRANDE LIVRO DAS EMOCOES
151 1 A BELA E A FERA - CLASSICO POP UP
152 1 A PEQUENA GOTINHA
153 1 A PEQUENA SEMENTINHA
154 1 BRANCA DE NEVE E OS SETE ANOES - CLASSICO POP-UP
155 1 DENIS VAMPIRO
156 1 E UMA EMERGENCIA
157 1 INCRIVEL TERRA - UM PLANETA EM MOVIMENTO
158 1 JOAO E O PE DE FEIJAO - CLASSICO POP UP
159 1 MEU FANTOCHE AS TRAVESSURAS DO CHIMPANZE BOCHECHUDO
160 1 MEU FANTOCHE O GATO QUER UM NOVO LAR
161 1 MEU FANTOCHE O PINGUIM QUER SOSSEGO!
162 1 MEU FANTOCHE O URSINHO BARULHENTO
163 1 MEU MUNDO MEUS VALORES
164 1 MEUS PRIMEIROS SENTIMENTOS A PREGUICA FIRMEZA
165 1 MEUS PRIMEIROS SENTIMENTOS A TARTARUGA RABUGENTA
166 1 MEUS PRIMEIROS SENTIMENTOS O CAMALEAO CAUTELOSO
167 1 MEUS PRIMEIROS SENTIMENTOS O GATO ASSUSTADO
168 1 NAVEGANDO PELOS MARES
169 1 O DEVORADOR DE PIRATAS E A ARMADILHA DOURADA
170 1 O IMPORTANTE E RESPIRAR
171 1 O IMPORTANTE E SE ALONGAR
172 1 O MANUAL DOS SENTIMENTOS - O QUE ELES SIGNIFICAM?
173 1 O PEQUENO GIRASSOL
174 1 O PEQUENO URSO
175 1 O QUE VOCE VE QUANDO OLHA PARA UMA ARVORE
176 1 O RITMO DA CHUVA
177 1 ONDE VIVEM OS ANIMAIS?
178 1 PASSEANDO PELA CIDADE
179 1 PETER PAN - CLASSICO POP UP
180 1 PIPA E OTTO NA AMAZONIA
181 1 QUE SOM OS BICHOS FAZEM ?
182 1 QUEM E O FILHOTINHO ?
183 1 SELVAGEM COMO O VENTO
184 1 SIMAO ABOMINAVEL
185 1 VOANDO PELOS CEUS
186 1 A ELEICAO NA SELVA
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187 1 A FANTASTICA FABRICA DE VIDROS
188 1 A MENINA QUE ACORDAVA AS PALAVRAS
189 1 AS AVENTURAS DO BONEQUINHO DO BANHEIRO
190 1 AS PERNAS DE PAU DE NICOLAU
191 1 DE GRAO EM GRAO O SUCESSO VEM NA MAO
192 1 FABULAS DE AMIZADE
193 1 FABULAS DE HONESTIDADE
194 1 FLICTS
195 1 MENINA DAS ESTRELAS
196 1 MENINA NINA
197 1 O CAMELO O BURRO E A AGUA
198 1 O GATO O PORCO E A PORCARIA
199 1 O MENINO MALUQUINHO
200 1 O MENINO MARROM
201 1 O MENINO QUADRADINHO
202 1 RITA NAO GRITA! - NOVA EDICAO
203 1 UM CANTINHO SO PRA MIM
204 1 UM DIA PARA NAO ESQUECER
205 1 UMA PROFESSORA MUITO MALUQUINHA
206 1 A BRUXA ZELDA E OS 80 DOCINHOS
207 1 TURMA DO MONICA - AS AVENTURAS DO CEBOLINHA
208 1 A MAO E A LUVA EM QUADRINHOS
209 1 A PRINCESA DESEJOSA
210 1 E O TAMBOR DE CRIOULA
211 1 LOBO DE ESTIMACAO
212 1 TOM
213 1 VOVO VIAJA E NAO SAI DE CASA?
214 1 DOROTEIA A CENTOPEIA
215 1 A VOZ DO SILENCIO
216 1 O PRINCIPE E O MENDIGO
217 1 1001 FANTASMAS
218 1 AS PERNAS DA CADEIRA E OS BICOS DOS SAPATOS
219 1 CINDERELA EM QUADRINHOS
220 1 CONTOS CLASSICOS - A BELA ADORMECIDA (QUADRINHOS)
221 1 CONTOS CLASSICOS - A BELA E A FERA (QUADRINHOS)
222 1 CONTOS CLASSICOS - BRANCA DE NEVE (QUADRINHOS)
223 1 CONTOS CLASSICOS - CHAPEUZINHO VERMELHO (QUADRINHOS)
224 1 CONTOS CLASSICOS - JOAO E O PE DE FEIJAO (QUADRINHOS)
225 1 CONTOS CLASSICOS - O GATO DE BOTAS (QUADRINHOS)
226 1 CONTOS CLASSICOS - PINOQUIO (QUADRINHOS)
227 1 CONTOS CLASSICOS - RAPUNZEL EM QUADRINHOS
228 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A FERA QUE NAO TINHA BELA
229 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A MENINA PINOQUIO
230 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A PROPOSTA MALUCA DO PRINCIPE SAPO
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231 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - AS TRAVESSURAS DE UM OGRO DE TALENTO
232 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - DESVENTURAS DE UM PATINHO BONITO
233 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - FADA MALVADA BRUXA ENCANTADA
234 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - JOAO E MARIA E AS ARMADILHAS DA BRUXA
COZINHEIRA
235 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - NINGUEM TEM MEDO DO LOBO MAU
236 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - O CHAPELEIRO LOUCO NO PAIS SEM MARAVILHAS
237 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - O GALO DE BOTAS
238 1 BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O CACHORRO ENLAMEADO
239 1 BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O PINGUIM SONOLENTO
240 1 BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O PINTINHO
241 1 BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O SAPO CURIOSO
242 1 CONTOS DE FADA DIVERTIDOS EM 3D: JOAO E O PE DE FEIJAO
243 1 CONTOS DE FADA DIVERTIDOS EM 3D: PINOQUIO
244 1 QUANDO ME SINTO COM MEDO
245 1 QUANDO ME SINTO COM RAIVA
246 1 QUANDO ME SINTO FELIZ
247 1 QUANDO ME SINTO TRISTE
248 1 A EMA
249 1 A FOFOQUEIRA FOFOCADA / UMA TAL ADRIANA
250 1 A GALINHA AFLITA
251 1 A MENINA QUE INVENTAVA NOMES
252 1 A NUVEM QUE NAO QUERIA CHOVER
253 1 A PESCARIA
254 1 A PROMESSA DO FAZENDEIRO / SO QUE TEM UMA DIFERENCA
255 1 A VACA MALHADA
256 1 ALFABETO POETICO DOS NOMES
257 1 AS AVENTURAS DE GULLIVER EM LILLIPUT
258 1 BAMMM! A BANDA MAIS MONSTRUOSA DO MUNDO
259 1 BICHO FALANTE - A APOSTA DO MACACO
260 1 BICHO FALANTE - A DIVISAO DAS JABUTICABAS
261 1 BICHO FALANTE - BICHO ESCONDIDO
262 1 BICHO FALANTE - FUTEBOL DE BICHOS
263 1 BICHO FALANTE - GIRAFAFA GIRAFAFINHA
264 1 BICHO FALANTE - HELINHO E A CEGONHA
265 1 BICHO FALANTE - O TAMANDUA E AS FORMIGAS
266 1 BICHO FALANTE - O URSINHO MIXILIM
267 1 BICHO FALANTE - PATA TI E PATA TA
268 1 BICHO FALANTE - TITA A TRUTA CURIOSA
269 1 BICHO FALANTE - UMA CARTA PARA O REI
270 1 BICHO FALANTE - UMA CASA PARA DOIS
271 12 COLECAO - REINACOES DA GAROTADA
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272 1 CORRE CUTIA - A ONCA
273 1 CORRE CUTIA - A PREGUICA
274 1 CORRE CUTIA - A SUCURI
275 1 CORRE CUTIA - AS ARARAS
276 1 CORRE CUTIA - O JABUTI
277 1 CORRE CUTIA - O TUCANO
278 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - MEU QUERIDO ROBO
279 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - O HOMEM MONTANHA
280 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - OS TRES IRMAOS / O SUAVE MILAGRE / A AIA
281 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - POBRE CACHORRINHA! / A FICHA MAIS BONITA / A
VENDEDORA DE FOSFOROS
282 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - PROMESSA MACABRA
283 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - A GRAVATA BORBOLETA
284 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - EU NUNCA VOU TE DEIXAR
285 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UM HOMEM SEM CONSCIENCIA
286 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UMA BOA NOITE DE SONO - O CHAVEIRO
DOURADO - O SACRIFICIO DE UMA CRIANCA
287 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UMA CARTA PARA O VOVO -BENDITA
PROFESSORA - A DECISAO
288 1 NA BEIRA DO RIO
289 1 NAO SE MATA NA MATA LEMBRANCAS DE RONDON
290 1 O CACHIMBO DO SACI / PITANDO O SETE
291 1 O GATO VIU ...
292 1 O INCRIVEL INSPETOR ALMEIDA / O GRANDE MENTIROSO
293 1 O MAIS BONITO
294 1 O MENINO QUE VIROU ESCRITOR
295 1 O MOCO DO CORREIO E A MOCA DA CASA DE TIJOLINHO
296 1 O OVO
297 1 O PROFESSOR DE BURROS / O BANDO DESALTEADORES
298 1 O REI DESCALCO
299 1 OS ATLETAS
300 1 PALMAS PARA JOAO CRISTIANO - PARA HANS CHRISTIAN ANDERSEN
301 1 QUE BRINCADEIRA
302 1 SEM PE NEM CABECA
303 1 A CABANA
304 1 CARAPANA E O POVO SEM SONO
305 1 GAROTO ESTRANHO
306 1 NOITE
307 1 O APRENDIZ DE CAVALEIRO
308 1 A GATINHA NA CIDADE
309 1 A LUZINHA DA ESPERANCA
310 1 A MARAVILHOSA E HORRIPILANTE CASA DA VOVO
311 1 A UNIAO FAZ A FORCA
312 1 A VISITA DE CACHINHOS DOURADOS
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313 1 ADEUS QUERIDO URSO
314 1 ALAGADOS
315 1 ARGH ESTEGOSSAURO
316 1 AS AVENTURAS DO URSO FLORENCIO ATRAS DA ABELHINHA
317 1 AS AVENTURAS DO URSO FLORENCIO PINTANDO A JOANINHA
318 1 AS AVENTURAS DO URSO FLORENCIO PINTANDO O PEIXINHO
319 1 AS AVENTURAS DO URSO FLORENCIO PINTANDO UMA FLOR
320 1 AS PEDRAS MAGICAS
321 1 AU AU COMO FALAR CACHORRES
322 1 BLIP E PIP
323 1 BLIP E PIP O MISTERIO DAS FRUTINHAS
324 1 BRANCA DE NEVE POP UP CLASSICOS
325 1 CHAPEUZINHO VERMELHO POP UP CLASSICOS
326 1 CHOMP APATOSSAURO
327 1 DINHEIRO NAO CRESCE EM ARVORES
328 1 ECO O GOLFINHO
329 1 ERA UMA VEZ UM LEAO
330 1 EU ADORO VOCE PORQUE
331 1 EU VOCE E O PAPO DA COMIDA SAUDAVEL
332 1 EXPLORANDO A MONTANHA
333 1 EXPLORANDO A NOITE SELVAGEM
334 1 FLIC O PORCO ESPINHO
335 1 GRRR TRICERATOPE
336 1 LABIRINTO INCRIVEL DINO E A VIAGEM NO TEMPO
337 1 LABIRINTO INCRIVEL OS PINTINHOS FUJOES
338 1 LABIRINTO INCRIVEL PRINCESAS EM FESTA
339 1 LABIRINTO INCRIVEL TESOUROS MAGICOS
340 1 MEU PEQUENO CORACAO PARTIDO
341 1 MOGLI POP UP CLASSICOS
342 1 MUU COMO FALAR "VAQUES"
343 1 NEM MAIS UM PIU
344 1 NEM SEMPRE PODE SE TER TUDO
345 1 NOAH E O PASSARO ESTRELA
346 1 O BONECO DE GEPETO
347 1 O BURRINHO CINZENTO
348 1 O PRIMEIRO VERAO DA RAPOSINHA
349 1 O RATINHO JUCA DESCOBRINDO O MUNDO MAGICO
350 1 O RATINHO JUCA: DESCOBRINDO A CIDADE
351 1 O RATINHO JUCA: DESCOBRINDO A FAZENDA!
352 1 O URSO E O PIANO
353 1 ONDE MORA A AMIZADE
354 1 OS TRES PORQUINHOS POP UP CLASSICOS
355 1 PINGO
356 1 PIP SOBRE RODAS
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357 1 PIPOCA O CAOZINHO TRAVESSO
358 1 POR DENTRO DOS NINHOS
359 1 QUANDO EU TE ENCONTRAR - UM LIVRO DUAS HISTORIAS
360 1 QUE PUM FOI ESSE
361 1 QUE PUM FOI ESSE NA FAZENDA
362 1 ROAR TIRANOSSAURO REX
363 1 SAI DA FRENTE QUE E URGENTE
364 1 SE EU FOSSE UMA NUVEM
365 1 SER FELIZ !
366 1 SLIME CORNIO
367 1 SOCORRO MINHA CALCA SUMIU
368 1 SONHE ALTO
369 1 TEDDY E A GRANDE ENCHENTE
370 1 UMA DOCE CASINHA
Especificações – item 02
ITEM VL's LIVRO
1 1 AS AVENTURAS DE ROBI E PUPU - O FANTASMA DO PORAO
2 1 AS AVENTURAS DE ROBI E PUPU - O MISTERIOSO CANTO DA SEREIA
3 1 AS AVENTURAS DE ROBI E PUPU - OS DIAMANTES DO BARAO
4 1 AS AVENTURAS DE ROBI E PUPU - UMA VIZINHA NADA CONVENCIONAL
5 1 CONTOS CLASSICOS - A PEQUENA SEREIA EM QUADRINHOS
6 1 CONTOS CLASSICOS - ALADIM EM QUADRINHOS
7 1 CONTOS CLASSICOS - JOAO E MARIA EM QUADRINHOS
8 1 CONTOS CLASSICOS - O MAGICO DE OZ EM QUADRINHOS
9 1 CONTOS CLASSICOS - O PATINHO FEIO EM QUADRINHOS
10 1 CONTOS CLASSICOS - OS MUSICOS DE BREMEN EM QUADRINHOS
11 1 CONTOS CLASSICOS - PETER PAN EM QUADRINHOS
12 1 CONTOS CLASSICOS - POCAHONTAS EM QUADRINHOS
13 1 A BELA E A FERA
14 1 A CHAVE DO TAMANHO
15 1 A PRINCESINHA
16 1 A REFORMA DA NATUREZA
17 1 ALICE ATRAVES DO ESPELHO
18 1 ANNE DE GREEN GABLES
19 1 ANNE FRANK EM HQ
20 1 ARITMETICA DA EMILIA
21 1 AS AVENTURAS DE HANS STADEN
22 1 AS MINAS DO REI SALOMAO
23 1 CACADAS DE PEDRINHO
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CNPJ: 04.695.284/000139
24 1 DOM CASMURRO EM HQ
25 1 DOM QUIXOTE DAS CRIANCAS
26 1 EMILIA NO PAIS DA GRAMATICA
27 1 FABULAS
28 1 GEOGRAFIA DE DONA BENTA
29 1 HEIDI
30 1 HISTORIA DO MUNDO PARA AS CRIANCAS
31 1 HISTORIAS DE TIA NASTACIA
32 1 HISTORIAS DIVERSAS
33 1 ILIADA EM HQ
34 1 MEMORIAS DA EMILIA
35 1 MEMORIAS POSTUMAS DE BRAS CUBAS EM HQ
36 1 O CORTICO EM HQ
37 1 O FANTASMA DA OPERA
38 1 O MARAVILHOSO MAGICO DE OZ
39 1 O MINOTAURO
40 1 O MORRO DOS VENTOS UIVANTES
41 1 O MUNDO PERDIDO
42 1 O PICAPAU AMARELO
43 1 O POCO DO VISCONDE
44 1 O RETRATO DE DORIAN GRAY EM HQ
45 1 O SACI
46 1 OS MISERAVEIS EM HQ
47 1 OS TRES MOSQUETEIROS EM HQ
48 1 PETER PAN
49 1 REINACOES DE NARIZINHO
50 1 ROBINSON CRUSOE EM HQ
51 1 ROMEU E JULIETA EM HQ
52 1 ROMEU E JULIETA EM HQ
53 1 SENHORA EM HQ
54 1 SEROES DE DONA BENTA
55 1 SONHO DE UMA NOITE DE VERAO EM HQ
56 1 VIAGEM AO CEU
57 1 CIUMENTO DE CARTEIRINHA
58 1 CORAGEM NAO TEM COR
59 1 DE BOCA BEM FECHADA
60 1 EU PASSARINHO
61 1 HISTORIAS DIVERTIDAS
62 1 MENSAGEM PARA VOCE
63 1 O CACHORRINHO SAMBA NA FAZENDA
64 1 O MENINO SEM IMAGINACAO
65 1 VAGA LUME - A TURMA DA RUA QUINZE
66 1 VAGA LUME - ACUCAR AMARGO
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
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67 1 VAGA LUME - CORRENDO CONTRA O DESTINO
68 1 VAGA LUME - CRESCER E UMA AVENTURA
69 1 VAGA LUME - MENINO DE ASAS
70 1 VAGA LUME - MENINOS SEM PATRIA
71 1 VAGA LUME - O ESCARAVELHO DO DIABO
72 1 VAGA LUME - O SENHOR DA AGUA
73 1 VAGA LUME - POR TRAS DAS PORTAS
74 1 VAGA LUME JUNIOR - A ILHA PERDIDA
75 1 VENENO DIGITAL
76 1 A COR DO AZUL
77 1 AS AVENTURAS DE PINOQUIO
78 1 A BOLSA AMARELA
79 1 CORAL E OUTROS POEMAS
80 1 DEIXE O QUARTO COMO ESTA
81 1 EU SOU MALALA
82 1 O FIO DAS MISSANGAS
83 1 RONIA A FILHA DO BANDOLEIRO
84 1 ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS
85 1 CINCO CRIANCAS E UM SEGREDO
86 1 CLASSICOS DE TODOS OS TEMPOS
87 1 PETER PAN
88 1 PINOQUIO
89 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - A TEMPESTADE
90 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - MUITO BARULHO POR NADA
91 1 HISTORIAS DE SHAKESPEARE - O MERCADOR DE VENEZA
92 1 NOS UMA ANTOLOGIA DE LITERATURA INDIGENA
93 1 O FAZEDOR DE VELHOS
94 1 CAPITAES DA AREIA
95 1 PAPO DEZ - A PIOR BANDA DO MUNDO
96 1 PAPO DEZ - ALGUEM EM QUEM CONFIAR
97 1 PAPO DEZ - AS SURPRESAS DO CORPO
98 1 PAPO DEZ - CAMINHANDO EM PAZ
99 1 PAPO DEZ - DE CARA SUJA
100 1 PAPO DEZ - DO OIAPOQUE AO CHUI
101 1 PAPO DEZ - JANELA MAGICA
102 1 PAPO DEZ - O GRANDE CULPADO
103 1 PAPO DEZ - OLHO POR OLHO
104 1 PAPO DEZ - OLIMPIADAS NO BAIRRO
105 1 PAPO DEZ - PRAIA VAZIA
106 1 PAPO DEZ - QUANTO VALE A SUA VIDA
107 1 PAPO DEZ - QUEM NAO LE NAO VE
108 1 PAPO DEZ - SO SE O COMPUTADOR DEIXAR
109 1 PAPO DEZ - TARZAN MINHOCA
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110 1 PAPO DEZ - UM BOTAO NEGRO OUTRO BRANCO
111 1 AINDA ASSIM TE QUERO BEM
112 1 BEIJADOS PELO SOL
113 1 CAMINHO DAS PEDRAS
114 1 MEU AVO OS LIVRO E EU OU COMO RESISTIR EM TEMPOS INCERTOS
115 1 OLHAR DE FRENTE
116 1 SALA 1208
117 1 TODO MUNDO JUNTO
118 1 A CASA VAZIA (QUADRINHOS) - HQ
119 1 A FAIXA MALHADA (QUADRINHOS) - HQ
120 1 ASSASSINATO EM ABBEY GRANGE (QUADRINHOS) - HQ
121 1 ASSASSINATOS NA RUA MORGUE - HQ
122 1 JOANA D ARC - HQ
123 1 O CONSTRUTOR DE NORWOOD - HQ
124 1 O CORACAO DELATOR - HQ
125 1 OS DANCARINOS - HQ
126 1 RAPTADO - HQ
127 1 AS CORES DA ESCRAVIDAO
128 1 PAPEL DE PAI
129 1 UM AMIGO PARA SEMPRE
130 1 CLASSICOS PARA SEMPRE - MULHERZINHAS
131 1 CONTE UMA FABULA
132 1 2X1
133 1 AMIGO E COMIGO
134 1 AS MELHORES CRONICAS DE CECILIA MEIRELES
135 1 CACA AO LOBISOMEM
136 1 COLECIONADOR DE PEDRAS
137 1 COMO UMA CARTA DE AMOR
138 1 CONFISSOES DE UM VIRA LATAS
139 1 CUIDADO GAROTO APAIXONADO
140 1 FILHA DO FOGO 12 CONTOS DE AMOR E CURA
141 1 MANIFESTO VERDE
142 1 MEMORIAS DE UM FUSCA
143 1 MEU PROFESSOR MEU HEROI
144 1 O GENIO DO CRIME
145 1 O RAPTO DO GAROTO DE OURO
146 1 OLHINHOS DE GATO
147 1 OS LOBOS
148 1 PASSAROS GRANDES NAO CANTAM
149 1 S. BERNARDO
150 1 SAGARANA
151 1 SERENO MUNDO AZUL
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152 1 TAPETE DE SILENCIO
153 1 UM CADAVER OUVE RADIO
154 1 VIDAS SECAS
155 1 ALMANAQUE MALUQUINHO - PRA QUE DINHEIRO
156 1 A CIDADE DO SOL
157 1 A MOCINHA DO MERCADO CENTRAL
158 1 A SOBRINHA DO POETA
159 1 MEU AVO TEM OITO ANOS
160 1 O CACADOR DE PIPAS
161 1 O MENINO DE ALEPO
162 1 O SILENCIO DAS MONTANHAS
163 1 OS PESCADORES
164 1 TRES COROAS NEGRAS
165 1 A CIDADE E AS SERRAS
166 1 A SOBRANCELHA E O BIGODE DO OLHO
167 1 AMOR DE PERDICAO
168 1 AS HISTORIAS FANTASTICAS DO BARAO DE MUNCHAUSEN
169 1 ASA DA PALAVRA
170 1 CARNE QUEBRADA
171 1 CASA DE PENHOR
172 1 CONTOS DE MACHADO DE ASSIS
173 1 DOM CASMURRO, O FILME
174 1 ESPUMAS FLUTUANTES
175 1 EU NAO ESPERAVA VOCE
176 1 HISTORIAS EXTRAORDINARIAS DE EDGARD ALLAN POE
177 1 JANE DOE E O BERCO DOS MUNDOS
178 1 MACUNAIMA O HEROI SEM NENHUM CARATER
179 1 MAR DE DENTRO
180 1 MARILIA DE DIRCEU
181 1 MEU AMIGO JOAO
182 1 O MEU PE DE LARANJA LIMA
183 1 O TESOURO DE OLINDA
184 1 PEQUENOS OBJETOS MAGICOS
185 1 UM DIA PARA NAO ESQUECER
186 1 VALERIA E VALENTINA
187 1 VIAGENS NA MINHA TERRA
188 1 VULCOES TRANQUILOS, ME AGUARDEM
189 1 ALICE NO PAIS DA MENTIRA
190 1 DOCE MANUELA ED2
191 1 O SEGREDO DO VIOLINISTA
192 1 VIDA DE DROGA
193 1 FIQUE FORTE
194 1 NUNCA DEIXE DE ACREDITAR
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195 1 SUPERACAO - DEVOCOES PARA UMA VIDA ABSURDAMENTE BOA
196 1 COMO SE APAIXONAR
197 1 IMPERFEITOS
198 1 INDOMAVEL
199 1 O BANGALO
200 1 O COLECIONADOR DE MEMORIAS
201 1 COMEDIAS PARA SE LER NA ESCOLA
202 1 MAIS COMEDIAS PARA LER NA ESCOLA
203 1 A ESPIA
204 1 BRIDA
205 1 O ALQUIMISTA
206 1 O DIARIO DE UM MAGO
207 1 ONZE MINUTOS
208 1 ANNE DA ILHA
209 1 ANNE DE AVONLEA
210 1 DIAS MELHORES PRA SEMPRE
211 1 DOM QUIXOTE
212 1 O MORRO DOS VENTOS UIVANTES - O AMOR NUNCA MORRE
213 1 O PRINCIPE MAQUIAVEL
214 1 ORGULHO E PRECONCEITO
215 1 SHERLOCK HOLMES O GRANDE LIVRO DE ENIGMAS
216 1 A MAO E A LUVA EM QUADRINHOS
217 1 TERRA DOS MIL POVOS
218 1 A FALENCIA
219 1 A ILHA DO TESOURO
220 1 CODINOME DUDA
221 1 ENDE / VOCE: UMA HISTORIA SOBRE A GENTE
222 1 TOM
223 1 VIAGEM AO REDOR DE FELIPE
224 1 COMO E DURO SER DIFERENTE!
225 1 EM BUSCA DE MIM
226 1 INFANCIA ROUBADA
227 1 MEU AVO E EU
228 1 QUARTETO FALANTE
229 1 FALA SERIO AMOR
230 1 FALA SERIO FILHA! CAPA NOVA
231 1 FALA SERIO MAE
232 7 SERIE HARRY POTTER
233 1 O MISTERIO DO COELHO PENSANTE E OUTROS CONTOS
234 1 CONTOS AO REDOR DA FOGUEIRA
235 1 EU SOU MAIS EU
236 1 FALA COMIGO PAI
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237 1 LONGAS CARTAS PARA NINGUEM
238 1 O ANJO REBELDE
239 1 O CASACO
240 1 SENHOR VENTO E DONA CHUVA
241 1 BISA BIA BISA BEL
242 1 O QUE OS OLHOS NAO VEEM
243 1 A VOZ DO SILENCIO
244 1 O FANTASMA DA TORRE
245 1 PROCURA-SE UM PLANETA SUSTENTAVEL
246 1 1001 FANTASMAS
247 1 CARTAS DE AMOR AOS MORTOS
248 1 CONTOS CLASSICOS - A BELA E A FERA (QUADRINHOS)
249 1 CONTOS CLASSICOS - BRANCA DE NEVE (QUADRINHOS)
250 1 CONTOS CLASSICOS - CHAPEUZINHO VERMELHO (QUADRINHOS)
251 1 CONTOS CLASSICOS - CINDERELA (QUADRINHOS)
252 1 CONTOS CLASSICOS - JOAO E O PE DE FEIJAO (QUADRINHOS)
253 1 CONTOS CLASSICOS - O GATO DE BOTAS (QUADRINHOS)
254 1 CONTOS CLASSICOS - OS TRES PORQUINHOS E O LOBO MAU (QUADRINHOS)
255 1 CONTOS CLASSICOS - PINOQUIO (QUADRINHOS)
256 1 CONTOS CLASSICOS - RAPUNZEL EM QUADRINHOS
257 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A FERA QUE NAO TINHA BELA
258 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A MENINA PINOQUIO
259 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - A PROPOSTA MALUCA DO PRINCIPE SAPO
260 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - AS TRAVESSURAS DE UM OGRO DE TALENTO
261 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - DESVENTURAS DE UM PATINHO BONITO
262 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - FADA MALVADA BRUXA ENCANTADA
263 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - NINGUEM TEM MEDO DO LOBO MAU
264 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - O CHAPELEIRO LOUCO NO PAIS SEM MARAVILHAS
265 1 SATIRAS EM QUADRINHOS - O GALO DE BOTAS
266 1 CRONICAS PRA LER EM QUALQUER LUGAR
267 1 AS AVENTURAS DE GULLIVER EM LILLIPUT
268 12 COLECAO - REINACOES DA GAROTADA
269 1 COMO SE FOSSEMOS INVISIVEIS
270 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - MEU QUERIDO ROBO
271 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - O HOMEM MONTANHA
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272 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - OS TRES IRMAOS / O SUAVE MILAGRE / A AIA
273 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - POBRE CACHORRINHA! / A FICHA MAIS BONITA / A
VENDEDORA DE FOSFOROS
274 1 HISTORIAS DE ARREPIAR - PROMESSA MACABRA
275 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - EU NUNCA VOU TE DEIXAR
276 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UM HOMEM SEM CONSCIENCIA
277 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UMA BOA NOITE DE SONO - O CHAVEIRO
DOURADO - O SACRIFICIO DE UMA CRIANCA
278 1 HISTORIAS DE ASSOMBRAR - UMA CARTA PARA O VOVO -BENDITA
PROFESSORA - A DECISAO
279 1 NA PROPRIA CARNE
280 1 NAO SE MATA NA MATA LEMBRANCAS DE RONDON
281 1 PALMAS PARA JOAO CRISTIANO - PARA HANS CHRISTIAN ANDERSEN
282 1 UM LEAO ENTRE AS LEOAS
283 1 AGATHA PARROT E O 13° PINTINHO
284 1 AGATHA PARROT E O CORACAO DE LAMA
285 1 AGATHA PARROT E O FANTASMA DA RUA IMPAR
286 1 AGATHA PARROT E O GAROTO COGUMELO
287 1 AGATHA PARROT E O PASSARO ZUMBI
288 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - AS CRIATURAS DO GELO
289 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - O DUENDE REI
290 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - OS GNOMOS ARANHA
291 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - OS GNOMOS MORCEGO
292 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - OS SERES DA NEVOA
293 1 SOFIA E O BOSQUE DAS SOMBRAS - OS SERES DO PANTANO
294 1 UNIVERSO JOVEM - A CABANA
295 1 UNIVERSO JOVEM - A CAPSULA DO TEMPO
296 1 UNIVERSO JOVEM - NOITE
297 1 UNIVERSO JOVEM - O APRENDIZ DE CAVALEIRO
298 10 DIARIO DE UM BANANA - BOX C/ 10
299 1 GRANDES CLASSICOS ILUSTRADOS - MOBY DICK
300 1 GRANDES CLASSICOS ILUSTRADOS - O JARDIM SECRETO
301 1 GRANDES CLASSICOS ILUSTRADOS - TOM SAWYER
Especificações – item 01
ITEM Un Quant Descrição
1 Un 20 Caixa com 10 resmas de papel branco sulfite para impressão
A4 com 500 folhas, material 100% papel.
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE- Parcela única
META Parcela única
1 R$ 30.000,00
Rendimentos
PROPONENTE - CONTRAPARTIDA
META Parcela única
1 R$ 3.088,34
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente declaro, para fins de prova
junto à Secretaria de Estado da Educação Seduc, para os feitos e sob as penas da Lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional e
Tesouro Estadual ou qualquer outro órgão da Administração Pública Federal ou Estadual
que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos
da União ou do Estado de Rondônia, na forma deste Plano de Trabalho.
PEDE O DEFERIMENTO
Espigão do Oeste, 24 de outubro 2025.
______________________
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
(documento assinado eletronicamente)
Aprovado
Local e Data Concedente
ID: 1247733 e CRC: 7F112CE6
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1247733
35BE0A8FC1D7C3858D6D5F29E8EC36F5
7F112CE6
MD5:
CRC:
SHA256: F68BC5D08CA4F2259461979BE2B849C0D0E8799DA0C2266E7644D9A0DD008A67
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
corrigido
Identificação/Número
29/10/2025
Data
Processo: 25-3290/2026
Processo Documento
Plano de trabalho com alterações das descrições dos livros conforme solicitação da SEDUC no dia 24 de outubro 2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: Iraquel Gonçalves Alencar
Criação: 29/10/2025 10:25:39 Finalização: 29/10/2025 10:36:16
INTERESSADOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO PORTO VELHO RO 29/10/2025 10:28:16
ASSUNTOS
Prestação de informação 29/10/2025 10:35:47
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 24 04/05/2026 1416985
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Weliton Pereira Campos Prefeito Municipal 29/10/2025 11:02:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1247733 e o CRC 7F112CE6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 92 de 12/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1425389 e CRC: 80EFD2BD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
SEMED - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 92/SEMED-EXECUÇÃO/2026
Espigão do Oeste/RO, 12 de maio de 2026.
Ilmo(a). Senhor(a)
Emerson Luiz Kruk
Espigão D'oeste/RO
Assunto: Solicitação de abertura de Crédito por excesso de Arrecadação
Prezado Senhor(a),
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, solicita-se a abertura de crédito orçamentário por
excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à aquisição de
materiais para atendimento da EMEIF Brás Cubas, conforme o Termo de Convênio nº
9/2026/PGE-SEDUC, firmado entre a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e a Secretaria de
Estado da Educação.
Informa-se que a contrapartida foi no valor de R$ 3.088,34 (três mil e oitenta e oito reais
e trinta e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 33.088,34 (trinta e três mil e oitenta
e oito reais e trinta e quatro centavos), para atendimento ao programa abaixo relacionado.
ANULAÇÃO
02 04 00 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED
12 365 0004 Acesso Integral a Educação Básica
3017 - MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR - MDE
AÇÃO: CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
FICHA EL. DESPESA DESCRIÇÃO ORÇAM. 2026
309 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.088,34
TOTAL R$ 3.088,34
SUPLEMENTAÇÃO
CONVÊNIO Nº 9/2026/PGE-SEDUC
02 04 00 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED
12 361 0003 Acesso Integral a Educação Básica
3011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA EL. DESPESA DESCRIÇÃO ORÇAM. 2026
3.3.90.30 Material de Consumo (Recurso Próprio) R$ 3.088,34
3.3.90.30 Material de Consumo (Convênio nº 9/2026) R$ 30.000,00
TOTAL R$ 33.088,34
Atenciosamente,
Oficio 92 de 12/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1425389 e CRC: 80EFD2BD). Pág: 2/2
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Weksley Cussol Lopes, Coordenador Execução
Orçamentária, em 12/05/2026 às 09:57, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do
Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Roberto Ricardo de Toledo Rodrigues, Secretário
Municipal de Educação, em 12/05/2026 às 11:18, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no
art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1425389 e o código verificador 80EFD2BD.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Emerson Luiz Kruk ***.116.562-** 14/05/2026 11:20
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Extrato disponibilidade comprometida 04/05/2026 1417687
Referência: Processo nº 25-3290/2026. Docto ID: 1425389 v1
Exercício: 2026
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 13.04.2026
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 1
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
Fonte Iduso Receita de impostos e de transferência de impostos - MDE 25 3.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,34 0,00 0,00
Fonte STN Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.500 3.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,34
Fonte Detalh. Identificação das despesas com manutenção e 1001
desenvolvimento do ensino
3.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,34
CA Codigo CONV. 009/PGE/2026 SUPER AUTOR 613 3.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,34
Fonte Iduso CONV.009/PGE-SEDUC/2026 SUPER AUTOR 2011 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Fonte STN Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.571
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
(Exerc.Corrente)
30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Fonte Detalh. Identificação das Transferências dos Estados decorrentes 3210
de emendas parlamentares individuais
30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CA Codigo CONV. 009/PGE/2026 SUPER AUTOR 613 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Total: 33.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00 33.088,34 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8789 - 23121)
13/04/2026 09:39 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1417687 e CRC: C45D1259
Observação:
A disponibilidade acima refere-se á
Excesso de Arrecadação da fonte 1.571, e a
fonte 1.500 refere-se a dotação já existente no
orçamento.
Eu estou aprovando este documento
com minha assinatura de vinculação
legal
2026.04.17 08:03:38-04'00'
ELIZETE
BULEGON:60391030272
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1417687
9E61B3015BB6D710B032A617D16265C4
C45D1259
MD5:
CRC:
SHA256: F1227842A46D3B2A9F9354C1C0EE2692B916385F6C68DD426B1ADA2BF30B326A
Extrato
Tipo do Documento
disponibilidade comprometida
Identificação/Número
04/05/2026
Data
Processo: 25-3290/2026
Processo Documento
Solicitação de Abertura de Crédito – Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC.
Súmula/Objeto:
Usuário: Iraquel Gonçalves Alencar
Criação: 04/05/2026 11:21:17 Finalização: 04/05/2026 11:22:06
INTERESSADOS
WEKSLEY CUSSOL LOPES ESPIGÃO DO OESTE RO 04/05/2026 11:21:17
ASSUNTOS
SOLICITA 04/05/2026 11:21:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 24 04/05/2026 1416985
Oficio 92 12/05/2026 1425389
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Iraquel Gonçalves Alencar Diretor Divisão Projeto Planejamento Escolar 13/05/2026 09:16:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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informando o ID 1417687 e o CRC C45D1259.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/05/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 04
020400 SEMED
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 0003 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 361
12 0003 3011 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 361
12 0003 361 3011 0005 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – CONVÊNIO N.º 9/2026/PGE-SEDUC
1364 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
2011.1.571 012.613 CONV. 009/PGE/2026 SUPER AUTOR
0,00 0,00
1365 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
25.1.500 012.613 CONV. 009/PGE/2026 SUPER AUTOR
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8843 - 23278)
18/05/2026 12:21 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1430921 e CRC: 832C44F8
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1430921
8281C13529EBCE95B688E4E026A46F2D
832C44F8
MD5:
CRC:
SHA256: AB8BBBFCF81E719B5D16DA7FE4B691825A645A214C2451EF31683036F5C3C687
Ficha de Suplementação
Tipo do Documento
1364 1365
Identificação/Número
18/05/2026
Data
Processo: 25-3377/2026
Processo Documento
Ficha de Suplementação
Súmula/Objeto:
Usuário: Rosangela Aparecida Miranda
Criação: 18/05/2026 12:11:21 Finalização: 18/05/2026 12:12:31
INTERESSADOS
SEMED - Secretaria Municipal de Educação ESPIGÃO DO OESTE RO 18/05/2026 12:11:21
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 18/05/2026 12:11:21
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela Aparecida Miranda Agente Administrativo 18/05/2026 12:12:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1430921 e o CRC 832C44F8.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Page 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2026
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 18/05/2026
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
2 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 04
020400 SEMED
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 0004 PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 365
12 0004 3017 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 365
12 0004 365 3017 0003 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO DE PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR
309 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 -853.694,00 446.306,00
14.750,00 431.556,00
1.300.000,00
25.1.500 012.001 MDE - Vinculadas a Educação
6.408,34 425.147,66
1.300.000,00
14.750,00
0,00 -853.694,00 446.306,00
431.556,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
6.408,34 425.147,66
1.300.000,00
14.750,00
0,00 -853.694,00 446.306,00
431.556,00
TOTAL GERAL
6.408,34 425.147,66
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.50.29.8843 - 23278)
18/05/2026 12:23 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1430928 e CRC: BA5E0AB2
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1430928
13992B2137767BC526EC46C43E043C57
BA5E0AB2
MD5:
CRC:
SHA256: 65827BBE5A681301202FFC7B949F69701D5875E44727EEEC48F7050FE2310863
Ficha de Anulação
Tipo do Documento
309
Identificação/Número
18/05/2026
Data
Processo: 25-3377/2026
Processo Documento
Ficha de Anulação
Súmula/Objeto:
Usuário: Rosangela Aparecida Miranda
Criação: 18/05/2026 12:13:26 Finalização: 18/05/2026 12:14:01
INTERESSADOS
SEMED - Secretaria Municipal de Educação ESPIGÃO DO OESTE RO 18/05/2026 12:13:26
ASSUNTOS
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 18/05/2026 12:13:26
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela Aparecida Miranda Agente Administrativo 18/05/2026 12:14:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1430928 e o CRC BA5E0AB2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.