Oficio 8 de 12/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1425572 e CRC: 44923548). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Ofício n.º 01/DG/2026
Espigão do Oeste/RO, 12 de maio de 2026.
Ilmo. Senhor
Luiz Felipe Guedes da Silva
Acessor da Diretoria Legislativa
Assunto: Solicita Abertura de Processo para Baixa de Mobiliário
Prezado Senhor, Acessor da Diretoria Legislativa
De ordem da Diretora-Geral, com autorização do Presidente dessa Casa de Leis,
através do presente, solicitamos abertura de processo conforme o assunto acima descrito.
Atenciosamente,
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail: diretoriageral@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Alcione Santana Pereira, Diretora Geral, em
12/05/2026 às 11:22, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
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informando o ID 1425572 e o código verificador 44923548.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Maria Vitória Silva Rocha Diehl ***.930.872-** 12/05/2026 11:43
2 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 12/05/2026 17:18
3 Luiz Felipe Guedes da Silva ***.058.652-** 14/05/2026 07:57
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Levantamento de Bens . 12/05/2026 1425701
Referência: Processo nº 54-72/2026. Docto ID: 1425572 v1
Projeto de Lei 72 de 13/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1426710 e CRC: 296674EC). Pág: 1/4
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PROJETO DE LEI Nº 72/2026
ATO DA MESA Nº 02/2026
Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO a
proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 252 do Regimento Interno, propõe a aprovação do Projeto
de Lei a seguir:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso das atribuições previstas
no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Espigão do Oeste autorizada a proceder à baixa dos
bens móveis considerados inservíveis ou em desuso, integrantes do patrimônio do Poder
Legislativo, conforme relacionados no Anexo I e II desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal poderá efetuar a doação, a destruição ou a
incineração dos referidos bens de acordo com as prescrições aplicáveis em cada caso.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 13 de maio de 2026
Anexo I
TOMBAMENTO ESPECIFICAÇÃO
91 LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
95 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
100 MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
149 MESA EM MDF EM L 02 GAVETAS COM CHAVE 1,60X0,65
156 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
160 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
165 MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETAS 1,00X0,60
178 MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
179 MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
196 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
198 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
199 CADEIRA RECEPCAO EM CHENILE CINZA PALITO
236 MICROCOMPUTADOR 4 GB WIND 7 ULTM. 500 HD
246 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
247 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
Projeto de Lei 72 de 13/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1426710 e CRC: 296674EC). Pág: 2/4
259 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
260 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
261 LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
265 ARMARIO EM ACO 02 GAVETAS FICHARIO E 03 GAVETAS ARQUIVO PASTA
SUSPENSA
276 LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO COM APOIO DE BRACO 03
LUGARES
285 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
286 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
292 ARQUIVO EM ACO 04 GAVETAS
298 CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
299 CADEIRA RECEPCAO EM CHENILE CINZA PALITO
300 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
301 MESA EM MADEIRA MACICA 1,00X0,70
302 LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
306 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
312 CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
315 MESA EM MADEIRA MACICA 1,00X0,70
320 CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
326 CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
330 LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
435 MESA EM L COM 02 GAVETAS, PE PAINEL COM TAMPO E PES EM MDP-BP 25
MM. MED. 2000 MM X 1500 MM X 6540 MM NA COR AREZZO.
436
NOBREAK - POTENCIA NOMINAL MINIMA DE1200 FATOR DE POTENCIA 0,7
RENDIMENTO 95 COM REDE E 85 COM INVERSOR REGULACAO DE SAIDA
DO INVERSOR +/- 2 COM CARGA LINEAR TEMPO DE ACIONAMENTO DO
INVER, N/S 4141162412880
620 MONITOR LG LIFES GOLLD 21,5 POLEGADAS LED FULL HD, MODELO
22MK400, NA COR PRETA VOLTAGEM BIVOLT, NS 902SPLC0U360
653
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
655
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
656
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
657
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
658
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
659
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST,
NA COR CINZA, DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA
RAM, PROCESSADOR OCTA CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH,
DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
667 MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
674 NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N
200522015130405.
676 NOBREAK POWERTEK 600 VA BIVOLT código do produto EN065 S/N
Projeto de Lei 72 de 13/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1426710 e CRC: 296674EC). Pág: 3/4
676 NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N 200522015130405.
677 NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N
200522015130388.
739 NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241724541-0177.
743 NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241/24541-0186.
744 NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241724541-0188.
Anexo II
TOMBAMENTO ESPECIFICAÇÃO
33 EQUALIZADOR AUTOCOM PRO-XL
34 EQUALIZADOR GRAFICO VOXMAN RQX-152
36 AMPLIFICADOR DE SOM WATTSON CICLOTRON MOD. DBK 4000
37 MESA DE SOM STANER MOD. UX - 16
40 CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
41 CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
42 CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
43 CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
553
APOIO ERGONOMICO PARA PES COM REGULAGEM NA COR PRETA
MATERIAL DE CHAPA E ACO TUBULAR MINIMO DE, FORMATO
TRIANGULAR E ACABAMENTO EM ZINCO CROMO OU PINTURA E-COUT.
SAPATAS EM PP COPOLIME-RO E ACABAMENTO EMBORRACHADO
625
KIT ANTENA PARABOLICA DIGITAL E RECEPTOR DIGITAL DESCRICAO
ANTENA PARABOLICA TELADA DE 1,70 MTS LNBF MONOPONTO
.DESCRICOA RECEPTOR DIGITAL MIDIABOX HDTV NA COR PRETA, COM
CONTROLE REMOTO, COM CABO HDMI
681
IMPRESSORA MULTFUNCIONAL EPSON, EcoTank L3250, na cor preta,com WiFi, Número de série XAAB415425, capacidade de impressão 4.500 páginas
preto e 7.500 páginas coloridas.
738 NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saída 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241/24541-0187.
JUSTIFICATIVA:
Senhores Vereadores,
Apresentamos nesta oportunidade, para apreciação e deliberação de Vossas Excelências,
o Projeto de Lei nº 72/2026, do Legislativo, que visa autorizar a Câmara Municipal de Espigão do
Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências.
Os bens relacionados no Anexo I e II, para baixa do patrimônio, foram indicados pelo
Auxiliar de Gestão de Patrimônio, designado pela Portaria nº 148/GP/2025, de 09 de julho de
2025, com orientação do Técnico de Informática. Na ocasião foram inseridas mesas e cadeiras de
setores diversos, tendo em vista a aquisição de novas para a substituição.
Como é sabido serão considerados inservíveis para a administração, podendo ser objeto,
inclusive, de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos,
Projeto de Lei 72 de 13/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1426710 e CRC: 296674EC). Pág: 4/4
obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o
erário.
Com o Projeto de Lei em apenso, tem-se por objetivo desobstruir a Câmara Municipal de
bens obsoletos, cuja manutenção tornou-se absolutamente inviável, considerando-se a relação
custo-benefício.
Vale lembrar que a baixa dos referidos bens visa uma melhor organização do Patrimônio do
Poder Legislativo.
Estas são, Senhores Vereadores, as razões que fundamentam a proposta que ora
submetemos à elevada consideração e aprovação de Vossas Excelências.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste, 13 de maio de 2026.
AMILTON ALVES DE SOUZA PEDRO CANDIDO CESÁRIO
Presidente Vice-Presidente
HERMES PEREIRA JUNIOR WALTER GONÇALVES LARA
1º Secretário 2º Secretário
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 13/05/2026 às 10:44, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
13/05/2026 às 11:41, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de
18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Pedro Candido Cesário, Vereador, em 14/05/2026 às
09:56, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Walter Goncalves Lara, Vereador, em 21/05/2026 às
10:01, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
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informando o ID 1426710 e o código verificador 296674EC.
Referência: Processo nº 54-72/2026. Docto ID: 1426710 v1
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.prefeituraespigaodooeste.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 1
04/05/2026
10:56:48
(00035)
01.202.009.000 - DIRETORIA LEGISLATIVA - DEPÓSITO ( BENS EM DESUSO )
Tombamento
Descrição Valor
DT Aquis. Classificação Conservação Código Empenho Processo
Declaro, para devidos fins de direito que os bens, supra mencionados abaixo, foram conferidos
e estão sob a minha responsabilidade, a partir da data de assinatura deste Termo durante o exercício de
minhas funções, devendo para tanto ao termino deste dirigir-me ao Setor de Patrimônio a fim de
solicitar que seja feita a conferência e Transferência de Responsabilidade de todos os bens constantes
nesse Termo e para que seja elaborado o Termo de Baixa de Responsabilidade, ficando ainda ciente que
está proibido retirada de qualquer bem deste município neste local, sem conhecimento e autorização
deste Setor. As aplicações deste termo obedecem, em especial, ao disposto no Artigo 70, Parágrafo Único
da Constituição Federal de 1.988 e nos Artigos N.ºs: 53 e 54 do Decreto N.º 329/2006.
91
LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47612 /0 225,88
95
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47616 /0 497,91
100
MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47618 /0 324,45
149
MESA EM MDF EM L 02 GAVETAS COM CHAVE 1,60X0,65
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47661 /0 591,87
156
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47668 /0 497,91
160
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47672 /0 323,02
165
MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETAS 1,00X0,60
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47675 /0 391,36
178
MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47687 /0 391,36
179
MESA EM MADEIRA MACICA SEM GAVETA 1,00X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47688 /0 391,36
196
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47700 /0 323,02
198
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47702 /0 412,78
199
CADEIRA RECEPCAO EM CHENILE CINZA PALITO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47703 /0 136,91
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 04/05/2026 10:56:48 - Página 1.
ID: 1417685 e CRC: 97BE51BC
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.prefeituraespigaodooeste.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 2
04/05/2026
10:56:48
(00035)
236
MICROCOMPUTADOR 4 GB WIND 7 ULTM. 500 HD
30/12/2014 0001.0001.0008 Bom 47732 /0 62,00
246
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47741 /0 267,79
247
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47742 /0 497,91
259
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47749 /0 497,91
260
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47750 /0 497,91
261
LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47751 /0 187,26
265
ARMARIO EM ACO 02 GAVETAS FICHARIO E 03 GAVETAS ARQUIVO PASTA SUSPENSA
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47754 /0 363,99
276
LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO COM APOIO DE BRACO 03 LUGARES
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47763 /0 225,88
285
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47770 /0 267,79
286
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47771 /0 497,91
292
ARQUIVO EM ACO 04 GAVETAS
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47776 /0 389,40
298
CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47779 /0 71,09
299
CADEIRA RECEPCAO EM CHENILE CINZA PALITO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47780 /0 136,91
300
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47781 /0 497,91
301
MESA EM MADEIRA MACICA 1,00X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47782 /0 391,36
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 04/05/2026 10:56:48 - Página 2.
ID: 1417685 e CRC: 97BE51BC
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 3
04/05/2026
10:56:48
(00035)
302
LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47783 /0 225,88
306
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47785 /0 323,02
312
CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47789 /0 71,09
315
MESA EM MADEIRA MACICA 1,00X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47791 /0 391,36
320
CADEIRA DIRETOR EM CHENILE CINZA RODIZIO
30/12/2014 0001.0001.0001 Regular 47795 /0 267,79
326
CADEIRA SECRETARIA EM CHENILE CINZA PALITO
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47798 /0 71,09
330
LONGARINA EM PLASTICO INJETADO PRETO 03 LUGARES
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47802 /0 225,88
435
MESA EM L COM 02 GAVETAS, PE PAINEL COM TAMPO E PES EM MDP-BP 25 MM.
MED. 2000 MM X 1500 MM X 6540 MM NA COR AREZZO.
10/06/2016 0001.0001.0001 Bom 47881 144/2016 713,46
436
NOBREAK - POTENCIA NOMINAL MINIMA DE1200 FATOR DE POTENCIA 0,7
RENDIMENTO 95 COM REDE E 85 COM INVERSOR REGULACAO DE SAIDA DO INVERSOR
+/- 2 COM CARGA LINEAR TEMPO DE ACIONAMENTO DO INVER, N/S 4141162412880
21/07/2016 0001.0001.0015 Bom 47892 219/2016 405,37
620
MONITOR LG LIFES GOLLD 21,5 POLEGADAS LED FULL HD, MODELO 22MK400, NA
COR PRETA VOLTAGEM BIVOLT, NS 902SPLC0U360.
26/06/2019 0001.0001.0008 Bom 48038 35/2019 110,00
653
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48070 298/2021 1.053,53
655
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48072 298/2021 1.053,53
656
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48073 298/2021 1.053,53
657
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48074 298/2021 1.053,53
658
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48075 298/2021 1.053,53
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 04/05/2026 10:56:48 - Página 3.
ID: 1417685 e CRC: 97BE51BC
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 4
04/05/2026
10:56:48
(00035)
659
SMARTPHONE ANDROID, SAMSUNG GALAXY A51, MODELO SM-AF/DST, NA COR CINZA,
DUAL-SIM, MEMORIA INTERNA 128GB, 4GB DE MEMORIA RAM, PROCESSADOR OCTA
CORE, BATERIA DE LITIO DE 4000 MAH, DISPLAY 6,5 POLEGADAS, CAMERA
16/10/2021 0001.0001.0023 Ótimo 48076 298/2021 1.053,53
667
MESA EM MADEIRA MACICA 03 GAVETAS 1,30X0,70
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47761 /0 497,91
674
NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N
200522015130405.
23/09/2022 0002.0001.0015 Ótimo 49375 391/2022 325,87
676
NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N
200522015130405.
23/09/2022 0002.0001.0015 Ótimo 49377 391/2022 325,87
677
NOBREAK, POWERTEK, 600 VA BIVOLT, código do produto EN065, S/N
200522015130388.
23/09/2022 0002.0001.0015 Ótimo 49378 391/2022 325,87
739
NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241724541-0177.
28/06/2024 0003.0001.0014 Ótimo 52576 203/2024 304,77
743
NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241/24541-0186.
28/06/2024 0003.0001.0014 Ótimo 52580 203/2024 304,77
744
NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241724541-0188.
28/06/2024 0003.0001.0014 Ótimo 52581 203/2024 304,77
04/05/2026
Total de Bens: 50 Valor Total Atual: 20.876,80
____________________________
ILZA LIMA DO CARMO
AGENTE ADMINISTRATIVO
____________________________
VALTO LUIZ DA FONSECA
VIGIA
OBSERVAÇÃO: O responsável pelo(s) bem(ns) supra mencionado(s) deverá comunicar a
Divisão de Patrimônio quando o bem estiver em desuso, danificado para devido
recolhimento e redistribuição, é vedado o empréstimo ou transferência destes bens
sem conhecimento deste setor, ficando ainda ciente que se responsabilizará pelo
desvio ou desaparecimento destes bens.
Parâmetros da emissão do relatório:
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 04/05/2026 10:56:48 - Página 4.
ID: 1417685 e CRC: 97BE51BC
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1417685
0BCB8A2E6DC22E51ED4729123E090691
97BE51BC
MD5:
CRC:
SHA256: 5EAB9B257502499F398BEB28D41C174C2FAFF62392647EB7D0E5C7C2479786C6
Relação
Tipo do Documento
Bens mòveis para baixa
Identificação/Número
04/05/2026
Data
Processo: 54-72/2026
Processo Documento
Relação de Bens mòveis para baixa.
Súmula/Objeto:
Usuário: Valto Luiz da Fonseca
Criação: 04/05/2026 11:18:07 Finalização: 04/05/2026 11:28:46
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 04/05/2026 11:27:00
ASSUNTOS
SOL. BAIXA 04/05/2026 11:27:49
CIENTES
Luiz Felipe Guedes da Silva 14/05/2026 08:14:18
ANEXOS
Relatório técnico 04/05/2026 1417802
Relação de Bens para baixa 11/05/2026 1423365
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valto Luiz da Fonseca Vigia 04/05/2026 11:29:10
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
Amilton Alves de Souza Presidente da Câmara Municipal de Espigão d' 04/05/2026 17:29:00
Oeste
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
Alcione Santana Pereira Diretora Geral 06/05/2026 09:57:17
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1417685 e o CRC 97BE51BC.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 1
11/05/2026
08:04:19
(00035)
01.007.002.000 - BENS INSERVIVEIS CAMARA MUNICIPAL
Tombamento
Descrição Valor
DT Aquis. Classificação Conservação Código Empenho Processo
Declaro, para devidos fins de direito que os bens, supra mencionados abaixo, foram conferidos
e estão sob a minha responsabilidade, a partir da data de assinatura deste Termo durante o exercício de
minhas funções, devendo para tanto ao termino deste dirigir-me ao Setor de Patrimônio a fim de
solicitar que seja feita a conferência e Transferência de Responsabilidade de todos os bens constantes
nesse Termo e para que seja elaborado o Termo de Baixa de Responsabilidade, ficando ainda ciente que
está proibido retirada de qualquer bem deste município neste local, sem conhecimento e autorização
deste Setor. As aplicações deste termo obedecem, em especial, ao disposto no Artigo 70, Parágrafo Único
da Constituição Federal de 1.988 e nos Artigos N.ºs: 53 e 54 do Decreto N.º 329/2006.
33
EQUALIZADOR AUTOCOM PRO-XL
30/12/2014 0001.0001.0017 Bom 47558 /0 209,98
34
EQUALIZADOR GRAFICO VOXMAN RQX-152
30/12/2014 0001.0001.0017 Bom 47559 /0 317,85
36
AMPLIFICADOR DE SOM WATTSON CICLOTRON MOD. DBK 4000
30/12/2014 0001.0001.0017 Bom 47561 /0 403,02
37
MESA DE SOM STANER MOD. UX - 16
30/12/2014 0001.0001.0001 Bom 47562 /0 790,28
40
CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
30/12/2014 0001.0001.0017 Regular 47565 /0 373,78
41
CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
30/12/2014 0001.0001.0017 Regular 47566 /0 373,78
42
CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
30/12/2014 0001.0001.0017 Regular 47567 /0 373,78
43
CAIXA DE SOM TRAPEZOIDAL WEST
30/12/2014 0001.0001.0017 Regular 47568 /0 373,78
553
APOIO ERGONOMICO PARA PES COM REGULAGEM NA COR PRETA MATERIAL DE CHAPA E
ACO TUBULAR MINIMO DE , FORMATO TRIANGULAR E ACABAMENTO EM ZINCO CROMO
OU PINTURA E-COUT. SAPATAS EM PP COPOLIME-RO E ACABAMENTO EMBORRACHADO
26/09/2018 0001.0001.0001 Bom 47970 244/2018 30,56
625
KIT ANTENA PARABOLICA DIGITAL E RECEPTOR DIGITAL DESCRICAO ANTENA ANTENA
PARABOLICA TELADA DE 1,70 MTS LNBF MONOPONTO .DESCRICOA RECEPTOR DIGITAL
MIDIABOX HDTV NA COR PRETA, COM CONTROLE REMOTO, COM CABO HDMI,
27/05/2020 0001.0001.0017 Bom 48042 164/2020 92,05
681
IMPRESSORA MULTFUNCIONAL EPSON, EcoTank L3250, na cor preta,com Wi-Fi,
Numero de série XAAB415425, capacidade de impressão 4.500 páginas
preto e 7.500 páginas coloridas.
03/11/2022 0003.0001.0008 Ótimo 49421 388/2022 518,00
738
NO-BREAK, marca TSSHARA, modelo UPS Mini, cor preta, Saida 6 tomadas,
700 VA, UPS Mini - BIVOLT, NS241/24541-0187.
28/06/2024 0003.0001.0014 Ótimo 52575 203/2024 303,38
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 11/05/2026 08:04:19 - Página 1.
ID: 1423365 e CRC: C3EA5D13
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO - TRU
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.prefeituraespigaodooeste.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Página 2
11/05/2026
08:04:19
(00035)
11/05/2026
Total de Bens: 12 Valor Total Atual: 4.160,24
____________________________
RAIMUNDO ARAUJO LIMA
TESOUREIRO
____________________________
VALTO LUIZ DA FONSECA
VIGIA
OBSERVAÇÃO: O responsável pelo(s) bem(ns) supra mencionado(s) deverá comunicar a
Divisão de Patrimônio quando o bem estiver em desuso, danificado para devido
recolhimento e redistribuição, é vedado o empréstimo ou transferência destes bens
sem conhecimento deste setor, ficando ainda ciente que se responsabilizará pelo
desvio ou desaparecimento destes bens.
Parâmetros da emissão do relatório:
Sistema Administração de Patrimonial - Pública Serviços Ltda - 11/05/2026 08:04:19 - Página 2.
ID: 1423365 e CRC: C3EA5D13
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1423365
B83BEAE1415A020707F6C503C449A4FB
C3EA5D13
MD5:
CRC:
SHA256: 8E3B5A4EECB071C80AAADC0D21A0261C3B80528C010AAFC9D95992CA2940EE11
Relação
Tipo do Documento
de Bens para baixa
Identificação/Número
11/05/2026
Data
Processo: 54-72/2026
Processo Documento
Relação de Bens para baixa.
Súmula/Objeto:
Usuário: Valto Luiz da Fonseca
Criação: 11/05/2026 08:15:47 Finalização: 11/05/2026 08:18:57
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE ESPIGAO DO OESTE RO 11/05/2026 08:18:05
ASSUNTOS
Baixa de bem móvel permanente 11/05/2026 08:18:32
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Relação Bens mòveis para baixa 04/05/2026 1417685
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valto Luiz da Fonseca Vigia 11/05/2026 08:19:09
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1423365 e o CRC C3EA5D13.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.