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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaAbre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 6.223.907,82, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
native_id67

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Matéria Transformada em Lei — LEI N° 2.915/2025 SANCIONADA E PUBLICADA EM 17/03/2025 NO DIÁRIO OFICIAL CINDERONDONIA.
2025-03-17 Enviada para Sanção do Prefeito — —
2025-03-14 Aguardando assinatura do autógrafo — Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do Poder Executivo, Aprovado por Unanimidade dos Presentes, em Discussão e Votação Única na 6ª Sessão Ordinária realizada dia 13/03/2025. Segue para diretoria Legislativa para autógrafo e demais providências.
2025-03-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única A Encaminha-se o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo, para deliberação plenária em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO na 6ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 13.03.2025
2025-03-13 Parecer favorável da comissão — Concluída a análise e resultado favorável da votação do Projeto de Lei nº 30/2025, nas Comissões, segue para providências da Diretoria Legislativa.
2025-02-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — O Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado para conhecimento do público, no expediente da 04ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2025. Segue para as Comissões Permanentes.
2025-02-26 Leitura em Plenário — Encaminha-se Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do Poder Executivo, para leitura e conhecimento público na 4ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 39 

Mensagem 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024856 e CRC: 1844608E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
Mensagem n° 031/2025
Espigão do Oeste/RO, 24 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
Senhores Vereadores,
Visa a presente mensagem, submeter à apreciação desta Casa Legislativa o incluso
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit, no
valor de R$ 6.223.907,82 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e sete reais e
oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em
suas ações.
A destinação do recurso será voltada para a assistência farmacêutica, aquisição de
materiais de consumo, locação de mão de obra, contratação de serviços de terceiros (pessoa
jurídica), custeio das atividades de atenção básica, execução do Programa Saúde na Escola,
Programa de Atenção à Medicina Preventiva, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vigilância
Sanitária e demais ações e serviços públicos de saúde, conforme detalhamento na planilha
anexa, com o objetivo de atender as necessidades do município.
Para dar cobertura ao crédito mencionado acima, será utilizado a seguinte fonte de recurso
pormenorizadas no Artigo 3º, do incluso projeto de lei.
Por fim, senhores vereadores, solicitamos por parte desta Egrégia Casa de Leis que este
Projeto de Lei seja apreciado e votado com a celeridade que lhes é peculiar.
Atenciosamente,
WELITON PEREIRA CAMPOS
Prefeito Municipal
Mensagem 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024856 e CRC: 1844608E). Pág: 2/2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VER. AMILTON ALVES DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPIGÃO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA.
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 24/02/2025 às 08:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 24/02/2025 às 09:49, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1024856 e o código verificador 1844608E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 24/02/2025 15:03
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/02/2025 10:33
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Planilha Orçamentária Superávit 2024 13/02/2025 1016589
Referência: Processo nº 25-946/2025. Docto ID: 1024856 v1
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 1/12
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
PROJETO DE LEI Nº ______, DE _____ DE ____________ DE 2025.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV e o artigo 84, § 7º, inciso I, todos da Lei
Orgânica do Município; c/c o artigo 165, § 8º, da Constituição Federal,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit, no valor de R$ 6.223.907,82 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos
e sete reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde
SEMSAU, em suas ações.
Art. 2º. Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será
obedecida à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:
I. Primeiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 10 301 0001 3056 0002 Custeio da Manutenção da SEMSAU;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.720 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências da
União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP
Lei nº 9.478/1997;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1023/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 7.951,09
(sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos).
II. Segundo Acréscimo;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 2/12
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0001 Programa de Apoio a Gestão Administrativa;
d. ATIVIDADE: 10 301 0001 3056 0002 Custeio da Manutenção da SEMSAU;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.500 Recursos de Exercícios Anteriores/ Recursos não
Vinculados de Impostos;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1024/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 14.085,01 (quatorze mil, oitenta e cinco reais e um centavo).
III. Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 303 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 303 0008 3063 Serviço de Assistência Farmacêutica;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1025/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
151.060,89 (cento e cinquenta e um mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos).
IV. Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 303 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 303 0008 3063 Serviço de Assistência Farmacêutica;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 3/12
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1026/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 6.037,27
(seis mil, trinta e sete reais e vinte e sete centavos).
V. Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0001 Manutenção de Recursos Humanos;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1027/3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil - R$ 183.811,84 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e
quatro centavos).
VI. Sexto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0002 Manutenção dos Serviço de Atenção Primária em
Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1028/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
19.946,56 (dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1029/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
200.000,00 (duzentos mil reais);
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 4/12
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1030/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
200.000,00 (duzentos mil reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1031/3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1032/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
200.000,00 (duzentos mil reais);
k. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1033/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);
l. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1034/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
m. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1035/3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - R$
51.641,34 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos);
n. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1036/3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de
Trabalhos de Campo - R$ 21.965,50 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos);
o. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1037/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 3.632,54 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos).
VII. Sétimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0003 Programa Saúde na Escola - PSE;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1038/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
60.000,00 (sessenta mil reais);
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 5/12
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1039/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 17.380,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta reais).
VIII. Oitavo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3060 0004 Implementação de Políticas para a Rede Alyne;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1040/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 1.118,04
(um mil, cento e dezoito reais e quatro centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1041/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 15.301,10 (quinze mil, trezentos e um reais e dez centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1042/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos).
IX. Nono Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3064 Atenção Básica Estadual;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1043/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
90.000,00 (noventa mil reais);
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 6/12
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1044/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
142.696,23 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e três
centavos);
h FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1045/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
487.764,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1046/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 43.699,41 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
quarenta e um centavos);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1047/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais);
k. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1048/3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de
Trabalhos de Campo - R$ 10.000,00 (dez mil reais).
X. Décimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 306 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 306 0008 3066 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na
Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1049/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
20.000,00 (vinte mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1050/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1051/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 6.000,00 (seis mil reais).
XI. Décimo Primeiro Acréscimo;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 7/12
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0002 Serviços de Média e Alta Complexidade;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1052/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 8.090,53
(oito mil, noventa reais e cinquenta e três centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1054/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
323.540,48 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1055/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
300.000,00 (trezentos mil reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1056/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 173.791,70 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e um reais
e setenta centavos);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1057/3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - R$ 11.591,79 (onze mil, quinhentos e noventa e um reais e
setenta e nove centavos);
k. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1058/3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - R$
52.436,88 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).
XII. Décimo Segundo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3070 0002 Serviços de Média e Alta Complexidade;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 8/12
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.659 Recursos de Exercícios Anteriores/ Outros Recursos
Vinculados à Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1053/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 4.451,27
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos);
XIII. Décimo Terceiro Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3071 Despesas com Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1059/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
30.000,00 (trinta mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1060/3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra - R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1061/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - R$ 59.323,80 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta
centavos).
XIV. Décimo Quarto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 304 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 304 0008 3067 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 9/12
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1062/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$ 2.888,06
(dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1063/3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com
Locomoção - R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
XV. Décimo Quinto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 305 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 305 0008 3068 0001 Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1064/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
17.875,39 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos);
XVI. Décimo Sexto Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 305 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 305 0008 3068 0004 Incentivo Financeiro Ações Hanseníase;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.600 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1065/3.3.90.30.00 Material de Consumo - R$
30.000,00 (trinta mil reais);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1066/3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física - R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 10/12
XVII. Décimo Sétimo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3069 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária
em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.601 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1067/4.4.90.51.00 Obras e Instalações - R$ 25.270,07
(vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e sete centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1068/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 2.508,27 (dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos).
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1070/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 489.779,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e setenta e
nove reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1071/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 223.329,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e nove reais);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1072/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).
XVIII. Décimo Oitavo Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 301 0008 Programa de Atenção a Medicina Preventiva;
d. ATIVIDADE: 10 301 0008 3069 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária
em Saúde;
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 11/12
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.621 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1069/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 452.625,31 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e trinta e um centavos);
XIX. Décimo Nono Acréscimo;
a. PODER: 02 Poder Executivo;
b. ÓRGÃO: 02 07 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
c. PROGRAMA: 10 302 0009 Programa de Atenção a Medicina Curativa;
d. ATIVIDADE: 10 302 0009 3073 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Especializada em Saúde;
e. FONTE DE RECURSO: 0.2.601 Recursos de Exercícios Anteriores/ Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
f. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1073/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 367.467,40 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos);
g. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1074/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 40.674,32 (quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois
centavos);
h. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1075/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 194.276,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais);
i. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1076/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais);
j. FICHA/NATUREZA DA DESPESA: 1077/4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - R$ 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais).
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito mencionado no artigo 1º será utilizada a seguinte
fonte de recursos:
Projeto de Lei 031 de 24/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1024871 e CRC: DF3A4E44). Pág: 12/12
I. Superávit Financeiro, provenientes de recursos do Exercício anterior, apurado em
Balanço Patrimonial 2024, no valor de R$ 6.223.907,82 (seis milhões, duzentos e vinte e três
mil, novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos).
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste/RO, ___ de _________ de 2025.
Weliton Pereira Campos
Prefeito Municipal
Wilesmar dos Santos Silva
Secretário Municipal de Saúde
Suéli Balbinot da Silva
Procuradora Geral do Município
OAB/RO 6706
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Sueli Balbinot da Silva, Procuradora Geral do
Município - OAB/RO 6706, em 24/02/2025 às 08:21, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro
no art. 17 do Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Weliton Pereira Campos, Prefeito Municipal,
em 24/02/2025 às 09:49, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do Decreto nº
4.474 de 28/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilesmar dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Saúde, em 24/02/2025 às 09:51, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do
Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Amilton Alves de Souza ***.992.702-** 24/02/2025 15:03
2 Ilza Lima do Carmo ***.205.302-** 26/02/2025 10:33
Referência: Processo nº 25-946/2025. Docto ID: 1024871 v1
Exercício: 2024
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 1
Rua Rio Grande do Sul, 2800 CEP 76.974-000
23.109.604/0001-76
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
Fonte Codigo Recursos não Vinculados de Impostos 500 1.020.861,53 0,00 132.743,75 7.398,20 648.818,28 231.901,30 0,00 0,00
CA Codigo ASPS - Recursos Vínculados a Saúde 001 270.095,01 0,00 0,00 0,00 96.682,90 7.370,20 151.956,90 14.085,01
CA Codigo Emendas Impositivas Vereadores 006 496.861,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 496.861,38 0,00
CA Codigo Atenção Especializada 107 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 36.060,85 0,00 0,00 0,00 36.060,85 0,00 0,00 0,00
CA Codigo CONT.REP 946284/MS/2023 AMPL UNID ATENÇA 613 217.816,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.816,29
Fonte Codigo Outros Recursos não Vinculados 501 17.821,42 0,00 15.667,57 0,00 0,00 2.153,85 0,00 0,00
CA Codigo Superávit Financ.COVID LC 173/20 (1090) 007 2.153,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.153,85
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 15.667,57 0,00 0,00 0,00 15.667,57 0,00 0,00 0,00
Fonte Codigo Recursos não vinculados da compensação de impostos 502 28.243,94 0,00 0,00 0,00 28.190,94 53,00 0,00 0,00
CA Codigo ICMS COMPENSAÇÃO LC 194/2022 043 28.243,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.190,94 53,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600 5.038.870,41 0,00 0,00 242.785,66 1.710.682,58 3.085.402,17 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
CA Codigo REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020) 008 3.632,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.632,54
CA Codigo APS - Atenção Primária 101 362.915,97 0,00 0,00 0,00 0,00 19.032,40 66.272,59 277.610,98
CA Codigo Vigilância em Saúde 106 102.380,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.334,36 37.170,47 62.875,39
CA Codigo Atenção Especializada 107 921.373,75 0,00 0,00 0,00 0,00 25.118,42 422.463,63 473.791,70
CA Codigo C.A.P.S 111 173.296,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.972,62 137.323,80
CA Codigo Vigilância Sanitária 112 10.720,18 0,00 0,00 0,00 0,00 905,23 5.926,89 3.888,06
CA Codigo Farmácia Básica Federal 116 210.916,61 0,00 0,00 0,00 0,00 23.582,72 36.273,00 151.060,89
CA Codigo Rede Cegonha 123 2.744,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.006,20 1.732,90 5,73
CA Codigo FAN - Ações de Alimentação e Nutrição 125 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
CA Codigo Recursos do Sus- Bloco Custeio 128 19.946,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.946,56
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 8.090,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.090,53
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC 139 991.209,83 0,00 0,00 0,00 0,00 31.751,95 635.917,40 323.540,48
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC 140 11.591,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.591,79
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB 141 310.997,61 0,00 0,00 0,00 0,00 13.813,38 245.542,89 51.641,34
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB 142 26.274,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.309,20 21.965,50
CA Codigo EMENDA DE COMISSÃO 300 396.778,87 0,00 0,00 0,00 0,00 125.241,00 219.100,99 52.436,88
CA Codigo EMENDA PARLAM THIAGO FLORES 304 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
CA Codigo EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 308 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CA Codigo EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO 309 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 601 1.843.431,44 0,00 439.335,38 0,00 0,00 1.404.096,06 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
CA Codigo Recurso do SUS - Bloco Investimento 124 367.467,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367.467,40
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 2.508,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.508,27
CA Codigo Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO 138 40.674,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.674,32
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC 139 194.276,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.276,00
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB 141 489.779,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 489.779,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LEBRAO 302 4.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.025,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI 306 223.329,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.329,00
CA Codigo EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO 307 6.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.769,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento 310 49.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.998,00
CA Codigo Repasse Nº 23109.6040001/18 UBS V Alegr 606 464.605,45 0,00 0,00 0,00 439.335,38 0,00 0,00 25.270,07
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 602 44.824,23 0,00 0,00 0,00 0,00 44.824,23 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados
0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8287 - 21319)
24/01/2025 09:49 24/01/2025 09:50 24/01/2025 09:51 24/01/2025 09:52 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1016389 e CRC: 6CD9EF69 ID: 1027649 e CRC: DFEF7F82
Exercício: 2024
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 2
Rua Rio Grande do Sul, 2800 CEP 76.974-000
23.109.604/0001-76
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
CA Codigo Saúde na Escola (Portaria 1857/MS 005 44.459,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.459,76
CA Codigo COVID 19 - Coronavírus 136 364,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364,47
Fonte Codigo Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 604 388.469,22 0,00 0,00 0,00 0,00 388.469,22 0,00
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
0,00
CA Codigo PACS - Agente Comunitário de Saúde 104 335.060,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.060,26
CA Codigo Vigilância em Saúde 106 53.408,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.408,96
Fonte Codigo Assistência financeira da União destinada à 605 111.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.147,00 0,00
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00
CA Codigo PISO DA ENFERMAGEM 146 111.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.147,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 621 2.082.207,25 0,00 0,00 15.769,00 358.612,46 1.707.825,79 0,00
provenientes do Governo Estadual
0,00
CA Codigo REND.APLICAÇÃO -ESTADO 002 154.440,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756,03 153.684,48
CA Codigo Farmácia Básica Estadual 105 24.155,25 0,00 0,00 0,00 0,00 15.769,00 6.728,40 1.657,85
CA Codigo ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 129 120.897,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.546,43 98.350,90
CA Codigo COVID 19 - Coronavírus Estadual 137 2,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,77
CA Codigo EMENDA PARL. INDIV. ESTADO-INVESTIMENTO 143 772.625,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 452.625,31
CA Codigo EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO 144 1.010.086,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.581,60 1.001.504,48
Fonte Codigo Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 631 87.789,90 0,00 491.480,59 0,00 0,00 -403.690,69 0,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
CA Codigo Recursos do Tesouro - Convênios 120 54.496,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.496,90
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 33.293,00 0,00 0,00 0,00 491.480,59 0,00 0,00 -458.187,59
Fonte Codigo Outros Recursos Vinculados à Saúde 659 4.451,27 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451,27 0,00 0,00
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 4.451,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451,27
Fonte Codigo Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei 707 79,95 0,00 0,00 0,00 0,00 79,95 0,00
Complementar 173/2020
0,00
CA Codigo Superávit Financ.COVID LC 173/20 (1090) 007 79,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79,95
Fonte Codigo Transferências da União Referentes às participações na 720 48.139,96 0,00 0,00 40.188,87 0,00 7.951,09 0,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
0,00
CA Codigo FEP-Fundo Especial do Petróleo 041 48.139,96 0,00 0,00 0,00 0,00 40.188,87 0,00 7.951,09
Total: 10.716.337,52 0,00 1.079.227,29 306.141,73 2.746.304,26 6.584.664,24 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8287 - 21319)
24/01/2025 09:49 24/01/2025 09:50 24/01/2025 09:51 24/01/2025 09:52 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1016389 e CRC: 6CD9EF69 ID: 1027649 e CRC: DFEF7F82
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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Planilha
Tipo do Documento
Disponibilidade Financeira em 31/12/2024
Identificação/Número
13/02/2025
Data
Processo: 25-946/2025
Processo Documento
Disponibilidade Financeira em 31/12/2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Edmar Dias de Oliveira
Criação: 13/02/2025 11:18:36 Finalização: 13/02/2025 11:26:24
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 13/02/2025 11:18:36
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 13/02/2025 11:18:36
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmar Dias de Oliveira Diretor Divisão Programa e Orçamento 13/02/2025 11:26:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1027649
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DFEF7F82
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Planilha
Tipo do Documento
Disponibilidade Financeira em 31/12/2024
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 54-30/2025
Processo Documento
Planilha Disponibilidade Financeira em 31/12/2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 26/02/2025 09:57:06 Finalização: 26/02/2025 09:57:59
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 26/02/2025 09:57:06
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/02/2025 09:57:06
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 26/02/2025 09:58:10
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Oficio 7 de 27/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1002501 e CRC: 9AF5B13E). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
CNPJ: 04.695.284/0001-39
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
SEMSAU - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Ofício nº 7/SEMSAU-EXECUÇÃO/2025
Espigão do Oeste/RO, 27 de janeiro de 2025.
Ilmo(a). Senhor(a)
Wilesmar dos Santos Silva
Secretário Municipal de Saúde
Espigão do Oeste/RO
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCICIO 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Senhor Secretário,
Ao tempo que cumprimentamos Vossa Senhoria, servimo-nos do presente para
apresentar Recurso Financeiro proveniente do Superavit 2024, que precisa ser apresentado ao
Conselho Municipal de Espigão do Oeste para análise e aprovação e posterior Abertura de
Crédito Suplementar por Superávit no orçamento geral do município, neste exercício de 2024.
Base legal:
Constituição Federal
Lei Complementar n. 141/2012
Lei n. 8080/1990
Lei n. 8142 / 1990
Lei n. 4320/1964
Lei Complementar n. 101 / 2000
Portaria de consolidação n. 06/2017
Portaria n. 3992/2017
Portaria n. 2.979/2019
Considerando a Portaria 3.992, de 28/12/2017, que trata do financiamento e da
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.
Considerando o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE 2022-2025,
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Considerando o levantamento contábil das despesas e receitas próprias, estaduais e
federais repassadas ao município através de Fundo a Fundo, temos superávit financeiro dos
ID: 1027672 e CRC: 36BE3EAD
Oficio 7 de 27/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1002501 e CRC: 9AF5B13E). Pág: 2/3
recursos do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste-RO.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de manter os serviços
básicos e necessários de saúde desse município, estamos sugerindo abertura de crédito
suplementar para reforçar o orçamento existente afim de dar continuidade aos trabalhos em vista
aos serviços públicos de saúde.
Conforme levantamento contábil da disponibilidade de limite orçamentário ao final do
exercício 2024, concluindo haver saldo financeiro na conta do Fundo Municipal de saúde, a
Secretaria Municipal de Saúde requer a utilização desse saldo para custear as despesas com as
ações e serviços de saúde pública, garantindo mediante políticas sociais e econômicas
atendimento aos usuários da saúde do município.
O saldo financeiro indicado neste oficio e no Relatório contábil anexo trata-se de
recursos oriundos de Superávit das transferências próprias, estaduais e federais ocorridas nos
exercícios anteriores, saldo este, que em conformidade com o estabelecido pela Portaria nº
204/2007 atualizado na Portaria 3.992/2017, Lei Complementar 141/2012, Lei nº 4.320/64 e
Emenda Constitucional Nº 126, De 21 De Dezembro De 2022, poderá ser utilizado para as ações
ora pretendidas neste ato, em consonância ao estabelecido em legislação em vigor.
ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICO 2024:
O valor do superávit financeiro é de R$ 6.584.664,24 (seis milhões, quinhentos e
oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
conforme Relatório da Disponibilidade Financeira em anexo, com saldo em 31 de dezembro de
2024 emitido pelo setor de Contabilidade da prefeitura após o fechamento do Balanço Patrimonial.
Vale ressaltar ainda que, o superávit financeiro é oriundo do saldo dos recursos
recebidos pelo município nos exercícios anteriores referente aos repasses regulares do Ministério
da Saúde e do Governo do Estado de Rondônia, emendas parlamentares e convênios. São
saldos de recursos financeiros não utilizados até 31 de dezembro de 2024.
O valor do superávit financeiro será distribuído conforme fonte de recurso e destinação,
sendo classificados por Fonte STN e Código de Aplicação, considerando a Planilha
disponibilizada pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura desse município.
Reforçamos que o recurso será utilizado para custear as ações e serviços públicos de
saúde, conforme plano anual de saúde, bem como, atender os diversos programas e campanhas,
hospital municipal e unidades básicas de saúde em suas atividades e demandas, tendo como
prioridade garantir o atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que
compete a Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste-RO.
Diante de todo o exposto, apresentamos recursos financeiros provenientes de SUPERÁVIT
FINANCEIRO, que precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Espigão do Oeste para análise e
ID: 1027672 e CRC: 36BE3EAD
Oficio 7 de 27/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 4.474/2020 (ID: 1002501 e CRC: 9AF5B13E). Pág: 3/3
aprovação e posterior abertura de crédito adicional no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde neste
exercício de 2025.
Sem mais para o momento, colocamos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - B. Vista Alegre - Espigão do Oeste/RO - CEP: 76.974-000
Contato: (69)3481-1400 - Site: www.espigaodooeste.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Edmar Dias de Oliveira, Diretor Divisão Programa e
Orçamento, em 27/01/2025 às 12:30, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 do
Decreto nº 4.474 de 28/08/2020.
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informando o ID 1002501 e o código verificador 9AF5B13E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Pereira de Abreu ***.278.992-** 27/01/2025 15:58
2 Wilesmar dos Santos Silva ***.450.782-** 25/02/2025 08:20
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Relatório DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA EM 31.12.2024 27/01/2025 1002527
Referência: Processo nº 25-946/2025. Docto ID: 1002501 v1
ID: 1027672 e CRC: 36BE3EAD
Exercício: 2024
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 1
Rua Rio Grande do Sul, 2800 CEP 76.974-000
23.109.604/0001-76
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
Fonte Codigo Recursos não Vinculados de Impostos 500 1.020.861,53 0,00 132.743,75 7.398,20 648.818,28 231.901,30 0,00 0,00
CA Codigo ASPS - Recursos Vínculados a Saúde 001 270.095,01 0,00 0,00 0,00 96.682,90 7.370,20 151.956,90 14.085,01
CA Codigo Emendas Impositivas Vereadores 006 496.861,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 496.861,38 0,00
CA Codigo Atenção Especializada 107 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 36.060,85 0,00 0,00 0,00 36.060,85 0,00 0,00 0,00
CA Codigo CONT.REP 946284/MS/2023 AMPL UNID ATENÇA 613 217.816,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.816,29
Fonte Codigo Outros Recursos não Vinculados 501 17.821,42 0,00 15.667,57 0,00 0,00 2.153,85 0,00 0,00
CA Codigo Superávit Financ.COVID LC 173/20 (1090) 007 2.153,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.153,85
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 15.667,57 0,00 0,00 0,00 15.667,57 0,00 0,00 0,00
Fonte Codigo Recursos não vinculados da compensação de impostos 502 28.243,94 0,00 0,00 0,00 28.190,94 53,00 0,00 0,00
CA Codigo ICMS COMPENSAÇÃO LC 194/2022 043 28.243,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.190,94 53,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600 5.038.870,41 0,00 0,00 242.785,66 1.710.682,58 3.085.402,17 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
CA Codigo REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020) 008 3.632,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.632,54
CA Codigo APS - Atenção Primária 101 362.915,97 0,00 0,00 0,00 0,00 19.032,40 66.272,59 277.610,98
CA Codigo Vigilância em Saúde 106 102.380,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.334,36 37.170,47 62.875,39
CA Codigo Atenção Especializada 107 921.373,75 0,00 0,00 0,00 0,00 25.118,42 422.463,63 473.791,70
CA Codigo C.A.P.S 111 173.296,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.972,62 137.323,80
CA Codigo Vigilância Sanitária 112 10.720,18 0,00 0,00 0,00 0,00 905,23 5.926,89 3.888,06
CA Codigo Farmácia Básica Federal 116 210.916,61 0,00 0,00 0,00 0,00 23.582,72 36.273,00 151.060,89
CA Codigo Rede Cegonha 123 2.744,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.006,20 1.732,90 5,73
CA Codigo FAN - Ações de Alimentação e Nutrição 125 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
CA Codigo Recursos do Sus- Bloco Custeio 128 19.946,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.946,56
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 8.090,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.090,53
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC 139 991.209,83 0,00 0,00 0,00 0,00 31.751,95 635.917,40 323.540,48
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC 140 11.591,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.591,79
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB 141 310.997,61 0,00 0,00 0,00 0,00 13.813,38 245.542,89 51.641,34
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB 142 26.274,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.309,20 21.965,50
CA Codigo EMENDA DE COMISSÃO 300 396.778,87 0,00 0,00 0,00 0,00 125.241,00 219.100,99 52.436,88
CA Codigo EMENDA PARLAM THIAGO FLORES 304 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
CA Codigo EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA 308 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CA Codigo EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO 309 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 601 1.843.431,44 0,00 439.335,38 0,00 0,00 1.404.096,06 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
CA Codigo Recurso do SUS - Bloco Investimento 124 367.467,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367.467,40
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 2.508,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.508,27
CA Codigo Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO 138 40.674,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.674,32
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC 139 194.276,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.276,00
CA Codigo EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB 141 489.779,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 489.779,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LEBRAO 302 4.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.025,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI 306 223.329,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.329,00
CA Codigo EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO 307 6.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.769,00
CA Codigo EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento 310 49.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.998,00
CA Codigo Repasse Nº 23109.6040001/18 UBS V Alegr 606 464.605,45 0,00 0,00 0,00 439.335,38 0,00 0,00 25.270,07
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 602 44.824,23 0,00 0,00 0,00 0,00 44.824,23 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados
0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8287 - 21319)
24/01/2025 09:49 24/01/2025 09:50 24/01/2025 09:51 24/01/2025 09:52 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1002527 e CRC: CDE516FD ID: 1027672 e CRC: 36BE3EAD
Exercício: 2024
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2024
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
Página 2
Rua Rio Grande do Sul, 2800 CEP 76.974-000
23.109.604/0001-76
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
CA Codigo Saúde na Escola (Portaria 1857/MS 005 44.459,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.459,76
CA Codigo COVID 19 - Coronavírus 136 364,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364,47
Fonte Codigo Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 604 388.469,22 0,00 0,00 0,00 0,00 388.469,22 0,00
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
0,00
CA Codigo PACS - Agente Comunitário de Saúde 104 335.060,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.060,26
CA Codigo Vigilância em Saúde 106 53.408,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.408,96
Fonte Codigo Assistência financeira da União destinada à 605 111.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.147,00 0,00
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00
CA Codigo PISO DA ENFERMAGEM 146 111.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.147,00
Fonte Codigo Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 621 2.082.207,25 0,00 0,00 15.769,00 358.612,46 1.707.825,79 0,00
provenientes do Governo Estadual
0,00
CA Codigo REND.APLICAÇÃO -ESTADO 002 154.440,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756,03 153.684,48
CA Codigo Farmácia Básica Estadual 105 24.155,25 0,00 0,00 0,00 0,00 15.769,00 6.728,40 1.657,85
CA Codigo ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 129 120.897,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.546,43 98.350,90
CA Codigo COVID 19 - Coronavírus Estadual 137 2,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,77
CA Codigo EMENDA PARL. INDIV. ESTADO-INVESTIMENTO 143 772.625,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 452.625,31
CA Codigo EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO 144 1.010.086,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.581,60 1.001.504,48
Fonte Codigo Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 631 87.789,90 0,00 491.480,59 0,00 0,00 -403.690,69 0,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
CA Codigo Recursos do Tesouro - Convênios 120 54.496,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.496,90
CA Codigo Repasse Nº 879096/18 Reforma da UMS 604 33.293,00 0,00 0,00 0,00 491.480,59 0,00 0,00 -458.187,59
Fonte Codigo Outros Recursos Vinculados à Saúde 659 4.451,27 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451,27 0,00 0,00
CA Codigo Emenda Parlamentar Individual 135 4.451,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451,27
Fonte Codigo Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei 707 79,95 0,00 0,00 0,00 0,00 79,95 0,00
Complementar 173/2020
0,00
CA Codigo Superávit Financ.COVID LC 173/20 (1090) 007 79,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79,95
Fonte Codigo Transferências da União Referentes às participações na 720 48.139,96 0,00 0,00 40.188,87 0,00 7.951,09 0,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
0,00
CA Codigo FEP-Fundo Especial do Petróleo 041 48.139,96 0,00 0,00 0,00 0,00 40.188,87 0,00 7.951,09
Total: 10.716.337,52 0,00 1.079.227,29 306.141,73 2.746.304,26 6.584.664,24 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8287 - 21319)
24/01/2025 09:49 24/01/2025 09:50 24/01/2025 09:51 24/01/2025 09:52 Usuário: ELIZETE BULEGON ID: 1002527 e CRC: CDE516FD ID: 1027672 e CRC: 36BE3EAD
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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B5B3B8B91B210786A7440B0460F94B10
CDE516FD
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Relatório
Tipo do Documento
DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA EM
31.12.2024
Identificação/Número
27/01/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2024 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESPIGÃO DO OESTE.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edmar Dias de Oliveira
Criação: 27/01/2025 12:31:17 Finalização: 27/01/2025 12:32:11
INTERESSADOS
Wilesmar dos Santos Silva 27/01/2025 12:31:17
ASSUNTOS
Prestação de informação 27/01/2025 12:31:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Oficio 7 27/01/2025 1002501
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 27/01/2025 12:32:24
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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36BE3EAD
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Oficio
Tipo do Documento
7/SEMSAU-EXECUÇÃO/2025
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 54-30/2025
Processo Documento
Oficio 7/SEMSAU-EXECUÇÃO/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 26/02/2025 10:10:23 Finalização: 26/02/2025 10:12:17
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 26/02/2025 10:10:23
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/02/2025 10:10:23
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 26/02/2025 10:12:27
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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04.695.284/0001-39
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1016424
ACE2C6AB1ED86D94F4B1E0C1F24DFCDA
A114A2E4
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Resolução
Tipo do Documento
nº 001/2025 - CMS
Identificação/Número
13/02/2025
Data
Processo: 25-946/2025
Processo Documento
Resolução nº 001/2025 - CMS
Súmula/Objeto:
Usuário: Edmar Dias de Oliveira
Criação: 13/02/2025 11:28:00 Finalização: 13/02/2025 11:29:03
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 13/02/2025 11:28:00
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 13/02/2025 11:28:00
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
USUÁRIO - ENTIDADE DO SISTEMA DIGPROC 13/02/2025 11:29:07
Assinado na forma do Lei Federal nº 12.682/2012.
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ID: 1027677 e CRC: 4808BDF1
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
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Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1027677
3B8F11AA94DE35B241C17F241E754505
4808BDF1
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CRC:
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Resolução
Tipo do Documento
n°001/2025 - CMS
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 54-30/2025
Processo Documento
Resolução n°001/2025 - CMS
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 26/02/2025 10:12:35 Finalização: 26/02/2025 10:13:51
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 26/02/2025 10:12:35
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/02/2025 10:12:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 26/02/2025 10:14:27
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Entid. CLoc Func/Prog Catgo
Ficha F.R. C.A.
02
02 07
020700 SEMSAU
10 Saúde
10 301 0001
10 301 0001 3056 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU
512 3.3.90.40.00 R$ 14.085,01
15.2.500 010.001
507 3.3.90.30.00 R$ 7.951,09
0.2.720 002.041
R$ 22.036,10
020702
10 Saúde
10 303
10 303 0008
10 303 0008 3063 0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
524 3.3.90.30.00 R$ 151.060,89
0.2.600 010.116
525 3.3.90.30.00 R$ 6.037,27
0.2.621 010.105
R$ 157.098,16
020703
10 Saúde
10 301
10 301 0008 PRO
10 301 0008 3060
10 301 0008 3060 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
527 3.1.90.11.00 R$ 183.811,84
0.2.600 010.101
R$ 183.811,84
10 301 0008 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
538 3.3.90.30.00 R$ 19.946,56
0.2.600 10.128
538 3.3.90.30.00 R$ 200.000,00
0.2.600 10.308
538 3.3.90.30.00 R$ 200.000,00
0.2.600 10.309
541 3.3.90.32.00 R$ 50.000,00
0.2.600 10.308
544 3.3.90.37.00 R$ 200.000,00
0.2.600 10.309
545 3.3.90.39.00 R$ 750.000,00
0.2.600 10.304
546 3.3.90.40.00 R$ 50.000,00
0.2.600 10.308
XXX 3.3.90.93.00 R$ 51.641,34
0.2.600 10.141
548 3.3.90.95.00 R$ 21.965,50
0.2.600 10.142
552 4.4.90.52.00 R$ 3.632,54
0.2.600 10.008
R$ 1.547.185,94
10 301 0008 3060 XXXX PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 60.000,00
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 17.380,00
0.2.600 010.101
R$ 77.380,00
10 301 0008 3060 XXXX IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 1.118,04
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 15.301,10
0.2.600 010.101
XXX 3.3.90.39.00 R$ 5,73
0.2.600 10.123
R$ 16.424,87
10 301 0008 3064 0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
562 3.3.90.30.00 R$ 90.000,00
0.2.621 10.002
562 3.3.90.30.00 R$ 142.696,23
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
APS - Atenção Primária
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Rede Cegonha
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
REND.APLICAÇÃO -ESTADO
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
APS - Atenção Primária
MATERIAL DE CONSUMO
APS - Atenção Primária
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020)
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARLAM THIAGO FLORES
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Recursos do Sus- Bloco 
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
Atenção Básica
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Estadual
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
Farmácia Básica Federal
BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Suporte Profilático e Terapêutico
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
FEP-Fundo Especial do Petróleo
Descrição C.A.
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, 2800 - VISTA ALEGRE
04695284/0001-39
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
Especificação
ID: 1016589 e CRC: 1376F86B ID: 1027696 e CRC: 33775F40
0.2.621 10.129
562 3.3.90.30.00 R$ 487.764,00
0.2.621 10.144
563 3.3.90.39.00 R$ 43.699,41
0.2.621 10.002
563 3.3.90.39.00 R$ 475.000,00
0.2.621 10.144
564 3.3.90.95.00 R$ 10.000,00
0.2.621 10.002
R$ 1.249.159,64
10 306
10 306 0008
10 306 0008 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
571 3.3.90.30.00 R$ 20.000,00
0.2.600 010.125
572 3.3.90.39.00 R$ 10.000,00
0.2.600 010.125
573 4.4.90.52.00 R$ 6.000,00
0.2.600 010.125
R$ 36.000,00
020705
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3070
10 302 0009 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
582 3.3.90.30.00 R$ 8.090,53
0.2.600 10.135
582 3.3.90.30.00 R$ 4.451,27
0.2.659 10.135
583 3.3.90.30.00 R$ 323.540,48
0.2.600 10.139
587 3.3.90.37.00 R$ 300.000,00
0.2.600 010.107
589 3.3.90.39.00 R$ 173.791,70
0.2.600 010.107
598 3.3.90.40.00 R$ 11.591,79
0.2.600 10.140
601 3.3.90.93.00 R$ 52.436,88
0.2.600 10.300
R$ 873.902,65
10 302 0009 3071 0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
616 3.3.90.30.00 R$ 30.000,00
0.2.600 010.111
619 3.3.90.37.00 R$ 48.000,00
0.2.600 010.111
620 3.3.90.39.00 R$ 59.323,80
0.2.600 010.111
R$ 137.323,80
020706
10 Saúde
10 304
10 304 0008
10 304 0008 3067 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
634 3.3.90.30.00 R$ 2.888,06
0.2.600 010.112
635 3.3.90.33.00 R$ 1.100,00
0.2.600 010.112
R$ 3.988,06
10 305
10 305 0008
10 305 0008 3068
10 305 0008 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
642 3.3.90.30.00 R$ 17.875,39
0.2.600 010.106
R$ 17.875,39
10 305 0008 3068 XXXX INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES DE HANSENÍASE
XXX 3.3.90.30.00 R$ 30.000,00
0.2.600 010.106
XXX 3.3.90.36.00 R$ 15.000,00
0.2.600 010.106
R$ 45.000,00
020707
10 Saúde
10 301
10 301 0008
10 301 0008 3069 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
665 4.4.90.51.00
0.2.601 10.606 R$ 25.270,07
666 4.4.90.52.00 R$ 2.508,27
0.2.601 10.135
666 4.4.90.52.00 R$ 452.625,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO
EMENDA DE COMISSÃO
EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Vigilância em Saúde
Repasse Nº 23109.6040001/18 UBS V Alegr
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Emenda Parlamentar Individual
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
Atenção Básica
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância em Saúde
BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância Sanitária
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
MATERIAL DE CONSUMO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
C.A.P.S
C.A.P.S
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
C.A.P.S
Vigilância Sanitária
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Atenção Especializada
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Atenção Especializada
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
MATERIAL DE CONSUMO
Emenda Parlamentar Individual
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
Emenda Parlamentar Individual
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPL
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Alimentação e Nutrição
REND.APLICAÇÃO -ESTADO
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
REND.APLICAÇÃO -ESTADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO
ID: 1016589 e CRC: 1376F86B ID: 1027696 e CRC: 33775F40
0.2.621 10.143
666 4.4.90.52.00 R$ 489.779,00
0.2.601 10.141
666 4.4.90.52.00 R$ 223.329,00
0.2.601 10.306
666 4.4.90.52.00 R$ 49.998,00
0.2.601 10.310
R$ 1.243.509,65
020708
10 Saúde
10 302
10 302 0009
10 302 0009 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
668 4.4.90.52.00 R$ 367.467,40
0.2.601 10.124
668 4.4.90.52.00 R$ 40.674,32
0.2.601 10.138
668 4.4.90.52.00 R$ 194.276,00
0.2.601 10.139
668 4.4.90.52.00 R$ 4.025,00
0.2.601 10.302
668 4.4.90.52.00 R$ 6.769,00
0.2.601 10.307
R$ 613.211,72
TOTAL ORÇAMENTARIO R$ 6.206.032,43
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recurso do SUS - Bloco Investimento
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM LEBRAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
EMENDA PARL. INDIV. ESTADO-INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI
ID: 1016589 e CRC: 1376F86B ID: 1027696 e CRC: 33775F40
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1016589
3C38DDA6DFDF7EB109E56AEBBBE948C9
1376F86B
MD5:
CRC:
SHA256: C9C487E6F662AA992FB768482334CFF872DBA0D88EEFA18A55CB23EED0C352FB
Planilha
Tipo do Documento
Orçamentária Superávit 2024
Identificação/Número
13/02/2025
Data
Processo: 25-946/2025
Processo Documento
Planilha Orçamentária Superávit 2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Edmar Dias de Oliveira
Criação: 13/02/2025 12:13:37 Finalização: 13/02/2025 12:15:18
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) ESPIGÃO DO OESTE RO 13/02/2025 12:13:37
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS 13/02/2025 12:13:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Mensagem 031 24/02/2025 1024856
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmar Dias de Oliveira Diretor Divisão Programa e Orçamento 13/02/2025 12:15:24
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
Wilesmar dos Santos Silva Secretário Municipal de Saúde 13/02/2025 12:34:33
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 4.474/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1016589 e o CRC 1376F86B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1027696 e CRC: 33775F40
04.695.284/0001-39
Rua Rio Grande do Sul, 2800 - Vista Alegre
www.espigaodooeste.ro.gov.br
Município de Espigão do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1027696
2A069EEDA669E51019F578A4E1566EA2
33775F40
MD5:
CRC:
SHA256: 8C8A521E57F764D0C6E841913B042B4823CE759C6B84A29F399C2F2F7C1BBF20
Planilha
Tipo do Documento
Orçamentária Superávit 2024
Identificação/Número
26/02/2025
Data
Processo: 54-30/2025
Processo Documento
Planilha Orçamentária Superávit 2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Ilza Lima do Carmo
Criação: 26/02/2025 10:23:12 Finalização: 26/02/2025 10:23:37
INTERESSADOS
Weliton Pereira Campos Espigão do Oeste RO 26/02/2025 10:21:55
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/02/2025 10:21:55
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ilza Lima do Carmo Diretor Legislativo adjunto 26/02/2025 10:24:30
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 90/2021.
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informando o ID 1027696 e o CRC 33775F40.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 1
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 21/02/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020700 SEMSAU
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0001 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 301
10 0001 3056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSAU 301
10 0001 301 3056 0002 CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA SEMSAU
1023 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.720 002.041 FEP-Fundo Especial do Petróleo
0,00 0,00
1024 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.500 010.001 ASPS - Recursos Vínculados a Saúde
0,00 0,00
020702 BLOCO DE CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 Saúde
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 303
10 0008 303 3063 0000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1025 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.116 Farmácia Básica Federal
0,00 0,00
1026 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.105 Farmácia Básica Estadual
0,00 0,00
020703 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 3060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 301
10 0008 301 3060 0001 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1027 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1028 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.128 Recursos do Sus- Bloco Custeio
0,00 0,00
1029 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.308 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1030 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.309 EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
0,00 0,00
1031 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.308 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1032 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.309 EMENDA PARLAM FERNANDO MÁXIMO
0,00 0,00
1033 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.304 EMENDA PARLAM THIAGO FLORES
0,00 0,00
1034 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.308 EMENDA PARLAM SILVIA CRISTINA
0,00 0,00
1035 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.141 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8331 - 21494)
21/02/2025 12:15 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1024004 e CRC: 935C631D ID: 1027708 e CRC: 1245A17E
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 2
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 21/02/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020703 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 3060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 301
10 0008 301 3060 0002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00 0,00
1036 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.142 EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA PAB
0,00 0,00
1037 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.008 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS (LC 172/2020)
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0003 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
1038 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1039 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
10 0008 301 3060 0004 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE
1040 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1041 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.101 APS - Atenção Primária
0,00 0,00
1042 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.123 Rede Cegonha
0,00 0,00
10 0008 301 3064 0000 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
1043 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.002 REND.APLICAÇÃO -ESTADO
0,00 0,00
1044 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.129 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
0,00 0,00
1045 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.144 EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO
0,00 0,00
1046 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.002 REND.APLICAÇÃO -ESTADO
0,00 0,00
1047 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.144 EMENDA PARL. INDIVIDUAL ESTADO-CUSTEIO
0,00 0,00
1048 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.002 REND.APLICAÇÃO -ESTADO
0,00 0,00
020704 BLOCO GESTÃO SUS
10 Saúde
10 306 Alimentação e Nutrição
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 306
10 0008 306 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
1049 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8331 - 21494)
21/02/2025 12:15 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1024004 e CRC: 935C631D ID: 1027708 e CRC: 1245A17E
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 3
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 21/02/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020704 BLOCO GESTÃO SUS
10 Saúde
10 306 Alimentação e Nutrição
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 306
10 0008 306 3066 0000 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
1050 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
1051 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.125 FAN - Ações de Alimentação e Nutrição
0,00 0,00
020705 BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPL
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 3070 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302
10 0009 302 3070 0002 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1052 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.135 Emenda Parlamentar Individual
0,00 0,00
1053 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.659 010.135 Emenda Parlamentar Individual
0,00 0,00
1054 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.139 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
0,00 0,00
1055 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.107 Atenção Especializada
0,00 0,00
1056 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.107 Atenção Especializada
0,00 0,00
1057 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.140 EMENDA PARLAMENTAR RELATORIA MAC
0,00 0,00
1058 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.300 EMENDA DE COMISSÃO
0,00 0,00
10 0009 302 3071 0000 DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
1059 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.111 C.A.P.S
0,00 0,00
1060 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.111 C.A.P.S
0,00 0,00
1061 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.111 C.A.P.S
0,00 0,00
020706 BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 304
10 0008 304 3067 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1062 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.112 Vigilância Sanitária
0,00 0,00
1063 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8331 - 21494)
21/02/2025 12:15 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1024004 e CRC: 935C631D ID: 1027708 e CRC: 1245A17E
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 4
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 21/02/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020706 BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 304
10 0008 304 3067 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0.2.600 010.112 Vigilância Sanitária 0,00 0,00
0,00 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 305
10 0008 3068 INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305
10 0008 305 3068 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
10 0008 305 3068 0004 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES DE HANSENÍASE
1065 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
1066 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.600 010.106 Vigilância em Saúde
0,00 0,00
020707 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0008 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA PREVENTIVA 301
10 0008 301 3069 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1067 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.606 Repasse Nº 23109.6040001/18 UBS V Alegr
0,00 0,00
1068 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.135 Emenda Parlamentar Individual
0,00 0,00
1069 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.621 010.143 EMENDA PARL. INDIV. ESTADO-INVESTIMENTO
0,00 0,00
1070 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.141 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PAB
0,00 0,00
1071 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.306 EMENDA PARLAM LUCIO MOSQUINI
0,00 0,00
1072 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.310 EMENDA PARLAM LEBRÃO Investimento
0,00 0,00
020708 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 302 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1073 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.124 Recurso do SUS - Bloco Investimento
0,00 0,00
1074 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.138 Emen.Parlamentar INDIVIDUAL-INVESTIMENTO
0,00 0,00
1075 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.139 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MAC
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8331 - 21494)
21/02/2025 12:15 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1024004 e CRC: 935C631D ID: 1027708 e CRC: 1245A17E
Ficha
Func/Prog Especificação Dotação Catgo
Página 5
CLoc Alter (+) Alter (-) Dotac Inicial
Empenhado Saldo
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 2800
04.695.284/0001-39 Exercício: 2025
LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 21/02/2025
F.R. C.A.
Entid.
Descrição C.A.
Saldo Reserva Saldo Sem Reserva
10 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07
020708 BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0009 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MEDICINA CURATIVA 302
10 0009 302 3073 0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1076 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.302 EMENDA PARLAM LEBRAO
0,00 0,00
1077 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0.2.601 010.307 EMENDA PARLAM CORONEL CHRISÓSTOMO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTARIO
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL
0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.29.8331 - 21494)
21/02/2025 12:15 Usuário: ROSANGELA APARECIDA MIRANDA ID: 1024004 e CRC: 935C631D ID: 1027708 e CRC: 1245A17E

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