sessao nº 1

Ata da Sessão Ordinária 1 de 09/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1340352 e CRC: 500D1750). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIGÃO DO OESTE-RO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (05/02/2026), às
19h10min, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026, sob a Presidência do Vereador
Amilton Alves de Souza. Convidou-se o vereador Hermes Pereira Junior para secretariar a
Sessão. Constou a presença dos Vereadores: Alexandro Ferraz da Silva, Amilton Alves de
Souza, Hermes Pereira Junior, Kissila Kerley Ponath, Nadja Ferreira de Araújo Lagares e
Pedro Candido Cesário (ID 1337442). O Presidente convidou o Pastor Avelino para realizar um
momento de reflexão. Assim, havendo Quórum Legal, foi declarada aberta a Sessão. Passou-se
então para a leitura do EXPEDIENTE: Solicitou-se ao secretário que realizasse a Leitura das
Matérias: o secretário realizou a leitura dos Projetos de Lei n° 01/2026 ao n° 04/2026, bem como
Projetos de Lei n° 06/2026 ao n° 12/2026 todos de autoria do Poder Executivo; Veto n° 01/2026
de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei n° 05/2026 de autoria do vereador Hermes Pereira
Junior; Indicação n° 01/2026 de autoria do vereador Pedro Candido Cesario; Indicação n° 03/2026
de autoria do vereador Amilton Alves de Souza; Indicação n° 04/2026 de autoria do vereador
Hermes Pereira Junior; Pedidos de Providência n°s 01 e 02/2026 de autoria do vereador Severino
Schulz; Pedido de Providência n° 03/2026 de autoria da vereadora Nadja Lagares; Justificativas
de falta dos vereadores Adriano, Genezio, Gilmar, Severino e Walter; Ofício n° 18/GAB/2026 de
autoria do vereador Amilton Alves de Souza. Após leitura e conhecimento público, os projetos
foram encaminhados aos setores competentes para prosseguimento. Prosseguiu-se para o
espaço regimental POVO NA TRIBUNA: Fizeram uso da palavra a Superintendente Regional de
Educação de Espigão do Oeste SEDUC, Sra. Ilca Furtado; a Secretária Municipal da Educação,
Sra. Cintia R. Waiandt Ferrari; Aluno destaque do ENEM da Escola 7 de Setembro; Pastor
Deoclécio Freitas e Gerente Regional de Assistência Social (SEAS), Sra. Talânia Lopes de
Oliveira. Após, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os
vereadores Kissila, Hermes, Pedro, Nadja e Amilton (ID 1338324). Assim, passou-se para as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos (ID 1338341). Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e informou aos nobres vereadores e espectadores que
a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 às 19h. Sendo assim,
declarou encerrada a presente Sessão às 21h25min. Esta Ata foi redigida conforme expediente, a
qual após aprovada será assinada pelo Presidente e 1° Secretário da CMEO. Os discursos feitos
nesta Sessão foram transmitidos através do YouTube, ficando disponível o acesso a qualquer
tempo na página da Câmara Municipal.
Palácio Romeo Francisco Melhorança, 05 de fevereiro de 2026.
Amilton Alves de Souza Presidente da CMEO
Ata da Sessão Ordinária 1 de 09/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1340352 e CRC: 500D1750). Pág: 2/2
Hermes Pereira Junior 1º Secretário da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente (CD) por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 13/02/2026 às 07:35, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
13/02/2026 às 08:47, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1340352 e o código verificador 500D1750.
Referência: Processo nº 65-2/2026. Docto ID: 1340352 v1

Pauta da Sessão Ordinária 1 de 04/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1336687 e CRC: 151C9255). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura do Expediente recebido;
2.1) Uso do espaço destinado "O Povo na Tribuna":
a) Superintendente Regional de Educação de Espigão do Oeste- SEDUC;
b) Secretária Municipal da Educação;
c) Aluno destaque ENEM;
d) Líder Religioso;
e) Gerente Regional de Assistência Social - (SEAS).
2) Grande Expediente
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
Não há matérias.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 04 de fevereiro
de 2026.
Amilton Alves de Souza
 Presidente/CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (CD) por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 04/02/2026 às 12:22, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1336687 e o código verificador 151C9255.
Docto ID: 1336687 v1