sessao nº 9

Memorando 1 de 02/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1391446 e CRC: 5BD1FCE7). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2026 GP
De: Presidência da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO
Para: Vereadores, servidores, colaboradores terceirizados e público em geral.
Assunto: Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 02/04/2026 e informações sobre velório.
Senhores(as),
Em razão do falecimento da colaboradora terceirizada Sra. Luzinete de Souza,
ocorrido nesta data, 02 de abril de 2026, e em observância à Portaria nº 49/GP/2026, que instituiu
luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, com fundamento no art. 166 do
Regimento Interno (motivo de força maior devidamente reconhecido), comunicamos o que segue:
1. Fica transferida a Sessão Ordinária prevista para hoje, 02 de abril de 2026, às 19h00,
para o dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00, em virtude da situação
excepcional decorrente do falecimento e do estado de consternação institucional.
2. O velório da Sra. Luzinete de Souza será realizado nas dependências da Câmara
Municipal de Espigão do Oeste, no dia 02 de abril de 2026, (horário a ser confirmado
pela família), permitindo que colegas, amigos e autoridades prestem suas homenagens.
Agradecemos a compreensão de todos e nos solidarizamos com a família e amigos
neste momento de dor.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 02/04/2026 às 11:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1391446 e o código verificador 5BD1FCE7.
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1391446 v1

Ata da Sessão Ordinária 9 de 07/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1393822 e CRC: 841E41C4). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), às 09h00min,
realizou-se a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO, sob a
Presidência do Vereador Amilton Alves de Souza. Convidou-se o vereador Hermes Pereira Junior
para secretariar a Sessão. Constou a presença dos Vereadores: Adriano Meireles da
Paz, Alexandro Ferraz da Silva, Amilton Alves de Souza, Genezio Mateus, Gilmar Loose,
Hermes Pereira Junior, Kissila Kerley Ponath, Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Pedro
Candido Cesário, Severino Schulz e Walter Gonçalves Lara (ID 1391995). Havendo quórum
legal, o Presidente declarou aberta a Sessão, justificando a alteração da data anteriormente
prevista em razão do falecimento da servidora Luzinete de Souza. O Presidente então realizou a
leitura de um versículo bíblico. Na sequência, foi realizado um minuto de silêncio em memória da
servidora, em respeito e solidariedade aos familiares e amigos. Passou-se ao EXPEDIENTE:
foram submetidas à apreciação as atas da 7ª e 8ª Sessões Ordinárias, as quais foram aprovadas
por unanimidade. Em seguida, procedeu-se à Leitura das matérias: O secretário realizou a
leitura do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 51/2026 de
autoria da vereadora Nadja Lagares; Requerimento de Urgência nº 05/2026 de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento; Indicação nº 21/2026, de autoria do Vereador Pedro
Cândido Cesário; Pedidos de providência nºs 16 e 17/2026 de autoria do Vereador Amilton Alves
de Souza. Após leitura e conhecimento público, os projetos foram encaminhados aos setores
competentes para prosseguimento. Assim, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o
uso da tribuna os vereadores Adriano, Walter, Genezio, Nadja, Hermes, Amilton (ID 1392628). Em
seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou ao secretário que realizasse a
leitura do Requerimento de Urgência n° 05/2026, que Requer URGÊNCIA ESPECIAL para
deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal e colocou-o em discussão. Não havendo apontamentos, prosseguiu-se para a
votação nominal, conforme normas regimentais, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Após, o secretário realizou a leitura dos pareceres das comissões ao Projeto de Lei n° 39/2026
que " Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões,
duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações", sendo posto
em discussão. Durante a discussão, os vereadores destacaram a necessidade de planejamento
nas reformas do hospital municipal, bem como a urgência na aquisição de medicamentos e
retomada de cirurgias eletivas. A Vereadora Nadja Lagares ressaltou a importância da
transparência na aplicação dos recursos e da observância do parecer jurídico. Encerrada a
discussão, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Assim, passou￾se para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço os vereadores Kissila, Amilton,
Genezio, Nadja e Walter (ID 1392631). Neste momento, foi concedido espaço na tribuna à atleta e
Ata da Sessão Ordinária 9 de 07/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1393822 e CRC: 841E41C4). Pág: 2/2
servidora da CMEO, Thais Leal Schroder, faixa preta de karatê, que relatou sua participação no
campeonato mundial realizado na Ilha de Malta, onde conquistou quatro medalhas, elevando o
nome do município no cenário internacional. Na ocasião, foi destacada a importância de maior
incentivo ao esporte local. Também fez uso da palavra o representante da associação rural, que
convidou os parlamentares e a população para o lançamento do calendário da Expoeste 2026, a
ser realizado na sexta-feira subsequente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 09 de abril de 2026, às 19h00min, declarando encerrada a presente Sessão às
10h45min. Esta Ata foi redigida conforme expediente, a qual após aprovada será assinada pelo
Presidente e 1° Secretário da CMEO. Os discursos feitos nesta Sessão foram transmitidos
através do YouTube, ficando disponível o acesso a qualquer tempo na página da Câmara
Municipal, ou via link: https://youtu.be/oVD_LI-8KVw.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, 06 de abril de 2026.
Amilton Alves de Souza - Presidente da CMEO
Hermes Pereira Junior - 1º Secretário da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 08/04/2026 às 12:09, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
09/04/2026 às 07:32, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1393822 e o código verificador 841E41C4.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Memorando 1 02/04/2026 1391446
Referência: Processo nº 65-2/2026. Docto ID: 1393822 v1
Memorando 1 de 02/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1391446 e CRC: 5BD1FCE7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2026 GP
De: Presidência da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO
Para: Vereadores, servidores, colaboradores terceirizados e público em geral.
Assunto: Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 02/04/2026 e informações sobre velório.
Senhores(as),
Em razão do falecimento da colaboradora terceirizada Sra. Luzinete de Souza,
ocorrido nesta data, 02 de abril de 2026, e em observância à Portaria nº 49/GP/2026, que instituiu
luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, com fundamento no art. 166 do
Regimento Interno (motivo de força maior devidamente reconhecido), comunicamos o que segue:
1. Fica transferida a Sessão Ordinária prevista para hoje, 02 de abril de 2026, às 19h00,
para o dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00, em virtude da situação
excepcional decorrente do falecimento e do estado de consternação institucional.
2. O velório da Sra. Luzinete de Souza será realizado nas dependências da Câmara
Municipal de Espigão do Oeste, no dia 02 de abril de 2026, (horário a ser confirmado
pela família), permitindo que colegas, amigos e autoridades prestem suas homenagens.
Agradecemos a compreensão de todos e nos solidarizamos com a família e amigos
neste momento de dor.
Atenciosamente,
(Documento Assinado Eletronicamente)
Amilton Alves de Souza
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 02/04/2026 às 11:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1391446 e o código verificador 5BD1FCE7.
Memorando 1 de 02/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1391446 e CRC: 5BD1FCE7). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Ata da Sessão Ordinária 9 07/04/2026 1393822
Referência: Processo nº 78-10/2025. Docto ID: 1391446 v1

Pauta da Sessão Ordinária 9 de 01/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1389970 e CRC: 02793E6F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 02 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da 7ª e 8ª Sessões Ordinárias
realizadas respectivamente nos dias 19 e 26 de março de 2026;
2) Leitura do Expediente Recebido;
3) Grande Expediente.
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
01) Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 05/2026 (ID 1389952) de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que "Requer URGÊNCIA ESPECIAL para
deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do
Poder Executivo Municipal;
02) Discussão e Votação do Projeto de Lei n.° 39/2026, (ID 1376189) de autoria do Poder
Executivo: "Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17
(onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em
suas ações".
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 01 de abril de 2026.
Amilton Alves de Souza
 Presidente da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 01/04/2026 às 10:08, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1389970 e o código verificador 02793E6F.
Pauta da Sessão Ordinária 9 de 01/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1389970 e CRC: 02793E6F). Pág: 2/2
Docto ID: 1389970 v1