sessao nº 13

Ata da Sessão Ordinária 13 de 04/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1417293 e CRC: 59C1C36C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (30/04/2026), às 19h15min
realizou-se a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão d'Oeste - RO, sob a
Presidência do Vereador Amilton Alves de Souza. Convidou-se o vereador Hermes Pereira Junior
para secretariar a Sessão. Constou a presença dos Vereadores: Adriano Meireles da Paz,
Alexandro Ferraz da Silva, Amilton Alves de Souza, Genezio Mateus, Gilmar Loose, Hermes
Pereira Junior, Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Pedro Candido Cesário, Severino Schulz e
Walter Gonçalves Lara (ID 1416854). Havendo quórum legal, o Presidente declarou aberta a
Sessão, sob a proteção de Deus. O Presidente então realizou a leitura de um versículo bíblico.
Passou-se ao EXPEDIENTE: foram submetidas à apreciação as atas da 12ª Sessão Ordinária do
dia 23 de abril de 2026 e 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2026, as quais tiveram
sua leitura dispensada a pedido do Vereador Alexandro (Bahia) e foram aprovadas por
unanimidade pelo soberano plenário. Em seguida, procedeu-se à Leitura das matérias: O
secretário realizou a leitura dos Projetos de Lei nºs 67/2026 e 68/2026 de autoria do Poder
Executivo; Indicações nº 30/2026 e nº 31/2026 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza;
Indicação nº 32/2026 de autoria do vereador Genezio Mateus; Justificativa de Falta nº 03/2026 de
autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath. Após leitura e conhecimento público, os projetos
foram encaminhados aos setores competentes para prosseguimento. Neste momento, convidou￾se para compor a mesa o Tenente PM Clebson. Assim, passou-se para o GRANDE
EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Genezio Mateus, Pedro Candido Cesário,
Adriano Meireles da Paz, Severino Schulz, Nadja Lagares, Gilmar Loose, Hermes Pereira Júnior e
Amilton Alves de Souza (ID 1417246). Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente
informou a ausência de matérias constantes na pauta da presente Sessão, prosseguindo então
para a leitura do Decreto Legislativo nº 77/2025, que concede título de cidadão honorário ao
Deputado Estadual, Sr. Ismael Crispin. O Presidente então concedeu espaço na tribuna para
manifestações nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Onde o proponente da solenidade, Vereador
Walter Gonçalves Lara, justificou a honraria citando o compromisso do deputado com a
pavimentação da "Estrada do Calcário", o fortalecimento da rede elétrica local em parceria com a
concessionária de energia para viabilizar a expansão da indústria avícola, e a destinação de
recursos vultosos para a saúde e educação. Também fizeram uso da palavra os vereadores
Genezio Mateus e Amilton Alves de Souza (ID 1417257). Ademais, em seu discurso de
agradecimento, o Deputado Ismael Crispim reafirmou seu vínculo com o município, destacando
que o exercício do mandato deve focar na transformação da realidade social e no
desenvolvimento econômico. Na mesma oportunidade, registrou-se a presença e o
reconhecimento à Miss Rondônia Model, Maria Vitória, representante da beleza e cultura
espigoense. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de
Ata da Sessão Ordinária 13 de 04/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1417293 e CRC: 59C1C36C). Pág: 2/2
maio de 2026, às 19h00min, declarando encerrada a presente Sessão às 21h26min. Esta Ata foi
redigida conforme expediente, a qual após aprovada será assinada pelo Presidente e 1°
Secretário da CMEO. Os discursos feitos nesta Sessão foram transmitidos através do YouTube,
ficando disponível o acesso a qualquer tempo na página da Câmara Municipal, ou via
link:https://youtu.be/6gyX1FaDxpk.
Palácio Romeo Francisco Melhorança, 30 de abril de 2026.
Amilton Alves de Souza - Presidente da CMEO
Hermes Pereira Junior - 1º Secretário da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, 1º Secretário CMEO, em
15/05/2026 às 08:36, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90
de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 15/05/2026 às 08:37, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1417293 e o código verificador 59C1C36C.
Referência: Processo nº 65-2/2026. Docto ID: 1417293 v1

Pauta da Sessão Ordinária 13 de 29/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1414931 e CRC: 5CAF8DC0). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 30 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura, se requerida, apreciação e votação das Atas da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia
23 de abril de 2026 e 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de abril de 2026.
2) Leitura do Expediente Recebido;
3) Grande Expediente.
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
Não há matérias.
3 - SOLENIDADES
Entrega do Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Rondônia, Ismael Crispin (ID 1140402).
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 29 de abril de 2026.
Amilton Alves de Souza - PSD
 Presidente da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 29/04/2026 às 10:46, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1414931 e o código verificador 5CAF8DC0.
Docto ID: 1414931 v1