sessao nº 5

Ata da Sessão Ordinária 5 de 10/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1367110 e CRC: 756F25D8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIGÃO DO OESTE-RO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (05/03/2026), às
19h08min, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Amilton Alves de
Souza. Convidou-se o vereador Hermes Pereira Junior para secretariar a Sessão. Constou a
presença dos Vereadores: Adriano Meireles da Paz, Alexandro Ferraz da Silva, Amilton Alves
de Souza, Genezio Mateus, Gilmar Loose, Hermes Pereira Junior, Kissila Kerley Ponath,
Nadja Ferreira de Araújo Lagares, Pedro Candido Cesário, Severino Schulz e Walter
Gonçalves Lara (ID 1363321). O Presidente convidou a vereadora Kissila para realizar a leitura
de um versículo bíblico. Assim, havendo Quórum Legal, foi declarada aberta a Sessão. Passou-se
então para a leitura do EXPEDIENTE: Solicitou-se ao secretário que realizasse a leitura das Atas
da 3ª e 4ª Sessões Ordinárias de 2026 realizadas nos dias 19 e 26 de fevereiro, respectivamente
e Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada dia 22 de fevereiro de 2026. Por requerimento verbal
do vereador Alexandro, a leitura das atas foi dispensada. Em votação, as atas foram aprovadas
por unanimidade. A seguir, passou-se para a Leitura das Matérias: o secretário realizou a leitura
dos Projetos de Lei n° 23/2026 ao n° 27/2026, todos de autoria do Poder Executivo; Processo n°
01/2026 (Prestação de Contas do Município de 2024) de autoria do Poder Executivo; Projeto de
Resolução n° 01/2026 de autoria da Mesa Diretora; Indicação n° 15/2026 de autoria do vereador
Alexandro (Bahia); Ofício n° 03/SINDSMEO/2026 de autoria do Sindicato do Servidores
Municipais. Após leitura e conhecimento público, os projetos foram encaminhados aos setores
competentes para prosseguimento.Prosseguiu-se para o espaço regimental POVO NA TRIBUNA:
Fez o uso da palavra o servidor Reginaldo, representando o Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Espigão do Oeste (SINDSMEO), que realizou apontamentos e
reinvindicações aos servidores. Após, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso
da tribuna os vereadores Hermes, Gilmar, Amilton, Walter, Nadja, Kissila e Adriano (ID
1364435). Assim, passou-se para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
vereadores Walter, Pedro, Nadja, Hermes e Adriano (ID 1364440). Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e informou aos nobres vereadores e espectadores que
a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de março de 2026 às 19h. Sendo assim,
declarou encerrada a presente Sessão às 21h09min. Esta Ata foi redigida conforme expediente, a
qual após aprovada será assinada pelo Presidente e 1° Secretário da CMEO. Os discursos feitos
nesta Sessão foram transmitidos através do YouTube, ficando disponível o acesso a qualquer
tempo na página da Câmara Municipal, ou via link: https://youtu.be/aiwFlCYBHX4.
Palácio Romeo Francisco Melhorança, 05 de março de 2026.
Amilton Alves de Souza - Presidente da CMEO
Ata da Sessão Ordinária 5 de 10/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1367110 e CRC: 756F25D8). Pág: 2/2
Hermes Pereira Junior - 1º Secretário da CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
Documento assinado eletronicamente por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 13/03/2026 às 09:43, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
Documento assinado eletronicamente por Hermes Pereira Junior, Vereador, em 13/03/2026 às
10:46, horário de Espigão do Oeste/RO, com fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1367110 e o código verificador 756F25D8.
Referência: Processo nº 65-2/2026. Docto ID: 1367110 v1

Pauta da Sessão Ordinária 5 de 04/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 90/2021 (ID: 1361791 e CRC: 2EDB6D73). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026
11ª LEGISLATURA (2025 - 2028) 1º BIÊNIO 2025/2026 -
EM 05 DE MARÇO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H.
1 - EXPEDIENTE:
1) Leitura, se requerida, apreciação e votação das Atas:
- 3ª Sessão Ordinária realizada 19/02/2026;
- 1ª Sessão Extraordinária realizada dia 22/02/2026;
- 4ª Sessão Ordinária realizada dia 26/02/2026.
2) Leitura do Expediente recebido;
2.1) Uso do espaço destinado "O Povo na Tribuna": Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Espigão do Oeste- SINDSMEO.
3) Grande Expediente.
2 - MATERIAS DA ORDEM DO DIA:
Não há matérias.
Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO, 04 de março de
2026.
Amilton Alves de Souza
 Presidente/CMEO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO - CNPJ: 04.391.603/0001-12
Rua Vale Formoso, nº 1896 - Bairro Vista Alegre - CEP: 76.974-000 Espigão do Oeste - Rondônia
E-mail:gabinetepresidencia@espigaodoeste.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente (CD) por Amilton Alves de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Espigão d' Oeste, em 04/03/2026 às 10:53, horário de Espigão do Oeste/RO, com
fulcro no art. 17 da Resolução nº 90 de 18/06/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1361791 e o código verificador 2EDB6D73.
Docto ID: 1361791 v1