materia nº 200/2026

CMGM - INDICAÇÃO LEGISLATIVO 200 de 06/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 12.656/2020 (ID: 839240 e CRC: 38EACABB). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Guajará-Mirim
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO N º 00200/2026
Autor Ver. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com
cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizada a manutenção de
iluminação pública localizada no seguinte endereço, Avenida Princesa Izabel, nº 6365 Bairro
Jardim das Esmeraldas, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca atender solicitações de moradores da localidade, que
relatam a existência de pontos com iluminação insuficiente ou inoperante, o que tem gerado
preocupações no cotidiano da comunidade.
Ressalta-se que o bairro em questão já é frequentemente percebido pelos munícipes
como uma área que demanda maior atenção no que diz respeito à segurança. Nesse contexto, a
ausência ou precariedade da iluminação pública contribui para o aumento da sensação de
insegurança, especialmente no período noturno, afetando diretamente a tranquilidade dos
moradores.
Além disso, a iluminação adequada das vias públicas é um fator importante para a
prevenção de acidentes, melhoria da mobilidade urbana e valorização dos espaços públicos,
favorecendo a convivência social e o uso seguro das vias por pedestres, ciclistas e condutores.
Dessa forma, sugere-se a verificação da situação atual e, sendo possível, a adoção das
providências que se mostrarem cabíveis para a melhoria da iluminação no local mencionado,
contribuindo para melhores condições de segurança e qualidade de vida da população.
Guajará-Mirim (RO), 06 de abril de 2026.
CORDÉLIA CRUZ SANTANA
Vereadora - PDT
AV 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim/RO CEP: 76.850-000 | E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br
Contato: (69) 3541-8573 / 3541-2731 - Site: www.guajaramirim.ro.leg.br - CNPJ: 04.058.475/0001-90
Documento assinado eletronicamente por CORDÉLIA CRUZ SANTANA, VEREADORA, em
06/04/2026 às 13:40, horário de Guajara Mirim/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 12.656 de
20/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.guajaramirim.ro.gov.br, informando o ID
839240 e o código verificador 38EACABB.
CMGM - INDICAÇÃO LEGISLATIVO 200 de 06/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 12.656/2020 (ID: 839240 e CRC: 38EACABB). Pág: 2/2
Docto ID: 839240 v1