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materia nº 56/2026

Tipo Mensagem
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaCumprimentando Vossas Excelências, encaminhamos, nesta oportunidade, o Projeto de Lei nº 56- GAB.PREF/26, que solicita a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço de 31/12/2025, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMA, para a devida apreciação nesta Augusta Casa de Leis.
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Mensagem 56 de 30/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 12.656/2020 (ID: 855967 e CRC: 351BAF22). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE
Orgulho de viver aqui!
MENSAGEM Nº 56/GAB.PREF/26 Guajará-Mirim (RO), 30 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumprimentando Vossas Excelências, encaminhamos, nesta oportunidade, o Projeto de Lei nº 56-
GAB.PREF/26, que solicita a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município
para o exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no
balanço de 31/12/2025, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMA, para a devida
apreciação nesta Augusta Casa de Leis, conforme detalhado abaixo.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de viabilizar a adequada aplicação dos recursos,
destinados à aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrônicos e demais itens correlatos, visando
atender às demandas estruturais da SEMA e assegurar melhores condições de funcionamento,
desempenho das atividades administrativas e atendimento à população.
Considerando o relevante interesse público, solicitamos que a matéria seja apreciada com caráter de
urgência, confiando no discernimento e na isenção dos Nobres Edis na condução da apreciação, prática
sempre observada nos assuntos de interesse comum entre os Poderes.
Reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. XV de novembro, 930 Centro
gabinete@guajaramirim.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO (A), em
30/04/2026 às 15:26, horário de Guajara Mirim/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 12.656 de
20/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.guajaramirim.ro.gov.br, informando o ID
855967 e o código verificador 351BAF22.
Referência: Processo nº 27-919/2026. Docto ID: 855967 v1

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