sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 05/05/2026 - 11:40 
Mesa Diretora: Presidente: SARGENTO ELIEL / PP ; 1º Vice-Presidente: ELIAS
CRISPIM / PP ; 2º Vice-Presidente: BARROSÃO / PL ; 1º Secretário: ROMERITO
PEREIRA / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: JOAQUIM PINHEIRO / PP ; 3º Secretário:
RAIMUNDO BARROSO / PP 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE MELO / PODE ; AUGUSTINHO
FIGUEIREDO / MDB ; BARROSÃO / PL ; DAVINO SERRATH / UNIÃO ; DRA. CORDÉLIA /
PDT ; ELIAS CRISPIM / PP ; JOAQUIM PINHEIRO / PP ; PASTOR JOÃO / MDB ;
RAIMUNDO BARROSO / PP ; ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS ; SARGENTO
ELIEL / PP ; SÉRGIO BOUEZ / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: SICSU / Motivo Justificado 
Expedientes: 1 -Abertura da Sessão: DOU POR ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª
LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 05 DE MAIO DE 2026, NO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO,
REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. 3-
Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº062 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº054 OFÍCIO Nº063 GAB.PREF/
26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI
Nº055 OFÍCIO Nº064 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº056 7- Leitura de Matérias: ATA DA 11ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO PROJETO DE LEI Nº052 GAB.PREF/26 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº053 GAB.PREF/26 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº054 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº055 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº056 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº033 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº220 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
INDICAÇÃO Nº221 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL:ELIAS BRAGA BARROSO
INDICAÇÃO Nº222 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº223 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº224 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº225 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº226 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº227 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº228 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº229 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS BRAGA BARROSO
INDICAÇÃO Nº230 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS BRAGA BARROSO
MÕÇÃO DE APLAUSO Nº 004/GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ELIEL NUNES
SILVINO           
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2026, Autoriza o
poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit
financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2025 Autor: FÁBIO GARCIA DE
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei - Executivo nº 55 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
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abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de
2026, recursos de excesso de receita. Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei - Executivo nº
56 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito
adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos
de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025. Autor: FÁBIO GARCIA DE
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 220 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao
Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com a cópia à Laryssa Eguez, Secretaria
Municipal de Saúde SEMSAU, a realização de reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde UBS Delta Oliveira Martinez, localizada no bairro Jardim das Esmeraldas. Autor:
RAIMUNDO BARROSO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 221
de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes,
solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida 1º de Maio,
no cruzamento com a Avenida Guilherme Sanches, no bairro Jardim das Esmeraldas.
Autor: ELIAS CRISPIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 222
de 2026, O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125
do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a
realização de operação tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Pimenta Bueno,
no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Dr. Lewerger, no
bairro Serraria Autor: JOAQUIM PINHEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 223 de 2026, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos de Guajará-Mirim/RO, Gerson Maia Gomes, que determine ao setor competente a
realização de serviços de aplicação de piçarra na da Casa do Ancião, neste município. A
presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de acesso e circulação na
área externa da Casa do Ancião, especialmente em períodos chuvosos. Autor: RAIMUNDO
BARROSO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 224 de 2026, O
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson
Maia, providências urgentes para realização de operação tapa-buracos e recuperação da
via pública na esquina da Avenida Campos Sales, em frente ao antigo Palácio. Autor:
SÉRGIO BOUEZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 225 de
2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, Fábio
Garcia de Oliveira, e à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS,
Sra. Lais Pinheiro, que sejam adotadas providências urgentes para atender as
necessidades da Casa do Ancião deste município. Autor: BARROSÃO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 226 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
realização de serviços de limpeza, no trecho localizado na Avenida Boucinha de Menezes
com a Avenida 1º de Maio, neste município. Autor: SÉRGIO BOUEZ, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 227 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para o encascalhamento na Avenida Estevão Correa, no trecho entre a
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Avenida Duque de Caxias e Castelo Branco. Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 228
de 2026, Indico ao Coordenador Municipal de Trânsito CONTRAN de Guajará-Mirim/RO,
que determine ao setor competente a implantação de duas faixas de pedestres com a
devida sinalização (placas), sendo: Uma no Ramal do Paraná, na entrada do ramal; Outra
em frente à Escola Elena Menezes. Autor: BARROSÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 229 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP,
Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza,
encascalhamento na Avenida Antônio Luiz de Macedo entre Avenida Campos Sales e
Avenida 10 de Abril no Bairro Santo Antônio. Autor: ELIAS CRISPIM, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 230 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o douto Plenário,
indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de
serviços de patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Estrada do
Matadouro, bem como na área afetada pelo desmoronamento, localizada no Bairro
Tamandaré. Autor: ELIAS CRISPIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção
nº 4 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS
aos servidores da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim: ADRIANNE DE CARVALHO
MEDEIROS Coordenadora de Planejamento; NIKOLAS DA SILVA ROCA Arquiteto e
Urbanista / Fiscal; RAIAN OLIVEIRA DE CASTRO Engenheiro Civil / Projetista; pelo
relevante apoio técnico, dedicação e comprometimento na elaboração do projeto e
fiscalização da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRE MELO / PODE ; AUGUSTINHO
FIGUEIREDO / MDB ; BARROSÃO / PL ; DAVINO SERRATH / UNIÃO ; ELIAS CRISPIM /
PP ; JOAQUIM PINHEIRO / PP ; PASTOR JOÃO / MDB ; RAIMUNDO BARROSO / PP ;
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS ; SARGENTO ELIEL / PP ; SÉRGIO BOUEZ / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata nº 11 de 2026, ATA DA 11ª SESSÃO ORDNINÁRIA
DO 1º PERÍODO Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprova por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2026, Dispõe
sobre a reversão ao patrimônio do Município de Guajará-Mirim de imóvel anteriormente
doado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras
providências. Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2026, Autoriza o poder executivo municipal a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento
geral do município do exercício financeiro de 2026. Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprova por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2026, "Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025," Autor:
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei - Executivo
nº 54 de 2026, Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito
adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com
recurso de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2025 Autor:
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FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei - Executivo
nº 55 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito
Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de
excesso de receita. Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025.
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 8 - Requerimento
Legislativo nº 33 de 2026, O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental,
requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de
Guajará-Mirim/RO, bem como à Secretaria competente, solicitando providências quanto à
realização de serviços de iluminação pública, limpeza e encascalhamento no Ramal da
Horta, neste município. Autor: BARROSÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprova por unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PASTOR JOÃO / MDB ; 2 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO /
MDB ; 3 - DAVINO SERRATH / UNIÃO ; 4 - ALEXANDRE MELO / PODE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PASTOR JOÃO / MDB ; 2 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO /
MDB ; 3 - DAVINO SERRATH / UNIÃO ; 4 - ALEXANDRE MELO / PODE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ELIEL
NUNES SILVINO / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
ELIAS CRISPIM
RIBEIRO / PP 
____________________
2º Vice-Presidente:
GECILDO ALVES
BARROSO / PL 
____________________
1º Secretário:
ROMERITO PEREIRA
DA SILVA /
REPUBLICANOS 
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____________________
2º Secretário:
JOAQUIM SANDER
PINHEIRO
NOGUEIRA / PP 
____________________
3º Secretário:
RAIMUNDO BRAGA
BARROSO / PP 
06/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 10:00
Encerramento: 05/05/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão
DOU POR ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ￾MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE
NESTA DATA 05 DE MAIO DE 2026, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL.
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO,
REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
3- Correspondências Recebidas
OFÍCIO Nº062 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº054
OFÍCIO Nº063 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº055
OFÍCIO Nº064 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº056
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Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
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7- Leitura de Matérias
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
PROJETO DE LEI Nº052 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº053 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº054 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº055 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº056 GAB.PREF/26 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº033 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL:
GECILDO ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº220 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO
BRAGA BARROSO
INDICAÇÃO Nº221 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL:ELIAS BRAGA
BARROSO
INDICAÇÃO Nº222 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM
SENDER PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº223 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO
ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº224 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº225 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO
ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº226 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº227 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº228 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO
ALVES BARROSO
INDICAÇÃO Nº229 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS BRAGA
BARROSO
INDICAÇÃO Nº230 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS BRAGA
BARROSO
MÕÇÃO DE APLAUSO Nº 004/GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL:
ELIEL NUNES SILVINO
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Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de Lei - Executivo
54/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o poder executivo
municipal a proceder à abertura
de crédito adicional especial no
orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com
recurso de superavit financeiro
apurado em balanço patrimonial
em 31/12/2025 
Matéria não lida
2 - PL Projeto de Lei - Executivo
55/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura
de crédito Especial ao orçamento
geral do município no exercício
financeiro de 2026, recursos de
excesso de receita. 
Matéria não lida
3 - PL Projeto de Lei - Executivo
56/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de
crédito adicional ao orçamento
geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos
de superávit financeiro apurado
no balanço 31/12/2025. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 220/2026
Turno:
Autor: RAIMUNDO BARROSO
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
à presença de Vossa Excelência
INDICAR ao Excelentíssimo
Prefeito Senhor Fábio Garcia, com
a cópia à Laryssa Eguez,
Secretaria Municipal de Saúde
SEMSAU, a realização de reforma
e ampliação da Unidade Básica de
Saúde UBS Delta Oliveira
Martinez, localizada no bairro
Jardim das Esmeraldas. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 221/2026
Turno:
Autor: ELIAS CRISPIM
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto
Plenário, indica à Mesa que seja
encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Senhor Gerson
Maia Gomes, solicitando a
realização dos serviços de
Matéria não lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Resultado da Votação
limpeza, encascalhamento na
Avenida 1º de Maio, no
cruzamento com a Avenida
Guilherme Sanches, no bairro
Jardim das Esmeraldas. 
6 - IND Indicação 222/2026
Turno:
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
O Vereador que esta subscreve na
forma regimental, conforme o
Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/
C ao Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Senhor
Gerson Maia Gomes: que
determine ao setor competente a
realização de operação tapa￾buracos e recuperação asfáltica na
Avenida Pimenta Bueno, no trecho
compreendido entre a Avenida
Marechal Deodoro e a Avenida Dr.
Lewerger, no bairro Serraria 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 223/2026
Turno:
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Indico ao Senhor Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Públicos de Guajará-Mirim/RO,
Gerson Maia Gomes, que
determine ao setor competente a
realização de serviços de
aplicação de piçarra na da Casa do
Ancião, neste município. A
presente indicação tem como
objetivo melhorar as condições de
acesso e circulação na área
externa da Casa do Ancião,
especialmente em períodos
chuvosos. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 224/2026
Turno:
Autor: SÉRGIO BOUEZ
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia, providências
urgentes para realização de
operação tapa-buracos e
recuperação da via pública na
esquina da Avenida Campos Sales,
em frente ao antigo Palácio. 
Matéria não lida
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Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 06/05/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 225/2026
Turno:
Autor: BARROSÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Guajará￾Mirim/RO, Fábio Garcia de
Oliveira, e à Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social
SEMTAS, Sra. Lais Pinheiro, que
sejam adotadas providências
urgentes para atender as
necessidades da Casa do Ancião
deste município. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 226/2026
Turno:
Autor: SÉRGIO BOUEZ
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia, realização de
serviços de limpeza, no trecho
localizado na Avenida Boucinha de
Menezes com a Avenida 1º de
Maio, neste município. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 227/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia, providências
para o encascalhamento na
Avenida Estevão Correa, no trecho
entre a Avenida Duque de Caxias e
Castelo Branco. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 228/2026
Turno:
Autor: BARROSÃO
Indico ao Coordenador Municipal
de Trânsito CONTRAN de
Guajará-Mirim/RO, que determine
ao setor competente a
implantação de duas faixas de
pedestres com a devida
sinalização (placas), sendo: Uma
no Ramal do Paraná, na entrada
do ramal; Outra em frente à
Escola Elena Menezes. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 229/2026
Turno:
Autor: ELIAS CRISPIM
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto
Plenário, indica à Mesa que seja
encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Senhor Gerson
Maia Gomes, solicitando a
realização dos serviços de
limpeza, encascalhamento na
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Avenida Antônio Luiz de Macedo
entre Avenida Campos Sales e
Avenida 10 de Abril no Bairro
Santo Antônio. 
14 - IND Indicação 230/2026
Turno:
Autor: ELIAS CRISPIM
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto
Plenário, indica à Mesa que seja
encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Senhor Gerson
Maia Gomes, solicitando a
realização de serviços de
patrolamento e encascalhamento
em toda a extensão da Estrada do
Matadouro, bem como na área
afetada pelo desmoronamento,
localizada no Bairro Tamandaré. 
Matéria não lida
15 - MOC Moção 4/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto
Plenário, apresenta a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS aos
servidores da Prefeitura Municipal
de Guajará-Mirim: ADRIANNE DE
CARVALHO MEDEIROS
Coordenadora de Planejamento;
NIKOLAS DA SILVA ROCA
Arquiteto e Urbanista / Fiscal;
RAIAN OLIVEIRA DE CASTRO
Engenheiro Civil / Projetista; pelo
relevante apoio técnico, dedicação
e comprometimento na elaboração
do projeto e fiscalização da obra
de reforma do prédio da Câmara
Municipal de Guajará-Mirim. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata 11/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
ATA DA 11ª SESSÃO
ORDNINÁRIA DO 1º PERÍODO 
Matéria não votada
2 - PL Projeto de Lei - Executivo
37/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a reversão ao
patrimônio do Município de
Guajará-Mirim de imóvel
anteriormente doado ao Instituto
Nacional de Colonização e
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Reforma Agrária INCRA e dá
outras providências. 
3 - PL Projeto de Lei - Executivo
52/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o poder executivo
municipal a proceder à abertura
de crédito adicional suplementar
com anulação parcial no
orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026. 
Matéria não votada
4 - PL Projeto de Lei - Executivo
53/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
"Autoriza a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento
geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos
provenientes de superávit
financeiro de 2025," 
Matéria não votada
5 - PL Projeto de Lei - Executivo
54/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o poder executivo
municipal a proceder à abertura
de crédito adicional especial no
orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com
recurso de superavit financeiro
apurado em balanço patrimonial
em 31/12/2025 
Matéria não votada
6 - PL Projeto de Lei - Executivo
55/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura
de crédito Especial ao orçamento
geral do município no exercício
financeiro de 2026, recursos de
excesso de receita. 
Matéria não votada
7 - PL Projeto de Lei - Executivo
56/2026
Turno:
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de
crédito adicional ao orçamento
geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos
de superávit financeiro apurado
no balanço 31/12/2025. 
Matéria não votada
8 - REQ Requerimento Legislativo
33/2026
Turno:
Autor: BARROSÃO
O Vereador que o presente
subscreve, na forma regimental,
requer após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal de Guajará￾Mirim/RO, bem como à Secretaria
competente, solicitando
providências quanto à realização
de serviços de iluminação pública,
limpeza e encascalhamento no
Ramal da Horta, neste município. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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