sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 12/05/2026 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: SARGENTO ELIEL / PP ; 1º Vice-Presidente: ELIAS
CRISPIM / PP ; Secretário Ad Hoc: SÉRGIO BOUEZ / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB ; DAVINO SERRATH /
UNIÃO ; DRA. CORDÉLIA / PDT ; ELIAS CRISPIM / PP ; PASTOR JOÃO / MDB ;
SARGENTO ELIEL / PP ; SÉRGIO BOUEZ / PSB ; SICSU / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEXANDRE MELO / Motivo Justificado ;
BARROSÃO / Motivo Justificado ; JOAQUIM PINHEIRO / Motivo Justificado ; RAIMUNDO
BARROSO / Motivo Justificado ; ROMERITO PEREIRA / Motivo Justificado 
Expedientes: 1 -Abertura da Sessão: DOU POR ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª
LEGISLATURA QUE REALIZA-SE NESTA DATA DE 12 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO
DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA 2- Apreciação da Ata da Sessão
anterior: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ￾MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 05 DE MAIO
DE 2026. 3- Correspondências Recebidas: MEMORANDO Nº019/UNID-CMGM/2026,
DE AUTORIA DO EDIL ROMERITO PEREIRA, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 13ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026. 7- Leitura de Matérias: ATA DA 11ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO PROCESSO LEGISLATIVO   REFERENTE AO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA EX-PREFEITA
MARI GRANEMANN (MARINICE GRANIMANN - CPF Nº 351.465.912-53) INDICAÇÃO
Nº239 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ INDICAÇÃO
Nº240 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ INDICAÇÃO
Nº241 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ INDICAÇÃO
Nº242 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON SICSÚ   
Matérias do Expediente: 1 - Oficio nº 201 de 2026, Abertura de processo legislativo
referente ao Processo nº 01332/25/TCE-RO, que trata da Prestação de Contas do Poder
Executivo do Município de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2024 Autor:
Desconhecido - Não Encontrado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 239 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Gerson Maia providências urgentes para a realização de operação
tapa-buracos na Rua 35, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a
Avenida Antônio Correia da Costa, tendo em vista as precárias condições de
trafegabilidade da via. Autor: SÉRGIO BOUEZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 240 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Gerson Maia providências urgentes para a realização do
encascalhamento e instalação de iluminação pública na Avenida Toufic Melhem
Bouchabki, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias e a Rua 21 de
Junho, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade e a falta de iluminação
adequada no local. Autor: SÉRGIO BOUEZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 241 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 15/05/2026
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Municipal de Obras, Gerson Maia providências urgentes para a realização da limpeza e
instalação de lixeira na esquina da Avenida Porto Carrero com a Avenida Leopoldo de
Matos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, tendo em vista o acúmulo de lixo e a
necessidade de melhorias na limpeza urbana do local. Autor: SÉRGIO BOUEZ, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 242 de 2026, O vereador que esta
subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr. Fábio Garcia de
Oliveira, prefeito com cópia a Sra. Maria Tereza Crespo, secretária municipal de educação
(Semed) a terceirização do serviço de transporte escolar do Distrito de Surpresa, em
virtude das constantes quebras dos ônibus e a demora no conserto dos mesmos, situação
que vem acarretando prejuízos significativos ao aprendizado dos alunos e ao cumprimento
do calendário letivo. Autor: SICSU, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB ; DAVINO
SERRATH / UNIÃO ; DRA. CORDÉLIA / PDT ; ELIAS CRISPIM / PP ; PASTOR JOÃO /
MDB ; SARGENTO ELIEL / PP ; SÉRGIO BOUEZ / PSB ; SICSU / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - DRA. CORDÉLIA / PDT ; 2 - DAVINO SERRATH /
UNIÃO ; 3 - PASTOR JOÃO / MDB ; 4 - SICSU / MDB ; 5 - ELIAS CRISPIM / PP ; 6 -
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - DRA. CORDÉLIA / PDT ; 2 - DAVINO SERRATH /
UNIÃO ; 3 - PASTOR JOÃO / MDB ; 4 - SICSU / MDB ; 5 - ELIAS CRISPIM / PP ; 6 -
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: ELIEL
NUNES SILVINO / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
ELIAS CRISPIM
RIBEIRO / PP 
____________________
Secretário Ad Hoc:
SÉRGIO ROBERTO
BOUEZ DA SILVA /
PSB 
15/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 15/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 12/05/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão
DOU POR ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ￾MIRIM (RO), REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA QUE REALIZA-SE
NESTA DATA DE 12 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO
MOURA PALHA
2- Apreciação da Ata da Sessão anterior
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO,
REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026.
3- Correspondências Recebidas
MEMORANDO Nº019/UNID-CMGM/2026, DE AUTORIA DO EDIL
ROMERITO PEREIRA, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 13ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
7- Leitura de Matérias
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
PROCESSO LEGISLATIVO  REFERENTE AO JULGAMENTO DAS
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA EX-PREFEITA
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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15/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 15/05/2026
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MARI GRANEMANN (MARINICE GRANIMANN - CPF Nº
351.465.912-53)
INDICAÇÃO Nº239 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº240 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº241 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO
ROBERTO BOUEZ
INDICAÇÃO Nº242 GAB.VER/26 DE AUTORIA DO EDIL: ADANILDSON
SICSÚ
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Of. Oficio 201/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
Abertura de processo legislativo
referente ao Processo nº
01332/25/TCE-RO, que trata da
Prestação de Contas do Poder
Executivo do Município de
Guajará-Mirim, relativa ao
exercício de 2024 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 239/2026
Turno:
Autor: SÉRGIO BOUEZ
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia providências
urgentes para a realização de
operação tapa-buracos na Rua 35,
no trecho compreendido entre a
Avenida Dr. Lewerger e a Avenida
Antônio Correia da Costa, tendo
em vista as precárias condições de
trafegabilidade da via. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 240/2026
Turno:
Autor: SÉRGIO BOUEZ
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia providências
urgentes para a realização do
encascalhamento e instalação de
iluminação pública na Avenida
Toufic Melhem Bouchabki, no
trecho compreendido entre a
Avenida Duque de Caxias e a Rua
21 de Junho, tendo em vista as
Matéria não lida
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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15/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 15/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
precárias condições de
trafegabilidade e a falta de
iluminação adequada no local. 
4 - IND Indicação 241/2026
Turno:
Autor: SÉRGIO BOUEZ
O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
apresentar a seguinte
INDICAÇÃO, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira
e ao Secretário Municipal de
Obras, Gerson Maia providências
urgentes para a realização da
limpeza e instalação de lixeira na
esquina da Avenida Porto Carrero
com a Avenida Leopoldo de Matos,
ao lado da Igreja Assembleia de
Deus, tendo em vista o acúmulo de
lixo e a necessidade de melhorias
na limpeza urbana do local. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 242/2026
Turno:
Autor: SICSU
O vereador que esta subscreve, na
forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Sr. Fábio Garcia
de Oliveira, prefeito com cópia a
Sra. Maria Tereza Crespo,
secretária municipal de educação
(Semed) a terceirização do serviço
de transporte escolar do Distrito
de Surpresa, em virtude das
constantes quebras dos ônibus e a
demora no conserto dos mesmos,
situação que vem acarretando
prejuízos significativos ao
aprendizado dos alunos e ao
cumprimento do calendário letivo. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/05/2026
Av. 15 de Novembro, 1385 - Centro - Guajará-Mirim RO Tel.: (69) 3541-2273 http://
www.guajaramirim.ro.leg.br - E-mail: cmgm@guajaramirim.ro.leg.br 15/05/2026
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