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materia nº 1/2026

Tipo Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-20
Ementa1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª LEGISLATURA
native_id1128

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CMJ - ORDEM DO DIA 1 de 21/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3716343 e CRC: 1B7187BC). Pág: 1/5
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
1) PROJETO DE LEI Nº 4.546, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 2.833.187,23 (dois
milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). Tem como
finalidade a construção de ponte em concreto armado, localizada na Linha 601 na Zona Rural no Município
de Jaru/RO.
2) PROJETO DE LEI Nº 4.547, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 37.555,78
(trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Destina-se a reforço de
dotação orçamentária para acobertar despesas com aditivo de contrato da reforma do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Bloco da Proteção Social Básica (PSB).
3) PROJETO DE LEI Nº 4.550, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 8.421.923,22 (oito
milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Visa
acobertar despesas com a construção do terminal rodoviário do município de Jaru.
4) PROJETO DE LEI Nº 4.555, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 844.652,17
(oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). Visa
acobertar despesas com a construção da sede do conselho tutelar de Jaru/RO.
5) PROJETO DE LEI Nº 4.551, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 620.680,59
(seiscentos e vinte mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Visa acobertar despesas
com a construção de galeria tipo bueiro triplo celular de concreto.
6) PROJETO DE LEI Nº 4.552, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 3.960.000,00
CMJ - ORDEM DO DIA 1 de 21/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3716343 e CRC: 1B7187BC). Pág: 2/5
(três milhões e novecentos e sessenta mil reais). Visa acobertar despesas com Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas no Município de Jaru/RO.
7) PROJETO DE LEI Nº 4.553, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 587.640,00
(quinhentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais). Visa acobertar despesas com Aquisição e
Instalação de Tubos Metálicos em estradas vicinais.
8) PROJETO DE LEI Nº 4.554, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 205.392,50
(duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Destina-se a acobertar
despesas com pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Jaru/RO.
9) PROJETO DE LEI Nº 4.556, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 4.761.284,68
(quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Visa acobertar despesas com pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas.
10) PROJETO DE LEI Nº 4.557, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 1.188.000,00
(um milhão e cento e oitenta e oito mil reais). Visa acobertar despesas com a Construção de Ponte na Linha
608 no Km 17,8 na zona rural, no Município de Jaru/RO.
11) PROJETO DE LEI Nº 4.560, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$
2.050.145,52 (dois milhões, cinquenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Visa
acobertar despesas com pavimentação e duplicação asfáltica da Rua Rio de Janeiro.
12) PROJETO DE LEI Nº 4.561, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 3.752.827,57
(três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete
centavos). Visa acobertar despesas coma execução de sinalização vertical, horizontal e semafórica nas vias
urbanas e melhoria da infraestrutura urbana e a promoção da segurança viária no âmbito municipal.
13) PROJETO DE LEI Nº 4.563, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 1.287.000,00
(um milhão e duzentos e oitenta e sete mil reais). Visa acobertar despesas com a ampliação e reforma do
centro comercial urbano do Município de Jaru.
CMJ - ORDEM DO DIA 1 de 21/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3716343 e CRC: 1B7187BC). Pág: 3/5
14) PROJETO DE LEI Nº 4.564, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 49.571,26
(quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Visa acobertar despesas e
assegurar os recursos necessários à contrapartida com a construção da sede do conselho tutelar de
Jaru/RO.
15) PROJETO DE LEI Nº 4.565, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$
355.354,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Visa acobertar despesas com implantação da iluminação pública.
16) PROJETO DE LEI Nº 4.566, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 27.550,48
(vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Visa acobertar despesas com
vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil e obrigações patronais.
17) PROJETO DE LEI Nº 4.567, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$
213.944,48 (duzentos e treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Visa
acobertar despesas com a 2ª Etapa do Teatro Municipal de Jaru/RO.
18) PROJETO DE LEI Nº 4.568, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 31.318,65
(trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Visa acobertar despesas com a
Reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Jaru/RO.
19) PROJETO DE LEI Nº 4.569, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 22.684,56
(vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Destina-se a acobertar
projetos culturais por meio de chamamentos públicos, favorecendo as políticas culturais no município.
20) PROJETO DE LEI Nº 4.570, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 304.316,93
(trezentos e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e três centavos). Visa acobertar despesa com
repasse à entidade APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru.
21) PROJETO DE LEI Nº 4.571, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 594.000,00
(quinhentos e noventa e quatro mil reais). Visa acobertar despesas com a Construção de Quadra
Poliesportiva e Revitalização da Praça de Esporte no Bairro Jardim Primavera.
22) PROJETO DE LEI Nº 4.572, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor R$ 6.695.789,96
CMJ - ORDEM DO DIA 1 de 21/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3716343 e CRC: 1B7187BC). Pág: 4/5
(Seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Destina-se à construção do centro de hemodiálise.
23) PROJETO DE LEI Nº 4.573, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor R$ 679.319,41
(seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Tem por objetivo
viabilizar a construção de um viveiro municipal.
24) PROJETO DE LEI Nº 4.574, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 324.519,56
(trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Visa acobertar
despesas com pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas.
25) PROJETO DE LEI Nº 4.575, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 240.157,04
(duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Visa acobertar despesas
com aquisição de insumos para a execução de sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas do
município.
26) PROJETO DE LEI Nº 4.576, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 920.000,00
(novecentos e vinte mil reais). Visa acobertar despesas com a construção da pista de caminhada na linha
605 no Município de Jaru/RO.
27) PROJETO DE LEI Nº 4.577, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o
Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Visa acobertar despesas com pagamento de indenizações decorrentes de
desapropriação de imóveis.
28) PROJETO DE LEI Nº 4.549, de 13 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei
Municipal nº 2.820, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Núcleo de Inteligência Fiscal - NIF e dá outras
providências.
29) PROJETO DE LEI Nº 4.558, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei
Municipal nº 254, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre as construções no Município de Jaru, Estado de
Rondônia e Código de Obras, e dá outras providências.
30) PROJETO DE LEI Nº 4.562, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº
4.166, de 11 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
CMJ - ORDEM DO DIA 1 de 21/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3716343 e CRC: 1B7187BC). Pág: 5/5
31) PROJETO DE LEI Nº 4.559, de 15 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Regulamenta as
Zonas Especiais de Interesse Social no Município de Jaru.
 Palácio Sidney Rodrigues Guerra, em 20 de janeiro de 2026
TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES
 PRESIDENTE - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do
Poder Legislativo, em 22/01/2026 às 10:08, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da
Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3716343 e
o código verificador 1B7187BC.
Docto ID: 3716343 v1

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