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4/2023 |
2026-07-14 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades legislativas |
1 |
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42/2026 |
2026-06-09 |
Indicações |
Indicação nº 42, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Otaviano Neto. |
1 |
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15/2026 |
2026-05-25 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de Presença da 19ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da 19ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
Indicação nº 153, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de sinalização viária nas ruas São Paulo e Francisco Pantoja, localizadas no Setor 06, a pedido do morador Valdir Venso. |
0 |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
Indicação nº 154, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a execução de obra de asfaltamento na Rua Margarete Costa, localizada no Setor 08, a pedido do morador Luiz Augusto. |
1 |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
Indicação nº 155, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Magnólia, em frente à praça do Jardim Primavera que está em construção, bem como outro em frente à escola localizada na mesma via. |
1 |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
Indicação nº 156, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de postes com iluminação pública na Rua das Orquídeas, no trecho compreendido entre a Rua Magnólia e a Rua das Rosas, no Setor Jardim Primavera. |
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201/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
Indicação nº 157, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a instalação de postes e a implantação de iluminação pública na Rua das Rosas trecho entre a Rua das Margaridas, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade. |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, todas as providências administrativas, financeiras e legislativas necessárias para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 do Governo Federal, especialmente no que se refere ao reconhecimento, contagem e pagamento retroativo de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, relativos ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
4740/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.740, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 418,29 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos). Visa acobertar despesas com custeio da contrapartida decorrente de aditivo contratual com empresa de engenharia, priorizando a utilização do saldo total do convênio e assegurando a continuidade do objeto originalmente pactuado, qual seja, a reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Jaru/RO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-20 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
ATIVIDADES PARLAMENTARES |
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4737/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.737, de 20 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com folha de pagamento, especialmente auxílio - alimentação e outros auxílios financeiros. |
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| materia |
4738/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.738, de 20 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. Crédito no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Destina-se a acobertar despesas com à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tais como computadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado, necessários à melhoria do atendimento das demandas do Cadastro Único. |
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| materia |
4735/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.735, de 19 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. Crédito no valor de R$ 41.617,01 (quarenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e um centavo). Destina-se a acobertar despesas com obras e instalações sendo o aditivo contratual para suprir adequações indispensáveis à correta execução e continuidade da obra do Centro Comercial Urbano. |
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| materia |
4736/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.736, de 19 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 314.900,42 (trezentos e quatorze mil, novecentos reais e quarenta e dois centavos). Visa reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com a aquisição e instalação de tubos de concreto armado no município de Jaru/RO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação e distribuição de Kit escolar pedagógico aos professores da rede municipal de ensino, contendo materiais essenciais para o desenvolvimento das atividades em sala de aula. O Kit poderá conter itens como: agenda, cadernos, pincéis, canetas, apontadores, apagadores, resmas de papel, materiais pedagógicos e demais instrumentos necessários ao planejamento e execução das aulas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereador Éverson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção em Bueiro e escoamento de água na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Goiás, a pedido do Greique. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereador Éverson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a sinalização no Residencial Savana Park, a pedido morador Marcos. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereador Éverson Queiroz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da contratação de mais fisioterapeutas no Município de Jaru. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Henrique de Jesus, no número 2785, setor 08, a pedido da moradora Regina da Cerealista. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a elaboração do plano Municipal de Arborização de Jaru. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Indicações Verbais |
Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a operação do tapa-buracos seja realizada na Rua Mato Grosso, entre a Rua Rio de Janeiro e Goiás. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 14ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de Presença da 18ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 147, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita providências quanto à pavimentação asfáltica na Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Pará. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 148, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita providências quanto à construção de uma galeria pluvial na Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Pará. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 149, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno dos vigilantes nas escolas. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 150, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua R. B., localizada no Setor 08, a pedido da moradora Débora. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 151, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Padre Chiquinho, localizada no Setor 01/A, Quadra 01. |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-18 |
Indicações |
Indicação nº 152, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implantação do Alvará Simplificado de Regularização de Edificação Existente no Município de Jaru. |
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| norma |
193/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.392, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
194/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.393, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
1 |
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| norma |
195/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.394, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit no valor de R$658.524,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). |
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| norma |
196/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.395, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.069.117,00 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e dezessete reais). |
1 |
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| norma |
197/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.396, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional superavit financeiro no valor de R$170.554,53 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4726/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.726, de 08 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Será destinado para acobertar despesas com subvenções sociais em atendimento do Bloco de Proteção Social Especial - PSE, através de parceria a ser firmada com o Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza. |
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| materia |
4733/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.733, de 15 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 24.045,00 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais). Visa acobertar despesas com outros auxílios financeiros a pessoas físicas, bem como com diárias - civil. |
1 |
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| materia |
4727/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.727, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. Crédito no valor de R$ 658.524,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Será destinada à devolução de saldo remanescente. |
1 |
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| materia |
4728/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.728, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Tem como finalidade de acobertar despesas com aquisição de materiais de consumo, tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combustível, alimentos, entre outros. Os recursos também serão empregados em outros serviços de terceiros pessoa jurídica, necessários para complementar a rede assistencial no âmbito da Atenção Primária em Saúde. |
1 |
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| materia |
4729/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.729, de 12 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. R$ 1.069.117,00 (um milhão, sessenta e nove mil e cento e dezessete reais). Tem como finalidade acobertar despesas com aquisição de materiais de consumo, tais como medicamentos, materiais cirúrgicos, materiais de penso, alimentos, combustível, produtos de limpeza, entre outros insumos necessários, essenciais para o funcionamento regular e qualificado dos atendimentos prestados no âmbito da Atenção Especializada e Hospitalar. |
1 |
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| materia |
4731/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.731 de 13 de maio de 2026, que "Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 170.554,53 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento para fins que especifica". |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
1 |
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