materia nº 7/2026

CMJ - Comunicação Interna 1 de 08/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3970402 e CRC: 150C4597). Pág: 1/5
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
Comunicação Interna Nº 1
Assunto: Levantamento das atividade parlamento do vereador Francisco Hildemburg Costa Bezerra -
Chiquinho do Cacau do ano 2025 2° 3° e 4° trimestre a 2026 do mes janeiro até o mês de abril.
Com meus cordiais cumprimentos, venho, por meio deste ressaltar as minhas Atividade legislativa que
foram:
Indicação 2025 e 2026
01 - Indicação n°23, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que
seja implantada uma Academia ao ar livre, no Setor 08, no município de Jaru."
02 - Indicação n°24, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que
seja feita a manutenção das lâmpadas que estão queimadas, dentro das dependências do feirão do
produtor, no município de Jaru."
03 - Indicação n°25, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que
a Prefeitura Municipal de Jaru, viabilize projeto de regularização fundiária da área urbana. valorizando e
promovendo justiça social e econômica do setor do município."
04 - Indicação n°26, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder executivo, que
a secretaria municipal de meio ambiente, apresente plano de ação de política ambiental de proteção e
manutenção do Rio Móroro do município de Jaru."
05 - Indicação n° 68, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
junto ao DNIT que adote providências afim de promover segurança para os motoristas que saem da linha
627 e acessam a BR 364. Os usuários que precisam acessar a BR, principalmente o retorno, têm dificuldade
de fazer a travessia, devido ao grande fluxo de veículos que transitam na rodovia federal, em alta
velocidade, uma vez que, não obedecem aos limites de velocidade permitidos para o local, que se encontra
em obras.
06 - Indicação n°73, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo, a
implantação de um tubo armico e aterro na linha 608 Km 2, no Rio Primavera.
Em dias de fortes chuvas, os moradores ficam isolados.
07 - Indicação n°74, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo e a
secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos a manutenção e a ampliação da iluminação
pública no Distrito de Bom Jesus. No qual, a escassez da mesma pode estar colocando em risco a segurança
dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando a ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
08 - Indicação n°75, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, Solicita ao chefe do poder executivo e
secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos a instalação de lixeiras coletivas, para o lixo
orgânico e reciclável, para os moradores que residem no Distrito de Bom Jesus. Evitando que o lixo seja
jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos, o que propicia o mau cheiro, bem como
a ação dos cães qu espalham o lixo pelos espaços públicos.
09 - Indicação n° 104, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, " Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que, seja feita a reforma da ponte do Rio São Domingos, na linha 632, pois todas as vigas de
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sustentação estão deterioradas.
10 - Indicação n° 105, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, " Indica ao Chefe do Poder Executivo o
patrolamento no final da rua Florianópolis, no setor 07, e se possível fazer a pavimentação asfáltica. tanto
no período chuvoso quanto nos períodos de seca.
11 - Indicação n° 125, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que, seja feita a duplicação da ponte do Rio Mororó, na Rua Rio Grande do Norte setor 6,
observando que a realização da duplicação e de suma importância para a população, melhorando a
trafegabilidade de veículos e pedestres.
12 - Indicação no 147, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que seja providenciado ampliação da iluminação pública da rede elétrica do setor Chacareiro da
linha Cascavel do município de Jaru."
13 - Indicação n° 148, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que, seja realizado uma galeria de concreto e pavimentação asfáltica na rua
João Batista entre a rua Pará com a Amazonas setor 04, no município de Jaru."
14 - Indicação n° 157, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal junto com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que seja
providenciado a ligação da rua Rio de Janeiro com a BR 364, observando que está trazendo transtorno e
muitos acidentes."
15 - Indicação n° 180, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Orleans, visando promover a melhoria da
qualidade de vida, desenvolvimento social, promoção da saúde pública dos moradores da referida
localidade, a pedido da moradora Flávia Andrade.
16 - Indicação n° 199, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um estacionamento
público adequado nas adjacências do Ginásio Sebastião Mesquita, visando atender à demanda de
motoristas durante eventos esportivos, culturais e demais atividades que ocorrem no local."
17 - Indicação n° 200, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja providenciado com urgência o reparo e fechamento da galeria pluvial localizada na
esquina da Escola Municipal Maria do Socorro, na Rua Goiás, n° 3875, representando um sério risco à
integridade física dos alunos, funcionários e demais transeuntes que circulam diariamente pelo local.
18 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja incluido na grade curricular de ensino do Município de
Jaru/RO, Educação no Trânsito.
19 - Indicação n° 228, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, "Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja feita a inclusão no cronograma de obras de infraestrutura urbana do município o
asfaltamento da Rua Sebastião Arrabal, localizada no Distrito de Tailândia, a pedido da moradora Daiane."
20 - Indicação n° 256, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente SEMEAGRO, que
intervenha, no âmbito de sua competência, junto ao Consórcio responsável pela operação do Aterro
Sanitário Municipal, a fim de que sejam adotadas medidas eficazes para o controle e mitigação dos odores
exalados, que vêm afetando os proprietários e moradores do entorno do referido aterro.
21 - Indicação n° 291, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja providenciado com urgência a manutenção da rua Olavo Pires esquina com a rua
Gaspar de Lemos e a via que a conecta à rua Américo Vespúcio.
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22 - Indicação n° 292, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja providenciado a readequação da altura dos aparelhos de ar-condicionado instalados na
escola Aldemir Lima Cantanhede e a imediata reforma do parquinho da unidade, que apresenta ferragens
expostas, oferecendo risco às crianças, a pedido de um pai de um aluno da referida escola.
23 - Indicação n° 306, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a
abertura da Rua Plácido de Castro, localizada no Setor 3, a qual dá acesso direto à pista de caminhada. A
pedido da moradora Diana.
24 - Indicação n° 307, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que por meio da Secretaria competente, seja providenciada a pavimentação asfáltica das
seguintes vias públicas: Rua Plácido de Castro, Rua Rio Grande do Norte e Rua Tiradentes, no trecho
compreendido entre a Avenida Beira Rio até o final das referidas ruas, localizadas no Setor 02.
25 - Indicação n° 326, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que implante um Núcleo de Regularização do Setor Chacareiro, dotado de recursos humanos,
equipamentos adequados e banco de dados específico para o setor, visando organizar, agilizar e centralizar
os processos de regularização fundiária e administrativa desta área.
26 - Indicação n° 352, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, com urgência, a colocação
de uma tampa de bueiro na Rua Padre Chiquinho, esquina com a Rua Belo Horizonte, Setor 3, neste
Município. O bueiro encontra-se aberto, onde já ocasionou acidente, tal situação exige providências
garantindo a segurança da comunidade. Além disso, é importante ressaltar a necessidade de um programa
de manutenção preventiva e periódica da rede de bueiros em todo o Município.
27 - Indicação n° 440, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a criação de um Plano de Emergência voltado ao atendimento das famílias do PA Jaru Uaru,
localizado no distrito de Tarilândia. A solicitação visa garantir uma resposta rápida e eficiente em situações
de urgência, contando com o apoio de bombeiros, ambulância e equipe de psicólogos, assegurando tanto o
atendimento físico quanto o suporte emocional às famílias em momentos de crise.
28 - Indicação n° 441, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a aquisição de bicicletas elétricas ou motocicletas destinadas às cooperativas de catadores e
recicladores do Município de Jaru/RO, com o objetivo de apoiar e ampliar o trabalho de coleta seletiva nas
áreas residenciais.
29 - Indicação n° 464, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e do setor de fiscalização da Prefeitura, que sejam
adotadas as devidas providências quanto à situação de um imóvel abandonado localizado na Rua Ceará,
Setor 3, ao lado do n° 1043, nas proximidades da COOPED
2026
30 - Indicação n° 49 Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione as empreiteiras que fizeram o asfalto do
setor 03 para fazerem a manutenção do asfalto.
31 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione as empreiteiras que fizeram o asfalto do setor 03 para
fazerem a manutenção do asfalto.
32 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita com urgência a abertura da estrada de acesso entre a
linha 625 à linha 623, até o Park de exposição utilizando o travessão já existente da escola família agrícola.
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33 - Indicação n° 77, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de atendimento por Agente de
Saúde para a Linha 603, a pedido da moradora Simone.
34 - Vereador Chiquinho: Indica do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a Manutenção e
limpeza, a margem da AV: JK entre a Florianópolis com a Marechal Rondon.
35 - Vereador Chiquinho: Indica do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de
Agricultura do Município, implante projeto de melhoramento genético, através de transferência de embrião
(FIV)
36 - Indicação n° 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal providencia quanto a adoção de medidas voltadas à recuperação ambiental da área do Bosque
Beira Rio, elaboração de PRAD, espaço amplamente utilizado para a realização de eventos de grande porte
e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos.
Indicação Verbais
1 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito um levantamento da quantidade de
famílias são cadastradas no bolsa família no ano de 2025 no município de Jaru.
2 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita com urgência a abertura da estrada de acesso entre a
linha 625 à linha 623, até o Park de exposição utilizando o travessão já existente da escola família agrícola.
3 - Indicação n° 385, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, com urgência, a colocação
de duas tampas de bueiro nas seguintes localidades: Rua Rio Branco, em frente ao n° 1520, Rua Rio de
Janeiro, próximo à Padaria Ki-Pão. Os bueiros encontram-se com a tampa quebrada tal situação exige
providências garantindo a segurança da comunidade.
4 - Indicação no 386, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de providenciar, a instalação de placas
indicativas em todas as entradas das linhas da zona rural, com mensagens de alerta e conscientização para
que não sejam jogados lixo ou resíduos nas estradas rurais do Município
5 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione as empreiteiras que fizeram o asfalto do setor 03 para
fazerem a manutenção do asfalto.
Projeto de lei 2025 e 2026
PROJETO DE LEI Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Denomina a Rua Papa Capim, do setor
08 como Rua Silvani Alves de Oliveira. Projeto de Lei 1 de 08/04/2025 (ID 3055061)
PROJETO DE LEI Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Denominada a 1ª Rua, Localizada Entre a Rua Jorge
Amado E Rua Ruth De Cardoso Como Rua João Aureliano De Moraes. Projeto de Lei 2 de 27/06/2025 (ID
3245421)
PROJETO DE LEI Nº 465, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor
chacareiro, como Rua José Pereira dos Santos. Projeto de Lei 5 de 22/08/2025 (ID 3379989)
PROJETO DE LEI Nº 466, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Denomina a Rua Estrada de Acesso, do setor
08 como Rua Maria da Glória Santos. Projeto de Lei 6 de 22/08/2025 (ID 3380035)
11 de maio de 2026
CMJ - Comunicação Interna 1 de 08/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3970402 e CRC: 150C4597). Pág: 5/5
Francisco Hildemburg Costa Bezerra
Vereador - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO HILDEMBURG COSTA BEZERRA,
VEREADOR, em 11/05/2026 às 13:07, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº
265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3970402 e
o código verificador 150C4597.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JESSICA GUERRA DE LIMA ***.906.432-** 12/05/2026 09:39
Docto ID: 3970402 v1