| materia |
132/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento na calçada em torno das instituições de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Colégio Tiradentes da Polícia Militar e ao Colégio Plácido de Castro. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a adoção de medidas voltadas à recuperação ambiental da área do Bosque Beira Rio, elaboração de PRAD, espaço amplamente utilizado para a realização de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, saída para o Mirante da Serra, no distrito de Tarilândia, a pedido do morador Giano. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a construção de um portal na segunda entrada e saída da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a criação de espaço destinado ao estacionamento, com demarcação por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas João Batista e Afonso José, localizada no Setor 01, atendendo à solicitação do morador Sr. Roberto. |
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173/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação da operação tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o início dos serviços na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Colégio Dayse Mara. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas em torno do Colégio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente à referida instituição de ensino |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sentido de mão única na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte até a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinalização vertical e horizontal |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a adoção de medidas voltadas à recuperação ambiental da área do Bosque Beira Rio, elaboração de PRAD, espaço amplamente utilizado para a realização de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento na calçada em torno das instituições de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Colégio Tiradentes da Polícia Militar e ao Colégio Plácido de Castro. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, saída para o Mirante da Serra, no distrito de Tarilândia, a pedido do morador Giano. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 135, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a manutenção da academia ao ar livre localizada no Savana Park, atendendo à solicitação da moradora Sra. Irene. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a construção de um portal na segunda entrada e saída da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a criação de espaço destinado ao estacionamento, com demarcação por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola. |
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| materia |
4721/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.721, DE 27 DE ABRIL DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4720/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.720, DE 24 DE ABRIL DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| materia |
4719/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.719, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Votações nominais |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA. Projeto com votação nominal. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-17 |
Resolução |
Resolução nº 354, de 17 de abril de 2026 - Altera a Resolução nº 352, de 30 de março de 2026, que Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências. |
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| norma |
173/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.378, de 17 abrirl de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
174/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.379, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
175/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.380, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
184/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.381, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
185/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.382, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e remunerar o serviço de Plantão Extraordinário aos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Jaru e dá outras providências. |
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| norma |
186/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Lei 4.383, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agropecuárias dos Criadores de Tarilândia (AACT) para os fins que especifica. |
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| norma |
172/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Lei 4.377, de 14 abrirl de 2026 - Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 10ª sessão ordiária. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 13ª sessão extraordinária |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 114, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de calçadas nos seguintes locais: Rua Mamoré, entre a Rua Florianópolis e a Rua Marechal Rondon, próximo à Escola Aldemir Lima Cantanhede e Rua Florianópolis, após a ponte do Rio Mororó (Setor 02) até a entrada do Residencial Luzia Abranches. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 115, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita realização de serviços de limpeza e poda das árvores localizadas na Rua Florianópolis, no Setor 02, especificamente no trecho situado após a ponte do Rio Mororó até o início do Residencial Luzia Abranches. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 116, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de serviços de patrolamento na Rua Emílio Moret, esquina com a Rua Paraná, localizada no Setor 07. |
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no document
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| materia |
161/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 117, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de implantação de quebra-molas na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Marcílio Dias, localizada no Setor Jardim dos Estados, nas proximidades da praça. |
0 |
no document
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| materia |
162/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 118, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a sinalização e pintura no estacionamento em frente ao Shopping Popular de Jaru/RO (Barracão dos Camelôs), a pedido da moradora Tauane. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 119, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Departamento Municipal de Trânsito de Jaru realize palestras educativas nas escolas, com o objetivo de conscientizar os jovens quanto ao uso responsável de bicicletas elétricas e similares. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 120, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências necessárias para a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, conforme os seguintes critérios: Servidores com remuneração de até R$ 2.000,00: reajuste de 30%. Servidores com remuneração de R$ 2.000,01 até R$ 5.000,00: reajuste de 20%. Servidores com remuneração acima de R$ 5.000,00: reajuste de 10%. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 121, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de quebra-molas na: Rua Cambara, 1015, Orleans. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 122, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a reforma do posto de saúde Carlos Chagas. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 123, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para instituir, no âmbito do Município de Jaru, o Dia Mundial do Brincar, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, incluindo a data no Calendário Oficial do Município. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 124, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a revitalização do quebra-mola localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Raimundo Barreto, n.º 1863, atendendo à solicitação do morador Sr. Marcos |
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no document
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| materia |
169/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 125, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o término da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Moret, setor 7, atendendo ao pedido do morador Sr. Firmino. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 126, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a realização de reparos na Rua Ceará, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal e Florianópolis, localizada atrás da UNISP, a solicitação é da moradora Sra. Eunice |
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