| norma |
164/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.362, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
165/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.363, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
166/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.364, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4691/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.691, DE 20 DE MARÇO DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 7ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de Presença da 7ª sessão ordinária |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia 10ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 10ª sessão extraordinária |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 94, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Inês Batistão Neto, localizada no Setor 08, a pedido do Sr. Ari. |
0 |
no document
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| materia |
139/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 95, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado cinco quebra-molas na Residencial Orleans nas seguintes ruas: dois (02) ao longo da Rua Pau-Brasil, dois (02) na Rua Peroba, igualmente no trecho paralelo à Rua Pau-Brasil e um (01) na Rua Cambará, entre as ruas Quariquara e Pinho-do-Paraná. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 96, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pedido do Sr. Wanderlúcio a construção de quebra-molas (redutores de velocidade) na Linha 605, no trecho compreendido entre as ruas Visconde de Mauá e Padre Feijó. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 97, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para implantar duas faixas elevadas para travessia de pedestres em ambos os lados das vias, na Av, Dom Pedro I, em frente ao supermercado Irmãos Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
142/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 98, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de iluminação pública nos pontos críticos da Avenida JK, no trecho compreendido entre a Linha 605 e a Rua Afonso José, nas duas vias, atendendo ao pedido da moradora Elida Roberta. |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 99, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja concedido o adicional de insalubridade às merendeiras e cozinheiras das escolas da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
144/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 100, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sérgio Mota, nº 1926, localizada no Setor 07, atendendo à solicitação da Sra. Geisiane Ferraz. |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 101, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres em frente à SEMED (Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 102, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres, pintura do quebra-molas e instalação de placa de sinalização em frente à Igreja Evangélica Pentecostal Missionária A Luz da Bíblia, na rua Rio Grande do Norte, 2972, setor 5 a pedido da Sra. Larissa. |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 103, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de faixa de pedestre em frente à UNOPAR (instituição de ensino superior), localizada na Avenida Rio Branco. |
0 |
no document
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| materia |
148/2026 |
2026-03-23 |
Indicações |
Indicação nº 104, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um alojamento destinado a atletas que vêm ao município para participar de competições esportivas. |
0 |
no document
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| norma |
153/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.351, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial. |
1 |
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| norma |
154/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.352, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
155/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.353, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
156/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.354, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
157/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.355, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
158/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.356, de 23 de Março de 2026 - Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Jaru/RO - JARU-PREVI para 2026 e altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. |
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| norma |
159/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei 4.357, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
Ordem do dia da 6ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da 9ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia da 9ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 84, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose (FreeStyle Libre) destinados aos pacientes insulinodependentes do Município de Jaru. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 85, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de vistoria e adoção das providências necessárias para a manutenção da Rua Florianópolis, esquina com a Rua Mamoré, no município de Jaru. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 86, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços de limpeza, com corte da grama, bem como a análise da possibilidade de implantação de calçada em um trecho da lateral da Escola Abrão Rocha, localizado na Rua Marechal Rondon. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 87, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Patrik Canuto, situada entre a Rua Afonso José e a Rua Nilton Valim, no setor 07, a pedido do morador Isac. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 88, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de tapa-buracos na Linha 627, no sentido ao Jardim Europa, neste município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 89, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à Igreja Sagrada Família, localizada no Bairro Jardim Europa, neste município |
0 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 90, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado a disponibilização de um profissional fisioterapeuta para atuar no Hospital da Criança, com foco no atendimento respiratório, especialmente diante do aumento de casos de bronquiolite em crianças. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 91, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Beira Rio, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Belo Horizonte. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 92, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que serviço de tapa-buracos na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Rio Grande do Norte. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Indicação nº 93, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Goiás, localizada no Setor 07, a pedido da moradora Neide Silva. |
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| materia |
474/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru. |
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| materia |
4685/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.685, DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
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| norma |
149/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.347, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
150/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.348, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
151/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.349, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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no document
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