| materia |
171/2026 |
2026-04-13 |
Indicações |
Indicação nº 127, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal responsável, para a correção e finalização da obra realizada na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Mamoré, no município de Jaru-RO, atendendo à solicitação dos moradores e usuários da via, especialmente o pedido do Sr. Luis. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.369 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.370 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.371 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.372 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.373 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.374 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.375, de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Lei 4.376, de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4707/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.707, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4708/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.708, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4709/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.709, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4710/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.710, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4705/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.705, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4706/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.706, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. Projeto com votação nominal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
9ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
09ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
12ª sessão extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-04-06 |
Indicações |
Indicação nº 113, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Valério localizado no setor 07, a pedido do senhor Jurandir. |
1 |
extracted
|
| materia |
4704/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.704, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-04-06 |
Resolução |
Resolução nº 353, de 06 de abril de 2026 - Institui o Programa Procurdoria Especial da Mulher na Cidade e no Campo, no âmbito da Câmara Municiapl de Jaru, Estado de Rondônia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.365, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agropecuária dos Criadores de Tarilândia (AACT) para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.366, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.367, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.368, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-05 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
08ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
08ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 105, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma caçamba e uma pá carregadeira para atender às necessidades de melhoria do Projeto Caminho Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 106, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a drenagem da Linha 605, com a devida preparação da base, visando o recebimento de pavimentação asfáltica, a pedido do senhor Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 107, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas no Jardim dos Estados, no trecho compreendido entre a Rua 19 de Novembro até o Rio Mororó, a pedido do senhor Juarez. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 108, de autoria do Vereador Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo à construção de um quebra-molas, na Rua João Batista, trecho entre a Rua Pernambuco e Rua Minervino Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 109, de autoria do Vereador Éverson Queiróz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito a instalação de um quebra molas, com as devidas sinalizações, na Rua Daniel da Rocha, entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso José no setor 07. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 111, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de projeto esportivo permanente, com oferta regular de atividades e incentivo à prática de diversas modalidades esportivas, destinado a crianças e jovens do município de Jaru/RO. A presente proposição visa ampliar e fortalecer o acesso ao esporte no município, promovendo a criação de oportunidades para a prática esportiva de forma organizada e contínua. Sugere-se que o programa seja estruturado com cronograma regular de atividades, garantindo continuidade, participação e maior alcance das ações esportivas. Indica-se ainda que o programa contemple crianças e jovens, ampliando o acesso da população às práticas esportivas de forma efetiva. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 112, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita realização da pintura da quadra poliesportiva localizada no Setor 04, no município de Jaru/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
Indicação nº 110, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais médicos pediatras para atender a rede municipal de saúde. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2026 |
2026-03-30 |
Resolução |
Resolução nº 352, de 30 de março de 2026 - Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.358, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.359, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.360, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.361, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|