| materia |
10/2026 |
2026-05-12 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
Ordem do dia da 13ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia da 17ª sessão extraordinária |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Indicações Verbais |
Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Getúlio Vargas e 21 de abril, a pedido da moradora Ester. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Indicações Verbais |
Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto instituindo o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Jaru. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Indicações Verbais |
Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma tenda provisória para os moto-táxis na Avenida Marechal Rondon, solicita ainda que posteriormente seja construído um ponto fixo para os moto-táxis no mesmo local. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Indicações Verbais |
Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado na Avenida Marechal Rondon lixeiras ecológicas em pontos estratégicos. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Indicações Verbais |
Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a duplicação das Ruas: Paraná e Afonso José de modo semelhante ao realizado na Avenida Marechal Rondon. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença 13ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 17ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan Carlos. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as ações de fiscalização e cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), garantindo que professores e funcionários das escolas e estabelecimentos de recreação infantil do município estejam devidamente capacitados em primeiros socorros. |
1 |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Jaru. |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 142, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a realização dos serviços de manutenção e reparos no Ginásio Sebastião Mesquita, em atendimento à demanda apresentada pela munícipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que vêm comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a realização das atividades esportivas e recreativas no espaço. |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 143, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a criação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal, ao controle populacional e à promoção da saúde pública no município de Jaru. |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 144, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a implantação de interseção em nível com canalização de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364, tomando como referência a solução viária adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi apresentada pelo munícipe Lucas Cavalcante. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, nº 3175, Setor 06, a pedido da moradora Sra. Claudete. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
Indicação nº 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída, no próximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a participação específica das mulheres na competição e na premiação oficial do evento. |
1 |
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| norma |
190/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.389, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$299.024,14 (duzentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos). |
1 |
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| norma |
191/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.390, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$850.107,71 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sete reais e setenta e um centavos). |
1 |
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| norma |
192/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.391, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades parlamentares. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
Atividades Parlamentares. |
1 |
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| materia |
4725/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.725 de 07 de maio de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica". |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de Presença da 12ª Ordinária |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia 16ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-04 |
Indicações |
Indicação nº 138, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de asfaltamento na Rua Sebastião Cabral de Souza, localizada entre a Avenida Florianópolis e a Avenida Marechal Rondon, no Setor 03. |
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| materia |
4724/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.724, de 07 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 850.107,71 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sete reais e setenta e um centavos). Tem como finalidade custeio de despesas com transporte escolar, executado direto ou indiretamente pelo Município, como o público alvo alunos da rede Estadual e Municipal de ensino. |
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| norma |
187/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.386, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$309.450,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). |
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| norma |
188/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.387, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$9.009,05 (nove mil, nove reais e cinco centavos). |
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| norma |
189/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.388, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no valor de R$742.320,57 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4723/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.723, DE 30 DE ABRIL DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Será destinado custear despesas com aquisição de equipamento e material permanente, objetivando adquirir veículo (aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up). |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-29 |
Atos que apreciam as contas do Executivo |
Informamos que, até o presente momento, a prestação de contas referente ao exercício de 2025 ainda não foi julgada pelo Tribunal de Contas. |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 15ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença 11ª sessão ordinária |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da 15ª sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
1) Indicação nº 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas João Batista e Afonso José, localizada no Setor 01, atendendo à solicitação do morador Sr. Roberto. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-27 |
Indicações |
Indicação nº 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação da operação tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o início dos serviços na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Colégio Dayse Mara.
Indicação nº 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas em torno do Colégio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente à referida instituição de ensino.
Indicação nº 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sentido de mão única na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte até a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinalização vertical e horizontal. |
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