materia nº 13/2026

CMJ - ORDEM DO DIA 13 de 12/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3977759 e CRC: 33DDFE5E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
LEITURA DA INDICAÇÃO:
1) Indicação nº 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em
frente à Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan
Carlos.
2) Indicação nº 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as ações de
fiscalização e cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), garantindo que professores e funcionários
das escolas e estabelecimentos de recreação infantil do município estejam devidamente capacitados em
primeiros socorros.
3) Indicação nº 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em
frente ao Hospital Municipal de Jaru.
4) Indicação nº 142, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a realização dos serviços de
manutenção e reparos no Ginásio Sebastião Mesquita, em atendimento à demanda apresentada pela
munícipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que vêm comprometendo a
segurança dos usuários e dificultando a realização das atividades esportivas e recreativas no espaço.
5) Indicação nº 143, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a criação de uma Secretaria Municipal
do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar políticas públicas voltadas à proteção e
ao bem-estar animal, ao controle populacional e à promoção da saúde pública no município de Jaru.
6) Indicação nº 144, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a implantação de interseção em nível
com canalização de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364,
tomando como referência a solução viária adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi
apresentada pelo munícipe Lucas Cavalcante.
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7) Indicação nº 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que
seja feita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, nº 3175, Setor 06, a
pedido da moradora Sra. Claudete.
8) Indicação nº 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Poder Executivo Municipal que
seja incluída, no próximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a
participação específica das mulheres na competição e na premiação oficial do evento.
Palácio Sidney Rodrigues Guerra, em 11 de maio de 2026
TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES
PRESIDENTE - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do
Poder Legislativo, em 12/05/2026 às 12:55, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da
Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3977759 e
o código verificador 33DDFE5E.
Docto ID: 3977759 v1