materia nº 6/2026

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
CMJ - GVJP
Comunicação Interna nº 2/2026
JARU/RO, 08 de maio de 2026.
De: CMJ - Gabinete do Vereador João Paulo
Para: Secretaria Legislativa
Assunto: Atividade Legislativa
Prezados,
Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste, ressaltar as minhas atividades legislativa
que foram:
Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste ressaltar as minhas atividades legislativas, as quais
foram:
1. Indicação nº 211, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a abertura de uma nova estrada ligando a Escola Família Agrícola (EFA) à Linha 625,
com o objetivo de melhorar o acesso à referida instituição de ensino e facilitar o deslocamento dos
moradores da região.
2. Indicação nº 212, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação asfáltica da Linha 627, em virtude
das más condições de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais.
3. Indicação nº 213, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pedido do Pastor Jonadab de Oliveira e do morador Ademir de Souza, que seja feita a implantação de
faixas de pedestres nos seguintes locais: Rua João Batista, nº 3085, Setor 01, e Rua Rio Branco, em
frente à entrada da Igreja.
4. Indicação nº 214, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a aquisição de duas câmeras de alta
resolução para a transmissão ao vivo dos jogos e eventos esportivos realizados no Ginásio
Poliesportivo.
5. Indicação nº 215, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que sejam adotadas medidas para melhorar a
premiação concedida aos atletas e equipes vencedoras dos Jogos Estudantis de Jaru (JENS), com
entrega de medalhas de melhor qualidade, troféus personalizados e, se possível, kits esportivos ou
certificados de destaque.
6. Indicação nº 247, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a poda das árvores localizadas ao lado da quadra da Escola Olga Dellaia, na Avenida Rio
Branco.
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7. Indicação nº 248, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pedido do Senhor Oseias, que seja feita a implantação de faixa de pedestre na Rua Rio Grande do
Norte, nº 1313, Setor 02.
8. Indicação nº 259, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a implantação de faixa de pedestre na Rua Almirante Barroso, nº 2547, Setor 04, em
frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil.
9. Indicação nº 260, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
pavimentação asfáltica da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Marechal
Rondon e Florianópolis, bem como da Rua Frei Caneca, no trecho entre as ruas Marechal Rondon e
Florianópolis, a pedido do morador Sr. Valdiney Nery Lemes.
10. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que o Projeto Caminho Rural contemple as seguintes vias: RO-133 (Linha 608 de Bom Jesus), RO-466
(Linha 610), RO-464 (Linha 630 trecho Jaru/Tarilândia), RO-464 (Linha 603) e RO-463 (Linha 623).
11. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
possibilidade de redução do IPTU, no percentual de 15%, para os moradores que instalarem câmeras
de segurança externas em seus imóveis, comprometendo-se a disponibilizar as filmagens ao
Executivo quando solicitado.
12. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja elaborado projeto de engenharia para a construção de seis cabines de ponto de ônibus
escolar com ar-condicionado nos bairros Jardim Europa, Jardim Primavera, Orleans, Savana Park e
demais bairros.
13. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
juntamente com a Presidência da Câmara Municipal, a possibilidade de pagamento de abono
extraordinário aos servidores públicos.
14. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
possibilidade de concessão de recesso de fim de ano aos servidores públicos.
15. Indicação nº 95, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que sejam implantados cinco quebra-molas no Residencial Orleans, sendo dois na Rua Pau-Brasil,
dois na Rua Peroba, no trecho paralelo à Rua Pau-Brasil, e um na Rua Cambará, entre as ruas
Quariquara e Pinho-do-Paraná.
16. Indicação nº 96, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pedido do Sr. Wanderlúcio, a construção de quebra-molas (redutores de velocidade) na Linha 605, no
trecho compreendido entre as ruas Visconde de Mauá e Padre Feijó.
17. Indicação nº 97, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo técnico pertinente à demanda
apresentada.
18. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja elaborado projeto de lei para que os agentes comunitários de saúde passem à modalidade
estatutária.
19. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que a Rua Onofre Duarte passe a ser via de mão única em frente à Escola Deyse Mara.
20. Indicação nº 120, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, conforme os seguintes critérios:
servidores com remuneração de até R$ 2.000,00 reajuste de 30%; servidores com remuneração entre
R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00 reajuste de 20%; e servidores com remuneração acima de R$ 5.000,00
reajuste de 10%.
21. Indicação nº 152, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Rua
Rio Branco.
22. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pedido do morador Esron Neves, que seja realizado o rebaixamento de morro na Linha 617, no
quilômetro 14,5, bem como estudo para retirada das curvas acentuadas da referida linha; solicita
ainda, a pedido do morador Arnaldo, o rebaixamento de morro e retirada de pedras no final da Linha
617.
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23. Indicação Verbal, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que as avenidas Tiradentes e Brasil, a Rua Marechal Rondon e as travessias da BR-364 com as ruas
Florianópolis, Marechal Rondon e Afonso José tornem-se vias de mão única.
JOAO PAULO RIBEIRO BARBOSA
VEREADOR
Elaborado por: NATA BENICIO BARROSO
ASSISTENTE PARLAMENTAR
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por JOAO PAULO RIBEIRO BARBOSA, VEREADOR, em
08/05/2026 às 12:00, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3970122 e
o código verificador 8053187A.
Docto ID: 3970122 v1