| norma |
152/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.350, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4684/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.684, DE 13 DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
4683/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 4.683, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
4681/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.681 de 11 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social para fins que especifica". |
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| materia |
4682/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.682, de 11 de Março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.093.513,93 (um milhão, noventa e três mil, quinhentos e treze reais e noventa e três centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde". |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-10 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Jaru |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-10 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
05ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 5ª sessão ordinária. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 8ª sessão extraordinária. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 74, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei promovendo a regulamentação e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 75, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Remédio em Casa, que prevê a distribuição domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas no âmbito do município de Jaru. Será encaminhado, juntamente com a presente indicação, o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e análise do Poder Executivo. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 76, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma televisão na recepção do Hospital da Criança, com o objetivo de proporcionar entretenimento e maior conforto às crianças durante o período de espera para atendimento. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 77, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de atendimento por Agente de Saúde para a Linha 603, a pedido da moradora Simone. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 78, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja disponibilizado o acompanhamento de um técnico de enfermagem nos ônibus responsáveis pelo transporte intermunicipal de pacientes. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 79, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a implantação de faixa amarela de sinalização horizontal (proibição de estacionamento) na Rua Afonso José, esquina com a Rua Padre Adolfo Rohl, atendendo à solicitação da Empresária Mônica. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 80, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a realização de serviços de pintura no muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor 03, atendendo à solicitação do Sr. Ueltom. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 81, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à APAE, tendo em vista que a sinalização horizontal encontra-se totalmente apagada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos pedestres, atendendo à solicitação da Sra. Simone. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 82, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a implantação de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 1910, no setor 04. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
Indicação nº 83, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau e Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a viabilidade da criação do Cartão Vale Feira, destinado aos servidores públicos municipais de Jaru/RO. |
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| materia |
4680/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.680 de 09 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos". |
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| norma |
137/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4335, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
138/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4336, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
139/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4337, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
140/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4338, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
141/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4339, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
142/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4340, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
143/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4341, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
144/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4342, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
145/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4343, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
146/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4345, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
147/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4344, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
148/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.346, de 09 de março de 2026 - Autoriza o Município de Jaru a desafetar a Rua das Hortências, localizada no Conjunto Habitacional Primavera, no trecho compreendido entra a Rua Magnólia e a Rua das Rosas, no Município de Jaru |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
4679/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.679 de 06 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.554,22 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) na Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Educação, para fins que especifica". |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 7ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 64, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Orlando Leite de Carvalho, a pedido do Sr. Leandro. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 65, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Padre Chiquinho e Marechal Rondon, a pedido da Sra. Nilva. |
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66/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 66, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Lacerda Ferraz, nos trechos que ainda não se encontram asfaltados, a pedido da Sra. Margarete. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 67, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do Loteamento Savana Park, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes nas via. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 68, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito Reparo /ou Substituição de Tampa de Bueiro Rua Florianópolis com Rua Padre Adolpho Rohl (em frente à ACIJ). |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Indicação nº 69, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Rondon, no trecho localizado na lateral da Escola Aldemir, no Setor 1-A. |
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| materia |
4664/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4664, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 1.360, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a permissão do serviço de
mototáxi e moto-entrega no Município de Jaru, e dá outras providências. |
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