| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 32, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a análise das condições da Rua Carlos Norberto Bezerra, no Setor Industrial, onde moradores relatam a existência de bueiro entupido e comprometimento da trafegabilidade da via, a pedido da Sra. Dalva Terra. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 33, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de vagas de estacionamento destinadas a cadeirantes em frente aos colégios municipais, devidamente sinalizadas e em conformidade com a legislação vigente de acessibilidade, a pedido do Sr. Ademir. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 34, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Academias da Saúde no Centro de Saúde Marcelina Tereza Carvalho e no Centro de Saúde Marlene Vaz Lopes, com o objetivo de ampliar as ações de promoção, prevenção e cuidado com a saúde da população. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 35, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de calçadas com rampas de acessibilidade, faixas de demarcação de estacionamento( marcas delimitadas de estacionamento) e placas de indicações em torno da Rodoviária dos Colonos, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes, garantindo condições adequadas de mobilidade, segurança e inclusão para pedestres, em especial pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 36, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de caixa de bueiro com a respectiva tampa localizado na rua Nilton de Oliveira Araújo, esquina com Padre Chiquinho setor 03. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 37, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Francisco Pantoja, localizada no Setor 06, com aplicação de rejeito de asfalto, tendo em vista que a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com grande acúmulo de lama, o que vem dificultando e, em muitos momentos, impossibilitando o acesso dos moradores às suas próprias residências e garagens. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 38, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto da Costa Gadelha, no trecho compreendido entre as ruas Leoberto Leite e Rio Grande do Norte, localizada no Setor 06 deste município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 39, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em frente à Escola Aldemir, bem como limpeza da rua lateral à referida unidade escolar. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 40, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Tapajós, no trecho entre a rua Plácido e a rua Princesa Isabel. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 41, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a realização de operação tapa-buracos no Residencial Orleans. |
1 |
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| norma |
93/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.291/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
94/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.292/2026 - Dispões sobre o valor de vencimeto dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Jaru. |
1 |
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| norma |
95/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.293/2026 - Altera a Lei n° 499, de 15 ,março de 2001, que cria o conselho de alimentação escolar do município de Jaru e dá outras providências. |
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| norma |
96/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.294/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
97/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.295/2026 - Lei nº 4.294/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
98/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.296/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
99/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.297/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
100/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.298/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
101/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.299/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
102/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.300/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
103/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.301/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
104/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.302/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
105/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.303/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
106/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.304/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
108/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.305/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
109/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.306/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
110/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.307/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
111/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.308/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
112/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.309/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
113/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.310/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
114/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.311/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
115/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.312/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
116/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.313/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
117/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.314/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
118/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.315/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
119/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.316/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
Ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os cidadãos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 2, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a distribuição de lixeiras para coleta seletiva ao longo da avenida principal do Distrito de Tarilândia, atendendo à solicitação do senhor Zedequias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Votações nominais |
ATA DA 03 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Sessão Extraordinária |
3ª Sessão Extraordinária - Projeto com votação nominal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 3ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 3, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da iluminação pública no trajeto da pista de caminhada da Av. Dom Pedro I e em seu entorno, especificamente no trecho localizado em frente a garagem da Eucatur, a pedido do Sr. Rogério. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 4, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e remoção da terra acumulada na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº 2969, a pedido da Sra. Marcela. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 5, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de médico geriatra para atender a rede pública de saúde do Município de Jaru, a pedido da Sra. Rosilene. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 6, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de promover a equiparação salarial dos médicos efetivos, aprovados por concurso público, aos médicos contratados por meio de processo seletivo que atuam na rede pública de saúde do Município de Jaru. |
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