materia nº 1/2026

CMJ - ORDEM DO DIA 01 de 04/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3751427 e CRC: AADA81DD). Pág: 1/4
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO:
1) PROJETO DE LEI Nº 473, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane de Almeida que
Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº
194/CMJ/MD/2014.
LEITURA DAS INDICAÇÕES:
1) Indicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município,
com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência
harmoniosa entre todos os cidadãos.
2) Indicação nº 2, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a distribuição de lixeiras para coleta seletiva ao longo da avenida principal do Distrito de
Tarilândia, atendendo à solicitação do senhor Zedequias.
3) Indicação nº 3, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a melhoria da iluminação pública no trajeto da pista de caminhada da Av. Dom Pedro I e
em seu entorno, especificamente no trecho localizado em frente a garagem da Eucatur, a pedido do Sr.
Rogério.
4) Indicação nº 4, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a limpeza e remoção da terra acumulada na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº
2969, a pedido da Sra. Marcela.
5) Indicação nº 5, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a viabilidade de contratação de médico geriatra para atender a rede pública de saúde do Município de Jaru,
a pedido da Sra. Rosilene.
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6) Indicação nº 6, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a viabilidade de promover a equiparação salarial dos médicos efetivos, aprovados por concurso público, aos
médicos contratados por meio de processo seletivo que atuam na rede pública de saúde do Município de
Jaru.
7) Indicação nº 7, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a aquisição de uma desmontadora de pneus para a Garagem Municipal, a pedido do Sr.
Oldado.
8) Indicação nº 8, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada a revitalização da via ou, de forma alternativa, a execução de operação tapa-buracos na
Rua Jorge Teixeira, especificamente no trecho localizado em frente à loja de materiais para construção
Ponto Certo, a pedido da Sra. Maria Cristina.
9) Indicação nº 9, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja viabilizada a instalação de trocadores infantis em todas as repartições públicas municipais que
realizam atendimento ao público, garantindo condições adequadas para o cuidado de crianças pequenas
durante a permanência dos usuários nesses locais, a pedido do Sr. João Paulo.
10) Indicação nº 10, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que seja realizada a aquisição de formulários de aplicação, testes e protocolos diagnósticos
especializados, destinados ao rastreamento e diagnóstico do Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, para utilização na rede municipal de
saúde.
11) Indicação nº 11, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que seja viabilizado o fornecimento de material escolar aos alunos atendidos pelo Clube de Mães
do Município.
12) Indicação nº 12, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que
seja realizado a pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Frei Caneca, entre as ruas Paraná e
Dom Pedro, a pedido da Sra. Maria. Rua Frei Caneca, entre as ruas Florianópolis e Marechal Rondon, a
pedido do Sr. Wanderley.
13) Indicação nº 13, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que seja realizado o reparo no pavimento asfáltico da Rua Raimundo Barreto, especificamente no
trecho localizado ao lado do Lavador Motocar.
14) Indicação nº 15, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizada a implantação de tubo Armco de 3 metros de diâmetro no rio Ubirajara,
localizado na Linha 619, km 18, no município de Jaru.
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15) Indicação nº 16, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizada a implantação de grades de proteção/guarda-corpos na esquina da Rua Ceará
com a Linha 605, especificamente no bueiro existente no local.
16) Indicação nº 17, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de aguas pluviais na Rua Sebastião
Henrique de Jesus, nº 2785, Setor 08, a pedido da moradora Regina.
17) Indicação nº 18, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a implantação de uma sala de pré-parto com acompanhamento de doula no Hospital Municipal
Sandoval de Araújo Dantas, a pedido da moradora Samyla.
18) Indicação nº 19, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos
do Anteprojeto nº 002/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de
trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Jaru, em doação de sangue e de medula óssea.
19) Indicação nº 20, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos
do Anteprojeto nº 001/2026 que Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Jaru,
autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de
autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública.
20) Indicação nº 21, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cristóvão Colombo, entre a Rua Santos Dumont
e a Rua 13 de Maio, no Setor Jardim dos Estados.
21) Indicação nº 22, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 19 de Novembro, entre a Rua 13 de Maio e a
Rua Santos Dumont, no Jardim dos Estados.
22) Indicação nº 23, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 25 de Março, no Setor 08.
23) Indicação nº 24, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar um paliativo Linha 621, em aproximadamente 1 km a partir da BR.
24) Indicação nº 25, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar manutenção viária urgente na Rua Amazonas, entre a Rua Marechal Rondon e a
Rua Padre Chiquinho.
25) Indicação nº 26, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar ações de limpeza urbana e medidas de conscientização ambiental na Rua Olavo
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Pires, com a Rua Padre Feijó, no final da via, acesso ao Mororó, incluindo a instalação de placa indicativa
Proibido Jogar Lixo.
26) Indicação nº 27, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na entrada do Bairro Orleans, atendendo às
solicitações dos moradores da localidade.
27) Indicação nº 28, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Linha 607, no trecho que liga ao Bairro
Orleans.
Palácio Sidney Rodrigues Guerra, em 02 de fevereiro de 2026
TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES
PRESIDENTE - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do
Poder Legislativo, em 04/02/2026 às 10:42, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da
Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3751427 e
o código verificador AADA81DD.
Docto ID: 3751427 v1