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materia nº 1/2026

Tipo Indicações
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os cidadãos.
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Autoria

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CMJ - Indicação 1 de 08/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3690619 e CRC: 01211AB0). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
INDICAÇÃO N.º 01/GP/CMJ/2026.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO.
Nos termos regimentais vigentes, a Vereadora e Presidente que a esta subscreve INDICA à Mesa
Diretora, após ouvido o douto Plenário, o quanto segue:
1. INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PET EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Indicação nº 1: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com
disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o
cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os
cidadãos.
Justificativa: A presente indicação tem como finalidade promover a limpeza urbana, a saúde
pública e a convivência harmoniosa nos espaços coletivos do município. A instalação de lixeiras pet com a
disponibilização de saquinhos gratuitos incentiva a responsabilidade dos tutores de animais quanto ao
descarte adequado de dejetos, reduzindo a sujeira em vias, praças e áreas de lazer. A adoção dessa medida
contribui diretamente para a prevenção de contaminações ambientais, proliferação de doenças e mau
cheiro, além de preservar o patrimônio público e melhorar a qualidade de vida da população. Ademais, a
iniciativa possui caráter educativo, estimulando o respeito ao próximo, o uso consciente dos espaços
públicos e o fortalecimento de práticas de cidadania e bem-estar coletivo.
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do
Poder Legislativo, em 09/01/2026 às 09:13, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da
Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3690619 e
o código verificador 01211AB0.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JESSICA GUERRA DE LIMA ***.906.432-** 09/01/2026 09:39
2 JESSICA GUERRA DE LIMA ***.906.432-** 09/01/2026 11:12
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Seq. Documento Data ID
1 CMJ - OFÍCIOS 14 04/02/2026 3751308
Referência: Processo nº 51-30/2026. Docto ID: 3690619 v1

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