| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 7, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de uma desmontadora de pneus para a Garagem Municipal, a pedido do Sr. Oldado. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 8, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da via ou, de forma alternativa, a execução de operação tapa-buracos na Rua Jorge Teixeira, especificamente no trecho localizado em frente à loja de materiais para construção Ponto Certo, a pedido da Sra. Maria Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 9, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de trocadores infantis em todas as repartições públicas municipais que realizam atendimento ao público, garantindo condições adequadas para o cuidado de crianças pequenas durante a permanência dos usuários nesses locais, a pedido do Sr. João Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 10, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de formulários de aplicação, testes e protocolos diagnósticos especializados, destinados ao rastreamento e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, para utilização na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 11, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o fornecimento de material escolar aos alunos atendidos pelo Clube de Mães do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 12, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Frei Caneca, entre as ruas Paraná e Dom Pedro, a pedido da Sra. Maria. Rua Frei Caneca, entre as ruas Florianópolis e Marechal Rondon, a pedido do Sr. Wanderley. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 13, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o reparo no pavimento asfáltico da Rua Raimundo Barreto, especificamente no trecho localizado ao lado do Lavador Motocar. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 15, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de tubo Armco de 3 metros de diâmetro no rio Ubirajara, localizado na Linha 619, km 18, no município de Jaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 16, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de grades de proteção/guarda-corpos na esquina da Rua Ceará com a Linha 605, especificamente no bueiro existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 17, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de aguas pluviais na Rua Sebastião Henrique de Jesus, nº 2785, Setor 08, a pedido da moradora Regina. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 18, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma sala de pré-parto com acompanhamento de doula no Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 19, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto nº 002/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Jaru, em doação de sangue e de medula óssea. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 20, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto nº 001/2026 que Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Jaru, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 21, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cristóvão Colombo, entre a Rua Santos Dumont e a Rua 13 de Maio, no Setor Jardim dos Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 22, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 19 de Novembro, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Santos Dumont, no Jardim dos Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 23, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 25 de Março, no Setor 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 24, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar um paliativo Linha 621, em aproximadamente 1 km a partir da BR. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 25, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar manutenção viária urgente na Rua Amazonas, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Padre Chiquinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 26, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar ações de limpeza urbana e medidas de conscientização ambiental na Rua Olavo Pires, com a Rua Padre Feijó, no final da via, acesso ao Mororó, incluindo a instalação de placa indicativa Proibido Jogar Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 27, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na entrada do Bairro Orleans, atendendo às solicitações dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-02 |
Indicações |
Indicação nº 28, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Linha 607, no trecho que liga ao Bairro Orleans. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 473, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 338, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Edivanea Almeida Veloso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 339, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Keli Gonçalves Baltazar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 340, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque às Senhoras Fabiane Palmira Barboza e Karlla Mylyan Orlandini de Castro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 341, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Elza dos Santos Lacerda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 342, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Alessandra Custodio Jesus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 343, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Maria Dercy de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 344, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Nilza Helena Fernanes de Abreu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 345, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Edileuza de Andrade Rocha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 346, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marta Bayer da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 347, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marcia de Souza Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 348, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Vanuza de Praga Cordeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Resolução nº 349, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Genilda Maria Vieira Marchiori e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.273/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.274/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.275/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.276/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.277/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.278/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.279/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.280/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.281/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.282/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.283/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.284/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.285/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.286/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.287/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.288/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|